{
    "2013-04-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1474879": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 22 de abril de 2013 (segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nId: 1474879"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1474878": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00991629 (Requerente: Renato da Fonte Ferreira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 1.164 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, e 914 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de março de 2013, CHARLES GOMES DA SILVA, matrícula nº 6262, na Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2013.00258382). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de março de 2013, GABRIELA SOTTILI, matrícula nº 6260, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé (Processo nº MP-2013.00220807). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de março de 2013, THIARA TAVARES DA SILVA PASSOS, matrícula nº 6259, na Secretaria de Habeas Corpus da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2013.00220457).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 20 de março de 2013, CLAUDIA SIMÕES CARVALHO, matrícula nº 6263, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Processo nº MP-2013.00238693). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de março de 2013, RAPHAEL DE LEMOS SOARES, matrícula nº 6266, na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (Processo nº MP-2013.00237387). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de março de 2013, RAQUEL CAVALCANTE CAMPOS ROCHEDO, matrícula nº 6267, na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (Processo nº MP-2013.00249414). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de março de 2013, TATIANA DUARTE DE ALVARENGA, matrícula nº 6269, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2013.00238380). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de março de 2013, VALBERT ADELINO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 6268, na Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MP-2013.00142274). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2013, ALESSANDRA CARNEIRO LUPPI IGLESIAS, matrícula nº 6271, na Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2013.00214108).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2013, ANDERSON FUMAUX MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6273, na Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2013.00214108). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2013, CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO, matrícula nº 6274, na Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2013.00214108). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2013, CLÁUDIO FERREIRA MOURA SOARES, matrícula nº 6272, na Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2013.00214108). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2013, JULIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 6270, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP-2013.00299315).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de março de 2013, HENRIQUE ABRANTES PORTO, matrícula nº 6279, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2013.00285889). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de março de 2013, JOSÉ FERNANDO CORREIA PAIVA, matrícula nº 6278, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital (Processo nº MP-2013.00100527). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de março de 2013, MARIO RENATO EISENSTEIN, matrícula nº 6280, na Gerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio (Processo nº MP-2013.00299329). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de março de 2013, RAFAEL GONÇALVES RAMALHO, matrícula nº 6277, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital (Processo nº MP-2013.00100527). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, DANIELA MARQUES PIMENTEL MONTEIRO, matrícula nº 6285, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cordeiro (Processo nº MP-2013.00273459). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, DAVID DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6282, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP-2013.00285887). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, JOSÉ TEIXEIRA DO REGO, matrícula nº 6283, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP-2013.00285886).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, MARCELA GUIOMAR MEIRELES DE ALMEIDA, matrícula nº 6284, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital (Processo nº MP-2013.00297374). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, PATRICIA ALCAIDE DE ASSUMPÇÃO LEITE, matrícula nº 6276, na Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2013.00237631). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, TIAGO RODRIGUES VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº 6281, na Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2013.00298212). \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, a servidora ALINE GORNI LYRA, matrícula nº 5690, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, o servidor FELIPE BARTHON LOPEZ, matrícula nº 5048, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cordeiro para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\nDesigna, no período de 03 de abril de 2013 a 12 de abril de 2013, o servidor MÁRCIO DA COSTA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4459, para ter exercício na Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Queimados, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de abril de 2013, a servidora LEIDE MARIA TOSTES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2956, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Rio das Flores.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de abril de 2013, a servidora BRUNA MARQUES CESÁRIO, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3942, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para Coordenação do CRAAI Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de abril de 2013, o servidor MARCOS ANTONIO SCHITTINO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5297, da Coordenação do CRAAI Teresópolis para a Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1474878"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1474880": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de abril de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1474880"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1474376": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226191-0/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n8376/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n100777-7/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n7968/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n103735-0/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n9716/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n229417-5/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n8718/2013\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n226694-2/2010\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n8595/2013\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n110605-5/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n8225/2013\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233958-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n7740/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234070-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n8252/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n8468/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n219091-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n8394/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n215656-5/2012\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n8101/2013\r\n\r\n918.148.637-53\r\n\r\n100983-6/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n8785/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n100990-9/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n8886/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n214681-2/2008\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9139/2013\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n234267-3/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n9874/2013\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n200058-1/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n7379/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n216867-3/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n9599/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n231498-5/2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n7618/2013\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n8175/2013\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1474376"
                    ],
                    "1474382": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 116/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.726-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/ Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 25.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.719-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MIRACEMA/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS, contra decisão proferida na sessão de 17.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.077-7/2006 - CONVÊNIO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.465-0/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA/ Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.770-8/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MARICÁ/ Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, contra decisão proferida na sessão de 21.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.069-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ESPECIAL/ FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO BATISTA GOMES CAETANO por intermédio de seu procurador PAULO MURILO FARIA DIEGUEZ, CPF 472.523.917-97, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.237-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/ Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO por intermédio de sua procuradora ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB-RJ 42.394, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.333-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/ Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO por intermédio de sua procuradora ROSANGELA STUMPF DE LIMA OAB-RJ 42.394, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.974-4/2010 - PROMOÇÃO/ OUTROS/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 07.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.718-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ PREFEITURA DE ITAPERUNA/ Imputação de Débito a FERNANDO DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.685-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE MARICÁ/ Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1474382"
                    ],
                    "1474383": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 117/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.500-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.335-1/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/ Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.890-8/2010 - TERMO/ADITIVO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/ Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.781-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ CÂMARA DE ITAGUAÍ/ Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE CICARINO ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.549-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE VASSOURAS/ Recurso de Revisão interposto por CÍNTIA MAGALHÃES FELÍCIO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.338-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.722-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE MACAÉ/ Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1474383"
                    ],
                    "1474469": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 118/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.484-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/ Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.617-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/ Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1474469"
                    ],
                    "1474470": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 119/2013 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.973-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO - CEC/ PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/ Recurso de Reconsideração interposto por GIOVANI SILVA e ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.501-2/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA PARAÍBA DO SUL/ Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.149-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE ITATIAIA/ Embargos de Declaração interposto por IZALTINO RODOLFO DA CUNHA e JARBAS JÚNIOR LEMOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.572-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/ Imputação de Débito a VINÍCIUS MEDEIROS FARAH.\r\n\r\nId: 1474470"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1474763": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.644, de 08 de abril de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.151-3/13.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados PAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA, matr. 02/3870/0-8, JULIO CESAR BASTOS CROCE, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3800/0-7, ANTONIO PEREIRA MAIA FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3726/0-1, DANIELA SANTANA DE CARVALHO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3600/0-9, BRUNO BATISTA DA CUNHA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4261/0-8, para exercerem em comissão o acompanhamento e a fiscalização da obras de reforma do prédio do TCE/RJ, localizado na Praça da República nº 50, Centro do Rio de Janeiro, consoante a previsão contida no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula sétima do contrato 09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1474763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1474768": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.151-3/2013\r\n\r\nOBJETO : alteração da cláusula sétima - DO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 09/2013, a qual passa a ter a seguinte redação: “O gerenciamento e fiscalização da contratação decorrente desta concorrência serão exercidos por comissão especialmente designada pela Presidência do TCE-RJ.” \r\n\r\nDATA : 04/04/2013\r\n\r\nId: 1474768"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho": {
                "Atos": {
                    "1474867": [
                        "II - Ofícios",
                        "C Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 9 de abril de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Reunião preparatória do evento “O papel dos municípios na inovação” com os secretários municipais de Ciência e Tecnologia. O objetivo é apresentar o projeto do evento e conhecer as realidades das cidades e expectativas em relação aos projetos ligados a inovação e tecnologia. \r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1474867"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1474868": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 349/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMÔMETROS DE MÁXIMA E MÍNIMA PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rogério Cabral o qual dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto. Ressalto que a Comissão de Saúde, apresentou também emendas que trocam a nomenclatura de termômetro para termoestato. Porém, ao consultarmos o significado de termoestato, verificamos que o mesmo trata-se de regulador de temperatura e ao que parece, o autor pretende manter o local informado do quando é considerado mínimo ou máximo em termos de temperatura para conservação de produtos. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 665/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUSÃO DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa que obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Rio de Janeiro a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça mereça acolhimento, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 665/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 665/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PROVEDORES DE INTERNET, OU QUAISQUER OUTRAS QUE COMERCIALIZEM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA OU PERIÓDICA, A DISPONIBILIZAREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO, ATRAVÉS DO PREFIXO 0800.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Wagner Montes, que obriga as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, provedores de internet, ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza contínua ou periódica, a disponibilizar serviço de atendimento telefônico gratuito, através do prefixo 0800.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCabe destacar, que o presente projeto é de suma importância para os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, que muitas das vezes se sentem imponentes e lesados pelas empresas mencionadas no projeto em apreço.\r\n\r\nNós, que compomos esta Casa de Leis, devemos sempre estar do lado da população do Estado do Rio de Janeiro visando protegê-la contra as más prestadoras de serviços, sejam elas públicas ou privadas.\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1051/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRE CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1051/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADO, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Samuel Malafaia o qual torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos nos shoppings centers, centros comerciais, supermercado, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e outras dá providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e atende aos anseios da sociedade quando se refere a vagas de estacionamento neste locais. Entretanto, como muito bem salientado pelo relator original Deputado Zaqueu Teixeira na Comissão de Constituição e Justiça, e há invasão de competência quando a legislar em face de aeroportos. Desta forma, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1074/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOCONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1074/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1314/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR IMEDIATAMENTE AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE ATENDIMENTO DIRETO POR PREPOSTO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS COM TELE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1314/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar imediatamente ao consumidor a opção de atendimento direto por preposto das empresas fornecedoras de produtos ou serviços com tele atendimento eletrônico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta objetiva otimizar o atendimento, agilizando o encaminhamento das questões e garantindo o direito do consumidor, conforme o que preceitua a Lei Federal nº 8078/1990. Por isso, a relevância do projeto,haja vista a indispensável proteção a quem é o lado frágil da relação delicada consumidor/prestador de serviço.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1314/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Defesa do Consumidor, em 07 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1314/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1497/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1497/2012, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes que dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa do Deputado que busca aumentar a eficiência no encaminhamento das questões conflitantes entre consumidores e fornecedores criando a alternativa do registro nos casos de insatisfação com a prestação do serviço.\r\n\r\nIsto posto, e com a emenda supressiva apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça de modo a aprimorar a redação da proposta, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1497/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Defesa do Consumidor, em 07 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1497/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1522/2012, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise tem o objetivo de estabelecer que toda cobrança de dívida oriunda da relação de consumo deve ser transparente com relação aos valores cobrados no intuito de evitar a exposição do consumidor a constrangimento ou ameça.\r\n\r\nO consumidor tem o dever de pagar, mas tem também o direito de saber o que está efetivamente pagando, e tem, ainda, o direito de não ser cobrado de forma que lhe ofenda.\r\n\r\nDesta forma, a exigência para que se destaquem em todas as cobranças, o valor principal e os acessórios, nomeando-os cada um deles, bem como a obrigatoriedade da gravação dos contatos para cobrança de dívidas, certamente proporcionará, ao consumidor de nosso Estado, melhores condições de defesa ante cobranças indevidas e ou vexatórias.\r\n\r\nNo entanto, no propósito de aprimorar a redação da proposição e melhor atender à intenção do autor da proposição, apresento a seguinte Emenda Modificativa ao Artigo 3º:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 3º do projeto de Lei 1522/2012 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Toda cobrança de dívida oriunda de relação de consumo, quando feita por meio de ligação telefônica, deve ser gravada, identificando-se o atendente/operador, a data e a hora do contato e colocada à disposição do consumidor, caso seja solicitada.”\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao projeto de Lei nº 1522/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1522/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a Declaração de Quitação Anual de Débitos nas páginas da rede mundial de computadores - Internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende assegurar a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem a Declaração de Quitação Anual de Débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, o projeto de lei tem em sua essência a proteção ao consumidor.\r\n\r\nDesta forma, o Projeto de Lei nº 1571/2012 é meritório e meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em comento, traz a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia e não utilizados, oferecendo ao consumidor o direito de usufruir, no mês subsequente, os minutos não utilizados, quando da contratação dos planos de telefonia fixa e móvel.\r\n\r\nNesta hipótese, as operadoras de telefonia fixa e móvel passam a ter que dar ciência ao consumidor a respeito do saldo de minutos utilizados no período, e não mais se apropriarem do saldo remanescente não utilizado.\r\n\r\nA proposição vem garantir mais uma proteção ao consumidor e configura-se de relevante alcance social.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1581/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1581/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DICA, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3140/2010, QUE “CONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, parcela pecuniária e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto recebeu parecer concluindo por Indicação Legislativa, da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nTendo em vista a relevância e o mérito da matéria em questão, mas levando em consideração o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, emito parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 3140/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 3140/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEREST/RJ NO HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - Cerest/RJ no Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade com emenda, que corrige obstáculo constitucional.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de Março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, ANDRÉ CORREA, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa, apresentada em Plenário, visa aperfeiçoar a redação do projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2011, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de Março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA comissão de saúde, na 3ª reunião ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos, JANIRA ROCHA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 286/2011, QUE “OBRIGA AS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM CAFEÍNA, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUIR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ADVERTÊNCIA SOBRE RISCOS À SAÚDE NO CONSUMO EXCESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a incluir nas embalagens dos produtos advertência sobre riscos à saúde no consumo excessivo e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise visa alertar os consumidores quanto ao risco do consumo excessivo de cafeína, sendo inquestionável o seu mérito, tendo em vista o efeito maléfico que provoca tal substância ao organismo humano, tratando-se a matéria em análise tão somente da obrigatoriedade de um aviso impresso nas embalagens de advertência.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de Março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 286/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 315/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 315/2011, que dispõe sobre a implantação do método de tratamento da Reeducação Postural Global (RPG), na rede de saúde pública estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPrimeiramente cabe ressaltar, que o tratamento da Reeducação Postural Global (RPG) é parte de um conjunto de ações já utilizadas pelos fisioterapeutas no tratamento dos pacientes portadores de doenças neurológicas e motoras. Para cada caso são empregadas as ferramentas que melhor resultado alcançarem, tais como hidroginástica, massagens, exercícios com aparelhos e também o RPG.\r\n\r\nComo o projeto de lei recebeu emenda tornando-o autorizativo, cuja oportunidade e necessidade dependerá da avaliação do Poder Executivo, o nosso parecer é Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 315/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de Março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 315/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 437/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutores da Emendas: Deputada INÊS PANDELÓ - EMENDA Nº1\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - EMENDA Nº2\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº1 E PREJUDICADA A EMENDA Nº2)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de duas emendas de Plenário apostas ao Projeto de Lei n°437/2011.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAmbas as emendas pretendem suprimir o § 1º do Projeto de Lei nº 437/2011, parágrafo este que determina a obrigatoriedade de receita médica para a venda da pílula do dia seguinte.\r\n\r\nA matéria é de competência federal, sendo, portanto, correto suprimi-la do projeto, o que me faz ser favorável à Emenda nº1, prejudicando, por consequência, a Emenda nº2, por tratar do mesmo assunto.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº1 E PREJUDICADA A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 ao Projeto de Lei nº 437/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 843/2011, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 843/2011, que determina a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto propõe que, além dos exames médicos admissionais e demissionários, já consagrados na legislação trabalhista, sejam realizados exames médicos periódicos conforme o cargo ou quando da troca de função do servidor público estadual. Consideramos oportuno e fundamental essa avaliação médica, que faz a detecção precoce de doenças nos trabalhadores e serve para mapear as condições físicas ideais para o exercício de cada função, visando a qualidade de vida do servidor. Cabe ressaltar ser mais econômico a prevenção do que qualquer tratamento médico. Infelizmente o projeto foi transformado em autorizativo pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, o voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 843/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de Março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, favorável à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 843/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 977/2011, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que autoriza o poder público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada é relevante, pois tem como meta a proteção da integridade física e mental das crianças e adolescentes que são usuários de drogas.\r\n\r\nDiante exposto, o voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 977/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 977/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAM RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos, no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada é relevante e trata de questão importantíssima, que é a preservação do meio ambiente, pois o lixo proveniente do grande processo de industrialização tem afetado de forma efetiva a sociedade moderna.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1091/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1091/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nId: 1474868"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1693/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2013, SALVADORA ROSÂNGELA ROCHA SORRENTINO, matrícula nº 416.144-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1694/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3506/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONALIZA GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 417.716-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1695/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5114/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO, matrícula nº 408.572-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1696/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5115/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO, matrícula nº 408.572-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de KARLA KELLY DIAS DE ABREU, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1697/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5116/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA KELLY DIAS DE ABREU, matrícula nº 417.677-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1698/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5117/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA KELLY DIAS DE ABREU, matrícula nº 417.677-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1699/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5295/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1700/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5305/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA KNUIVERS FURTADO, matrícula nº 411.664-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1701/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5306/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA KNUIVERS FURTADO, matrícula nº 411.664-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1702/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5308/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER MELLO TAVARES, matrícula nº 417.268-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1703/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5309/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MELLO TAVARES, matrícula nº 417.268-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA KNUIVERS FURTADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1704/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5310/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO, matrícula nº 415.391-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1705/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5343/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, DAYSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.421-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1706/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5345/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, FRANCIMARA LOPES DA SILVA QUINTAS, matrícula nº 415.037-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1707/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5346/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1708/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5351/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RHAYANE ABREU LOUZADA, matrícula nº 417.821-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1709/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5392/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1710/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5393/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO , matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER MELLO TAVARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1711/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5395/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1712/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5424/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 417.822-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON SANT'ANNA DUARTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1713/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5568/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CASTRO CÂMARA, matrícula nº 417.823-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Política Urbana, Habintação e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1714/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5569/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, matrícula nº 416.810-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de WASHINGTON FERNANDES LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1715/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5571/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.339-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1716/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5584/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA, matrícula nº 412.853-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de JUREMA LEITE DO NASCIMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1717/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5585/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUREMA LEITE DO NASCIMENTO, matrícula nº 416.502-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1718/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5590/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO CARLOS VIEIRA MONZATTO, matrícula nº 417.589-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1719/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5596/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBANO BATISTA FILHO, matrícula nº 417.628-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1720/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5600/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.339-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1721/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5605/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1722/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5632/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, NATHÁLIA DUARTE TORRES VIEIRA, matrícula nº 415.582-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1723/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5663/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GIL SANTOS, matrícula nº 414.096-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1724/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5572/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.785-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de EDSON GONÇALVES OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1725/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5678/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 412.848-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1726/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5679/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FURTADO ALVES, matrícula nº 417.068-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1727/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5680/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA, matrícula nº 408.408-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1728/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5683/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA CAMÕES BENTO, matrícula nº 417.111-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1729/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5697/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DOS SANTOS BAPTISTA MONTALVÃO, matrícula nº 414.341-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1730/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5708/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES, matrícula nº 413.140-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1731/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5709/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº 411.466-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1732/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5710/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULCÉA DA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 417.825-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1733/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5711/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES, matrícula nº 413.140-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Corregedoria da Alerj - Deptutado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ERIDA REGINA KNESSE GUIMARÃES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1734/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5717/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 417.689-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1735/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5733/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA, matrícula nº 410.293-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1687/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5529/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI DO AMARAL VASCONCELOS, matrícula nº 417.817-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 08/04/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14295/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16984/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4087/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4108/2009- CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6011/2009- CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14587/2012- SECRETARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1916/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2501/2013 - BANDO DO BRASIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2670/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2685/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2710/2013 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3715/2013 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3822/2013 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.04.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5620/2013 - DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.04.2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 153/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5540/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARMEN LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.444-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Ato E/GP/Nº 005/2012 - Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da dispensa de Flávio Henrique Caminada Sabra.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 154/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5552/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.116-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 155/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5553/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ÂNGELA VALÉRIA DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.350-6, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Obras Publicas - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Vilela Monteiro.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2758/2012 - VIVIANE DE SOUZA MIRANDA LOPES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA (Cancelamento)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5463/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BERRIEL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 05.04.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5056/2013 - ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2691/2013 - MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n3799/2013 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n3800/2013 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n3801/2013 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5328/2013 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1474869"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1474870": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 11 de abril de 2013, às 16 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n.“OS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n. “A GAFIEIRA ELITE NO CENÁRIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n. “O LEGADO CULTURAL DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE”;\r\n\r\n. “MARINA DA GLÓRIA”, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 3ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de abril de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 266/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre Conselho Estadual de Educação”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 267/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem autorizando o Poder Executivo a suspender, por prazo determinado, os efeitos do inciso II do artigo 3º da Lei nº. 5147, de 06 de dezembro de 2007 para os contribuintes localizados na região serrana do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 268/2013, dos Deputados Flavio Bolsonaro, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Wagner Montes, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem alterando o artigo 1º da Lei nº. 3.527, de 9 de janeiro de 2001;\r\n\r\nEm 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de abril de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 865/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR HILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 869/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIS ROBERTO BARROSO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013, do Deputado Márcio Pacheco, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.”.\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “ CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA.”.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 870/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 871/2013, do Deputado Fábio Silva, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES, DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, do Deputado Átila Nunes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.”\r\n\r\nEm 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS e ANDRE CORREA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de abril de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que ”Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos, na forma que menciona”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1514/2008, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o polo tecnológico da indústria têxtil e de confecções, da região serrana integrada pelos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Sumidouro e São Sebastião do Alto e dá providências correlatas”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2641/2009, do Deputado André Corrêa, que “Cria Programa Transparência Olímpica Rio 2016”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, que “Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em QUE houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e, em seus respectivos ingressos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n7- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores e familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 855/2011, Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa “Escola Sustentável” e do selo de mesmo nome da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1353/2012, do Deputado Bernando Rossi, que “Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 180/2011, Deputado Bernardo Rossi, que “Institui ficam as instituições da rede pública de ensino estadual do Rio de Janeiro, obrigadas a fornecer merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n12- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa”.\r\n\r\n13- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação aos Pais nas escolas estaduais”\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das industrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'Lei Seca' e dá outras providências”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1303/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobe a implantação do Programa de atendimento integral a usuários de crack que encontram-se em situação de rua”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510/2005 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 723/2011, Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Torna obrigatória a divulgação do Calendário Oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n21- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobe a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 29/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Programa de Diagnóstico, Tratamento e acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Cronica - DPOC - no âmbito do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei n° 1941, de 30 de dezembro de 1991, que assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas de exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4074 de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências”.\r\n\r\n27- POJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\na - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, COM A COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, RELATIVO A AUDITORIA EXTERNA NAS CONTAS DA CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS PELO PODER CONCEDENTE, CONFORME DETERMINA O § 11 DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6138/2011, SOLICITADA PELO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n* COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2055/2013 (MENSAGEM Nº 09/2013), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de servente, merendeira, vigia e zelador do quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 33/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'disque - dependente químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1688/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Denomina como Estação Largo do Machado/Fluminense a estação de Metrô localizada no bairro no Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Grupos de Apoio à Adoção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013 (MENSAGEM Nº 2/2013), do Ministério Público, que “Dispõe sobre impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 08/04/2013, Nº 063, p.004.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras diversas.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.604/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 08/04/2013 às 10horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 08/04/2013 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - R$ 365.600,00(trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI (PMDB), Dr. JOSÉ LUIZ NANCI (PPS), ANDRÉ CORRÊA (PSD), GRAÇA MATOS (PMDB), GILBERTO PALMARES (PT) e ASPÁSIA CAMARGO (PV), membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO (PP), LUCINHA (PSDB), THIAGO PAMPOLHA (PSD) e ALTINEU CORTES (PR), membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente, designação do Relator e deliberação de Audiências Públicas nos meses de abril, maio e junho de 2013, a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, terça-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA (PSOL).\r\n\r\n(Edital DO. 09.04.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação dos pareceres: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2013\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre realização de Audiência Pública com o tema \"A SITUAÇÃO ATUAL DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\". II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET .\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2013\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; II - Deliberar Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários com o seguinte tema: “Medidas de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e ocupação urbana em curso na Região Serrana”; “Abordagem das lições aprendidas”. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.04.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de abril de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 11 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 09.04.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ORATÓRIA (com prioridade de inscrições para Parlamentares)\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFalar em público Ênfase no diálogo Postura na palestra (45% da segurança do orador) CALC - Confiança Através da Leitura Corporal O uso da tribuna Movimentação na palestra O uso das mãos Movimentos na tribuna Os três pontos fundamentais com movimentos Vestuário MF na Oratória O uso do microfone Organização consciente do discurso Prática de Oratória I Prática de Oratória II Desenvolvimento técnico da leitura em público Como fazer uma saudação Feed-back\r\n\r\nProfessor: Olinto Filho\r\n\r\nCarga horária: 30 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 de maio a 11 de junho\r\n\r\nDatas: 7, 9, 14, 16, 21, 23 e 28 de maio ; 4, 6, e 11 de junho\r\n\r\nHorário noturno: terças e quintas-feiras - 18h30 às 21h30\r\n\r\n2) aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM Alcantara\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do RJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do RJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - representante da Polícia Federal \r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 16 de maio a 18 de junho \r\n\r\nDatas: 16, 21, 23 e 28 de maio; 4, 6, 11, 13* e 18 de junho \r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 13/06/2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições para os cursos de Oratória e Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até os dias 30 de abril e 10 de maio, respectivamente, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente nos dias 2 e 3 de maio (Curso de Oratória) e 13 e 14 de maio (Curso de Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública), das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma do curso 'aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA' será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nA turma do curso 'ORATÓRIA', além da ordem cronológica de inscrição, obedecerá também outros critérios, como a prioridade para parlamentares e a seleção garantindo participação de Deputados Estaduais e do maior número possível de Câmaras Municipais.\r\n\r\nA Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 9 de abril de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (3ª e 5ª feiras), das (10 h às 13 h ou 18h30 às 21h30), que o funcionário (a) _________________________________________________,matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1474870"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1474581": [
                    "V - Ata",
                    "RADIOTERAPIA BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 40.447.278/0001-26 - NIRE 332.0883807-1\r\n\r\nAta de Reunião de Quotistas. Data, Hora e Local: Em 30/01/2013, às 10h, na sede social da Radioterapia Botafogo Ltda., na R. Marechal Niemeyer, 16, Botafogo/RJ, CNPJ nº 40.447.278/0001-26, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE 332.0883807-1. Convocação e Presença: Todos os quotistas da sociedade, a saber: (i) Antônio Belmiro Rodrigues Campbell Penna, brasileiro, solteiro, médico, CI nº 52.146.58-3, CRM/RJ, CPF nº 007.009.407-15, residente e domiciliado na R. Hilário de Gouveia, nº 53, apto. 802, Copacabana, RJ; e (ii) Sérgio Lannes Vieira, brasileiro, casado, médico, CI nº 52.136.20-2, CRM/RJ, CPF nº 164.081.957-68, residente e domiciliado na R. Conselheiro Lafaiete, 87, apto. 50, Copacabana/RJ (doravante designados em conjunto como \"SÓCIOS RADIOTERAPIA\"); sendo dispensada a publicação dos anúncios de convocação, na forma do disposto no art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002. Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta de cisão parcial da Radioterapia, com a segregação e subsequente versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Anserg Serviços em Radioterapia Ltda. (Em Constituição) (\"Cisão Parcial\"), sociedade limitada a ser constituída por meio da operação de Cisão Parcial, e que terá como sócios os Srs. Antônio Belmiro Rodrigues Campbell Penna e Sérgio Lannes Vieira, todos devidamente qualificados acima (doravante designada simplesmente \"Anserg\"), tal como descrito no Instrumento Particular de Justificação de Cisão Parcial da Radioterapia com versão de parcela de seu patrimônio para Anserg, apresentado pelos sócios administradores da Radioterapia nesta data (\"Justificação\"); 2. Ratificação da nomeação e contratação de Domingues e Pinho Contadores Ltda., como responsável pela avaliação dos ativos que compõem as parcelas patrimoniais para fins da Cisão Parcial da Radioterapia, bem como pela elaboração do respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); 3. Exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação da Radioterapia; 4. Aprovação da Cisão Parcial da Radioterapia, seguida da segregação e versão da parcela cindida do seu patrimônio para a Anserg, correspondente aos bens descritos no Laudo de Avaliação no valor de R$ 578.874,84; 5. Deliberação sobre a constituição da Anserg e a subsequente integralização da totalidade do seu capital social com a parcela cindida da Radioterapia; 6. Deliberação sobre a redução do capital social da Radioterapia em virtude da cisão de parte de seu patrimônio, bem como alteração do seu contrato social, a fim de refletir referida redução; 7. Autorização para que a administração da Radioterapia pratique todas as providências necessárias visando formalizar a operação e as demais deliberações perante as repartições públicas competentes. Deliberações: Foram deliberadas as seguintes matérias, com aprovação unânime dos quotistas, titulares de quotas representativas da totalidade do capital social: 1. Aprovação do Instrumento Particular de Justificação de Cisão Parcial de Radioterapia Botafogo Ltda. com versão de parcela de seu patrimônio para Anserg Serviços em Radioterapia Ltda. (em constituição) (Anexo I). 2. Aprovação da nomeação e contratação de Domingues e Pinho Contadores Ltda., sediada à Av. Rio Branco, 311, 4º andar, RJ, CNPJ nº 28.005.122/0001-90 e no CRC-RJ nº 001.137/O-0, como responsável para avaliar, pelo critério contábil, os ativos que compõem as parcelas patrimoniais para fins de cisão parcial da Radioterapia, e para elaborar o respectivo Laudo de Avaliação. 3. Aprovação do Laudo de Avaliação (Anexo II). 4. Aprovação da Cisão Parcial da Radioterapia, nos exatos termos da Justificação. 5. Faz parte da parcela cindida imóvel localizado na R. Bambina, 157, RJ, objeto da I.M. nº 0.321.149-7 e da matrícula nº 44.009 perante o 3º Ofício do Registro de Imóveis, e, conforme art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 1364/88, não há incidência de ITBI na transferência decorrente da cisão; 6. Aprovação da constituição da Anserg nos ter mos do seu Contrato Social (Anexo III) e a subsequente integralização da totalidade do seu capital social com os bens cindidos da Radioterapia descritos no Laudo de Avaliação, no valor de R$ 578.874,84. 7. Em razão da deliberação do item 4 acima, aprovação da redução do capital social da Radioterapia, passando de R$ 66.680,00 para R$ 32.000,00, dividido em 32.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. 8. Além disso, a versão de parcela do patrimônio líquido da Radioterapia para a Anserg resultará na dedução dos montantes integrais constantes das contas do patrimônio líquido da Radioterapia referentes a \"Reserva de capital\" (no total de R$ 4.910,82) e \"Adiantamento para futuro aumento de capital\" (no total de R$ 6.300,00), bem como dedução na conta \"Lucros acumulados\" do montante de R$ 532.984,02, tudo como descrito no Laudo de Avaliação. 9. Aprovação da alteração do contrato social da Radioterapia de forma a refletir as deliberações ora tomadas e alterar a Cláusula 5ª do seu contrato social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quinta - Capital da sociedade e sua divisão: O capital social é de R$ 32.000,00, dividido em 32.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, distribuídas entre os sócios nas seguintes proporções: I - Antônio Belmiro Rodrigues Campbell Penna possui 16.000 quotas, no valor nominal total de R$ 16.000,00; e II - Sérgio Lannes Vieira possui 16.000 quotas, no valor nominal total de R$ 16.000,00. Parágrafo Único - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital.\" 10. Autorizar a administração da Radioterapia a adotar todas as providências necessárias visando formalizar a Cisão Parcial e as demais deliberações perante as repartições públicas competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30/01/2013. Antônio Belmiro Rodrigues Campbell Penna; Sérgio Lannes Vieira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/03/2013 e o registro sob o nº 2448511. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nReunião de Quotistas 30/01/2013\r\n\r\n303851-02\r\n\r\nId: 1474581"
                ],
                "1474574": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de março de 2013. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2455977 e data de 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/03/2013\r\n\r\n304246-02\r\n\r\nId: 1474574"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304035-02\r\n\r\nId: 1474620"
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                    "V - Ata",
                    "RCA - 25/03/2013\r\n\r\n304191-02\r\n\r\nId: 1474547"
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                "1474203": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVOREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,ÀS 11h00min DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, retificar para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor do capital social, constante da deliberação da Reunião deste Comitê Executivo, realizada em 24/10/2012, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002408657, em 08/11/2012, atribuído à filial da Sociedade a ser estabelecida na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, s/nº, Bairro Feu Rosa, Município de Serra, ES, CEP nº 29.172-038. A referida filial ainda não possui registro na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, bem como inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Ficam ratificados os demais itens constantes da deliberação objeto da supramencionada reunião deste Comitê Executivo. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 28/02/2013 e o registro sob o nº 00002444504. Protocolo 00-2013/058084-8, em 26/02/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1474203"
                ],
                "1474650": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304098-02\r\n\r\nId: 1474650"
                ],
                "1474668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1474668"
                ],
                "1474478": [
                    "V - Ata",
                    "‘CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: No dia 11/03/13, às 16h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, CEP: 20.220-283. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presença integral dos acionistas, conforme assinaturas em lista de presença anexa a presente ata (Anexo I). 4. Composição da Mesa: Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, Presidente; Geraldo Villin Prado, Secretário. 5. Ordem do Dia: Alteração do objeto social da Cia. e a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram por unanimidade: 6.1) A lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1°, da Lei 6.404/76; 6.2) A alteração do objeto social da Cia. que consistirá na prestação de serviços visando à revitalização, manutenção e operação da Área de Especial Interesse Urbanístico. Diante disso, o art. 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Cia. tem por objeto social o propósito específico de prestar os serviços, em regime de concessão administrativa, para a revitalização, operação e manutenção da Área de Especial Interesse Urbanístico (“AEIU”) da região portuária do RJ, precedida ou cumulada com a execução de obras, e realizar quaisquer atos correlatos necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como desenvolver e explorar projetos ou atividades acessórias, complementares ou adicionais (“Atividades Associadas”), nos termos do Edital de Licitação nº 001/2010 e respectivo contrato de concessão (“Contrato de Concessão”), publicados pela Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do RJ - CDURP (“Poder Concedente”). § único - é vedado à Cia. praticar quaisquer atos estranhos ao seu objeto social, salvo mediante expressa autorização do Poder Concedente”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 11/03/2013. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho - Presidente; Geraldo Villin Prado - Secretário. JUCERJA 2453983 em 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1474478"
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                "1474524": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1474754": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304291-02\r\n\r\nId: 1474754"
                ],
                "1474253": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1474253"
                ],
                "1474743": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304288-02\r\n\r\nId: 1474743"
                ],
                "1474572": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ NO 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 05 de dezembro de 2012. ATA Nº 021/2012. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia cinco de dezembro de dois mil e doze, às 15h. Presenças: Presentes os Membros do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Dyogo Henrique de Oliveira, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Gilberto Lourenço da Aparecida - Diretor Comercial; e Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Eleição/Reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Brasilcap - Com base nas disposições da Resolução CNSP nº 118/2004, de 22/12/2004 e do Estatuto Social da companhia, o Sr. Presidente do Conselho propôs e foi aprovado, por unanimidade, o seguinte: a) a eleição do Sr. Jehferson Wohllerz de Mello, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 31103240, emitida pela SSP/PR, inscrito no CPF-MF sob o n° 437.118.129-53, residente e domiciliado em Brasília (DF), com endereço comercial no SBS Quadra 01, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70073-901; em substituição ao Sr. Nelson de Menezes Filho, face à aposentadoria desse último; e b) a reeleição do Sr. Murilo Francisco Barella, brasileiro, união estável, economista, portador da Carteira de Identidade nº 16.342.937, emitida pela SSP-SP, inscrito no CPF-MF sob o n° 105.876.658-90, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios - Bloco K, sala 868 - Brasília - DF - CEP 70040-906; e do Sr. Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 03.688.704-0, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n° 751.955.937-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, 5º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-370. Todos com mandato de 01 (um) ano, ou seja, até novembro de 2013, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite permitido na regulamentação em vigor: (1.1) Os membros eleito/reeleitos declaram preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP nos 118 e 136, de 22/12/2004 e 07/11/2005, respectivamente. (2) Remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria - A remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria foi fixada em 80% (oitenta por cento) da remuneração percebida pelos Membros Titulares do Conselho de Administração, ou seja, mantida a deliberação do Conselho de Administração em reunião de 28/11/2005. (3) Composição do Comitê de Auditoria - Face ao deliberado no item (1) supra, fica o Comitê de Auditoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituido: NOME - CARGO: Jehferson Wohllerz de Mello - Membro-Coordenador; Murilo Francisco Barella - Membro; Alexandre Petrone Vilardi - Membro. (4) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Dyogo Henrique de Oliveira, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-4. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 030/2013/SUSEP-SEGER, de 15/02/2013 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.000003/2013-81. Arquivada na JUCERJA em 01/04/2013, sob o nº 00002455047 (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1474572"
                ],
                "1474654": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304265-02\r\n\r\nId: 1474654"
                ],
                "1474277": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1474277"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1473221": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 15/04/2013, às 15horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger a diretoria para o biênio 2013-2015 e aprovar a remuneração global dos diretores para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre as orientações a serem transmitidas à diretoria quanto ao exercício de voto nas sociedades controladas Torre Empreendimentos S/A e Cultura Inglesa S/A, no que tange às AGO/Es das respectivas Cias, a serem realizadas em 18/04/2013; b) Ratificação da aprovação do aumento do capital social da sociedade controlada Torre Empreendimentos S/A, ocorrida na AGE realizada em 28/12/2012, mediante a capitalização de lucros, através da incorporação do saldo da conta de lucros acumulados de exercícios anteriores; c) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO, e a consequente alteração do estatuto social; d) Alteração do endereço da sede da Av. Rio Branco, 89, s/901, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua São Clemente, 258, 5º andar/Pte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, e a consequente alteração do estatuto social. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1473221"
                        ],
                        "1474627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA / CNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Srs Acionistas convocados a comparecer às 10h30min, do dia 29/04/2013, na Av. Engº Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no dia 27/03/2013 no DOERJ n° 057-A, parte V, págs 129, 130, 131 e 132 e no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo n° 8266, de 28 e 29/03/2013, págs 10, 11; II) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; III) Fixar a remuneração global dos administradores. 1) Encontra-se à disposição dos acionistas para consulta em horário comercial, na sede da Cia e nos sites da CVM, da BM&FBOVESPA e da Cia, cópia dos documentos e da proposta da administração a serem deliberados na Assembléia acima, incluindo aqueles exigidos nos arts 9° e 12°da Instr. Normativa da CVM n° 481/09. 2) Conforme previsto nos Arts 12° e 13° do Estatuto Social da Cia. poderão comparecer à AGO os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até cinco dias antes da data de realização da AGO e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1 do art. 126 da Lei 6404/76. Nova Friburgo, 09/04/2013. José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1474627"
                        ],
                        "1474707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.575.127/0001-98\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em A.G.O/E a ser realizada no dia 30/04/2013, às 10h, na sede da Sociedade, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A.G.O: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; b) Fixação dos honorários da Diretoria. A.G.E: Assuntos de interesse geral. RJ, 08/04/2013. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1474707"
                        ],
                        "1473496": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOB AMBIENTAL - BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA 39.118.211.0001-69\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RSÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA. TORNA PÚBLICO QUE ENTREGOU, E FORAM ACEITOS PARA FINS DE ANÁLISE PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA REFERENTES AO REQUERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BELFORD ROXO - CTDR-BR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nINFORMA QUE O EIA/RIMA ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA BIBLIOTECA DO INEA, NA RUA FONSECA TELES, 121 - 9º ANDAR - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DO INEA, NA RUA SACADURA CABRAL, 103, SAÚDE - RIO DE JANEIRO - RJ, NO PRAZO DE 45 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. (PROCESSO E-07/509.492/11).\r\n\r\nId: 1473496"
                        ],
                        "1473843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473843"
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                        "1472202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 16 de abril de 2013, às 15 horas, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n3- Eleição de membro do Conselho de Administração, como complementação de mandato e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos das Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1472202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 hs, na sede do Agente Fiduciário, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, no endereço acima indicado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1473838"
                        ],
                        "1473840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 24 de abril de 2013, às 9:30 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do artigo 20º do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013 Nanci Turibio Guimarães- Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473840"
                        ],
                        "1393691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLECHA S.A. TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 27.075.753/0003-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLECHA S.A. TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021016, com validade até 09 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, na RODOVIA BR 1012, SN, KM 272 - IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/200137/2005) \r\n\r\nId: 1393691"
                        ],
                        "1474220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001842 que altera a atividade da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001394, com validade até 22 de fevereiro de 2014, para: realizar a atividade de coleta e transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto e de chorume, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/203832/2006) \r\n\r\nId: 1474220"
                        ],
                        "1384577": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARANÁ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.020.839/0001-80\r\n\r\nPARANÁ TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020923, com validade até 27 de setembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de chorume proveniente do aterro municipal de Volta Redonda com destino à CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Unidade Pavuna, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/509817/2012) \r\n\r\nId: 1384577"
                        ],
                        "1473101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 09.063.519/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022731, com validade até 27 de março de 2018, para realizar a atividade de extração de 600 m³/mês de argila, numa área de 10,4 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.039/2011, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 276212,35 m E e 7575837,89 m N, na FAZENDA COQUEIROS, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203138/2008) \r\n\r\nId: 1473101"
                        ],
                        "1473201": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.359.388/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022743, com validade até 27 de março de 2018, para realizar a atividade de extração de 700 m³/mês de argila, numa área de 2,42 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.453/2012, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 267315,37 m E e 7588508,49 m N, no SÍTIO TINGIDOR, S/Nº ZONA RURAL, - 1º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500859/2009) \r\n\r\nId: 1473201"
                        ],
                        "1473606": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 - aprovação do pagamento de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) Determinação da remuneração global dos administradores da Companhia, para o exercício social de 2013; (iv) Eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2013. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1473606"
                        ],
                        "1473550": [
                            "V - Convocação",
                            "ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA..\r\n\r\nCNPJ: 33.196.171/0001-97\r\n\r\nNIRE: 332.001.2272-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam convidados os Srs. sócios quotistas da ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA. a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA desta sociedade empresária, que se realizará na Rua Cruz Lima nº 30, Bairro Flamengo,, Rio de Janeiro, no dia 16 de abril de 2013, às 09.30 horas em primeira convocação com a presença de todos os sócios, e, às 10.00 horas em segunda convocação, com a presença dos sócios com direito a voto que representem, no mínimo, 3 / 4 (três quartos) Capital Social, em face dos relevantes assuntos a serem tratados na Ordem do Dia, quais sejam:\r\n\r\nAcréscimo de atividades ao objeto social, passando a compreender a compra e venda de imóveis.\r\n\r\nAutorização para alienação de imóvel específico, mediante pagamento em permuta e torna.\r\n\r\nModificação da denominação social para comportar as novas atividades.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1473550"
                        ],
                        "1474300": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em suas respectivas edições de 27 de março de 2013; (ii) deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. III) Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo. Para o exercício desse direito, os acionistas deverão, até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da Assembleia, informar a Companhia do seu desejo de utilizar o procedimento de voto múltiplo. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1474300"
                        ],
                        "1474711": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAviso aos Acionistas: As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária anteriormente convocadas para o dia 25/04/2013 às 16h, serão realizadas no dia 26/04/2013 às 15h, conforme Edital de Convocação abaixo. Ficam mantidas as respectivas pautas e documentação já disponibilizadas aos Srs. Acionistas. Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2013, às 15 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; 1.2 - Resultado do exercício social findo em 31/12/2012; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2013. 2. Assembléia Geral Extraordinária: 2.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social para adaptá-lo ao novo Regulamento de Listagem da BM&FBOVESPA, conforme a seguir: (a) supressão dos arts. 37 e 38 do Estatuto, que dispõem sobre a saída da sociedade do segmento Novo Mercado, para evitar eventuais divergências de interpretação sobre o tema que, em linha com a BM&FBOVESPA, estaria tratado integralmente, e com maior conformidade ao respectivo Regulamento de Listagem, respectivamente, nos arts. 44 e 45, também do Estatuto; (b) a consequente renumeração dos antigos arts. 37 a 41 e ajuste de referências cruzadas nestes artigos e nos arts. 20, alínea “o”, 36, 44, 46 e 55, em virtude das alterações mencionadas na alínea (a) acima; 2.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 09/04/2013. Humberto Ramos de Freitas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1474711"
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                        "1474446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral ordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes. b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; c) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2013. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1474446"
                        ],
                        "1473159": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social desta Empresa, na Av. Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro-RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n3040821-02\r\n\r\nId: 1473159"
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                        "1474482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - Nire nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores Acionistas da Primav Construções e Comércio S/A a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:30 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2013. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1474482"
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                        "1473907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, COM GARANTIA FLUTUANTE DA MPX ENERGIA S.A. Ficam convocados os titulares de debêntures da série única da 1ª emissão privada de debêntures conversíveis em ações, com garantia flutuante, da MPX Energia S.A. (“Debenturistas” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada no dia 24 de abril de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, a fim de se manifestarem, para os fins e efeitos da Cláusula 25.1(l) da respectiva escritura de emissão das debêntures, sobre a operação por meio da qual a E.ON SE (ou qualquer de suas subsidiárias) irá adquirir 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) do capital social da Companhia detidos pelo Sr. Eike Fuhrken Batista, e ambos celebrarão um acordo de acionistas que irá prever o controle compartilhado da Companhia, conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 28 de março de 2013. Informações relacionadas à matéria a ser discutida e deliberada na Assembleia Geral de Debenturistas podem ser obtidas, a partir desta data, com a Companhia, no endereço eletrônico www.mpx.com.br/ri, e/ou com o agente fiduciário, no seguinte endereço: PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA. Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi - CEP: 04538-132 - São Paulo/SP. At.: Sra. Viviane Rodrigues (vrodrigues@planner.com.br). Os Debenturistas deverão apresentar extrato da respectiva conta das debêntures, aberta em nome de cada debenturista, emitido pela instituição financeira responsável pela escrituração das debêntures e/ou pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, conforme o caso, e aqueles que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturistas, na sede social do agente fiduciário, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. MPX ENERGIA S.A. - Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1473907"
                        ],
                        "1473042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.387.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 09:00hs., na sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, (b) Deliberação sobre o lucro líquido apurado no exercício passado. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o mandato de 2013/2015; em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Deliberação quanto ao grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei nº 6.404/76 a ser processado da seguinte forma: (i) grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. (ii) O grupamento tem por objetivo melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e informações. (iii) A partir de 30 de abril de 2013, inclusive, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas. (iv) A partir do dia 30 de abril de 2012 as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão canceladas, sendo os valores resultantes do grupamento disponibilizados em nome do respectivo acionista pela instituição financeira custodiante das ações da Companhia; (e) Fixação dos honorários da administração. Só poderão tomar parte na Assembleia os acionistas que depositarem na Companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1473042"
                        ],
                        "1474669": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 08/05/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 13565/1968; 13945/1968; 14485/1968; 14700/1968; 14920/1968; 14953/1968; 15122/1968; 15338/1968; 16201/1969; 16202/1969; 16205/1969; 16206/1969; 16209/1969; 16211/1969; 16215/1969; 16222/1969; 16223/1969; 16227/1969; 16228/1969; 16229/1969; 16230/1969; 16231/1969; 16233/1969; 16239/1969; 16245/1969; 16248/1969; 16250/1969; 16252/1969; 16254/1969; 16257/1969; 16258/1969; 16259/1969; 16264/1969; 16266/1969; 16268/1969; 16269/1969; 16272/1969; 16276/1969; 16278/1969; 16284/1969; 16285/1969; 16286/1969; 16287/1969; 16290/1969; 16296/1969; 16300/1969; 16301/1969; 16302/1969; 16304/1969; 16305/1969; 16307/1969; 16308/1969; 16309/1969; 16310/1969; 16318/1969; 16326/1969; 16327/1969; 16329/1969; 16332/1969; 16334/1969; 16335/1969; 16338/1969; 16339/1969; 16342/1969; 16343/1969; 16344/1969; 16346/1969; 16348/1969; 16351/1969; 16352/1969; 16354/1969; 16357/1969; 16358/1969; 16360/1969; 16361/1969; 16362/1969; 16364/1969; 16369/1969; 16370/1969; 16372/1969; 16374/1969; 16377/1969; 16379/1969; 16381/1969; 16385/1969; 16386/1969; 16387/1969; 16388/1969; 16389/1969; 16391/1969; 16392/1969; 16393/1969; 16396/1969; 16401/1969; 16402/1969; 16403/1969; 16404/1969; 16406/1969; 16407/1969; 16411/1969; 16412/1969; 16418/1969; 16419/1969; 16422/1969; 16423/1969; 16428/1969; 16432/1969; 16434/1969; 16435/1969; 16437/1969; 16441/1969; 16442/1969; 16446/1969; 16450/1969; 110117/2001; 111902/2003.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1474669"
                        ],
                        "1473149": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 06 de maio de 2013, às 11 horas, na sede social, na Av. Marechal Floriano, 168, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, bem como dos respectivos documentos complementares; 2- destinação do lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 50.944 mil, deduzidos da absorção de prejuízos, no valor de R$ 6.457 mil, mais o saldo de realização de mais valia reflexa da controlada indireta Light S.A., no valor de R$ 2.710 mil, e, deduzidos da absorção de outros resultados abrangentes no valor de R$ 17.204 mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações; 3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos obrigatórios e adicionais, no montante de R$ 27.769 mil; 4- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em decorrência do final do mandato, e fixação da sua remuneração; 5- eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renuncias; 6- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 03-05-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro-RJ. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Cristitano Corrêa de Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n3040821-02\r\n\r\nId: 1473149"
                        ],
                        "1471302": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de abril de 2013 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 01 de abril de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1471302"
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                        "1472645": [
                            "V - Convocação",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.196.825/0001-82 e NIRE: 33300133054\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO e AGE, a serem realizadas cumulativamente e instrumentadas em ata única, às 8:00hs, do próximo dia 22/04, em primeira convocação, ou às 10:00hs em segunda e última convocação, na Rua Hermes Fontes, 34 nesta, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: 1 - Tomada das contas dos Administradores, relativas aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, findos em 31/12 de cada ano; 2 - Destinação dos resultados líquidos acumulados dos exercícios; 3 - Eleição dos Administradores para o biênio 2013/2015; 4 - Eleição do Conselho Fiscal, se for o caso; 5 - Fixação da remuneração dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal, se eleitos; 6 - Aprovação da expressão monetária do capital social do exercício de 2012; 7 - Assuntos Gerais. AGE: 1 - Adaptação dos Estatutos Sociais ao novo Capital Social; 2 - Ratificação das deliberações da AGO; 3 - Assuntos Gerais. RJ 03/04/13. Paulo Smolentzov - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1472645"
                        ],
                        "1473427": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.313.733/0001-00 - NIRE 333.0029177-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas da Brasil Insurance Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. das Américas, 500, Bloco 19, sala 301, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a dissolução, liquidação e extinção da Companhia, conforme Termo de Compromisso firmado pelo sócio Ney Prado Junior, em 19.04.2012, e legislação vigente; (ii) Deliberar sobre a nomeação dos três únicos sócios como Liquidantes, devendo as decisões serem aprovadas por unanimidade dos sócios; (iii) Firmar o Instrumento de Distrato da Companhia e demais documentos necessários ao seu definitivo encerramento; Este Edital de Convocação será publicado, com pelo menos 8 (oito) dias de antecedência da realização da Assembleia Geral, conforme artigos 124 e 289 da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor; José Ricardo Brun Fausto - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1473427"
                        ],
                        "1474671": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70 \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação. Convocação para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A. Ficam os senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia que realizar-se-á no dia 09/05/2013, quinta-feira, às 16:00, na sede da companhia, localizada na Travessa do Ouvidor, nº 11, 7º andar, sala 702 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e respectivos suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da companhia; e 5) Outros assuntos de interesse geral. A companhia esclarece que se encontram à disposição dos acionistas, em sua sede, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012 e o parecer dos Auditores Independentes. Nos termos do artigo 126, § 1º da Lei de Sociedades Anônimas, o acionista poderá ser representado por procurador, desde que este seja acionista, administrador da companhia ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 (um) ano. Rio de Janeiro,09.04.2013. Mauro Koogan Lorch - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304425-02\r\n\r\nId: 1474671"
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                        "1473220": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.11º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/Es, que serão realizadas, cumulativamente, na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 18/04/2013, às 11horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger os administradores que irão compor o Conselho de Administração da Cia. para o biênio 2013-2015; d) Aprovar a verba de remuneração global dos administradores da Cia. para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO; b) Alterar o §6º do art.5º do Estatuto Social da Cia., para reduzir o tempo mínimo necessário para aquisição de ações preferenciais por funcionários, para 03 meses no caso de gerentes, e 06 meses no caso dos demais funcionários; c) Consolidação do Estatuto, visando refletir as alterações acima. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.\r\n\r\nId: 1473220"
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                        "1472716": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.775.179/0001-15 = NIRE: 33.2.0033624-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nReunião de sócios. Edital de convocação: Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. para se reunirem em Reunião de sócios, a realizar-se em 30/04/2013, às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico do exercício social encerrado em 31/12/2012. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 02 de abril de 2013. Marcio José Almeida Bastos e Robson Fernandes Dias.\r\n\r\nId: 1472716"
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                        "1474593": [
                            "V - Convocação",
                            "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGO/E, a ser realizada na sede na Rua Ana Néri, 321, às 15h do dia 17/04/2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; 3) fixação da remuneração global anual da Diretoria; 4) Inclusão de numerações no endereço da sede Social, alterando por consequência o art. 2º do Estatuto Social; 5) outros assuntos de interesse geral. RJ, 08/04/2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304094-02\r\n\r\nId: 1474593"
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                        "1474656": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DOS CONCURSOS CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.243.821/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária: Pela presente e nos termos das disposições conjugadas pela Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 (Novo Código Civil), convoco a Assembleia Geral da empresa Canal dos Concursos Cursos Preparatórios Ltda, para uma reunião ordinária a realizar-se na sede social, no endereço acima, no dia 18 de Abril de 2013, às 8 horas, para a definição de assuntos de interesse da sociedade. Caso no horário indicado não tenham comparecido o número legal de sócios, ou seja ¾ (três quartos) do Capital Social, a Assembleia será reagendada para o próximo dia 19/04/2013, no mesmo horário e local, com o número de sócios presentes, conforme art. 1.074 do Novo Código Civil. Rio de Janeiro, 09 de Abril de 2.013. Raphael Wolberger Botelli / Presidente da Mesa da Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1474656"
                        ],
                        "1472489": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ Nº. 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 16/04/2013, às 19hs em 1ª. convocação e às 19:30 hs em última convocação, na Rua Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo / RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Transferência do endereço da sede; 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes e 3- Assunto Gerais. RJ, 03/04/2013. Vânia Alvares de Carvalho - Sócia - Administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303746-02\r\n\r\nId: 1472489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1469701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro- CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso. Técnico em Mecânica 1º semestre/2011: Elias Alves da Silva Filho. 2º semestre/2011: Adilio de Paula Xavier, Ariana de Azevedo Sousa, Paloma Cristine Cerdeira Braga, Wallace Rodrigues da Silva, Técnico em Enfermagem: 1º semestre/2012: Sydneia Lucio da Silva Rocha. Técnico em Eletrotécnica: 2º semestre/2011: Kleber Guilherme de Souza. Técnico em Eletrônica: 2º semestre/2011: Erasmo de Souza Ximenes, Certificação por Competência Técnico em Segurança do Trabalho: Out/2012: Celso da Silva Ferreira Técnico em Segurança do Trabalho: 2º semestre/2011: Carla Joaquim Cezar, 2º semestre/2011: Natasha Gomes Alves, Certificação por Competências: Eletrotécnica Out/2012: Fernando Almeida dos Santos, Retificação do D. O do dia 16/01/2013 da folha 6 onde se lê Arlete Madalena dos Reis, leia-se Arlete Madalena dos Reis Ferreira, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ. \r\n\r\nId: 1469701"
                    ],
                    "1469708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro- CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Técnico em Mecânica: 2° semestre/2011: Anderson dos Santos Quirino, Augusto Cesar Cunha de Oliveira. 1° semestre/2012: Ismar Kuster, Paulo Cesar Januario Pereira 2º semestre/2012: Leniclaudeck de Oliveira Nascimento,Luciano Eleutério do Nascimento Eletrotécnica 2011: Wagner dos Santos Oliveira, 1º semestre/2012: Claudio Ribeiro da Fonseca, Enelio Alves Pereira, Giuliano Pontes Lopes. Segurança do Trabalho 2° semestre/2011: Anderson de Oliveira Moreira, Elisângela Batista da Silva.1° semestre/2012: Eduardo Wilson Alves Souza da Silva, Karla Pena da Silva, Patricia Ali Amed Machado,Rodrigo Gonzalez de Mello, Wagner Sousa Martins da Silva Out/2012: Alexandre Tome Bernardes. 2° semestre/2012: Flavio Moza Carneiro. Certificação por Competências: Eletrotécnica Ago/2012: Anderson Conceição Dias, Celso de Oliveira Junior. Set/2012: Delmir de Sousa Rangel, Edson Oliveira da Silva,Gilmar dos Santos Silva, Juarez Franco Lirio, Tiago Monteiro Heredia Pontes. Out/2012: Elton Bomfim de Freitas,Jorge Luís Nascimento Corrêa, Leandro da Silva Palomino, Luciano Moraes Torres de Lima, Marcus Vinicius da Silva Martins, Rodrigo Pereira dos Santos, Valdemir Pereira da Silva.Certificação por Competências: Mecânica Ago/2012: Luciano Cabral Ferreira,Luís Alex de Carvalho. Out/2012: Claudemar Neves de Souza, Luiz Fernando Gonçalves Rodrigues, Orni Souza Vieira, Wilter Basilio dos Santos Junior. Certificação por Competências: Segurança do Trabalho Abr/2011: Flavia Andrade da Silva. Abr/2012: Josilaine Mérida Lessa Barcellos. Nov/2012: Anderson Gonçalves Claudino.Certificação por Competências: Enfermagem : Ago/2012: Flavio de Brito Soares, Out/2012: Michel Rodrigues da Silva. Diretora:Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg.SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1469708"
                    ],
                    "1473844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\n*O Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adair Marinho Freire, Ana Paula de Oliveira, Ananias Correa dos Santos Neto, Danielle Pereira de Mello Santos, Denison da Silva Alves, Diandro Aparecido Santos, Divino Silvestre Miranda Diniz Júnior, Domingos Ferreira Elias, Elaine de Oliveira Hipolito, Fábio Figueiredo dos Santos, Fábio Oliveira da Silva, Felipe Alves Gomes, Geisi Aparecida dos Santos Andrade, Gisely Pereira Mendonça, Greidison Guilherme Soares de Almeida, Helinaldo da Silva, Herbert Toshio Yairo, Igor Gomes dos Santos, Ivony Ferreira Soares Silva, Jaqueline da Silva, Jonatas Alves de Andrade Sá, José Alves de Paula, Juliana Carlos de Moura, Juliane da Silva Souza, Karina David de Angeli, Leide Daiane Leme do Nascimento, Luís Felipe Pires Theodoro, Luiz Fernando Dutra Braga, Magda Celia Guimarães Fernandes, Maísa Cossão Pinto, Marcos Borges de Sales, Meire Oliveira Sudre, Nilton César Kyomen, Pablo Vinícius da Cunha, Patricia Marinho da Silva, Paula Rosângela Bento dos Santos, Renan Henrique Neumann Pereira, Roberta Paula Jacinto Domingos, Rodiney Kamada Suzuki, Rodrigo de Souza Torres Coelho, Rui Carneiro de Brito, Samara de Sousa Couto, Vitor Ricardo da Silveira. 2012 - 2º Semestre - Adelson Fernandes Couto, Adriano Manhães Costa, Aillen Blasco Mcmillan Castro, Aldir Ribeiro Freitas, Alessandro da Silva Mendonça, Alexandro Pereira, Alexandro Velasco Vasconcelos, Alexia Pinheiro Inacio, Aline Fabyola Rita da Silva, Aline Raphaella de Souza, Ana Beatriz da Silva Ferreira, Ana Lucia Ribeiro dos Santos, Anderson Gonçalves Viana de Souza, André Leite do Val, Antonio Carlos de Souza Oliveira, Beatriz de Almeida Fernandes, Beatriz de Fátima de Souza Pereira, Bruno de Castro Mota, Bruno de Mattos Mendes, Carla da Silva, Carlos Antonio de Miranda Moreira, Carlos Eduardo Abrantes Coutinho, Carlos Junio Carvalho Ribeiro, Carmem Silvia Vicentim, Caroline Muniz, Cintia de Lima Carreira, Clayton Luiz Bezerra da Silva, Cristina Porto da Silva, Daiane Januario Pereira, Daniel Dias Melo, Degmar Lopes Lima, Diêgo Ribeiro Leandro, Diorne Amaro Rosa Rocha, Elaine Aparecida Silveira Alves, Eliana Oliveira Ferreira, Eliene de Amorim Moises, Elizabete Figueira Braga, Elizangela da Silva, Emanuel Talles Barbosa Tomaz, Emerson Araújo dos Santos, Everton Miranda Ribeiro, Fabiano dos Santos Conceição, Fernanda Rodrigues Monteiro, Fernanda Rosa dos Santos Ferreira, Flavio Carvalho da Cruz Júnior, Flavio Rodrigues Corrêa, Flávio Rosa Lopes, Flávio Santos, Gabriel de Souza Chaves, Gesiel Rosa Junger, Gessé Miranda dos Reis, Ingleds da Silva Carvalho, Isabelle Christine Sant'Ana Moraes, Israel Garcia Monteiro, Ivanilda Souza da Silva, Ivonete Maria Caldas Miranda, Jairo Reis do Espírito Santo, Jarinho Pereira dos Santos, Jessica Fernanda de Mesquita Mendonça, Jonnatan Gustavo Santos Farias, José Dionisio da Silva Junior, Karina dos Santos Oliveira, Keyla Aparecida Silva Resende, Leidiane Eugênia Costa de Souza, Leonardo Gonçalves Natuba de Oliveira, Leticia Ramalho de Moraes, Luan Pacheco de Castro, Luanny Marques Amorim, Lucas Oliveira Rodrigues, Lucian Pereira Lima, Luciano Filipe Fialho, Luciene Andrade de Araújo, Luckas de Melo Bomfim, Ludmila Santiago Nascimento, Luís Cláudio da Silva Rust, Luís Fábio Souza Cruz, Luis Felipe Medeiros Nader, Magno Souza Camizão Garcia, Marcos Tadeu dos Santos Leal, Marcos Tadeu dos Santos Leal Júnior, Marcos Valério Barbosa Carneiro, Marlon Silva de Oliveira, Matheus D'Anunciação Chagas, Nelson Correia, Osvaldina Memelli, Patricia Bousquet de Azevedo, Rafael Gouveia de Assis, Sergio Luiz dos Santos, Sergio Luiz Chagas Ferreira, Tania Mara da Silva Custodio Vieira, Tiago de Almeida Serafim, Victor Pinheiro Bithencourt Antunes, Vinicius Cordeiro Djalma, William de Souza Costa. Retificando a Publicação de 22 de março de 2013 Pagina 35 - Onde Le-sê Eliane Rodrigues Laporti, leia-se - Eliani Rodrigues Laporti. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1473844\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/04/2013."
                    ],
                    "1472218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0002-48\r\n\r\n*O DIRETOR DO MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, situada na Rua Almirante Cóchrane nº 17, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, torna público a listagem de Concluintes do Curso de Ensino Médio 2012. Amanda Furtado de Castro, Caio Marques Peçanha, Carolina Moreira de Almeida Castro, Daniel Rodrigues Basílio, Danielle Pereira Zinezzi, Flávia Silvestre Tavares, Guilherme Monçores Rabelo Matos, Isabela Baccarini Miguez, João Gustavo Barbosa de Oliveira, Letícia Alves Rodrigues, Lucas Pereira Vital, Luiz Felipe Fracalossi Carrez, Marjory Leonardo Lopes da Silva, Pedro Piovezan Magalhães, Renata Pedroza Vieira, Rodrigo Sampaio Veiga e Stéphanie Santos Firenze. Secretária: Carla Valéria Camara Cristophori - Reg. nº2505 DEC/MEC - Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº0026/PUC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1472218\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/04/2013."
                    ],
                    "1471947": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\n*O Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T96 Luciana Lucio Machado Bernardino, 2010 T200: Maria do Socorro de Santana Lima. 2011 T221 Andreia Juncal dos Santos Carneiro, T225 Marinara de Moraes Farias Delgado, 2012 T211 Marilene Moraes da Silva, Cristiane Pereira Pacheco, T216 Luciene Alves do Amaral Vitor, T217 Angela Maria Valadares, Alessandra Andrade de Souza, Natalia Junqueira da Silva, T220 Andressa Talita Bolelí da Silva, Andrea de Sousa dos Santos, Aline dos Santos Miquelino Silva, T222 Beatriz de Lima Silva, Thaisis de Souza Santos, Rosenir de Souza Alves, T224 Vânia da Silva Nascimento, T225 Maria de Fátima dos Santos Peixoto da Silva, T229 Natália Cristina dos Santos, T230 Dardejane Pereira da Silva, T231 Jaqueline Constantino de Lima, Regiani Manoel da Silva, Priscila Ferreira Cesar, Alexandra Cristina Marvilla Faustino, T233 Stéphanie dos Santos Barbosa, Patricia da Silva Lima Nascimento, Mara Lúcia Correia da Silva, Andréia Aparecida da Silva, Retificação: do D.O de 24/01/2013 parte V pág 8 Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, onde se lê Kel Laine da Silva Faria, passa-se a lê Kel Laine da Silva Ramos, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima. \r\n\r\nId: 1471947\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/04/2013."
                    ],
                    "1472722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PONTO DE PARTIDA\r\n\r\nCNPJ: 28.014.322/0001-09\r\n\r\nCarneiro e Azevedo Empreendimentos LTDA\r\n\r\nO Representante Legal da Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda, mantenedora do Colégio Ponto de Partida, torna pública a publicação do aluno Leandro Rodrigues da Silva Concluinte do Ensino \r\n\r\nMédio (EJA) do 2º Semestre de 2009. SECRETÁRIA: Lilian Pinheiro da Silva Pires-Registro nº.158/07-FESP/RJ. DIRETORA: Elizabeth \r\n\r\nde Azevedo Vasco dos Reis - Registro nº 7229/MEC - INSPETORA ESCOLAR: Lídia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula nº 09754110\r\n\r\n- SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1472722"
                    ],
                    "1472190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Edna Poncioni\r\n\r\n08.243.134/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio Edna Poncioni, mantido por Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira Ltda. situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 437 - parte. Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Ana Carolina Ribeiro da Silva, André Dornelas da Cunha, Bruna Moreira Lima, Fernando Ribeiro de Lima, Flávia Pinheiro Garro, Gustavo Dornelas da Cunha, Ingrid Simões Batista, Luiza Carvalho Neves, Rayane Fernandes de Souza, Roberta Guaraná Vieira. Secretária Emaculada Maria Moreira Costa autorização nº 238/89DAT/SEEC. Diretora Márcia Poncioni Brandão reg. 2.321 MEC-UFRJ. Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre - Mat. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1472190"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1474605": [
                            "V - Extravio",
                            "JENA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.034.755/0001-78 - NIRE 33.203.793.10-0\r\n\r\nEXTRAVIO. A empresa JENA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.755/0001-78 e NIRE nº 33.2.0379310-0, estabelecida na Avenida Borges de Medeiros, 633 - sala 302 - Parte, Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.430-041, vem comunicar o EXTRAVIO dos seus Livros Diários de nº 20 (período de 01/01/2009 à 31/12/2009), 21 (período de 01/01/2010 à 31/12/2010) e 22 (período de 01/01/2011 à 31/12/2011).\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\n304298-02\r\n\r\nId: 1474605"
                        ],
                        "1473676": [
                            "V - Extravio",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.200.049/0002-28\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nHOTÉIS OTHON S.A., estabelecida na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 995 - Copacabana/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.049/0011-19 e no Cadastro de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro sob o nº 105.217-9, vem por seu representante comunicar o extravio de seu Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências - RUDFTO, nº 01, modelo 2, após remessa de documentos a outra filial.\r\n\r\nId: 1473676"
                        ],
                        "1473665": [
                            "V - Extravio",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.200.049/0002-28\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nHOTÉIS OTHON S.A., estabelecida na Av. Atlântica, 280 - 280 A - Centro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.049/0002-28 e no Cadastro de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro sob o nº 93.250-7, vem por seu representante comunicar o extravio de seu Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências - RUDFTO, nº 01, modelo 2, após remessa de documentos a outra filial.\r\n\r\nId: 1473665"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1474663": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDe acordo com o art. 31, a, II, do Estatuto do Sindicato, ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de abril de 2013, na Estrada Caetano Monteiro, nº 4.550, às 15 horas em 1ª convocação e às 15h30min em 2ª e última convocação. Assunto: 1) Prestação de Contas do exercício de 2012. Niterói, 09 de abril de 2013. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1474663"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013\r\n\r\nA Pregoeira,do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 05 de abril de 2013\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº020/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BIOPSIA GUIADA POR ULTRASSON\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:25/04/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA:CONSULTAS/EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:26/04/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1474105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nObjeto: Execução de exames laboratoriais de análises clínicas, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela SUS.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 24 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1474537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474341": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO E LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FITAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº17/13, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013 ÁS 10 HORAS. A RETIRADA SERÁ FEITA DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD OU PEN DRIVE.\r\n\r\nId: 1474341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474342": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS, TIPO MAIOR DESCONTO, Á REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013 ÁS 15 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1051. A RETIRADA SERÁ FEITA DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL UM CD U PENDRIVE.\r\n\r\nId: 1474342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474173": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 006/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 004/2013\r\n\r\nProcesso nº 09/000092/2013\r\n\r\nO Pregão Presencial PMI 004/2013, fica adiado “sine die” em razão de interesse Público. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473678": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 1576/2013\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2013\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de David Quinlan e Banda, para a realização de show, no dia 27 de abril de 2013, em comemoração ao Evento Desperta Itaocara (Dia do Evangélico) e Encontro de Motociclistas, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em favor de David Quinlan e Banda, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 04 de abril de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1473678. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1473679": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 1576/2013\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2013\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de Nívea Soares e Banda, para a realização de show, no dia 26 de abril de 2013, em comemoração ao Evento Desperta Itaocara (Dia do Evangélico) e Encontro de Motociclistas, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor de Nívea Soares e Banda, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 04 de abril de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1473679. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474171": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2013 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 2376/2013. Objeto: Eventual contratação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Mendes, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. A contratação dos serviços é condicionada ao juízo de conveniência e oportunidade levando em consideração eventual interrupção da prestação dos serviços realizada pelo regime de Administração Direta. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 19/04/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 05/04/2013 MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira .\r\n\r\nId: 1474171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n(ART. 34, § 1º, LEI Nº. 8.666/93)\r\n\r\nO Município de Mendes, através da Secretaria de Administração, convida fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, profissionais liberais, abrangendo os demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o Setor de Fornecedores/Serviços, objetivando atualização dos registros existentes, bem como que novos interessados promovam o seu ingresso. Mendes (RJ), em 21 de março 2013. WALACE FRANCISQUINI VITAL. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1474172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474281": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município, pelo período estimado de 12 (doze) meses Data/Hora: 24/04/2013 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 741.240,67; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2013.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1474281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474282": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de laboratório, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 30/04/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 166.271,80; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1474282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°06.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de entrega de correspondência, para efetuar a entrega de 48.475 ( quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco) carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - 2013 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0335/2013/02.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/04/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1474678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°08.2013\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de materiais de consumo e de materiais de construção para atender a execução dos serviços pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8191/2012/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/04/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1474679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474141": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013 Proc. Adm. Nº 035/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de carne em atendimento ao Hospital Municipal de Rio Claro/RJ para um período de 12 (doze) meses, mediante recursos SUS.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 25 de Abril de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2013 Proc. Adm. Nº 036/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fixador, revelador e filmes de Raio X, em atendimento ao Hospital Municipal de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 19 de Abril de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2013 Proc. Adm. Nº 024/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de lavanderia, para utilização na Lavanderia Municipal.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 19 de Abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2013 Proc. Adm. Nº 021/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Hospital Municipal de Rio Claro/RJ para um período de 03 (três) meses, mediante recursos SUS.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 25 de Abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 007/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 007/2013 Proc. Adm. Nº 167/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material britado, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos e Subprefeituras do Município de Rio Claro/RJ, conforme especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Abril de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474573": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/13 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2013 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10 horas do dia 24 de abril de 2013. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1474622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.051/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Locação de Microônibus e Vans para Transporte Escolar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.455/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.052/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos Injetáveis e de Medicamentos da Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.686/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/04/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.053/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Pneus, Câmaras de Ar e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.082/13 e 3.494/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.054/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Refeições em Embalagens do Tipo Quentinha, com Serviço de Entrega.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.602/13, 5.555/13 e 6.860/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/04/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.055/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Óleo Lubrificante e Graxa.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.110/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.056/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gás G.L.P. em Botijas dos Tipos P-13 e P-45.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.930/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/04/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.057/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes para SMOSP.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.315/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/04/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1474622"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1474444": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Jeanne Gonçalves de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeanne Gonçalves de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Jeanne Gonçalves de Moura, Rcdo Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Alves Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Alves Cardoso , Agte Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Amaral de Oliveira , Agte Mercado Flor da Quinta Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Agte: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Francisco da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Francisco da Silva, Agte Telelok Central de Locações e Com. Ltda., Agte WN Office Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMERSON RAMOS DA COSTA, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Agdo: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda. , Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Agdo Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edifício Marco Cícero, Agdo Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darci Alves de Carvalho [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Agdo Darci Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA, Agdo LUIZ CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001996-62.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Bani [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Bani , Agte Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Agdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edil Luis Santos, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo José Márcio Soares Machado, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alaide de Souza Oliveira, Agte Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Agte Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Pereira dos Santos, Agte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elda de Fátima Queiroz Machado [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Agdo: AMANDA QUEIROZ MACHADO(Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado) [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMANDA QUEIROZ MACHADO(Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado), Agdo Elda de Fátima Queiroz Machado , Agte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Agdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME, Agdo Marcos Antônio Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jhonatan Quitanilha da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A., Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda., Agdo Jhonatan Quitanilha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonzaga da Silva, Réu Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1474444"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. e nas Empresas Vinculadas ao Ministério das Minas Energia Acep, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 08h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Rcdo: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clênio Gebara Basílio Junior , Rcdo Rcte Paulista Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.), Agdo ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Micheli Carvalhais de Souza, Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Domingues Ferreira Alves , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Morada S.A. , Agdo Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sames Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sames Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Inoan Macario da Silva, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Agte Bruno de Souza Klerch\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Vicente da Silva, Agdo Erwil Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Valeria Coelho de Santana [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Creuza Valeria Coelho de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcte: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Rcte: Leandro Dantas Jataí [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Dantas Jataí [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Dantas Jataí, Rcte Rcdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Rcte Rcdo Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda., Rcte Rcdo TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itautec Componentes e Servicos Ltda., Agte Robson Ligeiro Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joana d Arc de Souza Silva, Ebgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva , Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Rcdo: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Rcte Luiz Carlos Gomes, Rcdo Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ernesto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A, Aut Valmir Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Fernanda de Oliveira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2007.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pedro da Silva Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Pedro da Silva Pires, Agte Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Leopoldo da Siva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Fabricio Leopoldo da Siva, Agte Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dantas Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dantas Ferreira , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 24 de abril de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1474553"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Fernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Gonçalves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Antonio da Costa Medina [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio da Costa Medina [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cátia Cristina Clemente Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Marina Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcte: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Transnunes Transportes Nunes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaber Augusto de Abreu [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaber Augusto de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina do Amaral Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina do Amaral Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Carvalho Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Carvalho Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-27.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Movex Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Érica Silva Santana [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Gomes Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)], Rcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sérgio dos Santos de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sidinei Correa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gastão Henrique de Schueler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Cícero de Andrade Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Cícero de Andrade Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Marcolino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcte: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angela de Medeiros Chedid\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Angelo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Angelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1472039"
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                        "1472040": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002287-77.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner Moraes de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Auto Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Souza Castilho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto de Souza Castilho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-41.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Auxilia Maria Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auxilia Maria Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José das Graças da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-41.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio José Quintanilha Sodre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GR Barra Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2004.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA APARECIDA PEREIRA METELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: CALCADOS CAVALGADA 16 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA APARECIDA PEREIRA METELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: CALCADOS CAVALGADA 16 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MARIA APARECIDA PEREIRA METELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-25.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, Rcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Wanderley Gonçalves de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: C V Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: C V Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C V Serviços de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.1990.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO, Rcdo: PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: ELIZABETE MAIA XAVIER [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Rcdo: AILTON DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Nathália Xavier Monteiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-83.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cristiano Martins Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lenilda Marques da Silva Ferreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Maria Correa Duraud [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenilda Marques da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Americano Marcondes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro dos Santos Bello [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro dos Santos Bello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254100-93.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: TRISHOP Promoções e Serviços Ltda [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Coelho Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1472040"
                        ],
                        "1472041": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)], Rcte: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Souza Schliesing [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Souza Schliesing \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Correa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Correa Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Moraes Correia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Moraes Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio José Freital Morais [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiana Lisboa Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Baltazar [Adv. Thais de Maria Gomes de Andrade (OAB: RJ 165996)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Estrela dos Capachos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-48.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesca Alexandre dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2011.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CELINA SIMAS MEDINA [Adv. Bernardo Costa Simas Bernardes (OAB: RJ 149993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CELINA SIMAS MEDINA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Albuquerque Moniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Rcte: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Rcdo: Ana Lucia de Albuquerque Moniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Laboris Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace van Geen Poltronieri [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wallace van Geen Poltronieri \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092601-20.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Frb Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma de Oliveira Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Rcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joao Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-37.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Edméa Carneiro Peixinho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edméa Carneiro Peixinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1472041"
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                        "1472042": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Rcdo: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Rcdo: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Adauto Rodrigues Azevedo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adauto Rodrigues Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia Maria Masson Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Poles da Silva Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Poles da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-48.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Agenor de Cássio Lobo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenor de Cássio Lobo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Rcdo: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lar dos Meninos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Rcte: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rcdo: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Francisco Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jessi Silvares Feio Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Affonso Chagas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Affonso Chagas de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago França de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauciele dos Santos Willemam [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Agdo: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Serra Volotão [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Serra Volotão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-49.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Carneiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Activa Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Hugo Carneiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-45.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Martins da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Martins da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gilberto Martins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Borges Santos de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Cristina Borges Santos de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Roberto do Amaral Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Siqueira Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1472042"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar Alexandre da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-25.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Agte: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus), Agdo Agte Sebastião de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Luiz Dias de Castro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Luiz Dias de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Agdo GERSON DE PAULA, Agdo GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Honório dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Figueiredo Mata\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. LE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Agdo: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula , Agdo Elvira Brito Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JALMIR RAUL DOS SANTOS, Agdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-81.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Monteiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Fernanda da Silva Monteiro , Agte Agdo TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-25.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Agdo: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Agdo Jose Antonio de Souza, Agdo Transportadora Primavera Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Gomes Ribeiro , Agdo Carlos Vitor Beltrami , Agdo José Annibal Nogueira Weyll , Agdo José Ribamar Alves de Oliveira , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Letivan Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nAgdo: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, Agdo FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agdo HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Agdo Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1472035"
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Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Agdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEISIS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alda Maria Sena Gaia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-37.1998.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Agte ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Pinto de Moura Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Stenio Cunha Jasmim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA JOSE DE FARIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roselane de Souza Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roselane de Souza Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Pio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Robson da Silva Pio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Vieira Lima [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Vieira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-27.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Ferreira da Silva Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Duarte Maciel Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-74.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson de Oliveira Souto [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Fábio Guimarães Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Guimarães Pereira , Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisabete Vieira Boia da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabete Vieira Boia da Silva, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1472036"
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                        "1472037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosmeticos Ltda., Agdo Carlos Augusto da Costa Lima, Agdo MADACAR TRANSPORTES LTDA, Agdo Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Constantino Faceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Agdo PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Fidelis Machado, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Augusto Vaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Augusto Vaz , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ferreira Teófilo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Ferreira Teófilo , Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2003.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marconi Barboza Pereira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Agdo: Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda, Agdo Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Agdo Maria José Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Rosa de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Rosa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Lima Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Agdo: MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A, Agdo MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-19.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eveline Maria Leal Assmar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Francisco Junior Gonçalves Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Junior Gonçalves Assunção, Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Freire do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Alexandre Garcia Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Agdo Wagner Alexandre Garcia Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0514800-66.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOLANGE ALVES LESSE FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINA SENRA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINA SENRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: José Adriano da Silva Venancio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Adriano da Silva Venancio, Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1472037"
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Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica São Carlos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adimilson Fonseca de Andrade Lima, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-18.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Vicente da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Vicente da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José da Costa Nobre [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Argemiro Vilela de Oliveira [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argemiro Vilela de Oliveira , Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Jose Luiz de Castro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Genita Medeiros dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Paulo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1472038"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nAgdo: Diego Nascimento Dias Narciso, Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Daniel Teixeira Corbo \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Geraldo William Silva Courtois, Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer)\r\n\r\nAgdo: Vicente Candido de Lima, São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m São Francisco Xavier Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Angélica da Silva Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Luciano Breno da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Zacconi Beckman, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Freire dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Davi José da Silva , Daniele dos Santos de Andrade , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Sul-Nav Maritima Ltda, Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Marizia Carneiro da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda, Padaria Aldeia da Praia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria Aldeia da Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Sabrina Elizeu Muniz , Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática , Rosane Pesanha, Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Jovino Sidney dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Aparecida Valéria Felipe Recker , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Maria Aparecida Lino\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-37.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Letícia Ribeiro Selva, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Lima, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz de Albuquerque\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Aguinaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Geisa do Bonfim Patrocinio, Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aguinaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson de Oliveira Aragão\r\n\r\nAgdo: Bandeirantes Point Lanches Ltda., Suzano Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suzano Barreto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nAgdo: Marina Rangel Mote de Sousa , Lumas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472034"
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                        "1474221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "-Coordenadoria de Gestão de Precatórios – \r\n\r\n-Divisão de Precatórios - \r\n\r\nProcesso: 0007388-19.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Vera Lucia Vidigal Moreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef Vera Lucia Vidigal Moreira \r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Sra. Vera Lúcia Vidigal Moreira(fl.139/142), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 25/03/2013. (ass.) Desembargadora Vice-Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\"\r\n\r\nId: 1474221"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1474517": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Leonardo Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário/ Secretário de Audiência\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08,09,10,11,12/04/ 2013\r\n\r\nParticipar do Curso Juriscalc - Turma 1\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Sec. Espec.-FC02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n04 a 05/04/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da DIFIS/SMO\r\n\r\n1,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 04/04/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n10 a 11/04/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do forum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n17 a 18/04/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do forum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n24 a 25/04/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do forum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nkarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário/Chefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n10 a 11/04/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do forum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1474517"
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                        "1474518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Aurélio de Azevedo Freitas\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/02 a 01/03/ 2013\r\n\r\nTreinamento para implanataçao do PJe-JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nTécnico Judiciário - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes Macaé e Cabo Frio\r\n\r\n25 a 26/03/ 2013\r\n\r\nVisita às Divisões de Apoio às Varas do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Sec. Espec.-FC02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20 a 21/03/ 2013\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarco Antonio Meneses\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n21 a 22/03/2013\r\n\r\nEntrega de mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabio Pires Bento\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/04/ 2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"A execução trabalhista sob o enfoque de súmulas e OJ's do TST\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1474518"
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                        "1474519": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCelia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nTécnico Judiciário - CJ01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14 a 17/04/ 2013\r\n\r\nParticipar do Curso Avançado de Contagem de Pontos de Função\r\n\r\n3,5\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14 a 17/04/ 2013\r\n\r\nParticipar do Curso Avançado de Contagem de Pontos de Função\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1474519"
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                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 158/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1474579"
                        ],
                        "1474611": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a saber:\r\n\r\n04.04.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 2155-2013-000-01-00-8, de SÔNIA MARIA PEREIRA VIVAS. Assunto:ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inc. IV, “b”, da Portaria nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 17/03/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-3058-2010-000-01-00-0, de THEREZINHA DE AZEVEDO ABREU. Assunto:Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” ; \r\n\r\nTRT-PA- 1137/93, de GERALDO CARNEIRO FILHO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a revisão ex officio, para que seja alterado o tempo anterior averbado de 787 dias para 789 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” ;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 00201-2013-000-01-00-4, de GLADIS DO NASCIMENTO MACHADO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a averbação de 5.313 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-12290-2011-000-01-00-0, de MARCELA VASCONCELOS FIUZA.\r\n\r\nAssunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “\r\n\r\nDe acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 408 (quatrocentos e oito) dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90.Após, à CAPE para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 01820-2013-000-01-00-6, de ELIZA DE SALLES MACIEL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, deste Regional, defiro a averbação de 175 dias para fins de férias, relativos ao tempo de serviço prestado pela interessada à Universidade Federal Fluminense, no período de 9/4/2012 a 30/9/2012, os quais serão computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Regional, referente ao exercício de 2013, nos termos do art. 100, da lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput, §§ 1º e 2º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Dê-se ciência a servidora por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/08, desta Corte, de que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência deste despacho, original ou cópia autenticada em cartório de certidão de tempo de contribuição, emitida pela Universidade Federal Fluminense, nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008.”. \r\n\r\n05.04.2013\r\n\r\nTRT-PA 01828-2013-000-01-00-2, de CARLOS VINICIUS BACKER BOARETTO. Assunto: Licença-Paternidade: “ \r\n\r\nDe acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 4/3/2013 a 8/3/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA 00103-2011-000-01-00-5, de VALTER ANTONIO PASSOS PONTES. Assunto: TEMPO DE SERVIO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, III, da Portaria TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 189 (cento e oitenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1474611"
                        ]
                    }
                }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1474480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010412-21.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Gaspar de Lima Chaves (Adv. Dr. Rudi Meira Cassel – OAB/DF 22256-D) - Recorrida: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - “...por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José Nascimento Araújo Netto e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1474480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1474122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012182-49.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o presente conflito, declarando a competência do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para prosseguir com o andamento e julgamento da reclamação trabalhista 0001798-42.2010.5.01.0341, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009473-41.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por maioria, julgar procedente o presente conflito, declarando a competência do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa para prosseguir com o andamento e julgamento da reclamação trabalhista 0000255-67.2011.5.01.0341, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0013770-91.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Excepto : Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - Por Unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, determinando o retorno dos autos ao magistrado excepto para dar continuidade ao andamento do processo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009264-43.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Argeu Mazzini Filho - Embargado : Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474122"
                            ],
                            "1474129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009443-06.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 1ª Vara de Barra Mansa para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão (0000245-57.2010.5.01.0341), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474129"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1474279": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 15:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 -PJ-e - 0010209-25.2013.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Suscitantes: Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora, OAS LTDA, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Consórcio Porto do Rio (Adv. Almir Ferreira Gomes, OAB/RJ 35.094, Adv. Marcos Pinto da Cruz, OAB/RJ 52.719) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construção de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP (Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz, OAB/RJ 141.964).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1474279"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1474400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nRepublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Nada a deferir na petição protocolada em 01/04/13\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1474187": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243: \"...EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, ante a ausência de interesse na obtenção do provimento almejado. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor dado à causa na inicial pelo Impetrante, que fica dispensado do pagamento, ante a ausência de sucumbência. Expeça-se ofício à Autoridade apontada como coatora, dando ciência da presente decisão. Publique-se. Após o decurso do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 05 DE ABRIL DE 2013...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474187"
                            ],
                            "1474247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimiro Leopardi\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Gerson Tavares \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243: \"...EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, ante a ausência de interesse na obtenção do provimento almejado. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor dado à causa na inicial pelo Impetrante, que fica dispensado do pagamento, ante a ausência de sucumbência. Expeça-se ofício à Autoridade apontada como coatora, dando ciência da presente decisão. Publique-se. Após o decurso do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 05 DE ABRIL DE 2013...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474247"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1473639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Leila Maria Santos da Silva ( Oldair Dutra da Silva RJ163000D ), - Agravado : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000097-54.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cristiano Pereira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0262 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Juarez de Souza Martins ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001902-77.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcelo Toribes ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ) - Agravado : Jessica Silva Pinheiro ( Lucia Helena Silva de Paiva RJ155508D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2013.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ102684E ) - Agravado : Valeria Bersot de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Garden Paraty Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Gabriel Rodrigues Lima ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, acolhê-los a fim de sanar o erro material havido, quando da lavratura do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Adilson Ferreira de Luna ( Silvio de Sul Souza RJ140780D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Warlace Pimentel Walport Bessa ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a contradição apontada e determinar que, na parte dispositiva do v. Acórdão embargado, conste o seu parcial provimento também quanto a atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-18.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; negar provimento aos do autor e acolher os do réu para determinar a aplicação, no que couber, do entendimento contido na Súmula 340 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Paulo André David ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. ( Nadja da Silva Moura RJ85898D ), - Recorrido : Anazilda Dias de Oliveira ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000389-81.2012.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luiz Carlos Machado Dutra ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Raphael Gonçalves Moreira RJ143390D ), - Recorrido : Christian Bonadiman Verzola ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-96.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Francisco de Assunção ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício David ( Geraldo Morand Paixao RJ7162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Paulo Maltz RJ32854D ), Odair Jose Lopes Monteiro ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Odair Jose Lopes Monteiro ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar relativa à revelia da reclamada, arguida pelo reclamante, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a integração das gorjetas no aviso prévio, adicional noturno, horas extras e RSR, e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, a teor da OJ 307 da SDI-1 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clínica Veterinária Tavares Ltda. ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : Daniela Eisenstein ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1473639"
                            ],
                            "1473640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luciano Jose da Silva ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Empresa Lima Santos Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Andre Moreira de Souza ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida pelo recorrido, e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Everton Torres Moreira (OAB 57913).\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Severino Leite da Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MG Master Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Agravado : Silvana Regis Cavalcante Alves ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos de Embargos de Declaração para, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para delimitar a condenação de horas extras a título de intervalo interjornada suprimido, às horas laboradas em regime de dobra após o término da jornada de trabalho de 06 horas, pagas as horas da dobra acrescidas do adicional de horas extras, sem integração ante a eventualidade da prestação. Atribui-se efeito modificativo a essa decisão que integrará o acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1473640"
                            ],
                            "1473637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – Nº 14/2013.\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Luciano Jose da Silva, Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 239/245: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 19 de março de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1473637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1474309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Louzada Jurema Gomes [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Louzada Jurema Gomes\r\n\r\nNotifique-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões .\r\n\r\nRio, 08/04/2013. \r\n\r\nAna Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1474149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Forte Terceirizações Ltda.Alexsandro de Castro Cravo ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Coisa do Mar Pescados Ltda.Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda. ( Mariano Ferreira da Silva RJ86020D ), WWW Portal do Mar Pescados Ltda. ( Mariano Ferreira da Silva RJ86020D ), Renata de Souza Faria ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0000418-08.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Reinaldo Rodrigues Marins ( Tania Mara Lacerda de Souza Maximo RJ77380D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Julio Adriano Hagler ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, de ofício, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0161900-36.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rubens Rocha de Mesquita ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda A/C do síndico Dr. Paulo Pacheco MedeirosFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rubens Rocha de Mesquita ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Fiocruz e dar provimento ao do reclamante para deferir a aplicação da multa do art. 467 da CLT e o pagamento dos honorários advocatícios na base de 15% sobre o total da condenação em favor do sindicato assistente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Cabral de Oliveira ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a sentença, determinar a exclusão das diferenças a título de férias com um terço, natalinas e FGTS pela integração dos valores dos triênios devidos.\r\n\r\nProcesso: 0001049-47.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da União para reformar a sentença e condenar a parte autora, sucumbente, ao pagamento dos honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nilo Wallace Ferreira ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), Banco Santander (Brasil S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União, e dar provimento ao agravo de petição do executado para declarar correto o recolhimento e extinta a obrigação perante o credor previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Granato Matta ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, restando superada a vista requerida na sessão de 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107200-83.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Francisco de Assis Silva ( Aristeu Nicodemos Martins RJ127919D ), Rota Americas Rio Comercio de Veiculos Ltda. ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Ketellen dos Santos Cardoso ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-92.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Leandro Sales Pacheco ( Dalmo Pires Bastos Junior MG39121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição na matéria relativa ao “fato gerador, juros e multa”, e no mais negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1474602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSÉ RODRIGUES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Agravado : MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, tudo na forma da fundamentação do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474602"
                            ],
                            "1474619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Salomão Oliveira de Melo Netto ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Embargado : Adenisio Pereira da Silva Júnior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474619"
                            ],
                            "1473848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000382-69.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgdo Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Corrêa Vianna [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-13.1989.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1473848"
                            ],
                            "1474548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nAgdo: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu, JOSE GERALDO LEMOS, Drogaria Suburbana Ltda., THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 108/109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474548"
                            ],
                            "1474549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Souza Pedro Silva, Net Rio Ltda\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda, Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 191/193. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474549"
                            ],
                            "1474599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada/executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que se observe nos meses de setembro/2001 a maio/2003 os valores da remuneração informados pelo reclamante nos cálculos de fls. 312/313, bem como seja levada em conta a percepção de benefício Petros pelo autor a partir de 14 de maio de 2003.\r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mozart Cabral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comercio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais ao reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Reis da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a não incidência da prescrição total e a inexigibilidade das parcelas anteriores a 16.5.2007; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia entre o seu cargo superior e o maior cargo superior do mesmo nível do reclamante, com os reflexos daí decorrentes nas férias, décimo terceiro salário, gratificação de férias, abono de férias, adicionais de triênios e adicional de tempo de exercício de cargo de chefia; e, invertidos os ônus da sucumbência, fixar novos valores à condenação e às custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Aminadab Baruch da Costa Junior ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento pelas horas que não foram computadas no saldo do banco de horas, a serem apuradas de acordo com as correções efetuadas nos documentos juntados pelo autor, devendo ser considerados apenas aqueles que se encontram assinados pelo preposto da reclamada. O saldo não repercute no cálculo das demais parcelas, por falta de habitualidade.\r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Harlei Inácio de Loiola ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela consignante/reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que houve justo motivo para a resolução do contrato de trabalho por iniciativa patronal e para julgar procedentes os pedidos veiculados nos autos da Ação de Consignação em Pagamento e improcedentes aqueles vindicados nos autos da Ação Trabalhista, devendo ser designado dia e hora para que seja procedida a baixa na CTPS do consignatário/reclamante com a data de 20 de abril de 2010. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) atribuído à Ação de Consignação em Pagamento, pelo consignatário/reclamante, das quais fica dispensado, face ao deferimento do pedido de gratuidade de justiça, ora mantido.\r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2012.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Alzimar Faturini de Abreu ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : NILMA MONTEIRO BUENO ( Graca Regina Alves de Souza RJ34143D ), GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Alzimar Faturini de Abreu e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação imposta ao terceiro embargante/agravante de pagar à exequente indenização arbitrada no valor de R$ 2.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia totalmente.\r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edinilo de Souza Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Casa Ferreira Ferragens Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Edinilo de Souza Silva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, assim consideradas aquelas que excederem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, observado-se o período imprescrito, a variação salarial do autor, os dias de efetivo trabalho constantes dos documentos existentes nos autos (para o trintídio em que ausente a folha de ponto ou o \"relatório de frequência individual\", deve-se utilizar a média do mês anterior), o divisor 220 e os seguintes horários de trabalho: i - nos meses cujo controle se encontra entre as folhas de ponto de fls. 25/198 e 201/281, bem como nos meses cujos controles não se encontram adunados aos autos: o declinado na inicial, mas considerando uma hora de intervalo intrajonada; e ii - nos meses cujo \"relatório de frequência individual\" está juntado a fls. 292/311, bem como no de janeiro/2012: o anotado nos referidos documentos. Por habituais, as horas extras repercutirão sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. Autorizada a dedução dos valores quitados a idênticos títulos. O cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir a orientação dada pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000333-18.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : João Paulo Alexandre ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio Rodolfo Macedo Pacheco ( Josieni de Almeida Lima RJ153082D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, suscitar ex officio questão de ordem relativa à ocorrência de coisa julgada, para extinguir o feito sem resolução do mérito, com fulcro no inciso V e no § 3º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge Ribeiro da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Amadeus Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Maria Rosa Barbosa Moreira ( Jean Pierre Wertheimer RJ167410D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela empresa AMADEUS BRASIL LTDA., porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por ausência de fundamentação, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandra Carvalho de Oliveira de Souza ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar à segunda ré (Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda) a liberação das guias do FGTS, e condenar as três solidariamente, ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e das sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, considerando o período de contrato com a segunda reclamada. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz Dias Hilário ( Cristiane da Silva Coelho de Mendonça RJ141578D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) declarar que a ruptura do pacto laboral mantido entre as partes deu-se injustamente por iniciativa da reclamada; ii) acrescer à condenação a ela imposta a obrigação de tradição das guias do FGTS (código 01), responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie e o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; e iii) acrescer à condenação a ela imposta o pagamento de três horas extraordinárias diárias de segunda a sexta-feira, uma das quais em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, a serem quitadas com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS, que deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob idênticos títulos. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Consórcio Novo Cenpes) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pierre Ribeiro Lodi ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre de Souza do Patrocinio ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Brasalfa Transportes Ltda. ( Paulo Cesar da Rocha Azevedo RJ44767D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante quanto ao benefício da justiça gratuita, pela perda de objeto; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de horas extras integrações e reflexos nos demais títulos; deferir a dedução dos valores quitados a idênticas rubricas; excluir a condenação imposta ao reclamante a título de litigância de má-fé; e fixar novos valores à condenação (R$ 8.000,00) e às custas judiciais (R$ 160,00), invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Xavier Cortes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque extemporâneo, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon.\r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Angélica Autran da Silva Braga ( Hilton Miranda Junior RJ88146D ), - Recorrido : Valéria Ferreira Valente ( Vera Lucia Ornelas Loureiro RJ119097D ), Mendes Junior Trading E Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Maria Angélica Autran da Silva Braga e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão somente para deferir-lhe o beneficio da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1474599"
                            ],
                            "1473849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-54.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Corrêa, Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.698/703. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 262/263 .\r\n\r\nProcesso: 0001592-15.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Gustavo Maciel Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Sebastião Santana do Nascimento Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Gustavo Maciel Sodré , Ebgdo Sebastião Santana do Nascimento Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Gurgel Holanda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 385/394. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Araujo de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Magalhães da Silva [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosane Magalhães da Silva, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 807/816. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0001279-58.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Oliveira Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Ebgdo: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Folha da Manhã S/A, Ebgdo Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.146/150. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.2246/2484. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Cesar Cunha [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Silva [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Ebgdo: Antonieta Alvares [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Ebgdo: Roberto Campos [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Ebgdo: Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Ebgdo: Roberto Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST, Ebgdo Fernando Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.203/208. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Rodrigues Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Thiago Rodrigues Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.779/781. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), Ebgdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Ebgdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Ebgdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1181/1189. \r\n\r\nProcesso: 0176400-22.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 410/416. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilian Fernandes Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilian Fernandes Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.311/312. \r\n\r\nProcesso: 0000199-22.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Schuawb [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Schuawb\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.342/343. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Ebgdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Ebgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Ebgdo: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.327/330. \r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.495/499. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Ebgte: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Ebgdo: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dario de Souza Barboza, Ebgdo Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.271/272 e 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1059/1060. \r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Guimarães Cotia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Rosana Guimarães Cotia \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 959/960 e 961/962. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton da Silva Duarte [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 70/71 \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Penha Ciannella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1030/1032. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristovao Dantas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.422/424. \r\n\r\nProcesso: 0000540-43.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Roseany Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Ebgdo Roseany Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.567/576 e 577/590. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gead Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 611/612. \r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Francisco Correa Souza [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Francisco Correa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovenil Antonio Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Câmara Municipal de Volta Redonda [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Ebgdo: Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Ebgdo: Engemar Engenharia Sc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Silvio da Silva Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Ebgdo: Silvio da Silva Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Silvio da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1659/1660 e 1661/1664. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Pires Moraes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilson Pires Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.637/640. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Soares da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Leandro Soares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.654/655. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edevaldo Pereira dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edevaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Ebgdo: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Norival Farajj Barenco, Ebgdo Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.555/560. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Triomphal Confecções Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thalita Tavares Fernandes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thalita Tavares Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.115/117. \r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Célia Canellas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.469/470. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Ebgdo: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geise Regina Calixto, Ebgdo Meeting Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tamirys da Costa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tamirys da Costa da Silva\r\n\r\n251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações SA, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.403/406. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.285/287. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Oselino Ramos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 445/448. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.214/217. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588. \"Junte-se. Nada a deferir. ante o encerramento da prestação jurisdicional. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano da Silva Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.99/100. \r\n\r\nId: 1473849"
                            ],
                            "1474600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000729-69.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Cristiano da Silva Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 101/102 .\r\n\r\nId: 1474600"
                            ],
                            "1473850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nEbgdo: Câmara Municipal de Volta Redonda, Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.190/191. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: ADAIL MODESTO OVIDIO\r\n\r\nEbgdo: Carmelo Palmieri Perrone, WALLACE FERNANDES MACHADO, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.327/330. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1474477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 3-4-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CONSÓRCIO UNIÃO NORTE (Dr. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48237D), - Recorrido: ALBERTO PIRES DA ROCHA (Dr. Luiz Fernando de Castro Monteiro - OAB/RJ-34356D ). - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, pronunciando a prescrição, julgar o processo extinto com resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001133-40.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VANDERLAN CALIXTO DE MACEDO (Dr. Aibernon Maciel Araujo – OAB/RJ-94025D), - Recorrido: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ-13051D). - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1474477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1473724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000641-29.2012.5.01.0029 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VILMA MARIA DA SILVA FRAGA (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - AGRAVADO: PSIU COMÉRCIO DE DOCES LTDA (Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo - OAB/RJ-135.835): - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001097-41.2012.5.01.0073 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO SANTOS VARELLA (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - AGRAVADOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Rodrigo Estrella Roldan - OAB/RJ-103.789) - JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001322-76.2012.5.01.0068 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: J PAES-VR NOVAES PADARIA E MERCEARIA ME (Adv. Marcos de Moura Lourenço - OAB/RJ-155.287) - AGRAVADO: FERNANDO DE LIMA (Adv. Marcio da Glória Ferreira - OAB/RJ-137.478) : - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001447-86.2012.5.01.0054 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LITORAL RIO TRANSPORTES S/A (Adv. José Oswaldo Corrêa - OAB/RJ - 12.667) - AGRAVADO: ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA GOULART (Adv. Fábio Jerônimo Xavier - OAB/RJ-120.107): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA., por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001592-98.2012.5.01.00004 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81.248) - AGRAVADO: CÁSSIO ROBERTO TAPAJÓS PEREIRA (Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes - OAB/MG-105.813): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso ordinário interposto por Fundação Atlântico de Seguridade Social, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001755-05.2012.5.01.0431 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO (Adv. Robson Rosado Feijó - OAB/RJ-68.033) - AGRAVADO: SEADRILL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias - OAB/RJ-9.210) : - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000583-28.2012.5.01.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PAULO SANTANA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO SANTANA MARQUES DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000783-35.2012.501.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO- RECORRENTE: DALVINO CARDOSO FILHO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha - OAB/RJ-108.205): ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000977-46.2012.5.01.0057 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO- RECORRENTE: O.R. SUBEMPREITEIRA LTDA-ME (Adv. Roberta de Souza Rianelli - OAB/RJ-131.632) - RECORRIDOS: ADAILDO BARBOSA DA ROCHA (Adv. Valmir da Silva Neiva - OAB/RJ-138.030) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000012-47.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - EMBARGADA: PADARIA E CONFEITARIA FORNINHO LTDA-ME (Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa - OAB/RJ-104.926): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo sindicato autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000202-03.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/RJ-145.048) - EMBARGADO: WALTER NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ-23.872): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Transportes Futuro Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000693-72.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - EMBARGADO: ALEXANDRE SILVA DE MELO (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares - OAB/RJ-60.960): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de diferenças salariais e respectivos reflexos, bem como para sanar omissão no tocante à natureza jurídica das parcelas deferidas por este órgão de segundo grau (artigo 832, § 3º da CLT), sem, contudo, nada alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000758-05.2011.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADILSON AMÂNCIO PINTO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - EMBARGADO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Adilson Amâncio Pinto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000885-81.2011.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CR CASTILHO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - EMBARGADOS: ELTON SOARES DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993) - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudia Maricella Bouch Montenegro - OAB/RJ-72.543) e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto - OAB/RJ-45.441): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela primeira ré (CR Castilho Construtora Ltda), para sanar omissão quanto ao exame do tema gratuidade de justiça, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001063-37.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OSWALDO BARROS BITTENCOURT JUNIOR (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001211-46.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - EMBARGADO: LEANDRO ALMEIDA DE CAMPOS (Adv. Rosario Antonio Senger Corato - OAB/RJ-65.850): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001371-02.2010.5.01.0032 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA CAMPOS DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - EMBARGADAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102700-39.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:, VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Alexandre Barbosa - OAB/RJ-65.750) - EMBARGADO: EURIMAR AUGUSTO EUFRÁSIO, representado por MARIA HELENA DE MIRANDA (Adv. Jaqueline Brito dos Santos - OAB/RJ-131.620): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127800-13.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALINE KER DE OLIVEIRA (Adv. Carmem Lucia de Sousa Marques - OAB/RJ-84.228) - EMBARGADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A: ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante para sanar omissão quanto às matérias abordadas, emprestando efeito modificativo ao julgado apenas para estabelecer que o pensionamento fixado corresponderá sempre a 25% (vinte e cinco por cento) de 2,11 salários mínimos vigentes à época do respectivo pagamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162400-72.2007.5.01.0224 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA (Adv. Leandro Rabello Apolinário - OAB/RJ-99.195) - EMBARGADAS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FÍSICO (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ-66.760): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Maria Aparecida Carneiro da Silva, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1473724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1474126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edezio Mendes dos Santos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : RJ Asfalto Engenharia Ltda. ( Aleildo de Carvalho Lins RJ117668D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que acolhia a preliminar de nulidade por violação do devido processo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : J Val Sabores Rio-Bar e Restaurantes Ltda. ( Iran Arene de Azevedo RJ59680D ), - Recorrido : Dulcinéa Costa da Silva ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando a devolução dos autos à Vara do Trabalho a fim de que seja procedida a devida citação, com a reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : José Geraldo de Aguiar Filho ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe , para julgar improcedente a pretensão autoral, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474126"
                            ],
                            "1474110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2001.5.01.0017 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Agravado : MARIA DA PENHA SILVESTRE ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MARÍLIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento ao apelo para julgar insubsistente a penhora a folhas 124/125, voto que justificará. Redigirá o Acórdão o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1474488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragão (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Márcio Lazaro Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 373: \"Fale o reclamante em cinco dias sobre a certidão de folha 369.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474488"
                            ],
                            "1474034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ),- Recorrido : João Thomaz Araújo Ferreira da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte que acompanhou a corrente divergente, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos a Exma. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello e Marcos Palácio que davam provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0002007-63.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ricardo dos Santos Cruz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Ultra Serra Comércio de Gás Ltda ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de horas extras, bem como os correspondentes reflexos, respeitados os parâmetros traçados na fundamentação. Custas invertidas. Ficam autorizados os descontos das quantias já pagas a idênticos títulos. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras e seus reflexos sobre gratificações natalinas, repouso semanal remunerado e férias gozadas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viviane França Maciel ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Amarildo Vitor Rangel ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ademir Magno de Almeida ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ademir Magno de Almeida ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos patronais, para impor o custeio que cabe ao autor na complementação de aposentadoria, e dar provimento parcial ao apelo ordinário do reclamante, para afastar a compensação deferida pelo juízo a quo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas mantidas. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio nos recursos das reclamadas, que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474034"
                            ],
                            "1474450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Luiz Carlos dos Santos Montez ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisco Valter da Silva ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da União Em Campos ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravados: Paulo Francisco Depes, e Ronaldo Pires Meirelles ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ),e Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravados: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), e Ricardo Alexandre Martins ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados : CISAT Centro Integração Soc Através Trabalho ( Rodrigo Martins Pires de Amorim RJ109034D ), e Janayna Pinheiro Silva de Oliveira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474450"
                            ],
                            "1474510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Marcelo Paes Leite ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), e Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorridos : Marcelo Paes Leite ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), e Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - \r\n\r\nem conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamado quanto ao plano de saúde, à multa diária e ao imposto de renda, nos termos da fundamentação, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, vencido o Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, quanto à justa causa, multa do art. 477 e a indenização do seguro desemprego. Custas mantidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1474398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da parte do da reclamada que trata de aplicação da súmula 347 do C.TST; observância das verbas de natureza salarial na base de cálculo das horas extras; exclusão das ausências legais ou de faltas descontadas nos recibos salariais, para apuração das extras; e dedução das extras efetivamente pagas, porque tais limites foram devidamente previstos na sentença, e no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para definir o divisor de 220 para cálculo das extras e o adicional de 50% para horas extras dos sábados e dar PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir 1 hora extra com 50% dos intervalos intrajornada nos dias efetivamente laborados, com reflexos, na forma da fundamentação. Mantém-se os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas ¿ voto proferido pela Exma. Relatora Patricia Pellegrini Baptista da Silva na sessão de 04.02.2013.\r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Recorrido : José da Silva Santos Neto ( Luciana de Farias RJ63228D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do repouso remunerado e seus reflexos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma. Relatora Patricia Pellegrini Baptista da Silva, ¿ voto proferido na sessão de 14.01.2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474398"
                            ],
                            "1474365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001474-53.2012.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JOEL PINTO GUEDES [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOEL PINTO GUEDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.89, que deferiu o pedido de preferência na tramitação do feito, conforme a Lei 12.008/2009 (IDOSO), restando prejudicado o pedido de fl.92 .\r\n\r\nId: 1474365"
                            ],
                            "1474497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043900-95.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Gonçalves Rubinstein [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Ebgdo: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Ebgdo EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração de fls.73/74 .\r\n\r\nId: 1474497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1474349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ironilda Josefa Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a questão preliminar e a arguição de prescrição suscitadas pelo recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Clube dos Caiçaras ( Wagner Nascimento RJ128768D ), - Recorrido : Ivone Barbosa Maciel ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Emano Cabeleireiro Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Palermo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por maioria, conhecer do recurso, à exceção do tema concernente aos limites da condenação para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ154.114), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2000.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - Recorrido : SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA E TRANSP LTDAGUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA ( Carlos Lourenco da Silva RJ88950D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa; não conhecer do recurso ordinário quanto as demais materiais, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Laurentina de Jesus Rego Bernardes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por maioria, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão em embargos de declaração, sanando a omissão aqui reconhecida, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que não conhecia a preliminar de nulidade. Presentes os advogados, Dr. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB/RJ 107203), pelo autor, e Dra. Luciana B. De Schueler (OAB/RJ 112064), pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Carlos Soares ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), - Recorrido : Quattor Brasken ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. ( Rogerio Santos Beze RJ113058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Rogerio S. Beze (OAB/RJ 113.058), pelo reu, Cooperativa.\r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Lima Silva RJ159524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Darcilio de Souza Lopes ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 1ª ré para extinguir o processo com julgamento do mérito com fulcro no artigo 269 IV do CPC, restando prejudicado o apelo da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ubiratan Schmith Rosa ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antônio Carlos da Conceição Felippe ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antônio Carlos da Conceição Felippe ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Fer Cunha Serviços e Armações e Aços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, e por maioria, dar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recuso da ré. Presente pelo autor, Dr. Ricardo Viana dos Santos (OAB/RJ 161555).\r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cinthia de Oliveira Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), Redecard S.A. ( Janine da Silva Couto RJ148173A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a nulidade arguida e declarar nula a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para nova instrução processual e julgamento, como o(a) Magistrado(a) entender de direito, uma vez que não há violação aos incisos II e IV, parágrafo único do artigo 295 do CPC e contrariamente ao contido na decisão singular há causa de pedir para os pedidos elencados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso. Presentes os advogados, Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pelo autor, e Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB/RJ 154114), pelo réu. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tadeu Cesar Accioly da Silva ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Recorrido : Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2005.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : Fernanda Cunha de Lima ( Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ101839D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito, dando, por conseguinte, provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803), pelo reu.\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aires Manuel Teixeira Pinheiro ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar as Rés, de forma solidária, ao pagamento das diferenças a título de resgate, assim como a ressarcir os valores descontados a título de holerite, observando o originário plano de previdência privada, acrescido de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Invertam-se o ônus da sucumbência. Para fins do art. 832, parágrafo 1º, da CLT, as diferenças ora deferidas detém natureza indenizatória. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que negava provimento. Presente o Dr. Marcos Vinicius G. Gregores (OAB/RJ 93.400), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Davi Miguel da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Davi Miguel da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos da Reclamante e da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Helena Soares de Araújo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Drogaria Pacheco Ltda - CNPJ:33438250/0225-60 ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Roberta Martins Batista ( Léo Pereira Rosa RJ125032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antônio Jorge de Castro Nascimento ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir apenas a progressão por antiguidade relativa a 2008, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Juiza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Agravado : Lena Rosa de Andrade ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para para reformar a decisão que julgou os Embargos à Execução no que tange a dedução das horas extras e quanto a quantidade de horas extras apuradas no mês de 07/2003, e determinar a retificação dos cálculos homologados para constar 57 horas extraordinárias e não 69 no mês de 07/2003, uma vez que a dedução de horas extras já foi observada nos cálculos homologados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Fernando Cruz ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras e seus reflexos, a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, a integração das comissões no cálculo das horas extras, do adicional do cargo de confiança, devendo compor a remuneração também para efeitos de seguro desemprego, determinando a retificação da remuneração na carteira de trabalho do empregado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, com relação a multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Eduardo P. da Costa (OAB/RJ 79152), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474349"
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                        "1474540": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; exceto o da 2ª Ré ¿ TRANSPETRO quanto ao seguro-desemprego, aos recolhimentos fiscais e previdenciários e à correção monetária, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ricardo Chinelato de Souza ( Debora Cristina dos Santos Lopes RJ162559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000324-63.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vanessa Natera Santos ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), - Recorrido : Josane Fernandes de Souza ( Oseias Nunes de Souza RJ120471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rafael Teixeira Laurentino ( Corina Eloisa da Silva RJ137604D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Denilson Roberto Soares dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carioca Engenharia Cristiani Nielsen ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Monica Matos de Souza ( Claudio Guimaraes Barros RJ104252D ), VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Oliveira de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar o pedido improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474540"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Spread Teleinformática Ltda. (Dra. Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB/RJ72476D). Recorrido : Alex Batista dos Anjos (Dr. Gilberto César Ardisson OAB/RJ89882D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0000079-58.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Romão Batista (Dra. Ana Paula Hlade Vasconcelos OAB/RJ140384D). Recorrido : Cesa S.A. (Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro OAB/RJ38663D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira Recorrente : José Ivânio Rodrigues (Dr. Roberto dos Santos Cezar OAB/RJ41354D). Recorrido : Condomínio do Edifício Nobre de Sagres (Dra. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos OAB/RJ159002D).''...por unanimidade,o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000482-47.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tarcísio Policarpo da Costa Júnior (Dra. Jocilene Macedo Pereira OAB/RJ81956D). Recorrido : Fábio Henrique Rodrigues de Oliveira (Dr. Bruno da Rocha Viana OAB/RJ156428D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Filipe Fernandes Alves da Fonseca (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D), Jpte Engenharia Ltda. (Dr. José de Paula Monteiro Neto OAB/SP29443D). Recorridos : Filipe Fernandes Alves da Fonseca (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D), Jpte Engenharia Ltda. (Dr. José de Paula Monteiro Neto OAB/SP29443D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, salvo os referentes aos cálculos por falta de dialeticidade, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor para condenar a ré a pagar ao Sindicato Assistente honorários de advogado no valor correspondente a 15% do valor da condenação, ao da Ré para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 467 da CLT, declarando de ofício que a sentença deva ser considerada integralmente ilíquida.''\r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Drogaria Real de Caxias Ltda. (Dra. Margarete da Silva Prata OAB/RJ48992D). Recorrida : Fernanda da Silva de Souza (Dr. Luiz Fernando Roque da Silva OAB/RJ120562D), Barenboim S.A (Sem Advogado). ''?cpor unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema sobre apuração de férias por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa protelatória.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474560"
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                            "1474217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 – D)] e 2) ERASTO DE SOUZA LEITE [Adv. Vinícius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 – D)] e 2) ERASTO DE SOUZA LEITE [Adv. Vinícius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ \r\n\r\n- Ciência do despacho de fl.302 verso: \"Notifique-se a Ré - OGMO/RJ - para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, fls. 291/296\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1474217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1474174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Agravado : Pedro Eurypes LagesWAGNES MORAIS DE OLIVEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Atílio Giovani CarandinaMASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIALMaria Jaides Pinto Peruna - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar que seja levantada a penhora do imóvel situado na Rua da Selva nº 60, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, RJ, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474174"
                            ],
                            "1474170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá\r\n\r\nAgdo: Maria Jaides Pinto Peruna, MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA, Atílio Giovani Carandina, Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atílio Giovani Carandina, Maria Jaides Pinto Peruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 843/846, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja levantada a penhora do imóvel situado na Rua da Selva, nº 60, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, RJ, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe o provimento.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1474261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Andre Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de litispendência ou coisa julgada e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação do pagamento de horas extras as integrações do RSR nas demais parcelas, em observância à OJ 394 da SDI-1 do TST, bem como para excluir os honorários advocatícios; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins quanto à OJ nº 394.\r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Silvia Pereira de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Embargado : Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga ( Rosemere Bastos Sant Anna RJ56685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários no que se refere às horas extraordinárias, sem emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0242700-07.1996.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : ANGELA MARIA DA SILVA ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Joanita Pizarro Gonçalves ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, por intempestivos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Ricardo Jorge da Cruz ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, exceto no que se refere à correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, rejeitar a arguição de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-66.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Rogerio Viana ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, exceto quanto à prescrição e à representação, e DAR-LHES provimento, sem emprestar-lhes efeito modificativo, suprindo a omissão existente , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Sergio Joao Barbosa da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Valquiria Almeida de Oliveira Luz ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Saulo Alexandre de Andrade Correa da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que dava-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos valores devidos às progressões previstas em PCCS, independentemente dos valores percebidos em decorrência de ACT, voto proferido na Sessão do dia 05/2/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Salão de Beleza Jotê Ltda. ME ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), - Recorrido : Sandra Balbi Coutinho ( Deyse Fernandes da Costa RJ83716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabíola Paula Barillo ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Fabíola Paula Barillo ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Dante Laginestra Netto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Fundação Itaú Unibanco Clube ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aloísio Borges de Carvalho ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à litigância de má-fe, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeandro de Souza Guarino - Recorrido : Leandro de Souza Guarino ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, afastar a declaração de coisa julgada e determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para que profira novo julgamento, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar, como recorrente, LEANDRO DE SOUZA GUARINO e, como recorrida, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT.\r\n\r\nId: 1474261"
                            ],
                            "1474262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Markson Leandro de Jesus Siqueira ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT, depósitos de FGTS e honorários advocatícios, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento integral, de forma simples, das férias do período 2010/2011 com o respectivo terço, novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1474262"
                            ],
                            "1474332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014990-27.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Kraft Foods Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kraft Foods Brasil LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: GRAZIELA IGUINA FRANCISCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Ebgdo: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO, Ebgdo: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRAZIELA IGUINA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1474332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1474484": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n79 - 0000070-67.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanderlei Batista Bispo ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP.\r\n\r\n80 - 0000072-53.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fator S.A. Corretora de Valores ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: Eliana Campos da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n81 - 0000089-14.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Roberto de Almeida Carvalho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A .\r\n\r\n82 - 0000107-92.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Catia Regina Souza da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n83 - 0000133-69.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Josaphat Cianci Barbosa ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Josaphat Cianci Barbosa ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n84 - 0000265-38.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Severino Valdeci da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porção ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Lincenciamento e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Severino Valdeci da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n85 - 0000269-45.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: João Paulo da Silva Rego ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n86 - 0000325-27.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alexandre da Silva Villalba ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2ME Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Papo de Anjo Comestíveis Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), HPM2 Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), 2MHP Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), PH2M Delicatessen Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n87 - 0000355-42.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Ribeiro de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ribeiro de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0000400-08.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Transportadora Ponto Azul Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Sidney Moraes Correa ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n89 - 0000407-87.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosângela Maria de Azevedo Gomes ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n90 - 0000469-15.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Simone Henrique Prado ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n91 - 0000553-11.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Altomir Manhães ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n92 - 0000613-55.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Alvaro Teixeira de Farias ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n93 - 0000615-48.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodrigo Martins de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0000634-03.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vagner Pereira Bragança ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Vagner Pereira Bragança ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n95 - 0000642-84.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Agravado: José Alberto da Silva Cruz ( Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D ).\r\n\r\n96 - 0000650-19.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Cintia Ferreira Rosalez Munhoes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n97 - 0000705-34.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciano Afonso Alves ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), MTC Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), MTC Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Luciano Afonso Alves ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n98 - 0000735-59.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), JOSE CARLOS LARA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS LARA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n99 - 0000771-97.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudia Gomes Santos ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ) - Recorrido: Santa Club - Club Mix.\r\n\r\n100 - 0000842-83.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Eugenio Luiz Giró ( Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira SP 157530 D ).\r\n\r\n101 - 0000993-35.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Angela Cristina Thiago Faria Fraga ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n102 - 0001002-20.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda., Severino Barbosa da Silva ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n103 - 0001105-67.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gizele Gomes dos Santos ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ).\r\n\r\n104 - 0001204-61.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria Aparecida da Conceição Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n105 - 0001240-11.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itautec S/A - Grupo Itautec ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Roberto Fernandes de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n106 - 0001272-28.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Flávio Alexandre Policarpo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n107 - 0001329-56.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - CO OPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Paulo Vinícius Frazão ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ).\r\n\r\n108 - 0001448-81.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alston do Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jog de Madureira Serviço de Vigia e Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D), Antônio José Gomes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n109 - 0001623-35.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vinicius Coelho de Andrade ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vinicius Coelho de Andrade ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n110 - 0002114-18.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Tinoco Silva ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Ferma Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ).\r\n\r\n111 - 0002310-79.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Salute Maricá Ltda. ( Adv. Bruno Pereira da Silva RJ 135659 D ).\r\n\r\n112 - 0070900-85.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Luiz Carlos Marques Maia ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Marques Maia ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ), Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n113 - 0091700-43.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ivone Meneses da Silva Queiroz ( Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo RJ 138630 D ).\r\n\r\n114 - 0103700-72.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Franck Vitorino Esmeraldo ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Franck Vitorino Esmeraldo ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n115 - 0123700-65.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo de Moura Mattos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Marcelo de Moura Mattos ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n116 - 0129800-50.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto RJ 27636 D ) - Recorrido: Jose Olima da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n117 - 0132700-98.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), PAULO MARCELO DA SILVA ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n118 - 0134800-27.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alex Mansour Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Alex Mansour Soares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n119 - 0138600-87.1998.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANTONIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Marcia Leonardo dos Santos RJ 61162 D ).\r\n\r\n120 - 0147900-49.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), José Renato Tabajara de Brito ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: José Renato Tabajara de Brito ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n121 - 0152700-20.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Adilson Soares ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n122 - 0171700-14.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fabio Gomes de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n123 - 0177100-81.1992.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n124 - 0180900-58.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcos da Silva Pinheiro ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n125 - 0219400-69.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Infotec Consultoria e Planejamento LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Infotec Consultoria e Planejamento LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n126 - 0259300-47.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Natália Rangel de Souza ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Natália Rangel de Souza ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Abril de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1474484"
                        ],
                        "1474491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-41.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Maria Ribeiro ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-14.2011.5.01.0081 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Franklin Soares Marques ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-37.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Igor dos Santos Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Igor dos Santos Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-31.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues DF 25136 D ), Maria Rosana Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues DF 25136 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Maria Rosana Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-98.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josias das Neves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-68.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Altemiro José Pinto de Almeida ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Ney Duarte Montanari SP 149439 D ), Altemiro José Pinto de Almeida ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n7 - 0000146-22.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Denise Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n8 - 0000146-62.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Munique Vieira Coutinho ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME ( Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare RJ 97417 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-73.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcio Robson Fiori ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n10 - 0000180-70.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexsandre Sousa Lima ( Adv. Erick Alfredo Erhardt SP 188716 D ) - Recorrido: FLEURY S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n11 - 0000224-49.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Irineu Coelho Soares ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n12 - 0000245-06.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Alvaro Jasse Oliveira Oacks ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n13 - 0000264-09.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Alexandra Lúcia Silva Sousa ( Adv. Leonardo de Miranda da Silva RJ 138512 D ).\r\n\r\n14 - 0000268-41.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adailton Alcantara dos Santos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Construtora Madel Ltda., Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários.\r\n\r\n15 - 0000273-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edson Rosa Bastos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. .\r\n\r\n16 - 0000275-85.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fátima Regina dos Santos ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Forte Terceirizações S/C Ltda N/P JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO.\r\n\r\n17 - 0000276-67.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Felipe Soares ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Roberto Freire Bloise Junior RJ 118588 D ).\r\n\r\n18 - 0000316-53.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: José Rodrigo Liberato ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n19 - 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosalinda Chedian Pimentel ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000342-62.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura ( Adv. Wellington Marques dos Santos RJ 143589 D ).\r\n\r\n21 - 0000377-25.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Oliveira Nestor ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n22 - 0000398-30.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Viviane Silveira Laenas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n23 - 0000418-58.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Leandro Lopes Lobato ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n24 - 0000445-46.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Marcia Jardim Memolo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Marcia Jardim Memolo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n25 - 0000460-90.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eletrobras ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Evandro Barbosa de Matos ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Eletrobras ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Evandro Barbosa de Matos ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n26 - 0000475-75.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Araujo de Andrade ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n27 - 0000491-27.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosimere Marques Bolivar ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ) - Recorrido: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n28 - 0000520-55.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Marco Antonio Inocêncio de Lima ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n29 - 0000524-73.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Carolina Soares dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000557-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lúcia da Fonseca Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n31 - 0000559-25.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonardo Martins ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n32 - 0000560-82.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jaime da Silva Ribeiro ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n33 - 0000592-75.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Rogério Regis Costa de Jesus ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n34 - 0000602-23.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Claudio Luiz de Carvalho Vieira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n35 - 0000616-30.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos, Sirlene dos Santos Pessanha ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n36 - 0000631-96.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Athanagildo Cancio Filho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n37 - 0000689-42.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Paulo de Oliveira Xavier ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), M Moreira Empreiteira Ltda..\r\n\r\n38 - 0000693-31.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marilda de Fátima Euzebio ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n39 - 0000775-83.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vera Lucia Serpa Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n40 - 0000798-51.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ademir Ferreira ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n41 - 0000829-44.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sergio Alves Rosas ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 B ) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n42 - 0000836-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Pereira Ritter ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n43 - 0000860-90.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabio dos Santos Barboza ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n44 - 0000863-58.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcelo Faria Elias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Marcelo Faria Elias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n45 - 0000903-31.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n46 - 0000904-15.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR 24484 D ) - Recorrido: Dupont do Brasil S.A ( Adv. Airton Trevisan SP 74607 D ), Edlene de Souza Nunes ( Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D ).\r\n\r\n47 - 0000912-72.2011.5.01.0223 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michele Monique Teixeira Queirod - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Michele Monique Teixeira Queirod ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n48 - 0000914-47.2012.5.01.0016 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: José Geraldo Biosa ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n49 - 0000935-16.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ronia Carla de Oliveira Lima Potente ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n50 - 0000950-60.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Silvia Mari Lima do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0000960-80.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Carlos de Andrade Mallet ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Chopin Preludio Balada ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n52 - 0000993-12.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Manuel de Brito Filho ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Manuel de Brito Filho ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ).\r\n\r\n53 - 0001042-19.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo da Rocha Martins ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n54 - 0001051-18.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Paula Silva de Oliveira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001052-76.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juarez Flor Barbosa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Juarez Flor Barbosa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0001058-47.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), João Batista Muniz Escano ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: João Batista Muniz Escano ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0001066-96.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jonicea Ricardo Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jonicea Ricardo Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n58 - 0001108-40.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Darison Soriano Rodrigues Macedo ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: First Assessoria de Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n59 - 0001112-04.2011.5.01.0054 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Cláudio Maulaz Laia ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n60 - 0001115-25.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Marilia de Matos Carvalho ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ) - Recorrido: Marilia de Matos Carvalho ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ), B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n61 - 0001119-24.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josoel Gonçalo de Amarante ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n62 - 0001123-82.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), João Paulo Felix da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: João Paulo Felix da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n63 - 0001125-18.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ) - Recorrido: Ana Cristina Sineiro Dantas ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n64 - 0001148-64.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Caio Sechim Simões ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n65 - 0001167-18.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Henrique Lemos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Luiz Henrique Lemos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ).\r\n\r\n66 - 0001209-60.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Raphael Aureliano Oliveira Gomes ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Raphael Aureliano Oliveira Gomes ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n67 - 0001212-81.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ), Nivaldo Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n68 - 0001220-10.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jorge Paiva Pereira ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n69 - 0001225-03.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Marcos Francisco da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Marcos Francisco da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n70 - 0001271-81.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio Luiz Evangelho Filho ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Sergio Luiz Evangelho Filho ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n71 - 0001278-45.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Rubson Ney Barbosa da Paixão ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n72 - 0001284-65.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Julita Marques da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n73 - 0001296-63.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Irene Andrade de Freitas Pereira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0001321-69.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Arlyhe Ferreira Guedes - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0001334-05.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Renato Barreto Mayr ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n76 - 0001339-97.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Arilson Brasil Sampaio ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n77 - 0001355-53.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hernandes Alves Marinho Junior ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n78 - 0001361-22.2010.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ ( Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira RJ 152775 D ) - Agravado: Carlos Roberto Lopes Pereira ( Adv. Edimar de Lana Melo RJ 81237 D ).\r\n\r\n79 - 0001361-38.2010.5.01.0264 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nite 01 Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Luiz Eduardo Vieira Dias ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Nite 01 Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Luiz Eduardo Vieira Dias ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n80 - 0001383-57.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Camargo Alves ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ), Marisol Comercial do Vestuário LTDA. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Camargo Alves ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ), Marisol Comercial do Vestuário LTDA. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n81 - 0001459-87.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Simone Barreto da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n82 - 0001464-72.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Henrique de Lima ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Tecnosonda S.A. ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ).\r\n\r\n83 - 0001523-22.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Sanerio Engenharia Ltda. - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Jaqueu dos Reis Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n84 - 0001534-34.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Anderson Rocha da Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n85 - 0001549-37.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Priscilla Gonçalves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n86 - 0001574-08.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Santana de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n87 - 0001600-57.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0001614-21.2011.5.01.0028 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Daniel Pereira Couto ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ) - Recorrido: Daniel Pereira Couto ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n89 - 0001629-44.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlene Fiaes Heller ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marlene Fiaes Heller ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n90 - 0001700-16.2002.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Agravado: MARLISE COELHO ADATI ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n91 - 0001747-40.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: José Adão Areias Barreto ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n92 - 0001873-67.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciana Floriano Silva ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Recorrido: Ortoclass Especialidades Odontológicas Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n93 - 0001874-30.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Henrique Vinícius Barroso Lessa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Henrique Vinícius Barroso Lessa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n94 - 0001991-17.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Roberto Batista de Aguiar ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n95 - 0002345-39.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Karine dos Santos Costa ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Karine dos Santos Costa ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n96 - 0012400-15.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jorge Alexandre da Silva ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n97 - 0013200-37.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Wagner Cardozo Lannes ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n98 - 0019100-73.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Agravado: PLANON REVESTIMENTOS LTDA ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), IVANI ALVES CALDEIRA ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ), CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n99 - 0032600-96.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Viação Costeira Ltda. - Agravado: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., Viação Top Rio Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Rio Rotas Transporte e Tu rismo Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., Viacao Oeste Ocidental S.A., Jose Henrique da Silva ( Adv. Renata Samel Lopes Honaiser RJ 131617 D ).\r\n\r\n100 - 0034200-10.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Ceg Companhia Distribuidora de Gas ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rodrigo Ferreira de Paula ( Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ 143050 D ).\r\n\r\n101 - 0037200-60.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Macae - Recorrido: Leni Costa de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ), Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE.\r\n\r\n102 - 0041400-92.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Noel Machado Borba Junior ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: Rio das Ostras Motel Praia Club ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), PARGOS CLUB DO BRASIL ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turismo I.B.E.S.T. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n103 - 0042200-55.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ) - Agravado: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Cicero Costa ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ), Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n104 - 0043800-16.1998.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n105 - 0052300-02.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria da Conceição Henrique de Lima ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\n106 - 0056900-42.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Geraldo Silva Souza ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ).\r\n\r\n107 - 0064800-87.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Jose Ronaldo da Silva Cruz ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0073500-79.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ilcemar Batista da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n109 - 0076200-55.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Simária Santos Oliveira ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n110 - 0077500-18.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mauro Gomes da Silva ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Mauro Gomes da Silva ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0082300-84.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ) - Agravado: Patricia Macharete Barreto ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n112 - 0103500-86.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ariane Fonseca Pereira ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n113 - 0105700-46.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gesson Lourenco Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gesson Lourenco Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n114 - 0120900-36.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Bruno Batista da Cruz ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n115 - 0122500-14.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Maria da Anunciação Estevão da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D).\r\n\r\n116 - 0123400-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n117 - 0126000-03.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n118 - 0140200-21.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fabio de Melo Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corp. Ltda. , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca RJ 160452 A ).\r\n\r\n119 - 0145600-28.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Agravado: Maria Eloisa Pereira de Menezes ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n120 - 0148200-26.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Fabiano Esteves Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n121 - 0149200-93.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOAO ARCANJO DE SANTANA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n122 - 0151400-79.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Glauber Neves Barbosa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ).\r\n\r\n123 - 0151800-64.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Aline da Silva Limongi ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n124 - 0155700-04.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n125 - 0156500-36.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: VALDNEI QUEIROZ ( Adv. Verly Queiróz RJ 161757 D ).\r\n\r\n126 - 0162500-21.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n127 - 0165800-93.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanil Ângelo Correa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda. ( Adv. Giancarlo Tardin Santos RJ 157136 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n128 - 0167700-46.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Valdeir de Oliveira Soares ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n129 - 0168500-23.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n130 - 0169800-63.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Ricardo Correa Campello ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n131 - 0174100-90.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE ( Adv. Adilson Jose da Silva RJ 36662 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), FABIO FRANCA DE OLIVEIRA ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n132 - 0186300-71.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Power Tecnologia Tremembé Comércio e Serviço Ltda. ME , GISELE CAROLINE DE ANDRADE ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ).\r\n\r\n133 - 0211600-86.1990.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ) - Agravado: Antônio Barbosa Faria ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Nestor Barbosa de Almeida ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Espólio de Ney Alves Pereira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Sebastião Moreira de Carvalho ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Paulo Roberto Marques da Cunha ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Anthero Luiz da Silveira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n134 - 0300300-08.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nilton Jose Lino ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Abril de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1474491"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1474554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado : NELLY OLIVEIRA ORTIZ (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. ( Amarilio de Aquino Malaquias RJ13603D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal ante a ausência de adequação da medida.\r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Raimundo Pinheiro Lima ( Pedro Farias RJ67825D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada em contraminuta, dele conhecer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-46.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : José Firmino dos Santos ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Agravado : Oferes NacifEDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO ( Maria Neide da Costa Ramos RJ77173D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição em relação à devolução do valor devido à Fazenda Nacional por ausência de interesse recursal e quanto à devolução do valor recebido pelo Exequente, haja vista que a decisão agravada sobre ela não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância. CONHECER do agravo de petição em relação às demais matérias, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Verônica Moreira dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JORGE MAXIMO DE SOUZA ( Carlos Alberto do Espirito Santo RJ82244D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Flavia de Andrade Nahass RJ94305D ), - Recorrido : Augusto da Silva Marcenal Leal ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0135600-44.1987.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ESPOLIO DE VITORINO JOSE VIEIRA(INVENTARIANTE) ( Roberval do Passo Barcellos RJ74509D ), TELEVISAO VERDES MARES LTDA - RADIO TAMOIO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Roberto da Silva Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra/ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Ingrid Rosa Cabral dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Ingrid Rosa Cabral dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que a jornada a ser observada na apuração das horas extras seja aquela informada no depoimento pessoal colhido a fls. 350, mantendo-se os demais parâmetros fixados pelo decisum, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), - Agravado : Alexandre da Silva Araújo ( Mariana Khader RJ110681D ), Olga Ring Expresso Ring LtdaFajga Ring - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a expedição de alvará para quitação do débito do IPTU e da taxa de incêndio nos valores informados pelas certidões de fls. 141/148 e de mandado de imissão na posse em nome do Arrematante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo agravante, o Dr. Anderson Pereira Evangelista.\r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Nildo de Paula Silva (Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : José Antonio da Silva ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Suellen Barros de Freitas (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Clínica Santa Branca Ltda. (Sarita Barbara Henriques RJ95432D ), - Recorrido : Clínica Santa Branca Ltda. ( Sarita Barbara Henriques RJ95432D ), Suellen Barros de Freitas ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para que a contribuição previdenciária seja calculada nos termos da Súmula nº 368, II, do TST, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Alessandra Godinho da Silva ( Iguassu Jose Miranda Filho RJ55139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Robson Rodrigues Areas da Silva ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico do recurso que trata do recolhimento previdenciário sobre as diferenças salariais deferidas por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estender o pagamento das diferenças salariais entre o salário pago pela primeira Ré e aquele previsto pelas normas coletivas de sua categoria até 03/02/2009, ou seja, até o término do contrato, e determinar que os adicionais de horas extras sejam apurados na forma como estabelecem as normas coletivas da categoria juntadas com a inicial. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença por entendê-los ainda adequados à condenação.\r\n\r\n0Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474554"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocréticas\r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Rcte: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: José Pinto Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Bianca Trotta Thomé Moreira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bianca Trotta Thomé Moreira, Rcte Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Rcdo Edmundo de Souza Thomé, Rcdo Francisco Julião Marques Vasconcelos, Rcdo José Carlos Cardoso Ribeiro, Rcdo José Pinto Ribeiro, Rcte JPF Alimentação Ltda., Rcdo Marilda Silveira Cardoso, Rcdo Sérgio de Oliveira Fernandes, Rcdo Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte União Federal\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Gonçalves da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Rodrigo Fernandes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cappelletto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Cappelletto, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Ferreira Rodrigues , Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... nego seguimento aos Recursos das Reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\n\" ... imprimo efeito modificativo aos Embargos para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário das Reclamadas.\" \r\n\r\nId: 1473885"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Nilda da Silva Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Adilson Francisco da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, REJEITAR a prescrição total, e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Amarildo Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria), - Recorrido : Carlos Alberto de São João Marmello ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : Jonathan da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Moisés de Souza Veloso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Oteb Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Spyke BPL Criações Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Antonio Carlos Silva de Souza ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1471403"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1474163": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000090-59.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ) - Recorrido: Marcelo Monteiro Gregorio ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n2 - 0000237-85.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Helena de Almeida Nery ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n3 - 0000252-60.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Alves da Silva Junior ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n4 - 0000347-41.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suzana Reis dos Santos Castro(Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n5 - 0000537-76.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronaldo Guimarães de Araújo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n6 - 0000594-10.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jefson Monteiro Costa ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000663-61.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivan Manoel dos Santos ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n8 - 0000696-39.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Gilson da Silva Nascimento ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n9 - 0000843-58.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Pro curadoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Marcia Regina de Paiva Caetano ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n10 - 0000902-26.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paula Carvalho Agnello ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Paula Carvalho Agnello ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n11 - 0000939-46.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Waldir Martins dos Santos ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (sucessora de Clínica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n12 - 0001006-85.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Senna Brito ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0001010-37.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Vilma da Paixão Pinto Barreto ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ).\r\n\r\n14 - 0001029-73.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ) - Recorrido: Elvis Moraes de Souza ( Adv. Rafael Ramos Pinto RJ 161167 D ).\r\n\r\n15 - 0001049-79.2011.5.01.0053 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Carlos Martins da Silva Neto ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n16 - 0001178-90.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Marinaldo Teixeira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Marinaldo Teixeira ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n17 - 0001225-50.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Marcelo Silva Sepulveda ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n18 - 0001264-47.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jean Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ), Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários E Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jean Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n19 - 0001277-97.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Salete Matos Pereira de Mello ( Adv. Magali Marino Rodrigues Brito RJ 66603 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n20 - 0001332-35.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaime Duarte Cezário ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n21 - 0001349-91.2011.5.01.0004 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amanda Chaves de Paula ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Amanda Chaves de Paula ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n22 - 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lizandra Conceição de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n23 - 0001383-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Santos de Carvalho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n24 - 0001395-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Fusco de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n25 - 0001420-29.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Roberto Barreto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Barreto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0001460-91.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosemary Gomes Pereira de Sousa ( Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva RJ 161464 D ) - Recorrido: Litografia Tucano Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n27 - 0001464-93.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Recorrido: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n28 - 0001505-95.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Batista do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), João Batista do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n29 - 0001508-86.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adilson Mirabelli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. ( Adv. Celia Georgakapoulos RJ 156256 A ).\r\n\r\n30 - 0001518-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Consórcio NM-Man Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Nildomarques Francisco de Oliveira ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: NM Serviços Brasil Ltda., Nildomarques Francisco de Oliveira ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Consórcio NM-Man Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n31 - 0001520-35.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Wellington Batista Wigand ( Adv. Henar Washington de Almeida RJ 170171 D ) - Recorrido: Rápido Mineiro ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n32 - 0001719-63.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ramos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n33 - 0001762-31.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Laerte Francisco de Sá ( Adv. Therezinha de Godoi Furtado SP 298270 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0002037-55.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Gonçalves Rocha ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n35 - 0002082-78.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Domingos Maués Paixão ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), José Domingos Maués Paixão ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n36 - 0012900-53.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: Vitor Cezar dos Santos ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D ).\r\n\r\n37 - 0038500-92.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. ( Adv. Rosangela Lattanzi RJ 63526 D ) - Agravado: Cybelle Miranda de Mattos ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ).\r\n\r\n38 - 0041800-39.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jacinto Flávio de Araujo Dantas ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n39 - 0048600-88.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Benedito Honorato da Silva ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda.\r\n\r\n40 - 0059200-58.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio da Silva ( Adv. Sebastiao Clemente de Rezende RJ 130703 D ).\r\n\r\n41 - 0088800-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n42 - 0093400-44.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Santos ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n43 - 0095000-45.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Sergio de Moura ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo Sergio de Moura ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n44 - 0104600-81.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ivanir Themoteo Rosa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n45 - 0108900-14.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ) - Recorrido: Vicente Cusatis ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n46 - 0113800-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Fabio Toledo Maia ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Fabio Toledo Maia ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n47 - 0114100-79.2001.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: LAURO RAMOS VALERIO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), LAURO RAMOS VALERIO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n48 - 0130600-72.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ) - Agravado: Jefferson Ignacio de Oliveira ( Adv. Camila Martignoni RJ 98043 D ).\r\n\r\n49 - 0131300-77.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez ( Adv. Elenice Ferreira de Souza RJ 113912 C ).\r\n\r\n50 - 0131800-62.2009.5.01.0074 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Marcelo Ferreira Gomes ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ) - Recorrido: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ), Marcelo Ferreira Gomes ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n51 - 0132300-93.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Brunno Souza Cerqueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Brunno Souza Cerqueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n52 - 0132500-14.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Evaldo Sardinha da Costa ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0133000-25.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), TELEMAR INTERNET LTDA. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n54 - 0134800-43.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monica Benedicto do Amaral Costa ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Bytec Group Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ), Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), SMS Demag Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isomonte S.A. ( Adv. Danielle Corrêa Delgado MG 70177 D ).\r\n\r\n55 - 0135900-31.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antonio Henrique Boy ( Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso RJ 5796 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n56 - 0145000-66.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Barcellos Lucas ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Recorrido: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n57 - 0145200-55.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isaias da Silva Lemos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CID.\r\n\r\n58 - 0145800-16.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FRANCISCO PECANHA FILHO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n59 - 0147500-20.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ivan Guimarães Chiara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ivan Guimarães Chiara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n60 - 0159700-63.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Alcantara e Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n61 - 0160200-93.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: RAUL ABREU PESTANA SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n62 - 0170800-44.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Venâncio ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Venâncio ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n63 - 0177600-50.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n64 - 0179400-61.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS VITOR ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), AUGUSTO RODRIGUES FONTES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n65 - 0183900-91.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafaela Souza da Costa ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0192700-48.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves RJ 156009 D ) - Agravado: Rodoviario Liderbras S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Kleber da Luz Almeida ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n67 - 0201000-93.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Andrade Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Carlos Alberto Andrade Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n68 - 0247200-53.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravado: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n69 - 0268200-05.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Sergio Jorge Baptista Felippe ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 05 de abril de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1474163"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1474103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-20.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: B2W companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos de Araujo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos de Araujo\r\n\r\nDespacho de fl.173: \"... Diante do presente requerimento, dê-se vista à parte contrária. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1474103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1474527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Antonio Bernardo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 160/162 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1473974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LABORATORIOS B BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : VANEI DIAS MENEZES ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - por determinação da Relatora, retirar o feito de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Daltiva da Costa Celestino ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Dilma Fraga da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Delso Clemente da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Dinar Ferreira da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Dulcelina da Costa Alegrete ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Dulce Cléia Fraga da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Devanil Clemente da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Dulcinéia Costa de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada na origem e, como a causa não está madura, determinar a remessa dos autos à origem para regular processamento e julgamento. Falou a Dra. Dayse Maiques de Souza Alves, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presentes os Drs. Paulo Rubens e Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : TRANSPORTES PARANAPUAN S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : JORGE CARLOS CORREA DA SILVA LELY SAID CHAFIC REBEHY ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Francisco Jaime da Cunha ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.Processo: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Gilson Nunes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de prescrição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Recorrido : Luiz Claudio Pereira ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2011.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Cristiane Araujo de Carvalho ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista, com inversão dos ônus de sucumbência, mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000764-44.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Michelly Souza de Oliveira RJ144322D ), - Recorrido : Romulo Geraldo Viana Tavares ( Cesar de Almeida Rangel RJ129887D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que prossiga no julgamento como entender de direito, tudo consoante a fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lucineia Pereira de Souza Fernandes ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Recorrido : Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso ( Marcio Oliveira da Silva RJ88757D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar à condenação da reclamada o pagamento de 2 dias de saldo de salário, 1/12 de férias proporcionais, com o terço constitucional, 1/12 de 13º salário, pagamento do prêmio assiduidade e para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedente à 12ª diária, sendo as duas primeiras acrescidas do adicional de 50% e as demais, de 100%, bem como do adicional noturno a partir das 22h, inclusive sobre as horas prorrogadas além do horário noturno, com os reflexos postulados nos itens 14 a 18 do rol da fl. 7 da inicial (aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3).\r\n\r\nProcesso: 0001324-04.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Facility Segurança LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Damião Ricardo da Silva Santos ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Volume Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Edson Francisco da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença proferida, ante a clara negativa de prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Concórdia Logística S/A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Marlon Marcos Silva de Oliveira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 1a ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre a 1a ré e o autor no período de 26/10/2010 a 08/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco Carlos Ferreira Cairo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Samuel Soares Calisto ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorrido : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO condenar a primeira ré, como devedora principal, e a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º proporcional, indenização por dano moral no importe de R$ _2.000,00_(_dois mil reais_) e honorários advocatícios, bem como a as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT no código 01, para saque do FGTS e indenização de 40%, além da guia do seguro desemprego. Vencida a Juíza Vólia Bomfim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Maurilio dos Santos Nascimento ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Maurilio dos Santos Nascimento ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, por ausência de interesse, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, mantendo os valores já arbitrados a título de custas e valor da condenação, por adequados, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001239-76.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Olavo Zeferino da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por se tratar de inovação recursal. Falou o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), Oldair de Almeida ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), Oldair de Almeida ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença em sua integralidade.\r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Ricardo Dias Monteiro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Adriana Ferreira de Melo ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), - Recorrido : Andrea Rodrigues Lobo ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo quanto às parcelas a deduzir por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a apuração das diferenças salariais nos meses de admissão e dispensa seja proporcional aos dias trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Pedro Fialho de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada/Petrobras quanto ao tema gratuidade de justiça, por se tratar de matéria estranha à lide e, no remanescente, CONHECER dos recursos para rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcilio da Matta Ladeira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcilio da Matta Ladeira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de incompetência material arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: a) condenar solidariamente responsáveis as reclamadas pelos créditos trabalhistas da reclamante; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais correspondendo a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inalterável o valor da condenação. Vencidos parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a condenação solidária das reclamadas, e a Juíza Vólia Bomfim Cassar em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco SANTANDER (BRASIL) ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), - Agravado : Banco SANTANDER (BRASIL) ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), ANA MARIA MATHIEL VIEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição do executado, deixando de conhecê-lo quanto aos reflexos do RSR por falta de interesse recursal, CONHECER do agravo de petição da exequente e, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos declaratórios e determinar a remessa dos autos à origem para que seja proferida nova sentença, suprindo-se as omissões apontadas, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do agravo da exequente, bem como do agravo do executado.\r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ronaldo Santos de Oliveira Júnior ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito com resolução do mérito, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a ré: a)a retificar a CTPS do empregado para que passe a constar 30/10/2009 como data de saída; b) a entregar guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT no código 01, para saque do FGTS e indenização de 40%, além da guia do seguro desemprego; c) a pagar aviso prévio de 30 dias indenizado, natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS sobre o aviso prévio, do art. 477, § 8º da CLT, horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado.Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalva seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Cia Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), FRANCISCO SUZANO NUNES ( Adriana Messias Zurita RJ70450D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelas executadas, por ausência de garantia do juízo e por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento por ausência de dialeticidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do tema prescrição extintiva por preclusão e de ofício, NÃO CONHECER da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC por preclusão, CONHECER dos recursos, exceto em relação aos recursos das rés quanto aos temas prescrição total e multa de 1% sobre o valor da causa, por preclusão, REJEITAR as preliminares arguidas pelo banco réu e pela entidade de previdência privada relativas à incompetência material da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, eficácia liberatória geral do termo firmado perante a CCP, impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que os valores sejam apurados em fase de liquidação, observando-se a média aritmética simples dos últimos 36 salários de participação do empregado e os reajustes concedidos pelo empregador aos demais bancários, cabendo à compensação dos valores devidos pelo empregado quanto à sua participação, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Selmir Gonçalves Marins ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Evandro da Silva de Anchieta ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose Pedro Cardoso Barenco ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), Carlos Alberto Rodrigues Pereira ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues Pereira ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), Jose Pedro Cardoso Barenco ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, por maioria, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa suscitada pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso ordinário do reclamante para conceder a gratuidade de justiça e, quanto ao recurso ordinário do reclamado, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida a Relatora apenas em relação ao cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2011.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Barenboim S.A.. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Agravado : Gilberto Ferreira Amorim ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Luis Carlos Gama Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Simone Carlos dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Simone Goncalves dos Santos ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Lequeman Transporte Ltda. ME ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Valmir dos Santos Oliveira ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Cesar Patrocínio dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, e tendo o Relator reformulado o voto anteriormente proferido, adotando o entendimento da vistora apenas quanto ao mérito, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do obreiro para acolher a conversão da demissão em dispensa imotivada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. O Relator também dava provimento, mas com fundamento diverso daquele que prevaleceu pelo Colegiado, tendo requerido justificativa de voto. Falou a Dra. Priscila Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473974"
                            ],
                            "1473975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marco Antonio Carvalho Dias ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Felipe de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Thiago de Moura Neves Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - Recorrido : Thiago de Moura Neves Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), Lojas Marisa ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos ordinários, do reclamante e da 1a reclamada, por intempestivos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edmundo Borges Rodrigues ( Norma Santiago Chianca de Souto RJ91446D ), - Recorrido : Construtora Lytoranea Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais relativas: às férias proporcionais mais o terço constitucional (R$ 235,20), ao 13o salário proporcional (R$ 176,38), ao FGTS (R$ 169,36), ao aviso prévio (R$ 500,00) e à indenização de 40% sobre os depósitos fundiários (R$ 67,74), calculados sobre o período laborado e o de aviso prévio. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalva seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 68,62 (sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), calculadas sobre R$ 3.430,83 (três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Renata Cristina Rodrigues dos Santos ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nVania de farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1473975"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1474227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Alberto Amorim de Loredo (Adv Robson Rosado Feijó - RJ68033D) - Agravado : Agência Marítima Offshore Continental Ltda ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1474227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1474131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda.Alessandro Wallace ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474131"
                            ],
                            "1474133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 03/04/2013\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Alessandro Wallace, Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.74/80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Rogério Santos de Almeida [Adv. Fábio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Marcos Rogério Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão da sentença de fls.398/404: ... procedente em parte o pedido. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados (fls.467). \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474298"
                            ],
                            "1474224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DEJULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000856-07.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de acórdão de fls.102/104: ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de translado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1473732": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZAR NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Antonio Monteiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-86.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Barbosa Augusto Junior ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-44.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Onofre ( Adv. Lenira Barros RJ 30586 D ), Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ), Sebastião Onofre ( Adv. Lenira Barros RJ 30586 D ).\r\n\r\n4 - 0000090-51.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dulce Maria Mol Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Bass Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-07.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos Lima ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-44.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Francisco Pereira de Assis ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n7 - 0000099-20.2012.5.01.0026 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elizabeth Jorge Hatchuel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elizabeth Jorge Hatchuel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n8 - 0000120-10.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Posto Mega Equador Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ), Joel José Ribeiro Siqueira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Posto Mega Equador Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ), Joel José Ribeiro Siqueira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n9 - 0000137-32.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Andre Prudencio Xavier ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Andre Prudencio Xavier ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000238-85.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Eduardo Elian ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: José Eduardo Elian ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n11 - 0000241-20.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Lima Santos ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n12 - 0000269-45.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Antônio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior RJ 129484 D ).\r\n\r\n13 - 0000275-53.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano Rodrigues de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n14 - 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria de Lourdes Avellar ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n15 - 0000428-08.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Braga dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n16 - 0000436-14.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: Posto Rezende de Bom Jesus Ltda ( Adv. Savio Goncalves Borges RJ 111660 D ).\r\n\r\n17 - 0000453-77.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Girlane Assis dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n18 - 0000479-65.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. ( Adv. Rosangela dos Santos Oliveira SP 211269 D ), George Humberto Vaz Marendaz Antonio ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: George Humberto Vaz Marendaz Antonio ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. ( Adv. Rosangela dos Santos Oliveira SP 211269 D ).\r\n\r\n19 - 0000617-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Magno de Souza ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000619-81.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Dijenario Soares ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n21 - 0000636-76.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Rodrigo Cavadas da Silva ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n22 - 0000668-92.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristyane Leydimar da Silva Lopes ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Recorrido: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n23 - 0000682-14.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Lucia Cleide Rodrigues Vale ( Adv. Michely dos Santos Jardim RJ 161080 D ).\r\n\r\n24 - 0000696-57.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Webster Luis Pereira Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Webster Luis Pereira Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n25 - 0000731-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Traktana Marcenaria Ltda - CNPJ:07838987/0001-67 ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ) - Recorrido: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro - CNPJ:33779380/0001-63 ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ).\r\n\r\n26 - 0000830-51.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Felipe Garcia da Silva ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ).\r\n\r\n27 - 0000920-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes de Faria ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Caixa Econômica Federal S.A. - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Carlos Alberto Fernandes de Faria ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n28 - 0000928-54.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Eugenio Bruno Cambraia ( Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima RJ 151273 D ).\r\n\r\n29 - 0000949-33.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LSX Engenharia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Edervan Espíndola Maçulo ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n30 - 0000950-42.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio Freitas Rodrigues ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n31 - 0000967-42.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Almir Salustiano Macedo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000995-79.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Henrique Pereira Camargo ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0001002-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jonatas Vianna Guimarães ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ( Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ 160410 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ( Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ 160410 D ), Jonatas Vianna Guimarães ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ).\r\n\r\n34 - 0001067-15.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Patricia Cristina Virgulino Motta ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Patricia Cristina Virgulino Motta ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n35 - 0001126-32.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: George Ferreira Folhadella ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ).\r\n\r\n36 – 0001127-26.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Leidijane Deodato dos Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n37 - 0001154-71.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Caio Sechim Simões ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ), RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n38 - 0001189-21.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Vitorino da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n39 - 0001193-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luiz Andre Mendonça ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n40 - 0001227-77.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Deneilson Borges ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n41 - 0001338-29.2011.5.01.0015 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex Santana Santos ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Leme Tênis Clube ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n42 - 0001379-90.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paula Canazaro da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transporte Amigos Unidos S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Oeste Ocidental S/A.\r\n\r\n43 - 0001385-52.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosalia Ferreira da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n44 - 0001420-06.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Ricardo Franco ( Adv. Samira Lana Seabra DF 32970 D ) - Recorrido: Marcello Andrade Gomide ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n45 - 0001453-07.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rochester da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Leonidas Correa RJ 33335 D ), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n46 - 0001487-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ) - Recorrido: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira ( Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D ).\r\n\r\n47 - 0001490-75.2010.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCELO FERREIRA MARTINS ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ).\r\n\r\n48 - 0001503-36.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ).\r\n\r\n49 - 0001506-49.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius da Silva Herdy ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n50 - 0001522-67.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Robson do Amaral Pessôa ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Robson do Amaral Pessôa ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n51 - 0001526-58.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Regina de Souza Wink ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n52 - 0001603-65.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sandra Regina Camargo Coutinho ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n53 - 0002003-05.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Dias da Fonte ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0002127-29.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Barbosa da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n55 - 0002377-72.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Requerido: Wilson de Abreu Campos ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n56 - 0015800-50.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CESA SA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: LUCIANO SILVA DA COSTA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n57 - 0029200-29.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Geraldo Aparecido Farineli ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0085200-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Henrique de Almeida Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n59 - 0098100-22.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Agravado: SAM INDUSTRIAS S.A. ( Adv. Expedito Romel Pereira RJ 66178 D ), Nexans Brasil S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0104200-16.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Lima de Brito ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n61 - 0108800-59.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PAULO ROBERTO CRUZ ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PAULO ROBERTO SILVEIRA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ).\r\n\r\n62 - 0213900-61.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ITAU UNIBANCO S A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Agravado: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n63 - 0219300-21.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Wilson de Abreu Campos ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n64 - 0219700-70.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CARLOS AZEVEDO ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), MAURO DUARTE DE OLIVEIRA ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), MARCOS CARLOS ANTONIO ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1473732"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1474401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1297 : \"Venha o réu com o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1998.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PENARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PENARIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 405 e comprovar eventuais alterações de seus contratos sociais, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura Antunes [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Sandra Regina de Paula Cupolillo\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 990: \"...Indefiro o requerido na petição da PETROS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)], Rcdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEm face da certidão de fl. 345, regularize a ré sua representação processual . \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1474401"
                            ],
                            "1474020": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Rcdo Eduardo Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.110: \"...Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRcdo: RAGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo , Rcdo: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles da Silva Souza , Rcte MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/157: “...Isto posto, não conheço do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidney Rober Silva , Rcte Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152 : “...Isto posto, não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade”.\r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Agdo: JOSE AUGUSTO GOULART, Agdo: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Agdo: VICENTE DE PAULA REIS, Agdo: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Agdo: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Agdo: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Agdo: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: Joao Batista Goncalves, Agdo: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Agdo: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Agdo: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: WILLIAM PINHEIRO, Agdo: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Agdo: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Agdo: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Agdo: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Agdo: ANTONIO GOMES FILHO, Agdo: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: AUTO ADEMIR FARIAS, Agdo: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Agdo: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Agdo: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Agdo: ANTONIO COSMO DE BRITO, Agdo: ILSON BARRETO, Agdo: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Agdo: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Agdo: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Agdo: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Agdo: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Agdo: CIRIO LESSA VIEIRA, Agdo: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA, Agdo: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Agdo: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Agdo: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Agdo: EDSON DANIEL JOAO, Agdo: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Agdo: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Agdo: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO SILVA DE PAULA, Agdo ANTONIO CARLOS LOPES, Agdo ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA, Agdo BENUR DIAS CARNEIRO, Agdo CLAUCI PEREIRA DA SILVA, Agdo IVAN SANTOS, Agdo VANTUIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1593/1594: \"... Isto posto, não conheço do agravo de petição”. \r\n\r\nProcesso: 0001773-97.2012.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Lopes do Nascimento [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Rosana Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 : “...Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por deserto”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1474020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1474176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"... às contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474176"
                            ],
                            "1474177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - Recorrido : Maurício Pereira Gonsales ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos interjornada, bem como da indenização relativa aos descontos salariais a título de faltas.\r\n\r\nProcesso: 0001238-80.2011.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Clínica Bambina Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner Correa Machado ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao Autor os benefícios da gratuidade justiça e acrescer à condenação o pagamento da multa prevista na cláusula 19ª da convenção coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0001788-96.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José dos Santos Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada declinada na peça inicial, observada a limitação imposta pelo depoimento pessoal, ou seja, da admissão até 31.05.2009, de segunda-feira a sábado, das 14h20min às 23h30min, e em dois domingos por mês, inclusive nos feriados, das 6h às 18h, e a partir de junho de 2009 até sua demissão, de segunda a quinta-feira, das 15h às 23h30min, na sexta-feira e no sábado, das 15h às 0h, e, ainda, em dois domingos por mês, inclusive nos feriados, das 6h às 16h, sempre com 1h de intervalo para refeição, no período não acobertado pelos controles coligidos aos autos. Por habituais, as horas extras integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das natalinas, das férias, acrescidas do terço constitucional, e do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Celi Cabral dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Celi Cabral dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, sendo o da Ré tão somente quanto ao tópico ¿horas extras¿, por preclusa a oportunidade de se insurgir quanto às matérias apreciadas na r. sentença de fls. 340/7, assim como não se conhece da arguição de prescrição, pois já discutida e decidida no v. acórdão de fl. 432/6, desta E. 9ª Turma. Rejeitar a nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Autora e, no mérito, negar provimento ao recurso da Demandante e dar provimento ao da Ré para extirpar da condenação as horas extras e seus reflexos, indeferindo, ainda, o requerimento trazido em contrarrazões de condenação da Acionada como litigante de má-fé. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2000.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : WALDIR SILVA FURTADO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : FERNANDA MELLO FIGUEIREDO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), FERNANDA MELLO FIGUEIREDO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de diferença da indenização compensatória do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, assim como as horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada, bem como de comissões sobre as vendas de papéis e a captação de recursos conforme previsão contidas nas Normas Regulamentares, o que deverá ser apurado em regular liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Rita das Graças de Souza Terra ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : EDSON MENDES ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : EDSON MENDES ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Adesivo interposto pela Ré, por ausência de sucumbência; conhecer do recurso aforado pelo Autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Alfredo Barros Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transpak Turismo Ltda. ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : Joacy Nogueira Clementino ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença em razão de suspeição da D. Julgadora e por julgamento ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Carlos Henrique Baltar Matos ( Rita de Cassia Bastos Farpa RJ101923D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na regular representação das Agravantes, em Juízo. Custas de R$ 44,26, pelas Executadas, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Francisco Mota ( Ro gerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição argüida em contrarrazões e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudio Henrique Valente ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, julgar prejudicada a investida recursal no que se refere à tradição das guias do Seguro-Desemprego e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Lima de Almeida ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-83.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : WALTER RASCHENDORFER ( Jairo Antonio Vieira RJ50420D ), - Agravado : WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0349600-17.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Agravante, isenta na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474177"
                            ],
                            "1474178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Aldair Correa Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, pela irregularidade de representação verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Conan Construções e Montagens Ltda ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Paulo Sergio Ataliba ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, ante a deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474178"
                            ],
                            "1474175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0189200-83.1998.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER RASCHENDORFER\r\n\r\nAgdo: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/18. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Lima de Almeida\r\n\r\nRcdo: Contax S.A., Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1161/1163. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Claudio Henrique Valente, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143/50. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Baltar Matos, Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474175"
                            ]
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juarez Goncalves Pena dos Santos ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), M R S Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Juarez Goncalves Pena dos Santos ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), M R S Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento esposado pelo eminente Relator e, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor. Restaram vencidos a Presidência e a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1474216"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-30.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Gabriela Macedo de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ 141114 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000043-02.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: André Luis Pascoa Moreira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: Cervejaria Petrópolis ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gragoata Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n3 - 0000123-44.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jociléa Coutinho Pimenta ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n4 - 0000170-72.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - ( VT07NT ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Cahu Vídeo Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Embargado: Marcelo Elias da Rocha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-81.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Rodrigues Cavalcante ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n6 - 0000285-44.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Felipe dos Santos Souza ( Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez RJ 121451 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n7 - 0000300-31.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: Carlos Alberto da Cunha Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n8 - 0000313-44.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Célio dos Santos ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n9 - 0000339-22.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rafael Cantini ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorridos: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rafael Cantini ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ).\r\n\r\n10 - 0000456-21.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Durval Santos Ribeiro ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n11 - 0000462-87.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Alexandre Felice SP 139020 D ) - Recorrido: Cláudio Mendes Féu ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n12 - 0000501-39.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ) - Recorrido: Leonardo Nunes Campos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n13 - 0000511-04.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Vieira Capella ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n14 - 0000513-93.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Wellington de Oliveira Monteiro ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ) - Recorridos: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Wellington de Oliveira Monteiro ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ).\r\n\r\n15 - 0000542-51.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Eduardo de Souza Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Eduardo de Souza Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0000551-34.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André da Silva ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n17 - 0000561-19.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luciana da Costa Lima ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-52.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto Azevedo ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000579-84.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Adriano Luiz Farias da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorridos: Adriano Luiz Farias da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n20 - 0000633-89.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jane Santana ( Adv. Renata Bertin Pimentel RJ 49450 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n21 - 0000639-51.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Arilson Goulart Porto ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n22 - 0000640-26.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emília Lopasso ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorridos: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n23 - 0000645-16.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Previdência Complementar - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Daniel Torres Rangel ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Previdência Complementar - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000700-14.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raphael Lirio Guimarães ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n25 - 0000701-79.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marlucia Venceslau Fernandes ( Adv. Gabriel Jose de Souza RJ 103886 D ) - Recorrido: Barcom Refeições Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n26 - 0000754-85.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo da Silva Freitas ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n27 - 0000769-35.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando da Silva Araújo ( Adv. Nelson Soares Cordeiro RJ 66222 D ) - Recorrido: Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n28 - 0000813-21.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aldacir Antonio Moreira Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n29 - 0000821-79.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Miriam Camila Mariano ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n30 - 0000822-02.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Amelia Fatima Granadeiro de Castro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Amelia Fatima Granadeiro de Castro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n31 - 0000839-67.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Jorge Monteiro ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n32 - 0000840-27.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Severino Leandro da Silva ( Adv. Paulo Cesar de Souza RJ 102574 D ).\r\n\r\n33 - 0000852-53.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cynthia Franco Stellet da Silva ( Adv. Fábio Siqueira Machado RJ 10517 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ), Cynthia Franco Stellet da Silva ( Adv. Fábio Siqueira Machado RJ 10517 D ).\r\n\r\n34 - 0000895-60.2011.5.01.0021 - RO Agravo - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MP Fragoso da Silva Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Agravado: Edmilson de Almeida ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n35 - 0000987-35.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: William Borges Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n36 - 0000989-43.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hélio Ricardo da Silva Ferreira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n37 - 0000995-27.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Shirley Teixeira Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n38 - 0001023-87.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Modec Serviços de Petróleo do Brasil ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento ( Adv. Joana Teresa Galvao Cruz RJ 119388 D ), Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0001042-54.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wagner Pinheiro Pinto ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Prover Eletro Eletronica Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Setra Industria Eletronica Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n40 - 0001060-41.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodoviaria A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: João Rocha Figueiredo ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n41 - 0001109-76.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ).\r\n\r\n42 - 0001137-13.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Roza dos Santos ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n43 - 0001190-54.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alzimar do Nascimento Gomes - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001195-33.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Moises Carlos Pina de Oliveira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n45 - 0001206-62.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tiago Breves da Silva ( Adv. Marli Soares Braga RJ 123040 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001208-52.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Roberto Galdino Monteiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n47 - 0001228-55.2010.5.01.0018 - RO Agravo - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SS Batista Zastrow Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Agravado: Bruna Michele Alves da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n48 - 0001231-71.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Roberta Accioly Souhami RJ 90733 D ) - Recorridos: Marcos Antonio Cordeiro da Silva ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-13.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo ( Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro RJ 64470 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n50 - 0001238-66.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Gabriel Rodrigues de Azevedo ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorridos: Gabriel Rodrigues de Azevedo ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n51 - 0001251-16.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Juvanilso Martins da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Juvanilso Martins da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0001251-59.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rennan Maciel Targino de Oliveira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Agravados: Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Techmatic Representação Comercial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Consórcio Galvão Alçusa Tomé ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0001341-21.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Alexandra de Lima Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ).\r\n\r\n54 - 0001391-26.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivan Pinheiro Guimarães ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n55 - 0001417-44.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., Adeilton Benjamin da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n56 - 0001429-40.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Emildo Pontes Freire da Silva ( Adv. Alexander Magalhaes da Hora RJ 157963 D ).\r\n\r\n57 - 0001450-75.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Paulo Sergio da Silva Carvalho ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorridos: Paulo Sergio da Silva Carvalho ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n58 - 0001464-16.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Manoel Ribeiro Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorridos: Manoel Ribeiro Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n59 - 0001474-55.2011.5.01.0070 - RN - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Norberto Thomaz Lauand ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n60 - 0001499-13.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manoel Francisco de Macedo Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n61 - 0001509-79.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Paulo Roberto Lobato Vieira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Paulo Roberto Lobato Vieira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n62 - 0001534-60.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Hulda Marcolino da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: Hulda Marcolino da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n63 - 0001550-39.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Carlos Ricardo Gomes do Nascimento ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n64 - 0001563-84.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ana Ismenia Uchôa Craveiro ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Ana Ismenia Uchôa Craveiro ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ).\r\n\r\n65 - 0001572-84.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Tavares de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n66 - 0001583-58.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: Marcos Antonio Cassemiro ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n67 - 0001592-58.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adejacy de Souza Soares ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorridos: Moleque Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Edições Musicais Moleque Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n68 - 0001602-56.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Leonardo Machado da Silva ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n69 - 0001873-10.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thiago Freitas Pereira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad SP 217477 D ).\r\n\r\n70 - 0002143-28.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Mauricio de Loreno ( Adv. Cristiane Ramos de Oliveira RJ 119669 D ) - Recorridos: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n71 - 0002171-33.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Enock dos Santos Vasconcelos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n72 - 0002642-83.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Joel Soares de Azevedo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorridos: Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Joel Soares de Azevedo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n73 - 0004000-34.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n74 - 0005200-76.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n75 - 0007400-07.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JOSE NUNES DA SILVA ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), IVAN FERNANDES ( Adv. Marcos Moura dos Reis RJ 84954 D ).\r\n\r\n76 - 0028400-98.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vega Enagenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Jonas Santos da Silva ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ).\r\n\r\n77 - 0041000-23.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Silvania Porto Dias Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Silvania Porto Dias Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n78 - 0041700-27.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rogério Lucas Verly ( Adv. Jober Jose Thurler RJ 77715 D ) - Recorridos: Municipio de Duas Barras ( Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras ), Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n79 - 0050400-68.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Helaine Pereira da Silva ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n80 - 0058400-96.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n81 - 0059100-18.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Fernando Albina Rosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora Peixes Ltda ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorridos: Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Fernando Albina Rosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SEQUIP Participações S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), Editora Peixes Ltda ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n82 - 0070900-29.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Oliveira Ribeiro ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n83 - 0074700-93.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David Mendes Lobato Ribeiro ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorridos: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Jaqueline Muratori RJ 94465 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agencia Multimidia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Peixes S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n84 - 0075100-73.2007.5.01.0062 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcia Sena da Silva ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n85 - 0077900-63.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ) - Recorridos: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Leonardo Cunha Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n86 - 0080000-32.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliana da Silva Rego ( Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva RJ 66395 D ) - Recorridos: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Madalena Oliveira da Silva ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n87 - 0082900-63.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elcio Marques Batista ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n88 - 0082900-86.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Alexander dos Santos Floro ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n89 - 0085400-64.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Esdras Ribeiro dos Santos ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Esdras Ribeiro dos Santos ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0087500-49.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ROSINHA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), MARIA FATIMA DOS SANTOS ROSINHA MOTTA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravados: MARCELO BARBOZAN SANTOS, Michelle Pires Cerqueira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), ALEXANDRE FRANCISCO SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), POSTO DE GASOLINA BOM PASTOR LTDA.\r\n\r\n91 - 0089100-10.2004.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: ANESIA VARZEM ANDRE ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), MARINALVA SANTANA DE SOUZA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), RITA MARIA CAVALCANTE ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), COSME DA SILVA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), JOSE HELIO VAZ DA SILVA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), NATALIA VARZEM ANDRE ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n92 - 0091400-12.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Cleber Amorim da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ana Paula dos Santos Santoro RJ 146630 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorridos: Cleber Amorim da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ana Paula dos Santos Santoro RJ 146630 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n93 - 0097700-48.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Vania Cecilia Costa da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n94 - 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valéria Vianna Machado ( Adv. Lucia Andre Sauer RJ 113880 D ) - Recorridos: Art Glasser ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Cristal H Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n95 - 0104800-51.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moizes da Silva Inácio ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ).\r\n\r\n96 - 0110500-56.2009.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Rodolfo Alexandre Pereira Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Rodolfo Alexandre Pereira Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n97 - 0112600-51.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leila Regina Guimaraes, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Poi Servicos Gerais Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Leila Regina Guimaraes ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n98 - 0118500-46.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Adriane de Carvalho Cecilio ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Adriane de Carvalho Cecilio ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n99 - 0128100-56.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto Pires Sobrinho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n100 - 0129600-83.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravantes: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SEVIÇOS LTDA. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravados: Brasil DV Dist de Revest Ltda, Emanoel Moura de Assunção ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n101 - 0136100-10.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago de Oliveira Neves da Silva ( Adv. Waldir da Silva Moraes RJ 45969 D ) - Recorrido: Itautec S.A. Grupo Itautec ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n102 - 0136600-83.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Julio Cesar Felipe ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n103 - 0140800-43.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Solange Guedes da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n104 - 0141400-79.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Gustavo Rangel Peixoto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: Gustavo Rangel Peixoto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n105 - 0141700-60.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Flavio da Silva Rodrigues ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n106 - 0144400-12.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Kelly Cristina de Souza ( Adv. Abraao Pires Kalaoun RJ 137979 D ), Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorridos: Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Kelly Cristina de Souza ( Adv. Abraao Pires Kalaoun RJ 137979 D ).\r\n\r\n107 - 0145500-57.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celeste Amaro ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n108 - 0155300-35.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Agravado: Patricia Cardoso de Carvalho ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n109 - 0162400-26.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravados: Lilian da Silva ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Vera Lúcia Pensabem Lemos, Thiago Pensabem Lemos, José Geraldo Lemos, Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n110 - 0172200-89.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Angenila de Azevedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n111 - 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Aloizio Silva do Nascimento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Aloizio Silva do Nascimento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n112 - 0196300-51.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aguinaldo de Souza Ramos ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n113 - 0206900-37.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: PAULO PEREIRA FERREIRA ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ), LUIZ CARLOS MACEDO CORREA ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ), MIGUEL NUNES RESENDE FILHO ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ), JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ) - Agravados: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n114 - 0208100-23.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorrido: Jorge Roberto Cordeiro ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n115 - 0254000-29.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: JOAO CARLOS GONCALVES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM... ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n116 - 0269900-55.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO ( Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao RJ 67661 D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Abril de 2013\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nAssistente de Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1474232"
                        ],
                        "1474234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nRcdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Samuel Feliciano de Souza, Pedro Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária de 15 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1474234"
                        ],
                        "1474233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m d Angel Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acimafoi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 17 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1474233"
                        ],
                        "1474259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Cleber Amorim da Silva \r\n\r\nRcdo: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Cleber Amorim da Silva , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 17 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de sessões número 5 - 5º andar do prédio sede, Av. Presidente Antônio Carlos, 251 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1474259"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1472947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Paulo dos Santos Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda ( Leonardo Motta Martins RJ114714 ), - Embargado : Jordania da Conceição ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Nilokifar Comércio e Serviços Ltda.Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), JRS Participações e Serviços Ltda ( Geraldo Rafael da Silva Junior DF19305D ), Josué Macena das Neves Filho ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Davi Gomes Lacerda ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, ãconhecer do agravo, por ausêdas peçformadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. - Embargado : Wellington de Souza Santos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Costa Janoti ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Felix Gomes ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Edson de Jesus ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda.Edson de Jesus ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), Globo Comunicação e Participações S. A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar provimento ao recurso da reclamada e ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cláudia da Silva Pimentel ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), - Agravado : Tatiane Salvador da Silva ( Valeria de Oliveira Alves Vieira RJ107771D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Via Rio Logística Ltda. ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.Fernando José Felix da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), Diego Conceição da Silva ( Valternandes Garcia RJ50298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Drogaria São Paulo S.A ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - Recorrido : Alcides Cardoso ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), Man Bel Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acolher a prescrição quinquenal, excluindo da condenação as parcelas anteriores a 04.12.2006. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo da Silva Lopes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Marcelo da Silva Lopes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao do reclamante para declarar a nulidade da sentença de fls. 226/6, por cerceio de defesa, com o retorno dos autos ao Juízo de origem, com a reabertura da instrução para a oitiva de testemunhas. Prejudicado o exame dos demais itens constantes no recurso ordinário e o julgamento do recurso ordinário do Município-reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wellington Silva da Conceição ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : Supermercado Real de Itaipu ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a traditar ao autor as guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS, comprovando os recolhimentos corretos, incluindo a multa de 40%, sob pena de conversão em indenização substitutiva, e a pagar aviso prévio e a integração deste para o cálculo das férias mais 1/3 e 13º salário proporcional, e a multa do §8º do art. 477 da CLT. Fixar a condenação em R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Carlos Pinto da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1.deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar a devolução ao reclamante do valor das custas depositadas por ele quando da interposição do presente recurso; 2. condenar a reclamada a pagar diferenças do complemento de RMNR, parcelas vencidas e vincendas, até ulterior correção da base de cálculo em folha de pagamento com reflexos em horas extras, participação nos lucros e resultados, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, gratificação de férias e FGTS; 3. reconhecer a natureza salarial do complemento de RMNR, com sua incorporação ao salário básico mas para efeito de cálculo somente daquelas verbas que não adotem como base de cálculo o salário base isolado; 4. determinar o pagamento de diferenças das contribuições devidas à PETROS em decorrência das diferenças do complemento de RMNR; 5. fixar que é indevida a incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Acolher parcialmente os requerimentos feitos em contrarrazões para determinar que, diante da eficácia temporal das convenções, acordos ou dissídios coletivos, limitados aos períodos neles expressamente previstos, tanto necessariamente deverá ser observado quando da liquidação de sentença. Juros e correção monetária. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 26.000,00 e as custas em R$ 520,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1472947"
                            ],
                            "1472952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luciana da Silva e Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que: 1. o cálculo das horas extras seja feito aos moldes da Súmula 340 do TST; 2. a correção monetária sobre a indenização por dano moral incide desde a data do arbitramento, ou seja, a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação ou a alteração do seu valor, mas os juros devem ser apurados nos termos da lei e a partir da data do ajuizamento da ação. Rejeitar o requerimento feito em contrarrazões. Arbitrar a condenação em R$ 16.000,00 e as custas em R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jaqueline Viana Duarte ( Rodrigo Macedo Nascimento RJ144710D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jaqueline Lima da Silva ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Agravado : Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-09.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Sandra Érica Ribeiro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitar a litigância de má-fé arguida em contrarrazões, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Pereira Santos ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformada a sentença recorrida, condenar a reclamada: 1. proceder à baixa na CTPS do autor com data de 17/11/2008 (projeção do período do aviso prévio) e traditar as guias de liberação do FGTS e multa de 40% e do Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva (Súmula nº 389 do TST); 2. reconhecida a dispensa imotivada, a pagar aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias simples acrescidas do terço constitucional, além da multa do artigo 477 da CLT e o abono de 30 dias de salário previsto no instrumento coletivo de trabalho; 3. horas extras a 50% e 100%, inclusive as decorrentes da redução do intervalo intrajornada. Tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observados os recibos e as guias ministeriais e o período imprescrito a partir de 09/10/2002, deduzidas importâncias pagas a idêntico título. Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 17.000,00 e as custas em R$ 340,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do TST, dado a natureza salarial das verbas ¿horas extras¿ e ¿13º salário¿ objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º). Calcular o imposto de renda pelo regime de competência (mês a mês), na forma da Lei nº 12.350/10, excetuada de sua base de cálculo os juros de mora, na forma da OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Roberto de Oliveira Dutra ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Roberto de Oliveira Dutra ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilson Luiz das Neves Souto ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho VI Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, condenar o reclamado, observando-se a jornada de trabalho reconhecida, ao pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, bem como seus reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e demais verbas rescisórias, nos termos do rol de fls.07 e excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atribuído à causa. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José de Ribamar Varão Pinto Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : José de Ribamar Varão Pinto Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, e dar parcial provimento ao recurso do autor para considerar como extra, uma hora por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada não usufruído integralmente, e para fixar a jornada semanal de 40 horas e o divisor de 200 para o cálculo das horas extras. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.1996.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de deserção e irregularidade de representação, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, deferindo a multa por ato atentatório à dignidade da justiça praticado pelo agravante, requerida em contraminuta, em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 600, inciso II, do CPC, a qual reverterá em favor do reclamante, em observância ao parágrafo único do referido dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-77.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - Recorrido : Nilton André Caldeira ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a reclamada está isenta do pagamento das custas processuais, conforme o disposto no art. 790-A, inciso I, da CLT e determinar que se observe o teor do art.1ª-F da Lei 9.494/97 quanto aos juros de mora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elaine Angelo Pereira ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - Recorrido : Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Cara Distribuicao e Logistica Ltda. ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Ebio Paes da Silva ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Cara Distribuicao e Logistica Ltda. ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da União Federal e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de três horas extras mensais com reflexos. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Mercearia Pouso Alegre Ltda. ( Sebastiao Borges de Freitas RJ125472D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0054900-95.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Bar d Luiz Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária com a inclusão da alíquota de 20% referente à cota patronal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luana Figueiredo Ferreira ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), - Agravado : Robson Klei Guimarães de Souza ( Andre Gripp RJ126901D ), DEMAG MOBILE CRANES ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de origem, determinar a liberação da conta-corrente do bloqueio e a devolução dos valores arrecadados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos Pereira dos Santos ( Amauri Marques da Silva RJ51710D ), - Recorrido : IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), AGF Brasil Seguros S.A. ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada Estok ao pagamento de indenização por dano moral e estético no valor de R$ 100.000,00, com juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do TST, excluindo da lide as seguradoras AGF e IRB, nos termos da fundamentação supra. Fixar a condenação em R$ 100.000,00, com custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo da Silva Machado ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1472952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1474476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Rcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela reclamente (fls.159/164), no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME) [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo L. T. Junger Mercearia ME (Mercado Ajax Ltda. ME)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo reclamante (fls.59/66), no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474476"
                            ],
                            "1474463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sirlene Braga Rangel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Sirlene Braga Rangel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro para acrescer à condenação o pagamento das multas do art. 477, §8º, da CLT e normativa, esta à razão de uma por instrumento coletivo violado no curso da relação contratual, determinando, ainda, a observância do regime de competência quando da apuração do imposto de renda. Mantidos os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1474451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Fernanda Luna de Oliveira Santos (Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Rodrigo Carvalho da Silva (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474451"
                            ],
                            "1474452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dorothy Caputo Dill Gomes (Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alair Tavares de Abreu (Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D), - Recorrido: Rosália Maria Rangel de Azevedo Nunes (Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-94.2012.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HERCOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (Lucas de Albuquerque RJ45097D), - Agravado: Rivaldo Guimarães de Oliveira (Valerio Lopes Toledo RJ85310D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-54.2009.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado: Carlos Almeida de Oliveira (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1474452"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLORIDA LTDA, Aut Nilton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, bem como ter vista da certidão de fls. 63, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 268. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Maia Gouvea [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroserv SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 362. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE FREITAS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, bem como ter ciência da certidão de fls. 76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rezende Moises [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos, Réu: Antônio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rezende Moises\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, bem como ter ciência da certidão de fls.110-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVANDIR BRACE DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVANDIR BRACE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 496. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da p. Autora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: César Moreira da Silva [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto César Moreira da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0079800-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GARCIA RODRIGUES, Réu SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 427, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regalado Besler [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regalado Besler\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Sousa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.05.2013 às 10h45min. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 1587, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 725, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago Soares da Silva [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Soares da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Ribeiro [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalen Educacional Ltda. [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Ribeiro , Réu Schalen Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 143, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rodrigues de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VICENTE DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Antonio Alexandre Rebelo Barbosa, Réu: Nely Duarte Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios indicados no requerimento de fls 241. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A., Aut Beatriz de Souza Goes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/04/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALENTE DE CARVALHO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nEsclarecer a informação prestada pela 4ª Vara Empresarial nas fls 207-208, acerca do cancelamento do feito nº 2009.001.01393-0, com coprovação documental, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0028000-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 450. Prazo de 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-47.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES LIRIO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LAC ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAC ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, contida na promoção de fls 1311. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo Almeida [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Araujo Almeida\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, o endereço correto dos reclamados, sob pena de expedição de certidão de crédito e suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0075200-32.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL - sucessora de FLUMITRENS - Companhia Fluminense de trens urbanos (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do teor da petição da SUPERVIA (fls 605-618). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT, começando o prazo após decorrido o da 3ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Faria [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elrec Recicladora de Lâmpadas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Faria \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, bem como ter ciência das consultas negativas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edgard Correia Dias\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-89.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES AMENDOLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES AMENDOLA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001010-10.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira Guimarães [Adv. Ricardo Robson Mattos Lima (OAB: RJ 153711 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreira Guimarães\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 50 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA [Adv. Lazaro de Campos Junior (OAB: SP 83305 - D)], Réu: ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: NEY DUARTE, Réu: EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, Réu: SERGIO LEO TENORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-80.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: RETENGE ENGENHARIA LTDA, Réu: Ruy Grazioli Guarnieri, Réu: Tarcisio Brandao da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 176/185. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 24, que determina que aguarde-se por trinta dias a liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Conceição Ferreira, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000555-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Francelino de Moraes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Christiane Francelino de Moraes , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorino Barreto Irmao [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Jose Lindenbal [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Jose Lindenbal, Aut Jose Vitorino Barreto Irmao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2013 às 9h25min, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA DOS REIS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS, Réu: Konrad Paul Otter, Réu: Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA SILVA DOS REIS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1472617"
                            ],
                            "1472614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0125200-89.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Feliciano da Costa\r\n\r\nExecutado: André Candelot Gandara,Ecosense Saude Ambiental Ltda.,Adriana Cadelot Gandara \r\n\r\nPelo presente fica citado André Candelot Gandara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.939,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Cadelot Gandara ,Ecosense Saude Ambiental Ltda.,Adriana Cadelot Gandara \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cadelot Gandara , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.939,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-24.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacelar ,LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacelar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000265-98.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Machado do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Delta de Oliveira Werneck Ribeiro,Durvalina Natividade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Delta de Oliveira Werneck Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.449,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.449,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA MOTTA PÉRICLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.449,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000148-73.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Roberto Muniz\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim e Glória Léa Khodari ., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1472614"
                            ],
                            "1472615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Bargoa Conectores Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1472615"
                            ],
                            "1472616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA, INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA, ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, NEY DUARTE, EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, SERGIO LEO TENORE\r\n\r\nPelo presente fica m ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, NEY DUARTE, SERGIO LEO TENORE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1472616"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-21.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nApresentar contraminuta dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nAgdo: Maria Geslândia Araújo Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Geslândia Araújo Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Correa Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Pinheiro Teixeira [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional da Lagoa Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Granchi de Toledo , Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves Vilaça \r\n\r\nVista dos cálculos da reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista fl. 51, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nVista fl. 147, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 366 que indeferiu o peticionado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SILVA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: EPHEDRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPHEDRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nVista do endereço de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Vieira Lucena [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cabral de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Weiner Parente Martins [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos \r\n\r\nVista fl. 66, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Peralta Vaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sônia Regina Peralta Vaz\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista fl. 182, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Castro [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação oposta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assis Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assis Soares \r\n\r\nTomar ciência da impugnação oposta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Piauilino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lima Piauilino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001424-73.2010.5.01.0002 - IAFG\r\n\r\nRqte: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Sá Azevedo [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ricardo de Sá Azevedo\r\n\r\nVista fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-58.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CASTILHO DE MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CASTILHO DE MELLO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Bandeira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza e Estetica\r\n\r\nNada a deferir ante o fato de que na fl. 42 há penhora de bens da reclamada sem, no entanto, os mesmo irem ao praceamento ante o ajuizamento dos embargos da execução de 24/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2013.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Pessanha Coelho da Silva [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Pessanha Coelho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Maria \r\n\r\nTomar ciência da presente impugnação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Mendes Gama Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 142, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 38, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados, bem como para cumprir o despacho de fl. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio de Mello [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Paulo Célio de Mello \r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000624-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 89, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Pimenta [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho Nardacci\r\n\r\nTomar ciência da impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Simões Saldanha da Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO\r\n\r\nCiência do oficial de justiça de fl. 703, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Bispo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Bispo\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da impugnação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContraminutar os agravos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl. 1709, obsevando-se as alegações do autor na petição protocolizada em 11/03/2013. \r\n\r\nId: 1471503"
                            ],
                            "1471501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0067400-95.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kekoa Hibbert Manley\r\n\r\nExecutado: Cleber Malta de Carvalho (sócio),Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.,Patrick Edward Lynch (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Malta de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343.774,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrick Edward Lynch (sócio),Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.,Patrick Edward Lynch (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrick Edward Lynch (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343.774,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-44.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Correa Sales\r\n\r\nExecutado: Suely Souza de Carvalho (sócia),Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP,Jaime Filipe Colaço Silva (sócio),Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Souza de Carvalho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio),Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP,Jaime Filipe Colaço Silva (sócio),Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Filipe Colaço Silva (sócio),Expoint Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP,Jaime Filipe Colaço Silva (sócio),Renato Aurelio Correa Cavalcanti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Filipe Colaço Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-14.1994.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia),YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA,Esther Vaz de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.107,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-89.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Motta (sócio),DECORACOES KARICIA LTDA,JOAQUIM PINTO SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-44.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos (sócia),Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.996,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471501"
                            ],
                            "1471502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Sevricos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471502"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira dos Santos , Réu Industrias de Ampolas Aliança , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Porto de Oliveira e Silva Casimiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o prazo sucessivo, por se tratar de prazo comum e preclusivo, já estando certificado nos autos o decurso do prazo para as rés se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha de Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GALDINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.351/352, no valor devido ao autor de R$ 1.472,11. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 133/153, no valor bruto de R$ 44.764,75, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 36.143,80, atualizado até 31/12/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 7.529,13. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcílio José Ferreira Lopes, Aut Paulo Antônio Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul de Ávila Martins, Aut Roberto Moraes Bueno, Aut Saul Vibranovski, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva, Aut Sônia Brito de Paiva, Aut Teresinha Carvalho, Aut Thereza de Magalhães Requião, Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 26,75, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli \r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE BARROS, Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO, Aut GILBERTO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Fernandes Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU e ACOLHEU PARCIALMENTE ambos os embargos, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a aplicação da Resolução 02/70. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Marinho de Castro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Marinho de Castro, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Singello [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Singello , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco\r\n\r\nVenha a parte autora com a prova da doença da testemunha, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de execução de 3 salários mínim os. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza Cabral\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rizzuto da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Rizzuto da Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nelson Ferreira Coelho\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO E ADRIANO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.50/97, no valor bruto de R$ 115.766,09, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 99.388,72, atualizado até 05/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 16.237,37. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Valentim Rodrigues da Silva , Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada. \r\n\r\nProcesso: 0000534-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias da Silva Cruz , Réu Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Moreira Senna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Moreira Senna , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU ambos os embargos, REJEITOU os da 2ª ré e ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Oliveira [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul , Aut Luiz Cláudio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação. Custas de R$ 2.000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1474541"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 53. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Gomes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia Maria Bini Uhlein [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Iza Gonçalves de Magalhães [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Iza Gonçalves de Magalhães, Aut Sonia Maria Bini Uhlein , Aut Walcyr Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. As partes ficam cientes, desde ja, de que a nao apresentaçao dos documentos solicitados pelo perito acarretara a aplicaçao da pena prevista no art. 359 do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 100. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 467. ,\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO CESAR COELHO E OUTROS, Rqdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que nao ha valor a ser liquidado. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Goianapolis Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: MARCELO MARKSZEI, Réu: JOSÉ MARIA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Franco Marinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohaine Mendes Genovez Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lohaine Mendes Genovez Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO MATOS DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO MATOS DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-16.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Beserra dos Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Beserra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. ,\r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nAo recorrido-rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 20 dias, conforme despacho de fls 634. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Costa Vianna, Cgte TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO FERREIRA LINDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 718. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.), Aut Vanessa Rodrigues Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Helio Patricio dos Santos, Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sodré Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sodré Lima dos Santos , Réu Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 12/04/2013, às 10,00 horas para retificaçao e baixa da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nAs partes p/ apresentarem calculos de liquidaçao, no prazo de 20 dias suc., com permeio de 10 dias, observando os parametros. Na impossibilidade de aproveitar qualquer dos calculos, sera determinada pericia as expensas da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , Aut Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Paula Terra de Souza [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nAo recorrido-rda. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gouveia [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 692. .\r\n\r\nId: 1474145"
                            ],
                            "1474142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0077300-46.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra dos Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Luzia da Silva Cerqueira,Moeda Indústria e Comércio de Pap e Artig Gráficos Ltda,Francisco Antonio Cerqueira Filho,Moacir Raimundo Santos Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Luzia da Silva Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.824,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio Cerqueira Filho,Moeda Indústria e Comércio de Pap e Artig Gráficos Ltda,Francisco Antonio Cerqueira Filho,Moacir Raimundo Santos Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio Cerqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.824,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir Raimundo Santos Cerqueira,Moeda Indústria e Comércio de Pap e Artig Gráficos Ltda,Francisco Antonio Cerqueira Filho,Moacir Raimundo Santos Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Raimundo Santos Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.824,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474142"
                            ],
                            "1474143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474143"
                            ],
                            "1474144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Total S C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 100. ,\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 53. ,\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/04/20123 às 10:00 horas para retificaçao e baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros.As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474144"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-68.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: PERUSIN AUTO MOTORES IMPORTADOR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Joviniano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FRANCINE DE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RITA DE CÁSSIA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Joviniano\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasdesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o requerido, uma vez que foi expedido ofício para percepção do seguro desemprego a fl. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-93.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE ANP SOM FAROIS ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-33.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NAUTICA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Barbosa Meloni [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 470 (R$ 106.895,00), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002900-34.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARARIBA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARARIBA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Simeão Furtado [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Michelle Simeão Furtado \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brito da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serviços de Entermediações Financeiras e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO AMERICO BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO AMERICO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA LISBOA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nEsclarecer, uma vez que a execução em face do sócio fora deferida, porém sem êxito a diligência, conforme certidão de fl. 104, bem como estando incompleto o endereço de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA GUIA TEIXEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA GUIA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Pereira de Souza [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.1990.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Cgte: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nCgto: ANDERSON DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir o advogado com documentos que comprovem o falecimento do sócio executado, Francisco eduardo, bem como a regularizar a representação do polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nDizer sobre fls. 1059 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO CROSSLEY [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO CROSSLEY\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: FITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA, Réu: VITOR MATOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o sistema INFOJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-10.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES MELO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RODRIGO RODRIGUES MELO, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Paula do Nascimento Vale [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Paula do Nascimento Vale\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pereira Faria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pereira Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1474128"
                            ],
                            "1474127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magalhães da Conceição \r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Investcob Investigação e Cobrança , HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia das decisões proferidas nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barreto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474127"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nRéu: Ativa-Atividades de Assessoria Administrativa Ltda., Ivan de Souza Costa Junior, Alexandre Luiz Nolasco da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Luiz Nolasco da SIlva, Ativa-Atividades de Assessoria Administrativa Ltda., Ivan de Souza Costa Junior, Maria Sol Rodriguez Cabanelas, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0023300-87.2006.5.01.0014– Rte. MARIA SOL RODRIGUEZ CABANELAS (Adv. Teresa Maria da Silva Costa – OAB/RJ: 094161/D) Rdo. ATIVA ATIVIDADES DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quinze mesas de escritório em melamina, com estrutura em Metalon, medindo aprox. 1.70m x 0,70cm, bom estado, em uso, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Tenente Coronel M. de Araujo, 149, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473323"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza , Réu Proed Grafica e Editora Ltda. , Réu Stratos Adm. e Participações Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda., Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como vir o reclamante para depositar a CTPS em secretaria para que se inicie o prazo de anotações pela ré. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Luiz Nogueira, Aut José Antônio dos Santos, Aut José Carlos Ferreira Duarte, Aut Manoel Corrêa Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Oliveira Barbosa [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pereira da Silva , Réu Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Nunes dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Oas Empreendimentos S.A., Aut Rommel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Passos de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Gracilene Passos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Soares (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Soares (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Soraia Cordeiro da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Agdo Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Agdo Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 591/598. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineide Nascimento de Almeida [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineide Nascimento de Almeida \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, bem como ter vista da petição da reclamada de fls. 90/95. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sara Denise Schaquinich \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 689/713. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-54.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francisco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 627/628, bem como apresentar os cálculos do valor que \r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda., Réu: Bali Car Ltda., Réu: Michelle Abeid Leitinho, Réu: Fabiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luna Moura [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elizabete Luna Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Aut Jocimar de Carvalho, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Gomes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25.04.2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 487/511. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilza Ferreira de Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\n\"Em atenção a decisão proferida pelo C. STF no RE 586453, em 20.02.2013, na qual foi reconhecida a competência da Justiça Comum para julgar casos de previdência complementar privada, determina-se a remessa dos autos à Justiça Comum\". \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nAtualizar o endereço de sua constituinte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira da Cunha Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Teixeira da Cunha Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Trotta\r\n\r\nInformar os seus dados bancários, no prazo de 30 dias, visto que o Ato nº 57/2011 estabelece que o favorecido não pode ser pessoa diversa do contribuinte. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nInformar o endereço atual da VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Caetano dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Andrade \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Rodrigues de Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ramos de França Junior [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Ramos de França Junior \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocêncio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Inocêncio Rodrigues \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFornecer nova documentação (PPP), observando-se os parâmetros ora informados pelo reclamante, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000315-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Magalhães Kalaf [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamia Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Magalhães Kalaf\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Veloso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Jesus Barros da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Jesus Barros da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado através do fls.322, 327, 339, 344, 349, 353, 357 e 361. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Josefa da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Josefa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Duarte do Nascimento \r\n\r\nProvidenciar os documentos requisitados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Oliveira Santana [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Santana de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TV) [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Figueiró Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Figueiró Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1474198"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rosemberg Diogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0001053-93.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Gusmão [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima LTDA, Aut Julio Cesar Barbosa Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mota do Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mota do Amaral, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jose Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 748. \r\n\r\nProcesso: 0001234-94.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Pereira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Wesley Pinheiro Balbino (OAB: RJ 177080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0000493-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermesson de Oliveira Moreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Ermesson de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Thatiany Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1192. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cardoso Umpierre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cardoso Umpierre , Réu Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVERIO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pastor de Melo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Karina Pastor de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Marques Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza, Réu Tecnocoop Sistemas, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0001022-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Nigri [Adv. Alexandra de Souza Nigri (OAB: RJ 94754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Nigri, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 682. \r\n\r\nProcesso: 0000819-48.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Crespo Torres [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtel Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Telecomunicações, Aut Alexandre Crespo Torres , Réu Emtel Empresa de Transportes Apoteose Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP , Aut Giselle Monteiro Nogueira , Réu SAÚDE PLUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0000609-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpoint Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpoint Rio Comércio de Veículos Ltda. , Aut Francisco Alves Mendes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0000166-12.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos Vieira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos Vieira , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molles Lami [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados, Aut Simone Molles Lami\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0001183-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Velloso Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Velloso Ferreira, Réu Texturacor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75. \r\n\r\nId: 1474500"
                            ],
                            "1474501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"Intime-se com urgência o reclamante para que forneça meios hábeis à citação da ré, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Florencio da Conceição [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Florencio da Conceição \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros. Fls.225/232. \r\n\r\nProcesso: 0000123-41.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva [Adv. Marcelo Guilherme Praes (OAB: RJ 167135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Lojas Insinuante Máquinas de Vendas S.A., Réu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecenan Damaceno Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \"Ante a proximidade da audiência, intime-se com urgência o reclamante para que indique meios hábeis à citação das reclamadas, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. Fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A.(atual denominação de Credicard S.A. Adm de cartoes de credito) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508: \"Intime-se com urgência o reclamante para que forneça meios hábeis à citação da ré, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 345/346: \"...Deverão as partes, ainda, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, manifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos, conforme determinado à fl. 331, prazo no qual também deverão arrolar suas testemunhas.\" \r\n\r\nId: 1474501"
                            ],
                            "1474502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-12.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1579. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 565. \r\n\r\nProcesso: 0048400-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Pedro Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0115800-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOULART [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut RENATO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nVistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Viana Nunes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Edemilson Viana Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 412. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MARTINS NUNES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0204800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SUELI SODRE DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut CATIA SUELI SODRE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0106600-35.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Costa Drumond [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Costa Drumond, Cgte Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136. \r\n\r\nId: 1474502"
                            ],
                            "1474503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-30.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153: \"Ante os termos da certidão de fl.151 verso, intime-se o rte para providências, no prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Feliciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Adriano Jesus dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 de junho de 2013, às 15:00 horas, nesta 17ª VT/RJ, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Souza da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.566/570, no valor de R$ 232.748,82, equivalentes a 18.767.644,50 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.350, no valor equivalente a 488.361,99 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comproveo pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 18.279.282,51 IDTRs, em até 15 dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio Brandino [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antonio Brandino\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s , Aut Rafael Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex-Vander Vargas [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES NOGUEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICA GRAJAU [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CLINICA GRAJAU\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do BacenJud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dais. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do BacenJud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Julio dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Julio dos Santos \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Lúcia Freire de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Rocha Prevot [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiana da Silva José Prevot, Réu Eduardo da Rocha Prevot \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme esclarecimentos da promoção de fl.183. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-65.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Grupamento Residencia Norte Village [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Felipe Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Grupamento Residencia Norte Village \r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Aut MATHILDE CASSAB FADEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1109/1206, para fixar o crédito exequendo em R$ 272.079,56, equivalente a 21.961.275,51 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson de Almeida Ouverney [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santos Dumont [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santos Dumont , Aut Jamerson de Almeida Ouverney \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.147: \"Conquanto comprovado o atraso de 3 dias no adimplemento da última parcela do acordo homologado, careceria de razoabilidade determinar bloqueio on line nas contas da rda...Assim, indefiro o pedido de execução do valor da multa acordada. Intimem-se; após, remetam-se os autos ao INSS...\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-37.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO EFIGENIO SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAGNESIO S.A INDUSTRIA E COMERCIO. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO EFIGENIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, com prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1474503"
                            ],
                            "1474498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474498"
                            ],
                            "1474499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474499"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louise Alves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosmético Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louise Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima das Neves [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima das Neves\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro diante da sentença de extinção do feito sem resolução de mérito de fl.21\". \r\n\r\nProcesso: 0001275-92.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Medeiros Dias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Valerie Moraes Knight [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valerie Moraes Knight \r\n\r\nComprovar a regularização da função da reclamante perante o INSS, uma vez que o recolhimento previdenciário baseou-se na função de doméstica, conforme documentos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Alvarenga Garcia, Réu Art Mag Publicidade e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza Lemos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernando Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Carlos Alberto Fernando Advogados Associados\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Mencarini [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer se libera a parte autora do ressarcimento das custas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diogo de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Protege S.A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Protege S.A Serviços Especiais , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Farias Pessoa [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Farias Pessoa \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Firmino de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Firmino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda , observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Alexander Gomes Candido [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Simone da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Valle Soares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. n/p Miguel Angel Nule Amin, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Valle Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA MARQUES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE SALES ARAUJO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARQUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de crédito e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada de cota previdenciária, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOHNSON PINTO MEDINA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento da execução até a decisão final do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Leite dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Leite dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MAGALHAES SANCHES\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado, Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência para oitiva de testemunhas no dia 13/05/2013 às 15:10 na 5ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias/RJ, CPI 0002490-90-2012-501-0205. Tel 21 2772-3257. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Bandeira Dois [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Francisco Humberto Correia Lima [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Humberto Correia Lima\r\n\r\nDepostitar a disposição do Juízo o valor de R$ 7.434,60, no prazo de 5 dias, deduzindo-se por óbvio , das parcelas do acordo que estão sendo pagas ao autor. Deverá o patrono informar ao seu cliente que a não obediência a esta decisão, ensejará em penhora on line do valor acima citado, uma vez tratar-se de valor referente à pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0001006-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Tavares de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Por do Sol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Tavares de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Santana [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Santana \r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar a situação do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozayr Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0317-2013 expedido em 20.03.2013 à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000759-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Barbosa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Barbosa, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Joao Paulo Parreiras de Oliveira, Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-56.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Cosmo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lidiolo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Cosmo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAN PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAN PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o andamento do Agravo de Instrumento em Recurso Extraodrinário. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO MAURO M. PORTUGAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA MELLO GREGORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDINILZA SILVA S. PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZADORA ZALUSKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO G. DE M. JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAIS CORREA TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO C. ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DANIEL IMPERIAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCUS DO E. S. FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NARA SUZANA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA A. M. CALIXTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DA COSTA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDA DA CUNHA MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: UBIRAJARA ANTONIO LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA CORREA CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Aut ALUISIO MAURO M. PORTUGAL, Aut CARLOS ALBERTO G. DE M. JUNIOR, Aut CELIA A. M. CALIXTO, Aut EDINILZA SILVA S. PEREIRA, Aut FATIMA MELLO GREGORIO, Aut FRANCISCO JOSE DOS REIS, Aut HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, Aut ISAIAS AMORIM, Aut IZADORA ZALUSKI, Aut JORGE FARIAS FILHO, Aut JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES, Aut LAIS CORREA TELLES, Aut LUIS CLAUDIO C. ROCHA, Aut MARCUS DO E. S. FERREIRA, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DANIEL IMPERIAL, Aut MARIA DO CARMO AGUIAR, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Aut NARA SUZANA LEMOS SILVA, Aut OMAR DA SILVA, Aut RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Aut ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA, Aut SELMA DA COSTA DUTRA, Aut UBIRAJARA ANTONIO LOPES, Aut VANDA DA CUNHA MUNIZ, Aut ZELIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nVir com a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUMA REGINA DE SOUZA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Aut: ANDRE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICMA INDUSTRIA CARIOCA DE MANUFATURADOS DE ALUMINIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NASCIMENTO, Aut CLEUMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096900-37.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA BRITO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000968-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0093600-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irancleide Soares de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irancleide Soares de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão para, querendo, manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0090600-83.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marinho Souza Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Jairo Marinho Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF.. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Giselia Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)], Aut: Jessica Damianna Batista da Silva (herdeira de Maria Giselia Alves da Silva) [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Damianna Batista da Silva (herdeira de Maria Giselia Alves da Silva), Aut Maria Giselia Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira de Andrade [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Madeira Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira de Andrade \r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 267, IV do CPC. Custas pelo Consignante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Domingues da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Jose Nogueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Jose Nogueira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenildo Elias da Silva [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenildo Elias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1468933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0018800-63.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nExecutado: Charlotte Fritzsche\r\n\r\nPelo presente fica citado Charlotte Fritzsche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.555,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185600-91.2000.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: DUILIO DA SILVA COSTA,LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA,BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUILIO DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA,LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA,BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-96.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tecal Engenharia LTDA\r\n\r\nExecutado: Joao Luis Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luis Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.026,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-04.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Ferreira Levy,CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO,Herbert Victor Levy,Roberto de Souza Ayres,Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.354,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Souza Ayres,CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO,Herbert Victor Levy,Roberto de Souza Ayres,Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Souza Ayres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.354,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira Levy,CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO,Herbert Victor Levy,Roberto de Souza Ayres,Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.354,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herbert Victor Levy,CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO,Herbert Victor Levy,Roberto de Souza Ayres,Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Victor Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.354,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468931"
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                            "1468932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001183-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alfa Barra Clube , Restaurante e Bufe Alfa Barra Ltda., Restaurante Brasília Ltda., Marsil Sergio Gomes Miranda, Restaurante Brasília Ltda. n/p Mario Assis dos Santos, Restaurante e Bufe Alfa Barra Ltda. n/p Luciana Barzellai Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Brasília Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Demilson da Silva Lira\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Cavalcanti Pessoa \r\n\r\nRéu: Preebor Company do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Preebor Company do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aracoara Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468932"
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                            "1474495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impuganação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo do Nascimento Vilela, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 335/350, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor multa, honorários periciais, recolhimentos previdenciário e fiscal, estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J,do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-47.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Carlos Emilio Braga Zanatta (OAB: RJ 54610 - D)], Réu: Benilza Alves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florêncio Lessa , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto João Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 104 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA. , Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Valentim Dantas Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Valentim Dantas Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248 \"Venha a Ré com a guia autenticada em 48h sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Vieira Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lage Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócio André Luiz Benete, Réu: Farmácia Lage Ltda N/P sócia Edneia Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Vieira Martins \r\n\r\nVenha o Reclamante com o número de seu PIS, no prazo máximo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2711: \"Proceda-se ao Infojud (...) vindo a resposta, dê-se vista ao Exequente, notificando-o inclusive para informar o endereço para expedição do Mandado requerido\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373 \"Vista à parte autora, por 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Réu: Genesis Servicos Telefonicos Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nVista por 5 dias do despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Garcia Feitosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO LEOPODINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Garcia Feitosa \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Fls 156/158 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-13.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Barbosa Menezes Costa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA \r\n\r\nAos Embargados para manifestações sobre os Embargos de fls 518/521 e\r\n\r\nE.D. (fls 522/524) no prazo SUCESSIVO de 05 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls 1099). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES BATISTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Ao exequente, pelo prazo de 05 dias\". (Prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré, em 48 horas, o pagamento inicial de 30% do valor total da execução com posterior pagamento do salto restante em seis parcelas mensais. (Prazo: 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0000827-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnádia Luz da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: Mercearia Arpoador Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisnádia Luz da Silva , Réu Mercearia Arpoador Ltda., Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fernando Santos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 576, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição de França [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109:\"Venha a Ré com o depósito em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Autora (fls 76/84), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Seabra [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \"Comprove a Ré, em 48h, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal, conforme item 07 do acordo de fls 172\". (Prazo: 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fernando Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnádia Luz da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: Mercearia Arpoador Ltda. [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisnádia Luz da Silva , Réu Mercearia Arpoador Ltda., Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição de França [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Seabra [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o recolhimento dos descontos previdenciario e fiscal, conforme item 07 do acordo de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-13.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Barbosa Menezes Costa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínica Prontocor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, às fls. 501/506, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA , Aut Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls .518/521 e 522/524, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dez. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1099. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001379-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oscar Virgílio Abranches\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, na forma dos arts 267, I e 295, I, ambos do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Macedo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson de Macedo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos da parte Autora e da Petrobrás e IMPROCEDENTES os embargos da Petros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 881, verso: \"Apresentar o Termo de Inventariança em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001543-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Souza de Mattos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperação Nacional de Crédito Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Souza de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. Fornecer o correto endereço da segunda reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chagas dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93/97, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os saldos de fls 101/102 e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Galdino Madureira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Agre Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Galdino Madureira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. fornecer o correto endereço da segunda ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR , Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mello de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação , em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Comprove a ré em 48 hs, o pagamento inicial de 30% do valor total da execução, com posterior pagamento do saldo restante em seis parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES BATISTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 179/192 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amarantes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amarantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por incabível contra decisão em fase de execução, consoante art. 897 CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: S P Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cunha Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEgdo: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Egdo: SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Egdo: CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Egdo: SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) , Egdo SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), Egte SOLANGE PINTO RIBEIRO, Egdo TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1474495"
                            ],
                            "1474496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-51.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araújo Neto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S A, Réu: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gabriel Araújo Neto \r\n\r\nCiência da decisão de fls 584/585, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaua Produtora Ltda., Réu Ramax Musica e Arte Producoes Ltda., Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 562, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz, Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva, Réu: Marco Antonio Agante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nVista por 5 dias para requerer o que for de seu interesse, observado o prazo de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 480/497, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, o recolhimento previdenciário e fundiário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA (SÓCIO DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), Réu: VÂNIA CALLEGÁRIO DE SOUZA (SÓCIA DE MTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA, Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121: \"chamo o feito à ordem para HOMOLOGAR A ARREMATAÇÃO de fls 107/108 para que produza seus efeitos legais (...). Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se Mandado de Entrega\". Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário: \"...tendo em vista que se trata de decisão em fase de execução, sendo incabível o Princípio da Fungibilidade Recursal\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando), Réu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A, Réu: André Luis Bufoni - sócio ré, Réu: Joir Moreira Magalhães - sócio ré, Réu: Marcia Gomes de Souza [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FORTES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando a promoção de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniela Alonso Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 735 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniela Alonso Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.569. Devolvo o prazo do reu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. Not. \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88. Nego seguimento ao Recurso Ordinario,tendo em vista que se trata de decisão em fase de execução, sendo incabível o Princípio da Fungibilidade Recursal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando), Réu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A, Réu: André Luis Bufoni - sócio ré, Réu: Joir Moreira Magalhães - sócio ré, Réu: Marcia Gomes de Souza [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.616. Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção, devendo a secretaria observar a existência de depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENTO FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAo Réu sobre a petição de fls 640/643. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JADES PIO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JADES PIO\r\n\r\nVenha o exequente com o documento mencionado na presente (fls 331)em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 283/294, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenham os Réus com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 155 que negou seguimento ao Agravo de Petição de fls 136/140 por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-20.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará (fl. 415). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronald de Castro Filho\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o informado às fls. 2317/2319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle, Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 388/389, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo de fls 395, e recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução.. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Farias de Paiva, Réu Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque socio Cmelpar Empreendimentos.., Réu: Leon Bak socio Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da Ré/Sócios. \r\n\r\nId: 1474496"
                            ],
                            "1474492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0001210-94.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nExecutado: Raphael Medeiros da Costa Bastos ,Studio Verde Paisagismo Ltda. ME ,Adélcio Alves Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Medeiros da Costa Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.045,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-92.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,União Federal,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.329,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,União Federal,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.329,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-42.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES.,CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA,CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.102,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,União Federal,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Vilar,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,União Federal,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-43.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,União Federal,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-42.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES.,CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA,CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.102,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-92.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001675-69.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Interbrasil Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474492"
                            ],
                            "1474493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves)\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves), JR Assistance Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474493"
                            ],
                            "1474521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves)\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR ASSISTANCE SERVIÇOS TECNICOS N/P FABIO REZENDE DE ALENCAR , JR ASSISTANCE SERVIÇOS TECNICOS N/P JOARENE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474521"
                            ],
                            "1474494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Elofort Serviços Ltda. , C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metroclon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, pela parte Ré. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOME DE DEUS\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vinícius do Nascimento Madeira \r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Braservis Ltda., Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Aldiceia Lucia Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 5 dias para requerer o que for de seu interesse, observando o prazo de fls 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474494"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Beralde Guerra\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474516"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-53.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEU ANGELO DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLE ENGENHARIA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEU ANGELO DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 728/731 \r\n\r\nProcesso: 0078000-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARCIA DE LIMA MACENA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva (OAB: RJ 47716 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARCIA DE LIMA MACENA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO REIS DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 256, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-62.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Beserra [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: By Thais Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Beserra\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ\r\n\r\nTendo em vista a promoção do contador, determino a liquidação da sentença por pericia contabil. Nomeio como perito do juízo o Dr° ALVARO NEY CORREA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-80.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Stein [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Stein\r\n\r\nExplique a patrona da reclamante, em 05 dias, porque cogita de RENÚNCIA na petição em que é subscritora, se no manuscrito da autora, que acompanha a referida petição, há menção de DESISTÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0016600-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Targino de Miranda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: L.N. Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Targino de Miranda\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO CORREIA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nReporto-me os despachos de fls. 202 e 224.\r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010300-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES MARINHO FALCAO [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES MARINHO FALCAO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA TELES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira de Araújo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 23.320,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMINGOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Ford Campbell Willians\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMINGOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ), bem como de que foran exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhistas nos termos do Ato do CCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068500-94.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH SANTANA MARTINS [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rodrigues [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH SANTANA MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Vieira Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada face à irregularidade na representação processual, tratando-se de requisito extrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001773-36.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanildo Pinho de Brito\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A., Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Eduardo da Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Eduardo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça tendo em vista que o reclamante está assistido por patrono de sua livre escolha, estando assim ausente um dos requisitos da Lei 5584/70, bem como de que deve cumprir o despacho de fls. 227, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1472401"
                            ],
                            "1474328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 68.670,90.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 68.670,90, sendo o principal , da diferença devida ao reclamante (deduzido os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 45.383,34, equivalentes a 3.659.386,06 TRs, a multa prevista no art. 538 do CPC devida ao reclamante no valor de R$ 563,64, equivalentes a 45.447,87 e a contribuição previdenciária no valor de R$ 11.743,36, equivalentes a 948.550,60 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guimarães Alvares [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias, comum, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuata ao agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miceli de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miceli de Almeida \r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Oliveira Dias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, às 16:05 horas do dia 18/04/13 (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Escola dos Santos [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guimarães Escola dos Santos \r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cordeiro Dias de Lima [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomáz de Aquino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cordeiro Dias de Lima\r\n\r\nCumprir o item 2 da certidão de fls. 90, quanto à contribuiçao previdenciária de terceiros ( 5,8% ) e o item 3, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Janailton de Souza\r\n\r\nTendo em vista que na homologação de fls. 193 não constou o crédito relativo aos honorários advocatícios, HOMOLOGO a este título o valor de R$ 333,49 equivalentes a 27.355,85 Trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173100-40.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NICOLAU MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE BOY SERVICE SC LTDA ME [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)], Réu: Monica Taddoni, Réu: Wilson Martins da Silva Filho, Réu: Zulmira Caldas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE BOY SERVICE SC LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 3.695,23 (alíquotas a inciderem sobre as verbas de natureza salarial: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%, totalizando 35,8%), e da diferença de custas de R$ 58,12, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Bastos Junior [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Bastos Junior \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da reclamada ou dos seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carol Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Jessica Carol Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Marcelo da Conceição , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001780-28.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Vila do Monte \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Conceição Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à primeira reclamada para manifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decição,de fls. 117, que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MATHIAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFRISA LATICINIOS FRIOS E SALGADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)], Réu: Silvino Ferreira de Freitas Neto, Réu: Luiz Alberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rosa de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nurse Assistance Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com cópias legíveis do documento referenciado na fl. 180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Anier da Silva Alvarenga [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia de Carvalho Gomes\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de custas e recolhimentos previdenciários, conforme fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0006100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-06.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celma Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celma Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. ), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Prazos sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marcelino Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condominio Spazio Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marcelino Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cryms Agra Lopes [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081900-88.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME COSTA\r\n\r\nVenha com cópia da decisão que decretou a falência, em 10 dias, para verificação da data da quebra e do nome e endereço do síndico. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Torres [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAODICEA SOARES PIMENTEL DE SANT ANNA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAODICEA SOARES PIMENTEL DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILSON DOS SANTOS AQUINO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMP EXP IND E COMERCIO BICICLETA LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILSON DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Santos [Adv. Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Inst. TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Souza Santos \r\n\r\nVenha o patrono do reclamante, Sra. Adriana Oliveira Silva, OAB 118.082, substabelecer a Sra. Simone Boffil da Silva Matos, OAB 82114, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo Guedes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araujo Guedes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nId: 1474328"
                            ],
                            "1472400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0200200-33.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CANDIDO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO E OSVALDO LOPES DA COSTA, sócios da empresa CONSERVADORA RENASCENCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-73.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Marcos da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Ducchese Comercio e Industria de Art de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados NEIDE PEREIRA E VITOR MANUEL GOMES DA SILVA, sócios da empresa Ducchese Comercio e Industria de Art de Couro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.624,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-50.2002.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: GABRIEL LIMA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Celio Franca Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, sócio da empresa WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.013,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-79.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Temoteo Ferreira\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LHF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.940,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472400"
                            ],
                            "1474327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0066000-26.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURICE CHINIARA FAOUR, sócia da empresa JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.065,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-81.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO BORBA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,na pessoa do sócio NATANIEL PAULO KOCHENBORGER que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.043,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-07.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LOURENCO COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO MODUS VIVENDI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALBERTO AMARAL DE MATTOS E ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, sócios da empresa SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO MODUS VIVENDI LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474327"
                            ],
                            "1474330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001267-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1)Concessão dos beneficios justiça gratuita; 2) Condenação subsidiária da 2ª Ré; 3) Pagamento Aviso Prévio; 4) Pagamento 13º salário proporcional; 5) Pagamento férias proporcionais inclusive terço constituional; 6) Pagamento multa do art. 477, CLT; 7) Pagamento multa do art. 467, CLT; 8) Entrega das guias do TRCT; 9) Pagamento de multa de 40% sobre FGTS ; 10) Indenização por dano moral; 11) Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação; 12)Que seja deduzido do valor devido a autora paga em 13/01/2012, pagas pala 2ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474330"
                            ],
                            "1474329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Cavalcante\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado ALEX PEREIRA E SILVA, sócio da empresa Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001775-06.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Celma Vieira da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. Prazos sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAPITAL PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSILDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474329"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomo Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomo Complexo Manguinhos Ltda., Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 34.858,48 ou 2.810.737,06 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 705,67 ou 57.134,97 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 39.050,00 ou 3.148.945,74 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Oliveira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70: Tomar ciencia da consulta de fls.68/69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soares Vicente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Soares Vicente, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 37.106,70 ou 2.922.017,35 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 8.974,31 ou 725.410,14 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 49.145,97 TRs; Honorários Advocatícios - R$ ou TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 50.391,68 ou 4.065.775,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0190300-51.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES YOUNG LTDA, Réu: ADILSON VIEGAS CARDOSO, Réu: ALMERINDA MARIA OURIQUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.482: A primeira ré deverá efetuar o deposito dos honorarios periciais fixados as fls 475, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1.708,36 ou 137.769,19 TR's.; Honorários Advocatícios - R$ 206,40 ou 16.644,95 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.312,64 ou 168.191,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-52.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JULIO CESAR CASTRO RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA NAZARETH DA SILVA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARINALVA NÁUS DA SILVA MUGLIA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SA SODRE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.829: Promover a habilitação incidental, conforme fls.816, quanto aos dependentes de PAULO ROBERTO ABRANTES TEIXEIRA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: ABILIO KAC, Aut: ACHILLES LANG, Aut: ADALWICK SCHMITZ, Aut: ALAOR GASPAR P. AZEVEDO - 3780350, Aut: Alberto Zagury, Aut: Albucacis de Castro Pereira, Aut: ALEXANDRE KERR MILLAR, Aut: ALFREDO JOSE ABRANTES, Aut: ALINE BARROS DOS SANTOS, Aut: ALMIR JOAQUIM PEREIRA, Aut: ALOISIO DA SILVA BRAZIL, Aut: ALVARO MEDRADO CAMELIER, Aut: ALZIRA ALVIM DE MINAS SANTOS, Aut: AMELIO JOSE DE S. TAVARES, Aut: ANA CECILIA ROCHA BRUNO, Aut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Aut: ANA MARIA VAZ CAMPOS, Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ANAMARIA CALHEIROS PASTOR DE LIMA, Aut: ALAOR GASPAR - 4826329, Aut: Andre J. Campello R. Pereira - 4063139, Aut: Andre Luis de Souza Melgaco, Aut: Angela Cristina Estalote, Aut: Anibal Pereira da Costa - 4127595, Aut: Anibal Pereira - 4825233, Aut: Antonio Carlos de Carvalho Seixlack, Aut: Antonio Carlos Mendes Monteiro, Aut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Leite, Aut: Antonio João de Figueiredo, Aut: Antonio Paris, Aut: Antonio Rivadavia S. Rolin - 3403688, Aut: Antonio Rivadavia - 4373189, Aut: Antonio Walter Ramos, Aut: Araken Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: Arnaldo Pineschi de Azevedo Coutinho, Aut: Artur Neto A. Soares - 4062841, Aut: Artur Neto - 4160550, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA DE CARVALHO TROIA, Aut: MAURO DINIZ MOREIRA, Aut: PAULO CESAR FERNANDES, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: SERGIO FAJARDO ASSUMPÇÃO, Aut: PEDRO MEDRARDO WAGNER , Aut: RAYMUNDO EVERTON BORGES DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, Aut: ROBERTO AYOUB, Aut: ROBERTO MARINO SIMONETTI, Aut: ROBERTO RICARDO DIAS DO AMARAL, Aut: RODOLFO JOÃO RAMOS, Aut: SANSÃO ISAAC KAC, Aut: SERGIO MATIAS DA SILVA, Aut: SIDNEY SEPULVEDA DOS SANTOS, Aut: SILVIO GERALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Aut: SONIA MARIA COELHO CHAVES, Aut: SYLVIA MARIA PORTO PEREIRA, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VERA LUCIA MONTEIRO PEREIRA, Aut: Arthur Ferreira da Silva Rosas, Aut: AUGUSTO CESAR CASSANO, Aut: AUGUSTO ROMERO VALDETARO, Aut: AURENICE CRISTINA DA SILVA LEDA, Aut: AURORA PEDROSA DE SOUZA, Aut: BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES, Aut: BARBARA FREITAS SILVA, Aut: BERENICE CAMPOS MEIRELLES, Aut: BERGSON DE ALMEIDA, Aut: CARLA MACHADO DE LACERDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA KIMUS, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut: CARLOS ALBERTO VARILLAS, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: CARLOS AUGUSTO SAEZ, Aut: CARLOS DA COSTA PEREIRA, Aut: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI, Aut: CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA, Aut: CARLOS EUGENIO P DE SOUZA, Aut: CARLOS MICHALKI, Aut: CARMA LOPES DA SILVA, Aut: CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUZA, Aut: CECILIA BRAGA DE AZEVEDO, Aut: CEJANA MORAES DE L FREIRE, Aut: CELIA REGINA DE MIRANDA CHAVES, Aut: CELSO GARCIA DA SILVEIRA, Aut: CLALRICE DE CARVALHO BOETGER, Aut: CLAUDIA BONAN JANNOTI, Aut: CLAUDIA REGINA L CARDOSO, Aut: CLAUDIO ANTONIO DE MENEZES OCCHION, Aut: CLAUDIO MESQUITA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDINO GONÇALVES DE F CASTRO, Aut: CLEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Aut: CRISTINA DE SANTIS DE CALDAS RUBIÃO, Aut: DALVA MARIA CARVALHO, Aut: DARIO CESAR DE VASCONCELOS, Aut: DAVID ESQUENAZI, Aut: DENISE CARNEVALE MONTALEÃO, Aut: DENISE CYRILO DA SILVA, Aut: DENISE DE SOUZA MORAES BENES, Aut: DENISE MARCIA HAERDY FERNANDES, Aut: DILSON DE LIMA PACHECO, Aut: DIVINO SANTOS SILVA, Aut: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO ASSIS CARVALHO, Aut: EDUARDO AUGUSTO BERTONI, Aut: ELBA CARNEIRO DE MORAES, Aut: ELIANE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Aut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut: ELINDA MARIA M FERREIRA , Aut: ELISETE DOS SANTOS R DA COSTA, Aut: ELSON MAZZA KOTARSKY, Aut: EMANOEL DE CARVALHO SANTOS, Aut: ERNANI SALTZ, Aut: EURIDICE M DE A FIGUEIREDO, Aut: EVERERSON DA FONSECA QUINTÃO, Aut: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO, Aut: FERNANDO JORGE DE ALVARENGA VEIGA, Aut: FERNANDO LUIZ LOPES CARDOSO, Aut: FERNANDO NOGUEIRA PINTO JUNIOR, Aut: FIRMINO DE AZEVEDO GOMES FILHO, Aut: FLAVIO ALEXANDRE DE LACERDA, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO JUNIOR, Aut: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES, Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO, Aut: GABRIEL BONADIA, Aut: GÉCIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: GENI ROSA TURNOWSKI, Aut: GEOVANE TAVARES, Aut: GERSON RAMOS SALDANHA, Aut: GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SÁ, Aut: GILMA CARVALHO DE BARROS MOREIRA, Aut: GILSON CASTELLO BRANCO, Aut: GILSON GUSMÃO CORREIA, Aut: GIOVANE ADIB HISSA, Aut: GORINO AMÉRICO TAVARES SARGENTO, Aut: GUILHERME ERNESTO B JUNIOR, Aut: GUSTAVO DA SILVEIRA BARRETO, Aut: GUSTAVO J. DE S. B. DE MELLO, Aut: HARLEY LEAL SCHETTINI, Aut: HAROLDO RODRIGUES SANTOS, Aut: HELENA LUCIA PINHEIRO CHICHITO, Aut: HELIO DE SEIXAS, Aut: HELMA SANTOS FERNANDES, Aut: HELOISA HELENA BELTRÃO MONTEZANO, Aut: HELOISA HELENA PEREIRA MIRANDA SILVA, Aut: HENRY LUIZ NAJMAN, Aut: HILEIA SILVA BANOS, Aut: HUMBERTO FERNANDES DE MATOS, Aut: HUMBERTO PINHO ALONSO, Aut: IRENE SCHECHTMAN, Aut: IVAN MIRANDA FRIAS, Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut: IVANETE RODRIGUES DIAS, Aut: IVANIR DOS SANTOS, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: JEANNINE SISTER, Aut: JERUZA HELENA DA SILVA SOARES GOMES, Aut: JOÃO BATISTA AVELAR VALE, Aut: JOÃO CARLOS DE A SOARES, Aut: JOÃO CARLOS DE ARRUDA SANTOS, Aut: JOÃO FRANCISCO LOBO RIBEIRO, Aut: JOÃO LUIZ CAMPOS SOARES, Aut: JOÃO MAURO VALLADÃO, Aut: JOÃO MURILO DE SOUZA, Aut: JONAS RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BARCELOS MEDINA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE DE AZEVEDO, Aut: JORGE EDUARDO CALCADO, Aut: JORGE LUIZ MONTEIRO, Aut: JORGE ORSHILEY FERNANDES GOMES, Aut: JORGE SCHULTZ GONÇALVES, Aut: JORGE ALVARO A VES PENIN, Aut: JORGE ANTONIO PINTO E SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO COELHO DUQUE ESTRADA, Aut: JOSE AUGUSTO ESTEVES, Aut: JOSÉ BICHARA, Aut: JOSE CARLOS LINO DA SILVA, Aut: JOSE CAROLINO DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOSE CLAUDINO DE PAIVA, Aut: JOSE EDMUNDO PASSEADO DA SILVA, Aut: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE FRANCISCO NETO REZENDO, Aut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO, Aut: JOSE LOUREIRO FILHO, Aut: JOSE LUIS DA COSTA LYRA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA JESUS, Aut: JOSE SIGILIANO GOMES FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE VASCONCELLOS, Aut: JULIO CE\\ZAR DE CARVALHO RICART, Aut: KATIA MARIA DE CARVALHO, Aut: KLEBER CARVALHO DA SILVA, Aut: LAISE DA MOTA AMARAL, Aut: LAUDINO CARNEIRO NETO, Aut: LECI REZENDE DEUSDARA RODRIGUES, Aut: LEDA SUELY BARBOZA CEZAR, Aut: LEILA MARLY MAINENTI SIMOES VELASQUE, Aut: LEILA NUNES FANDINO, Aut: LEIZE NILCE DE ARRUDA SANTOS, Aut: LIANE DE ALBUQUERQUE BOTTINO, Aut: LIGIA BRAGLIA DE OLIVEIRA MAZZOLINES, Aut: LIGIA FERNANDES DE BARROS, Aut: LIGIA RIBEIRO MENDES, Aut: LISETE C. P. SPOLADORE, Aut: LOLA CRISPEL CHUEKE, Aut: LOURIVAL RIBEIRO SILVA FILHO, Aut: LUCIA KRAUSS SILVA CAMPELLO, Aut: LUIS CARLOS M. COTECCHIA, Aut: LUISA FERNANDA B. CASTELLANOS, Aut: LUIZ ANTONIO BOTTINO, Aut: LUIZ ANTONIO LOPES SILVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO IMBELLONI, Aut: LUIZ FERNANDO BUSATO, Aut: LUIZ GALILEU SPOLADORE, Aut: LUIZ OTAVIO D´OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUIZ VICTOR DE FORTUNA CARNEIRO, Aut: LUIZ ZAMAGNA, Aut: MAGALI CARVALHO PEDROSA, Aut: MAGALY REIS FILGUEIRAS, Aut: MAGDA CORTES RODRIGUES RESENDE, Aut: MANUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut: MANUEL RAMOS BARREIRO, Aut: MARCIA CLAUDIA B H DE SA DEL REI DUARTE, Aut: MARCIA DE MELLO DA SILVA, Aut: MARCIA DO VALE CORDEIRO, Aut: MARCIA ROSA DE ARAUJO, Aut: MARCO ANTONIO LACERDA MOURÃO, Aut: MARCOS DE SA REGO COSTA, Aut: MARCOS FLAVIO FERREIRA PINTO, Aut: MARGARETH DO AMPARO TEIXEIRA, Aut: MARGARIDA P. A. MARANHÃO, Aut: MARGARIDA ROSA MARTINS LOUREIRO, Aut: MARIA ABIGAIL MENDES BLANCO, Aut: MARIA CRISTINA NUNES NETO MARTINELLI, Aut: MARIA CRISTINA R. CURSINO MOURA, Aut: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE CASTRO, Aut: MARIA FILOMENA XAVIER MENDES, Aut: MARIA JOSE JAPIASSU DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIA JOSE P BRANDÃO, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUIZ VIEIRA, Aut: MARIA NOEMI PINTO MAC CULLOCH, Aut: MARIA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut: MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Aut: MARIA THEREZA ABS DA CRUZ, Aut: MARIA YOLANDA DE MENEZES, Aut: MARIALDA MACHADO COIMBRA, Aut: MARILEIA LUISA MARCILIO SOARES GAETA, Aut: MARILENA CARQUEJA DE LARA, Aut: MARILENE OLIVO, Aut: MARILIA MACEDO GUITA, Aut: MARISA PITTELA OLIVEIRA, Aut: MARLENE SANTIAGO VILELA, Aut: MARLY CARDOSO VIEIRA, Aut: MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTE, Aut: MAURICIO ERMAN SZYFF, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURO RECHTAND, Aut: MAX AYDELKOP MILGRAM, Aut: MIGUEL GAZULA COSTA, Aut: MIGUEL HECTOR QUIROGA ZAMBRANA, Aut: MILTON BELLUTI RIBEIRO, Aut: MIRIAN COSTA, Aut: MIRIAN ENIO BATISTA DE SOUZA, Aut: MONICA DE CALDAS COELHO MARTINS, Aut: MONICA DE PAULA JUNG, Aut: MONICA PINTO LEVENHAGEN, Aut: MUSHIHITO RAMOS, Aut: NAGIB NASSAR, Aut: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Aut: NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES, Aut: NELSON DA COSTA COLOMA, Aut: NEYDE LUCAS DE REGO CARVALHO, Aut: NORMA MIGLIO BENSABAT JUNGER, Aut: ODILON NOGUEIRA BARBOSA, Aut: ODILON DE SOUZA LIMA NETO, Aut: OLIMPIO ANIBAL GINI ARRELLAGA, Aut: ONY HURIVITZ, Aut: OSCAR VICENTE RODARTE, Aut: PAULO ALEXANDRE MERSZAJN, Aut: PAULO ALVES BRAGA, Aut: PAULO ANTONIO D´ALMEIDA SANTOS, Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO, Aut: PAULO GOLEBIOVSKI, Aut: PAULO GOULART DE ANDRADE E SOUZA, Aut: PAULO JACITNO ARAUJO GUIMARÃES, Aut: PAULO MARCIO GOULART CANONGIA, Aut: PAULO MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, Aut: PAULO ROBERTO BORCHERT, Aut: PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Aut: PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Aut: PAULO VALENTE FILHO, Aut: PEDRO ANICETO NUNES NETO, Aut: PEDRO MATHIAS ABRAMOVIC, Aut: PIERANGELA FRANCI DA COSTA, Aut: PRISCILLA COUTINHO PINTO, Aut: RAIMUNDO DAMIÃO NUNES CORDEIRO, Aut: REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA, Aut: REGINA MARIA DA COSTA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: RICARDO BASSIL LASMAR, Aut: RICARDO T FERNANDES, Aut: RITA ELIZABETH GOMES ESPARIZ, Aut: RITA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, Aut: ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA, Aut: ROBERTO MACHADO SILVA, Aut: ROGERIO DOS SANTOS BOETOER, Aut: RONALDO CARNEIRO DE MORAES, Aut: RONALDO DE SOUZA FONSECA, Aut: RONALDO M. LEVIGARD, Aut: ROSALIA D. MEDEIROS V. L. DOS SANTOS, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: ROSELY PIRES BARREIROS ACCHAR, Aut: RUY ALVARO VAZ DE OLIVEIRA, Aut: RUTH CYTRNBAUM CWAJGENBERG, Aut: SALOMON LEÃO BINENSZTOK, Aut: SANDRA REGINA GUILBERT, Aut: SANTIAGO BRAUNSTEIN, Aut: SARA ASENJO DE PAULA, Aut: SAUL DOUED NETO, Aut: SAVINO GASPARINI NETO, Aut: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, Aut: SERGIO DE SOUZA JUNGER, Aut: SERGIO GONZAGA BRESINSKI, Aut: SERGIO MOURÃO CASTIGLIONE, Aut: SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDA, Aut: SEVINIUS JOSÉ FERREIRA DE MELO, Aut: SILVIA MARGARIDA SILVA PEREIRA, Aut: SILVIA MARIA ANACLETO BOMTO, Aut: SILVIA NEVES DE ARCE, Aut: SILVIA REGINA ALVES PEALTZGRAFF, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PASSARINI DE REZENDE, Aut: SOLANGE ALVES FERREIRA, Aut: SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, Aut: SOLANGE LEAL DE ARAUJO, Aut: SONIA MARIA NERY PACHECO, Aut: SONIA MARIA NEY PACHECO, Aut: SONIA MARIA PORTO CABRAL, Aut: SONIA MARIA SANCHEZ GONZALEZ, Aut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO, Aut: SUELI MELICH DA CUNHA, Aut: SYLVIA HELENA GONZALEZ SEIXLACK, Aut: TAMARA CHECCACCI BALOD, Aut: TANIA MADEIRA DE SOUZA, Aut: TARUIVO SETIANTO, Aut: TERESA RODRIGUES SERRADAS, Aut: TEREZA KINJE OTUKI HORI, Aut: TEREZINHA CELIA WERMELINGER CAETANO, Aut: THELMAN MADEIRA DE SOUZA, Aut: TOBA SURY SZCZERBACKI, Aut: TOURU IKEMOTO, Aut: UBIRATAM FARIAS MENDES, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VANIA MUNKSGAARD GOMES, Aut: VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Aut: VITORIA ELISABETH C. BEZERRA MARQUES, Aut: VIVIANE MANSO CASTELLO BRANCO, Aut: WAGNER BARROS DE ANDRADE CUNHA, Aut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO, Aut: WALTER A. DE B. MOREIRA, Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut: YEDO DE V. CAVALCANTE, Aut: YOSHICKO IKEMOTO, Aut: ZEIR DO VALE\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22125: Deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245: Não recebidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Cristiano Lino da Silva, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1853: Deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.386, em 05 dias: Indeferida a devolução / prorrogação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: Vista ao autor, em 10 dias, dos calculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 26.864,53 ou 2.166.162,44 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 6.928,88 ou 560.056,13 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.479,86 ou 2.942.834,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva , Réu T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Monsores [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Monsores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: Manifestar-se quanto à adjudicação dos bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Ramos Rangel [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Ramos Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os Emabrgos à execução de fls. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moraes Mattos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moraes Mattos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Maciel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Maciel, Réu SADIA S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1473506"
                            ],
                            "1473505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473505"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Moreira Passos [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Moreira Passos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do email de fls.189 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Dantas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Becker Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Dantas\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GLORIA DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 313, bem como, para manifestar-se especificamente sobre o ofício de fls. 306, que informa sobre a arrematação aparentemente do mesmo bem constante do auto de arrematação de fls. 286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Areal Barros Volpato [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratt Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Areal Barros Volpato\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 98/99, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Andrade [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Andrade, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nReapresentar a conta de fls. 552/558 com cálculos do montante devido de junho de 1994 até a data de implementação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira Lima Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Beleza Coméstico Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moreira Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 121, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-54.1980.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO BARROS RANGEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMEPI ELETROMECANICA PIRATININGA LTDA, Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: Renato Lopes Pires , Réu: João Gifoni da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO BARROS RANGEL\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la diretamente na secretaria da vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Guarnel Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fabíola Santos Guarnel Gomes \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 66 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.977,08 equivalente a 723.847,15 IDTRs, sendo R$ 8.764,27 de credito líquido autoral, R$ 72,81 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob a pena execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 101 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.628,80 equivalente a 1.663.357,91 IDTRs, sendo R$ 19.173,68 de credito líquido autoral, R$ 1.255,12 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Buril Uilson [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Buril Uilson\r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 278 é intempestiva, tendo em vista a Ata de fl. 168, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Shamar 247 Ltda [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Ronaldo de Lima Menezes , Réu: Rosiane da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nRegularizar representacão no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a 1a ré, responsável prncipal, depoistar o valor de R$ 12.280,58 equivalente a 990.217,93 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará Nº 0083/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Pinto Junior\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcelos Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Luiz Strosberg [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Luiz Strosberg \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcílio Barboza Teles [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcílio Barboza Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.27 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Borges da Silva [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Borges da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Edson Augusto de Faria , Réu: Sebastiao de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.311. Prazo de 48 horas, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA - Massa Falida de [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nInformar o andamento processual da Recuperação Judicial da reclamada, bem como seu administrador judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IRENE VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIEIRA DO PRADO\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependentes do INSS, certidão de nascimento dos filhos e casamento, conforme detrminação de fl.452 e 484, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Wasksman [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacar Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Wasksman \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia de Fátima Mesquita Diniz [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE FORTE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ISAC PEREIRA DA COSTA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: NILZO NEPOMUCENO FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Aut ANTONIO JOSE GOMES, Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO, Aut ISAC PEREIRA DA COSTA, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS, Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA, Aut JOSE FORTE ARAUJO, Aut NILZO NEPOMUCENO FILHO, Aut RONALD BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2082. Venham os autores com o valor devido, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias, para retirar guias de Seguro Desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Tomar ciência do despacho de fl.562 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos do Carmo Silva [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos do Carmo Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Batista da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Polyana Batista da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Carvalho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência, devendo retirá-la diretamente na secretaria da vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidson Oliveira da Trindade [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93, devendo cumprir a determinação da Ata de fl. 93, 5º parágrafo no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES MAURICIO [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES MAURICIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1473028"
                            ],
                            "1474209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mateus Rosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mateus Rosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut CLAUDIO LOPES PRADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369, fixado o valor da diferença devida corrigida e acrescida de juros em R$ 98.425,29 equivalente a 7.936.307,42 IDTRs em 31/01/2013, sendo R$ 95.275,32 de crédito líquido autoral, R$ 1.892,82 de Imposto de Renda e R$ 1.257,15 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como, que foi convolado o saldo de depósitos judiciais nos autos, conforme fls. 361 em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001671-96.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Rocha Pains\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Vieira Pereira [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001671-96.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Rocha Pains\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Coelho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lourenço Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 81/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Araújo Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 63/65,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir de Almeida Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manhães de Souza [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Prefeitura Município do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CARDOSO MARTINS [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELY GONCALVES BUMLAI [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO CARDOSO MARTINS, Egdo SUELY GONCALVES BUMLAI\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Luise de Jesus da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Luise de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 127, fixado o valor do principal devido pela 2ª ré, responsável subsidiária, corrigido e acrescido de juros em R$ 15.033,76 equivalente a 1.212.214,08 IDTRs, sendo R$ 13.552,22 de credito líquido autoral e R$ 1.481,54 de contribuições previdenciárias ( cota do empregado e do empregador), para fins do art. 730, do CPC, c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000099-71.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Ladislau (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MK Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.33/34, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tudão Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de intimação da testemunha arrolada à fl. 40, ante os termos do 10º parágrafo de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Macedo \r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido os requerimentos de fls. 70/73, conforme despacho de fl. 74, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcelo Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.392,11 equivalente a 112.249,74 IDTRs, sendo R$ 992,14 de crédito líquido autoral, R$ 339,97 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000053-82.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Porfírio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.19/20, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcal Prates\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar o correto endereço da empresa DIX, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 335, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira da Fonseca Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pilots Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Práticos do Rio Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Réu: Praticagem Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Mello de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido, por ora, o requerido à fl. 829 quanto à indicação do bem ora apontado para garantia do juízo, uma vez que não comprova a titularidade do referido bem, bem como, que foi rejeitado liminarmente os embargos à execução de fls. 828/838, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 156, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1474209"
                            ],
                            "1473024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0087000-23.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Lopes do Vale\r\n\r\nExecutado: Afonso Eurélio Gonçalves,MERCEARIA VITO´S DE SANTA MARGARIDA LTDA EPP ,Livia Gomes Silva (sócia),LUCIO MAURO MORAIS CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Eurélio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.387,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-89.2011.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nExecutado: Alogra Construção Civil Ltda. ,W Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.280,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473024"
                            ],
                            "1473025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: ARQ-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARQ-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473025"
                            ],
                            "1474206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA, ESPOLIO DE JAIR COELHO, JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), JAIR COELHO FILHO (filho), TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARIADNE CUNHA LIMA, ESPOLIO DE JAIR COELHO, JAIR COELHO FILHO (filho), JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474206"
                            ],
                            "1473026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473026"
                            ],
                            "1474207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manhães de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Prefeitura Município do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474207"
                            ],
                            "1473027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, LENISE DE SOUZA CARVALHO, LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA - ASSOM, JOSÉ MARCOS JORDÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LENISE DE SOUZA CARVALHO, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré RIOCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Beliana Santos Palmeira, Bernardeth Pereira dos Santos, Belaerte José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Belaerte José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conquistel Consultoria Manutenção de Estações de Redes de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conquistel Consultoria Manutenção de Estações de Redes de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 66 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.977,08 equivalente a 723.847,15 IDTRs, sendo R$ 8.764,27 de credito líquido autoral, R$ 72,81 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob a pena execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 85 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.283,39 equivalente a 674.020,08 IDTRs, sendo R$ 7.962,02 de credito líquido autoral, R$ 221,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, bem como regularizar sua representação nos autos, no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 101 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.628,80 equivalente a 1.663.357,91 IDTRs, sendo R$ 19.173,68 de credito líquido autoral, R$ 1.255,12 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sousa Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nRéu: MALHARIA UNIDADE LTDA, Julio Cesar Cavalvante França , Luiz de Freitas Machado Jr. , Jurandir Meirelles Duarte , Raimundo Nonato Dionisio de Lima, Carlos Alberto Peres Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato Dionisio de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MALHARIA UNIDADE LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA, Napoleão Batista da Silva , Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Batista da Silva , Severino do Ramo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Padaria Flor do Grajaú Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., João Vicente Caram , Fernando Antonio Caram \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Caram , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Caram Indústria Mecânica Ltda, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 09/05/2013, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473027"
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                            "1474208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.392,11 equivalente a 112.249,74 IDTRs, sendo R$ 992,14 de crédito líquido autoral, R$ 339,97 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Celestino\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Fernando Barizio Bueno Martins de Seroa, Ronaldo Medeiros Evangelista, Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Barizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Kremer Engenharia Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Vieira Pereira \r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Sa Vieira\r\n\r\nRéu: Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Silvio Sander Koerner , Luis Carlos Alves da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Alves da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474208"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nÀs partes para devidas manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Junior, Réu Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg, Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, da conversão do julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Faria, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO, Aut SHEILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, inicialmente, apresentar cópias dos RI dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1112/1113. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Assunção Caetano [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Eliane de Assunção Caetano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Francisco Marinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PN Representação Comercial Ltda. , Cgto Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Fructuoso, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Lamenha , Aut Antonio Carlos de Souza Pereira , Aut Marcos Wainberg , Aut Miquéias Fernandes Leão , Aut Paulo Ivan Martins dos Santos , Réu Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saavedra Dias [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: DF 24111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Saavedra Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representação de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/05/2013 às 10:00horas, a fim de que a Reclamada promova a entrega das guias de liberação do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como proceda as devidas anotações devidas na CTPS do autor, sob pena de responder pela multa diária aplicada em sentença (R$ 530,00) limitada a R$ 3.000,00, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 97), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Farias Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Goes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Goes \r\n\r\nAo autor tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 171, sem a interposição do devido remédio legal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para comparecer a esta Secretaria no dia 30/04/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Malheiros de Magalhães , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silvio Cesar Gonçalves , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/04/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica solicitado ao Sr. Perito os bons préstimos para que devolva os autos nas mesmas condições em que os recebeu. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Maria dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Maria dos Santos, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa , Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 29/04/2013 às 10:30 horas, a fim de que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do reclamante, observando-se a sentença (fls. 166). \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para que, além da ciência da sentença homologatória, indique em 10 dias meios de executar a 1ª reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, covolando-se, inclusive, em penhora o(s) depósitos recursal(is) existente(s) nos autos, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, mantendo na integra os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Pessoa \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-IPPMG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs rés para manifestações da petição de fls 143, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, Aut Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, onde foi reconsiderado em parte o despacho de fls. 148, eis que há depósito nos autos (fls. 144) e por ainda não realizada a consulta ao RENAJUD. Convolou-se os depósitos destas(fls. 144) em penhora, bem como que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1474095"
                            ],
                            "1474096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 158, tendo em vista que já constam, em fls. 157,os sócios indicados. \r\n\r\nId: 1474096"
                            ],
                            "1474097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. A ordem será a da publicção. \r\n\r\nId: 1474097"
                            ],
                            "1474397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES NOGUEIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013, às 11:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nExpedido alvará nº.0566/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº.0568/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0569/2013à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT . BEM COMO PARA QUE O AUTOR COMPROVE OS VALORES SACADOS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0577/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0562/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fabio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0563/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0574/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0558/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0561/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Henrique Almeida da Silva , Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abreu da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Costa de Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gabriel da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0555/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0557/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Araújo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando cientes as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0553/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0554/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Hotel Flórida Ltda, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Fatima Oliveira Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferradas Vidal Miguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJK Transportes Ltda. , Aut Walter Ferradas Vidal Miguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELOSO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY CAMILLO DIAS [Adv. Ramilson Tavares Veiga (OAB: RJ 54244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEY CAMILLO DIAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS(discriminados as fls.105) , EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Knauer \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Sampaio\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campeche de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plásticos [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campeche de Queiroz\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Manoel Vieira da Silva [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernandes Grigório de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio Net Informática Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio Net Informática Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene de Morais Cosméticos Ltda. - Show de Beleza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente dos Reis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lima Campos \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Ferreira Garcia [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a petição e documentos ora juntados pelo reclamante, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Werner Borges Medina [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Werner Borges Medina \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene de Jesus Constancia [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Line Confecções Ltda. ME [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Line Confecções Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a petição do reclamante, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves, Réu Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/04/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica solicitado ao Sr. Perito os bons préstimos para que devolva os autos nas mesmas condições em que os recebeu. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Soares, Réu Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nÀs partes tomarem ciência da decisão de fls. 208, sendo a executada também para vir com o depósito da 1ª parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA , Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores que entende devidos, com base no v.Acórdão de fls. 1411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi , Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1907. \r\n\r\nId: 1474397"
                            ],
                            "1474098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , DÉBORAH RITTO NONATO, MARCELO CARDOSO NONATO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CARDOSO NONATO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474098"
                            ],
                            "1474402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0039900-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramires Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME, Vilanir Queiroz Pinto, Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Flavia Guimaraes Barth, Vilanir Queiroz Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa \r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa , UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA MARCA VIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Braga do Rosário \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA, Boaz Ramos de Avellar Júnior, Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP, Francisco Maurício dos Santos (sócio), Jose Ramos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME, DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, DAYSE VIANNA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes tomarem ciência do despacho de fls. 204, devendo juntar cópias das peças processuais que possírem. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474402"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de honorários, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 943-944/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Gatto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Faria Gatto \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95-96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO DAVID [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: João Carlos Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO DAVID\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº0443/2013 em seu favor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os endereços das administradoras de cartão de crédito referidas na petição de fl. 134, a fim de viabilizar a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mettrau de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Adolpho Pedro Tajtelbaum [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Aluizio Damasceno de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: João Alfredo Ortigão Tiedemann [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: José Ernani Coelho Dias [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: José Tertuliano Ribeiro Araújo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Pedro Tajtelbaum, Aut Aluizio Damasceno de Oliveira, Aut Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Alfredo Ortigão Tiedemann, Aut José Ernani Coelho Dias, Aut José Tertuliano Ribeiro Araújo, Aut Sônia Mettrau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454-457, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0438/2013, 0439/2013 e 0440/2013 bem como para contraminutar o agravo de petição de fl. 415, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173, no prazo de 10 dias, observando-se o disposto no despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAAO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito, retirada em 05/02/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição de Queiroz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2013, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: Tatiana de Mello Biar, Réu: Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249-252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Raphael Ferreira Garcia \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 19/04/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nIndicar outros meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nCiência da consulta RENAJUD bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho , Réu: Jairo Lamatina, Réu: Eden Lamatina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar outros bens passíveis de penhora ou para qu aguarde o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Sergio Rubem de Paula, Réu: Francisco Jose Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sem impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nManifesar-se, pelo prazo de 10 dias, conforme já determinado às fl. 1245, observando-se o disposto na petição de fl. 1247. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Eduardo Bruno de Albuquerque (OAB: RJ 167463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.85 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Inocêncio Franck [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Santoro Couto [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Inocêncio Franck \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sgarbi Capilé [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Sgarbi Capilé \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA, Réu: Romulo Jose Martins [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Réu: Wania Maria Teixeira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadim Ferreira de Souza Leite [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadim Ferreira de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRES DO MEIER LTDA, Réu: Fabio Candido do Nascimento, Réu: Telma da Costa Santos Nascimento, Réu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA ME, Réu: Maria Leda Freitas Mororo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara , em 30 dias, a fim de retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Rodrigues Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1474448"
                            ],
                            "1474445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cezario\r\n\r\nRéu: Info Global Servicos e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Info Global Servicos e Comercio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 132, pelo prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474445"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. de Tabaco Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Marcelus Carias Rodrigues [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Marcelus Carias Rodrigues, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que deferiu a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nComprovar o valor sacado através de alvará de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.896 para fixar o principal devido ao reclamante, em 21.621.213,68 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.430.157,73 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que o crédito do autor se encontra totalmente garantido pelo saldo do depósito judicial de fls. 822 dos autos, e ainda que o crédito do INSS se encontra parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2008.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Barbosa [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEY DA SILVA BELEM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ENDURO ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ENDURO ME, Aut EDILEY DA SILVA BELEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307, que extingui a execução, na forma do art. 94, II e III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira, Réu Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 111 para fixar o principal devido ao reclamante, em 62.075,17 TRs acrescido de juros e correção monetária. Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 11.003,22 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das incidências fiscais, conforme Termo de Conciliação de fls. 369. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Quelli Martins Firmino [Adv. Bianca Ferreira da Silva (OAB: RJ 167433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Quelli Martins Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Industria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H FILHO, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: CUSTODIA ASSUNCAO ALVES DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-61.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Divisão de Recuperação de Créditos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE MEDEIROS, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.548 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Mello [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira Mello , Réu Marli Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daud Pancha Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 699. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Rangel de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1474243"
                            ],
                            "1474239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0034700-43.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Stella de Castro e Silva,Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda),Alexandre Vinicius Peralta,Mary Gissel Molina Cunha,Fabio Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stella de Castro e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.332,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-79.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nExecutado: Ramon Ribeiro Fernandes,Star Assistance Emergências Médicas Ltda.,Rand Emergências Médicas Ltda,Star Vip Emergências Médicas Ltda,Regina Jupira da Silva,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Ribeiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.219,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474239"
                            ],
                            "1474240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Fortunato \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474240"
                            ],
                            "1474241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-34.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474241"
                            ],
                            "1474242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Admanobra Hidráulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Admanobra Hidráulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474242"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.601, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilma Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mushrom Rio Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mushrom Rio Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alfredo dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Fatima Santos Jordão [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Baptista [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA NEVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guima rães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA NEVES, Réu NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR MENEZES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001309-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alexandrino da Silva [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Profort Brigada de Incêndio , Réu: Barra World Shopping e Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alexandrino da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Mello Noronha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIAO FEDARAL - A/C Procuradoria Regional da União da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Mello Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª demandada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, a razão social da empresa e endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA N/P 4o. LIQ JUD [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA N/P DECIO JOSE DA SILVA FONSECA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126, que homologou a arrematação efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Motta Bacelar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Motta Bacelar \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0223400-07.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANSELMO CAMPOS, de cujus, N/P de GISELE BALDNER DA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG BORD COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONG BORD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA, Réu GERSON BELO BRANDÃO, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.394/395. \r\n\r\nId: 1471499"
                            ],
                            "1471515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA, JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, GERSON BELO BRANDÃO, SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471515"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-33.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nREGULARIZAR O POLO ATIVO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson José da Silva [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Correa Patricio dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Correa Patricio dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.119. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves Figueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Manoela Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 22, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadaque Santos Rana [Adv. José Paulino Brito Ferreira (OAB: RJ 113719 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zadaque Santos Rana\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paquelet Fonseca [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Filipe Paquelet Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 67/81, ATUALIZADOS A F. 86/94, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.808,82, EQUIVALENTE A 2.081,037,58 IDTR. APÓS O DECURSO DO PRAZO SERÁ EXPEDIDO O OFÍCIO AO MM. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001468-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Thomazini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição Guia [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graciele de Sousa Lucrecio [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Certifique Online Serviços de Certificação Digital Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certifique Online Serviços de Certificação Digital Ltda. \r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DA MULTA INCIDENTE SOBRE A 1a. PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda., Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nCumprir a reclamada a obrigação de fazer de f. 59/72, item \"f\", em 30 dias, ante decisão de f. 262. Venha o reclamante \r\n\r\ncom seus cálculos de liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Telles de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional 22 de Novembro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Telles de Almeida\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 613. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Bucker Pereira [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Nicolau [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Bucker Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 759. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Garcez de Oliveira [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Virginia Ferreira Leite de Jesus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Virginia Ferreira Leite de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Tavares da Silva [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os números dos processos nos quais há penhora de bens suficientes para quitar o crédito apurado nestes autos, ou seja, em quais processos há excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 770/774. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Leal [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sandro Antunes Leal\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 189, ATUALIZADOS A F. 195, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.675,31, EQUIVALENTE A 135.085,31 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.329,83, EQUIVALENTE A 107.227,92 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 199,47, EQUIVALENTE A 16.084,19 IDTR; INSS: R$ 146,01, EQUIVALENTE A 11.773,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto Dias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Ribeiro Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Ribeiro Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.219/222 , ATUALIZADOS A F.226 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ ,17,57 EQUIVALENTE A 1.416,72 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Pinto [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Leonardo Nunes de Mendonça , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.534/537 , ATUALIZADOS A F. 570, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.976,29, EQUIVALENTE A 2.417.072,38 IDTR. NÃO FORAM LIBERADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE F. 571/572. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.549,64, EQUIVALENTE A 366.850,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR - CONSTRUCAO E RECUPERACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante ofício de f. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001748-84.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Leal [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, a data em que o depósito foi efetuado, tendo em vista que a guia juntada aos autos está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Andrade Pinto\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.369/380 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.850,49, EQUIVALENTE A 2.568.194,55 IDTR, SENDO: VALOR lLIQUIDO DEVIDO AO AUTOR: R$ 29.359,14, EQUIVALENTE A 2.367.310,13 IDTR; HONORÁRIOS SINDICATO: R$ 4.154,41, EQUIVALENTE A 334.981,90 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 2.491,35, EQUIVALENTE A 200.884,42 IDTR. ÀS PARTES , SENDO A RÉ PARA OS FINS DO ART. 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Brasiliana da Conceição \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 244, ATUALIZADOS A F.269/270 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.996,53, EQUIVALENTE A 967.313,88 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Ribas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Ribas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.67/81 , ATUALIZADOS A F. 86/94, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 215.082,43 , EQUIVALENTE A 17.342.699,91 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 187.028,20, EQUIVALENTE A 15.080.608,62 IDTR; HONORÁRIOS SINDICATO: R$ 28.054,23, EQUIVALENTE A 2.262.091,29 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1474462"
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                                "Processo: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes, Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda., Réu Luandre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mercier dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Marcelo Mercier dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001288-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Sousa Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Sousa Silva, Réu Speed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Josenildo Francisco Pereira de Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.89: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0001093-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Torres da Hora [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Danielle Torres da Hora, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristine Barboza Pereira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Wilson Neves da Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristine Barboza Pereira, Réu Mario Wilson Neves da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001706-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chaves Sampaio [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pablo Rodrigues (OAB: RJ 177976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut José Maria Chaves Sampaio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos S/S Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopedica\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.400/410:\"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE....SENDO A EXECUTADA PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS DEVIDO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GUIMARAES NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.738/739:\"...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECLARAR PRESCRITA A EXECUÇÃO..\" \r\n\r\nProcesso: 0192700-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HELLEN\"S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN\"S BRAZIL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.318/319:\"...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA MANTER A PENHORA REALIZADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria dos Santos , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lima do Espirito Santo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001657-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ambrosio , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme Theodoro Ferreira [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.343/351: \"...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA, DECLARANDO COMO CORRETA A CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA EM FLS 251, DAR COMO EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.974: \"...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA BARROS DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIMA BARROS DA COSTA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Eduardo Franklin Correia, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josemar Pontes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: `Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdeci José de Lima, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan Eleres Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan Eleres Cunha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0096100-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo Fernandes Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Brochado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0170400-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001222-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza do Rozario [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Souza do Rozario , Réu Vila Real S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \"...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PELA INTEMPESTIVIDADE...\" \r\n\r\nId: 1472162"
                            ],
                            "1472161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472161"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson\r\n\r\nApresentar os cálculos, em 10 dias, em relação ao período de 03/08/2009 a 18/06/2010, sob a responsabilidade solidária da 1ª ré, conforme sentença de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 231, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nExplicitar o valor liqudo e certo da suplementação integral de aposentadoria, na data em que elaborada a planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Monteiro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda. , Aut Paulo Renato Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidosna fundamentação do acórdão (vide fls. 158). \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva , Réu Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do CD que contem o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Colares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, já que a medida não será útil para o deslinde da execução, uma vez que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, sendo intimada por edital. \r\n\r\nDeverá informar o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0472/2013 CEF, em seu favor, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima da Silva Filho [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao INFOJUD às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício da TIM, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 83, devendo retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Rangel [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Martins [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Marina Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldas [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda de Brito Dantas [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar da Conceição [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)], Réu: Gilmar Comércio de Sucatas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda de Brito Dantas\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Duarte [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 636, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira, Réu Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal e judicial, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: SILVANIA FERREIRA MARTINS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 149, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ministerio Publico do Trabalho (Custus Legis) [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Carvalho Ferreira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Marilza Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo, Rcdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial), Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Leite , Réu Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson William de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson William de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda., Aut Genival Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução do mérito, os embargos a execução, ante a ausência de condição específica para regular exercicio do direito de ação (art. 267 inciso VI do CPC c/c 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes, Réu Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 685. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 129, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 117, devendo ainda, para uma pesquisa mais apurada, indicar a placa do veículo que indica às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a certidão de fls. 323 não foi juntada por serventuário da 39ª VT/RJ, indefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Posto Centro Automotivo Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Razões dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Razões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de mandado de penhora e avaliação, tendo em vista que já tomada tal medida, com diligência negativa, como se vê nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado na sentença à fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Martins Nazareth [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região , Aut Teresinha Maria Martins Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 229. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Albert da Silva Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrututas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estrututas Tubulares Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cruz de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 16, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 3426, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Luiz Schittini da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Luiz Schittini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 221), sendo a ré nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001430-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Cristiane, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias;. \r\n\r\nProcesso: 0194200-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉRCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HÉRCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JULIO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1474461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Flávio Ferreira Maia,Crisroti Car Ltda. ME,Antônio de Oliveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Ferreira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.244,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio de Oliveira Maia,Crisroti Car Ltda. ME,Antônio de Oliveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio de Oliveira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.244,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474457"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474459"
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                            "1474460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Raimundo Farias Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474460"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Carvalho Maltez\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 94, aguardando-se por 1 ano manifestação da parte autora indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TEIXEIRA FIGUEIRA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TEIXEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 166, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210300-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLITEC REVEST.E POLIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. , em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Santana dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Santana dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 99, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, Réu: GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988 com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000452-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons 4U INC Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. , Réu Icons 4U INC Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fernandes Maçana dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda., Réu: Alexandre Gomes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fernandes Maçana dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73 devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, aguardando-se a manifestação do autor, por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGO DE MELO LOPES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGO DE MELO LOPES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 364, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, aguardando-se por 1 ano manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Autonomia Transportes Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: BAT Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Autonomia Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias Barreto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias Barreto\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 104, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, aguardando-se o prazo de 1 ano a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. 17, deste TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000748-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Moura [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilômetro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zero Kilômetro de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento do acordo noticiado a fl. 24 , no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Carlos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 479/492, 493/502, 509/514, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls.314/321 , no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Souza Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.465/470 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL VICENTE FERREIRA\r\n\r\nApresentar o cálculo de fls. 376 devidamente atualizado de acordo com a legislação vigente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robespierre Del Secchi \r\n\r\nRéu: Vitória Tur Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Tur Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa [Adv. Barbara Faria de Moraes (OAB: RJ 149447 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A., Réu Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços , Réu Ongoing Participações Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 337/347, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Aut Francisco Roberto Filho, Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 136/2013 e 137/2013 extraído em favor da parte autora, fl 396/397, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nComprovar a implementação em folha da complementação oriunda da presente ação trabalhista, em 20 (vinte) dias, de forma a limitar a execução ora em trâmite. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 481, que determinou a liberação de alvará ao autor e à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO MARQUES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACOES LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 147/2013,referente ao depósito recursal de fls. 124, extraído em seu favor (fls. 218), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: José Luiz Souza de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta, bem como para contrarrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001824-93.2012.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro da Silva, Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 02, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, devendo a parte autora, no seu prazo, apresentar as cópias dos intrumentos de mandato das partes e da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0232200-35.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Aut: MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga , Réu: Altivo Pitaluga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 268/2013 e 270/2013 extraídos em favor de Marcia Alves Marques e Cristina Augusta Freitas Bento, fl 298/299, que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Desireé Malheiros [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta, bem como para contraarrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, b, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio), Réu: Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Júnior\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema Bacenjud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/05/2013 , às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 195/202. \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 451, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-55.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Silva [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilaine de Oliveira Esteves [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilaine de Oliveira Esteves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a detemrinação do Juízo e apresente novos cálculos, devidamente atualizados, de acordo com a legislação vigente e com o valor de crédito previdenciário (cota parte emrpegado e do empregador), haja vista a existência de condenação ao pagamento de verba de cunho salarial (saldo de salário), no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-27.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Chagas de Oliveira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia, Guardadores e Zeladores de Patrimônio Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia, Guardadores e Zeladores de Patrimônio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A , Réu TNL Contax S.A \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 837/836, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilná Santana [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-18.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nTI: MARCELO PEDRO DOS SANTOS (Socio) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema Bacen Jud, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Francisco [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Costa Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. William Tadeu de Araújo (OAB: RJ 158939 - D)], Réu: José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador, Réu José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário de fls.199/206 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Bianchi [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Mix Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Jose dos Reis [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Jose dos Reis\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Virgílio da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fastgraph e Editora Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Fastgraph e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rodrigues, Réu TIM FIBER RJ S.A \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 449/452 e 459/472 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência do resultado negativo do resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud, bem como que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues do Nascimento Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/05/2013, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Oliveira dos Reis [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta anteriormente designada para o dia 16/04/2013 às 10:00 horas, bem como da devolução do mandado encaminhado ao réu , devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mapi Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta , e, ainda, da devolução do mandado encaminhado ao Réu, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, no prazo lega. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 19/05/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias do FGTS no código 01 e de Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação em seguro-desemprego, conforme determinado na sentença de fls. 324/333. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 541 que convolou em penhora a importância de R$ 22.815,31 equivalentes a 1.840.278,19 TR's, disponibilizada nos autos mediante o depósito de fls. 540. . \r\n\r\nProcesso: 0001811-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Maceio Guimarães [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maceio Guimarães \r\n\r\nApresentar a liquidação dos pedidos, como determinado no despacho de fls. 14, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188600-27.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU ANCHIETA MOTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de JCS Eng e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 130, tendo em vista que não foi realizada a desconsideração da personalidade jurídica da ré.Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Farias da Costa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Farias da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.301, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033000-95.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Alves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Águas 980 Piscinas Ltd ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)], Réu: Valnei Hilário de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Alves \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 62, aguardando-se manifestação da parte autora por 1 ano, que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Souza da Silva [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Républica de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Souza da Silva\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário apresentado pela parte autora de fls. 293/300, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Caetano de Araújo [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Carlo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Carlo\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, o endereço da agência do Banco Itaú S.A., a fim de possibilitar a expedição do mandado de bloqueio de créditos \"em mãos\" de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALERIO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALERIO DE BARROS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 160, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Aguarde-se por 1 ano a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 2015/2036, no prazo de 20 (vinte) dias, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 390 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ribeiro Mourão\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 (DEZ) DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS NOS PRESENTES AUTOS, NO VALOR DE R$ 437,00, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 51, devendo a parte autora indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.Aguarde-se por 1 ano manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 44/2013, 45/2013 e 46/2013, extraídos em favor do Autor, do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, e ao INSS, respectivamente, às fls. 302,303,304, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Germano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Germano\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., no prazo de 30 (trinta) dias a fim de possibilitar o proseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 278/279, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Aguarde-se no prazo por 1 ano, a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nCiência do despacho de fls 151, bem como para que apresente o correto endereço completo da ré, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer a documentação requerida pela parte autora, as fls. 580, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.164/165, com certidão negativa, bem como, para que no prazo de 30 (trinta) dias indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 454 , observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos,discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001654-24.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carreiro de Mello [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Julio Simões [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carreiro de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000275-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado as fls. 64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bruno da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bruno da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 766/777, no prazo de 20 (vinte) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilu do Rio Comércio de Barcos Ltda., Réu: Sthilu do Rio Com de Barcos Ltda - N/P: THIAGO AYALA CASTELLO BRANCO (Sócio), Réu: Sthilu do Rio Com de Barcos Ltda - N/P: Lúcio Mauro de Araújo Herani (Sócio), Réu: Stilu do Rio Com. de Barcos Ltda. N/P Sócio ODAIR PIRES OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados com certidão negativa, bem como para indicar o atual e correto endereço do sócio Lúcio Mauro de Araújo Herani, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorários periciais, no importe de R$ 3.011,48, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista o término da greve dos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001146-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luiz Magalhães de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede DOR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede DOR São Luiz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 91/94, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. No mesmo prazo deverá a ré se manifestar sobre a petição apresentada pela parte autora as fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000804-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes dos Santos Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouvêa de Souza MD Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Picolo Salazar Costa (OAB: SP 191144 - D)]\r\n\r\nTI: Dra. Beatriz Tognato Portugal Gouvêa (adv Réu) Gouvêa de Souza MD Desenvolv Empres Ltda - A/C: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 116, no valor total de R$ 903,52, equivalentes a 72.853,35 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Moura Palha Môndego [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Moura Palha Môndego , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da decisão de fls 105, que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Paulo Roberto Paiva Caetano \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que determinou a liberação do alvará ao autor, a Receita Federal e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Moraes de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 612/623, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.800,00, bem como para comprovar o recolhimento dos referidos honorários, pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Andrade Fernandes Camara [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Andrade Fernandes Camara \r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da ré ou dos representantes legais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nCiência do resultado negativo leilão, bem como para que indique os meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Paladini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da desistência da perícia manifestada a fls. 1014, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1474578"
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                            "1474590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0000383-48.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Lopes Romero\r\n\r\nExecutado: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Condominio do Edificio Main Street\r\n\r\nPelo presente fica citado Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.009,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474590"
                            ],
                            "1474580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados pela autor as fls. 217, devidamente atualizados as fls. 234, para pagamento do valor, em 48 horas, na forma do disposto no art. 880, parágrafo 3º da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor as fls. 153, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 167/172, que julgou parcialmente procedente em relação a 1ª Ré - Terevig Vigilância e Segurança Ltda., e improcedente com relação à 2ª Ré - Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 19/05/13, às 14 horas, para anotação na CTPS do autor conforme determinado na sentença de fls. 195/202. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda - Tutti \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessório Ltda - Tutti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/26 que julgou procedente em parte os pedidos da presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo Varzea Martins (sócio), Ricardo Ferreira de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar os sócios Agnaldo Varzea Martins, CPF. 492.907.387-15 e Ricardo Ferreira de Carvalho, CPF 360.799.107-38, a fim de que, em 10 (dez) dias, nomeiem bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar no prazo de 20 (vinte) dias, os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474580"
                            ],
                            "1474597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0232200-35.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO, MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA, Maria Angélica da Silva Pitaluga , Altivo Pitaluga \r\n\r\nPelo presente fica m Altivo Pitaluga , CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA, Maria Angélica da Silva Pitaluga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 268/2013 e 270/2013 extraídos em favor da parte autora Marcia Alves Marques e Cristina Augusta Freitas Bento, fl 298/299, que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474597"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinario, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA, Aut EVALDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestem-se as partes na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão da Economia, Réu: Carlos Alberto Fernandes Saraiva, Réu: Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-80.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila da Silva \r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 21/5/2013 13:50 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos Bertoldo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graça Maria Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos Bertoldo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 108 E FLS. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000144-36.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXTIGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Marques de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Pacheco [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Pacheco\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 17, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001660-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMO0S VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127, devendo diligenciar, informando ao Juízo sobre o andamento de seu processo de nº 2004.001.035293-0, distribuído à 15 Vara Cível, em 30 dias. O seu não atendimento poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-25.2001.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO PAULO INACIO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL GERSON TYSZLER [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO PAULO INACIO\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos autos fora de Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Freitas Xavier [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Bornato Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Freitas Xavier \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 12v. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N S das Graças do Lameirão Ltda. ME [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia N S das Graças do Lameirão Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000499-80.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Araujo de Mattos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Araujo de Mattos \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Simoes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennover Distribuidora Ltda-ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: Ivan da Silva Lima, Réu: IVAN DA SILVA LIMA [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)], Réu: FATIMA CORREA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ ROCHA ARTHUR [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ ROCHA ARTHUR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 127/128: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO .. \r\n\r\nProcesso: 0000159-05.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fenício Maia [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Odebrech Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Fenício Maia \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 06 , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scharf Ribeiro Soares (Espolio de) [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços técnicos Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scharf Ribeiro Soares (Espolio de)\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 15, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima Junior [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Perucas Fiszpan Ltda. EPP [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perucas Fiszpan Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da manifestação do Sr. Perito, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE VERLY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE VERLY\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire, 471, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.395/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 17/04/2013 AS 11:00H PARA ANOTAÇÃO NA CTPS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000865-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DIAS [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA A/C SOCIA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO .. \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Maria Vasque Cardoso [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléa Maria Vasque Cardoso \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BONORINO NOBRE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.394/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001662-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra dos Passos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. .. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita do Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls.194, para indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001624-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ojopi Brabo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171100-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO OTICA JIM DE VILA KENNEDY LTDA [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Réu: Emilia Izabel Freitas da Silva, Réu: Luciana de Macedo Cardozo, Réu: JORGE ROBERTO FREITAS DA SILVA (sócio), Réu: NEILA PORTO CARRARO DA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire, 471, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando carteira de identidade, etc, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.450/2013. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José de Carvalho Sampaio Filho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joel de Carvalho Pelegrino [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)], Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cabral da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM 11/4/2013 AS 10:20, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI. ,, \r\n\r\nId: 1464320"
                            ],
                            "1464319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0196400-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIGNA\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, Luiz Felipe Rodrigues Nunes, Rodney da Costa Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Rodrigues Nunes, Rodney da Costa Muniz, SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1763,82 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464319"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-07.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-82.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-87.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-45.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-76.1995.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-80.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nFernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-62.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474104"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Madeira de Araujo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Madeira de Araujo\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-42.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO, Aut CRISTINA GOMES SOARES, Aut MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do CPF, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa de Carvalho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Feitosa Santiago [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Administradora S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Administradora S.A., Réu Condomínio Jardim do Alto\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON MARIANO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Miranda de Sousa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Marcio Ferreira Miranda de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 554, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-85.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GAMA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Batista Araujo (OAB: RJ 28720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Serafim Rodrigues, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Bezerra da Luz [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Motta Canavez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barbosa Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 599/620, bem como do documento á fl. 598, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SOUTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SOUTO\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO:10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 318/331 \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. , Aut Valdenildo da Silva Teixeira \r\n\r\nVistado laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262 \r\n\r\nProcesso: 0001709-57.2012.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Mariano Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto \r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira Bello [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Elísio de Souza, Aut Juliano Ferreira Bello\r\n\r\nINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO: 09/04/2013 - 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima Machado [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Noal Escola de Idiomas Yesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 58 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut William dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 165, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cordeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S/A, Massa Falida de [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alverne Omena de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Robson Alverne Omena de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Oliveira Correa Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Barra Dor , Réu GL Events Centro de Convenções SA, Aut Waldemar Oliveira Correa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 995 que julgou IMPROCEDENTES OS EMMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, bem como às rés, contrarrazoar o recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moreira Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moreira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Ribeiro , Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria em 10 dias comuns, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Freire [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Freire \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 31/36. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Gomes Tavares Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Gomes Tavares Sobrinho , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Jane dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Jane dos Santos\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64/65 e requerer o que for de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida à fl. 06 da CPE, bem como requerer o que for de seu interesse. 30 dias \r\n\r\nId: 1474456"
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                                "Processo: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013, às 10:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Réu: P M Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa de Assis\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013, às 09:50 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto Rios [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto Rios\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 10:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001319-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Milhoranse da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Centro de Convenções Sul América [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Les Palais [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Convenções Sul América, Réu Condomínio de Edifício Les Palais, Aut Jorge Braz Milhoranse da Silva, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRés: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 244. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Wilson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. 2ª Ré: Prazo de 16 (dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Marcia de Souza Teixeira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACHADO PACHECO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COM DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)], Réu: Solange de Souza Ferreira, Réu: Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MACHADO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Reis [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS Administração e Participações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS Industria e Comercio S.A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon Ltda., Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001220-85.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizamara de Freitas Machado [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Faria Chianelli \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1.039. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Duarte\r\n\r\nAtender determinação de fls. 126, para que venha com certidão atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 184, observando-se o E. 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celicio Gomes Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 553/566, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes do Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nRé: Tomar ciência do despacho de fls. 395, devendo comprovar a inclusão do autor em folha de pagamento, já a partir do mês de junho/2013, das parcelas deferidas na sentença de fls. 351, sob as cominações ali impostas, observando-se o acórdão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Julião [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Julião, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais, não havendo manifestação, será liberada a penhora e arquivado os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Vania Werneck Martins, Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, nos termos da avença de fls. 476/477, em 48 horas, sob pena de a execução prosseguir sobre o imóvel de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Odilon Ltda. ME [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Odilon Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COM. DE DROGAS LTDA, Réu: Espólio de Décio Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133/143. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nVir com certidão de ônus reais, atualizada do imóvel, sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira Celestino \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), observando-se os acórdãos de fls. 1.073 e 1.097. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento Amaral [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1474385"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veriato da Silva\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., STX OSV Niterói S.A., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio do Nascimento Monteiro\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda., BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ICL Recom Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474384"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fiuza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO SILVA E SOUZA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLAUDIO SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados [Adv. Rafael Felício Júnior (OAB: RJ 150955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nTer vista de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. REFORMAS LTDA. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à arrematação. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/05/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0201/2013 \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Elias Chatack Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Elias Chatack Dias\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0204/2013 \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0202/2013 \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edula Enes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Chaves Faria\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0200/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 169/2013 \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 170/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 442, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Brito Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Tôrres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Barra Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima Tôrres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 86/87. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Leite [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, isento o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel LuIz de Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda., Aut Raquel LuIz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Macedo de Abreu [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Gonçalves Moreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Gonçalves Moreira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o ofpiciio nº0216/2013, referente à habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Florêncio , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 160 .\r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARCELOS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARCELOS DE SOUZA, Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Gregorio [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente de Souza \r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de França\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de) [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antonio Pedro Kasakewitch, Réu: Alexandre David Campos Kasakewitch Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre David Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Levy de Lucena \r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 138 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Amorim Bronísio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ferreira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/05/2013 às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devoluçao da notificação encaminhada à ré, devendo o autor diligenciar no feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO , Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 172/177 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigo Machado Cruz [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigo Machado Cruz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Henrique Henley de Mattos Junior [Adv. Sonia Henriques Goncalves de Souza (OAB: RJ 95427 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Henrique Henley de Mattos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Plinio da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TORRES DE SA JUNIOR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAGRO COMERCIO E PROD AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TORRES DE SA JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0106300-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIMERE RABELO SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIMERE RABELO SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1473063"
                            ],
                            "1473736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Saint Patrick s - N/P Christina Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama Simeão da Silva [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama Simeão da Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. As partes deverão tomar ciência da decisão de fl. 183 e apresentar rol de testemunhas em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Coutinho, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/20132 horas, às 14:00 devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva , Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Réu Fundação Bio Rio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/05/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, ntimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nId: 1474181"
                            ],
                            "1473061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0089300-50.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento Wagner Lopes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronald Nantet da Silva,EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Nantet da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.171,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0023700-82.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Anselmo de Aguiar Pereira e Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.875,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473061"
                            ],
                            "1473772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Condomínio Downtown , Condomínio Citta America \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473772"
                            ],
                            "1473062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nRéu: PAULISCAR ADMINISTRACAO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCY DOMINGUES ESPINHEIRA, WALDYR DO ROSÁRIO RIBEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Pasorte Cangucu e Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificadso para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380 e contraminutar o agravo de petição da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473062"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cabral da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Landores [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Beutenmuller [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ninformar seus dados bancários, na forma do ato 57/2011, para devolução dos valores pagos pela GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Manoel Nascimento da Paz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Manoel Nascimento da Paz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nmanifestar-se acerca das fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Réu: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin , Réu Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin , Aut Marcelo Marinaldo Jesus de Souza \r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODOLFO RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Izidoro [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Izidoro\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Santos Vieira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-29.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\ncontraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\ncomprove o RTE a qualidade de sócios das pessoas indicadaas, ante o documento obtido na JUCERJA e ora juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ambrosio de Souza [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Idalio Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Ambrosio Geraldo de Souza, Réu: Zacarias de Magalhães Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ambrosio de Souza\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BISPO LOPES FAUSTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE HERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: Felix Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BISPO LOPES FAUSTO\r\n\r\ndiligencie o RTE, pessoalmente, acerca do pedido de reserva de crédito feito em atenção a petição de fl. 204, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leocadia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 981/982. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela RDA. \r\n\r\nId: 1473085"
                            ],
                            "1473138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins , Rosa Beatriz Gonçalves Pinto , Micheline Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473138"
                            ],
                            "1473082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarci Ribeiro (OAB: RJ 29005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-41.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473082"
                            ],
                            "1473084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Gomes dos Santos Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo pagá-lo em 15 dias, sob pena de execução. (1ª RDA valor equivalente a 584.743,47 IDTR´s e 2ª RDA valor equivalente a 812.885,93 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000382-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Sampaio Mendes\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda.- Souza Cabeleireiros, Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Sousa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor equivalente a 2.912.619,88 IDTR's, mais custas de R$ 500,00, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473084"
                            ],
                            "1473081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001270-93.2010.5.01.0054 – Rte. REGINA CELIA DO AMARAL (Adv. Manoel Jose Mendonça Neto - OAB/RJ: 091374/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - ADVANCE - Bem(ns): 1) Uma máquina tipo industrial, denominada rebobinador de bobinas de papel, com largura de 1.000mm, carga máxima 900Kg, com alinhador de bobinas e eixo pneumático, ano de fabricação 2003, em estado de uso, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281/315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000302-63.2010.5.01.0054 – Rte. SIMONE MEDEIROS BASTOS (Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho - OAB/RJ: 075153/D) Rdo. EDITORA FORNY DE CAMPO GRANDE - Bem(ns): 1) Cinquenta e cinco carteiras escolares, do tipo universitária, com encosto e assentos estofados na cor azul, em ferro e madeira, em bom estado, avaliadas em R$ 4.125,00; 2) Um televisor a cores, marca Sony, modelo Triniton, 29 polegadas, do tipo CRT, na cor prata, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 81/301, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001625-69.2011.5.01.0054 – Exte. JOSE CARLOS DA ROCHA AMARAL (Adv. Rosilane Pereira de Araujo - OAB/RJ: 094546/D) Exdo. SIBELLY TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Daniel Caetano Fernandes da Luz – OAB/RJ: 131196/D) - Bem(ns): 1) Quinhentos e oitenta e nove pneus da marca Continental e da marca Pirelli, modelo 70115, (pneus prontos para veículos de grande porte), avaliados em R$ 22.971,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a R. Conde de Agrolongo, 145 - Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0009100-81.2008.5.01.0054 – Rte. LOPES DA SILVA (Adv. Valeria de Freitas Camara - OAB/RJ: 059186/D) Rdo. PRO SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA (Adv. Ubirajara Canelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Um armário de escritório baixo, com aproximadamente 0,77m de altura, com duas portas, com fechadura, cor bege, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Um armário de escritório, medindo aprox. 1,60m de altura, com 2 prateleiras na parte superior e duas portas na parte de baixo, cor azul com gelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 320,00; 3) Um arquivo móvel, com 2 gavetas pequenas e outra para pastas suspensas, cor azul com gelo, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma mesa de escritório, formato redondo, tampo em MDF, cor gelo, com arremate azul, com estrutura em ferro, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 5) Seis cadeiras tipo secretária, com rodízio, estofadas em tecido cor azul, em estado de uso, avaliadas em R$ 480,00; 6) Dois arquivos em MDF, com 4 gavetas cada, cor azul com gelo, em bom estado, avaliados em R$ 760,00; 7) Um aparelho de Fax da marca Panasonic, funcionando, cor gelo, em estado de uso, avaliado em R$ 280,00; 8) Duas mesas de escritório, formato retangular, em MDF, tipo secretária, com 2 gavetas cada, com base em ferro, ambas na cor azul com gelo, ambas em bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 9) Uma impressora HP Color Laser Jet CM1015-MPF, cor preta, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 350,00; 10) Um conjunto estofado, composto por três módulos, formato em ?gL?h, estofado em material tipo korino, na cor mostarda, em estado de uso, avaliado em R$ 900,00; 11) Uma mesa de escritório em MDF, formato em ?gL?h, com 2 gavetas, na cor azul com gelo, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 380,00; 12) Um microcomputador da Intel Celeron CPU 420, 1,60Ghz, 960Mb de Ram, com Windows XP Home Edition versão 2002, com monitor de 15?h LG Flatron, com torre, mouse, funcionando em estado de uso, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitor Cevita, 66, sala 505, Rio Office Park, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1473081"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cicero da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de fls. 447. '\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria \r\n\r\nCiência da impugnação de cálculos de fls. 692/702, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Mello\r\n\r\nVenha o reclamante com o demonstrativo de horas extras nos termos da promoção de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0170900-98.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH HEIMBECK VIVALDI [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Érica Fernanda dos Santos Braga , Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 906, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.157/164, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 233/238 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Serviços Geofísicos Ltda. , Aut Robson Correa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da audiência no Juízo Deprecado (fl.217). \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Epifânio Pessanha [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dadá Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Epifânio Pessanha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Camilo [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 874/876 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 239/246 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fls. 541/543. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 609/623 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo, Exdo: Ronaldo das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação Exportação Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.40/45, em 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da petição de fls. 325/326, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Sangi da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 227/236, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Réu: Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.380/391, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RICHARD TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Santos [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Terceirização e Promoção S/C Ltda. , Réu: Lef Pisos e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 31/87, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton José Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton José Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-12.2012.5.01.0056 - Protes\r\n\r\nRqte: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Menezes Leira dos Reis \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas. '\r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nCiência da petição de fls. 241/242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)], Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1466424"
                            ],
                            "1466771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Menezes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Vieira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Moreira da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433/434, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000136-54.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 498/499, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000451-82.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Luiz Gonzaga da Frota Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166/167, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000999-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Siciliano da Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. , Aut Tania Siciliano da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282/283, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1466771"
                            ],
                            "1468249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-69.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Alice Messina \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.784/785, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ribeiro dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Lobo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl NY Modas Madureira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syl NY Modas Madureira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Caridade Santoro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Caridade Santoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da fixação do crédito (fl. 205), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Aguiar Barros [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Lanches Ltda. [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmira Lanches Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária devida em 15 dias, sob pena de pagamento da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto (sócia), Réu: José Duarte Silva Pinto (sócio), Réu: Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Motta Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Motta Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Velasco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO , Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Velasco\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 789/791. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Costa, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da fixação do crédito remanescente do autor, sendo a reclamada para efetuar o seu pagameto no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Pereira Vitorino Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felix do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 328/346 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000468-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Barreto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais de fls. 862. '\r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comef Comércio Eletrônico Fácil Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Comef Comércio Eletrônico Fácil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação dos depositos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Coutinho Callegario [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcos Aurelio Coutinho Callegario\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, sendo a reclamada pra o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Guimarães Veiga [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Flávia Guimarães Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando dos Santos Santana [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 120. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Nazareno Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 526, que considerou corretos os cálculos apresentados pela contadoria às fls. 510/513. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1468249"
                            ],
                            "1468258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Gustavo Rodolfo M. Urbano da Silva, Philippe Machado Urbano da Silva, Euromecanica Metalurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo M. Urbano da Silva, Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 95.835,51 Subtotal: R$ 95.835,51 Total: R$ 95.835,51 \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica)\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Pedreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Alzira Tavares de Sa, Hyldete Filomena Magno CAmarao\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sa, Hyldete Filomena Magno CAmarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.120, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468258"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Tavares da Silva, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Aguiar , Réu Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. , Réu Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. , Réu Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. , Réu Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. , Réu Medcision Produtos Hospitalres Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salim Mello Gallo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salim Mello Gallo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Julio dos Reis, Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES, Réu GILBERTO LEMOS DE SOUZA, Réu Nélia de Lourdes Brasil do Couto, Réu Otávio Santos Normando\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nDê-se vista à ré dos novos cálculos apresentados pelo autor, as fls. 223/233 por 10 dias preclusivos, valendo o silencio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Generoso [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Surubi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Generoso \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-98.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Ferreira [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut Jose Felizardo de Souza Ribeiro, Réu KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, Réu MARIO DE OLIVEIRA, Réu VALMOR PAULO KOTTVITZ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Celina de Oliveira Tavares [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Celina de Oliveira Tavares\r\n\r\nCiência do inteiro teor da ata de fls. 5.6, devendo manifestar-se, em 05 dias, acerca do parcelamento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1474199"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio de Araújo Machado [Adv. Luciana Lindgren Costa (OAB: RJ 166629 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Tanio de Araújo Machado \r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloy Darroz Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.172v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marçal Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Marçal Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0309/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n0188/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes Ribeiro [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioprime Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clinicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fagundes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0303/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana de Abreu\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genádio Vitor Rabelo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl 247. \r\n\r\nProcesso: 0001260-66.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Victoriano [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Victoriano \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº3010/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IRINEU BARBOSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IRINEU BARBOSA\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Daniel Lenon Moreira \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls 221/223, sendo a reclamada para depositar a diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nVista da CPE, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº283/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marco Santiago [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Zenobia Maria Spindola Duarte, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Leila Marcia da Silva Terrezo, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Luciano Ferreira Loureiro, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Andre Luis Barbastefano da Silva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Wellitom Sandro Lopes, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Jaqueline Hernandes Dias, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Adalberto Nunes da SIlva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Lucia Helena de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marco Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0305/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovam Botelho Falcão [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVista da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sam Franco , Aut Saudarillo Cesário dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl 153, sendo o reclamante para refazer seus cálculos nos moldes determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº296/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Souza de Oliveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: ANDRE ESTEVES LAMARCA, Réu: TEREZA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu s Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nCiência da devolução do prazo,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 441, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Cruz Barros \r\n\r\nVista do despacho de fl.320 verso \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apiaca [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência do endereço do herdeiro maior de idade do espólio do Autor , bem como para as providências cabíveis, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nQuitar a diferença apresentada pela contadoria, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edson de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edson de Azevedo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados de fls133/135, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lauri Werner (sócio), Réu: Sergio Werner (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 293/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Fernandes Ribeiro de Sa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Fernandes Ribeiro de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola S.A. Comercio de material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nVista da CPE, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Exdo: Celso Bulhões de Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nVista de fl. 251, por 5 dias, devendo ainda, cumprir fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peixoto de Albuquerque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peixoto de Albuquerque \r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela ré, após ao autor por 30 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sant Ana [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. a/c Clair Barros de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Sant Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Teixeira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda., Réu Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000910-78.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro do Nascimento [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o tempestivo cumprimento do acordo, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carneiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cardoso Bahia [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Restaurantes Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Cardoso Bahia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. n/p Odair Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinei Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-33.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 959, sendo a reclamada para pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-83.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Estação Mercado Representações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nExdo: Lbr - Lácteos Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Estação Mercado Representações Ltda.\r\n\r\n.Ciência da decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Júnior, Réu: Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nVista do despacho de fl.140 verso.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Burth da Silva Sampaio [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer meios executórios, prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1474215"
                            ],
                            "1474213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0113400-82.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.292,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474213"
                            ],
                            "1474214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Joacaba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução propostos pela 2a. rda, foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial), ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Saturnia Sistemas de Energia S.A. , ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial), ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Saturnia Sistemas de Energia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474214"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 428)\r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Pereira Santo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Jardim Botânico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Pereira Santo\r\n\r\nTomar ciência que a notificação da testemunha foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001120-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira de Menezes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a justificativa de ausência apresentada pelo autor às fls. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencon S.A., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 204/208)\r\n\r\nProcesso: 0000948-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Freitas [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Freitas\r\n\r\nAnte a consulta infrutífera à JUCERJA e o deferido em ata de fls. 98, requerer o que for de seu interesse, podendo apresentar emenda substitutiva, com cópias a serem remetidas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-88.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACARIO BARROS [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut JOSE CARLOS MACARIO BARROS, Réu PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO\r\n\r\nRequererem o que entenderem cabível, em 15 dias, findos os quais remeter-se-ão os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nMannifestar-se a respeito da petição do Reclamante (fls. 160/164), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Nogueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do cobrador a que se refere a decisão de fls. 341, para que seja intimado como testemunha no processo (fls. 343) \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Cardoso Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 501, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO MESQUITA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE S COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NONATO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 200v), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Machado do Espirito Santo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Machado do Espirito Santo, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, por acolhida a prejudicial de prescrição total para resolver o mérito da controvérsia. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 301/302)\r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES ESTABILE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES ESTABILE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, conforme despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Rogério Cardoso Dutra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos si que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nRequererem o que entenderem cabível, em 15 dias, findos os quais, remeter-se-ão os autos ao arquivo. (fls. 133) \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato , Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 265), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: PASC AUDITORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ PEZZINO JÚNIOR, Réu: ONIAS DUARTE FERNANDES JÚNIOR, Réu: ANTONIO DIAS PATRICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória às fls. 208/214, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FROTA AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)], Réu: GMK CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: LUÍS EDUARDO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA) , Réu: LUÍS AUGUSTO PEZZOTTI DE MAGALHÃES (SÓCIO DE CONDOR ENGENHARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FROTA AGUIAR\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nTendo em vista a consulta infrutífera à Jucerja, fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Simas Goncalves Bandeira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas , Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: Sérgio Luiz Burger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Luiz da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Luiz da Conceição\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Forneça o aual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 905) \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 230/231) e dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Murilo Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Murilo Siqueira \r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. (fls. 1044)\r\n\r\nProcesso: 0000268-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cerri [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Cerri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 243/262)\r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose de Oliveira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Andrade de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Andrade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEA MARIA HAMMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Normand Corrêa [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Normand Corrêa\r\n\r\nConcedida a tutela antecipada deferida. Tomar ciência da expedição do alvará, às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0008700-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santiago da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Andrade Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Andrade Costa\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Egidio Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 338/343)\r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Siqueira , Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasty Bezerra da Silva, Réu Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 155/158 \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 118, devendo indicar no prazo de 30 dias meios objetivos de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coimbra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carglass Automotiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA, Réu CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão de fls. 357, a respeito da impossibilidade da correta expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos de declaração, de fls. 748/751, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntaar aos autos os comprovantes de pagamento desde março de 2004, conforme dspacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Requeira, no mesmo prazo, o que for de seu interesse, tendo em vista a sua ausência para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-93.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza de Faria [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logística Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logística Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gonçalo Salvador [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec. em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tec. em Limpezas Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00. Venha com o depósito no valor dos honorários (fls. 104) \r\n\r\nProcesso: 0000181-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acanaje Bastos Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimesa Cooperativa Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acanaje Bastos Machado \r\n\r\nVir com peças necessárias à expedição de Carta Precatória Inquiritória, DIGITALIZADAS, , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pessoa \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA DE BRITO [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devidos. (fls. 162) \r\n\r\nProcesso: 0001455-48.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Justino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 12)\r\n\r\nProcesso: 0001404-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN -RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 263)\r\n\r\nProcesso: 0001457-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aquino Venancio da Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aquino Venancio da Silva\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprovar o recolhimento, em 30 dias (fls. 355) \r\n\r\nProcesso: 0001164-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky \r\n\r\nVir, em 15 dias, com as peças necessárias para formação da Carta precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 551)\r\n\r\nId: 1471431"
                            ],
                            "1471460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 551) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471460"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Aut Thiago Oliveira de Brito, Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisa:\"CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos declaratorios.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráz Bendito de Lima Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráz Bendito de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 692\r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Tiago [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Criança Prontobaby e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Tiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina da Silva Cândido Dias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001376-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Ribeiro de Oliveira , Réu LP Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nIndeferida a penhora on line.Venha o autor com o endereço da Gama Filho a fim de que seja intimada a se manifestar sobre a elgada sucessao .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da condenaçao no valor de r$ 1.552,61 correspodnentes a 125.191,30IDTRS, em 15 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ribeiro da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento e indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. Diligenciar por meios proprios .\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 221. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, a começar pela ré., conforme ata de fls 434. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos declaratorios e, no merito, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LAUDELINO BARTHAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LAUDELINO BARTHAR\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 244,248 e 255.- .\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO a exceção oposta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Joaquim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A., Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001531-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Costa de Lima [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Costa de Lima , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇIO os embargos de declaração opostos, e, no merito, acolho\" .\r\n\r\nId: 1472461"
                            ],
                            "1472462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-77.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Lima\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 152, 153, 129, .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Homologados os calculos periciais de fls 534/543 e convolado em penhora o saldo remanescente da guia de deposito de fls 653. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECOManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 402. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-68.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DO VALE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Glaucio Bizerra dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nTer vista dos autos,. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para cumprimento do determinado as fls 651, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇOES DE FLS 455/460 .\r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Doria [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1790\r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Teles do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Honorina Teles do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi convertido em diligencia a fim de que a autora junte aos autos, em 10 dias, copia da petição incial e claculos de liquidaçao homologados, caso haja.Prazo preclusivo. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necesarias a expedução da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Barbosa Alves de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARNEX PILARES LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, e apresentar as peças necessarias a expediçao da carta de credito. .\r\n\r\nId: 1472462"
                            ],
                            "1472463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antonio Kos Amarante, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Rte tomar ciencia de fls 945\r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Lourenço dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Rinaldo Lourenço dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o de posito. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , Réu: JORGE LUIZ PAES DRUMOND [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)], Réu: Ricardo de Azevedo Drummond, Réu: Arlene Lopes Drumond, Réu: Vlamidir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ PAES DRUMOND\r\n\r\nPagar o debito devido. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaraçao e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Andrade [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcel Andrade , Réu Luz Mar Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Santos Dias [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Santos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nVenha com as copias a que alude o artigo 3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme determinado as fls 170 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fidelis da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fidelis da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 196/206. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-75.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Fernandes Vida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Fernandes Vida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 122;126 .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nicário da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nicário da Conceição , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenp Oliveira Construção e Pavimentação Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp Oliveira Construção e Pavimentação Ltda., Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia Ltda. , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Antunes Guimarães [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Antunes Guimarães , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1472463"
                            ],
                            "1472464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001526-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Videiro Gomes de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 174\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Gumes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA. S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM E CIA. S/A, Aut Paulo Roberto de Souza Gumes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro , Réu MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME\r\n\r\n\"Tendo em vista que o recurso foi interposto pela reclamada, reconsidero o comando de fls 74, para que passe a constar que nego seguimento ao recurso da reclamada por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Batalha Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrj Tecnologia em Instalação Prediais Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Batalha Torres \r\n\r\nVenha o autor com a certidao do RGI do imovel que deseja ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 200. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Porto da Silveira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Porto da Silveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fs 692/v .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 104/105\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda., Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROXCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 450,15 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao defls 317/v .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Maria Cristina de Melo Salles (OAB: RJ 104020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domiciano [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.-MASSA FALIDA DE A/C DO ADM JUDICIAL DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domiciano \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 131/145 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 134 .\r\n\r\nId: 1472464"
                            ],
                            "1472465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 521 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)], Réu: SERVICE BANK PROC GESTAO EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Réu SERVICE BANK PROC GESTAO EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0187800-05.2001.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nFALAR SOBRE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Ferreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Carmo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 72\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR PEDRO E BELA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1472465"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Raphael Rodrigues Alves\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da 1ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARINHO DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES SA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha - Espolio de, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES SA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5(cinco) dias, pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, cujo encargo deverá recair necessariamente na pessoa de seus atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Porfirio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia SA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Porfirio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 134 do perito, a fim de manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fuly Maciel\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 302, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CANO DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1361, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Zequias Francisco do Carmo, Réu: Claudio Costa do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, devendo dizer, com base nos elementos dos autos, como pretende prosseguir com a execução , fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha reuerer ao Juízo ou vir com a peças necessárias para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDS PEREIRA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS TMKT SERV LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDS PEREIRA MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, assim como, deverá, no prazo de dez dias, retificar seus cálculos com a dedução dos valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 283/284, conforme determinações contida na decisão de embargos às fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 248, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93 [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56 [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93\r\n\r\n\"(...) Intime-se o réu para depósito em 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\". Tudo conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35 [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35, Aut Roberto Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Souza do Nascimento [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 130 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lourenço da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 49 que determinou a retirada de pauta e o prosseguimento com a intimação da perita. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício dirigido ao INTO, devendo diligenciar pela informação de existência do crédito e endereço atual para realização da diligência, se for o caso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1473327"
                            ],
                            "1473324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0044400-07.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADONIS FERREIRA BASTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudeci Pereira da Silva,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira,Carlos Cesar da Costa,Ana Amélia de Jesus Felizardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudeci Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.013,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amélia de Jesus Felizardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.013,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.013,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0123300-62.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nExecutado: Sergio Alves Ferreira,Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.,Nextel Telecomunicações Ltda.,Cleuda Lomellino Caruso,Igor Lomellino Rash\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Alves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.013,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0162500-13.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nExecutado: Troni Participações,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.100,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.100,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0098100-19.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Rangel Camargo Crespo \r\n\r\nExecutado: Milton Monteiro Filho,Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda.,João Nivio Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.188,98, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: João Nivio Germano dos Santos,Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda.,João Nivio Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nivio Germano dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.188,98, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473324"
                            ],
                            "1473325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Sant Anna Castro\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473325"
                            ],
                            "1473326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Craveiro Freitas, Ana Maria Barbosa, Denison de Mello Camargo, Elisa Marcia Parucher da Silva, Maria de Lourdes Cochrane Girardi, Marta Aparecida do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Alpha Ltda., Rosangela Oliveira Amaro Silva, Regina Lucia da Costa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Lucia da Costa Santos, Sociedade Educacional Alpha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473326"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araujo [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araujo, Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec, Aut Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328/338 no valor total de R$ 22.264,16 , equivalente a 1.824.249,51 IDTR's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-52.2008.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento com a PGFN. \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Regina de Lima Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410/413 no valor total de R$ 50.873,92, equivalente a 4.102.106,93 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.383 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, sendo a ré que serão liberados os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Douglas das Silva Guimarães , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pereira da Conceição Araújo [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Pereira da Conceição Araújo \r\n\r\nDizer se possui informação de algum perito que aceite pagamento à final ou que efetue perícia gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls272/282. no valor total de R$ 25.484,13 , equivalente a 2.054.937,55 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.181 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 19.207,76 equivalente a 1.548.775,59 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva , Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125/134 no valor total de R$ 34.437,32 , equivalente a 2.776.77,75 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.100 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 28.689,99 equivalente a 2.313,354,40 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens \r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A F TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Almir Fiorani Pereira, Réu: Nelma Gomes Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Mozer Costa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0191900-89.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Laurito [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Laurito, Réu E4W Soluções Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.439/444 no valor total de R$ 160.655,31 , equivalente a 12.954.088,67 IDTR's, sendo R$ 143.478,78 ou 11.569,096.67 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 13.258,11 ou 1.069.038,62 IDTR's o valor do INSS e R$ 3.918,42 ou 315.953,39 IDTr's, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Souto Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Souto Oliveira , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.653/655 no valor total de R$ 44.390,45, equivalente a 3.579.328,98 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.559 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 38.006,30 equivalente a 3.0064.554,63 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Couto Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maurício Pinto Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Aut Vera Lucia Leira dos Santos, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 748/758 no valor total de R$ 111.100,22 , equivalente a 8.958.322,52, sendo R$ 109.141,75 ou 8.800.405,58 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 1.958,47 ou 57.926,93 IDTr's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Simone Cristina de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.336/341 no valor total de R$ 25.891,87 , equivalente a 2.087.734,14 IDTR's, sendo R$ 20.133,94 ou 1.623.456,08 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 5.757,93 ou 464.278,05 IDTR's o valor do INSS e , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nDiga o autor se possui informação de algum perito que aceite pagamento à final ou que efetue perícia gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS, Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.321/323 no valor total de R$ 3.229,83 , equivalente a 260.30,26 IDTR's, sendo R$ 3.196,48 ou 257.741,02 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 33,35 ou 2.659,10 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza de Freitas [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificaçãode testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA e/ou ELIMAR ALVES OLIVEIRA, Réu: ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda, Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Eiterer Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001510-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do RJ - SINDPDERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira, Réu Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do RJ - SINDPDERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113/119 no valor total de R$ 54.215,93 , equivalente a 4.371.582,37 IDTR's sendo R$ 48.694,33 ou 3.926.360,48 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 4.458,54 ou 359.504,59 IDTR's o valor do INSS e R$ 1.084,32 ou 87.431,65 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nO AUTOR PARA COMPARECER A RUA GOMES FREIRE Nº 471, 5º ANDAR ( CENTRAL DE MANDADOS ), PARA AGENDAR DATA QUE VIABILIZE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 0060/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut VANDERLI DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261 no valor total de R$ 32.213,95 , equivalente a 2.597.501,19, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244/256 no valor total de R$ 122.737,89, equivalente a 9.896.700,51 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.191 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 116.246,11 equivalente a 9.373.250,07 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1474606"
                            ],
                            "1474607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0013900-47.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nExecutado: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Itautec\r\n\r\nPelo presente fica citado Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.764,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itautec,Itautec\r\n\r\nPelo presente fica citado Itautec, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.764,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-04.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA SOUSA,REI DOS MÁRMORES,GRANITOS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP -SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.,Reginaldo Borges de Souza,Analita Borges Sousa Lima,VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.460,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA,REI DOS MÁRMORES,GRANITOS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP -SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.,Reginaldo Borges de Souza,Analita Borges Sousa Lima,VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.460,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-53.2007.5.01.0068 CauInom\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO ,LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA - SÓCIO ,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS - SÓCIO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.152,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-38.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMYR VASCONCELOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.418,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-35.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudilene Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos ,EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO ,NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.326,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-77.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Barboza Matias\r\n\r\nExecutado: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.999,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-57.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Limeira Pires\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,09 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZARIO MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000812-34.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silveira Campos\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS ,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.901,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-51.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DANIELLE MACHADO PALMEIRO,Colégio Gira Girassol,LEANDRO PALMEIRO,VERA LÚCIA DE AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE MACHADO PALMEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO PALMEIRO,Colégio Gira Girassol,LEANDRO PALMEIRO,VERA LÚCIA DE AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO PALMEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA DE AGUIAR ALMEIDA,Colégio Gira Girassol,LEANDRO PALMEIRO,VERA LÚCIA DE AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA DE AGUIAR ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-21.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA GONÇALVES MEIRELES,ACOUGUE SIMPATIA DO LARGO DA TAQUARA,ELISABETH DOMINGUES CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA GONÇALVES MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-44.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Roberto Monteiro Ribeiro \r\n\r\nExecutado: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA,Sociedade Brasileira de Instrução ,Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.,E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda.,Databrasil Ensino e Pesquisa \r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.457,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000626-40.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda),Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti,BANCO IBI SA - Banco Múltiplo,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti,Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti,BANCO IBI SA - Banco Múltiplo,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda),Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti,BANCO IBI SA - Banco Múltiplo,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187200-89.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.817,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-85.2000.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA,Mario Vairo,EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA,Marilia Francisco Henrique Vairo,VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-80.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.254,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-47.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho \r\n\r\nExecutado: ALBERTO MOLON,Perfit Casual Esportes Ltda.,Perfit Moda Esportiva Ltda.,MARCIO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO MOLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.551,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO MOLON,Perfit Casual Esportes Ltda.,Perfit Moda Esportiva Ltda.,MARCIO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MOLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.551,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000947-46.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: ALBERTO REIS PEREIRA ,Nova Tendencia Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S/A,EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO REIS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.612,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO,Nova Tendencia Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S/A,EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.612,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-74.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MANUEL PINTO CUSTÓDIO,Antonio Carlos Francisco Rasga,CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA,Dalva Celeste de Aguiar,MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PINTO CUSTÓDIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.151,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA,Antonio Carlos Francisco Rasga,CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA,Dalva Celeste de Aguiar,MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.151,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-09.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurilio Cardoso \r\n\r\nExecutado: Comati Comércio e Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Comati Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.094,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-76.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Técnicos Ltda.,Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.401,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-83.2009.5.01.0068 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO,Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME,MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO,Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME,MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000417-71.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sandra Dib de Sousa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Dib de Sousa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-11.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alzenira da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Krafi 99 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Krafi 99 Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.639,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-72.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson da Silva \r\n\r\nExecutado: RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA ,Danon Confecções de Roupas Ltda.,ROSANA PAIVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA PAIVA DE ARAÚJO,Danon Confecções de Roupas Ltda.,ROSANA PAIVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA PAIVA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001009-52.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nExecutado: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - Diretor Presidente,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - Diretor Presidente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474607"
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                            "1474608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Laurito\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.439/444 no valor total de R$ 160.655,31 , equivalente a 12.954.088,67 IDTR's, sendo R$ 143.478,78 ou 11.569,096.67 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 13.258,11 ou 1.069.038,62 IDTR's o valor do INSS e R$ 3.918,42 ou 315.953,39 IDTr's, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Télio dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., e seus sócios LILIAN ANDREIA BARROS MESSIAS; JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO E AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474608"
                            ],
                            "1474609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Alvim \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/35 no valor total de R$ 21.580,67 , equivalente a 1.740.109,80 tr's, sendo R$ 18.417,59 o valor devido ao autor, R$ 526,36 o valor da cota fiscal e R$ 2.636,72 o valor da cota previdenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 5.702,06 , equivalente a 459.773,10 idtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva \r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comercio de Plásticos Ltda., BY WER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Wer Industria e Comercio de Plásticos Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME, Orlando Guimarães de Barros (sócio), Célio Santana Lapa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Célio Santana Lapa (sócio), Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME, Orlando Guimarães de Barros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/106 no valor total de R$ 29.542,58 , equivalente a 2.384.456,38 idtr's, intimando-se as partes, sendo as rés para comprovarem em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza Sant Ana \r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vasconcelos da Silva \r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME, Bazar Caleo Ltda. ME E SEUS SÓCIOS AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA E LEONARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Caca Ltda. ME, E SEUS SÓCIOS AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA E LEONARDO COSTA DE SOUZA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Luiz Henrique da Cunha Borges, Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Rubens Carioni Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para assumir o encardo de Fiel Depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174 no valor total de R$ 29.360,76 , equivalente a 2.367.440,47 idtr's, sendo R$ 28.082,39 o valor devido ao autor, R$ 41,01 o valor da cota fiscal e R$ 1.237,36 o valor da cota previdenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474609"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Luiz Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Pinto Farias [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Medicas e Internações de Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Pinto Farias, Réu Semiu Serviços de Especialidades Medicas e Internações de Urgencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga PROCEDENTE a ação ajuizada por RENATO LEMOS DA SILVA para condenar as reclamadas KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA e , subsidiariamente, CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO SA...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peixoto da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a reclamada apresentar planilha expositiva, com memória de cálculo objetiva e elucidativa de casda uma das operações procedidas, informando os valores de cada uma das rubricas de descontos, considerados débitos da trabalhadora, num prazo de 30 dias, sob pena de ser designado perito contábil, para promover a referida apuração, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro Gouveia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marly Ribeiro Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Barcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias da Conceição Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Oliveira, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Menezes de Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Menezes de Figueiredo, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hard e Soft Informática Comércio Indústria Ltda. [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Hard e Soft Informática Comércio Indústria Ltda. , Aut Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A - Grupo Itautec \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Moreira Oldal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Ivana de Souza Moreira Oldal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Caleiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Caleiro , Réu Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Alves Sodre [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Juvenal Galeno [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alves Sodre\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 234/235\", inclusive quanto a proposta de conciliação ora noticiada.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. , Aut Rafael Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simões de Sousa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença na íntegra, que julga a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tiago Lourenço Andrade [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tiago Lourenço Andrade, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda., Aut Maria dos Remédios Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Rosane Marinho Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1659, para que complemente os seus cálculos de fls. 1606/1611, até a data em que for incluída a diferença devida em folha de pagamento, no prazo de 10 dias, observando quanto aos juros o decidido às fls. 1651/1656. \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Almeida Jacobina Vieira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, para que a parte ré junte aos autos cópias legíveis dos documentos discriminados na presente peça processual. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000301-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amancio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amancio dos Santos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzen Gomes Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 12.000,00,com os acréscimos legais, EM 48 HORAS, conforme acordo de fl. 29, observando-se o disposto quanto a cláusula penal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Telles Saroldi , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcão de Melo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da sentença que julga procedente em parte a ação \"...para condenar as reclamadas S. CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e, subsidiariamente, WAL MART BRSIL LTDA...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselir Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 187/200. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Betoval Atividades Físicas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35, para que o reclamante apresente os valores que entenda devidos de diferenças de FGTS, discriminados mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença devida ( fls. 586 e 587). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rúbia da Conceição Gustavo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia da Conceição Gustavo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissioanl e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissioanl e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 96.186,87 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 59, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves , Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para Contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 312/316 e ao reclamado para contra- arrazoar o recurso ordinário de fls. 308/311. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes da Silva , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 160/176. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000066-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Aureliano Souza [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Higor Decller [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Higor Decller\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo de fls. 191/192.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 924.614,78 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 107, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, devendo a reclamante requerer o que for do seu interesse, à luz dos documentos obtidos junto à Jucerja on line, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 135/141.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Cgto Tania Regina Benevides de Miranda Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme ata de fl.361. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela consignante / reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Tinoco dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.828.030,57 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 150, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correia Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 484/495. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laurentino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 233/241. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio Machado [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rui Sergio Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinheiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fl. 92/97. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375, quanto a disponibilidade do endereço obtido junto à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 107/116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313, quanto ao deferimento da vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 112/116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 455/460. Prazo: 8 dias. Sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aparecida dos Santos Soares [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Aparecida dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, para informar a este Juízo quem é o locador do refereido imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Castro da Costa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 288/299. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangêla Celestino Moares da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mariana Moulin Albuquerque [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Moulin Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2013.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Agdo Companhia Brasileira de Multimídia, Agdo Docas Investimentos S/A, Agdo GRAFICA E EDITORA JB SA, Agdo JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Agdo JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Simões [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Maria de Nazareth [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Simões , Réu Instituição Maria de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166, quanto a garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisca da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidão de fls. 346/347, conforme despacho de fl. 341. \" (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Amaral de Moraes Trajano [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Jane Amaral de Moraes Trajano\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre documentos de fls. 111/126, conforme ata de fl. 100, sendo a autora inclusive quanto ao seu FGTS, e na hipótese das partes entenderem que não haveria mais provas a serem produzidas, poderiam se manifestar em razões finais escritas.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-78.2006.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Auronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Rqdo: Alfredo Cancissu Neto [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Rqdo: Almir Fernandes Freire [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Rqdo: Carlos Flavio Pereira de Souza [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfredo Cancissu Neto, Rqdo Almir Fernandes Freire, Rqdo Carlos Flavio Pereira de Souza, Rqdo Elnio Borges Malheiros, Rqte Sindicato Nacional dos Auronautas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/307 \"...extinguindo-se o processo sem resolição do mérito, com fulcro no artigo 267, IV do CPC, quanto a reclamação trabalhista...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda, Aut Chrystiano Pereira Aguiar , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo reclamante, 2º e 3º reclamados para conta-arrazoar RO de fls. 403/414 (1º reclamado), e aos reclamados para contra-arrazoar RO de fls. 418/421 ( reclamante). Prazo de 08 sucessivos a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1472938"
                            ],
                            "1472939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 1483\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347, quanto a existência do saldo mencionado, para manifestações, caso queira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga os Embargos de Declaração \"... para REJEITAR os do reclamante e ACOLHER os da reclamada, na forma da fundamentação da presente decisão, que passa a integrar a sentença embargada\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.801.475,45 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 163, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-75.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TOTTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GRAVINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VILLETE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARDOSO SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO VIERA BELOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ZOROASTRO ALBINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PEDER GONCALVES MUNKSGARD [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut PAULO CARNEIRO DA ROCHA, Aut PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GRAVINA, Aut PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO, Aut PAULO ROBERTO VILLETE, Aut PAULO SERGIO CARDOSO SILVA, Aut PAULO TICOM, Aut PAULO VIERA BELOTTI, Aut PAULO ZOROASTRO ALBINO, Aut PEDER GONCALVES MUNKSGARD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1472939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0006800-04.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lubadikadio Muanza\r\n\r\nExecutado: Robson Lopes da Silva,Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.,Evelyn Palmeira Branco,Alfredo José da Silva Palmeira Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000172-91.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rafael Miranda Caram,Formatus Indústria Mecanica Ltda. ,gabriela Miranda Caram,Thiago Martins Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Miranda Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: gabriela Miranda Caram,Formatus Indústria Mecanica Ltda. ,gabriela Miranda Caram,Thiago Martins Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado gabriela Miranda Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Martins Caram,Formatus Indústria Mecanica Ltda. ,gabriela Miranda Caram,Thiago Martins Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Martins Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-14.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nExecutado: AGNALDO ALENCAR COITÉ,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO ALENCAR COITÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-16.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboim,Barenboim S.A.. ,Jair Marchesi \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesi ,Barenboim S.A.. ,Jair Marchesi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472941"
                            ],
                            "1472940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472940"
                            ],
                            "1472937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da sentença que julga PROCEDENTE EM PARTE a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-44.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismania Maria Pereira de Brito \r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Regivania Patrícia Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 135/141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de Liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário de fls. 149/156. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl. 288/299. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. , JVL Promoções e Eventos Ltda N/P João Batista Vieira Neto, JVL Promoções e Eventos Ltda N/P sócio Lucia Nadir de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Coutinho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito quanto ao crédito exequendo remanescente, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré e a execução em face dos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472937"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRIO MANELA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida), Réu TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, nos termos do item 3 do despacho de fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Tasso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Tasso\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Citação nº 59/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.728.222,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0165600-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phelipe Ribeiro da Costa\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, fls.725. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BFM [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos aos novos patronos, na Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls.90), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 203/210 bem como para indicar os endereços dos sócios nos quais pretende sejam citados. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GOMES [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSP COM TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 108/118, bem como indicar os endereços dos sócios nos quais pretende sejam citados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nTomar ciência de fls. 84/91. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nQuerendo, conteste os presentes embargos de terceiro. Caso contrário, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves dos Santos [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: JOSIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 153, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar, Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativas de fls. 224, 226, 228 e 234 , bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos, observando-se o determinado no acórdão de fl. 371. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATÓRIO AVANÇADO LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\nTraga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 222, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos localizados junto ao RCPJ (fl. 125/31). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nTraga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 78. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTraga aos autos os documentos indicados à fl. 197. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Thassius de Araújo Querino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Thassius de Araújo Querino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23 e vir com os cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bandeira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 802. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1474043"
                            ],
                            "1474042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.728.222,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474042"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Logulo Pinto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Logulo Pinto, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Custas pelo reclamante, dispensado.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.346/351, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Custas pela 1ª e 2ª Reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antônio Bernardes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Bernardes\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001508-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitá Ltda., Réu: Posto Shell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Barreto \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer a razão social e o endereço correto da 2ª ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia15/04/2013 às 15:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013, às 11:00 horas para o início da perícia nos autos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio e Silva Kelly [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio e Silva Kelly\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Tartaruga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro Tartaruga\r\n\r\nTomar ciência de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva\r\n\r\nAo reclamante, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento de custas e contribuições previdenciárias, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Feltter Pereira Felix Junior [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar a regularização da situação cadastral do PIS do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira de Oliveira Miranda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira de Oliveira Miranda , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Pinto Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Nogueira de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Nogueira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Graffitti [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para pagar o valor devido ao INSS, conforme o termo de acordo de fl. 15, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Rossin de Almeida [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar as custas e valores devidos ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sousa dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfrei Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Alves Azevedo, Réu Gafisa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS.121/122: ARGUI PREVENÇÃO DA 59ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS 105/110. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS:37/41 \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A, Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS102/104. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.178/185, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pelas reclamadas. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães Ribeiro, Réu Rio BCP Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 123/132, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Pereira Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo Pereira Silva , Réu Gilvana Soares Helou ME, Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.96/104, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdalla Fonseca [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abdalla Fonseca , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Barbosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Barbosa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS.189/194. \r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira Couto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira Couto, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS.265/269. \r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Ferreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Tatiana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paiva da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Severino Paiva da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Marcio Luis Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A; [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Sergio Ferreira da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A;, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FL531/539. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Lopes, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FL99/105. \r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FL.410/411. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Costa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FL.541/545. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Araújo Brandão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, de fls. 464/471. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda., Aut Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, de fls. 103/108. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FL.417/422 \r\n\r\nId: 1474515"
                            ],
                            "1474512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Casa de Saúde São José\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474512"
                            ],
                            "1474513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS.121/122: ARGUI PREVENÇÃO DA 59ª VT/RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474513"
                            ],
                            "1474514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.346/351, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474514"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Annes Dias Vignoli Filho [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001581-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaléa Vieira de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaléa Vieira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Sabino da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Sabino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Fonseca Pimenta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Fonseca Pimenta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite de Mello [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma Ltda, Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Cláudia Oest Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma N/P Ivonete de Carvalho F. Lima, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Réu Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. , Aut Márcio Gomes Ferreira \r\n\r\nÀs partes para manifestações por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otávio Albagli Cassinelli [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otávio Albagli Cassinelli, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381: ao autor para juntar cópia de sua CTPS, fls 18 e 19 e manifestações, em 10 dias. Após o permeio de 05 dias, igual prazo à Reclamada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarastro Churrascaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição Candido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva\r\n\r\nvista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria Aparecida Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000824-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro de Andrade [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro de Andrade \r\n\r\nDevolver o ofício recebido, conforme fl 32 \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Oliveira Leão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)], Réu: Traçocoop [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Oliveira Leão , Réu Tec Consultoria e Serviços Ltda., Réu Traçocoop \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Costa Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisplan Tecnologia da Geoinformação \r\n\r\nVistas dos documentos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000470-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Gomes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Gomes dos Santos , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nÀs partes por 05 dias com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Paz [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Paz, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva Abrantes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sidney da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nefetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Cohen\r\n\r\ncomprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda., Aut Sergio Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Campos Cepola Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Mariana Lins Brunet [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanine Mariana Lins Brunet\r\n\r\nefetuar o pagamento do item 04 do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1474509"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Lima [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Churrascaria Ltda - Fagulha , Réu: Adega do Valntin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1.073 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Moreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Upa Rocinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2007.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Fernando Medina de Figueredo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA, Réu Luiz Fernando Medina de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 317 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Costa [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A e M Aliança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. BUSSMEYER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. - ME, Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Pagar a diferença devida, no importe de R$ 454,76, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001690-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Salles Santos [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que digam se concordam com a desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001744-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionews Locação em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 688 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda., Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Arlinda da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES, Réu RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.142 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira, Réu Pizzaria 1148 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 119 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: BRF-BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 900,00, ou, alternativamente, comprovar o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacob Valeriano [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Zanazi Porto [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Zanazi Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolda Maria de Carvalho Honorato [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda - ME, Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolda Maria de Carvalho Honorato \r\n\r\nA parte autora para retirar, em 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio CEOM [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio CEOM , Aut Gerson Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Quelder Rubriano Paixão Avance, Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Filipe José da Costa Leitão, Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para retirar, em 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lomba de Oliveira [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME, Réu: MARCIO SILVA ALENCAR, Réu: DAVID ALLEN GRISWOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lomba de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Fernandes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João de Jesus Fernandes \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 482 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Ao reclamante para que, caso queira, apresente suas contrarrazões a Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionea da Costa Felipe Ramos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Sarah Bueno, Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Costa Felipe Ramos\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 376 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva , Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Nóbrega [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Nóbrega, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Marins de França [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Susa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Marins de França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME, Aut Roberto de Faria Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/05/2013, às 11:40 horas, para oitiva, na MM. 3ª VT de São João do Meriti, da testemunha Leonardo Baltar Rodrigues (CPI 0010178-06-2013-501-0323). \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Silva Noleto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes Pisos e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Silva Noleto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013, às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Machado Constant [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Machado Constant, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CEB CENTRO EDUCACIONAL BRANDAO LTDA ME [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEB CENTRO EDUCACIONAL BRANDAO LTDA ME\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição da autora, de fls. 360/362 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda., Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 102 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha , Aut Patricia Costa Celestino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva Barros [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ednea Silva de Souza, Réu: Luis Carlos de Azevedo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME, Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro Fonseca , Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 487 dos autos, devendo a reclamada prosseguir efetuando os depósitos, nos termos de fls. 459/476. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Oliveira Braga , Aut Renato Crespo Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-39.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salbina Alvarez Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Salbina Alvarez Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-13.2012.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Jund do Prado [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Quatro Comunicação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Jund do Prado \r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1472669"
                            ],
                            "1472668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 317 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Construtora A e M Aliança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora A e M Aliança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472668"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Corteis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000986-36.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Poeta de Freitas Alves [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001059-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alipio da Silva Sobrinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Maregi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alipio da Silva Sobrinho\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se quanto às fls. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins \r\n\r\nContestar fls. 326/331, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nApresentar o registro dos imóveis indicados na petição de fls. 220, a fim de que possam ser expedidos os respectivos mandados de penhora e avaliação sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa \r\n\r\nInformar se ainda há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-67.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Clemente de Araújo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércioo Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Clemente de Araújo \r\n\r\nTer vista de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 164, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre El Marge Bernardo Paes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre El Marge Bernardo Paes , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/153, fixando-se o quantum devido em R$ 3.635,38, equivalentes a 293.130,8912 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cordovil da Silva Junior [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco-Brazil Indústria Comércio de Confecções de Acessórios Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cordovil da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto à petição de fls. 223/236. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Priscila Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Soares Andrade [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar o registro dos imóveis indicados na petição de fls. 165, a fim de que possa ser expedido o respectivo mandado de penhora e avaliação sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Sampaio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa especificada no item 4 do acordo, equivalente a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 180/189, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Octávio Santiago\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428, fixando-se o valor do principal em R$ 1.406,18, referente ao crédito previdenciário, já deduzidos os valores, a título de terceiros, juros e multas, bem como o recolhimento de fl. 464, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia) [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 139/141, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da necessidade de nomeação de perita contábil (fl. 670) e para que recolham os honorários periciais estimados às fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0001297-27.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Carneiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Réu Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service , Aut Tatiane Mendes Carneiro \r\n\r\nTer ciência de fls. 100/107, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 255/312. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à necessidade de nomeação de perita contábil e para que venha com o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 248 e 250. \r\n\r\nProcesso: 0001094-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto da Silva , Réu VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000744-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Arthur Fernandes Medeiros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação jucidial), Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Réu Construtora Oas Ltda., Aut Flávio Arthur Fernandes Medeiros, Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1473979"
                            ],
                            "1473980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda, Viação Santa Sofia\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da necessidade de nomeação de perita contábil (fl. 670) e para que recolham os honorários periciais estimados às fls. 672. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473980"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Roberto Campos Rodrigues [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Nicolau Barbosa Maia [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Campos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elcina da Silva Barcelos, Juarez de Paulo Matiniano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer no dia 19/04/2013, as 16:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, terá início do prazo de 10 dias para que a parte autora apresente a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Felinto Simias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo \r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gonçalves [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\n'Comprovar nos autos o parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor estimado em R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Wancok da Cruz [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do INSS/ custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celestino \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Andrade Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Andrade Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\nApresentar calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Cristiano da Silva Monteiro, Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia/hora de audiência para apreciação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do INSS do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Naldoni [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nPagar custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Bachur\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Botelho Correa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Botelho Correa, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante com a complementação do valor depositado, de modo a perfazer o total de R$ 2.000,00, valor estimado pelo novo perito nomeado ( fl. 171). \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. , Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao de fls. 242/247. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2006.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isequiel Nogueira Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Guaíba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isequiel Nogueira Pereira, Réu Mecânica Guaíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 09/04/2013, às 16:00h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me, Aut Rafael Portella Ferreira\r\n\r\n'Designo o dia 25/04/2013 às 16:00 horas para que a reclamada proceda a anotação da baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Conceição [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza da Conceição\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Dias Júnior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Gelre Trabalho Temporários S/A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Dias Júnior\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/302, no valor líquido de R$ \r\n\r\n151.770,26, equivalentes a 12.237.661,97 IDTR, alem de R$ 52.238,02, a titulo de INSS, R$ \r\n\r\n1.327,08 de IR e R$ 600,86 ref. a custas processuaus. Às partes, decorrido o prazo in\r\n\r\nalbis,expeça-se certidão de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2012.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Flórido Lopes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM Participações e Administração Ltda., Rqdo: RRF Participações e Administração de Empresas Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. - Ibec, Rqdo: Julio Roberto de Barros Sampaio, Rqdo: Diogo Valle Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Flórido Lopes\r\n\r\nRecolher custas e reirar os autos em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000791-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luiz Soares de Barros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Edgar Luiz Soares de Barros\r\n\r\nÀs partes para que digam que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Queiroz \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silveira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Euipamentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Silveira \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial em relação ao pedido de adicional de insalubridade, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nId: 1470627"
                            ],
                            "1472337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Cordeiro Detommaso [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gehr International e Companhia Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gehr International e Companhia Ltda., Aut Umberto Cordeiro Detommaso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cosme de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Danielle Cosme de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu, Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 \"conheço da peça ora apresentada e julgo improcedentes os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brasil [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vital Brasil, Aut Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcius da Silva Andrade [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcius da Silva Andrade , Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cotrim Piaz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cotrim Piaz, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Paiva Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HVC Engenharia [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sheraton Rio Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HVC Engenharia, Aut Jackson Paiva Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Cunha, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Marins, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97 \"julgo improcedentes os embargos de delaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guimarães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297 \"conheço dos embargos de declaração apresentados, para acolher os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0001491-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro de Souza [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro de Souza , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Pedra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Pedra, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP, Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Salada BPS Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leve Salada BPS Ltda., Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1472337"
                            ],
                            "1470626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Biagio Carmine Maruto Junior, SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nPelo presente fica m Biagio Carmine Maruto Junior, SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl. 96 e 124/125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470626"
                            ]
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                                "Processo: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva (sócia), Réu: Jorge da Conceiçao Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nCiência de que expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Alianza Marmores e Granitos , Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer a esta Secretaria no dia 29/04/13, às 11hs, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, a ser aplicada à Ré, reversível à parte autora, e sob pena de a secretaria fazer as anotações, tudo conforme fls. 63/67 .\r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aleixo de Oliveira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aleixo de Oliveira , Réu Pro Service Transportes Ltda., Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jose Luiz Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia o RTE da expedição de alvará de fl. 434, bem como para comprovar o valor efetivamente sacado, a fim de possibilitar o cálculo do remanescente ainda devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis dos Santos\r\n\r\nCiência da petição de fls. 22; \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANDREA MOLINA RODRIGUES, Réu: JULITA ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento \r\n\r\nCiência de que expedidas certidões de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Avila dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Avila dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer autora e ré a esta secretaria no dia 30/04/13, às 11h 30, a fim de que seja feita retificação na CTPS da Autora, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, reversível à parte autora e sob pena de a Secretaria da Vara realizar as respectivas anotações, tudo conforme fls. 125/126. ;\r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Pereira \r\n\r\nCiência de que expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda., Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Barbosa \r\n\r\nCiência de que expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco de Assis Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e acolhidos os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000065-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 66 das Antenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001735-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Duarte [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigações Diagnostica Ltda [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Duarte , Réu Clintower Investigações Diagnostica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que marcado o início da perícia para o dia 30/04/13, às 11 hs. \r\n\r\nId: 1474587"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Barreto da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 43/432 , no total de R$ 284.739,92, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa Simões [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tension Comércio de Informática Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X Tension Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme planilha de fls. 47/48 \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brum Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Flávia Gonçalves de Oliveira , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, para ciência de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente a a RDA Liderprime - Adminitradora de Cartões de crédito Ltda. de que subtraídos R$ 14.454,10 de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000677-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues Lourenço da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que exepedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. - EPP, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Camelo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor Gardênia Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor Gardênia Ltda., Aut Valdi Camelo dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria deta vara, no dia 29/04/13, às 10:30, a fim de que a RDA proceda à anotação na CTPS do RTE. Deverão os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Henriques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Viviane dos Santos Henriques\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 235/239, no total de R$ 4926,47, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob penade execução, conforme discriminado às fls. 240 \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 216 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Juarez Galvão Mello \r\n\r\nTomar ciência de que marcado o início da perícia para o dia 06/05/13, às 10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 401/410, no total de R$ 149.776,35 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.463 \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Salles Romeiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. , Aut Taíssa Salles Romeiro \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 383/385 , no total de R$ 280.216,08, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 405; \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. , Aut Guilherme Tadeu da Penha Lima \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme fls. 29. Às partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 463/472 , no total de R$ 684.231,38 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução,conforme discriminado às fls. 483 \r\n\r\nId: 1474588"
                            ],
                            "1474584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L New Life Restaurante Ltda. , L New Life Restaurante Ltda. N/P Sócia Louise Weiss Mendes, L New Life Restaurante Ltda. N/P Sócio José Ricardo Brizzi Chiani, L New Life Restaurante Ltda. N/P Sócio Ricardo de Araujo Sa Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 30/04/2013, foi ANTECIPADA para o dia 26/04/2013 , às 9:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cappellette do Nascimento\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil , Brookfield Engenharia S.A., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474584"
                            ],
                            "1474585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Furtado\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/55. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Carlos Alberto Augusto, Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Augusto, Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Marli Viana Silveira Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs a importância de R$ 241.859,23, em 48 hs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. - EPP, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda. - EPP, New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474585"
                            ],
                            "1474586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 28/05/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132/10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2012.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdinei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nRéu: Intertechma Teconologia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 43(QUARENTA E TRES) CADEIRAS TIPO SECRETARIA, COM BRAÇOS, GIRATORIA, COM RODINHAS, ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR VERMELHA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 3.225,00 - (02) – 13(TREZE) MESAS DE ESCRITORIO, EM MADEIRA, FORMATO “U”, ACABAMENTO EM MELANINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,40M X 1,20M X 1,20 X 0,62 (LADO EXTERNO) E 2,70M X 0,50M X 0,50M (LADO INTERNO), COM PÉS EM FERRO, NA COR BEGE CLARO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 7.800,00 - (03) – 01(UM) BACK-UP RS 1200 DA APC, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (04) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR OPTIPLEX 755, MONITOR LCD DELL, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (05) – 01(UMA) MAQUINA XEROX PHASER 7760, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 - (06) – 01(UM) SCANNER HP SCANJET 5590, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) – 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET 1200 SERIES, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (08) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPE 430 1,80 GHZ/1,79 GHZ, COM HD DE 298 GB, MEMORIA RAM DE 1,99 GB, MONITOR LCD DELL, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (09) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPU 430 1,79 GHZ/1,80 GHZ, COM HD DE 298GB, MEMORIA RAM DE 1,99 GB, MONITOR LCD, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (10) – 01(UM) RACK EM FERRO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MEDINDO APROX 0,60M X 2,60M X 0,80M, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (11) - 01(UM) RACK EM FERRO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MEDINDO APROX 0,60M X 1,50M X 0,70M, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.475,00 (VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 131 SALAS 301/304, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE DOMINGOS GULLO, ENGENHEIRO. avaliado em 23.475,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV RIO BRANCO, CENTRO, Rio de Janeiro, 20090-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.475,00\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE MAIO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, OFERES NACIF, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000500-45.2012.5.01.0082-CARTPREC: RTE: VALDINEI DE JESUS RODRIGUES – RDO: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA. BENS: (01) – 43(QUARENTA E TRES) CADEIRAS TIPO SECRETARIA, COM BRAÇOS, GIRATORIA, COM RODINHAS, ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR VERMELHA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 3.225,00 - (02) – 13(TREZE) MESAS DE ESCRITORIO, EM MADEIRA, FORMATO “U”, ACABAMENTO EM MELANINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,40M X 1,20M X 1,20 X 0,62 (LADO EXTERNO) E 2,70M X 0,50M X 0,50M (LADO INTERNO), COM PÉS EM FERRO, NA COR BEGE CLARO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 7.800,00 - (03) – 01(UM) BACK-UP RS 1200 DA APC, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (04) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR OPTIPLEX 755, MONITOR LCD DELL, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (05) – 01(UMA) MAQUINA XEROX PHASER 7760, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 - (06) – 01(UM) SCANNER HP SCANJET 5590, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) – 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET 1200 SERIES, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (08) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPE 430 1,80 GHZ/1,79 GHZ, COM HD DE 298 GB, MEMORIA RAM DE 1,99 GB, MONITOR LCD DELL, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (09) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPU 430 1,79 GHZ/1,80 GHZ, COM HD DE 298GB, MEMORIA RAM DE 1,99 GB, MONITOR LCD, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (10) – 01(UM) RACK EM FERRO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MEDINDO APROX 0,60M X 2,60M X 0,80M, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (11) - 01(UM) RACK EM FERRO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MEDINDO APROX 0,60M X 1,50M X 0,70M, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.475,00 (VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 131 SALAS 301/304, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE DOMINGOS GULLO, ENGENHEIRO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que será fixado por este Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de Março de 2013. \r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO - JUIZ TITULar\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474586"
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                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1474455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes Neterio da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gomes Neterio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 215/239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Wagner Duque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da parte ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Gouvea [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Colares, Aut Marcelo Alves Gouvea, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio dos Anjos de Paula [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio dos Anjos de Paula, Réu Consórcio Galvão Colares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto Pio [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Colares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Romulo Augusto Pio, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1474455"
                            ],
                            "1474454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Municipio de Rio Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1473728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELI DE AGUIAR CABRAL [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DAS TINTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE AGUIAR CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"... Informe o autor o CNPJ da ré, como determinado na padronização do cadastramento dos dados das petições iniciais e recursos do TRT da 1ª Região\". \r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieli da Costa Santos [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieli da Costa Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Mandado de Entrega que se encontra na contracapa, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Climério Pereira Velloso (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão para Fins de Habilitação em Inventário, em 05 dias, que se encontra na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CONCEICAO NUNES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: CARLOS MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARCELO MATTOS VIEIRA, Réu: PAULO FERNANDES VIEGAS, Réu: REFRIGERANTES COROA LTDA, Réu: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão para Fins de Habilitação em Inventário, em 05 dias, que se encontra na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)], Réu: Anthero de Fátima da Silva Jordão , Réu: Iraci Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOARES PEREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)], Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1244 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1444 .\r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Conceição da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fugêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2004 .\r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, verso .\r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique França da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver a Vista Hotel Ltda - ME [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ver a Vista Hotel Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Mafra dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de Crédito Trabalhista nº 0037/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MARINS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MARINS \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 9 hs nesta VT do trabalho munido de CTPS, documentos e trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento do feito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN COSTA PAES [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ORLA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN COSTA PAES \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 13:30 hs nesta VT do trabalho munido de CTPS, documentos e trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento do feito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALCI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVALCI DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 14:15 hs nesta VT do trabalho munido de CTPS, documentos e trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento do feito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MARINS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MARINS \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:00 hs nesta VT do trabalho munido de CTPS, documentos e trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento do feito. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS MAD MAT. DE CONST E MADEIRAS LTDA ( MADEREIRA SARITA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 9:15 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 8:15 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEI CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 08:30 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARLI BARBOSA LUZ [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ERICA XIMENES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARLI BARBOSA LUZ \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 14:30 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000501-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE MARTINS PENHA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRÁFICA EDITORA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE MARTINS PENHA \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 13:45 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000504-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 9:45 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL GARCIA MARÃES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO E GUEDES INSTALAÇÕES CIVIL LTDA , Réu: ORIENTE CONSTRUÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GARCIA MARÃES \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 13 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALISON DA SILVA CORRÊA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABRISA L.A.W. ITAIPU LTDA - ME ( PARABRISAS PARANÁ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 14 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES NORO [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: PER OLAF THORNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES NORO\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 13:15 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vt do trabalho no dia 29/05/2013 às 8:45 hs munido com CTPS e documentos, trazendo testemunhas. O não comparecimento gerará arquivamento. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 543 .\r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Conceição [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Natação e Educação Física Corpo em Movimento [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natação e Educação Física Corpo em Movimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21 .\r\n\r\nId: 1473728"
                            ],
                            "1473731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mota \r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , Municipio de Araruama \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comércio e Reresentações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Municipio de Araruama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473731"
                            ],
                            "1473735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA, DANILO AIETA, Mauro Machado Martins , Nelson Sayão Junior , Nelson Merabete da Silva, Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Ritaco Aieta , Mauro Machado Martins , Nelson Merabete da Silva, Nelson Sayão Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473735"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-69.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE AZEVEDO MAGALHAES [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Antonio Emanoel Scanapieco (OAB: MG 30361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DE AZEVEDO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086900-98.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA OLIVEIRA GALDINO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154400-94.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL EMILIO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL EMILIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DE JESUS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083000-83.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PIRES [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPRATO S/A [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131400-65.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CHEDID DE OLIVEIRA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CHEDID DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE MATOS CORREA DE CASTRO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CRED RURAL DE BARRA DO PIRAI LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DE MATOS CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148000-20.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES CHAGAS [Adv. Modesto Clóvis Castilho (OAB: RJ 44.641 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AGUA NA BOCA - A/C SERGIO BAINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137400-42.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ELZA MELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO SOARES [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)]\r\n\r\nRéu: T M SANTOS BICHUETTE ME [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DOS REIS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE SOUZA (PADARIA SAO SEBASTIAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TRINDADE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DE MORAES TAVARES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DE MORAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121400-06.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BELPRATO S/A [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MORAES [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDSERVICE - SERV. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Mario Tavares Filho (OAB: RJ 29982 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTELHO COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA DA COSTA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLSO DARTE TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167500-82.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN NOELI DA ARAUJO SILVA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DA SILVA JUNIOR DESPACHANTE ,E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN NOELI DA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136500-98.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA QUIRINO DE ABREU [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA QUIRINO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165500-41.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE MACEDO SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE MACEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167100-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES SILVA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROGERIO VIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA [Adv. Americo da Silva Carvalho (OAB: RJ 70619 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAF - TRANSPORTE BRANCO & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151600-30.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA PIMENTEL [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147200-02.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE FRANCO [Adv. Americo da Silva Carvalho (OAB: RJ 70619 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAF - TRANSPORTE BRANCO & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125000-35.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON BARBOSA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185100-33.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Genersi da Silva Martins [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Crisostomo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genersi da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132800-51.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DO VALLE NERY [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DO VALLE NERY\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082000-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MACLE SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA MANSO [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DA GAS VASSOURENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA MANSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190300-41.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ANACLETO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Rocha Bizzarri (OAB: RJ 38987 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ANACLETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158300-51.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MALTEZ DE PAIVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE MALTEZ DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179900-65.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DA SILVA MANSO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU DA SILVA MANSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO LUDGERO DO VALLE [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO LUDGERO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139600-17.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERNANDES DE BARROS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELO CLUBE RECREATIVO (A/C HUGO MACHADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0195600-81.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BELPRATO S A [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NEVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BELPRATO S/A [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Isaura Eunice Torres Oliveira (OAB: RJ 40116 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DUAS BARRAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEGE DO NASCIMENTO FEUCHARD NEVES [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADEGE DO NASCIMENTO FEUCHARD NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0189100-81.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIVIANI [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIVIANI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187600-58.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FREITAS DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Oliveira da Rosa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura,Presentes e Planos Assitenciais Rosa da Barra Ltda - ME [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Oliveira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-41.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DEMETRIO DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-MONTAGENS ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166600-60.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA BRANDAO FIDELIS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: A SILVEIRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA BRANDAO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131300-71.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TEIXEIRA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICHERSON DO CARMO LORENA [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA 02 DE AGOSTO COMERCIO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICHERSON DO CARMO LORENA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134900-71.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE BARROS MACHADO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MAGALHAES IND E COM DE MAT CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE BARROS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125100-19.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAND.STA.CASA DE MISERIC.DA CID.DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA BENVINDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA BENVINDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200200-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DE CARVALHO [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nRéu: JARBAS FRANCISCO MACEDO [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MIRANDA MAGALHAES [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDULFO COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MIRANDA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESQUINA DOS MINEIROS BAR E REST. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MERI ELISABETE DA SILVA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: L C MOTTA CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI ELISABETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122500-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BASILIO DE SOUZA (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BASILIO DE SOUZA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA FELIX [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: X PINOTE CONFECCOES LTDA - N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA AFONSO FEUCHARD [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA AFONSO FEUCHARD\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVESTRE SORRIA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SILVESTRE SORRIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES PIMENTEL ALBERNAZ [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES PIMENTEL ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1473889"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-97.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MARTINS DA SILVA, Réu RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES TDA, Réu: FLEURY S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DA SILVA GABRIEL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001721-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM JOSE GONÇALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM JOSE GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN ALVES LONGO [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO METANO LTDA [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO METANO LTDA, Aut RENAN ALVES LONGO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Barros Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto de Barros Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Quintino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2012.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Domarcio Angelo Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domarcio Angelo Goncalves, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.DATA DE AUDIENCIA ALTERADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1474121"
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                                "Processo: 0000610-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZO GARCIA BARROS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZO GARCIA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 15h10min,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita dos Santos Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sulamita dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 24/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 21/01/2014 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1474604"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho, M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474603"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-08.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nCarlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-68.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-14.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-61.2011.5.01.0431 - ET - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\n0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nDebora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 193895 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-54.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-51.2012.5.01.0431 - Pet - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-91.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet - Carga: Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-94.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nGisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nEspedito José Moreira (OAB: RJ 163558 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-71.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 A)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-82.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-30.2012.5.01.0431 - ConPag - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nPatrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-14.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-69.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nNewton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 A)\r\n\r\nMárcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nNoe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001950-77.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-83.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-44.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRenato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001624-20.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 D)\r\n\r\nRodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001655-06.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nRosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-02.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-03.2011.5.01.0431 - Protes - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-25.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473647"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-77.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-58.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nAldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Aldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-80.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-93.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nLenita Tinoco (OAB: RJ 45983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-54.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-02.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-94.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nMarcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-63.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-69.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nKleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-20.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nValentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-30.2004.5.01.0431 - ACP - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473648"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-26.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nSandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre de Moura Andrade (OAB: RJ 193657 E)\r\n\r\nJanderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nAloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-40.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-17.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 183939 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nElias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-46.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-57.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-12.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-08.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-39.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nJorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 D)\r\n\r\nLadir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-68.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nJuliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 D)\r\n\r\nMadalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-14.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nGabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-63.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nLeonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJulio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473649"
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                            "1473650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nRicardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-71.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcos Paya (OAB: RJ 49416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Paya (OAB: RJ 49416 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1474367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-58.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Domingues da Conceição [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda- EPP, Réu: ORMINDA MARIA TESSAROLO CARVALHO, Réu: MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Domingues da Conceição\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Leite [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Lemos Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILTON CORDEIRO BONIFACIO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 3453 e seguintes, devendo ainda indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 3472. \r\n\r\nProcesso: 0002510-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Senra Machado [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Senra Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Vaquez Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME, Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 260 (prazo de 150 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Heliton de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2013 para início da perícia, e de que o perito terá 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 29/04/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VIZELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o valor recebido por meio do ALVARÁ n.º 1076/2013, conforme despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado, Réu: Plauto Gouvea , Réu: Guilherme Rocha Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A, Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002510-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Senra Machado [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Senra Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 27/05/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pereira Pessanha Tavares [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pereira Pessanha Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velma Cristina Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velma Cristina Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Coutinho da Silva Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora, Revendedora, Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Aline Parente Paes Oliveira, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Coutinho da Silva Filho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Muniz de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo - Comércio e Distribuição de Manufaturados Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo - Comércio e Distribuição de Manufaturados Ltda, Aut Mauricio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Alexandre Cunha de Oliveira, designada para o dia 10/06/2013, às 10:10 horas,no Juízo Deprecado, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nId: 1474367"
                            ],
                            "1474366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000456-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa Silva\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/05/2013 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474366"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1474535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comercio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente, ainda, que deverá o ator entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, com a finalidade de agendar diligência para citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira [Adv. Romeo Tavares Nogueira (OAB: RJ 125787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Castro dos Santos [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnaldo Fernandes Inácio\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente, uma ve que notificado regularmente por duas vezes para apresentar cálculos de liquidação, permaneceu silente. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial, Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Paulo Fernando Alves de Melo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000877-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Giulliano José Souza Eduardo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano José Souza Eduardo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.19/22. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios de citar o executado, tendo em vista certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Morais de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Administrador Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morais de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Nogueira Vieira Moura [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Bousquet Drogaria Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Bousquet Drogaria Ltda, Aut Valdirene Nogueira Vieira Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Soares\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios de citar o executado ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002221-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Macrim Belo Pereira Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Q. Reforma, Construção e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrim Belo Pereira Barreto\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 549/544 e alegações das demais rés. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 06/05/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ataide [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ataide\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Arsenio Fulanis\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira, Réu Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial, Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da CP, devendo vir com o atual endereço do executado para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:52 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Josefino Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Josefino Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 15:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquicione Vieira Oliveira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquicione Vieira Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Alves Trindade Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Alves Trindade Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Saraiva da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Simone Ramos Saraiva da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Hentzy da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Miguel Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Hentzy da Silva, Aut Miguel Pontes da Silva e Silva, Aut Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos das Dores\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 696/699. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pereira Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pereira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson da Silva Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Gomes Vasconcelos [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia, Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001719-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises de Souza Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 1778/1782. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Macterra Terraplanagens & Construções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 189 e despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0002731-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila Rangel de Aguiar [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. B. Comércio de Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Rangel de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Mariano [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 11:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 187/191. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Evanildo Gonçalves Fernandes, Réu Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Soares Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0002657-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Araújo Silva Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Araújo Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0002650-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Matos Oliveira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu, Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/335. \r\n\r\nId: 1474535"
                            ],
                            "1474534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilda dos Santos - Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo, Jackson de Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474534"
                            ]
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                },
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                            "1474525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 240 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001081-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: HRISTOS ALEIXO HOULIARAS, Réu: GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nFornecer , em 05 dias .o CPF do sócio, Gabriel Ramos da Conceição ( fl. 94) que encontra-se ilegível. \r\n\r\nId: 1474525"
                            ],
                            "1474526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002066-94.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Egdo: Carlos Domingos de Oliveira, Egdo: Ioná Coelho Carneiro, Egdo: José Carlos Otero, Egdo: Conquistense Doces Ltda ME [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Conquistense Doces Ltda ME, Egdo MARCELO PAULO DA SILVA, Egte Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência dos presentes Embargos de Terceiroe julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .Dispensado o embargante do pagamento das custas judiciais.Bem como determinou a liberação da restrição sobre o veículo e determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002066-94.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Egdo: Carlos Domingos de Oliveira, Egdo: Ioná Coelho Carneiro, Egdo: José Carlos Otero, Egdo: Conquistense Doces Ltda ME [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Conquistense Doces Ltda ME, Egdo MARCELO PAULO DA SILVA, Egte Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nAUTOS APENSADOS AO RT 2020-14-2003-501-0201 \r\n\r\nId: 1474526"
                            ],
                            "1474577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Reis , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 195 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1474577"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1474002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Furtado\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/05/2013 às 10:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1474002"
                            ],
                            "1474536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002137-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tatiane dos Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 150,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Jorge Luiz Simas de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)], Réu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva, Réu Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda., Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Guedes Filho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Guedes Filho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Maria Inês da Silva Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Narciso do Carmo , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 11,89, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala, Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001675-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento do Almo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento do Almo, Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, V DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.180,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva, Réu Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Brasil Portugal Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Genival Silvestre de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS 1ª E 2ª RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1474536"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1473905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer extrato analítico da conta vinculada, a fim de fazer provas nos autos da inadimplência da Ré, pelos depósitos de FGTS, considerando o item \"3\" do Termo de Conciliação de fl. 67. Devendo ainda, apresentar os valores por ventura devidos, em planilha devidamente atualizada, na forma da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes da Conceição [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001145-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Henrique [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Henrique\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Oliveira Correa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 146, a executada deverá comprovar o pagamento de todas as parcelas do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangufa Material de Construção Ltda. [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Fabricio Gomes de Oliveira, Réu: Gustavo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 30, devendo dizer se abdica da multa de 100%, em razão do alegado a fl. 19, 28/29. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni, Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho, Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à 3ª VT/DC, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar, no dia 07.05.13, às 14:05 hs, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: Luiz de Oliveira Junior Representante de Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à 3ª VT/DC, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar, no dia 07.05.13, às 14:15 h, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nComparecer à 3ª VT/DC, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar, no dia 07.05.13, às 14:10 h, para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição do i.expert. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix Ribeiro [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix Ribeiro\r\n\r\nComprovar através de extrato bancário a inadimplência ou quitação do acordo celebrado \r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus , Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Total Construções Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Domus Populi Participações S.A, Aut Josimar Silva de Macedo, Réu RM Total Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a a certidão do oficial de justiça. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarda dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda., Aut Rodrigo Guarda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu e conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda., Aut Leomir Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e conheceu e acolheu em parte o do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 154\r\n\r\nProcesso: 0001695-90.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho , Réu Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.135. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-73.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Tosta Correa \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a data do pagamento da 1ª parcela do acordo através da juntada do comprovante de depósito judicial, sob pena de aplicação da multa prevista ni item 8 do termo de Conciliação de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes, Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-22.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Iara Diniz Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Iara Diniz Moreira\r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 34, a despeito do descumprimento do acordo por parte da ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 a despeito da multa devida por atraso no pagamento da 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001061-94.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição dos Santos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelene Beatriz de Matos Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 7,99 líquida ao reclamante, bem como o recolhimento de R$ 16,28 ao INSS conforme cálculos homologados de fl.51. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange França dos Santos (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Ficando ciente ainda de que foram expedidos alvarás as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mira OTM Transportes Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira de Albuquerque \r\n\r\nFornecer extratos de sua Conta Corrente n° 7326-8, junto à CEF, agência 0224, referente aos dias 30/7/12, 30/8/12 e 28/9/12, a fim de comprovar o alegado à fl. 72. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Batista, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvarás as partes de n° 855/2013 reclamante e n° 856/2013 para Fazenda Nacional. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Azevedo Vieira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Azevedo Vieira, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará de n° 853/2013 ao reclamante e n° 854/2013 ao Inss. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001746-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cançado Leal \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 158\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ltd Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mota Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mota Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Fls. 291.\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir da Silva Valentim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Barrafarma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Azevedo de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Luiza Bastos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Dias Magalhães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Joseane Dias Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para comprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi determinada a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001961-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Pinto Cavalvcanti [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de), Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedidos alvarás as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Coiffeur Salão de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudi Macieira Francisco, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.277,77 ou 264.295,79 Tr's à fls. 274, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Ricardo dos Santos Macieira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 229.212,37 ou 18.482.036,69 Tr's à fls. 274, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 133.900,29 ou 10.796.756,14 Tr's à fls. 293 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 18.393,77 ou 1.483.141,37 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fernanda Assunção Abreu Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcela de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar as guias e manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1473905"
                            ],
                            "1473906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 4º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade oposta para exclusão do excipiente do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Réu Fernando Gonçalves dos Santos, Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0204000-68.2009.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME FILHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TOME FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 144, devendo juntar cópia do CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a transferência do valor depositado na CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lek Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Adillson de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza\r\n\r\nDeve o Reclamante indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por um ano. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Santos da Conceicao\r\n\r\nDizer se aceita, na forma do Art. 657 do CPC, se aceita a substituição do bem requerido pela executada. prazo: 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Gripa [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participações Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins, Réu: Dawns Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Gripa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233800-64.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS MORAES\r\n\r\nComparecer `a 3ª VT/DC para audiência de conciliação designada para o dia 07.05.2013, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2013, às 10:540 horas, nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, MARILDA DE SANTANA BAPTISTA, Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nogueira Santos [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TJC Construtora 2000 Ltda, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Réu: RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, Réu: DEJACIR DE CARVALHO LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nogueira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nApresentar atual endereço da empresa CLARO, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002530-78.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Franca\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nPagar a diferença devida de IRRF no importe de R$ 148,85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou dos embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Walter Luiz Monteiro Heil (Adv. Daniela Veloso do Amaral - OAB nº 94.646), Réu: Adillson de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do pólo passivo da lide e da expedição do alvará nº 863/2013, em seu nome e/ou do Advogado, disponível no BB, agência 2915-7 Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 12/04/13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelas ré. \r\n\r\nId: 1473906"
                            ],
                            "1473903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002280-45.2012.5.01.0203 - ET - Carga: Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473903"
                            ],
                            "1473904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Nova Firenze Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.281,80 ou 2.764.237,74 Tr's à fls. 66, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Alves Macedo, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnação a decisão liquidanda. O réu Antonio José Alves Macedo deverá ter ciência do despacho que determinou a extinção da execução\r\n\r\nProcesso: 0002464-98.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nEgdo: Koinonia Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gildo Catabriga Dorigo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-47.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Borges Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, EVALDO JAYME DA SILVA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, AMAURI FARIAS WANDERLEY, AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO OLIVEIRA RAMOS, AMAURI FARIAS WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.051,87 ou 407.346,45 aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda, Duquemov Comercial de Moveis Ltda, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Walter Teixeira , Jorge Luiz de Mello Fernandes, Sergio Bayer, Jairo Sartori, Jose Valmir Pinheiro, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Jose Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Silva , José Maria Jardim Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura \r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Graziele Aracy Leite Garcez, representante da empresa ISOQUALITY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 309,63 ou 24.966,13 Tr's à fls. 139, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luizito Araujo da Rocha, Maria da Penha de Oliveira Bensin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Sinval José dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Sinval José dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002464-98.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nEgdo: Koinonia Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gildo Catabriga Dorigo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/ 04 /2013 , às 14:40horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damasio de Paula\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Veiga Andrade Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensada do recolhimento da diferença devida, de acordo com os termos do Ofício Circular n° 001/2003 - PRU - 2 RJ/ES, que recomenda a IN n° 03/1997. Sendo assim, considera-se quitado o débito exequendo e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219/220 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 139, que determinoi a penhora sobre as suas ações nas empresas GL SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS e CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA até o limite de R$ 25.644,46 .\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 2 ré. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLETOR ENGENHARIA LTDA, Tatiana Figueira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473904"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1474564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PATRONO DO RTE - DRA. KARINA B. DE SOUZA (OAB/RJ 175.418)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nResponder aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002072-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares do Nascimento [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.33, que julgou o pedido determinando o arquivamento do feito, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES BARROS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CONSTRUTORA LTDA, Réu: OSWALDO BASTOS XAVIER, Réu: ANDRE JORGE PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES BARROS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Florentina dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Florentina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.27, que julgou o pedido determinando o seu arquivamento, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Coelho \r\n\r\nVISTA DOS COMPROVANTES JUNTADOS PELA RÉ, FLS. 59/64, EM 48 HORAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-56.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES DE PISOS IND LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO [Adv. Cleber Roberto Bianchini (OAB: SP 117527 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária, apurada às fls.363/364, no valor de R$ 12.535,40, equivalente a 1.010.764,48 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por 10 dias, da petição de fl.217/220. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venâncio\r\n\r\nResponder aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/06/2013 ÀS 10:20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão e ouvida de testemunhas. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Albuquerque [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nResponder aos embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Gomes , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.119, QUE DESTITUIU O PERITO NOMEADO Á FL.117, PARA NOMEAR O DR ALBERTO ESTEVEZ GARCIA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO E DIZER SE ACEITA A INCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002062-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, que indeferiu o pedido solicitado. \r\n\r\nId: 1474564"
                            ],
                            "1474561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0043700-78.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: CICERO FERREIRA DA SILVA,CFS TELECOMUNICACOES LTDA,ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERASMO CARLOS DA SILVA,CFS TELECOMUNICACOES LTDA,ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERASMO CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474561"
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                            "1474563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-88.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-39.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Raphaela Rodrigues Costa (OAB: RJ 176610 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-15.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001843-95.2012.5.01.0205 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nMarcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-79.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Renata de Melo Fernandes (OAB: RJ 119999 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001789-32.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-93.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-74.2012.5.01.0205 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-75.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-51.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474563"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2013 ÀS 13:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69/73, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS., E PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2013 ÀS 14:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Correia\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Firenze Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2013 ÀS 13:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/28, QUE JULGOU O PROCESSO PROCEDENTE EM PARTE, E DA DE FL. 36/37, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA, E NO MÉRITO JULGADOS PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2013 ÀS 09:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2013 ÀS 13:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474562"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1473354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003108-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elaine Oliveira de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Paula Elaine Oliveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003109-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adriano de Silis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Luciene Adriano de Silis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Luiz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Leon Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Cardoso [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Rosângela da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003111-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cunha de Freitas [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cunha de Freitas, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002370-55.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Francisco Nunes [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ernani Francisco Nunes, Cgte SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial referente à ACP e improcedente a reconvenção. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Suzano da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Sonia Regina Suzano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002994-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Tavares [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcelo Moreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Erasmo Soares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Cardoso [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda, Aut Orlando Dias Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pazini Duque, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002993-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Cavalcante Julião [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cavalcante Julião, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Wanderlei de Lima Bezerril\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Santos de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1473354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1474335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002033-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Abreu Rangel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S.A. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheim Transportes S.A., Aut Dalton de Abreu Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de prosseguimento foi transferida para as 16:10 horas do dia 14/05/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 329: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.861,68 ou 1.037.073,351664 IDTR´s, atualizados até março/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cavaleiros Restaurante, Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/05/2013 , às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirio Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirio Domingues, Réu Refrigeracao Icarai Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da Pauta Especial do dia 04/04/2013 foi TRANSFERIDA para o dia 23/05/2013 às 08:59 horas conforme fls. 638. Comparecer à audiência da Pauta Especial no dia 23/05/2013, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada, como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 do E. TRT, a realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarle Monteiro Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comercio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Rosestolato Comercio de Rações - CÃOMILÃO, Aut Uarle Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/05/2013, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0197800-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL, Aut ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/05/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 (venha com a certidão atualizada do INSS, com a indicação dos dependentes do trabalhador falecido). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Jony dos Santos Salgado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 150: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 32.442,46), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 448: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.489,38, atualizados até Mar/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. Fica a Ré ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. FL.399 \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 147: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 57.142,10), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0181800-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTANA DE CARVALHO [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON HENRIQUE AREAS [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 e desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. Após, arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 233. \r\n\r\nId: 1474335"
                            ],
                            "1474336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B) \r\n\r\nDestinatário(s): CAMORIM SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.(ADV. ADILZA FRANCISCA DE SOUZA OAB/RJ 66145).\r\n\r\n* PROCEDER AO BLOQUEIO DOS VALORES DECORRENTES DO FRETAMENTO DA EMBARCAÇÃO “RIACHÃO”, ATÉ O LIMITE DE R$ 104.105,24 E DEPOSITAR EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DA PROPRIEDADE DA REFERIDA EMBARCAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.\r\n\r\n** TUDO CONFORME O CONTRATO DE “AFRETAMENTO A CASCO NU” APRESENTADO PELA PRÓPRIA CAMORIM SERVIÇOS MARTIMOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pascoal D Assunção, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/05/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Schaiffer da Silveira\r\n\r\nAtualizar os valores até o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacir Raizes Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTEr vista dos autos, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nAo autor para refazimento de seus cálculos, nos moldes do Acórdão de fls 621/625. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nIntime-se a RÉ para ciência da decisão de fls. 115, que admitiu os embargos declaratórios, negando-lhe provimento. Prazo de 08 (oito) dias. Desta forma, como a RDA não havia sido cientificada da decisão dos embargos, torna-se sem efeito a certidão de fl. 117 (trânsito em julgado), com a devida reconsideração do despacho nela contido. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 334 Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 36.509,56), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão, conforme despacho de folha 517. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO DA COSTA LOPES\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão (despacho de fls. 440) \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOBER CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07)\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 439, devendo vir com os documentos pertinentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PACHECO BARRETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE MAO-DE-OBRA DE MACAE [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PACHECO BARRETO\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão - despacho fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 565: \"...diante das informações, intime-se a ré a fornecer o CPF dos indicados, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 57: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0033/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002049-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Luiz Trindade Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Luiz Trindade Junior\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/06/2013 foi transferida para dia 24/07/2013 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT, Aut FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA, Aut VALTER HENTZY\r\n\r\nRefazer cálculos, adequando-os ao contido no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-79.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A CARVALHO ENGENHARIA, Réu: Margareth Cristina de almeida Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 112: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0036/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 562. Prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Porfirio Wilberger ME [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 72/78: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0031/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Titan de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1474336"
                            ],
                            "1474337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 263: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.191,60), atualizados até 19/03/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Boy Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/05/2013 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Almeida, Réu Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 107: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.709,64 ou 1.589.243,583644 IDTR´s, atualizados até 19/03/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Prata [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001732-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Reid [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comflex Alimentos e Serviços Ltda, Aut Renato da Costa Reid\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do réu intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 19/08/2013 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001735-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001738-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Batista Sobrinho [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Batista Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001734-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Macaé Mat Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrino Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Campos Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001743-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luciano dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Marcus Vinicius Ferreira, referente ao processo nº 0001825-25.2010.5.01.0244, será no dia 22/05/2013 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nId: 1474337"
                            ],
                            "1474338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nIntime-se a parte contrária, a apresentar simultaneamente, nos autos do AI, contraminuta ao AI, bem como contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000217-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Onildes [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Onildes\r\n\r\nFicam os patronos do réu intimados a darem ciência a seu cliente, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 07/05/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Ferreira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Tito\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/05/2013 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nRDA: apresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001751-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000217-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Onildes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Silva dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor intimados a darciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 07/05/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 158.Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 126.377,00), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001970-78.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001972-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro, Réu: Regina Célia Coradello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com os nomes e endereços das testemunhas a serem ouvidas por CPI, conforme despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o nome , endereço, peças e quesitos para oitiva da testemunha por CPI, conforme despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Marcos Oliveira Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado à fl. 200, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Almentação Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 98: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 696,72), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001495-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Fernandes Caldas(Espólio de) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Flávia Araújo Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Felipe cesar Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Bernardo Cesar Teixeira Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cesar Teixeira Caldas, Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Felipe cesar Teixeira Caldas, Aut Flávia Araújo Teixeira Caldas, Aut Leonardo Cesar Fernandes Caldas(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/05/2013 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S;A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 145: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 165.542,88), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do réu intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 07/05/2013 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001757-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joani Rodrigues Barbosa [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Veneza de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joani Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nRDA: Cumpra-se a obrigação determinada na sentença de fls.118/120, em 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, uma vez que o Acórdão negou provimento ao RO (Rda). RTE: apresente os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1474338"
                            ],
                            "1474339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001752-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Parreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio de Carvalho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Viana Neves Witka [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André Viana Neves Witka\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme despacho de folha 219. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme despacho de folha 317. \r\n\r\nProcesso: 0001745-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crespo Moreira de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Crespo Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001746-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001512-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Campos Mendes Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Campos Mendes Pereira, Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/05/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaston Marcelo Arnez Solis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaston Marcelo Arnez Solis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/05/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Esteves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares, eis que já realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002008-90.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002006-23.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Alexandra Dias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexandra Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Vagner Antonio Leône dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 26/04/2013, às 10:41 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 – RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 – D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. \r\n\r\nCaso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nFaculto às rés, caso queiram, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001979-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locações Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Réu Realiza Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.784,49, atualizados até NOVEMBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001988-36.2011.5.01.0481 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guilherme dos Santos Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 – D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guilherme dos Santos Souza, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho na data de 24/04/2013, às 15h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Soares [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/08/2013 às 15:41 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013, às 10:35 horas.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/05/2013 às 09:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 21/05/2013 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 52: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0034/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 80: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0035/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001902-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Rodrigues Valerio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquer Rodrigues Valerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/082013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 66: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0032/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001901-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Faria de Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Faria de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sementinha do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 13:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Milato Borges, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/06/2013 foi transferida para dia 23/07/2013 às13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Motta da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Motta da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/06/2013 foi transferida para dia 10/07/2013 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Réu OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de 20/06/2013 foi transferida para dia 27/08/2013 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Pontes de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/06/2013 foi transferida para dia 24/07/2013 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nAgdo: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STOLT OFFSHORE S.A.\r\n\r\nIntime-se a parte contrária, a apresentar simultaneamente, nos autos do AI, contraminuta ao AI, bem como contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000684-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Farias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Soares Machado [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 13/08/2013 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAssiste razão a ré, tendo em vista que o autor se manifestou estemporaneamente, intime-se a ré. FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña\r\n\r\nIntimar para, em 10 dias, juntar aos autos quesitos par formação da CPI para oitiva das testemunhdas da ré. FLS.445 \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 – RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 – B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1474339"
                            ],
                            "1474334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nfica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para ciência dos valores homologados (R$ 19.709,64, equivalentes a 1.589.243,583644 IDTR´s), para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 448: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.489,38, atualizados até Mar/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. Fica a Ré ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para ciência dos valores homologados (R$ 12.861,68, equivalentes a 1.037.073,351664 IDTR´s), para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante, GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/05/2013, às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 57.142,10), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nfica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 233. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 – RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido (fl.17) para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" (despacho verso fl. 21). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474334"
                            ]
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                    }
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1474125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-84.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dirce Ferreira Bastos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayda Nara Chaves [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayda Nara Chaves\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nelson Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 456/458. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Gilberto dos Santos, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria de fls. 233 com os cálculos devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/05/2013 às 10h30min. para entrega das guias referentes ao Seguro Desemprego e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA, Aut ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria e da r. decisão de fls. 163 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA, Réu: Moacir Serafim , Réu: Jorge Antonio Ribeiro Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Elias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR NUNES DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o requerido. Necessidade do CPF do reclamado. Informar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls. 44/46. A reclamada efetue o depósito em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001640-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreno Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreno Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001890-84.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Valente Ruffo Junior [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.F. Metais e Alumínio Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valente Ruffo Junior \r\n\r\nTomar ciencia: gratuidade indeferida. Negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo de valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Leandro da Fonseca [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Leandro da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pinto [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Pinto\r\n\r\nTendo em vista a petição da reclamada às fls. 85/86, informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Herzog Baltar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Herzog Baltar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gonçalves de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brites Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brites Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica de Moraes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica de Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a restauração dos autos foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Gama\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)], Réu: Pedro Rodrigues Alves, Réu: Genilda Rosendo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Caldas Souza [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Caldas Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1011000-81.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: JULIO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: CLEBE DA SILVEIRA [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBE DA SILVEIRA, Aut JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS, Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut JULIO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Correa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro Gonçalves ( Espólio de ) [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Misael Martins - Vulgo Kiki\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Gonçalves ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moreira Monteiro [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ABREU DE JESUS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ABREU DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi PInto Júnior [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: V & C Montagens Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi PInto Júnior \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi designada para o dia 11/04/2013 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante importará em arquivamento da reclamação. O reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. As partes deverão trazer suas testemunhas, independente de notificação. Caso deseje a notificação da testemunha, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0002037-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda, Réu Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Candido de Souza Cruz [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Fruti-N/P Socio Reginaldo Mescki de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Candido de Souza Cruz\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirsael da Silva Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirsael da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios para a Citação em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Barbosa Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Int. Company Comércio Atacado de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Barbosa Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 82/87, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Coimbra da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Lopes Pessoa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Lopes Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1007000-67.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nApresentar cópia do v. acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001867-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Huemerson de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Huemerson de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados no interior da Secretaria, ante o caráter sigiloso das informações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0001313-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Durval \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade requerida pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Verdam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Verdam Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade requerida pelo Autor, em virtude do patrocínio particular. \r\n\r\nId: 1474125"
                            ],
                            "1474123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0043300-84.1996.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIR DE BARROS BASTOS E OUTROS. e Outros\r\n\r\nExecutado: Daniel Maximiniano,EMPREITEIRA ALOMAX LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Maximiniano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.960,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-86.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nExecutado: Diptex Industria e Comercio Ltda.,Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz,Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.194,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-72.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nExecutado: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Negnol Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.523,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-43.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Moreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.390,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474123"
                            ],
                            "1474124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifácio Reis , Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Sandra Helena Reis de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Jadson de Oliveira Barbosa, Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-24.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugão \r\n\r\nRéu: Maria Eliza da Silva Miranda , Vinicius Miranda Barros , Auto Posto Sarahluan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliza da Silva Miranda , Vinicius Miranda Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1474466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Marcio Alexandre Paulina (Espólio de), Réu VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton de Oliveira Verçosa [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton de Oliveira Verçosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA SANTOS FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA SAMPAIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA SANTOS FERREIRA, Réu NADIA SAMPAIO BORGES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA MARINHO [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCASTER DE ITAIPUACU LTD, Réu: Paulo de Oliveira Maia Junior (sócio), Réu: Silvio Alves Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSAMAR MOREIRA BRITO [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSAMAR MOREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-77.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO FIRMINO DE FARIAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO FIRMINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-49.1999.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA C L BAR PONTA GROSSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA CALDEIRAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO BARBOSA BIHEL [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO BARBOSA BIHEL, Aut JOSE DE LIMA CALDEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SINORINA FERREIRA INES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINORINA FERREIRA INES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DO CANTO SILVA MAURAT [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO FERREIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DO CANTO SILVA MAURAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VARGAS PELEGRINO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSULTORIO MEDICO INOA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VARGAS PELEGRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CARVALHO BARROSO, Réu: NORMA CARVALHO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-88.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCILEIA MARQUES SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA MARQUES SILVA, Réu JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut NELSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Luiz Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Moises Tavares de Morais Amaral, Réu: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar de Maricá II [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar de Maricá II, Aut ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO MARICA 2 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-33.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIO MUNIZ ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO, Réu EDIO MUNIZ ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI ANTUNES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE BONUCCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-35.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSIMAR DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Medon de Oliveira (OAB: RJ 70873 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GIMENEZ DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSIMAR DOS SANTOS, Réu ROBERTO GIMENEZ DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA, Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA, Réu Jader Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Lima [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina da Silva, Réu Simone Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sebastião Lopes Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR MARQUES DE MARINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR MARQUES DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , Réu: SIDNEY ROCHA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARRUDA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A. SANTOS BARRAL - ARTEFATOS DE CIMENTOS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDERSON SANT´ANNA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Cardoso da Paixao (OAB: RJ 117093 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMOUR LANCHONETE [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS, Réu BELAMOUR LANCHONETE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSME FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL-MERCADINHO ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSME FERREIRA, Réu M S S LEAL-MERCADINHO ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Couto [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Duarte Coutinho [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)], Réu: Paulo Sergio Duarte Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Couto, Réu Denise Duarte Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães Pereira [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Joyce Leal da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Huang de Marica Ltda. [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Huang de Marica Ltda., Aut Renata Joyce Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS PORTOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Costa Viana [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Distribuidora de Alimentos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Costa Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: GEISA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DIOGO DA COSTA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: KONCREDUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA , Réu: JORGE PLATINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DIOGO DA COSTA, Réu KONCREDUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-69.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina Grande de Sousa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Grande de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Gago [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Gago\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARNEY MOURA DE FREITAS [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUM IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARNEY MOURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO PEREIRA NUNES [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.A COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DA SILVA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA , Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEREDO LIRIO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamour´s de Marica Lanches Ltda ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEREDO LIRIO, Réu Belamour´s de Marica Lanches Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO RIBEIRO MEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA E FLORICULTURA EL SHADAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO RIBEIRO MEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO GABRIEL RECHDAN ASSAF [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO GABRIEL RECHDAN ASSAF, Aut JOSE DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE MORAES BATISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA [Adv. Joelza Peixoto Lopes (OAB: RJ 50622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA , Aut NILTON DE MORAES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MEDEIROS DE SOUZA, Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-71.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAILDES DE CARVALHO FREIRE [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO, Réu: MARGARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILDES DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DA SILVA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA , Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BELO DO NASCIMENTO [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTO BAHIA DE INOA LTDA ME , Réu: FABRICIO DA SILVA GUERREIRO , Réu: FRANCIANE GUERREIRO SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA COSTA DA SILVA [Adv. Valdeci Franco Galvao (OAB: RJ 57425 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SOCIAL POLIVIO BAHIENSE [Adv. Sheyla Maria Silva de Oliveira (OAB: RJ 66864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SOCIAL POLIVIO BAHIENSE, Aut SANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BELAVENUTE GOMES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BELAVENUTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Tavares Nunes [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Tavares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barros da Silva [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: .AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu .AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA ME , Aut Juliana Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liceia Pinhel Burlini [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Isaias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liceia Pinhel Burlini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Quintanilha da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AGUSTINHA DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA COIMBRA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA COIMBRA, Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Quintanilha da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AGUSTINHA DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Tavares de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIAO SUPERMERCADO LTDA - EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares de Almeida, Réu GREMIAO SUPERMERCADO LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LEMOS DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliciana de Souza Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kant de Saboya [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliciana de Souza Gomes, Réu Kant de Saboya\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Werneque Pimenta [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Werneque Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares de Azevedo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANOARTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Silva Batista [Adv. Fabio Geraldo Veloso (OAB: RJ 102141 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE NANA NENEM LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ANA DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS LTDA , Réu: MARCOS ANTONIO FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANS NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1474466"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teodoro da Silva Furtado [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teodoro da Silva Furtado\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. PATRONO DO AUTOR: ATUALIZE, JUNTO A ESTE E. TRT, SEU ENDEREÇO PARA RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÕES / INTIMAÇÕES, VEZ QUE O ENDEREÇO CADASTRADO NO SISTEMA É DIFERENTE DO INDICADO NOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Réu: Izabel Cristina Souza da Costa, Réu: F A DE MEDEIROS FARMÁCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mario Araújo Ltda - Me\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, em 15 dias, na forma e sob as cominações do art.475-J, do CPC, e atualização do endereço, na forma do art. 238, par.único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição., por não garantido o juízo.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/04/2013 as 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães, Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOMINGOS MAURÍCIO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO BELO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIO BELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.84/87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Carla dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante Ltda, Réu CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: RIO VAN COOP LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Egdo: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RIO VAN COOP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da retirada da restrição via Renajud do automóvel placa KIS 1333. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCE SOUZA DE ARAUJO GASPAR [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.36, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felicio [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Riopet Embalagens [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felicio, Réu Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME, Réu Riopet Embalagens\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES NOGUEIRA [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES NOGUEIRA, Réu IPE ENGENHARIA LTDA, Réu ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para manifestação sobre defesa e documentos, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Venâncio de Oliveira \r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 106/107, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felicio [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Riopet Embalagens [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felicio, Réu Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda ME, Réu Riopet Embalagens\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JACOB SESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Fernandes\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000920-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Torneli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Torneli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Bolognini [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Monteiro Lemos [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Monteiro Lemos\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.23, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001074-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer os comprovantes de recebimento dos alvarás nº 926/2012 e 927/2012, com as datas e valores sacados, para apuração de possíveis valores, ainda, devidos .\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-63.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Colégio Filgueiras E.T.C. do Inst. Filgueiras [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Colégio Filgueiras E.T.C. do Inst. Filgueiras\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0277/2013, enviado à Banco do Brasil - agência 803 Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Sousa, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 13.517,47; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 886,98; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.144,17; totalizando o valor de R$ 16.631,36, equivalente a 1.341.033,23 IDTRs, atualizado até 22/03/2013, incluídas as custas de R$ 82,74, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 95 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Vaz Maia [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Vaz Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cavana Cypriano [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: DROGASIL S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASIL S/A, Aut Marta Cavana Cypriano, Réu SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para o dia 04/06/2013 as 9h na 40ª VT/RJ, localizada na Rua do Lavradio, nos autos da CPI nº 0000178-20-2013-501-0040 para oitiva da testemunha Douglas Nogueira. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores que entender devidos a título de INSS relativos a cota patronal, tudo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID SAMIH SAKALEM [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHID SAMIH SAKALEM\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.61, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001289-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Morgado Arsênio Ribeiro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBBEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Morgado Arsênio Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 932/2012 FGTS, enviado à Caixa Econômica Federal - AG 4145, bem como da certidão de fl.45-verso. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.204. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bragança [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Felipe da Silva Bragança\r\n\r\nCiência de fls.157: \"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.044,95, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 99,68, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 285,87, totalizando o valor de R$ 2.442,65, equivalente a 196.957,72 IDTRs, atualizado até 20/03/2013, incluídas as custas de R$ 12,15, pela Reclamada. Considerando haver depósito recursal (fl. 111) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimar Carvalho de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Carvalho de Araújo\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARCIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Oliveira Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.106/109. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1473977"
                            ],
                            "1473990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0000169-04.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina Souza da Costa,Drogaria Mario Araújo Ltda - Me,Heloisa de Fatima Ferreira Domingos,F A DE MEDEIROS FARMÁCIA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jose Claudio Costa dos Santos e Moisez da Silva Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.643,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-74.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Glaucia Lima Soares Cury,New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda,Casa de Saude Terezinha de Jesus,Hospital Pronil,Fernando Luis Cruz Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Lima Soares Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.483,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473990"
                            ],
                            "1473993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Exala Produtos Químicos S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473993"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brulher dos Santos Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Soares Filho [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rivelli Goncalves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A), Aut Iolanda Rivelli Goncalves Lima, Réu NET SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Laurindo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Car Recuperadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Laurindo\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. \r\n\r\nDiga o RÉU sobre petição de fl. 157. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Morandi Zanotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRecolher em GPS o valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Gomes Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Gomes Moreira\r\n\r\nCiência da Jucerja on-line. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Muniz Cortez [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Hélio Muniz Cortez, Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda., Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que serão expedidos alvarás ao Exequente, bem como ao Executado pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Diniz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Diniz\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rangel da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SWA 1 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rangel da Silva \r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nOs créditos individuais encontram-se às fls. 262/278. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. - Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS BONIFACIO PIRES [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO MENDONÇA RODRIGUES , Réu RUBENS BONIFACIO PIRES, Aut VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 1.059,67 (85.444,17 IDTR)\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira de Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Andrea Barreto de Oliveira Silva (OAB: RJ 141656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Oliveira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Design e Modulados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ribeiro Guimaraes [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Ribeiro Guimaraes, Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do deferimento quanto ao requerimento de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Pereira Neto [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Silva Gonzaga [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Silva Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Tinoco da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do reclamante aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo & Beleza Salão Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros \r\n\r\nFornecer o CNPJ para empresa Executada. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito de Araujo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais fixados em R$ 3.200,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178200-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendonca Benedito Barbosa [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Ferreira [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda., Aut Robson Machado Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brito \r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Quintanilha [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: A G A P E A Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. - DENTAL EXPRESS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro Quintanilha \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0210400-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0002157-30.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Matta Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Benedito de Sousa, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marchon Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002358-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Gomes Colaço\r\n\r\nManifestar-se sobre pet. fls. 1075/1419. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-68.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Alexandre Barcellos [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nAo Embargado: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo Embargante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes do Rego\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0259600-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHOPERIA IMPERIO DO BACALHAU LTDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA N/P SOCIO MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264100-84.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON LOPES LIMA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LOPES LIMA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0290900-76.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca da Rosa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Regal [Adv. Jussara Carvalho (OAB: RJ 112156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0299600-17.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABINOT LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0300700-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO BOTELHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RED DREAMS VIDEO E LOCADORA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93. que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0306400-42.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA S/A\r\n\r\nDIGA O RÉU, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0326600-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTALANI [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTALANI\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0324400-12.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITÉCNICA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 42.045,94. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0334800-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUEDES\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0351800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0374600-57.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANTONIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA - N/P Sr ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANTONIO\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA, Réu MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140), Aut WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0405800-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0415400-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON SEBASTIAO MAIATTO SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO E IND E REPRESENTACOES [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 32375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO E IND E REPRESENTACOES\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0388500-73.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS PASSOS LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM OPEN DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS PASSOS LEMOS\r\n\r\nAo Reclamante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0436400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA AZEREDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LIMA AZEREDO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Matias Amorim [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Matias Amorim \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA, Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\n1) Deverá a executada INDICAR PESSOA IDONEA, para assumir o encargo de FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\n2) A pessoa indicada deverá vir perante este juízo, a fim de ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, sob pena de remoção dos bens e/ou nomeação compulsoria pelo juízo.\r\n\r\nPrazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100600-85.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES DA COSTA, Aut EMILSON TAVARES DA SILVA, Aut GELSIR CALDEIRA MARINHO DA COSTA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Aut VALDILEA MENDES DE MATOS, Aut WALDINEY DOS SANTOS JANUARIO, Aut ZENIL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo (a) Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001048-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino Cavalcanti [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Cavalcanti\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). Venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDIGA O RÉU, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoson Dias da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José das Neves de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nEsclareça o requerido, uma vez que o endereço permanece o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SODRE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF-Administração e Serviços Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nTI: Associação dos Moradores do Bairro Boavista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF-Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EXPEDITA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EXPEDITA RODRIGUES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Damiane [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: RJR Ensino de Idiomas Limitada [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJR Ensino de Idiomas Limitada\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gripa [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Gripa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Carneiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de intimação da testemunha retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova intimação.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO DERMATOLOGICO LTDA ME [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1473322"
                            ],
                            "1473320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0295700-84.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nExecutado: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.948,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-09.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nExecutado: Posto JCB Ltda.,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA,LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto JCB Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA,LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-38.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BELAMERICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELAMERICA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-02.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Perazoli Junior\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA),SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUZA COURY,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA),SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA),Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA),SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SELMA CORDEIRO (SECRETARIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-55.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nExecutado: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LF Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.444,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319800-16.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NEVES MARQUES,BENFICE BAR LTDA,Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NEVES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENFICE BAR LTDA,BENFICE BAR LTDA,Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49\r\n\r\nPelo presente fica citado BENFICE BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49,BENFICE BAR LTDA,Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: ANTONIO JOAQUIM GONZAGA - CPF: 153.952.197-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Monteiro Pereira\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Calafat Santa Maria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARILDA DA SILVA FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH DE LOURDES RIBEIRO DA MATTA\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA ODONT E FISIOT S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELGA CRISTINA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0238900-65.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO CAMPOS GALVAO, Rodrigo Campos Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318800-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao e a impugnação aos cálculos de liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut KARLA GISELY LENTS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Freire Roboredo , Aut Paulo Henrique Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manuel Emiliano de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Camila Morato [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO, Réu Maria Camila Morato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA REGO PORTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META - EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu META - EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, Aut SANDRA MARA REGO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalter Pedro Barreto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Lucivalter Pedro Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Linhares de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Linhares de Oliveira , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Alecrim, Réu Unibanco Seguros Previdência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200200-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação aos cálculos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santa Rosa Gonçalves [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda. ME , Aut Marcia Santa Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Thiago Machado Claro \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartão de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Lis Barroso Borges de Oliveira (OAB: RJ 131202 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartão de Todos Niterói RJ Ltda., Aut Thatiara da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002139-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barbosa Correia, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves Mateus Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Miranda Altenburg Domingues [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Miranda Altenburg Domingues, Aut Roberto Carlos Gonçalves Mateus Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos, Réu Sermacol Comércio de Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Millar Polydoro [Adv. Vanessa Maria Millar Glasherster (OAB: RJ 75194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Cgto Tatiana Millar Polydoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos de declaração para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos (com prioridade) para que seja proferida nova decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Pires de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pires de Almeida , Réu Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0317000-96.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PEREIRA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Camara de Miranda [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Camara de Miranda, Aut ANGELO PEREIRA GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0374100-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA MENEZES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA MENEZES, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO CORREA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da reclamada, devendo apresentar planilha atualizada, observando os parâmetros de cálculo da Vara às fls.308 e a promoção da contadoria às fls.326, sob pena de serem considerados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAERJ, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.2938 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Solano Senna [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ederson Pereira, Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tholomeu Gherardi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tholomeu Gherardi\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz de Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Coisas do Mar Pescados Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Www.Portal do Mar Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas do Mar Pescados Ltda., Réu Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda., Réu Www.Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Matos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho de Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes Sales [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pippin Criações de Roupas Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Ortobom Colchões \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pippin Criações de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirdian Alves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos Barros da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-57.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MARTINS DA CUNHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL Sociedade Anonima, Réu: Jose Carlos Coelho de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0315700-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Darbelly de Macedo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói Delegacia da Receita Federal de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Darbelly de Macedo, Aut MARIA RITA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execuçao foi julgada extinta, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor fls.190/196, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0234100-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Nogueira Bueno [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Nogueira Bueno\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.190/202. \r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)], Réu: Michele Tancman Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nCumprir as determinações de fls.147 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Motta, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.271 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO NOGUEIRO [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMP. MUNIC. DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP. MUNIC. DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordao Leite [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, conforme determinção de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0001654-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Meirelles [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira da Silva [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1468128"
                            ],
                            "1468126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0046300-74.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Henrique Ferreira Engel\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.111,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468126"
                            ],
                            "1468127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabricio Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Galdino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002139-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468127"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1474016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Tania Nezi da Costa Almeida, Réu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vanderson Santos do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - Reformas e Decoração Sociedade Simples n/p Hugo Noppeney \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanderson Santos do Nascimento \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Teles da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Rodrigues Representação Comercial, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Teles da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2013.5.01.0246 - Notif\r\n\r\nRqte: Central do Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosana Antunes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Central do Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 20,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudea Marinho Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudea Marinho Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao recebimento das guias de FGTSe seguro desemprego, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cida Maia Mani Araújo do Carmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros Icaraí Ltda n/p Eliete de Oliveira Silva e Severina de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cida Maia Mani Araújo do Carmo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Duarte Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Duarte Ferreira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelaine Semetanna da Silva Pacheco [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Adriano Barcelos Romeiro (OAB: RJ 83170 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa, Aut Gilcelaine Semetanna da Silva Pacheco\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Vale Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Vale Conceição \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lopes [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda n/p Gerson Hirsch, Réu: Gafisa S.A., Réu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lopes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rezende Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da diferença devida ao autor, R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Martiniano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Martiniano\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange a última parcela, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de devolução de prazo, tendo em vista que não prospera as alegações da ré, pois o prazo não foi comum às partes e os autos estavam disponíveis em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Suely Ventura da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Nilda Suely Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 24/06/2013 às 09:00 horas, no Juízo deprecado, 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002226-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nunes Borges [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nunes Borges, Réu Nelson Quintas Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Opensat Serviços Tecnológicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 15/05/2013 às 10:10 horas, no Juízo deprecado, 1ª VT/Petrópolis, CPI nº 0002605-17.2012.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abrantes Vieira, Réu Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 18/04/2013 às 10:20 horas, no Juízo deprecado, 1ª VT/Nova Friburgo, CPI nº0000214-07.2013.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva, Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 17/06/2013 às 09:00 horas, no Juízo deprecado, 3ª VT/São Gonçalo, CPI nº 0000483-14.2013.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido do Detran pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Azevedo Neves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68 que declarou que não há que se falar em emenda ou nova inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cordeniz Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Silvio Cordeniz Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1814. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Espírito Santo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fuzue \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo do Espírito Santo Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Roberto dos Santos, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos através da qual os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 1ª ré foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza da Silva , Réu Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos através da qual os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do autor foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas , Réu PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos através da qual não foi conhecido o recurso aviado na petição de fls. 171/173, sendo os demais EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS e conferido efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001873-75.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Pandolfi Barbosa [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Pandolfi Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davila da Silveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Quintanilha Areia [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Réu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda N/P Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Quintanilha Areia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lopes Santana [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lopes Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GD ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa , Réu Estaleiro Aliança S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind. Com. Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felismino Cândido [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos Reis Gonçalves, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felismino Cândido \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo o autor requerer o que entender de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nedson Teixeira Eckhardt\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos com relação à 1ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. a 2ª reclamada foi excluída do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carmo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda EPP [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Elco Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez, Réu Temporaly Consultoria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos através da qual os EMBARGOS À PENHORA foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 539,98 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LLLM Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLLM Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em cinco dias, ou dizer se comparecerá espontanemaente no Juízo Deprecado na data da audiência para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0195500-78.2009.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. , Exdo: Walquimar dos Santos [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Exdo: Maria Tereza Arantes da Matta Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Walquimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade interposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0002216-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lessa Araújo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lessa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 1ª ré, devendo a autora requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Mania Moto Entregas Ltda. , Réu: Drogaria Ocean Farm Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 1ª ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Machado Lourenço [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. (Sucessora de Construtora Queiroz Galvão S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Machado Lourenço\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado de sua testemunha, sob pena de trazê-la à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Corrêa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Corrêa \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Flávia de Miranda Barroso, Réu: Fagner de Miranda Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa , Réu MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo realizado entre as partes. A ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, bem como o pagamento das custas e emolumentos judiciais em guias próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Macedo [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo, Aut Leandro da Conceição Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido de vale-transporte descirto na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Icaraí, Aut Rosalva dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido novo alvará, nos termos do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002314-22.2011.5.01.0246 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo de Carvalho Martins [Adv. Alberto Albiero Junior (OAB: SP 238781 - A)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais,Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore eOn Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Tanguá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo de Carvalho Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho que declarou não haver nada a deferir, sendo determinada a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liberação do valor incontroverso ao reclamante, conforme despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya, Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/5/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 22/5/2013 no mesmo horário para o 2º leilão dos bens penhorados.O leilão se realizará no átrio do fórum na avenida Ernani do Amaral Peixot, nº 232, Centro, NIterói. \r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes, Réu Encantadora Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 8/5/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 22/5/2013 no mesmo horário para o 2º leilão dos bens penhorados. Os leilões ser realizarão no átrio do fórum na Avenida Ernani do amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado pela contadora à fl. 212 e comprovado pela 2ª ré à fl. 215, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e das petições da ré pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: Fabricio de Souza, Réu: Jarlei Pinto da Costa, Réu: Kléber da Silva Galúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda., Aut Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 8/5/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 22/5/2013 no mesmo horário para o 2º leilão dos bens penhorados. Os leilões se realizarão no átrio do fórum na Avenida Ernani do amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da garantida do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Lopes, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 8/5/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 22/5/2013 no mesmo horário para o 2º leilão dos bens penhorados. Os leilões se realizarão no átrio do fórum na Avenida Ernani do amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002322-62.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: AMARILDO GAZAL SUHETT\r\n\r\nEgdo: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou os embargos de Terceiro EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 16,00 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001606-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silvana Alves Benedicto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante I C Oliveira Cunha Ltda. - ME, Réu: Inan Carla Oliveira Cunha, Réu: Marcos Pinto Pinheiro, Réu: Leonardo Izidro da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silvana Alves Benedicto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nId: 1474016"
                            ],
                            "1474015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0203400-83.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Tania Nezi da Costa Almeida,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Tania Nezi da Costa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.418,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.418,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios,Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p do sócio Célio Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.418,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-83.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.692,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-74.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.515,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 ,Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 n/p Marcos José Piazza,Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 n/p Paulo César da Silva Tomé\r\n\r\nPelo presente fica citado Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.795,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001736-59.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso José da Silva \r\n\r\nExecutado: Fama 324 Comércio e Serviços LTda,Bazar Aymoré Ltda.,Hiroshi Ishisaki,Bazar Flor de Lis Ltda,Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Chafity Felipe Nacife,Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Rosângela Farias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fama 324 Comércio e Serviços LTda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.864,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474015"
                            ],
                            "1474013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002074-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correa dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda. EPP , Rossi Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Obraste Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lordeira Rocha Bastos\r\n\r\nRéu: Walparaíso Comércio e Representações Ltda - ME, Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walparaíso Comércio e Representações Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Outrossim, fica ciente a ré do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A ré deverá tomar ciência da emenda à petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474013"
                            ],
                            "1474014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda EPP, Elco Engenharia de Montagem Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industrial Ltdal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos através da qual os EMBARGOS À PENHORA foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0195500-78.2009.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. , Walquimar dos Santos, Maria Tereza Arantes da Matta Giglio\r\n\r\nPelo presente fica m Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade interposta pela executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474014"
                            ]
                        }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 21/05/2013, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S&M Congelados\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)], Réu: Enaura Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos, Réu E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Darc Ribeiro [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Darc Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Marra [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitor Machareth [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitor Machareth\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE BRITO LEAL LAGE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO RODRIGUEZ DE CARVALHO [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: L. D. PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Dilma Rogelia de Souza [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Rogelia de Souza, Réu L. D. PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA., Aut LUIZA DE BRITO LEAL LAGE, Réu LUIZ ANTONIO RODRIGUEZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S&M Congelados\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eriverton Silva Caldas, Réu PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES, Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/05/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578, que reconsidera o deferimento de gratuidade de Justiça, pelos fundamentos ali expostos, devendo o autor comprovar depósito da diferença de honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisla Maria Rocha de Oliveira, Réu Jose Ferreira Rodrigues de Souza, Réu Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda., Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny de Souza Lima, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/05/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-05.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO VILELA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PARA ESCRITORIO FRIBURGUENSE LTDA - ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO VILELA, Réu MOVEIS PARA ESCRITORIO FRIBURGUENSE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/05/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Richieri Matos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Richieri Matos, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar os documentos desentranhados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Cardoso de Oliveira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cardoso de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar os emolumentos necessários à emissão da certidão, face ao indeferimento da gratuidade de Justiça. Prazo de 15 dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1474576"
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                                "Edital de Intimação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/05/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474575"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borge de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-93.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa de Souza [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montel Machado (Espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Antonia Montel \r\n\r\nRéu: Luiver Shopping Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montel Machado (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/05/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Corrêa da Silva Serafim [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Corrêa da Silva Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilse Olga Elfnedethiele (Espólio de), Réu: Fiegfried Busck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/05/2013 às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio de Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguiimento para a execução, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, sob pena de penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Raposo [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Toledo Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Toledo Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias: o Autor e o 1º Réu quanto ao da 2ª Ré; os Réus quanto ao do Autor. /\r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO SALGADO [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DE BRITO FRATANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cândido Tabelle\r\n\r\nIndicar meios para proceder a regular citação do reclamado para início da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026300-56.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: TELEME - Telecomunicacoes e Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Int.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Albano Dias ME [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania de Oliveira Coimbra\r\n\r\nAnte a notícia de falecimento do réu às fls. 132, informar a existência de abertura de processo de inventário, devendo informar no prazo de 30 dias, o nome e endereço do inventariante através de cópia do termo de inventariança. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Perrud [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-49.2012.5.01.0512 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rqdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 2ª requerida (fls. 186/195), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Aut MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora dos bens arrolados às fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Conceição Diniz [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Brites Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resoluçao de mérito, nos termos do Inciso I, do art 267 do CPC c/c § 1º do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 254,00, calculadas sobre o valor arbitrado a inicial de R$ 12.700,00, pela parte autora dispensada, em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1474566"
                            ],
                            "1474565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klen\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1474508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Maurilio Turatti, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bom Moreira Bezerra [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Helio Laterman, Réu: Helcio Bolsas Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bom Moreira Bezerra\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 165. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Nunes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes , Réu: Rodrigo Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Nunes\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina, Réu: Francisco José Dias, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURASTO MOTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Claudia Cristina de Jesus Teixeira, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 338, devendo a Ré depositar R$ 13.391,17, ou o equivalente a 1.079.797,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 645, devendo a Ré depositar R$ 462.477,25, ou o equivalente a 37.402.060,00 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando corretamente o quantitativo das horas extras e adicionais legais, além de excluir a multa de 40% sobre o FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Cunha\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelso da Soledade Venancio [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelso da Soledade Venancio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Fernandes Neto [Adv. Sandro Capita Ferreira (OAB: RJ 161636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A - Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Fernandes Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP, Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vilela Leite\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (AROMA DO CAMPO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002148-31.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza dos Santos Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Machado , Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 116. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 185, devendo manifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 151/184. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 423: \"A sentença determinou que apuração do imposto de renda deveria observar os valores históricos, mês a mês, portanto encontravam-se à época isentos de tributação. A sentença de liquidação acolheu os cálculos do autor, tendo a ré concordado com os valores homologados; no entanto, pede a devolução do imposto de renda no valor de R$ 1.230,76, e recolhe tal valor conforme documento de fl. 276, contrariando assim a sentença. Sendo assim, incabível a pretensão da reclamada que seja deduzido da diferença do crédito do autor no valor de R$ 1.933,05, o imposto de renda recolhido indevidamente já que o autor estava isento do pagamento de imposto de renda. Nova Iguaçu, 21/03/2013. O juiz\". \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a Ré depositar R$ 16.212,56, ou o equivalente a 1.307.368,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001703-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide dos Santos Silva Dantas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide dos Santos Silva Dantas , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência de que o réu deverá entregar as guias do FGTS e da chave de conectividade, em 05 dias. \r\n\r\nCiência de que o autor deverá apresentar calculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nCiência dos cálculos das diferenças apuradas às fls. 635/636. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rocha da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rocha da Silva, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 322. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda\r\n\r\nProceda-se a restauração dos autos. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar documentos que estejam em seu poder. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO A/C CARLOS EDUARDO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO, Réu SANER CONSTRUCAO E COMERCIO A/C CARLOS EDUARDO\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 08/05/2013, às 11:00 horas, e 22/05/2013, no mesmo horário, para a realização do 1º e 2º leilão, respectivamente, no Átrio do Fórum do TRT/RJ em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001117-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Cruz da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Maria Angélica Cruz da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 265, devendo a Ré depositar R$ 6.945,15, ou o equivalente a 560.089,65 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA, Aut LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 249, devendo a Ré depositar R$ 31.347,57, ou o equivalente a 2.527.642,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002221-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Castro Fróes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Castro Fróes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha do Amaral Farinha de Tigo e Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: NUBIA MARASSI, Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Baldez\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência do valor da cota previdenciária em fl. 883, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciáriae das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Camilo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no percentual de 50% sobre uma parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKS DE IGUACU MECANICA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Henrique Rotmeister da Costa, Réu: Shirlei Borges Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL LOPES\r\n\r\nCiência do recibo de pagamento juntado pelo réu na fl. 164. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 125/132. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raynne Borges Travassos [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda., Réu: Jefferson Figueira de Melo Júnior, Réu: Jefferson Filgueira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nCiência da devolução das notificações da ré e seus sócios, devendo fornecer o atual endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Gustavo Batista da Silva, Réu: Aroldo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G B S Assessoria e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme solicitado pelo autor à fl. 139, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Amazon Power Indústria e Comércio Ltda. [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Réu Gaia Home Sex Ltda. ME, Aut Janaina da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Fashion Hair [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade \r\n\r\nDiga o autor se recebeu a parcela de março. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Santos, Réu Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001631-26.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Pinto [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr.Eiras, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar folha de pagamento e recibo dos substituídos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-79.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Belone Ambiental Depósito de Materiais Recicláveis [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belone Ambiental Depósito de Materiais Recicláveis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor informando que as parcelas foram pagas em atraso. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001860-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANKLIN BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FLAVIO FRANKLIN BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. , Aut Priscila Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE DE JESUS [Adv. Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 173265 - D)], Egte: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO [Adv. Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 173265 - D)], Egte: SAULO DE SOUSA BRASILEIRO\r\n\r\nEgdo: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002284-28.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: CESARE FEA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MIGUEL [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CESARE FEA\r\n\r\nCiência de que deverá adequar o pedido nos termos do art. 282, do CPC, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001779-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guerra de Barros [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guerra de Barros , Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ventura Rio Branco, Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Jônatas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. , Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Gomes de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Gomes de Souza, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha Marcos Vinicius R. dos Santos na 1ª VT/Magé. \r\n\r\nId: 1474508"
                            ],
                            "1474507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002011-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário\r\n\r\nfica m Consultório Dentário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 31, devendo a Ré depositar R$ 3.179,51, ou o equivalente a 256.730,39 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nfica m PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca)\r\n\r\nfica m Marcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o crédito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474507"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1473740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.033,15, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nA reclamada no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Hale Cavalcante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 72.131,63, equivalente a 5816175,747265 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.499,19, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nA reclamada no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002063-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Lopes de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.759,08, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nA reclamada no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, Réu: SEBASTIAO RENE LADEIRA, Réu: ARNALDO LUIZ LEON BLUM, Réu: EMERSON DE SOUZA TAVARES, Réu: JOAO DE SOUSA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.465,18, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.444,64 , equivalente a 922813,439876 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.631,59, equivalente a 1502528,193185 IDTR's, atualizado até01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.172,37, equivalente a 658961,126924 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Xavier Balieira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.004,93 , equivalente a 559758,585378 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1473740"
                            ],
                            "1474109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Dias, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 15 dias para a parte ré. \r\n\r\nId: 1474109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                            "1473808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis Rocha do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Rocha do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002458-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Raibolt [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raibolt\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/06/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Pereira dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-51.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cachuba da Silva Barboza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cachuba da Silva Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Aparecida Machado da Silva [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002412-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adão Bastos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jorge Adão Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/125. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Augusto Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Augusto Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA10/06/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002186-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Freitas de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Oliveira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Stone Ind. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001882-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reissinger Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reissinger Arruda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Braulio Duarte [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Braulio Duarte, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paiva Destro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva Destro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001877-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Machado Dutra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiani Machado Dutra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Firmino Pereira Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Manoela Vieira Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Rabello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL Mansur de Óculos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Rabello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-13.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudislet de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lopes Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudislet de Andrade Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000407-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Costa Bani [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelão de Itaipava Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Costa Bani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cals dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Pantaleão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto da Silva Assistência Domiciliar em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Pantaleão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Gonçalves Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1473808"
                            ],
                            "1473809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelio Lopes de Faria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelio Lopes de Faria, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/07/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0108700-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/13, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001844-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Santana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Proteção e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges de Santana, Réu Protege - Proteção e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 168/169. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fábio da Silva Lisboa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Juda Santana Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio da Silva Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/13, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIDINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA CAMPOS PORTUGAL [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIDINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DE MORAES MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÃO KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nESCLARECER, COMPROVANDO NOS AUTOS, A RELAÇÃO ENTRE A EMPRESA MENCIONADA NA PETIÇÃO DE FLS.66 E A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência a decisão de embargos à execução de fls. 529. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Motta de Castro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dircilene Botelho Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Motta de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001772-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Felix dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Felix dos Santos, Réu Protege S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36//39. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN FREITAS DE MACEDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCIO JOSE ANDRADE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: PAULO CESAR DE BARROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: CESAR LUIZ SCATAMBULI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTRON FASTENING SYSTEMS DO BRASIL S A\r\n\r\nVIR COM COPIA LEGIVEL DA GUIA APRESENTADA, PARA VERIFICAÇÃO QUANTO A DATA EM QUE EFETUADO O DEPOSITO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VALENTIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VALENTIM\r\n\r\nTDAR ANDAMENTO A EXECUÇAO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANA XAVIER BEZERRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DE ALMEIDA RAMOS BARAO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), Réu: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, Réu: ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda, Aut Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/13, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES RATIFICAREM AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAM INTIMAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Souza [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.167, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAdequar seu calculos, observando os parâmetros de fls. 276, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do computo de juros pelo periodo a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ponciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ponciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/163. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1473809"
                            ],
                            "1473810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002193-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Valentim Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Valentim Vianna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000454-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: David Leonardo Lancastre Sicuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Sies [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Sies\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/05/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falque Teixeira, Réu Ochiara Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 99, rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrício da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Patrício da Silva Pereira, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 438. Rejeitados .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carneiro da Silva, Réu Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/08/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Museu Imperial, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/06/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 199. Rejeitados.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barros Farias de Sá [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barros Farias de Sá\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/06/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 515/516. Acolhidos parcialmente.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pereira Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. de Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. de Serviços Ltda, Aut Odir Pereira Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/07/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, SENDO AS PARTES INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL. OUTROSSIM, DEVERÃO AS PARTES REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, ANTE O OFÍCIO DE FLS.156. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim dos Santos [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/06/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Freitas Xavier [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda- Em Recuperação Judicial , Réu Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda- Em Recuperação Judicial , Aut Marisa de Freitas Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 171. Acolhidos parcialmente.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva Brandão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Club Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva Brandão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 248/249, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Bispo Ramos [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC 54 Representações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Bispo Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luciano de Paula [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luciano de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/06/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-27.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002235-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Mota Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Mota Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000452-71.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Cardoso da Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cardoso da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/06/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcolino de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. Com. de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marcolino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/13, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida Florencio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SENDO AS PARTES, INCLUSIVE, PARA DEPOINETO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solidade Beatriz dos Santos Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solidade Beatriz dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/05/13, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000451-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siess [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Siess\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/174. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1473810"
                            ],
                            "1474370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: Petrobis Fábrica e Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/05/13 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001721-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Elcio Pereira dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/197.Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Araujo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pereira Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pereira Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenilton Barbosa Braga [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Barbosa Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 103. Não Acolhidos.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bragato Pelli [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bragato Pelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Francisco de Araujo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Viçoso Jardim, Réu: João Carlos Honorato dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Francisco de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000305-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Fragoso Duarte [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarinheiro Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Fragoso Duarte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000409-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Berlozz [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Werner - Unidade Bingen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Berlozz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000326-21.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Guma Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/05/13 , ÀS 09:25HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tamer Xerfan [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tamer Xerfan\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/05/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Dutra [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Reis Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marciano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Jone Marcos da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183/188, procedente em parte.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000302-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Custódio [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Custódio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mello Soares, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 113. Acolhidos parcialmente.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-73.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Diversões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JTD Acessórios e Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Sérgio Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 561. Não Acolhidos .Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gomes de Castro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gomes de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1474370"
                            ],
                            "1474371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 193. Procedentes.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002451-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Câmara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Câmara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, PARA POSTERIOR REDISTRIBUICAO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Osvaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002542-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Priori Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rene Guimarães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rene Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002164-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Lopes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 347/348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.63, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001859-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Coutinho Arnao Metello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Coutinho Arnao Metello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Bhering , Réu: Marcelo Bhering, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: José Guerreiro de Lima , Réu: Lia Márcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIR COM COPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE FLS.298, A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque de FGTS, bem como, da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR, Aut Olívia Ordália Scremin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 67. Acolhidos .Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001999-83.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Eduarda Moraes Paiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena Alcar de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Eduarda Moraes Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/25, procedente em parte.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002479-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Evangelista [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/30, procedente em parte.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002456-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rose Mary Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 454. Não acolhidos .Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002444-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Brito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002519-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/61, procedente em parte.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/164. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Vaz Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANs, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Rodrigo Coelho Vaz Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benedito de Carvalho\r\n\r\nVir em 48 horas com as 4 cópias do aditamento e duas cópias da inicial a serem remetidas às rés e às empresas que pretende ver incluídas no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Portugal Fraga [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gonçalves Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Portugal Fraga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Silveira Fecher [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Além Paraíba Ltda, Réu: Transporte Salvini Ltda, Réu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silveira Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1474371"
                            ],
                            "1474372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Amigas Confecções Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos, Réu: Josélia Santos Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sevirino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.158, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Afonso Coelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: FLÁVIO LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Afonso Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.103-V, EM TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia. Petropolitana de Transito e Transportes, Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.214, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.973. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: Paulo Gomes dos Santos Neto, Réu: Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.210, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS OU OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DAS HASTAS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYSI CONFECCOES LTDA ME, Réu: Jorge Antônio Rosalles Marques, Réu: Marcos Bruno Francisco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Vellozo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Vellozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE MEIRELLES DA CRUZ [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE PEREIRA WINTER [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MEIRELLES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA COSTA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Karla Dias da Silva, Réu: Marcia Regina dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA COSTA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA ELIAS DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARRELLI, Réu: ANGELO CHITARRELI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 15 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Fialho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P NILCE COSTA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO LUDUVICO, Réu: NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fialho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PEITÇÃO DO RDA, EM QUE OFERECIDO O VEICULO PENHORADO PARA PAGAMENTO DO CREDITO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.215-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fecher\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO JESUS DE MENEZES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nFILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AO JUIZO CIVEL, INFORMANDO NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 77,44. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1474372"
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                            "1474373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/31. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A, Réu FAI - Financeira Americana Itaú S.A., Aut Vagner Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 527/535. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore BR Brasil S/A, Réu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/05/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Valdir Milagre Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 593. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Centro Histórico, Aut Rejanio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/126. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Korujao Servicos de Portaria S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio dos Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Aragão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Eugênio Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Santos Aragão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/05/2013 , ÀS 9:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nVIR COM COPIA DO REGISTRO DO IMOVEL CUJA PENHORA PRETENDE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Passos Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Passos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001507-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento Claro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bento Claro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Réu: Laep Investiments Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira, Réu Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Réu All Connections Telecom Ltda, Réu Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda, Réu Laep Investiments Ltda., Réu Redevox Telecomunicações S/A, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos de declaração de fls. 358 e 358. Não acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-74.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.177, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga, Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/34. Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa, Aut Daniel Trissuzi de Sa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.182, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO, Réu: BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baiao Delgado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELO INSS, AS FLS.197/198, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONSOANTE DECISÃO DE FLS.334, EM 05 DIAS, PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002156-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal Pra Terra ONG - PROSAT [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sal Pra Terra ONG - PROSAT\r\n\r\nAnte o compromisso assumido pela ré na última audiência realizada na Ata de fls. 130, resta indeferido o seu requerimento quanto a intimação das testemunhas arroladas às fls. 140/141, podendo, entretanto trazê-las independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baiao Delgado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELO INSS, AS FLS.197/198, EM DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Assis Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Assis Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1474373"
                            ],
                            "1474374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Inocêncio Faria [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Inocêncio Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis da Silva Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis da Silva Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Anesclar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Mota Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Mota Reissinger\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 14:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001520-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silvério [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silvério\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Caiaffa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Caiaffa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013 , ÀS 15:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1474374"
                            ],
                            "1474368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0158500-46.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GERARDO GALLO CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDO GALLO CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474368"
                            ],
                            "1473807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/39. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473807"
                            ],
                            "1474369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Certatec Consultoria em Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, Haroldo Celso Figueiredo de Rezende, Adenir Botelho de Mello, Cláudia Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, Cláudia Prado, Haroldo Celso Figueiredo de Rezende, HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS.80, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1474113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000286-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Araújo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir da Silva Araújo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA SERRANO FARIAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN DE NITEROI ARTES EM METAIS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA SERRANO FARIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002416-62.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Castro Industria e Comercio Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0214/2013 FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Ricardo Vieira Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show \r\n\r\n[Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Machado, Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show\r\n\r\nTerem ciência que foram homologados os cálculos (às fls. 77) pela Contadoria, no valor total de R$ 14.538,65 (equivalente a 1.172.292,15 IDTS), com atualização em 20/03/2013, sendo a importância de \r\n\r\nR$ 13.341,14 (1.075.733,56 IDTS) pertinente ao crédito do autor e \r\n\r\nR$ 1.197,51 (96.558,59 ITDS) de Cota Previdenciária. Ciência às partes, sendo às reclamada(s) para garantirem a execução em 48 horas, \r\n\r\nobservada a norma insculpida no art . 655 do C.P.C, ciente que será \r\n\r\ndesconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial\r\n\r\nali estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0179/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Angela Maria Guimaraes Viana. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nunes Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nunes Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0259/2013, no valor de R$ 509,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gisele Nunes Pereira ou ao Dr. Alder Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Martha Pacheco de Aguiar [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Egte: Paulo Roberto Martins de Oliveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denise Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denise Pacheco dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. , Aut Marcos Lucio de Castro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0267/2013 no valor de R$ 450,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Lucio de Castro ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0002262-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedite Geraldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedite Geraldo dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-93.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Câmara de Souza [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: MCS Serviços de Conservação e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Câmara de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0252/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cleber Câmara de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001898-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Barreto da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josimar José Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Vieira Gonçalves [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Nascimento, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-04.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DE OLIVEIRA, Réu MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-57.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Avelar da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Oliveira Fernandez [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Oliveira Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Rdo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002192-27.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS, Aut MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, Aut MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, Aut RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, Aut REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nConforme decisão de fls. 261, terem ciência que os Embargos Declaratórios (apresentados pelá ré) foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. Cabendo ao autor apresentar os meios ao prosseguimento do feito, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002291-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Araújo Trigueira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Estaleiro São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Araújo Trigueira\r\n\r\nAnte o teor do ofício de fls. 49, forneça o autor o endereço correto da ré em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nContestar agravo de petição, no prazo de 08 dias iniciando-se pelo Rte e seguindo-se pela 1º Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Roeuma Comércio de Salada Defrutas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Gonçalves , Réu Roeuma Comércio de Salada Defrutas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0236/2013, no valor de R$ 959,06, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Erica Pereira Gonçalves ou a Dra. Dayse Guimaraes da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0002164-93.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Campello Pereira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campello Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quintino de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerio Eufrasio Nascimento [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 2001/2002. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Otavio da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da parcela vencida em 27.09.2012, referente ao acordo homologado nos autos á fl.20, em 10 dias , sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1474113"
                            ],
                            "1474114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves da Silva Pimenta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0222400-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu: Fabricío Marcelo Silva de Castro, Réu: Raquel Milane Thadeu de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA\r\n\r\nAcerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s) deverá o Rte requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência da restauração dos autos devendo a Rda juntar peças que disponha e que não se encontram nesta restauração, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, bem como tomar ciência da devolução do prazo recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte para Contestar os Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA FRANCA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MESQUITA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221100-90.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Fonseca de Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutuá Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Mutuá Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222600-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0217800-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Linda Atta Abrahão Valente, Réu: Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barreto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0226600-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GIRAO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAP CAR ESCAPAMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Florisvaldo Gerlandini, Réu: Fued Elias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0222700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Araujo de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito, Réu: Marcia Helena da Silva Brito, Réu: Carlos André da Silva, Réu: Luiz Sérgio Gonçalves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219000-27.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SANTOS REPAROS NAVAIS LTDA-A/C SOCIO, Réu: Jurandir da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Wesley José Duarte, Réu: José Glória da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D ORO ARMARIO EMBUTIDOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOSE VALMIR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos fora de cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0226600-84.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA MARINS GARCIA WALTER [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Sergio de Azevedo Neves [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARINS GARCIA WALTER\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1474114"
                            ],
                            "1474115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0248400-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o documento fornecido pela JUCERJA, deverá o Rte para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Barboza, Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0226/2013 e 0228/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Pedro Paulo da Silva Filho ou a Dra. Maria do Carmo Tavares da Cunha. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0227/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Mello da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Coop de Comp e Servicos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0253700-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Marins Domingos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Marins Domingos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acacia 2348 Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Acacia 2348 Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Donato de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Donato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda., Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Carlos Henrique Franco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0279400-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEDRO SOBRINHO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos á Execução oposto pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 85.622,04 equivalentes 6.903.945,36 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 71.351,70 equivalentes a 5.753.258,80 Trs e R$ 14.270,34 equivalentes a 1.150.657,56 Trs de honorários advocaticios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA, Réu: Almir do Nascimento [Adv. Fabiola Lopes de Mattos (OAB: RJ 64817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir do Nascimento\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0268400-97.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araújo , Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Juinior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Celia Regina Romano Rodas, Réu: Nelson Goncalves Damasio Filho, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante informação de fl. 126 que o veiculo fora objeto roubo/furto. Deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0280000-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0237100-05.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Mendonca Muniz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendonca Muniz\r\n\r\nAnte os documentos fornecidos pela JUCERJA ás fls. 44/59, deverá o Rte para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do requerimento da Rda para marcação de pauta conciliatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0233700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelha de Itauna Supermercado Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Thiago Moraes Gonçalves, Réu: Idacir Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barros , Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100 [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0255700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Azevedo Gomes [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nAcerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). Deverá o Rte requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1474115"
                            ],
                            "1474116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0343600-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0335100-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lemos Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lemos Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0311100-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ - MASSA FALIDA, Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0302000-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE ANDRADE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÕES BRX PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Antonio Artemio dos Santos, Réu: José Claudio Boher, Réu: Adriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AÇÕES BRX PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu da Silva Torres [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Emabargos á Execução oposto pela 2º ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0284700-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montegens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0303700-23.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DUTRA DE PAIVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI DUTRA DE PAIVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.967,12 equivalentes 723.096,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.743,12 equivalentes a 704.982,30 Trs e R$ 224,00 equivalentes a 18.063,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0326300-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Brito Comercio de Moveis Ltda , Réu: Fernando Jose Brito dos Santos [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\nAcerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s) deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0343700-89.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA DOMINGOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0343500-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM SORVETES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo , Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, Réu: JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Tendo restado infrutifera apenhora on line por meio de BACEN/JUD nas contas da 1ª Rda, e tendo em vista o caráter do crédito trabalhista, determino que a execução se processe diretamente contra o(s) devedore(s) subsidiário(s), uma vez que ambos pertencem á mesma classe obrigacional. Devenvo a 2º Rda comprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas por meio do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0340700-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: LAILA SANT´ANA BARROS [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Sebastião Teodoro Leite, Réu: Maria Gilda da Cruz Leite, Réu: UNIVERSIDADE DO PÃO 2000 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0333200-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACOES E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Brandina Gomes Ferreira, Réu: Soraya Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0331500-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PLACIDO RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Paulo Roberto Alfaia Rocha , Réu: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PLACIDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006 e tomar ciência da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0309200-31.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0213500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Muniz Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Rebeca Pereira de Jesus Santos, Aut: Sthefanie Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda., Aut Roseni Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES DE AGUIAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PATRIAN LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido utizando-se o sistema disponibilizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Franca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Franca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execuçãono prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0349100-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Maria Dejali Pereira dos Santos, Réu: Eduardo Pereira Correa, Réu: Paulo Roberto dos Santos França, Réu: Pedro Alexandre Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nAcerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s) deverá o Rte requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1474116"
                            ],
                            "1474117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0352100-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Oliveira da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Doutor Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)], Réu: Nívio Pedro Martini Filho , Réu: Sandra Vargas Martini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda, Aut Tais Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Emabargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda., Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Leonardo Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Oliveira Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JDM Material de Construção Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Alves Barreto, Réu JDM Material de Construção Ltda., Aut Osias de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DA SILVA BORGES [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 241, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolvido o prazo á Rda, para ciência da decisão: Improcedente, nos autos da fls. 252/255.\" \r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonçalves , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Big Poly 2004 Ltda. V Market [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Ilza Bellas Coutinho de Souza, Réu: Graça Aparecida Menezes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos de Oliveira\r\n\r\nAcerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s) deverá o Rte requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171800-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves de Brito [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290900-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0358800-94.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOLEDADE MARTINS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Rita de Cassia Moreira Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOLEDADE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0349400-41.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Jose Pereira Vasconcellos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Jose Pereira Vasconcellos, Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Michel dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Shallana Cristina da Silva Borges Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadante Ltda., Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES SOARES, Réu MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA, Réu NELSON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 / 271. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Bernardes de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rolemberg Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema, Réu Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Amado , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Moreira , Réu Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 592,93 equivalentes 47.809,61 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 545,50 equivalentes a 43.985,20 Trs e R$ 47,43 equivalentes a 3.824,41Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0213500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Muniz Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Rebeca Pereira de Jesus Santos representada por Cirleide dios Santos Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sthefanie Pereira Santos representada por Cirleide dos Santos Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pereira de Jesus Santos representada por Cirleide dios Santos Duarte, Aut Sthefanie Pereira Santos representada por Cirleide dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1474117"
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                                "Processo: 0152700-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuarios Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157300-26.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Couto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Couto , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio Indústria \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.036,27 equivalentes 1.293.143,29 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.978,54 equivalentes a 1.046.046,10 Trs e R$ 3.057,73 equivalentes a 246.647,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lorrayne Lopes Guimarães [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorrayne Lopes Guimarães , Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-69.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: RUI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Wilda Gomes Guidinele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO, Aut RUI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silveira Martins [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silveira Martins\r\n\r\nAnte os documentos fornecidos pela JUCERJA ás fls. 44, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161500-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALVES COLETTE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PENA BOTO LTDA. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Zilmar Freitas de Paula [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Edmar de Paula e Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALVES COLETTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Alcides [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Alcides , Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-64.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PINTO SE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PINTO SE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do documento fornecido pela JUCERJA (fls. 260/279), devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVEIRA LEITE [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: ANDREIA AZEVEDO TAVARES LOPES, Réu: HAROLDO AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVEIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAnte os documentos fornecidos pela JUCERJA ás fls. 44/49, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0170900-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA PEDROZA DUTRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Maria José ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA PEDROZA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Azevedo dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 25 de Abril Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Réu: Carlos Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borge Viera [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.420,97 equivalentes 759.672,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.005,77 equivalentes a 726,160,51 Trs e R$ 415,20 equivalentes a 33.481,77 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar os Embargos á Execução oposto pelo 2º réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Borges de Freitas Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Borges de Freitas Neto, Réu HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barreto de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. , Aut Thais Barreto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Freitas de Oliveira da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Freitas de Oliveira da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias , conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: J DADI SOM LTDA EPP [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)], Réu: Sandro Barbosa do Nascimento, Réu: Maria Antonieta Pedroza Henriques, Réu: Marilda da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Menezes [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001649-58.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denize Cristina Machado da Silva , Exdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.171,30 equivalentes 336.344,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.979,06 equivalentes a 320.842,77 Trs e R$ 192,24 equivalentes a 15.501,97 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Lima da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Muniz ME [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda., Réu SRP Muniz ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1474118"
                            ],
                            "1474111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2013\r\n\r\n0232500-04.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nExecutado: Agueda Regina Ramos Quintanilha,Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nPelo presente fica citado Agueda Regina Ramos Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.343,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-78.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Fontes Escobar,CRIO- BOLSAS E CALCADOS LTDA,Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Fontes Escobar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rodrigues Pereira,CRIO- BOLSAS E CALCADOS LTDA,Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265100-88.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vitor Pereira,VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA,ADRIANA DA SILVA PEREIRA,E V AUTO PECAS LTDA,FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO,ANDERSON PEREIRA FROZI\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vitor Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.878,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280500-55.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Call Caldas,LU E JU - TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA,Otacilio Luiz Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Call Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345.293,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303200-73.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratorios Ltda.,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,HB Farma Laboratorios Ltda.,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-34.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Moreira Milhomens,FLAMBOYANT CALCADOS LTDA,Luciano Lopes Pascoal ,Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Moreira Milhomens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Valente Pascoal ,FLAMBOYANT CALCADOS LTDA,Luciano Lopes Pascoal ,Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Valente Pascoal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Lopes Pascoal ,FLAMBOYANT CALCADOS LTDA,Luciano Lopes Pascoal ,Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Lopes Pascoal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.954,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-10.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder Machado Pereira\r\n\r\nExecutado: Joao Nepomuceno Ribeiro,Rodovia Com e Repres das Casas Pre Fabricas Ltda.,Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Nepomuceno Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211600-44.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: KEILA QUIRINO\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Cardoso Pinheiro ,UNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Cardoso Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 359,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-15.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elmo de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda.,Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474111"
                            ],
                            "1474112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar agravo de petição, no prazo de 08 dias iniciando-se pelo Rte e seguindo-se pela 1º Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Mais Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Panificação dois Morenos de Tribobo Ltda - sucessora de Universidade do Pão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Panificação dois Morenos de Tribobo Ltda - sucessora de Universidade do Pão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Linda Atta Abrahão Valente, Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Linda Atta Abrahão Valente, Pedro Paulo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR NETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Tendo restado infrutifera apenhora on line por meio de BACEN/JUD nas contas da 1ª Rda, e tendo em vista o caráter do crédito trabalhista, determino que a execução se processe diretamente contra o(s) devedore(s) subsidiário(s), uma vez que ambos pertencem á mesma classe obrigacional. Devenvo a 2º Rda comprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas por meio do sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0303700-23.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DUTRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.967,12 equivalentes 723.096,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.743,12 equivalentes a 704.982,30 Trs e R$ 224,00 equivalentes a 18.063,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474112"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMAL DANTAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 08:55 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nId: 1473842"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Germano Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Retífica de Cabeçote \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Germano Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correia de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasqualli Cupello, Réu: Distribuidora Sol e Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dutra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dutra\r\n\r\nPor ora, regularize a Dra Roseane sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Michel Oliveira da Silva (OAB: RJ 174020 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.65, bem como da data da audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bruno de Jesus Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada do Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bruno de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Ferreira Coutinho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcam São Gonçalo Com. Livros e Treiniee Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Ferreira Coutinho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 15, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Threiger de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes, Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nComprovar os depósitos dos meses subsequentes referente a proposta de parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Xavier [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Filho [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Werj Acessórios Para Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 139. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Marins Monteiro [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ana Alencar [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ana Alencar \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumir de Penedo Barcellos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio de Menezes [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumir de Penedo Barcellos , Réu Sociedade Educacional São Paio de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dornas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. , Aut Ricardo de Oliveira Netto \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 284, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes de Lima Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Brione Figueiredo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 68. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83. Ciente, ainda, de que deverá juntar aos autos comprovante do valor recebido do alvará de nº: 0204/2010, deduzindo-o dos valores devidos pela ré, conforme determinação de fls. 50. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-48.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Baptista da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido e de custas. Ciente, ainda, de que deverá comprovar a quitação da cota precidenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME, Aut Edson Fernando Fidelis de Souza , Réu Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum de Niterói, na Avenida Amaral Peixoto, nº 232, térreo, Centro, Niterói-RJ, no dia 08/05/2013 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 22/05/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelir Araujo Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de), Aut Maria Adelir Araujo Lima\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Julio Cesar Santos de Oliveira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do valor sacado de sua conta vinculada ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-62.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Augusto da Costa [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 616, devendo a autora cumprir a determinação nele contido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Matos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Preferido de Santa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Ciente, ainda, de que deverá comprovar a quitação da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-69.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Wenderroshi Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1474559"
                            ],
                            "1474558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enesio de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP , Aut Jose Enesio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-71.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nForneça ao consignatário as guias do FGTS no código próprio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.768,26 equivalente a 868.275,02 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 26,16 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 175,60 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002117-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando fls. 150. Prazo sucessivo: 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informatica Ltda., Aut Milena Leonardo dos Prazeres , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silnea da Silva Cruz [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. , Aut Silnea da Silva Cruz \r\n\r\nO autor fica ciente da devolução da notificação de fls.232 e a ré deverá ter vistas, em cartório, dos documentos de fls.235/415 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pires dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pires dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 93/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Oliveira Tiburcio [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Orlando Alexandre Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Oliveira Tiburcio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1474558"
                            ],
                            "1474555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda., Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474555"
                            ],
                            "1474557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02/05/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.300,18 equivalente a 1.475.594,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.432,47 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/05/2013 às 15 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474557"
                            ],
                            "1474556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval e Industria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando fls. 150. Prazo sucessivo: 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474556"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 11.724,14 \r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Bonifácio de Aguiar da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 329,15 \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Pinto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Soares Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Pereira\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 15 dias, sucessivos, permeados de 10 para a Secretaria, conforme despacho de fls. 729., a começar ple autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Sampaio Batista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Sampaio Batista\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 12.189,28 ( INSS) , no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Paulino [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviço de Limpeza Ltda a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transporte e Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBerg Serviço de Limpeza Ltda a/c sócio Raphael Sardenberg Siqueira\r\n\r\nComprovaro pagametno das parcelas vencidas, em 05 dias, pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clay da Silva Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clay da Silva Morais\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, ciente de que o seu silencio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moyses Drumond [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moyses Drumond\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias, a fim de se expedir a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDeferido parcelamento do débito. Apresentar guias de deposito, quitadas, a cada 30 dias, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Belo de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Marmores e Granitos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo de Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido. Tomar ciencia do despacho de lfls. 46. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nGarantir o juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos ora interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1473528"
                            ],
                            "1474479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 196. \r\n\r\nId: 1474479"
                            ],
                            "1473995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-47.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-84.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-62.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-22.1986.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-69.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Vanila Corrêa Teixeira (OAB: RJ 110711 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum - Carga: Aline Ferreira Batista (OAB: RJ 192565 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473995"
                            ],
                            "1473768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473768"
                            ],
                            "1473815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0011100-83.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, American Med Tec Comercial e Servicos Ltda, Adriana Carapenticow, Maria da Penha Carapenticow\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Carapenticow, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473815"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1473014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: WEB B. PEREIRA - CURSOS ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)], Réu: Wilson Borralho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnathan Vedovi Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 150, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz, Réu: Lourdes Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: Centro Educacional Razões 9 Ltda - ME, Réu: Neide Ismael Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 187, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lopes [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 151, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza dos Reis Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Luiz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: Self Service Três Guerreira Ltda., Réu: José Pinheiroa da Costa , Réu: Self Service Três Guerreiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Luiz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 101, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 K DE S J MERITI MODAS LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Lamis Afif El Bazi Chedrewih, Réu: Aida Habib Chedrawi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 240, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nInformar o valor sacado referento ao FGTS, no prazo de 10 dias, a fim de homologar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Guimaraes [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB, Réu: ESPÓLIO DE LUCIO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Guimaraes\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel objeto do contrato de fl. 34/41. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Carvlaho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nInforma se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: R E LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Réu: Edna das Graças de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 88, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Gouveia Henriques\r\n\r\nTer vista dos documentos carreados aos autos pela reclamada junto à impugnação de fls. 619/678. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussilene Emidio da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussilene Emidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 152, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Eletro Eletrônica News [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 104, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 157, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Wanderlei [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Ltda ME [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Réu: Maria Eunice de Araújo Scarinci, Réu: Jilselhi Araújo Scarinci, Réu: Hamilton Santos Costa [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Wanderlei\r\n\r\nTomar ciência de fl. 142, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa da Ressureição Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de fl. 84, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE (ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR ESTHER FREIRE DE ANDRADE) [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO FREIRE DE ANDRADE (ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR ESTHER FREIRE DE ANDRADE)\r\n\r\nFornecer meio necessários ao integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: SAND SAIL IND E COM DE CONFECCOES E ESTAMPARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Fashion Confecções e Artigo do Vestuário Ltda. - ME (Nome Fantasia TRK Modas) [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Maria Cristina Lima da Cruz, Réu: Humberto Messias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 110, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo do Carmo Goulart [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática - Micro Point Informática, Réu: Carla Cistrina Doblas Vidal Martins, Réu: Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo do Carmo Goulart\r\n\r\nTomar ciência de fl. 64, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340, que deferiu o requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)], Réu: Marta dos Santos Simões, Réu: Marcia dos santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 131, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-71.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NISSI MODAS LTDA, Réu: Yen Hong Park, Réu: Won Myung Choi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 164, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos, Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nDizer, especificamente, sobre o requerimento de fl. 152 e os recibos de pagamentos de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 192, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pinto Torres [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pinto Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustina Maria da Veiga Faustino\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Juarez de Barros [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rodrigues da Silva Amorim [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Juarez de Barros\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Claudio Emerson Pereira, Réu: Áurea Cândida Simas Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Carvalho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: Aline Moreira Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Passos dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.51 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Belo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Giarola [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp., Réu: Microcamp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Giarola\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu as guias do FGTS e o seguro-desemprego e, consequentemente, os valores referentes, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Siqueira da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Milton Carlos de Freitas, Réu: Mauro de Freitas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Helena Guerra Targino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Joaquim [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha Alvarinho Robaina\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P. [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Romero \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GECIVALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: ILICAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECIVALDO DE FARIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Aut Nilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 36, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: IVALDO VENTURA LACERDA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Lima [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pedrosa Real [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VIEIRA DE FARIA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Durval Gomes de Vasconcelos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DURVAL FILHO VASCONCELOS E MARLENE, Réu: Durval Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1473014"
                            ],
                            "1473857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-28.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DOMINGOS ROQUE [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Durval Gomes de Vasconcelos Filho, Réu: Paulo Roberto de Vasconcelos, Réu: Uguaraci Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DOMINGOS ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DURVAL FILHO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE BRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua de Aquino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissões Nova Meriti Comércio e Mecânica Ltda [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)], Réu: Francisco Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Souza Bloink [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira, Réu Maria José de Souza Bloink\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, que resolveu extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano\r\n\r\nDirigir-se ao Juiz do Inventário para onde foi encaminhada cópia do acordo de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Vieira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkíria da Conceição Coutinho Bittencourt, Réu: Porto Gaulês Bar e Restaurante N/P sócio RONALDO GRANADO BITENCOURT, Réu: Poto Gaules Bar e Restaurante Ltda N/P Sócia WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT, Réu: R M D BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Rubens Alberto de Oliveira, Réu: Mirtes Ernesto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Almeida de Moura [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pão de Mel da Vila Norma, Réu: Jilselhi Araujo Scarinci, Réu: Padaria e MErceraria Pão de Mel da Vila Norma N/P Administradora Maria Eunice de Araújo Scarinci, Réu: Maria Eunice Araujo Scarinci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco - Challenge - Confecções Ltda., Réu: Eco - Challenge - Confecções Ltda N/P Fabio Menezes Beiral, Réu: Eco - Challenge - Confecções Ltda N/P Iracy Menezes Beiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Rocha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Césario Luiz Rangel de Almeida Contabilidade [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que trata-se de cobrança relativa às custas judiciais, devendo comprovar em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diogo de Mello [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/a. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diogo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0001/2013, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Soares Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0002/2013, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlene André da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio com concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: André Raymundo Moreno Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME, Réu: Cristiane Couto Carvalho, Réu: Vladimir Mendes Carvalho, Réu: Alipio Mendes Cavalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Abaraão Ezequiel da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bberg Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nAdequar os cálculos, com apresentação do valor do FGTS sacado e comprovação da impossibilidade de não habilitação ao seguro-desemprego, ficando ciente de que o silêncio importará na quitação integral relativa ao FGTS recebido por intermédio do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda. [Adv. Denise Zogno Paquarelli (OAB: SP 211059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Guedes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes Fernandes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVR Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nComprovar a negativa do recebimento do benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kohout D´ Avila Pantoja [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira\r\n\r\nDizer sobre os documentos carreados (comprovação dos pagamentos do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde de Oliveira Menezes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a contrapoposta do autor. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 800,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Silva dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1473857"
                            ],
                            "1473012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0001308-09.2012.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Max Ven Distribuição Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Ven Distribuição Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473012"
                            ],
                            "1473855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0001947-61.2011.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Associação Cultural Educ e Recreativa Jose Rufino\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Cultural Educ e Recreativa Jose Rufino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.801,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473855"
                            ],
                            "1473013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Pediário João XXIII Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/16, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MAQUINAS E ACESSORIOS PARA TOLDOS LTDA, Marlene Motta Lima, Dylson Faria Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Dylson Faria Lima Junior, Marlene Motta Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Menezes Capita\r\n\r\nRéu: Judith Confecçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Judith Confecçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 10/12, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis\r\n\r\nPelo presente fica m M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/32, que julgou o pedido procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA., Claudio Jorge Bertozzi Fontes, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nOutros: Mirian Lopes da Costa Bertozzi Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Lopes da Costa Bertozzi Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilza Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473013"
                            ],
                            "1473856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello)\r\n\r\nPelo presente fica m Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Pinheiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nOutros: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 3.979,65, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura Ltda, Vania Ventura da Silva, Marcio Silva de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Silva de Freitas, Vania Ventura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau dos Santos, Uniao Federal - Inss\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda\r\n\r\nOutros: Edemilson Silva Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Edemilson Silva Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Carta de Arrematação do bem referente ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA, Nilza Barcelos de Amorim, Roberto Barcelos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Barcelos de Amorim, Roberto Barcelos de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou Indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1474595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello de Oliveira, Réu MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 1474595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1474130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Carlos Elias Duarte [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Carlos Elias Duarte, Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Guilherme , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1474130"
                            ],
                            "1474246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Júnior Thuler [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Júnior Thuler\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/06/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1474246"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1474009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-96.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1272...\"Vistos, etc... Induvidosamente, a condenação em honorários de advogado para o 'Sindicato autor' foi feito com manifesto erro material, reparável a qualquer tempo, posto que o autor é o MPT, por um de seus ilustres procuradores. Desse modo, por já integralizada a condenação, inclusive, com verba indevida, expeça-se alvará em favor da ré do valor depositado com honorários sindicais. Dê-se ciência à ré da presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Aut Márcia de Oliveira do Carmo, Réu SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Publicação em conformidade com o inteiro teor da R. Ata de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Diamantino dos Santos [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Bernardo de Magalhaes Burlamaqui (OAB: RJ 137532 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filipe Diamantino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. Ata de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervania de Fátima Messias [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Diogo Comércio e Transporte de Óleo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervania de Fátima Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Matos Lemos [Adv. Bruna Oliveira Ferreira (OAB: RJ 168087 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Limitada [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Matos Lemos, Réu Intactta Segurança Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flaviana de Sousa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristiane Flaviana de Sousa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transportes e Locação Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Eduardo, Réu Street Tour Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Aut Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.214/vso. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha ANDERSON MENDONÇA, foi marcada para o dia 20/08/2013, às 10h25min, na Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0001117-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut José Luiz da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Fabio Jose de Amorim\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.123/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao,SOB PENA DE PERÍCIA ÀS SUAS EXPENSAS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Machado Maia [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 15 dias para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 203 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Viana, Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ahmad Ghazzaoui\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braulio da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 172 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 520 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino - (Espólio de ) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino - (Espólio de )\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 59, cumprindo o despacho de fls. 56 verso sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moraes Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores.PRAZO SUCESSIVOS ÁS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antônio Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antônio Fernandes\r\n\r\nVir com cálculos do FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Andrei Ventura Soares [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 447 , no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a 2ª ré CSN ter ciência de que lhe foi devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nId: 1474009"
                            ],
                            "1474008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0046800-63.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construções Ltda.,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.195,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-42.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Aparecido Cabral\r\n\r\nExecutado: Christian Vieira dos Santos,Highpower Service Automação Industrial Ltda.,Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.583,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-18.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Silvana Pereira de Carvalho,Maria Emilia Teixeria de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França novaes,Beatriz Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeria de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.429,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474008"
                            ],
                            "1474007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Pessoa de Paiva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. na Reclamação Trabalhista movida por Nizete Pessoa de Paiva, cujos pedidos são os elencados às fls. 02 a 03.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1474007"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1474821": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.146 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.610, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, incisos IV e VI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no inciso I do art. 20 da Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, o que consta do Processo Administrativo nº E-04/083/39/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 41.610, de 23 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Procuradoria-Geral do Estado não inscreverá em dívida ativa estadual os créditos tributários e não-tributários do Estado, e de suas autarquias e fundações públicas, cujo valor global, incluindo principal, penalidade e juros, seja inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentas e cinquenta) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR/RJ.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.147 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO PARA O FIM DE IMPLANTAR NO LOCAL UM DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30.107/2011 - Vol. II,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, todos os imóveis descritos e caracterizados no Anexo ao presente Decreto, localizados na área de terras situada nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de implantar no local um Distrito Industrial. \r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados na área a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência para fins de obtenção da imissão provisória na posse, em caso de propositura de medida judicial própria.\r\n\r\nArt. 4º - As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda adotarão as providências orçamentárias e financeiras necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.147 DE 08/04/2013\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO - DISTRITO INDUSTRIAL DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÁREA I\r\n\r\nÁrea I com 1.099.845,13m², de formato irregular, perímetro de 4.410,12m, localizado no Município de Cabo Frio e Arraial do Cabo, com início a partir do marco 14A de coordenadas N=7.460.856,279 e E=801.697,967; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 171º20'10” na distância de 6,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 14 de coordenadas N=7.460.850,110 e E=801.698,907; daí segue no azimute de 170°44'10” na distância de 887,37m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 106B de coordenadas N=7.459.974,319 e E=801.841,755; daí segue no azimute de 260°47'31” na distância de 214,58m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 105 de coordenadas N=7.459.939,982 e E=801.629,940; daí segue no azimute de 237º10'59” na distância de 104,33m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 104 de coordenadas N=7.459.883,440 e E=801.542,261; daí segue no azimute de 242º22'43” na distância de 340,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 103 de coordenadas N=7.459.725,807 e E=801.241,011; daí segue no azimute de 232º59'22” na distância de 68,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 102 de coordenadas N=7.459.684,873 e E=801.186,711; daí segue no azimute de 238º46'42” na distância de 158,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 101 de coordenadas N=7.459.602,974 e E=801.051,595; daí segue no azimute de 322º11'27” na distância de 270,47m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 100 de coordenadas N=7.459.816,657 e E=800.885,790; daí segue no azimute de 306º57'55” na distância de 95,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 98 de coordenadas N=7.459.873,783 e E=800.809,885; daí segue no azimute de 31º26'08” na distância de 220,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 97 de coordenadas N=7.460.061,493 e E=800.924,624; daí segue no azimute de 336º51'55” na distância de 165,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 96 de coordenadas N=7.460.213,224 e E=800.859,797; daí segue no azimute de 340º46'52” na distância de 140,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 95 de coordenadas N=7.460.345,422 e E=800.813,712; daí segue no azimute de 353º30'05” na distância de 100,27m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 94 de coordenadas N=7.460.445,048 e E=800.802,363; daí segue no azimute de 339º10'50” na distância de 15,00m, confrontando com o Remanescen te do imóvel (Área 2-F), até o marco 93 de coordenadas N=7.460.459,069 e E=800.797,032;daí segue no azimute de 315º09'17” na distância de 155,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 92 de coordenadas N=7.460.568,966 e E=800.687,726; daí segue no azimute de 331º02'11” na distância de 108,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 91 de coordenadas N=7.460.663,458 e E=800.635,427; daí segue no azimute de 57º44'40” na distância de 240,95m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 126 de coordenadas N=7.460.792,049 e E=800.839,189; daí segue no azimute de 36º18'21” na distância de 43,59m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 125 de coordenadas N=7.460.827,175 e E=800.864,997; daí segue no azimute de 41º18'21” na distância de 40,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 124 de coordenadas N=7.460.857,223 e E=800.891,400; daí segue no azimute de 54º18'21” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 123 de coordenadas N=7.460.871,809 e E=800.911,703; daí segue no azimute de 65º31'47” na distância de 40,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 122A de coordenadas N=7.460.888,479 e E=800.948,332; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 64°50'59” na distância de 19,76m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 122 de coordenadas N=7.460.896,876 e E=800.966,216; daí segue no azimute de 68°21'33” na distância de 45,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 121 de coordenadas N=7.460.913,471 e E=801.008,044; daí segue no azimute de 72°23'35” na distância de 70,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 120 de coordenadas N=7.460.934,645 e E=801.074,765; daí segue no azimute de 89°16'10” na distância de 30,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 119 de coordenadas N=7.460.935,028 e E=801.104,763; daí segue no azimute de 105°16'49” na distância de 32,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 118 de coordenadas N=7.460.926,594 e E=801.135,632; daí segue no azimute de 110°09'54” na distância de 67,27m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 117 de coordenadas N=7.460.903,404 e E=801.198,780; daí segue no azimute de 98°10'31” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 116 de coordenadas N=7.460.899,849 e E=801.223,526; daí segue no azimute de 86°10'31” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 115 de coordenadas N=7.460.901,516 e E=801.248,471; daí segue no azimute de 76°10'31” na distância de 35,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 114 de coordenadas N=7.460.909,880 e E=801.282,457; daí segue no azimute de 71°45'31” na distância de 34,41m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 113 de coordenadas N=7.460.920,651 e E=801.315,137; daí segue no azimute de 61°59'13” na distância de 204,07m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 112 de coordenadas N=7.461.016,494 e E=801.495,294; daí segue no azimute de 64°44'32” na distância de 127,08m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 111 de coordenadas N=7.461.070,717 e E=801.610,223; daí segue no azimute de 79°44'32” na distância de 15,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 110 de coordenadas N=7.461.073,388 e E=801.624,983; daí segue no azimute de 105°17'08” na distância de 15,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 109 de coordenadas N=7.461.069,434 e E=801.639,453; daí segue no azimute de 129°30'28” na distância de 35,08m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 109B de coordenadas N=7.461.047,115 e E=801.666,520; e, finalmente, segue no azimute de 170°38'33” na distância de 193,41m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 14A, início desta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.\r\n\r\nAREA II\r\n\r\nÁrea II com 2.817.693,61m², de formato irregular, perímetro de 6.921,30m, localizado no Município de Cabo Frio e Arraial do Cabo, com início a partir do marco 28B de coordenadas N=7.462.251,609 e E=801.468,100; daí segue no azimute de 170°38'44” na distância de 1.120,73m, confrontando com a Rua existente, até o marco 34A de coordenadas N=7.461.145,780 e E=801.651,264; daí segue no azimute de 215°57'28” na distância de 38,43m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 34 de coordenadas N=7.461.114,673 e E=801.627,698; daí segue no azimute de 223°18'02” na distância de 25,44m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 35 de coordenadas N=7.461.096,158 e E=801.610,250; daí segue no azimute de 237°41'34” na distância de 24,43m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 36 de coordenadas N=7.461.083,102 e E=801.589,603; daí segue no azimute de 244°44'32” na distância de 114,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 37 de coordenadas N=7.461.034,358 e E=801.486,287; daí segue no azimute de 241°44'32” na distância de 169,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 38 de coordenadas N=7.460.954,347 e E=801.337,427; daí segue no azimute de 245°44'32” na distância de 62,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 39 de coordenadas N=7.460.928,875 e E=801.280,901; daí segue no azimute de 256°44'32” na distância de 38,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 40 de coordenadas N=7.460.920,160 e E=801.243,914; daí segue no azimute de 272°44'32” na distância de 30,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 41 de coordenadas N=7.460.921,596 e E=801.213,949; daí segue no azimute de 287°44'32” na distância de 123,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 42 de coordenadas N=7.460.959,078 e E=801.096,799; daí segue no azimute de 267°44'32” na distância de 35,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 43 de coordenadas N=7.460.957,700 e E=801.061,826; daí segue no azimute de 247°44'32” na distância de 165,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 44 de coordenadas N=7.460.895,202 e E=800.909,120; daí segue no azimute de 235°44''32” na distância de 8,11m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 45 de coordenadas N=7.460.890,638 e E=800.902,419; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 235°44'36” na distância de 31,89m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 46 de coordenadas N=7.460.872,686 e E=800.876,059; daí segue no azimute de 217°44'32” na distância de 84,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 47 de coordenadas N=7.460.806,261 e E=800.824,642; daí segue no azimute de 237°44'32” na distância de 710,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 48 de coordenadas N=7.460.427,314 e E=800.224,226; daí segue no azimute de 237°44'32” na distância de 233,12m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 49 de coordenadas N=7.460.302,890 e E=800.027,084; daí segue no azimute de 245°44'32” na distância de 57,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 50 de coordenadas N=7.460.279,472 e E=799.975,117; daí segue no azimute de 268°44'32” na distância de 22,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 51 de coordenadas N=7.460.278,989 e E=799.953,122; daí segue no azimute de 296°44'32” na distância de 20,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 52 de coordenadas N=7.460.287,989 e E=799.935,262; daí segue no azimute de 321°52'56” na distância de 45,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 53 de coordenadas N=7.460.323,392 e E=799.907,484; daí segue no azimute de 314°52'56” na distância de 155,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 54 de coordenadas N=7.460.432,768 e E=799.797,657; daí segue no azimute de 323°52'56” na distância de 166,56m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 55A de coordenadas N=7.460.567,313 e E=799.699,482; daí segue no azimute de 301°41'03\" na distância de 81,36m, confrontando com o Remanescente do imóvel (área nº 6), até o marco 56A de coordenadas N=7.460.610,049 e E=799.630,244; daí segue no azimute de 333°48'51\" na distância de 34,44m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área de terreno situada no lugar denominado Tucuns), até o marco 80 de coordenadas N=7.460.640,954 e E=799.615,046; daí segue no azimute de 338°58'18\" na distância de 332,56m, confrontando com a Rua existente, até o marco 80A de coordenadas N=7.460.951,367 e E=799.495,714; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 338°58'18\" na distância de 155,44m, confrontando com a Rua existente, até o marco 79 de coordenadas N=7.461.096,455 e E=799.439,937; daí segue no azimute de 345°12'34” na distância de 34,00m, confrontando com a Rua existente, até o marco 78A de coordenadas N=7.461.129,328 e E=799.431,258; daí segue no azimute de 255°13'42\" na distância de 5,05m, confrontando com uma área de terreno em desmembramento, até o marco 59 de coordenadas N=7.461.128,041 e E=799.426,374; daí segue no azimute de 347°42'53\" na distância de 393,00m, confrontando com a Rua existente, até o marco 60A de coordenadas N=7.461.512,041 e E=799.342,752; daí segue no azimute de 343°32'42\" na distância de 57,28m, confrontando com a Rua existente, até o marco 04 de coordenadas N=7.461.566,970 e E=799.326,528; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 398,34m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 05 de coordenadas N=7.461.658,033 e E=799.714,315; daí segue no azimute de 346°47'06\" na distância de 100,00m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 06 de coordenadas N=7.461.755,385 e E=799.691,455; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 88,72m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 72A de coordenadas N=7.461.775,666 e E=799.777,821; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 1.065,13m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 07 de coordenadas N=7.461.019,162 e E=800.814,747; daí segue no azimute de 59°46'25” na distância de 30,40m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 08 de coordenadas N=7.462.034,465 e E=800.841,012; daí segue no azimute de 62°59'45” na distância de 56,30m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 09 de coordenadas N=7.462.060,031 e E=800.891,177; daí segue no azimute de 69°43'06” na distância de 47,56m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 29 de coordenadas N=7.462.076,517 e E=800.935,790; daí segue no azimute de 72°49'18” na distância de 68,33m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 28 de coordenadas N=7.462.096,698 e E=801.001,069; daí segue no azimute de 65°38'21” na distância de 274,95m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 27 de coordenadas N=7.462.210,111 e E=801.251,544; e, finalmente, segue no azimute de 79°09'08” na distância de 220,50m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 28B, início desta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.\r\n\r\nDECRETO Nº 44.148 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30107/11 - Vol. II,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a experiência e a vocação estatutária da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN para implantar os distritos industriais estaduais; e\r\n\r\n- que os termos do estatuto social da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN permitem que a mesma adquira e venda áreas que compõem seu ativo imobilizado, mediante autorização do Conselho de Administração.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Distrito Industrial de Cabo Frio e Arraial do Cabo, destinado à instalação de estabelecimentos industriais na área indicada no Anexo deste Decreto, que passa a fazer parte integrante do presente decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN a prática dos atos que se fizerem necessários à implantação do Distrito Industrial de Cabo Frio e Arraial do Cabo, sejam eles de natureza administrativa, ou judicial.\r\n\r\nArt. 3º - Para permitir o pleno cumprimento do disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam delegados à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro todos os poderes para a plena execução do projeto, inclusive para a propositura, em nome próprio, das ações de desapropriação dos imóveis listados no Anexo deste Decreto, autorizando-se, desde logo, o pedido de urgência com vistas à imissão provisória na posse dos mesmos, bem como a adoção de quaisquer outras medidas judiciais ou extrajudiciais que envolvam a implantação do Distrito de Cabo Frio e Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, ainda, a buscar acordos amigáveis antes ou após a propositura das ações de desapropriação referidas neste Decreto, devendo, todavia, submeter tais minutas de acordo à previa aprovação da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A área a que se refere o art. 1° deste Decreto será dividida em lotes de terrenos e transmitida sob forma onerosa a particulares para fins de instalação, ampliação ou transferência dos estabelecimentos industriais mencionados no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.148 DE 08/04/2013 \r\n\r\nÁREA I\r\n\r\nÁrea I com 1.099.845,13m², de formato irregular, perímetro de 4.410,12m, localizado no Município de Cabo Frio e Arraial do Cabo, com início a partir do marco 14A de coordenadas N=7.460.856,279 e E=801.697,967; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 171º20'10” na distância de 6,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 14 de coordenadas N=7.460.850,110 e E=801.698,907; daí segue no azimute de 170°44'10” na distância de 887,37m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 106B de coordenadas N=7.459.974,319 e E=801.841,755; daí segue no azimute de 260°47'31” na distância de 214,58m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 105 de coordenadas N=7.459.939,982 e E=801.629,940; daí segue no azimute de 237º10'59” na distância de 104,33m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 104 de coordenadas N=7.459.883,440 e E=801.542,261; daí segue no azimute de 242º22'43” na distância de 340,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 103 de coordenadas N=7.459.725,807 e E=801.241,011; daí segue no azimute de 232º59'22” na distância de 68,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 102 de coordenadas N=7.459.684,873 e E=801.186,711; daí segue no azimute de 238º46'42” na distância de 158,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 101 de coordenadas N=7.459.602,974 e E=801.051,595; daí segue no azimute de 322º11'27” na distância de 270,47m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 100 de coordenadas N=7.459.816,657 e E=800.885,790; daí segue no azimute de 306º57'55” na distância de 95,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 98 de coordenadas N=7.459.873,783 e E=800.809,885; daí segue no azimute de 31º26'08” na distância de 220,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 97 de coordenadas N=7.460.061,493 e E=800.924,624; daí segue no azimute de 336º51'55” na distância de 165,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 96 de coordenadas N=7.460.213,224 e E=800.859,797; daí segue no azimute de 340º46'52” na distância de 140,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 95 de coordenadas N=7.460.345,422 e E=800.813,712; daí segue no azimute de 353º30'05” na distância de 100,27m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 94 de coordenadas N=7.460.445,048 e E=800.802,363; daí segue no azimute de 339º10'50” na distância de 15,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 93 de coordenadas N=7.460.459,069 e E=800.797,032;daí segue no azimute de 315º09'17” na distância de 155,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 92 de coordenadas N=7.460.568,966 e E=800.687,726; daí segue no azimute de 331º02'11” na distância de 108,00m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2-F), até o marco 91 de coordenadas N=7.460.663,458 e E=800.635,427; daí segue no azimute de 57º44'40” na distância de 240,95m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 126 de coordenadas N=7.460.792,049 e E=800.839,189; daí segue no azimute de 36º18'21” na distância de 43,59m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 125 de coordenadas N=7.460.827,175 e E=800.864,997; daí segue no azimute de 41º18'21” na distância de 40,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 124 de coordenadas N=7.460.857,223 e E=800.891,400; daí segue no azimute de 54º18'21” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 123 de coordenadas N=7.460.871,809 e E=800.911,703; daí segue no azimute de 65º31'47” na distância de 40,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 122A de coordenadas N=7.460.888,479 e E=800.948,332; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 64°50'59” na distância de 19,76m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 122 de coordenadas N=7.460.896,876 e E=800.966,216; daí segue no azimute de 68°21'33” na distância de 45,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 121 de coordenadas N=7.460.913,471 e E=801.008,044; daí segue no azimute de 72°23'35” na distância de 70,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 120 de coordenadas N=7.460.934,645 e E=801.074,765; daí segue no azimute de 89°16'10” na distância de 30,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 119 de coordenadas N=7.460.935,028 e E=801.104,763; daí segue no azimute de 105°16'49” na distância de 32,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 118 de coordenadas N=7.460.926,594 e E=801.135,632; daí segue no azimute de 110°09'54” na distância de 67,27m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 117 de coordenadas N=7.460.903,404 e E=801.198,780; daí segue no azimute de 98°10'31” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 116 de coordenadas N=7.460.899,849 e E=801.223,526; daí segue no azimute de 86°10'31” na distância de 25,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 115 de coordenadas N=7.460.901,516 e E=801.248,471; daí segue no azimute de 76°10'31” na distância de 35,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 114 de coordenadas N=7.460.909,880 e E=801.282,457; daí segue no azimute de 71°45'31” na distância de 34,41m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 113 de coordenadas N=7.460.920,651 e E=801.315,137; daí segue no azimute de 61°59'13” na distância de 204,07m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 112 de coordenadas N=7.461.016,494 e E=801.495,294; daí segue no azimute de 64°44'32” na distância de 127,08m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 111 de coordenadas N=7.461.070,717 e E=801.610,223; daí segue no azimute de 79°44'32” na distância de 15,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 110 de coordenadas N=7.461.073,388 e E=801.624,983; daí segue no azimute de 105°17'08” na distância de 15,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 109 de coordenadas N=7.461.069,434 e E=801.639,453; daí segue no azimute de 129°30'28” na distância de 35,08m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 109B de coordenadas N=7.461.047,115 e E=801.666,520; e, finalmente, segue no azimute de 170°38'33” na distância de 193,41m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 14A, início desta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.\r\n\r\nÁREA II\r\n\r\nÁrea II com 2.817.693,61m², de formato irregular, perímetro de 6.921,30m, localizado no Município de Cabo Frio e Arraial do Cabo, com início a partir do marco 28B de coordenadas N=7.462.251,609 e E=801.468,100; daí segue no azimute de 170°38'44” na distância de 1.120,73m, confrontando com a Rua existente, até o marco 34A de coordenadas N=7.461.145,780 e E=801.651,264; daí segue no azimute de 215°57'28” na distância de 38,43m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 34 de coordenadas N=7.461.114,673 e E=801.627,698; daí segue no azimute de 223°18'02” na distância de 25,44m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 35 de coordenadas N=7.461.096,158 e E=801.610,250; daí segue no azimute de 237°41'34” na distância de 24,43m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 36 de coordenadas N=7.461.083,102 e E=801.589,603; daí segue no azimute de 244°44'32” na distância de 114,24m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 37 de coordenadas N=7.461.034,358 e E=801.486,287; daí segue no azimute de 241°44'32” na distância de 169,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 38 de coordenadas N=7.460.954,347 e E=801.337,427; daí segue no azimute de 245°44'32” na distância de 62,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 39 de coordenadas N=7.460.928,875 e E=801.280,901; daí segue no azimute de 256°44'32” na distância de 38,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 40 de coordenadas N=7.460.920,160 e E=801.243,914; daí segue no azimute de 272°44'32” na distância de 30,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 41 de coordenadas N=7.460.921,596 e E=801.213,949; daí segue no azimute de 287°44'32” na distância de 123,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 42 de coordenadas N=7.460.959,078 e E=801.096,799; daí segue no azimute de 267°44'32” na distância de 35,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 43 de coordenadas N=7.460.957,700 e E=801.061,826; daí segue no azimute de 247°44'32” na distância de 165,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 44 de coordenadas N=7.460.895,202 e E=800.909,120; daí segue no azimute de 235°44''32” na distância de 8,11m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 45 de coordenadas N=7.460.890,638 e E=800.902,419; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 235°44'36” na distância de 31,89m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 46 de coordenadas N=7.460.872,686 e E=800.876,059; daí segue no azimute de 217°44'32” na distância de 84,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 47 de coordenadas N=7.460.806,261 e E=800.824,642; daí segue no azimute de 237°44'32” na distância de 710,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 48 de coordenadas N=7.460.427,314 e E=800.224,226; daí segue no azimute de 237°44'32” na distância de 233,12m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 49 de coordenadas N=7.460.302,890 e E=800.027,084; daí segue no azimute de 245°44'32” na distância de 57,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 50 de coordenadas N=7.460.279,472 e E=799.975,117; daí segue no azimute de 268°44'32” na distância de 22,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 51 de coordenadas N=7.460.278,989 e E=799.953,122; daí segue no azimute de 296°44'32” na distância de 20,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 52 de coordenadas N=7.460.287,989 e E=799.935,262; daí segue no azimute de 321°52'56” na distância de 45,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 53 de coordenadas N=7.460.323,392 e E=799.907,484; daí segue no azimute de 314°52'56” na distância de 155,00m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 54 de coordenadas N=7.460.432,768 e E=799.797,657; daí segue no azimute de 323°52'56” na distância de 166,56m, confrontando com a Rodovia Estadual RJ-102, até o marco 55A de coordenadas N=7.460.567,313 e E=799.699,482; daí segue no azimute de 301°41'03\" na distância de 81,36m, confrontando com o Remanescente do imóvel (área nº 6), até o marco 56A de coordenadas N=7.460.610,049 e E=799.630,244; daí segue no azimute de 333°48'51\" na distância de 34,44m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área de terreno situada no lugar denominado Tucuns), até o marco 80 de coordenadas N=7.460.640,954 e E=799.615,046; daí segue no azimute de 338°58'18\" na distância de 332,56m, confrontando com a Rua existente, até o marco 80A de coordenadas N=7.460.951,367 e E=799.495,714; divisa de municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, daí segue no azimute de 338°58'18\" na distância de 155,44m, confrontando com a Rua existente, até o marco 79 de coordenadas N=7.461.096,455 e E=799.439,937; daí segue no azimute de 345°12'34” na distância de 34,00m, confrontando com a Rua existente, até o marco 78A de coordenadas N=7.461.129,328 e E=799.431,258; daí segue no azimute de 255°13'42\" na distância de 5,05m, confrontando com uma área de terreno em desmembramento, até o marco 59 de coordenadas N=7.461.128,041 e E=799.426,374; daí segue no azimute de 347°42'53\" na distância de 393,00m, confrontando com a Rua existente, até o marco 60A de coordenadas N=7.461.512,041 e E=799.342,752; daí segue no azimute de 343°32'42\" na distância de 57,28m, confrontando com a Rua existente, até o marco 04 de coordenadas N=7.461.566,970 e E=799.326,528; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 398,34m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 05 de coordenadas N=7.461.658,033 e E=799.714,315; daí segue no azimute de 346°47'06\" na distância de 100,00m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 06 de coordenadas N=7.461.755,385 e E=799.691,455; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 88,72m, confrontando com a área ocupada pelo Aeroporto de Cabo Frio, até o marco 72A de coordenadas N=7.461.775,666 e E=799.777,821; daí segue no azimute de 76°47'06\" na distância de 1.065,13m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 07 de coordenadas N=7.461.019,162 e E=800.814,747; daí segue no azimute de 59°46'25” na distância de 30,40m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 08 de coordenadas N=7.462.034,465 e E=800.841,012; daí segue no azimute de 62°59'45” na distância de 56,30m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 09 de coordenadas N=7.462.060,031 e E=800.891,177; daí segue no azimute de 69°43'06” na distância de 47,56m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 29 de coordenadas N=7.462.076,517 e E=800.935,790; daí segue no azimute de 72°49'18” na distância de 68,33m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 28 de coordenadas N=7.462.096,698 e E=801.001,069; daí segue no azimute de 65°38'21” na distância de 274,95m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 27 de coordenadas N=7.462.210,111 e E=801.251,544; e, finalmente, segue no azimute de 79°09'08” na distância de 220,50m, confrontando com o Remanescente do imóvel (Área 2 remanescente), até o marco 28B, início desta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.\r\n\r\nId: 1474821"
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                    "1474881": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.149 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis NO VALOR global de R$ 97.543.556,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-03/021/166/2013, E-07/001/130/2013, E-10/001/83/2013 e E-26/009/611/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 97.543.556,80 (noventa e sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1474881"
                    ],
                    "1474882": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.282.085 \r\n\r\n5.216.761 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n159.262 \r\n\r\n156.352 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.101 \r\n\r\n17.219 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.608 \r\n\r\n21.861 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n290.231 \r\n\r\n170.175 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n115.984 \r\n\r\n107.943 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n70.431 \r\n\r\n51.816 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n364.593 \r\n\r\n364.593 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n937.560 \r\n\r\n931.626 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.113.471 \r\n\r\n3.113.468 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.124 \r\n\r\n3.124 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n175.295 \r\n\r\n175.294 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n354.669 \r\n\r\n347.724 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n221.175 \r\n\r\n107.793 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.422.968 \r\n\r\n21.106.934 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n149.895 \r\n\r\n147.557 \r\n\r\nId: 1474882"
                    ],
                    "1474883": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 44.145 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010, SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 44.145 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1474883"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1474814": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/9/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato abaixo relacionado, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no D.O., de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nVolta\r\n\r\nRedonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n40\r\n\r\n1047543\r\n\r\nId: 1474814"
                    ],
                    "1474884": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2013, RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/027/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2013, MARIZE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 3212456-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID Funcional nº 3220624-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIZE PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 3212456-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nEXONERAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 5010319-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009972-8, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Gomes Magalhães, ID Funcional nº 5010319-9. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009972-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ CORRÊA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseny Teixeira da Silva, ID. Funcional nº 5009972-8. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nId: 1474884"
                    ],
                    "1474802": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900.091/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 julho de 2005. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131370/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1) - Tornar sem efeito, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, a designação do representante abaixo descrito, efetuada através do Decreto de 21 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 22.01.2013, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nSuplente: MOISÉS JULIO BORMAC\r\n\r\n2) - Designar, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013 e nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o representante abaixo descrito, para integrar o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nSuplente: MARCIO DA SILVA ROSA \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/001/964/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTitular: DIONÍSIO LINS, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTitular: PAULO RAMOS, em substituição e complementando o mandato conferido a Dionísio Lins, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nSuplente: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/611/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, publicada no D.O. de 12.12.2007, e com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, THIAGO PAULO RANGEL para integrar o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Glauco Pinheiro de Oliveira, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.04.2008.\r\n\r\nId: 1474802"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1474748": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/622/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta o Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 8 destes autos.\r\n\r\nId: 1474748"
                    ],
                    "1474685": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2759/2010 - INDEFIRO o requerimento formulado por VANDERLEI GUEDES DA ROCHA, de concessão da pensão instituída pela Lei Estadual nº 4.598/2005 à menor impúbere MARIA GABRIELLE CALVELLI MACEDO DA ROCHA, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 1474685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1474751": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA DOS SANTOS GAMEIRO, ID Funcional nº 3006939-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1298/2013.\r\n\r\nEXONERAR RUBEM PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 4366330-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1941/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELISBELA ANTONIA DA COSTA, ID Funcional nº 3235304-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubem Pereira Filho, ID Funcional nº 4366330-3. Processo nº E-08/003/1941/2013.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID Funcional nº 5001796-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nayara Araujo Silva, ID Funcional nº 4350120-6. Processo nº E-08/003/1916/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID Funcional nº 4351905-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha Maria Meireles Moreira Junqueira, ID Funcional nº 3004613-0. Processo nº E-08/003/1160/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3004938-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, CARMEN LOPEZ RODRIGUES, ID Funcional nº 3097702-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1538/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 4339036-6, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Lopez Rodrigues, ID Funcional nº 3097702-9. Processo nº E-08/003/1538/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, SHIRLEY PACHECO FIGUEIDO, ID Funcional nº 563632-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1908/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 08/400813-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/213/2013.\r\n\r\nNOMEAR IRCILEY CARRARO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/004/150/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula nº 08/107261-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Farha, matrícula nº 08/400922-4. Processo nº E-08/004/211/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SANTOS BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Louise Caroline dos Santos Oliveira, matrícula nº 08/400881-2. Processo nº E-08/004/212/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA NILDE DE OLIVEIRA AMARAL, ID Funcional nº 3155800-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3004938-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Nilde de Oliveira Amaral, ID Funcional nº 3155800-3. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, THABATA DE SOUSA COSTA, ID Funcional nº 5008829-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1222/2013.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 5002949-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thabata de Sousa Costa, ID Funcional nº 5008829-7. Processo nº E-08/003/1222/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, RICHARD VOSS, ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/458/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/001/460/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID Funcional nº 4419310-6, 084768867-48, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/455/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO KELLY SOARES, ID Funcional nº 5007274-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Asses soria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E-22/001/457/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID Funcional nº 4419310-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relação Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Mendes da Silva, ID Funcional nº 4408070-0. Processo nº E-22/001/457/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, JÚLIO VICENTE RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 4419314-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/456/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO RICHARD XAVIER A. PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Vicente Ribeiro Filho, ID. Funcional nº 4419314-9. Processo nº E-22/001/461/2013.\r\n\r\nNOMEAR AGILTO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Ibrahim Santarem Pinheiro, ID Funcional nº 4403458-0. Processo nº E-22/001/462/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, EDSON LUIZ MULLER, ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/470/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DELGADO PINHEIRO LACERDA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0. Processo nº E-22/001/465/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICHARD VOSS, ID Funcional nº 575149-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniela Galhardo Itabaiana de Oliveira, ID Funcional nº 5010901-4. Processo nº E-22/001/458/2013.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO VICENTE RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 4419314-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandra Lima Gomes. Processo nº E-22/001/456/2013.\r\n\r\nNOMEAR ZELMA BARBOSA PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Macedo, ID Funcional nº 5007979-4. Processo nº E-22/001/471/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, GUSTAVO DUQUE E SILVA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-19/001/459/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA APRESENTAÇÃO FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronauro Sampaio Amorim, ID Funcional nº 4421373-5. Processo nº E-22/001/466/2013.\r\n\r\nNOMEAR TELMA DA CONCEIÇÃO SILVA OLÍMPO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitor Nogueira Junger, ID Funcional nº 5008582-4. Processo nº E-22/001/469/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARINA MOTTA DE QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/468/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MANOEL YORIO VIANNA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Moreira, ID Funcional nº 5008801-7. Processo nº E-22/001/463/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SANTOS CARDOSO FREIRE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E-22/001/467/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CORREA, ID Funcional nº 4185439-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erich Mendes Navarro, ID Funcional nº 4422687-0. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO GEROLIMICH DE ABREU, ID Funcional nº 5011569-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nEXONERAR MAURO RAMOS ALMEIDA, ID Funcional nº 0562803-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Almeida, ID Funcional nº 0562803-2. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GEROLIMICH DE ABREU, ID Funcional nº 5011569-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº Lei 6.366, de 21 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA CORREA, ID Funcional nº 4185439-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MOTA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Correa, ID Funcional nº 4185439-0. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nNOMEAR LANA FIGUEIREDO DA CRUZ RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUANA VIANNA DOS SANTOS MAIA, ID Funcional nº 4415657-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n\r\nId: 1474751"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ADILSON JOSE DE ABREU, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/378/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO DAMIÃO DE ALMEIDA DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Jose de Abreu, ID. Funcional nº 2494595-1. Processo nº E-13/001/378/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARIA NUNES LOURO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Dutra Nóbrega, matrícula nº 889962-7. Processo nº E-15/001/403/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, EVELYN RAPOSO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4382784-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/118/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, ID. Funcional nº 2946852-3, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/004/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, DANIEL SCOFIELD SARAIVA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 4361469-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/150/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SILVA DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Scofield Saraiva Nogueira, ID. Funcional nº 4361469-8. Processo nº E-04/083/150/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Agente Administrativo, matrícula nº 400439-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DOS REIS SILVA, matrícula nº 0400842-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Terezinha de Jesus Soares Reis, matrícula nº 400439-6. Processo nº E-11/004/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, SIMONE DOS REIS SILVA, matrícula nº 0400842-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/181/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2013, MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID Funcional nº 3220624-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2013, PAULO SERGIO DUARTE, ID. Funcional nº 2272823-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, dos antigos Departamento de Compras e Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2013, ADEMIR PAULO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5000668-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, dos antigos Departamento de Material e Patrimônio e Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nNOMEAR ADEMIR PAULO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5000668-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DUARTE, ID. Funcional nº 2272823-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 3990745-7 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2409/2013.\r\n\r\nDESIGNAR LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, Diretor Regional Pedagógico, ID Funcional nº 3926894-2, para, sem prejuízo de suas atribuições,responder, interinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2013, pela Diretoria da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2409/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, MARIA ELIZABETH OLIVEIRA FARINHA, ID Funcional nº 4263909-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/209/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, MARIA LUCILA CHICARINO VARAJÃO SPOLIDORO, matrícula nº 390212-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MIRANDA WAGNER, matrícula nº 390570-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Lucila Chicarino Varajão Spolidoro, matrícula nº 390212-9. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Gomes e Silva, matrícula nº 390217-8. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, LEANDRO GOMES E SILVA, matrícula nº 390217-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, RICARDO MIRANDA WAGNER, matrícula nº 390570-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, JULIANA DE PAULA CAVALCANTE, matrícula nº 390872-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE ANDRADE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana de Paula Cavalcante, matrícula nº 390872-0. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID Funcional nº 4417656-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E-22/001/473/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Duque e Silva, ID Funcional nº 4427679-6. Processo nº E-22/001/472/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de abril de 2013, publicado no D.O. de 04/04/2013, que nomeou PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4. Processo nº E-22/001/472/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 5010319-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 5011569-3. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID. Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA MORAIS INELA, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE MARIA DE ARAUJO ATHOS, matrícula nº 173958-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thales José do Coutto Boiteux, matrícula nº 174931-6. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MORAIS INELA, ID. Funcional nº 4280358-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 21 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, MARCELLE MARIA DE ARAUJO ATHOS, matrícula nº 173958-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n\r\nId: 1474885"
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Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/90/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/654/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/278/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/279/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/188/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.130/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.130/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00937-6, pelo valor de R$ 72.704,94 (setenta e dois mil setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.145/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.145/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 332), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 25/01/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 28/01/2013.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00835-1, 2005.03871-1 e 2010.0991-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 332), no valor de R$ 23.198.177,74 (vinte e três milhões, cento e noventa e oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.157/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.157/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 87), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 910.981,99 (novecentos e dez mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.198/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.198/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 404/405), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26/02/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/02/2013.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.00792-6 e 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 404/405), no valor de R$ 16.271.009,29 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e um mil nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1474826"
                    ],
                    "1474875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/148/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/102/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1067/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/354/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1474875"
                    ],
                    "1474670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/953/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0004/2013-R1, onde a Pregoeira adjudicou, o Lote Único em favor da licitante EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R$ 10.747,92 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1474670"
                    ],
                    "1474838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194579/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Presencial n.º 001/CC/SSCS/2013, realizado em sessão pública no dia 08/04/2013, tendo o Sr. Pregoeiro declarado habilitado o CONSÓRCIO GL EVENTS/PREMIER - 2013, no valor global de R$ 33.650.000,00 (trinta e três milhões seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1474838"
                    ],
                    "1473909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/349/2013 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1473909"
                    ],
                    "1473910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/350/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1473910"
                    ],
                    "1473911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/352/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1473911"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474287": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Exonera, a pedido, Bruno de Souza Afonso ...\r\n\r\nLeia-se: ... Exonera Bruno de Souza Afonso ...\r\n\r\nId: 1474287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474304": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4354\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/066/14239/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 e 12.302, de 02 de agosto de 2010,\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010,\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010,\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 410, de 02 de agosto de 2012, e\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4335, de 22 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder credenciamento e registro para funcionamento do Curso Especializado Regular e de Atualização dos profissionais em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas para a Auto e Moto Escola Carioca Ltda ME, localizada no Município do Rio de Janeiro, Avenida Vicente de Carvalho, 858 - Vila Kosmos, CEP 21.210-000, inscrito no CNPJ nº 33.814.922/0001-91 e Inscrição Municipal nº 99.110.20.089.604-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1474304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474305": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4349\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O CREDENCIAMENTO E O REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4349\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O CREDENCIAMENTO E O REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRENTISTA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...em entrega de mercadorias (monofretista) ...\r\n\r\nLeia-se: ...em entrega de mercadorias (motofretista) ...\r\n\r\nId: 1474305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474306": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/18/2013, em atendimento à requisição do servidor Jordan Peixoto Silvestre, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1474306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474307": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2046/2013 - SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.521-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, no período de 13.10.2000 a 01.09.2004 a AFAMAR Assessoria em Recursos Humanos, 09.08.2010 a 01.03.2011 a Auto escola Aero Club Ltda ME, 01.03.2011 a 14.04.2011 Auto Escola Don João Charuto Ltda ME e 26.04.2011 a 02.04.2012 a Auto Escola Aero Club Ltda ME, no total de 2.007 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2390/2013 - ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.113-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos dos incisos I e II, do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479/1979, nos períodos de 22.05.2006 a 16.06.2011 a Prefeitura de Niterói, de 27.09.1999 a 15.01.2003 a Marinha do Brasil, no total de 4.052 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 17.06.2011 a 25.12.2012 a Prefeitura de Niterói, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. 24/001.232-8. CONCEDO 03 (três) de licença especial, período 31.12.2007 a 30.12.2012.\r\n\r\nId: 1474307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nDESIGNA como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 002/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Passeio, os servidores Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/208-4, Francisco Luiz Zurita Coelho, matrícula nº 05/195-3 e Elizabeth de Araújo Vieira, matrícula nº 05/189-6, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/080/185/2013.\r\n\r\nId: 1474077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474326": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1033/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 226 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 228, bem como da ASJUP fls. 273/274,\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato de Locação da loja definida por 321, situada no 3º pavimento do Shopping Bay Market Center, espaço onde funciona a Agência Niterói desta IOERJ por 04 (quatro) meses, com fulcro no § 3º da Cláusula 5ª do Contrato de Locação, através de Termo Aditivo, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à REP REAL STATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 95.399,71, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 23.849,93, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1474326"
                        ],
                        "1473709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/663101/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 10.106,60 (dez mil cento e seis reais e sessenta centavos), em favor do servidor CASSIO DIAS DOS SANTOS, matrícula 293.735-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Triênio dos exercícios de 2009, 2010 e 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/663736/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.056,10 (quatro mil cinquenta e seis reais e dez centavos), em favor do servidor RUY GUIMARÃES MIRANDA, matrícula 292.000-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 27/10/2010 a 26/10/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/663820/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.410,20 (quatro mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos), em favor da servidora SIMONE DE ANDRADE PORTO BRITO, matrícula 293.520-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Auxílio Doença do período de 08/11/2010 a 07/11/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/663734/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.562,83 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em favor da servidora EDI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 293.205-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono de Permanência do exercício de 2011 e 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/663907/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.066,32 (hum mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da servidora CIBELE SANTOS DA SILVA, matrícula 292.725-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono de Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1473709. A faturar por empenho"
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                        "1474260": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA LOIDE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.914-1 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/101/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.428/87 - ELISETE TEIXEIRA RAMOS, Copeira, matrícula nº 293.040-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/10/2003 a 30/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.670/87 - IVAN MARTINS FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.258-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/11/2002 a 21/11/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.670/87 - IVAN MARTINS FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.258-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 22/11/2007 a 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1474260. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1474030": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 89 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de ar condicionados, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2009, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 90 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação viária, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474030"
                    ],
                    "1474018": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 91 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o Servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 004/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 92 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 005/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474018"
                    ],
                    "1474019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 93 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 94 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (notebooks), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 003/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474019"
                    ],
                    "1474021": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 95 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de transportes de correspondência de motocicletas com motoboys, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 96 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 011/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474021"
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                    "1474022": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 97 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 009/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 98 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor MAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação manutenção de hardware e software, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. B. CHAVES, matrícula nº 932.731-3;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474022"
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                    "1474024": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 099 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 100 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 016/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474024"
                    ],
                    "1474025": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 101 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860;\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, I.D. 4276.1810.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 102 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6, da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 001/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO D. GOMES, I.D. 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1474025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1474805": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 896 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n909.103.705\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n47.570.749\r\n\r\n47.570.749\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n95.141.497\r\n\r\n13\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\n547.455\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\n56.815.098\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.093.354\r\n\r\n10.378.320\r\n\r\n15.471.673\r\n\r\n20.565.027\r\n\r\n12\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n22\r\n\r\n9.486.238\r\n\r\n18.972.475\r\n\r\n28.458.713\r\n\r\n37.944.950\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n4.751.426\r\n\r\n7.127.138\r\n\r\n9.502.851\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n54.728.822\r\n\r\n82.093.234\r\n\r\n109.457.645\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n30.106.423\r\n\r\n30.260.567\r\n\r\n30.362.547\r\n\r\n30.464.528\r\n\r\n10\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n5.445.508\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n178.530\r\n\r\n357.061\r\n\r\n535.591\r\n\r\n714.121\r\n\r\n04\r\n\r\n54.389.198\r\n\r\n126.908.129\r\n\r\n235.686.525\r\n\r\n362.594.654\r\n\r\n12\r\n\r\n213.364\r\n\r\n213.364\r\n\r\n213.364\r\n\r\n213.364\r\n\r\n97\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.508.459\r\n\r\n27.311.313\r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n18\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n98.908.404\r\n\r\n131.424.605\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n112.526.466\r\n\r\n112.526.466\r\n\r\n112.526.466\r\n\r\n112.526.466\r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n95.294\r\n\r\n173.968\r\n\r\n239.544\r\n\r\n305.120\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n2.895.665\r\n\r\n3.340.665\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n1.620.720\r\n\r\n2.431.080\r\n\r\n3.241.440\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n177.992.095\r\n\r\n237.717.206\r\n\r\n238.900.444\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n10\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n351.503\r\n\r\n13\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\n23.004.350\r\n\r\nId: 1474805"
                    ],
                    "1474001": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARLI VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8682844, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1053/2013.\r\n\r\nId: 1474001"
                    ],
                    "1474228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-03/10402919/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VÂNIA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula 1205080-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812629/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 975274-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° 09368/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, matrícula 295873-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604692/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SUELI DE MORAES, matrícula 184084-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604710/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SILMAR LEITE FORTES, matrícula 259209-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604727/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDIEL SARDINHA, matrícula 31974929, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604741/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RENATO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 813203-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604719/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA RITA FRANÇA COSTA, matrícula 922239-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604716/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CRISTIANE DUTRA, matrícula 922266-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604725/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SALIM ALEXANDRE TAMY, matrícula 31975615, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604786/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEONARDO GIANOTTI FRANCISCO, matrícula 193008-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1474228"
                    ],
                    "1473813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. N° E-09/5624/1702/2010 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula 815821-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC Nº E-03/11402585/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELINO FERNANDES, matrícula 5001038-8, da Secretaria de Estado de Educação, para o pleito eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1473813"
                    ],
                    "1473970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2742/2012 - TÂNIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1473970"
                    ],
                    "1474263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/201/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, ID 29193478, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/968/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ROBERT DANCOUR, ID 8715343, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3554/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, no disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, e pela Promoção da ASJUR/SEPLAG nº 22/2012-RJS, a servidora ELIANA MARIA SOUZA MENDONÇA, Oficial de Administração, ID 8728372, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nId: 1474263"
                    ],
                    "1474835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/224.959/2009 - Interessado: JAMIRO FARIA DA SILVA (advogado Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Junior OAB/RJ 72.994). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 128 e traduzida no acórdão nº 2.500/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 129, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 42/44 e 48/53 do Processo nº E-09/88231/4000/2006 em apenso e nos votos proferidos às fls. 84/86 e 133/135 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1474835"
                    ],
                    "1473629": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROWENA ALVES COELHO, matrícula 974.970-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/016/93/2013.\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO, Identidade Funcional 50073931, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, C ,Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/011/114/2013.\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 50067257, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.666/2012.\r\n\r\nMARCOS PACHECO GOMES, matrícula 961.940-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-03/10.202.986/2012.\r\n\r\nKATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, matrícula 920.135-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/001/1906/2013.\r\n\r\nALINE ANTUNES DE PINHO, matrícula 934.278-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/385/2013.\r\n\r\nCARLA FERNANDES E SOUZA, matrícula 915.059-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/381/2013.\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, matrícula 825.223-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/007/57/2013.\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA DE MELLO, matrícula 953.813-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/384/2013.\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS, Identidade Funcional 50062700, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/016/106/2013.\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula 959.878-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/016/312/2013.\r\n\r\nMARIA ROSA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 841.382-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/008/372/2013.\r\n\r\nMARLENE AUGUSTA DE BRITO, matrícula 830.236-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/378/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARIA DO CARMO SEVERIANO, matrícula 862.840-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-08/606.194/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO, matrícula 861.479-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-21/969.120/2012.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGIANE BARINO RIBEIRO RANGEL, matrícula 965.378-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/011/325/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR, Identidade Funcional 50097415, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-03/021/41/2013.\r\n\r\nSERGIO NASCIMENTO, matrícula 940.602-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/006/78/2013.\r\n\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS, matrícula 974.169-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/006/432/2013.\r\n\r\nId: 1473629"
                    ],
                    "1473628": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nATO DE 15.12.2011 - D.O. de 05.01.2012 - WALQUIRIA SOUZA SANTOS, matrícula 940.582-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.130.270/2011, fica alterado para WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS, o nome da servidora de que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1473628"
                    ],
                    "1473627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.181/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor NUBIA COZZOLINO, matrícula 157.679-2, Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.345/2012 - INDEFIRO o pedido do servidor AIRTON MIRANDA DA ROSA, matrícula 182.735-1, Técnico de Laboratório, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.378/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor KATIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, matrícula 803.647-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.019/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor WILMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 186.669-8, Professor Do cente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/09.050/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor WELBER DUTRA BORGES, matrícula 197.442-7, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013.971/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor TELMA DE ARAUJO BARBOZA, matrícula 3.215-1, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1473627"
                    ],
                    "1473626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164.836/4000/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, matrícula 1.783-0, Digitador, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/203.696/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO ALVES, matrícula 81000838, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.952/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor MARLENE FERNANDES, matrícula 52.808-3, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.856/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILENA DA SILVA MACIAS, matrícula 155.858-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.007/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARGARETH CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 109.021-6, \r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.089/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ELISETE DE OLIVEIRA BAUER, matrícula 161.053-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.118/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO SILVA, matrícula 500.325-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.234/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LUCIA RAMOS GOMES, matrícula 251.773-8, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.269/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, matrícula 158.632-0, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301.995/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO MANOEL DA SILVA, matrícula 171.704-0, Agente Administrativo, do Quadro I, da FIA-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/203.501/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIZABETE VIANA DE FREITAS, matrícula 8100239-6, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.697/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor UBIRAJARA FERREIRA LEAL, matrícula 8100231-3, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.781/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, matrícula 291.321-8, Assistente de Montagem Teatral/Escultor, do Quadro I, da Fundação Teatro Municipal, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.082/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO ROBERTO MENEZES, matrícula 145.379-4, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/204.756/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor SONIA MARA CARNEIRO SANCHE, matrícula 56.801-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202.700/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor SILVIO CHAGAS DA COSTA, matrícula 56.675-2, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.472/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor UBIRAJARA MOREIRA PUPO, matrícula 54.673-9, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142132/4000/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula 2.413-3, Agente de Telecomunicações, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/204.046/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor SILVIA LUCIA PEREIRA FERREIRA CHAGAS, matrícula 8100732-0, Assistente Social, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.286/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SAMIA AHMED SLEMAN, matrícula 203.737-3, Técnico de Comunicação Social, do Quadro I, da FUNARJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1473626"
                    ],
                    "1473998": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/22110361/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2210361/2010...\r\n\r\nId: 1473998"
                    ],
                    "1474041": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 1981845-9, nomeada através de ato publicado no D.O. de 05/04/2013, para integrar a 15ª COPIA, com validade a contar de 05/04/2013, tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, Identidade Funcional nº 2946852-3. \r\n\r\nId: 1474041"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/453/2013 - PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 676.113,92 (seiscentos e setenta e seis mil cento e treze reais e noventa e dois centavos), em favor dos beneficiários abaixo discriminados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n09/3378/2504/2011\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.678,22 \r\n\r\n09/2692/2504/2012\r\n\r\nMARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n12.166,66 \r\n\r\n09/8856/2504/2011\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n9.167,64 \r\n\r\n09/12741/2504/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOURA DE SÁ\r\n\r\n33.114,14 \r\n\r\n27/397/11184/2012\r\n\r\nWILLIAN ODORICO DA SILVA\r\n\r\n15.594,27 \r\n\r\n09/1970/2577/2002\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n12.759,26 \r\n\r\n27/1709/11184/2012\r\n\r\nABRAAO LINCOLN VARELLA G. DA SILVA\r\n\r\n7.658,43 \r\n\r\n09/34840/2504/2004\r\n\r\nVICTOR HUGO AREOSA CAMPOS\r\n\r\n22.715,08 \r\n\r\n09/10752/2504/2002\r\n\r\nERNANE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n4.359,47 \r\n\r\n09/34640/2504/2004\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.659,72 \r\n\r\n27/280/11184/2012\r\n\r\nOSIAS DE SOUZA LOBO\r\n\r\n23.267,44 \r\n\r\n09/2474/2504/2012\r\n\r\nEDSON ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n3.600,99 \r\n\r\n09/2672/2504/2012\r\n\r\nREGINALDO TERULIANO DA SILVA\r\n\r\n10.229,49 \r\n\r\n09/8490/2504/2001\r\n\r\nALMIR DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n16.176,53 \r\n\r\n09/14332/2504/2005\r\n\r\nOZEAS GOMES LOPES\r\n\r\n1.448,52 \r\n\r\n09/9664/2504/1998\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n2.860,27 \r\n\r\n09/13160/2504/2011\r\n\r\nCLEY VARGAS MECKING\r\n\r\n10.808,74 \r\n\r\n09/13743/2504/1999\r\n\r\nIVAN GOMES DA COSTA\r\n\r\n2.784,14 \r\n\r\n27/1724/11184/2012\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS\r\n\r\n8.808,81 \r\n\r\n09/4309/2504/2000\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n9.368,82 \r\n\r\n27/1962/11184/2011\r\n\r\nALVARO FRANÇA DOS SANTOS \r\n\r\n2.173,14\r\n\r\n27/421/11184/2012\r\n\r\nIDERALDO DE SOUZA LEONARDO\r\n\r\n3.013,00\r\n\r\n09/522/2504/2012\r\n\r\nMARCIO ANDRIONI\r\n\r\n122.738,79\r\n\r\n09/9494/2504/1997\r\n\r\nMILTON GONÇALVES HEREDIA\r\n\r\n136.956,04\r\n\r\n27/7611184/2012\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA OURIQUES\r\n\r\n3.012,88\r\n\r\n09/4164/2504/2002\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n5.866,67\r\n\r\n09/6036/2504/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO\r\n\r\n4.685,84\r\n\r\n27/1191/11184/2012\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2.596,93\r\n\r\n27/349/11184/2012\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n14.536,18\r\n\r\n27/895/11184/2012\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n5.279,79 \r\n\r\n27/450/11184/2012\r\n\r\nJAIRO ANDRADE \r\n\r\n52.432,98 \r\n\r\n27/724/11184/2012\r\n\r\nALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n3.437,97 \r\n\r\n27/2508/11184/2011\r\n\r\nEDSON ABREU MATHIAS\r\n\r\n1.557,52 \r\n\r\n09/10365/2504/2012\r\n\r\nJOZIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n8.404,27 \r\n\r\n09/741/2502/2006\r\n\r\nCELIO CRESPO ZUMA\r\n\r\n77.344,11 \r\n\r\n09/17347/2504/2003\r\n\r\nHELIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n5.892,67 \r\n\r\n27/1001/11184/2012\r\n\r\nJOSE RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA F.\r\n\r\n10.958,50 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n676.113,92 \r\n\r\nId: 1474275. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/509/2013 - ENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 340.390.68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301152/12\r\n\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n310,69\r\n\r\nE-01/301152/12\r\n\r\nNATHALIA PIRES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n310,69\r\n\r\nE-01/300950/11\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS VIRGINIO\r\n\r\n2.535,03\r\n\r\nE-01/301513/12\r\n\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA FARIA\r\n\r\n621,69\r\n\r\nE-01/301513/13\r\n\r\nGABRIEL FARIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n310,69\r\n\r\nE-01/301513/14\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n310,69\r\n\r\nE-01/307069/10\r\n\r\nRUTH JOSE DO CARMO\r\n\r\n9.389,13\r\n\r\nE-01/308048/10\r\n\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUE\r\n\r\n4.005,82\r\n\r\nE-01/709703/01\r\n\r\nMARCUS DOS REIS HONEIN\r\n\r\n1.722,72\r\n\r\nE-01/709703/01\r\n\r\nVINICIUS DOS REIS HONEIN\r\n\r\n1.722,72\r\n\r\nE-01/719133/98\r\n\r\nMARLI MARTINS DA SILVA CASTELLAR\r\n\r\n11.270,38\r\n\r\nE-01/301346/12\r\n\r\nLEA CONTE DA SILVA\r\n\r\n905,73\r\n\r\nE-01/713374/04\r\n\r\nNUBIA SUELI MELLO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7.862,96\r\n\r\nE-01/713374/04\r\n\r\nVICTORIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n7.862,96\r\n\r\nE-01/706975/04\r\n\r\nJULIA GARCIA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\n7.862,96\r\n\r\nE-01/706975/04\r\n\r\nSUELY CLAUDINO DE ANDRADE\r\n\r\n3.718,49\r\n\r\nE-01/300842/12\r\n\r\nEMMANUEL LEAO PACHECO\r\n\r\n1.121,18\r\n\r\nE-01/300794/08\r\n\r\nVAGNER BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n12.631,13\r\n\r\nE-01/727038/83\r\n\r\nLENIRA ILMA LEITE\r\n\r\n19.637,67\r\n\r\nE-01/300242/09\r\n\r\nMARIA MAGALHAES\r\n\r\n20.933,02\r\n\r\nE-01/702261/07\r\n\r\nJOAO FELIPE ANDRADE A DIAS\r\n\r\n146.752,69\r\n\r\nE-01/706529/99\r\n\r\nMARIELEN SANTOS GERALDO SILVA\r\n\r\n154,48\r\n\r\nE-01/301521/12\r\n\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n17.042,50\r\n\r\nE-01/302496/11\r\n\r\nLUIZ JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n12.895,08\r\n\r\nE-01/300763/08\r\n\r\nROBERTA MARIANO CALDAS\r\n\r\n9.007,24\r\n\r\nE-01/300763/08\r\n\r\nJHONATA MARIANO CALDAS\r\n\r\n9.007,24\r\n\r\nE-01/703058/04\r\n\r\nREGINA DO E SANTO RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n9.158,99\r\n\r\nE-01/703058/04\r\n\r\nRENATA CAPACIA DE ARAUJO\r\n\r\n19.826,77\r\n\r\nE-01/703058/04\r\n\r\nLAURIDES FRANCISCA DE ARAUJO\r\n\r\n1.499,34\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n340.390.68\r\n\r\nId: 1474266. A faturar por empenho"
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                        "1474268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/511/2013 - MARIA CRISTINA LEAL E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 597.958,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300801/09\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEAL\r\n\r\n156.368,52\r\n\r\nE-01/300801/09\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CURTY BAHIA\r\n\r\n44.447,07\r\n\r\nE-01/301109/11\r\n\r\nOTILIA MARIA DE JESUS BRAGA\r\n\r\n3.715,77\r\n\r\nE-01/301315/11\r\n\r\nLUCIA MARIA DE BARROS LEITE\r\n\r\n1.806,90\r\n\r\nE-01/706900/07\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n50.173,28\r\n\r\nE-01/703334/07\r\n\r\nGILDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n60.783,66\r\n\r\nE-01/300958/11\r\n\r\nJANICE BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n1.110,70\r\n\r\nE-01/700199/07\r\n\r\nGABRIELE RABELO PAULA\r\n\r\n7.498,43\r\n\r\nE-01/709355/06\r\n\r\nANDREIA APARECIDA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n37.446,75\r\n\r\nE-01/709355/06\r\n\r\nRUDINEA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37.446,75\r\n\r\nE-01/303067/08\r\n\r\nGEYSHA MARIA ORTEGA MARINHO\r\n\r\n46.299,60\r\n\r\nE-01/301192/11\r\n\r\nJECIONITA ALVES QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n2.857,21\r\n\r\nE-01/703331/04\r\n\r\nSTEPHANY OLIVEIRA DA C CANCELA\r\n\r\n8.059,44\r\n\r\nE-01/300030/11\r\n\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\n\r\n1.465,09\r\n\r\nE-01/300030/11\r\n\r\nDALMO ALVES LIMA\r\n\r\n488,15\r\n\r\nE-01/300030/11\r\n\r\nDAYVISON ALVES LIMA\r\n\r\n488,15\r\n\r\nE-01/708640/88\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\n85.560,28\r\n\r\nE-01/300322/12\r\n\r\nZULEIDE PEDREIRA VDO NASCIMENTO\r\n\r\n3.588,22\r\n\r\nE-01/301213/09\r\n\r\nRITA MARIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\n29.878,69\r\n\r\nE-01/707926/07\r\n\r\nJACIRA BRAGA PEDERNEIRAS\r\n\r\n18.475,57\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n597.958,23\r\n\r\nId: 1474268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/507/2013 - NILZA TERESINHA SOUSA NUNES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 478.817,16, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/307840/10\r\n\r\nNILZA TERESINHA SOUSA NUNES\r\n\r\n1.418,22\r\n\r\nE-01/301837/12\r\n\r\nMARIA ILZA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\n2.402,80\r\n\r\nE-01/301049/12\r\n\r\nYURI CRISTIANN DE SOUZA\r\n\r\n26.836,64\r\n\r\nE-01/301683/12\r\n\r\nVANIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.166,14\r\n\r\nE-01/301683/12\r\n\r\nMATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n388,70\r\n\r\nE-01/301683/12\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n388,70\r\n\r\nE-01/301690/12\r\n\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n812,56\r\n\r\nE-01/301690/12\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTO\r\n\r\n270,85\r\n\r\nE-01/301690/12\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n270,85\r\n\r\nE-01/301690/12\r\n\r\nRUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n270,85\r\n\r\nE-01/300042/12\r\n\r\nPAULO RICARDO F VASCONCELOS\r\n\r\n6.149,01\r\n\r\nE-01/725261/97\r\n\r\nNATALIA MARIA VIEIRA\r\n\r\n4.315,50\r\n\r\nE-01/301156/12\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n943,34\r\n\r\nE-01/301156/12\r\n\r\nALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n314,44\r\n\r\nE-01/301156/12\r\n\r\nNICOLE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n314,44\r\n\r\nE-01/301156/12\r\n\r\nMAYARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n314,44\r\n\r\nE-01/703828/06\r\n\r\nWANDA PINTO MUNERON\r\n\r\n10.678,09\r\n\r\nE-01/702645/06\r\n\r\nJARINA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n9.059,91\r\n\r\nE-01/300796/09\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n16.005,04\r\n\r\nE-01/705205/05\r\n\r\nDILMA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n32.367,00\r\n\r\nE-01/704013/05\r\n\r\nMARINETE PASSOS MANHAES\r\n\r\n3.113,77\r\n\r\nE-01/700727/05\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8.623,25\r\n\r\nE-01/302288/08\r\n\r\nOLINDETE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n29.281,65\r\n\r\nE-01/705521/89\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS S DE ALMEDA\r\n\r\n4.410,00\r\n\r\nE-01/711259/03\r\n\r\nRENATA ATTILIO SANTOS DO NASCIME\r\n\r\n9.637,60\r\n\r\nE-01/703118/05\r\n\r\nCLEA PEREIRA DAVID\r\n\r\n11.241,72\r\n\r\nE-01/300223/11\r\n\r\nADENEVALDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n926,19\r\n\r\nE-01/301450/11\r\n\r\nAGNAIR DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n1.382,94\r\n\r\nTCE3035887/11\r\n\r\nEUFRUSINA MACHADO\r\n\r\n1.998,32\r\n\r\nTCE3035887/11\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AGUIAR MACHADO\r\n\r\n21.730,78\r\n\r\nE-01/702930/06\r\n\r\nTHALITA LOURHANE DOS SANTOS\r\n\r\n14.381,63\r\n\r\nE-01/702930/06\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n409,38\r\n\r\nE-01/700977/96\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA BARBOSA\r\n\r\n2.441,94\r\n\r\nE-01/703728/04\r\n\r\nLIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7.626,62\r\n\r\nE-01/302735/08\r\n\r\nOLGA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n9.867,56\r\n\r\nE-01/709970/06\r\n\r\nTALITA DE ABREU MOURA\r\n\r\n21.202,57\r\n\r\nE-01/301907/09\r\n\r\nSIMONE MARIA DA SILVA TARGINO\r\n\r\n429,14\r\n\r\nE-01/301907/09\r\n\r\nMILENA DA SILVA TARGINO\r\n\r\n429,14\r\n\r\nE-01/301627/12\r\n\r\nTANIA LUCIA LOURENCO\r\n\r\n2.735,28\r\n\r\nE-01/729372/90\r\n\r\nTEREZA CRISTINA P PEDRO\r\n\r\n1.385,80\r\n\r\nE-01/301123/11\r\n\r\nNELY PEREIRA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n1.220,66\r\n\r\nE-01/712139/05\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2.355,58\r\n\r\nE-01/715725/03\r\n\r\nALESSANDRA FREITAS CORREA\r\n\r\n30.470,00\r\n\r\nE-01/302799/08\r\n\r\nJOAO VICTOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n11.989,39\r\n\r\nE-01/302491/11\r\n\r\nJOSELMA MESQUITA DO AMARAL\r\n\r\n10.440,01\r\n\r\nE-01/708908/98\r\n\r\nJANDICEA LIMA ALVES\r\n\r\n5.867,18\r\n\r\nE-01/708908/98\r\n\r\nJANDERLI LIMA ALVES\r\n\r\n5.867,18\r\n\r\nE-01/712447/06\r\n\r\nMARIA CELIA AVILA BEZERRA\r\n\r\n12.121,44\r\n\r\nE-01/301933/11\r\n\r\nZILDA RUFINO PINHEIRO\r\n\r\n284,29\r\n\r\nE-01/301933/11\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\n4.980,01\r\n\r\nE-01/309582/10\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n53.836,18\r\n\r\nE-01/304624/07\r\n\r\nROSEMARA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n71.442,44\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n478.817,16\r\n\r\nId: 1474269. A faturar por empenho"
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                        "1474267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/509/2013 - LEA REIS LISBOA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 231.019,75, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301229/11\r\n\r\nLEA REIS LISBOA\r\n\r\n5.191,27\r\n\r\nE-01/300136/11\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15.533,32\r\n\r\nE-01/717890/95\r\n\r\nHILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n193,83\r\n\r\nE-01/717890/95\r\n\r\nLEONICE CASSEMIRO DE SOUZA\r\n\r\n193,83\r\n\r\nE-01/717890/95\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n193,83\r\n\r\nE-01/300256/12\r\n\r\nCAROL JESKE COUTINHO\r\n\r\n7.014,69\r\n\r\nE-01/301221/11\r\n\r\nELISANGELA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2.692,56\r\n\r\nE-01/301221/11\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n1.346,42\r\n\r\nE-01/301221/11\r\n\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n1.346,42\r\n\r\nE-01/300861/11\r\n\r\nMARGARETH BASTOS ALVES\r\n\r\n4.795,72\r\n\r\nE-01/300511/12\r\n\r\nROSELI DA SILVA\r\n\r\n2.788,32\r\n\r\nE-01/301433/11\r\n\r\nLENITA DA SILVA ALVES\r\n\r\n408,37\r\n\r\nE-01/301433/11\r\n\r\nSAMARA DA SILVA ALVES\r\n\r\n408,37\r\n\r\nE-01/301391/12\r\n\r\nANNA MATHILDE SANTOS VILLAR\r\n\r\n678,40\r\n\r\nE-01/301708/12\r\n\r\nNANCY DINIZ BRANDA\r\n\r\n587,46\r\n\r\nE-01/301350/11\r\n\r\nNILCEA DA COSTA PFAFFENZELLER\r\n\r\n3.260,85\r\n\r\nE-01/711699/06\r\n\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n14.111,40\r\n\r\nE-01/325737/75\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n797,37\r\n\r\nE-01/325737/75\r\n\r\nLEIDE JANE DOS SANTOS\r\n\r\n83,39\r\n\r\nE-01/301354/11\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2.695,59\r\n\r\nE-01/301464/11\r\n\r\nCELINA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n9.326,07\r\n\r\nE-01/301793/11\r\n\r\nGLORIA DOS ANJOS RODRIGUES LEITE\r\n\r\n14.258,09\r\n\r\nE-01/302397/11\r\n\r\nELZA TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n10.206,23\r\n\r\nE-01/708152/07\r\n\r\nILZA DE MATTOS\r\n\r\n9.654,06\r\n\r\nE-01/301535/12\r\n\r\nIRACEMA DA PAIXAO\r\n\r\n2.224,28\r\n\r\nE-01/719689/90\r\n\r\nALCIDEIA FERNANDES PEREIRA CARMO\r\n\r\n905,43\r\n\r\nE-01/302522/08\r\n\r\nEDINEA DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\n2.820,30\r\n\r\nE-01/708161/07\r\n\r\nCILENES FERREIRA RIOS\r\n\r\n12.339,88\r\n\r\nE-01/30108/12\r\n\r\nMARCIA LOPES FERNANDES\r\n\r\n1.549,38\r\n\r\nE-01/716682/86\r\n\r\nABIGAIL GOMES FORMAGINI\r\n\r\n151,08\r\n\r\nE-01/300398/12\r\n\r\nLUCAS VILLELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.167,30\r\n\r\nE-01/300398/12\r\n\r\nMICAEL VILLELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2.167,30\r\n\r\nE-01/702669/01\r\n\r\nANA BEATRIZ GONCALVES LACOURT\r\n\r\n5.529,09\r\n\r\nE-01/307478/10\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA C DOS SANTOS\r\n\r\n1.753,75\r\n\r\nE-01/301555/12\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n25.165,38\r\n\r\nE-01/705313/04\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CASTILHO\r\n\r\n7.573,68\r\n\r\nE-01/309525/10\r\n\r\nREGINA MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n11.657,41\r\n\r\nE-01/308810/10\r\n\r\nPEDRO SERGIO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n8.601,18\r\n\r\nE-01/303116/07\r\n\r\nNILCEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4.866,50\r\n\r\nE-01/706753/05\r\n\r\nNEUSA MARIA MAIDEL AZEVEDO\r\n\r\n29.682,72\r\n\r\nE-01/301205/11\r\n\r\nMARLY THEREZA BORGES DE CASTRO\r\n\r\n656,65\r\n\r\nE-01/301822/08\r\n\r\nALZEMIRA MARTINS IZABEL\r\n\r\n1.102,64\r\n\r\nE-01/308387/10\r\n\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2.339,94\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n231.019,75\r\n\r\nId: 1474267. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/9301/1510/2002 - TORNO SEM EFEITO o despacho de autorização de restituição de contribuição previdenciária datado de 18/08/2006, publicado no D.O. de 28/08/2006, em favor de REGINA CÉLIA DE ARAÚJO.\r\n\r\nId: 1474285. A faturar por empenho"
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                        "1474284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338863/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 9.938,46 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338864/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 10.559,63 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/302/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/303/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/309/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 7.578,09 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/310/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1474284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/727611/1992 - CARLOS ALVES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703706/1988 - GINO BUENO COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/320327/1961 - JOSÉ CAETANO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/703652/1985 - HERMÍNIO MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/723443/1987 - SYLVIO COLLARES MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/719771/1990 - EDITH DE AZEVEDO CORDEIRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1474273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA VALENTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/03/2008 - Proc. nº E-01/301276/2008.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACEMA COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/705557/2007. \r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISTIANE SIQUEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 05/06/2003 - Proc. nº E-01/707430/2003.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLÉIA DO AMARAL MURIZINE DE SOUSA, com validade a contar de 03/10/2005 até 24/08/2010; CARLOS ANTONIO BANDEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E-01/710735/2005.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINA MARTINS GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/03/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010 publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/702924/2006.\r\n\r\nId: 1474274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474271": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, LEON DO NASCIMENTO CARVALHO e LUAN DO NASCIMENTO CARVALHO, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301641/2012.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA RITA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 06/12/2008; LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA e IZADORA MEDAS MAURICIO DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2008 tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2011 publicados no D.O. de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/300094/2009.\r\n\r\nJOSEFA MARIA DE ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇÃO REIS BRITO, com validade a contar de 15/11/2009; RAUL DE ANDRADE BRITO e RUAN DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 20/08/2010, publicados no D.O. de 08/09/2010; RICHARD DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 até junho/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010; RENAN REIS BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 até outubro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/302773/2009.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/301614/2012.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA MACEDO, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/302080/2012.\r\n\r\nGIOVANNI GIUSEPPE BRITO RUGGIERO e JUSSARA DE OLIVEIRA BRITO, com validade a contar de 18/09/2012 - Proc. nº E-01/302548/2012.\r\n\r\nMARIA FATIMA FERRAZ MOREIRA, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302546/2012.\r\n\r\nGENIVAL BANDEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302610/2012.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301673/2012.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJURACI DIAS DA SILVA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/308587/2010.\r\n\r\nTANIA REGINA CONRADO SAMPAIO, THAYLA CONRADO SAMPAIO, LUIZ OTAVIO CONRADO SAMPAIO e LAYLA CONRADO SAMPAIO, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/302070/2012.\r\n\r\nId: 1474271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301641/2012 - JOSÉ CAETANO PEREIRA CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1474272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1473723": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nREMOVE MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941862-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/123/2013\r\n\r\nREMOVE FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427614-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/121/2013.\r\n\r\nREMOVE EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344436-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/126/2013.\r\n\r\nREMOVE MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384693-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/127/2013.\r\n\r\nREMOVE NARA CRISTINA KROGER SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427416-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especia lizada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/11/2013.\r\n\r\nREMOVE MARUZA PEIXOTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385098-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/122/2013.\r\n\r\nREMOVE REINALDO MOTA LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4330526-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2013.\r\n\r\nId: 1473723"
                    ],
                    "1474449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.711/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.657,88 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP referente à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no exercício de 2010, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1474449"
                    ],
                    "1473994": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1249, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 173 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de abril de 2013, às 14h, relativo ao dia 04 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, matrícula nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1249\r\n\r\nJA027349\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1249\r\n\r\nIA424664\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n173\r\n\r\nIA988196\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1473994"
                    ],
                    "1473715": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1248, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de abril de 2013, às 14h, relativo ao dia 03 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1248\r\n\r\nJA016647\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1248\r\n\r\nIA592272\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1473715"
                    ],
                    "1474296": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de abril de 2013, às 13h. e 30min.\r\n\r\nRecurso nº 49.508/RO - Processo nº E-04/153.009/2012 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: DROGARIA ETEZIRO LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.905/RV - Processo nº E-04/115.768/2010 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: 8º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.419/RV - Processo nº E-04/265.402/2011 - Recorrente: RICEL RIBEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.207/RV - Processo nº E-04/070.557/2010 - Recorrente: BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1474296"
                    ],
                    "1474297": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de abril de 2013, às 14h. e 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 49.511 e 49.512/RO - Processos nºs E-04/262.150/2012 e E-04/262.151/2012 - Recorrente: 1º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGROCERES MULTIMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.411/RO - Processo nº E-04/164.140/2011 - Recorrente: 7º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MACEDO COMÉRCIO DE UTILIDADES E MONTAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.225/RV - Processo nº E-34/236.465/2006 - Recorrente: CHEIRO DE FLOR CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: 2º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.502 e 49.503/RO - Processos nºs E-04/188.066/2011 e E-04/188.067/2011 - Recorrente: 12º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H CARVALHO PINTO LIVRARIA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1474297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1474068": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013 \r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE NICOLAU PEREIRA, ID Funcional nº 2013546-7, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/129/2013.\r\n\r\nId: 1474068"
                    ],
                    "1473858": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/147/2013 - SÉRGIO LUIZ MEDEIROS QUEIROZ, RG Nº 12366046-6 IFP-RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1473858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/004/114/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.467,25 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor da EMPRESA ANDEF, referente a serviços prestados no primeiro semestre de 2012, Contrato nº 007/12, atestados e faturados no segundo semestre de 2012.\r\n\r\nId: 1474231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1473987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/269/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da URBANIZA ENGENHARIA LTDA., no valor R$ 12.578,54 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 12ª medição dos serviços executados no período de outubro/2012, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nId: 1473987"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473917": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ CARLOS DE SOUZA RAMOS, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6760, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000605/2013 - BIDER n° 062, de 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1473917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1474169": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor MARIVAL GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.398-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, bem como, o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/05772/1404/2007.\r\n\r\nId: 1474169"
                    ],
                    "1474166": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nATO DE 10/04/2007 - MILTON JORGE HAUAT, matrícula 118.663-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 12 do processo nº E-09/763/1711/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/4212/1702/2001.\r\n\r\nId: 1474166"
                    ],
                    "1474168": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o Dr. RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, matrícula 811.749-1, para substituir o Dr. JORGE JESUS ABREU, matrícula 6179.681-2, Superintendente da Supervisão da PCERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, no mês de abril do corrente ano, em razão de férias regulamentares da Autoridade.\r\n\r\nId: 1474168"
                    ],
                    "1474186": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/04/13\r\n\r\nProc. nº E-09/076386/1570/2012 - Elcir Ximenes, matr. nº 0.175.237-7, IDF 541977-8 - períodos base: 25/06/96 a 23/06/2001, 24/06/2001 a 22/06/06 e de 23/06/2006 a 21/06/2011= 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/375/1548/2012- Breno Lemos Soares, matr. nº.899010-3, IDF 4251031-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11005/1510/2012 - Cely de Alvarenga Moreira dos Santos, matr. nº 806.469.3, IDF 2969097-8 - períodos base: 18/02/96 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006 e de 15/02/2006 a 13/02/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/145207/1074/2012 - Carlos Henrique Silveira, matr. nº 288.927-7, IDF 2973146-1 - períodos base: 02/07/99 a 29/06/2004 e de 30/06/2004 a 28/06/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10.515/1702/2012 - Jose Roberto Lins, matr. nº 1150.602-9, IDF 2939631-0 - período base: 09/08/2005 a 07/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/789/2013 - Francisco Abilio Dias Martins, matr. nº 808.770-2, IDF 2956842-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018622/1094/2012 - José Roberto Martins de Lázaro, matr. nº 871740-7, IDF 565544-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/189/1/2013 - Murilo Silva Montanha, matr. nº 175.206-2, IDF 2951298-0 - períodos base: 23/02/01 a 21/02/06, e de 22/02/06 a 20/02/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00267/1510/2012 - Jorge Airton Pereira de Resende, matr. nº 860.461-3, IDF 2965792-0 - período base: 27/02/2006 a 27/03/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024355/1165/2012 - Valéria de Castro, matr. nº 853.049-5, IDF 2948933-4 - período base: 13/09/2000 a 22/10/2005 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1474186"
                    ],
                    "1474148": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/2847/1702/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...publicado através do Proc. n° E-09/219/105/91,...\r\n\r\nLeia-se: ...publicado através do Proc. n° E-09/003/139/91,...\r\n\r\nId: 1474148"
                    ],
                    "1473972": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075//2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Conferencistas na Corporação, no valor de R$ 291.456,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/075//2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa de Conferencistas na Corporação, no valor de R$ 291.456,00 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1473972"
                    ],
                    "1473968": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 2.515.968,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 2.515.968,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1473968"
                    ],
                    "1474302": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/032/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 14/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 52.704,18 (cinqüenta e dois mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos), \r\n\r\nId: 1474302"
                    ],
                    "1474193": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-75/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 025/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Marcelo Luis Ribeiro de Almeida, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1474193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA ISP/PRE Nº 50 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º, DO DECRETO Nº 42.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DO ART. 14, INC. II, DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA ISP/PRE.P Nº 51 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º, DO DECRETO Nº 42.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DO ART. 14, INC. II, DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nId: 1474059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1474058": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 999.391/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor Fabio Gomes Borges, ISAP, mat. 868.191-8, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 006.69/2013.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 931.315/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor Francisco Rodrigues Rosa, mat. 178.363-8, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 958.039/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 947.295/2012.\r\n\r\nId: 1474058"
                    ],
                    "1473630": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/014/15/2013\r\n\r\nOnde se lê: Ato de 01/04/2013...\r\n\r\nLeia-se: Ato de 14/06/2000...\r\n\r\nOnde se lê: ... em virtude de divórcio...\r\n\r\nLeia-se: ... em virtude de matrimônio...\r\n\r\nProc. nº E-21/063/30/2013\r\n\r\nOnde se lê: Ato de 01/04/2013...\r\n\r\nLeia-se: Ato de 08/12/2005...\r\n\r\nId: 1473630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1474049": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 110\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), localizada em Piabetá, Município de Magé, conforme proposta encaminhada pelo Ofício PRES/EMOP nº 074, de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2013 - TÉRMINO: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nValor: R$ 2.569.904,68\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1474049"
                    ],
                    "1473733": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 574 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Dengue é uma doença febril aguda de amplo espectro clínico, podendo se apresentar desde formas oligo ou assintomáticas até quadros graves que podem evoluir para óbito. A identificação precoce dos casos suspeitos é de grande valia para se alcançar um bom prognóstico,\r\n\r\n- que se deve investir na identificação dos casos suspeitos, diagnóstico precoce, monitoramento da evolução dos sintomas (mais acesso às consultas rotineiras), centros de hidratação e leitos para pacientes que apresentem formas mais graves, a fim de que sejam minimizados os danos causados pela doença,\r\n\r\n- que a dengue pode evoluir gravemente, porém seu tratamento quando oportuno é relativamente simples,\r\n\r\n- que no Estado do Rio de Janeiro já foram registrados 53.072 casos notificados suspeitos de dengue até a 11° semana epidemiológica de 2013 (16 de março de 2013), correspondendo a uma incidência acumulada de 327 casos por 100 mil habitantes. Observa-se um aumento na notificação dos casos suspeitos de dengue no Estado acima do limite superior esperado,\r\n\r\n- que o Município de Volta Redonda vem apresentando uma curva crescente importante, com notificações de 277 casos na 7ª semana e 426 na 8ª semana epidemiológica, o que está além do limite máximo previsto. Observa-se ainda que houve um incremento do número de casos de um ano para o outro, sendo que em 2012 foram registrados 399 casos até a 11ª semana e, nesse mesmo período, em 2013, há notificação de 1585 casos,\r\n\r\n- que até o momento já houve um óbito confirmado por dengue no município, e\r\n\r\n- que há um grande aumento da demanda por atendimento médico, implicando na necessidade de tratamento precoce e efetivo após o diagnóstico, com intensificação dos esforços para o controle da dengue e melhor atendimento à população,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer recursos financeiros, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a serem disponibilizados ao Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros serão transferidos em 03 parcelas, cada uma no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, nos meses de março, abril e maio;\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros de que trata o art. 1º, deverão ser aplicados para assistência ao paciente com suspeita de Dengue e os leitos de internação estarão destinados aos pacientes do Município de Volta Redonda e serão referência aos demais Municípios da Região do Médio Paraíba.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde \r\n\r\nElemento de Despesa: 4440.42.01\r\n\r\nFonte: 00 \r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda deverá apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 6º - Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Secretário de Estado de Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados.\r\n\r\nArt. 7º - A comissão de acompanhamento com base na prestação de contas final fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Caso a comissão de acompanhamento constatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1473733"
                    ],
                    "1473684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04916, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 102.667,01 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 102.667,08 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAN, HSM, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 157.769,07 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Nível Central e Fundação Estatal, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 24.524,54 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Central e Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 9.222,51 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e o acréscimo de aproximadamente 7,45%, face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta , Nova Iguaçu I e II, Ilha, Botafogo e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 456.232,08 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-B de 2012, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 986.458,44 (novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-A de 2012, em favor da HP BIOPRÓTESES LTDA, no valor de R$ 95.270,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, em favor da BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a conta de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a Contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Dispensação, Rio Farmes, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 51.135,99 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 264.837,82 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 .\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106 %, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da VIGBAN EMPREENDIMENTOS DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 122.296,09 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade de Mesquita, monitoramento HEGV, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 659.459,73 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Pericia Médica, CECAA e Arquivo Geral, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 84.398,72 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 42.067,61 (quarenta e dois mil sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II, Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 226.818,35 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7.3106%, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, IETAP, HETB e HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 416.574,03 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar 16/02/2012 a 15/02/2013 e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7.3106%, para o período de 10/2010 a 09/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPA (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 96.165,96 (noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1292/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 492.420,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1292/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 123.105,00 (cento e vinte e três mil cento e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/608178/2012 - APROVO a despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidora Elza Rodrigues, matrícula nº 14976-5, em favor de auxilio funeral, no valor de R$ 1.150,69 (um mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/735/2013\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/003/736/2013\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.370,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1302/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1302/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1309/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1309/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1301/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1301/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/640/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 1.520,00\r\n\r\nE-08/003/363/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/003/890/2013\r\n\r\nSILVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMICHELLE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO\r\n\r\nEVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA \r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.915,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor do servidor acima, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/363/2013 - ANULO a despesa da 2013NE00759, para alteração do programa de trabalho, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5363/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotartarato Rivastigmia 18 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 177/2012 do Pregão Eletrônico nº 66/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/608178/2012 - ANULO a despesa da 2013NE00653, para alteração do requerente e do ex- servidor, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.150,69 (um mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/821/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 909,64 (novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/320/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/373/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.192,90 (um mil cento e noventa e dois reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/5363/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01058, para alteração do CNPJ informado, referente à aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2012 do Pregão Eletrônico nº 053/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/5363/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2012 do Pregão Eletrônico nº 053/2012, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, com vigência ate 26/04/2013, em favor da ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00648, considerando um equivoco no valor unitário do lote 21 na Ata de Registro de Preços nº 063-I/2012, referente a aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-I de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da WEN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 121.666,50 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/749/2013\r\n\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/003/969/2013\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 525,00\r\n\r\nE-08/003/958/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/003/987/2013\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nE-08/003/893/2013\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/003/748/2013\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/003/961/2013\r\n\r\nMIGUEK LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08003/676/2013\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/003/912/2013\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nE-08/003/1301/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/003/897/2013\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nE-08/003/972/2013\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/003/990/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nE-08/003/1302/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.265,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - APROVO despesa para reforço da 2013NE00172, referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complementar o valor referente a 10 dias do mês de janeiro de 2013, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.528,75 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/3960/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/3963/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 0078 e 2012NE02090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 26/01/2013 a 25/04/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 16/09/2013 a 15/03/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 16.420.664,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6682/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com o cálculo elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, para locação do imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2013, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 176.615,75 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1473684"
                    ],
                    "1474331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.990/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de dorzolamida, latanoprosta e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 11.556,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 99.600,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R$ 11.037,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, nos itens 06, 09 e 11, perfazendo o valor de R$ 369.118,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 491.311,00 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e onze reais). Itens fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 16 e 17.\r\n\r\nId: 1474331"
                    ],
                    "1474323": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 329/2012. Processo nº E-08/004.912/2012. Data de Assinatura: 04/03/2013. Valor total: R$ 566.202,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e dois reais).\r\n\r\nId: 1474323"
                    ],
                    "1474324": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PALIVIZUMABE). Detentora do Registro: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2013. Processo nº E-08/004.464/2012. Data de Assinatura: 13/03/2013. Valor total: R$ 27.413.685,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1474324"
                    ],
                    "1474325": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL). Detentora do Registro : CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 321/2012. Processo nº E-08/000.629/2012. Data de Assinatura: 01/04/2013. Valor total: R$ 2.793.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1474325"
                    ],
                    "1474051": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/602806/2012 - ANA PAULA BORGES DA SILVA, Farmacêutico, matr. n° 30250898, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nPROC. N° E-08/605608/2012 - WALLACE PEREIRA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49131634, com validade a contar de 12/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/604519/2012 - PENHA BEZERRA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49138639, com validade a contar de 27/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/601950/2012 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49107196, com validade a contar de 09/09/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/605179/2012 - MARIANA FIGUEIRA NUNES VIEIRA, Fonoaudiólogo, matr. n° 49167950, com validade a contar de 03/10/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nPROC. N° E-08/604703/2012 - PRISCILLA GOMES BARROSO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30237739, com validade a contar de 02/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nUnidade: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROC. N° E-08/606946/2012 - VANESSA RAMOS ANDRADE, Assistente Social, matr. n° 49169832, com validade a contar de 12/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/606780/2012 - ANA MARIA DA SILVA MIRALHA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223200, com validade a contar de 04/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/607455/2012 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49147176, com validade a contar de 07/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607405/2012 - ELAINE CRISTINE DA CONCEICAO VIANNA, Enfermeiro, matr. n° 30232151, com validade a contar de 08/11/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-08/607217/2012 - NILZETE PEREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206080, com validade a contar de 30/10/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606949/2012 - ANNIE HELENA MORAES FELIX DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49072846, com validade a contar de 06/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606953/2012 - ANE SILVA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30251052, com validade a contar de 02/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/606503/2012 - CRISTIANE FERNANDES BASILIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30218036, com validade a contar de 28/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607485/2012 - BRUNA DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119738, com validade a contar de 09/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607332/2012 - JANAINA GUIMARAES DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224380, com validade a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607308/2012 - FABIANA PEIXOTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30239602, com validade a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA ATENÇÃO BASICA \r\n\r\nPROC. N° E-08/607226/2012 - FANY CHUNG CHAN, Psicólogo, matr. n° 30200315, com validade a contar de 01/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/6023030/2012 - FABIANA CARDOSO, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 30246276, com validade a contar de 19/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nPROC. N° E-08/607204/2012 - INGRID SILVEIRA FILIPE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49064819, com validade a contar de 22/03/2012.PROC. N° E-08/607220/2012 - FLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136120, com validade a contar de 29/10/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROC. N° E-08/607294/2012 - TALLYLIA BINOTE, Enfermeiro, matr. n° 49172083, com validade a contar de 03/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.PROC. N° E-08/601364/2012 - KATIA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30246391, com validade a contar de 07/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPROC. N° E-08/607491/2012 - ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 49103245, com validade a contar de 10/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/603044/2012 - TALITA VIEIRA LEAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124779, com validade a contar de 16/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. N° E-08/606450/2012 - GEOVANA COUTINHO ALVES, Enfermeiro, matr. n° 49178072, com validade a contar de 22/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606579/2012 - KATHERINE FAJARDO NOGUEIRA, Fisioterapeuta, matr. n° 49058498, com validade a contar de 02/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607493/2012 - NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem matr. n° 30208037, com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/605817/2012 - JAQUELINE DA SILVA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30231260, com validade a contar de 01/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/607700/2012 - PAULA NIVEA GONCALVES LOMARDO, Farmacêutico, matr. n° 30238208, com validade a contar de 21/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607586/2012 - CLAUDIA BOENTE DA SILVA, Farmacêutico, matr. n° 49181126, com validade a contar de 31/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROC. N° E-08/607346/2012 - JULIANA MOTA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161243, com validade a contar de 20/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nPROC. N° E-08/600049/2012 - SHEILA MARTINS BONFIM OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 30254932, com validade a contar de 29/12/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/603417/2012 - MARLUCE DE BRITO FIRMINO CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074735, com validade a contar de 02/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/606373/2012 - DAIANE DOS SANTOS DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49085921, com validade a contar de 19/09/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606403/2012 - DELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS, Fisioterapeuta, matr. n° 49059991, com validade a contar de 21/09/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/604058/2012 - JULIETA ALVES DA FONSECA, Enfermeiro, matr. n° 49175433, com validade a contar de 31/05/2012.PROC. N° E-08/600988/2012 - KELLEN GUEDES NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106354, com validade a contar de 30/01/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600939/2012 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA THOMAZ, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087760 com validade a contar de 27/01/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/601296/2012 - ELIANE IZA DE CARVALHO, Técnico de Raio X, matr. n° 49108376, com validade a contar de 01/02/2012.PROC. N° E-08/600564/2012 - MICHELE MENEZES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130495, com validade a contar de 17/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600329/2012 - PRISCILLA MAX, Enfermeiro, matr. n° 30230205, com validade a contar de 11/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/607295/2012 - SUZIELLY RAMOS BARBOSA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49133036, com validade a contar de 01/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/606904/2012 - SANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49072622, com validade a contar de 05/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROC. N° E-08/607546/2012 - SABRINA LIMA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213201, com validade a contar de 04/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/604325/2012 - MARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTACIO, Farmacêutico, matr. n° 49181043, com validade a contar de 12/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/606545/2012 - SOLANGE DE OLIVEIRA DIAS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49125669, com validade a contar de 22/09/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606239/2012 - VANESSA CORREA ASSIS, Enfermeiro, matr. n° 49179112, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606580/2012 - ALICE GALLEZ DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. n° 30245922, com validade a contar de 04/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROC. N° E-08/607033/2012 - KAMILA DE CARVALHO GONCALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213102, com validade a contar de 22/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA DE COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/607194/2012 - MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30255392, com validade a contar de 04/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/606575/2012 - ISIS DE MEDEIROS VIDAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235550, com validade a contar de 30/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROC. N° E-08/607083/2012 - DIOVANI BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49104425, com validade a contar de 22/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/607494/2012 - GISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49162464, com validade a contar de 04/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/607534/2012 - PATRICIA DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTI FERNANDES, Enfermeiro, matr. n° 30236434, com validade a contar de 03/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nPROC. N° E-08/603432/2012 - ISABELLE GODINHO CARVALHO WU, Assistente Social, matr. n° 30256432, com validade a contar de 27/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ I \r\n\r\nProc. n° E-08/607580/2012 - LUANA DE ASSIS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49159841, com validade a contar de 14/11/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. n° E-08/607272/2012 - SUELEN DE AZEVEDO SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM matr. n° 30249882, com validade a contar de 30/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/602062/2012 - LUISA SOUZA DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 30256069, com validade a contar de 02/02/2012. \r\n\r\nPROC. N° E-08/602850/2012 - SAMARA THAIS PEREIRA MARQUES, Farmaceutico, matr. n° 30254734, com validade a contar de 28/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600452/2012 - CAMILA DA CUNHA SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 30243216, com validade a contar de 20/12/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ \r\n\r\nPROC. N° E-08/602980/2012 - JORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49108582, com validade a contar de 11/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1474051"
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                    "1474050": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nATOS DE 03/04/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDIVA ALVES DA SILVA ID. N° 31823750\r\n\r\nMATR. N° 1606045\r\n\r\nVALIDADE 06/09/1992\r\n\r\nPROC. N° E-08/603545/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS ID. N° 30829240\r\n\r\nMATR. N° 1462084\r\n\r\nVALIDADE 16/07/1989\r\n\r\nPROC. N° E-08/605126/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nFATIMA NASCIMENTO GUEDES ID. N° 30412242\r\n\r\nMATR. N° 2075596\r\n\r\nVALIDADE 16/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/633/2013\r\n\r\nGILSON SILVA CASTRO ID. N° 32441746\r\n\r\nMATR. N° 1984475\r\n\r\nVALIDADE 11/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1005/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SERVENTE\r\n\r\nEUCENIR VIANA ID. N° 31749623\r\n\r\nMATR. N° 1687243\r\n\r\nVALIDADE 19/12/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/993/2013\r\n\r\nIZERLY CORREA FERREIRA ID. N° 31930468\r\n\r\nMATR. N° 1900372\r\n\r\nVALIDADE 04/09/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/606611/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALDENICE LIMA SILVA ID. N° 30292859\r\n\r\nMATR. N° 2874766\r\n\r\nVALIDADE 10/05/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/608135/2012\r\n\r\nHILDA GUIMARAES DE AZEVEDO ID. N° 31862853\r\n\r\nMATR. N° 2596492\r\n\r\nVALIDADE 06/09/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/588/2013\r\n\r\nMARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBER ID. N° 30282250\r\n\r\nMATR. N° 1904960\r\n\r\nVALIDADE 24/11/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/929/2013\r\n\r\nMARILDA DA CONCEICAO OLIVEIRA ID. N° 31001963\r\n\r\nMATR. N° 8126922\r\n\r\nVALIDADE 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/220897/2012\r\n\r\nSONIA DE CARVALHO BRITO ID. N° 30532647\r\n\r\nMATR. N° 2589422\r\n\r\nVALIDADE 15/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/605938/2012\r\n\r\nZILDA DA SILVA SALLES ID. N° 30609313\r\n\r\nMATR. N° 2871895\r\n\r\nVALIDADE 12/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/608018/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nANDERSON SANTANA ID. N° 30228255\r\n\r\nMATR. N° 2962603\r\n\r\nVALIDADE 23/06/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/221690/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA ID. N° 30396832\r\n\r\nMATR. N° 2962868\r\n\r\nVALIDADE 13/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003408/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAETANO DA SILVA ID. N° 31360548\r\n\r\nMATR. N° 1828458\r\n\r\nVALIDADE 13/04/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/604173/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA ID. N° 31427812\r\n\r\nMATR. N° 2990190\r\n\r\nVALIDADE 06/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/170/2013\r\n\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO ID. N° 31186149\r\n\r\nMATR. N° 8034381\r\n\r\nVALIDADE 03/12/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1011/2013\r\n\r\nMÉDICO- PEDIATRIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIANNA FERRAZ ID. N° 30286140\r\n\r\nMATR. N° 2881837\r\n\r\nVALIDADE 02/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/00395/2013\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA GONCALVES ID. N° 30779022\r\n\r\nMATR. N° 2990778\r\n\r\nVALIDADE 06/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003428/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIVETE LEMOS POJO ID. N° 31328423\r\n\r\nMATR. N° 8133399\r\n\r\nVALIDADE 12/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/301/2013\r\n\r\nATOS DE 03/04/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nDAPHNE BRAGA ID. N° 42165113\r\n\r\nMATR. N° 9226069\r\n\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1023/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLEILA DIAS DA SILVA ID. N° 42192781\r\n\r\nMATR. N° 9234873\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/220416/2012\r\n\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES ID. N° 19706820\r\n\r\nMATR. N° 8022279\r\n\r\nVALIDADE 02/10/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/813/2013\r\n\r\nMARILDA AMARO LELIS ID. N° 31447520\r\n\r\nMATR. N° 8511529\r\n\r\nVALIDADE 03/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003488/2013\r\n\r\nVALERIA CONCEICAO RAMOS ID. N° 31022367\r\n\r\nMATR. N° 8634594\r\n\r\nVALIDADE 16/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/536/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS ID. N° 31071775\r\n\r\nMATR. N° 8654238\r\n\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1034/2013\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA FERNANDES ID. N° 30937655\r\n\r\nMATR. N° 8662231\r\n\r\nVALIDADE 06/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003274/2013\r\n\r\nMÉDICO- PEDIATRIA\r\n\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONCALVES ID. N° 30700035\r\n\r\nMATR. N° 8637928\r\n\r\nVALIDADE 08/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003421/2013\r\n\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS ID. N° 32330065\r\n\r\nMATR. N° 8516882\r\n\r\nVALIDADE 14/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003238/2013\r\n\r\nMARLI FERREIRA DE OLIVEIRA ID. N° 30248140\r\n\r\nMATR. N° 8496408\r\n\r\nVALIDADE 29/07/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/00393/2013\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nSILVANA GUIMARAES BARBOSA CORTES ID. N° 30933277\r\n\r\nMATR. N° 8519522\r\n\r\nVALIDADE 15/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003704/2013\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLUZIA DACRI ID. N° 5714338\r\n\r\nMATR. N° 8897308\r\n\r\nVALIDADE 14/01/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/221493/2012\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSTEPHANIE FERTE ID. N° 5638186\r\n\r\nMATR. N° 8673790\r\n\r\nVALIDADE 19/04/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1031/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS ID. N° 42142520\r\n\r\nMATR. N° 9221417\r\n\r\nVALIDADE 18/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003762/2013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nLUCIANA MODESTO DA ROCHA ID. N° 31036740\r\n\r\nMATR. N° 8661597\r\n\r\nVALIDADE 06/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/803/2013\r\n\r\nId: 1474050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972429/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2013, referente à aquisição de módulo de fluxo laminar móvel, a favor da empresa MMR INDÚSTRIA E COMÉCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 08.148.443/0001-13. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1474283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1474256": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Ayres Botelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Fernandes de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izamar Costa de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Gomes Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Francisco Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Pessanha\r\n\r\n02-Leonardo Silva de Almeida\r\n\r\n03-Priscila Tavares da Silva Alves\r\n\r\n04-Raiza Maria Gomes Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Dutra Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Caxias Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Silva Ricardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alesandro de Souza Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Sales Raquel Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marciele Henrique Ferreira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Bruna Nicolau de Souza Silva\r\n\r\n03-Bruno Lopes de Souza\r\n\r\n04-Camila dos Santos Costa\r\n\r\n05-Carolina de Souza Alves\r\n\r\n06-Debora Neves de Moraes\r\n\r\n07-Isabela Figueira Pereira\r\n\r\n08-Jhoseph Aguilar Campos\r\n\r\n09-Laiza Ferreira Dias da Silva\r\n\r\n10-Leonardo de Andrade Ferreira\r\n\r\n11-Maria Eduarda Estebanez Jardim\r\n\r\n12-Mayara da Silva Rosa\r\n\r\n13-Samara Mariano da Silva Santos\r\n\r\n14-Taitiamara Conceição Silva\r\n\r\n15-Tatiana de Andrade Ferreira\r\n\r\n16-Thaís Lopes de Melo\r\n\r\n17-Wátila Melo Marques Junior\r\n\r\n18-Yasmim Marques da Silva Badini\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silveira Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Araujo Baia\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento de Almeida\r\n\r\n04-Brenda Coelho Oliveira\r\n\r\n05-Daianny Rodrigues da Silva Flores\r\n\r\n06-Danielle de Souza Martins\r\n\r\n07-Donaldo da Silva Chermauth Junior\r\n\r\n08-Duanny Rodrigues da Silva Flores\r\n\r\n09-Emanuéle Lopes Libano\r\n\r\n10-Eryka Santos Nacif\r\n\r\n11-Gabriela Barros Couto\r\n\r\n12-Gessyca Fuly Madeira Souza\r\n\r\n13-Maira Inês da Silva Marques Maurício\r\n\r\n14-Márcia Novaes Costa\r\n\r\n15-Mariana dos Santos\r\n\r\n16-Mayarah Campos Ferreira\r\n\r\n17-Poliana Ladeira Ribeiro\r\n\r\n18-Priscila Pereira Lessa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Matias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldelice Joana Quintiliano\r\n\r\n02-Ana Lucia Bento de Oliveira\r\n\r\n03-Angela dos Santos Avelar\r\n\r\n04-Catiuce Vieira de Souza\r\n\r\n05-Elisabeth da Conceição Aguiar\r\n\r\n06-Felipe Pereira Baptista\r\n\r\n07-Júlio Cesar Pedro Nazário\r\n\r\n08-Lorraine Aparecida Miguel Alves\r\n\r\n09-Maria Helena Berion da Rocha\r\n\r\n10-Mateus de Souza Maia Marques Monteiro\r\n\r\n11-Matheus Felipe de Castro Brito\r\n\r\n12-Ronaldo Martins da Silva\r\n\r\n13-Rosileia da Rocha Gonçalves\r\n\r\n14-Tânia Socorro Macedo Oliveira Vieira\r\n\r\n15-Thamyris Bordim de Moura\r\n\r\n16-Vanessa Macedo Corrêa\r\n\r\n17-Widemar Carlos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julia dos Santos Pio\r\n\r\n02-Lucas Romano de Souza\r\n\r\n03-Lucia Nazareth da Silva\r\n\r\n04-Maria de Fátima Pereira da Rocha de Almeida\r\n\r\n05-Maria José de Oliveira\r\n\r\n06-Rosa Carmen da Silva\r\n\r\n07-Vanessa Dantas de Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Maria Julia de Oliveira Gontijo do Nascimento\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Dias Pereira\r\n\r\n02-Andreza Silva Araujo\r\n\r\n03-Bárbara Menezes de Vasconcelos\r\n\r\n04-Brena Elisa da Conceição Silva\r\n\r\n05-Brenda Morais Penedo de Britto\r\n\r\n06-Bruna de Oliveira Cabral\r\n\r\n07-Bruna Helena da Conceição da Silva\r\n\r\n08-Bruna Soares Figueira Lavinas\r\n\r\n09-Cassiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Creise Damiana Marinho José\r\n\r\n11-Eloá de Carvalho Mota\r\n\r\n12-Jeiciara de Sousa Manoel\r\n\r\n13-Jéssica Leynne da Silva Araujo\r\n\r\n14-Priscila Telles de Barros Ferreira\r\n\r\n15-Raquel Ernesto da Silva\r\n\r\n16-Samara Silva de Souza\r\n\r\n17-Samea Letícia Chrisóstimo da Silva \r\n\r\n18-Susanni Pedro Bello\r\n\r\n19-Thalita de Carvalho\r\n\r\n20-Vanessa Pereira de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Glória dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Alice Moraes Lima\r\n\r\n03-Amanda Alves Viana\r\n\r\n04-Ana Luíza Braga Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Andréa Cristina de Medeiros Castilho Pereira\r\n\r\n06-Carla Gonçalves Barbosa \r\n\r\n07-Eduarda Freire Alves\r\n\r\n08-Gilmara Batista Nunes\r\n\r\n09-Gláucia dos Santos de Oliveira \r\n\r\n10-Helen Corrêa Silva\r\n\r\n11-Hemylene Araujo Rodrigues Moura\r\n\r\n12-Isabella Garcia Teixeira\r\n\r\n13-Jaqueline Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Jennifer Drieli de Oliveira\r\n\r\n15-Juliane Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n16-Kátia Lopes de Souza\r\n\r\n17-Larissa Moreira Guedes Monteiro\r\n\r\n18-Léia da Silva Vieira\r\n\r\n19-Leticia Sobreira Cezario\r\n\r\n20-Luana Cristina Coelho Cesar\r\n\r\n21-Luana Daniel da Silva\r\n\r\n22-Luisy Silva Alves\r\n\r\n23-Marcela Carvas Nunes Soares\r\n\r\n24-Mariana Machado Gomes da Silveira Florentino\r\n\r\n25-Marlu Soares da Rocha\r\n\r\n26-Matiara Semêdo da Costa Amaral \r\n\r\n27-Mayara da Silva de Paula\r\n\r\n28-Monique Caetano de Barros\r\n\r\n29-Patrícia Delfino Paschoal\r\n\r\n30-Rafaela Oliveira da Silva Maltez\r\n\r\n31-Rielery da Silva Goulart\r\n\r\n32-Sara Cunha Rodrigues Mendes\r\n\r\n33-Sulamita Blondet Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Correa Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Angelica Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Ariane de Carvalho Miguel\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Alencar\r\n\r\n05-Carlos Afonso Maggesissi Júnior\r\n\r\n06-Cenira Maria Alves da Silva Lopes\r\n\r\n07-David Wully Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Leandro da Silva Santos Campos\r\n\r\n09-Maria Joselma Pereira Felipe\r\n\r\n10-Marta Valéria Maia da Silva\r\n\r\n11-Michelle Cruz de Lima\r\n\r\n12-Monique de Andrade Martins Miranda\r\n\r\n13-Paulo Cezar Ferreira Marques\r\n\r\n14-Pedro Albino de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Santos Fonseca\r\n\r\n16-Rayssa Farias Nascimento\r\n\r\n17-Robert Leite Martins dos Santos\r\n\r\n18-Ryan Mangueira de Moraes\r\n\r\n19-Thainá Marcelino do Nascimento\r\n\r\n20-Thiago Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina Francisca da Silva\r\n\r\n03-Ana Cléia Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-André dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Breno Martins Vieira Leite\r\n\r\n06-Camila Campos Valerio\r\n\r\n07-Fernanda Leticia Lima da Costa\r\n\r\n08-Flávia Libiane Morais Valerio\r\n\r\n09-Gabriel Mikalaukas da Silva\r\n\r\n10-Gilson Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Jeniffer Nunes da Silva\r\n\r\n12-Juliana Conceição da Costa e Silva\r\n\r\n13-Laiana Faustino Barreto\r\n\r\n14-Larissa Palmeira Rodrigues\r\n\r\n15-Lauane da Silva Vidal\r\n\r\n16-Letícia Medeiros dos Santos\r\n\r\n17-Maria Eduarda Pereira Santos\r\n\r\n18-Mayara da Silva Francisco\r\n\r\n19-Michel Santana Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Michelle Vicente Campos\r\n\r\n21-Rafael da Silva Neves\r\n\r\n22-Raiane Batista da Silva\r\n\r\n23-Samara Abdelquader de Goes Alves\r\n\r\n24-Tales Pereira Gregorio da Silva \r\n\r\n25-Talita Macedo da Silva\r\n\r\n26-Tatiana Silva dos Santos\r\n\r\n27-Vander da Silva Júnior\r\n\r\n28-Vanessa Silva Penna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Augusto Teixeira Drumond\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayane Ricardo Magalhães\r\n\r\n02-Osmar Machado Neves Junior\r\n\r\n03-Talita Feliciano Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA\r\n\r\nDOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Barbara Fernanda Pires da Silva\r\n\r\n04-Bruno Bragança Gonçalves\r\n\r\n05-Camila Cristina Carreiro de Sant'Anna\r\n\r\n06-Daiane Marcô Mateus\r\n\r\n07-Daiane Sant'Anna Correia\r\n\r\n08-Elionai dos Santos Peixoto\r\n\r\n09-Fabiano da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Mattos\r\n\r\n12-Juliana da Silveira Marcô\r\n\r\n13-Luana Nascimento de Carvalho\r\n\r\n14-Luciano Braz dos Reis\r\n\r\n15-Patricia de Souza Gonçalves\r\n\r\n16-Rafaela de Oliveira Farias\r\n\r\n17-Thais dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vinicius Damazio de Andrade\r\n\r\n02-Caique José Miranda da Silva\r\n\r\n03-Cássia Clementino dos Santos\r\n\r\n04-Diego Torquato dos Santos\r\n\r\n05-Edinalva Gomes da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Elizabete de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Iracema de Menezes Bias da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Telles\r\n\r\n09-Jane Vieira Maciel\r\n\r\n10-Jessica Cristina da Silva Lemos\r\n\r\n11-Lidia Batista Teixeira\r\n\r\n12-Louise Conceição Sperduto Gomes\r\n\r\n13-Marcela Cristina Floriano Gomes\r\n\r\n14-Maria Aparecida Jesus da Silva\r\n\r\n15-Maria da Luz Silva de Souza\r\n\r\n16-Maria de Fátima Magalhães Garcez\r\n\r\n17-Mariana Barbosa de Souza\r\n\r\n18-Mayara Silva de Souza\r\n\r\n19-Michelle Cristina Vieira Santos Souza\r\n\r\n20-Nayara Nely Nery Souza\r\n\r\n21-Reginaldo Silva de Mattos\r\n\r\n22-Sara da Encarnação de Almeida da Rocha\r\n\r\n23-Solange de Moraes da Silva\r\n\r\n24-Talita Duarte dos Santos\r\n\r\n25-Tamires Vieira\r\n\r\n26-Wesley Marques de Assis Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Souza de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Fernandes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly da Silva Pereira Amaral\r\n\r\n02-Bárbara Ferreira Abrantes\r\n\r\n03-Carolina Fernanda Dias de Almeida da Silva\r\n\r\n04-Caroline Ribeiro da Costa\r\n\r\n05-Daniela de Souza Silva\r\n\r\n06-Dedilene Braga da Silva\r\n\r\n07-Eduarda Marques Fernandes\r\n\r\n08-Elaine Tasca Rambaldi\r\n\r\n09-Elias Faria de Oliveira Júnior\r\n\r\n10-Gabriel Raposo Frauches Vieira Sias\r\n\r\n11-Hanna Bárbara Souza Gomes\r\n\r\n12-Jorge José de Oliveira Neto\r\n\r\n13-Lucas Mouta Barbirato Brum Teixeira\r\n\r\n14-Marina da Costa Machado\r\n\r\n15-Mayara da Rocha Costa\r\n\r\n16-Nara Helena Mota Campos\r\n\r\n17-Ricardo Machado de Andrade\r\n\r\n18-Sávio de Meneses Leite Asevedo\r\n\r\n19-Taís Mara Oliveira Silva\r\n\r\n20-Thaynara Chagas da Costa\r\n\r\n21-Vitor da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adryellen Silva Ventura\r\n\r\n02-Alessandro de Souza Barbosa Júnior\r\n\r\n03-Amanda Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Ana Leia Pereira Gonçalves\r\n\r\n05-Ana Clara Morais Ramos\r\n\r\n06-Andressa Pimenta de Rezende \r\n\r\n07-Caroline Riberto Leal\r\n\r\n08-Cassiano Machado Martins\r\n\r\n09-Cleidilaine Brum Gomes\r\n\r\n10-Diana de Oliveira Custódio\r\n\r\n11-Graciely Franco da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Lima Pereira\r\n\r\n13-Joenyo Sales de Assunção\r\n\r\n14-Lara da Silva Costa\r\n\r\n15-Lohaine Miguez Martins\r\n\r\n16-Matheus Raposo Frauches Vieira Sias\r\n\r\n17-Monize de Aguiar Vidal\r\n\r\n18-Paula Aparecida Matos Meneses\r\n\r\n19-Sávio Jardim do Cabo\r\n\r\n20-Tamyres Rodrigues Oliveira\r\n\r\n21-Victor Gonçalves Patrício\r\n\r\n22-Wandry Luiz Candido Meireles\r\n\r\n23-Williana Quézia Matias Gonçalves \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Belisário de Souza\r\n\r\n02-Adriana Cruz Tasca da Silva\r\n\r\n03-Andrelina Cruz Tasca Mattos\r\n\r\n04-Antonio Carlos Domeciano Gomes\r\n\r\n05-Cleber Afonso da Silva Jaime Arruda\r\n\r\n06-Dhionatans Carlos Mendes\r\n\r\n07-Heliomar de Castro Silveira\r\n\r\n08-Jocimar Soares Dias Pena \r\n\r\n09-Juliana de Moura Mariano\r\n\r\n10-Katilane Gonçalves Mendes Nunes\r\n\r\n11-Mailza de Souza Almeida Soares\r\n\r\n12-Maria da Conceição Araújo Souza\r\n\r\n13-Paulo Cezar Siqueira Mattos\r\n\r\n14-Priscila Taveira\r\n\r\n15-Verônica Machado da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Augusto Manhães da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José Soares\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Iasmim de Jesus Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Spironelo Matias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Ribeiro Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zilvan Molina de Oliveira Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Pires Carneiro \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE-ANO: 2006\r\n\r\n01-João Carlos Roges\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE-ANO: 2006\r\n\r\n01-Dihone de Jesus Lemos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE-ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Lima Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE-ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE-ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Faria Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Francis Junior Gachet Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago da Silva Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Uelesson Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Aguiar Lebre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Mathias de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Batista Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maurico Vasque da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabrieli Nunes Amante\r\n\r\n02-Graziele da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 Gilcinei Santero de Souza\r\n\r\n02-Marilda de Paula Medeiros Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Messias Fonseca de Almeida Junior\r\n\r\n02-Renato Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murcio Ferreira Paiva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Ginara Nascimento Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilsa Rosa Boa Morte\r\n\r\n02-Tania Bernardo Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Martins Soares Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleimar de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA- 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diandra Rodrigues de Novais\r\n\r\n02-Lívia de Souza Justino\r\n\r\n03-Nestor Quintanilha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 Marcos Vinicius Moura Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanderléia Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JÁ - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues Diniz\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Soares Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiani Murilo de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Aparecida Pedro\r\n\r\n02-Juliel Batista Zini\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Messias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Marins dos Santos Chiesse de Castro\r\n\r\nTURMA: JÁ - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Aurenção Costa dos Santos\r\n\r\n02-Johnatan Borges\r\n\r\n03-Sergio Ferreira Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Reis Januario\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Humberto Cardoso Sant' Ana\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiany Cristine Viana\r\n\r\n02-Elienay Vilas Bôas\r\n\r\n01-Ideilson Lopes Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aniellle Carla Cassimiro da Silva\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Reis\r\n\r\n03-Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Flores da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Ênio Nazaré\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Márcio Camilo Nicolau\r\n\r\n02-Rosangela de Oliveira Tavares Vilela\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celio de Souza Rosa \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rovani Nonato Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11 12 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cristina da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan de Andrade Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Natan José de Freitas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Viviane Ludmila Ramos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/ 1 º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Carboni da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maridalva Luiza Fernandes de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON \r\n\r\nDOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11 12 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flaviane Aparecida Cândido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Fernandes de Souza Braz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen Cristina Rosa do Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Torres Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Duarte Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Gabriela Guilherme de Oliveira\r\n\r\n02-Thaís Helena da Silva\r\n\r\n03-Williams da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mileide da Silva\r\n\r\n02-Silvane Maria da Silva Sérgio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonhy Mendes Inácio\r\n\r\n02-Raul Anderson Alves\r\n\r\n03-Simone Aparecida Ribeiro França\r\n\r\n04-Sônia Regina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Izidorio Moreira\r\n\r\n02-Sandra Regina de Almeida Dias\r\n\r\n03-Tatiane Aparecida de Farias da Silva\r\n\r\n04-Vania Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reginaldo Chantal Barbosa\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Avelar\r\n\r\n03-Thiago Luiz dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Vinícius Paulino Alves\r\n\r\n02-Samara Saraiva Cavalcante Sottani\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Helena da Silva\r\n\r\n02-Leidiane Coelho Fernandes\r\n\r\n03-Michelle de Abreu\r\n\r\n04-Natasha da Silva Araújo Bruzinga\r\n\r\n05-Rayla Dias Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Rosa Lima\r\n\r\n02-Letícia Pereira da Silva\r\n\r\n03-Roberta Kelly Vital da Silva\r\n\r\n04-Thaís Fernanda Paquieli\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleusa Aparecida Geraldo do Nascimento\r\n\r\n02-João Vitor Batista Duarte\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n02-Daniel dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Felipe Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thailane Nazaré Curty\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clesio Moraes dos Santos\r\n\r\n02-Elisa Maria Hilaria\r\n\r\n03-Jairo de Andrade Prado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daviane Izabel de Souza Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giliard da Silva Stallone de Oliveira\r\n\r\n02-Nathalliê Rozestolato Moreira\r\n\r\nTURMA: 2002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grace Kelly Santos Garção\r\n\r\n02-Joysianne da Silva Muniz\r\n\r\n03-Ketlyn Cristina de Oliveira Santana\r\n\r\n04-Luan Fabrício Andrade\r\n\r\n05-Maisa Pereira Canela\r\n\r\n06-Pedro Henrique Oliveira Serafim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Emília Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rosa da Silva\r\n\r\n02-Armanda Cristina de Melo Peixoto\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Rocha Amorim\r\n\r\n04-Elen Aparecida Campos Simões\r\n\r\n05-Elen Fernanda Nascimento\r\n\r\n06-Fernanda Faria Graziel\r\n\r\n07-Guilherme Augusto Candido Silva\r\n\r\n08-Isabella Gonçalves Lobato da Silva\r\n\r\n09-Jesana Martins de Almeida\r\n\r\n10-Jeziel das Dôres Pimentel\r\n\r\n11-João Paulo Gomes Ramos\r\n\r\n12-Mariana de Jesus de Almeida\r\n\r\n13-Natália Regina da Cunha\r\n\r\n14-Nathália Silva Berbert\r\n\r\n15-Rayene Fernanda Lopes Paquieli\r\n\r\n16-Thamiris Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Morais de Souza\r\n\r\n02-Carla Bárbara Pacheco Carvalho\r\n\r\n03-Cristiana da Cunha Fernandes\r\n\r\n04-Davi da Silva Guedes\r\n\r\n05-Eduardo Olivar Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Evolim Cristine Carvalho Lima\r\n\r\n07-Hélio Teodoro de Paulo\r\n\r\n08-Ingrid Cristina Silva de Freitas\r\n\r\n09-João Henrique Bispo de Oliveira\r\n\r\n10-John Lenno Pacheco de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Campos Moraes\r\n\r\n12-Luciano Marcos da Silva Sobrinho\r\n\r\n13-Marciel Carvalho Cordeiro dos Santos\r\n\r\n14-Márcio Carvalho Cordeiro dos Santos\r\n\r\n15-Rafael Coutinho Chagas\r\n\r\n16-Rafaela da Silva Sousa Monção\r\n\r\n17-Ramon Teixeira de Almeida\r\n\r\n18-Robson dos Santos Barbosa\r\n\r\n19-Rosângela Batista\r\n\r\n20-Thaís Pedrosa Moreira\r\n\r\n21-Thuany Marcelino Emiliano Costa\r\n\r\n22-Wanderson Lopes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Anatriz Mendonça dos Anjos\r\n\r\nId: 1474256"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1474000": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade do Sonora e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e México. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 8650/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases de cooperação mútua entra a UERJ e o CEPECS nos campos do desenvolvimento de recursos humanos e da difusão de processos educativos, culturais e científicos e em outros, de interesses comuns de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9253/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Halmstad - Suécia e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acor dos celebrados entre os Governos do Brasil e de Suécia. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013 VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9327/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Instituto Politécnico de Setúbal e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 14297/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade da República e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Uruguai. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 15044/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, China e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da China. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 16674/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidad Pontifica Comillas e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 16675/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0080624.12.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB e a UERJ. OBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “síntese de poliésteres e carbonato de glicerila: uma abordagem biotecnológica”. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013. VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1012/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Ultraserv Serviços e Soluções LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2348/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Start Consultoria em Traduções LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2349/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2351/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2353/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Haga S.A Indústria e Comércio e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2356/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Instal Serviços Ltda - Epp e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2358/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: In Haus Serviços de Logística LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2360/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Colégio Silva Pereira LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2362/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2363/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Centro Educacional Peres Medeiros S/C LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2365/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: BMA TAX - Consultoria e Assessoria Tributária LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2366/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Novaemp Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2368/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Centro Educacional Be Happy LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2371/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Grupo Comum Consultoria e Intermediação de Negócios LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2372/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Votorantim Cimentos S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2376/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Fagga Promoção de Eventos S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2377/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: GL Events Centro de Convenções S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2378/2013.\r\n\r\nId: 1474000. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL - PROCESSO UERJ Nº 16975/2012\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e, de acordo com a legislação em vigor, divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do último critério de desempate, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, em ordem de classificação.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar convocação conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 67 e o 72 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nListagem geral dos candidatos aprovados (07 vagas de ampla concorrência)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nfinal\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nP. Obj.\r\n\r\nP. Disc.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n22628\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n76\r\n\r\n93\r\n\r\n86,2\r\n\r\n02\r\n\r\n22591\r\n\r\nMONIQUE BARRETO SANTANA\r\n\r\n76\r\n\r\n87\r\n\r\n82,6\r\n\r\n03\r\n\r\n22638\r\n\r\nEVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM\r\n\r\n72\r\n\r\n85,5\r\n\r\n80,1\r\n\r\n04\r\n\r\n22620\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n79,0\r\n\r\n05\r\n\r\n22575\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO G. M. GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n79,5\r\n\r\n78,1\r\n\r\n06\r\n\r\n22654\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n78,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\n07\r\n\r\n22596\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\n72\r\n\r\n77\r\n\r\n75,0\r\n\r\n08\r\n\r\n22693\r\n\r\nFELIPE CALDAS DESOUZART\r\n\r\n64\r\n\r\n81,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\n09\r\n\r\n22707\r\n\r\nLARISSA ANICETO MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n78,5\r\n\r\n74,3\r\n\r\n10\r\n\r\n22631\r\n\r\nFERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11\r\n\r\n22603\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n77\r\n\r\n73,4\r\n\r\n12\r\n\r\n22598\r\n\r\nTATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA\r\n\r\n68\r\n\r\n76,5\r\n\r\n73,1\r\n\r\n13\r\n\r\n22586\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n72\r\n\r\n73,5\r\n\r\n72,9\r\n\r\n14\r\n\r\n22613\r\n\r\nCARLOS BRUNO NOGUEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n76\r\n\r\n72,8\r\n\r\n15\r\n\r\n22615\r\n\r\nJULIA KLEVE BERG\r\n\r\n64\r\n\r\n78\r\n\r\n72,4\r\n\r\n16\r\n\r\n22589\r\n\r\nFERNANDO SALES FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n72,5\r\n\r\n72,3\r\n\r\n17\r\n\r\n22584\r\n\r\nMARCOS PAULO LACERDA BERNARDO\r\n\r\n64\r\n\r\n76,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n18\r\n\r\n22594\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n68,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n19\r\n\r\n22665\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\n68\r\n\r\n73,5\r\n\r\n71,3\r\n\r\n20\r\n\r\n22612\r\n\r\nTALITA MOURÃO CHAVES CORRIÇA LOYOLA\r\n\r\n64\r\n\r\n71,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n21\r\n\r\n22587\r\n\r\nDEBORA MIGUEL SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n73,5\r\n\r\n68,1\r\n\r\n22\r\n\r\n22602\r\n\r\nMAURICIO SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n73\r\n\r\n67,8\r\n\r\n23\r\n\r\n22643\r\n\r\nFERNANDO MARQUES MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n56\r\n\r\n74\r\n\r\n66,8\r\n\r\n24\r\n\r\n22664\r\n\r\nJOYCE ROMA LUCAS DE SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\n66,6\r\n\r\n25\r\n\r\n22660\r\n\r\nJULIANA CUNHA E SILVA OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\n66,6\r\n\r\n26\r\n\r\n22622\r\n\r\nRENATA LOPES SARAIVA\r\n\r\n72\r\n\r\n60\r\n\r\n64,8\r\n\r\n27\r\n\r\n22710\r\n\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n64,6\r\n\r\n28\r\n\r\n22577\r\n\r\nBRUNO MIGUEL JORGE CELORIA\r\n\r\n56\r\n\r\n70\r\n\r\n64,4\r\n\r\n29\r\n\r\n22582\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PESTANA\r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n64,4\r\n\r\n30\r\n\r\n22630\r\n\r\nVILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n69\r\n\r\n63,8\r\n\r\n31\r\n\r\n22678\r\n\r\nBERTA ELISA F S SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n63,4\r\n\r\n32\r\n\r\n22632\r\n\r\nFERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n63,4\r\n\r\n33\r\n\r\n22677\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA KONDER\r\n\r\n64\r\n\r\n61,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n34\r\n\r\n22604\r\n\r\nPATRICIA PAIVA BARTHOLO\r\n\r\n52\r\n\r\n69\r\n\r\n62,2\r\n\r\n35\r\n\r\n22650\r\n\r\nGUSTAVO WAJNSZTOK GITELMAN\r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n61,8\r\n\r\n36\r\n\r\n22611\r\n\r\nJOÃO MARCELO BAZZARELLA GOMES COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n67\r\n\r\n61,0\r\n\r\n37\r\n\r\n22644\r\n\r\nJULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO\r\n\r\n56\r\n\r\n64\r\n\r\n60,8\r\n\r\n38\r\n\r\n22606\r\n\r\nCLARISSA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n61\r\n\r\n60,6\r\n\r\n39\r\n\r\n22609\r\n\r\nCAMILA MODESTO NACIFE DE ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n66\r\n\r\n60,4\r\n\r\n40\r\n\r\n22656\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n58,8\r\n\r\n41\r\n\r\n22593\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DO VALLE\r\n\r\n48\r\n\r\n65,5\r\n\r\n58,5\r\n\r\n42\r\n\r\n22645\r\n\r\nCARMEM FERGUSON THEODORO\r\n\r\n56\r\n\r\n56,5\r\n\r\n56,3\r\n\r\n43\r\n\r\n22667\r\n\r\nBARBARA COSTA RODRIGUES POTTES\r\n\r\n40\r\n\r\n67\r\n\r\n56,2\r\n\r\n44\r\n\r\n22627\r\n\r\nRENATA DE FREITAS CORRÊA\r\n\r\n48\r\n\r\n61,5\r\n\r\n56,1\r\n\r\n45\r\n\r\n22592\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n58,5\r\n\r\n55,9\r\n\r\n46\r\n\r\n22590\r\n\r\nALEXANDRE RAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n63,5\r\n\r\n55,7\r\n\r\n47\r\n\r\n22600\r\n\r\nALVARO LUIS STEINER FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n55,4\r\n\r\n48\r\n\r\n22648\r\n\r\nLAYLA LEAL FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n54,6\r\n\r\n49\r\n\r\n22705\r\n\r\nRENAN MARZULO BASTOS PEIXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n63,5\r\n\r\n54,1\r\n\r\n50\r\n\r\n22682\r\n\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\n52,8\r\n\r\n51\r\n\r\n22625\r\n\r\nISRAEL FERRO OLIVATTO\r\n\r\n44\r\n\r\n58,5\r\n\r\n52,7\r\n\r\n52\r\n\r\n22633\r\n\r\nNILCILENE NERNANDA KLEIN\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n52,6\r\n\r\n53\r\n\r\n22701\r\n\r\nVALÉRIA BATTISTELLA AMADO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n52,6\r\n\r\n54\r\n\r\n22618\r\n\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ\r\n\r\n48\r\n\r\n54\r\n\r\n51,6\r\n\r\n55\r\n\r\n22675\r\n\r\nJOAO PAULO ZUMACK\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n51,6\r\n\r\n56\r\n\r\n22605\r\n\r\nINGRID ROMERO BISPO\r\n\r\n56\r\n\r\n48,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n57\r\n\r\n22684\r\n\r\nRAQUEL COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n56\r\n\r\n51,2\r\n\r\n58\r\n\r\n22703\r\n\r\nVIVIANE FITTIPALDI\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n49,0\r\n\r\n59\r\n\r\n22688\r\n\r\nANA CRISTINA CANÊDO SPERANZA\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n48,6\r\n\r\n60\r\n\r\n22694\r\n\r\nJULIANA CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n43\r\n\r\n48,2\r\n\r\n61\r\n\r\n22680\r\n\r\nCAMILLA CUNHA CORREA\r\n\r\n52\r\n\r\n44,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62\r\n\r\n22601\r\n\r\nMARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n43\r\n\r\n45,0\r\n\r\n63\r\n\r\n22704\r\n\r\nCAMILLA SILVA MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n43,2\r\n\r\n64\r\n\r\n22686\r\n\r\nANDRE MEIRELES ELIAS CALIL\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n41,4\r\n\r\n65\r\n\r\n22706\r\n\r\nCLAUDIA SFFEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n41,5\r\n\r\n39,3\r\n\r\n66\r\n\r\n22700\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n38,4\r\n\r\n67\r\n\r\n22669\r\n\r\nGUSTAVO KIKUTA\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n38,4\r\n\r\nListagem dos candidatos aprovados às vagas reservadas (01 vaga reservada a negros/índios)\r\n\r\nClass. final\r\n\r\nClass. geral\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nP. Obj.\r\n\r\nP. Disc.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\n22630\r\n\r\nVILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n69\r\n\r\n63,8\r\n\r\nId: 1474060. A faturar por empenho"
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                            "1474322": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO MEDICINA INTERNA, ÁREA HEMOTERAPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 08/03/2013, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: novo período de inscrição de 10/04/2013 a 26/04/2013 de 09 as 16h de segunda à sexta-feira conforme item 3.2 (dias 22 e 23/04/2013 não haverá inscrição), divulgação da composição da Comissão Examinadora: 26/04/2013, às 10h; sorteio do ponto para a prova escrita: 13/05/2013, às 08h; prova escrita: 13/05/2013, às 09h; leitura da prova escrita 13/05/2013, às 15h; resultado da prova escrita: 14/05/2013, às 08h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 14/05/2013, às 09h; sorteio da prova de aula: 14/05/2013, às 09:30h; prova de aula: 15/05/2013, às 10h; resultado da prova de aula: 16/05/2013, às 09h; prova prática: 16/05/2013, às 10h; resultado da prova prática: 17/05/2013, às 09h; entrega de Títulos e Trabalhos: 17/05/2013, às 09h; resultado final: 20/05/2013, às 09h. Proc. nº E-26/007/202/2013.\r\n\r\nId: 1474322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474314": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA DE HEMOTERAPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/202/2013.\r\n\r\nId: 1474314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474052": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (VIDEOCOLONOSCÓPIO) para atender ao Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCG/HUPE, no valor total estimado de R$ 154.127,75. Processo HUPE nº 1735/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PRÓTESE TOTAL DE JOELHO em aço inox) para atender ao Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SORT/HUPE, no valor total estimado de R$ 142.007,88. Processo HUPE nº 260/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (PEIXE LINGUADO Congelado, corte filé) para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DINUTRI/HUPE, no valor total estimado de R$ 169.797,60. Processo HUPE nº 445/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (VIDEOLARINGOESTROBOSCÓPIO) para atender ao Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SOTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 24.277,50. Processo HUPE nº 3771/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição material hospitalar (SACO PLÁSTICO em Polietileno) para atender ao Serviço de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SRLAV/HUPE, no valor total estimado de R$ 32.880,00. Processo HUPE nº 543/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição material hospitalar (GÁS HÉLIO em estado líquido e, em estado gasoso) para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 51.680,00. Processo HUPE nº 325/2013.\r\n\r\nId: 1474052. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473997": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 07/05/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Gago Coutinho, nº 94/704, Laranjeiras, no valor total estimado de R$ 403.000,00. Processo UERJ nº 1870/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE CANTINA E/OU RESTAURANTE, numa área útil de 17,55 m², para a Cantina e de 72,83 m2 para o Restaurante do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina 288, Rio Comprido - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima pelo conjunto, de R$ 5.600,00. Processo UERJ nº 7366/2008.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br; e, para participação efetiva no certame, faz-se necessária a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1473997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 05/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... 10/04/2013, às 10 horas... Processo HUPE nº 353/2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... 18/04/2013 às 10 horas... Processo HUPE nº 353/2013.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... 10/04/2013, às 14 horas... Processos HUPE nº 3548/2012.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... 18/04/2013, às 14 horas... Processos HUPE nº. 3548/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... 10/04/2013, às 14 horas... Processos HUPE nº. 308/2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... 18/04/2013, às 14 horas... Processos HUPE nº. 308/2013.\r\n\r\nId: 1474053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos em geral para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 58.949,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 08.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.438/2012.\r\n\r\nId: 1474317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474319": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato abaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 08/04/2013, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/054.276/2012.\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nLÚCIO SIQUEIRA SÁ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 12/07/2012, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizou o exame de Sanidade Físico-Mental em 02/04/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/90//2013. \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nIsimar de Azevedo Santos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1474319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 017/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1010/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CETEP SANTA CRUZ.\r\n\r\nVALOR: R$ 673.986,08 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n\r\nASSINATURA: 27/03/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1474046. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1474352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O ATO DE POSSE DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOERJ DE 25/09/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2.695, de 19.02.1997, Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.639/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, nos respectivos cargos, para o ATO DE POSSE, que realizar-se-á no dia 10/04/2013.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA E DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ARQUITETURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6105831\r\n\r\nFELIX MAGERO DOS SANTOS\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL / ENGENHARIA FLORESTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6100803\r\n\r\nALLAN ARANTES PEREIRA \r\n\r\nCARGO DE ANALISTA E DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6106918\r\n\r\nGUSTAVO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n6116057\r\n\r\nTHIAGO GOMES\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102410\r\n\r\nBRUNO MENDES ANTONIO\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6104754\r\n\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\n\r\n6108153\r\n\r\nJORGE EDUARDO ARGOLLO DA COSTA\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6116064\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUZA \r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113560\r\n\r\nRAFHAEL REZENDE DE MENEZES STOLARCZUK\r\n\r\n6116139\r\n\r\nTHOMAS ALBERT DA SILVA\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA JURIDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113874\r\n\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102026\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\n6101526\r\n\r\nANDRÉ PONTES DE ANDRADE\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6110802\r\n\r\nMARCIO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n\r\n6107980\r\n\r\nJOÃO MIGUEL HENRIQUES DE LACERDA \r\n\r\n6116499\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n6115524\r\n\r\nSUZANA GONZAGA DA VEIGA\r\n\r\n6115756\r\n\r\nTARCÍSIO DA SILVA BRITTO\r\n\r\n6107575\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS\r\n\r\n6101647\r\n\r\nANDREIA LUCIA NUNES\r\n\r\n6116900\r\n\r\nWALTER ALVES SANSÃO\r\n\r\n6100682\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\nId: 1474352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1473879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato CASA CIVIL n.º 25/2010. \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.997,74 (cento e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/149/2013.\r\n\r\nId: 1473879"
                        ],
                        "1474219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE SETRANS Nº 003/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/40/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e toner´s, conforme especificação detalhada no Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n09\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n09h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n11h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n14h\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-10/0001/40/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE SETRANS 003/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4 .\r\n\r\nId: 1474219"
                        ],
                        "1474225": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso n.º E-10/001/41/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº PE SETRANS 001/2013\r\n\r\nLeia-se:... Pregão Eletrônico nº PE SETRANS 002/2013\r\n\r\nId: 1474225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1473890": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI Nº 01/2013\r\n\r\nO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM comunica aos interessados que manteve a decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL/PSAM, e NÃO ACOLHE a IMPUGNAÇÃO interposta pelo CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA ao Edital que, consequentemente, permanece inalterado. Processo nº E-07/000.615/2012\r\n\r\nId: 1473890"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1474254": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 24 de abril de 2013, às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de material de divulgação das campanhas promovidas pela Superintendência de Defesa Agropecuária (macacão, boné e camiseta).\r\n\r\nCLASSE: 0542\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.04 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000066/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 10/04/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1474254"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1474244": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 002/2013, celebrado em 15.02.2013. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 11 (onze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.173/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2013\r\n\r\nId: 1474244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1474291": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 025/2010. PARTES: CEASA, CASA CIVIL E TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do contrato CASA CIVIL n° 25/2010. VALOR TOTAL: R$ 17.867,80 (dezessete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PROCESSO N° E-12/2365/2010. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1474291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. PARTES: CASERJ, CASA CIVIL E TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do contrato CASA CIVIL n° 25/2010. VALOR TOTAL: R$ 21.549,12 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). PROCESSO N° E-12/2365/2010. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1474315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e o MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 36/12 por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/100287/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1474035. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1474065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Baixa Patrimonial nº 012 e n° 051.\r\n\r\nPARTES: Sistema Nacional de Emprego - SINE, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de Convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 04 a 59 do P.A. E-22/1490/2012, de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990\r\n\r\nFUNDAMENTO Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1490/2012\r\n\r\nDATA DE BAIXA: 27/11/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1474065"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1474011": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o fracasso e a reabertura de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/163/2013 - P.E. Nº 006/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para usuários portadores de deficiência visual total e com baixa visão, incluindo softwares, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 236.793,33 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/04/2013, às 10h28min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2013, às 10h29min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/04/2013, às 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1474011"
                        ],
                        "1473978": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.811/2012 - P.E. Nº 009/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de linha, com montagem e instalação para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.658.779,40 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/04/2013, às 13h44min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2013, às 13h45min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/04/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1473978"
                        ],
                        "1474353": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a REVOGAÇÃO e REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - P.E. Nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Processamento Técnico de Material Bibliográfico e Audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.548.266,67 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/04/2013, às 15:58 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2013, às 15:59 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/04/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1474353"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1474056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação do cenógrafo e o diretor cênico e iluminador, representados com exclusividade pela empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, para execução da nova montagem da ÓPERA AÍDA, de Verdi, espetáculo que dará inicio a Temporada Oficial de Ópera do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 20, 23, 26 e 28 de abril e 01 de maio de 2013, com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/221/2013. \r\n\r\nId: 1474056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1474040": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.420.019,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e dezenove reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO: De 05/04/2013 a 04/04/2014, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.160/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.266.651,80 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n\r\nPRAZO: De 24/03/2013 a 23/03/2014, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.173/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/03/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1474040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474344": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPort. nº 073/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...do cargo em comissão Chefe PG - 05...\r\n\r\nLeia-se: ... do cargo em comissão de Procurador Chefe PG - 05...\r\n\r\nId: 1474344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nPortaria nº 018/IPRJ/2013 - Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2417/2013 e DESIGNAR para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8\r\n\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\n\r\nId: 1473864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPortaria nº 016/IPRJ/2013 - Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2420/2013 e nomear para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8.\r\n\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\n\r\nId: 1473862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/IPRJ/2013 - Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2419/2013, designar para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores José Carlos Alves, matrícula 30.759-5; Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8\r\n\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\n\r\nId: 1473863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474345": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPort. nº 214/2013 - APOSENTA AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, matr. nº 4418-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1474345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474348": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPort. nº 006/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos e apontar responsabilidades acerca do registro em mapa de freqüência da Faculdade de Formação de Professores ocorrido no mês de setembro/2012, conforme especificado no Proc. UERJ nº 4349/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a Comissão formada por CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9, MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8 e ANA LÚCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178/6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1474348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474347": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1418/2013 - JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26734-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0638/2013 - ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1725/2013 - MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA, matr. nº 33140-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1682/2013 - MILTON GARIBALDI FONSECA, matr. nº 26961-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/987/2013 - ALVARO DA SILVA SANTOS, matr. nº 26329-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12795/2012 - MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. nº 4177-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito a publicação de 01/11/2012.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2230/2013 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n3.343-1\r\n\r\nSergio Bittencourt Narcizo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.856-7\r\n\r\nVinicius Moreira Gonçalves\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.975-4\r\n\r\nClaudio Santos de Souza\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34.038-0\r\n\r\nAna Batriz Miranda de F. de B. Barreto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.610-6\r\n\r\nValter Shuenquener de Araujo\r\n\r\n63/83\r\n\r\n34.610-6\r\n\r\nValter Shuenquener de Araujo\r\n\r\n31/83\r\n\r\n35.356-5\r\n\r\nFernando Serra Guimarães\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.366-4\r\n\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.423-3\r\n\r\nBetânia Siqueira Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.820-0\r\n\r\nCristiene Faria\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.884-6\r\n\r\nFelipe da Rocha Schmidt\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.087-5\r\n\r\nVanessa Mary Gonçalves Tavares da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.496-8\r\n\r\nFernando Antonio de Araujo Carneiro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.569-2\r\n\r\nLernardo Guimarães Rangel\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.575-9\r\n\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n\r\n76/83\r\n\r\n36.575-9\r\n\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n\r\n76/83\r\n\r\n36.575-9\r\n\r\nRafael Klas da Rocha Leal\r\n\r\n18/83\r\n\r\n36.590-8\r\n\r\nDouglas Milanez Marques\r\n\r\n24/83\r\n\r\n36.599-9\r\n\r\nMarcus Lívio Gomes\r\n\r\n26/83\r\n\r\n36.603-9\r\n\r\nAngélica Santos de Souza\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.606-2\r\n\r\nDaniele Ramundo Neves Pessoa\r\n\r\n02/83\r\n\r\n36.615-3\r\n\r\nAndrea Pascoal Nogueira\r\n\r\n19/83\r\n\r\n36.619-5\r\n\r\nJoão Gabriel Carvalho de Oliveira\r\n\r\n44/83\r\n\r\n36.629-4\r\n\r\nNelson Pimentel de Barros\r\n\r\n58/83\r\n\r\nId: 1474347. A faturar por empenho"
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                        "1474346": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPort. nº 071/2007 - ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1019/2012 e Proc. UERJ nº 9388/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 1474346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/90//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nIsimar de Azevedo Santos\r\n\r\nId: 1474320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/513//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), à empresa R J FONTES & CIA LTDA.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/145//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/51//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/609//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/642//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2013.\r\n\r\nId: 1474318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, em conformidade com que estabelece o art. 9º, § 2º e art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, assim como art. 4º da Resolução Conjunta SECT/FAETEC nº 06 de 31 de julho de 2008, composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES - DAD, matr. 1091-8\r\n\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES - DDE, matr. 966-2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA - DESUP, matr. 157-777-3\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS - DivRH ,matr. 0220.270-3\r\n\r\nMARICÉLIA SILVA ALVES - Ag. Adm., matr. 0220.710-8\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVALÉRIA RANGEL BEZERRA - Ag. Adm.,matr 0222.984-7\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA - Ag. Adm., matr. 0221.473-2\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.827/2012.\r\n\r\nId: 1474045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474188": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE N° 321 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO AMBITO DA FENORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, matrícula 60.235-9, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887-0, Diretor Superintendente do TECNORTE e PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula 80.081-3, Diretor Técnico, para, como Ordenadores de Despesas e nos limites das dotações orçamentárias da Fundação Estadual Norte Fluminense, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, praticar atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos, e\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único, do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1474188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/142.805/2012 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1473883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1473898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.594/2012 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final da licitação por Tomada de Preços TP SEA Nº 18/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa NORBRASIL SANEAMENTO LTDA, com o preço total de R$ : 1.032.017,53 (um milhão, trinta e dois mil dezessete reais e cinquenta e três centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TELE INSPEÇÃO EM REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GALERIAS DE ÁGUAS NO BAIRRO DO LEBLON”.\r\n\r\nId: 1473898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor LUIZ ANTONIO PRADO DE OLIVEIRA, Economista, matrícula nº 2701839-9, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.3878/2013.\r\n\r\nId: 1474290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/100.463/2008 - Fica aceita, em CARÁTER DEFINITIVO, as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO NO RIO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 050/2008 - SERLA, assinado em 20.05.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1474343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/101.795/2008 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO o serviço de “CONSULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA”, a cargo da empresa MACROPLAN - PROSPECTIVA ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA., conforme Contrato nº 145/2008 - SERLA, assinado em 30.10.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2010.\r\n\r\nId: 1473989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.0043/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc., no valor de R$ 40.000,00 - NE nº 00486/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.249/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ARACY BARRETO NOLASCO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua José Antonio Sampaio, 6 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, no valor de R$ 4.349,84 - NE nº 00573/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1473668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. n° E-07506. 139/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ,...\r\n\r\nLeia-se: ...COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS,...\r\n\r\nId: 1474311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE DE 05.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.041/2009\r\n\r\nOnde se lê: DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA...\r\n\r\nId: 1473638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2242/2013 - FIXADOS, a partir de 01.04.2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ANGELA MÁRCIA GONÇALVES CÉSAR, Comunicador Social, matrícula nº 360.751-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3436/2013 - FIXADOS, a partir de 03.04.2013, os proventos mensais de inatividade do servidor EDSON VIOLA DE CAMARGO FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.699-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.843/1993 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 360.771-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada referente ao período-base de 11.05.1988 a 09.05.1993 e de 10.05.1993 a 08.05.1998, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1474265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473887": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 57/2011, firmado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica atualizado o valor mensal, a contar de 01 de fevereiro de 2013, celebrado com a FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7, 8119% referente ao acumulado de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, passando para R$ 8.028,83 (oito mil e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\n\r\nId: 1473887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474205": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 19\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/002.027/2013, de 20/03/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços com a Agência de Viagens de nº 001/2013, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAlberico Martins Mendonça, mat. 0688-2;\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira de Andrade, mat. 1347-4;\r\n\r\nCristina Angélica Lopes de Souza, mat. 0760-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1474205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472679": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 007 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e a Portaria FIPERJ nº 006, de 02 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre a nomeação dos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nKenya Freitas Cesário Jasbick - Id. Funcional nº 00440322-3\r\n\r\nAugusto da Costa Pereira - Id. Funcional nº 00258173-2\r\n\r\nHaroldo Lopes da Silva Filho - Id. Funcional nº 00322380-5\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nBruna Roque Loureiro - Id. Funcional nº 00441720-8\r\n\r\nMaria de Fátima Moraes Valentim - Id. Funcional nº 00432030-1\r\n\r\nBenito Gonzaga da Igreja Junior - Id. Funcional nº 00269694-2\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 03 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1472679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1474063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-22/001/371/2013 - RATIFICO a autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de DANILO PORTO CARAVELHEIRA, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\n\r\nId: 1474063"
                    ],
                    "1474064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-22/001/446/2013 - RATIFICO a autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1474064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1474062": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 190 \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/ 001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento Debate Setorial de Duque de Caxias, no âmbito do Plano Estadual de Cultura.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 17.666,51\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social de Casa Civil\r\n\r\nId: 1474062"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1474057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/221/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1474057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450293/1997 - MATEUS DOS SANTOS, matrícula nº29/3162-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.06.2006 a 27.08.2011.\r\n\r\nId: 1473761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1474165": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/191/2012, assinado em 06/12/2012, publicado no Diário Oficial de 12/12/2012, às fls. 35, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e DAC Participações Ltda, de outro. Tendo em vista o contido no processo n° E-18/401.102/2012, fica o permissionário isento do pagamento de contraprestação pela permissão de uso de 03 (três) salas de cinema da Casa de Cultura Laura Alvim, durante o período de obras realizadas na unidade administrativa, compreendido de 20/02/2013 a 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1474165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1473872": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 490 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA MARCIA GOMES PEREIRA SILVA FRANCO, NOS TERMOS DO ART. 3, INCISO I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-03/8613844/12.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MARCIA GOMES PEREIRA SILVA, servidora pública estadual, inativo, matrícula 0805993-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “b” referente a guarda provisória da infante Flaviane de Oliveira Basílio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1473872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. nº. E-23/002/291/2013 - IEDA AFONSO ROCHA DANETRA, Matrícula 174406-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013. \r\n\r\nProc. nº. E-23/002/325/2013 - TEREZINHA VIEIRA NETTO, Matrícula 174704-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\n\r\nProc. nº. E-23/002/352/2013 - VILMA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula 174680-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº. E-23/002/387/2013 - JOSE CORREIA FILHO, Matrícula 174630-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.04.2013.\r\n\r\nProc. nº. E-23/002386/2013 - NILO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula 174151-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.04.2013.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº. E-23/002/401/2013 - ZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula 174815-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2013.\r\n\r\nProc. E-23/002/409/2013 CLARINDA GERTRUDES MENDONÇA DE FREITAS, Matrícula 174810-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2013.\r\n\r\nId: 1473727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1473902": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 044 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor Comissão para Fiscalização do Instrumento Contratual nº 01/2013, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, através do processo nº E-05/001/01/2013, com a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, os seguintes servidores:\r\n\r\nINÊZ Mª DA CONCEIÇÃO APARECIDA DA S. MARQUES, matrícula nº 898856-0;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 6289291-4;\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 952.792-0.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinado o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1473902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1473760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/140947/2011 - SARAIVA E SILICIANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/144534/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/143752/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141908/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140007/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142137/2011 - AMERCAN EXPRESS DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/142745/2011 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140333/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140099/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142428/2011 - B2W\r\n\r\nProcesso nº E-12/142108/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141985/2011 - HURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142506/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141312/2011 - SISDEB CABO RIO TELECOMUNICAÇOES\r\n\r\nProcesso nº E-12/142254/2011 - SOC. COM. IMP. HERMES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142666/2011 - SO MOVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/141348/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142264/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142705/2011 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/142063/2011 - BCP S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1473760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1474026": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3320 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 08 de abril do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1474026"
                    ],
                    "1474027": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3321 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB/UBEC, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nDÉBORA MARÇAL SOARES PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1474027"
                    ],
                    "1474028": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3322 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes de Arquitetura e Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUITETURA:\r\n\r\nJOSIENE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nGABRIELI FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1474028"
                    ],
                    "1474029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3323 DE 05 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudante de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1474029"
                    ],
                    "1473805": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de abril de 2013, LUIZ FERNANDO BARRETO, ID Funcional nº 50078089, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.006420/2013.\r\n\r\nId: 1473805"
                    ],
                    "1474032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005519/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA. - ME, no montante de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1474032"
                    ],
                    "1473806": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO D PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005085/2013 - RUTH LITMANA SZAPIRO, Assistente Jurídico - Aposentada, matrícula nº 2070883. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.13, defiro o pedido com efeitos a partir de 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1473806"
                    ],
                    "1473878": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000780/2013 - LEONARDO GOLDFARB, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/02/2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14505/2005 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004133/2013 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 06/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006208/2013 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID n.º 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/02/2013 a 14/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001407/2013 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2013 a 30/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003400/2013 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/02/2013 a 23/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 20/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006230/2013 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/02/2013 a 22/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/02/2013 a 22/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/011.000049/2013 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID nº 41955013. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 28/02/2013 (59 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004519/2013 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2013 a 19/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001563/2013 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19233582. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 19/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/006.000624/2013 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2013 a 19/02/2013 (30 dias) e de 11/03/2013 a 20/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1473878"
                    ],
                    "1473888": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006073/2013 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID nº 19223277. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 20/01/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006072/2013 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 19223765. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2013 a 04/02/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006372/2013 - FLAVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID nº 19309759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/03/2013 a 26/03/2013 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1473888"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1474874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e a Columbia Global Center/Brasil, doravante denominado CGC-RJ, apoiada pela THE TRUSTEES OF COLUMBIA UNIVERSITY IN THE CITY OF NEW YORK, doravante denominada Universidade de Columbia. \r\n\r\nOBJETO: Ajudar a permitir esforços de cooperação entre o Estado e o CGC-RJ, apoiado pela Universidade de Columbia em relação à áreas mutuamente acordadas de políticas específicas voltadas para investigação e sensibilização do público. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo específico\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E- 12/001/814/2013.\r\n\r\nId: 1474874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1474610": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL\r\n\r\nCASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe, TORNA PÚBLICO que, em decorrência de interposição de recurso administrativo, FICA DESMARCADA A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO no dia 10 de abril de 2013, ficando a nova data a ser divulgada posteriormente. Proc. nº E-12/3125/2012. \r\n\r\nId: 1474610"
                        ],
                        "1474694": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 03/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.casacivil.rj.gov.br a ERRATA nº 06 e NOTA DE ESCLARECIMENTOS referente à CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO). Proc. nº E-12/68/2012.\r\n\r\nId: 1474694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1474252": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.743,33 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.036/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00122.\r\n\r\nId: 1474252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2009, firmado em 23.03.2012, bem como fica delegada ao servidor Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24/004.434-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2012, em substituição a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.108.351,64 (dois milhões, cento e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/445778/2011.\r\n\r\nId: 1474308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473641": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415158/2012 - P.E. 023/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção dos equipamentos de rede do Backbone da sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 739.100,00 (setecentos e trinta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.04.2013, às 11horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.04.2013, às 11horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19.04.2013, às 11h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1473641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2013, assinado em 27.03.2013, ao Contrato nº 006/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 467.480,00. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\n\r\nId: 1474226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473880": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 202249/2010. PARTES: PRODERJ e o Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimento de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662791/2010.\r\n\r\nId: 1473880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474222": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2013, assinado em 27.03.2013, ao Contrato nº 005/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 326.400,00. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\n\r\nId: 1474222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1473916": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 99/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CACIQUE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 28.01.2013 a 28.01.2016 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3240/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 88/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SEMEAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 26.02.2013 a 26.02.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/575/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 73/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL - ASIO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 12.11.2012 a 12.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2732/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 58/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99.\r\n\r\nPRAZO: 26.02.2013 a 26.02.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4781/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 19/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ASFIA.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 23.10.2012 a 23.10.2015 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1019/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 101/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BERNARDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 22.01.2013 a 22.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3966/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 79/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMOP - ASEMOP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 09.11.2012 a 09.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1951/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 76/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - ASIPEM/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 30.11.2012 a 30.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2382/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1473916"
                        ],
                        "1474340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Estabelecimento de relações formais de ampla cooperação técnica entre a CEPERJ, através de sua Escola de Gestão e Políticas Públicas (EGPP) e a SEPLAG/RJ objetivando a capacitação de servidores públicos estaduais cujas funções e atividades exercidas estejam diretamente envolvidas com as áreas de atuação da SEPLAG/RJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. VALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/90/2013.\r\n\r\nId: 1474340"
                        ],
                        "1473741": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.910/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.714-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1473741"
                        ],
                        "1474223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, fls. 155 a 162. TERMO nº 28. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: Imóvel situado no Loteamento Vital Brazil, compreendido pela Avenida Almirante Parreiras, Rua Maestro José Botelho, Rua Maestro José Botelho, Rua Dona Maria Fortes e Rua Souza Dias, Bairro Santa Rosa, Município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2013. PROCESSO Nº E-14/4559/1969.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, fls. 163 a 170. TERMO nº 29. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: Imóvel situado na Rua Teixeira de Freitas s/nº, Bairro Fonseca, Município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2013. PROCESSO Nº E-01/1551/2003.\r\n\r\nId: 1474223"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1474310": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de 05 (cinco) elevadores\r\n\r\nProcesso nº E-04/009712/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02/05/2013, às 10:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 02/05/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1474310"
                        ],
                        "1473737": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS-17.01 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nId: 1473737"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1474839": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DECAV e DPCA - CENTRO - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.905.244,12\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/05/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 4ª. DP da Gamboa - Centro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.908.261,52\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/05/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nEm, 4 de março de 2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 018/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM Oeste em Campo Grande- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.190.938,64\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/05/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.791.504,88\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/05/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 canetas marca texto. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1474839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 003/2013, assinado em 20.03.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias na RJ-115 e trecho da RJ-085, no bairro de Xerém no Município de Duque de Caxias. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 15.434.388,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.004/2012.\r\n\r\nId: 1473416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473417": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 008/2013, assinado em 26.03.2013. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de contenção de encosta no km 39,1 da rodovia estadual RJ-130, localizada entre os Municípios Teresópolis e Nova Friburgo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.606.259,93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.558/2012.\r\n\r\nId: 1473417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2013, assinado em 26.03.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de reforma e alargamento da ponte doutor Salo Brand, sobre o Rio Muriaé, situado no Município de Cardoso Moreira. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.048.347,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.939/2012.\r\n\r\nId: 1473418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 03.04.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.430.386,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000675/2013. \r\n\r\nId: 1473419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.04.2013. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.688/2012. \r\n\r\nId: 1473420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473421": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIX de Rerratificação, ao Contrato nº 024/2009, assinado em 04.04.2013. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000680/2013. \r\n\r\nId: 1473421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473873": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.382/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 19/04/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 19/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 112.148,62\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1473873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1474276": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0004/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de demolição, por implosão, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, no Centro, no Município do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 3.080.570,99 (três milhões, oitenta mil quinhentos e setenta e reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.815/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1474276. A faturar por empenho"
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                            "1474197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 091/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a PBA Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 09/12 para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Belford-Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.567/2012. DATA: 20/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modi ficações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Região “B”, Sede Nova Iguaçu (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.548/2012. DATA: 26/12/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1474197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1473712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, adequação do objeto contratual e reajuste de preços, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\n\r\nVALOR: O valor do serviço ora prorrogado fica reajustado pelo IGP-M (FGV) para o valor anual de R$ 55.324.448,08 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com valor mensal de R$ 4.610.370,67 (quatro milhões, seiscentos e dez mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 04/04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/138/1301/2010.\r\n\r\nId: 1473712"
                        ],
                        "1473713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) equipamento IQ M 5 - MULTICOLOR REAL TIME PCR DETECTION SYSTEM, MARCA BIO-RAD - localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 4.282,62 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 009/1200/2012, a contar de 13/04/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1299/1704/2009.\r\n\r\nId: 1473713"
                        ],
                        "1473714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender as necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogado é de R$ 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor R$ 660,90 (seiscentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2012, a contar de 13/04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/686/1704-2011.\r\n\r\nId: 1473714"
                        ],
                        "1474301": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 14/2013, de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 1 e 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bisturis, para atender o setor de Oftalmologia do HPM/NIT.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 52.704,18 (cinqüenta e dois mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/032/2013.\r\n\r\nId: 1474301"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1474054": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de dezembro de 2012 (Edital CEPUERJ 35/2012), torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS E A CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA.\r\n\r\n1- Relação de candidatos reclassificados:\r\n\r\nHECC - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Enfermagem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nJESSICA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n00000856\r\n\r\n20.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA FLAVIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n00000212\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Enfermagem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nCAMILA SIXEL CORDEIRO\r\n\r\n00000559\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA MONTEIRO DRUMMOND DIAS\r\n\r\n00000888\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nALEXANDRE VOGAS SANCHES\r\n\r\n00002133\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nHEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Enfermagem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nADRIANA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n00002312\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nIEHE - Inst. Est. Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti-HEMORIO\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Enfermagem\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nHANNAH KELLY ROSS\r\n\r\n00003456\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n67.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES NEVES DA COSTA\r\n\r\n00002928\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n67.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nHEAS - Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nModalidade/Área: UTI/Enfermagem/Pediátrico\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS CYPRIANO\r\n\r\n00002634\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: UTI/Enfermagem/Adulto\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES VICENTE\r\n\r\n00001693\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nRENATA ARANTES SANTOS\r\n\r\n00003329\r\n\r\n15.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Enfermagem/NVH\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nFERNANDA GADELHA DE ALMEIDA\r\n\r\n00003080\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHALIA JOCA TELLES\r\n\r\n00002601\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nHECC - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Serviço Social\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n00002812\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n3\r\n\r\nHEAS - Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Serviço Social\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nDAYANE BRANDAO BENTES\r\n\r\n00002427\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nHERF - Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Serviço Social\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nDANIELLE PERNES\r\n\r\n00000241\r\n\r\n15.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n4\r\n\r\nHEAPN - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Serviço Social\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nTAINARA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n00002515\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n4\r\n\r\nHECC - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Odontologia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nVIVIAN CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\n00000345\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nCECILIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n\r\n00001742\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nHERF - Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Odontologia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nLOHAYNE ALMEIDA BELBUCHE CASULA\r\n\r\n00001529\r\n\r\n20.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Odontologia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nCESAR LUIZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n00003260\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nHEAPN - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Nutrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nANISHANNA POLIDO DOS SANTOS\r\n\r\n00000671\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nHEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Nutrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nGLEICIANE TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n00002585\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n5\r\n\r\nIEHE - Inst. Est. Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti-HEMORIO\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Nutrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nJOYCE SILVA GOMES\r\n\r\n00003535\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n2\r\n\r\nIEDS - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Nutrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nPRISCILA TANURI TORQUATO\r\n\r\n00003353\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n3\r\n\r\nHECC - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Medicina\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nJONATAN DE LIMA ANDRADE\r\n\r\n00001514\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Medicina\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO SOARES DE BRITO\r\n\r\n00001588\r\n\r\n20.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nHEAT - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Medicina\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\n00001713\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n67.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nHEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nModalidade/Área: UTI/Medicina/Adulto\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nPAMELLA NOWASKI LUGON\r\n\r\n00001439\r\n\r\n22.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nHEAT - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nModalidade/Área: UTI/Medicina/Adulto\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nNARA YURI YAMADA KUSHIKAWA\r\n\r\n00000902\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nHECC - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Farmácia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nTHAIZ EMANUELLE ANTUNES DE SANTANA\r\n\r\n00003231\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n40.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nHEAPN - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Farmácia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nHURDA GABRIELLE ALVES MOREIRA\r\n\r\n00000405\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n37.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n5\r\n\r\nIEHE - Inst. Est. Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti-HEMORIO\r\n\r\nModalidade/Área: Emergência/Farmácia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nKARYNA SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\n00000550\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nTATIANA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n00003079\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nIEHE - Inst. Est. Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti-HEMORIO\r\n\r\nModalidade/Área: Rotina/Farmácia\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClass\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA HOMEM\r\n\r\n00001837\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n3\r\n\r\n2 - Convocação dos candidatos reclassificados para matrícula:\r\n\r\n2.1 - Todos os candidatos reclassificados deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128, 11º andar - Sala 1120, Centro - RJ, para efetivação da matrícula, no dia 19 de abril de 2013, das 14:00 horas às 16:30 horas. \r\n\r\n2.2 - Os candidatos reclassificados convocados deverão apresentar, no momento da matrícula, a seguinte documentação: \r\n\r\n(a não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos neste item impossibilitará a matrícula do candidato, acarretando a perda da vaga de estágio).\r\n\r\na) 01 foto 3X4 recente;\r\n\r\nb) CPF (original e cópia);\r\n\r\nc) Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\nd) Comprovante de Residência (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante vacinação hepatite B e dT (original e cópia)\r\n\r\nf) Declaração atualizada da Instituição de Ensino Superior, devendo conter obrigatoriamente as seguintes informações: período que o aluno está cursando no primeiro semestre de 2013 e quantidade de períodos mínima para conclusão do curso. A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado e devidamente assinada (não será aceita assinatura digital)\r\n\r\ng) Visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiro).\r\n\r\n2.3 - O candidato aprovado e convocado que não puder comparecer pessoalmente no dia e horário determinados no subitem 2.1 poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, acompanhado de cópia da identidade do representante, bem como, da documentação citada no subitem 2.2. \r\n\r\n2.4- O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal nas datas e horários estabelecidos no subitem 2.1 ou a não aceitação da convocação, resultará na sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n2.5 - Para efetivação da matrícula é imprescindível a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, que será realizada no mesmo momento da matrícula, excetuados os casos de matrícula por procuração, caso em que deverão ser devolvidos assinados no prazo definido pela SES/RJ. \r\n\r\n2.6 - Após a matrícula na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de janeiro, o aluno deverá para apresentar-se ao Centro de Estudos da Unidade que escolheu para prestar o estágio nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2013. Sua não apresentação no prazo improrrogável importará a eliminação do candidato do programa. O candidato que não puder apresentar-se pessoalmente na Unidade de estágio no prazo indicado poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular (que poderá ser o mesmo utilizado para a matrícula), acompanhado de cópia da identidade do representante. Neste caso o procurador poderá, inclusive, representar o candidato na escolha dos horários de estágio, que se dará de acordo com a estrita ordem de classificação do candidato.\r\n\r\n2.7 - Em nenhuma hipótese ocorrerá a matrícula de candidatos reclassificados fora da data e horários estabelecidos acima. \r\n\r\nId: 1474054"
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                        "1474289": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/833/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CARVÃO ATIVADO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/04/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1474289"
                        ],
                        "1474055": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Pam Coelho Neto, para o biênio de 2013/2015, mandato de 02 (dois) anos (vigência 01/03/2013 a 01/03/2015).\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOURA, matr. n° 210-5 - Presidente\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOURA, matr. n° 210-5 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA, matr. n° 865.417-0 - Coordenadora de Educação Continuada\r\n\r\nCELSO DE CERQUEIRA, matr. n° 890.962-4 - Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 1474055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1474731": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 28/03/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAreal espelho D'Água Ltda. - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAreal Morro Redondo Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Carmo/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nM. X. da Silva Júnior - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, mineração. \r\n\r\nTarga S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Piraí/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nUnidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, alteração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1474731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1474089": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de abril de 2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de abril de 2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de abril de 2013, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, elaborar contestação em favor do assistido José Augusto da Silva Junior, nos autos do processo nº 0236193-08.2012.8.19.0001, que tramita perante a 50ª Vara Cível da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida Leonice Nielsen Barbirato, nos autos do processo nº 0315958-62.2011.8.19.0001, que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.03.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.03.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA LEITE SALES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.04.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.04.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.04.2013, domingo, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.04.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA PINHO LOUREIRO ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2013, terça-feira, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.04.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA VARSANO CHEREM anteriormente designada.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANIA RENAULT BECHARA GOMES da 2ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ para a 2ª DP da 5ª Câmara Criminal - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Criminais (00110) a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE da 2ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ para a 3ª DP da 3ª Câmara Criminal - TJ a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital (18704) a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO da 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Autor do Fato - Campo Grande para a 1ª DP do NUSPEN (11305)a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI da DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bangu (18805) para a 13ª DP Regional da Capital a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ da DP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos (32917) para a 15ª DP Regional da Capital a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF da 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras (39801) para a 8ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR JOIA da DP da Vara de Família, Infância, e Juventude da Comarca de Angra dos Reis (32003) para a 1ª DP da Comarca de Seropédica a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT da DP da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí (32301) para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES da DP da Vara Cível/JEC ADJ - Paraíba do Sul (35601) para a DP Única da Comarca de Paracambi a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO da DP Única da Comarca de Piraí (35900) para a DP Única da Comarca de Guapimirim a partir de 01.05.2013\r\n\r\nDESIGNO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Paty do Alferes, no dia 10.04.2013, às 10:00 horas, nos autos do processo nº 2007.072.002499-0, em defesa do réu J.B.P.E.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.04.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.04.2013, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.04.2013, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2013, terça-feira, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, no período de 01.03.2013 a 31.03.2013, em concomitância com o Defensor Público já designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Fazenda Pública de São Gonçalo, no período de 01.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA, Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO e Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo da Comarca de Magé - Regional da Vila Inhomirim, no dia 06.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP de Rio das Ostras, no período de 27.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES para atuar na DP do Núcleo Central da Comarca da Capital, no período de 25.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar nas audiências realizadas no dia 01.04.2013, na 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital, nos feitos com atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP do Núcleo Central da Comarca da Capital, no período de 02.04.2013 a 07.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 17.04.2013 na Comarca de Três Rios, na defesa do assistido L.L.S (processo nº 0009413-62.2008.8.19.0063). \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 06 e 20/03/2013, quarta-feira, em Nova Sepetiba (Santa Cruz), a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Aline Gama Baptista. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 13 e 27/03/2013, quarta-feira, em Nova Sepetiba (Santa Cruz), a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Cristina Radich Santa Anna de Souza. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.03.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para atuar no Núcleo de Fazenda Pública de São Gonçalo, no período de 01.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA para atuar na DP do Núcleo e do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - Regional da Vila Inhomirim, no dia 06.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras, no período de 27.03.2013 a 31.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para atuar no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital - pela vítima, no período de 01.04.2013 a 02.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar na DP do Núcleo Central da Comarca da Capital, no período de 25.03.2013 a 07.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES para atuar na 30ª DP e na 44ª DP do NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário, no período de 25.03.2013 a 31.03.2013.\r\n\r\nId: 1474089"
                    ],
                    "1474087": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.394/95 - KÁTIA VARELA MELLO, Defensor Público, matrícula 810.616-3. Diante da manifestação de fls.56/57, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MAIO/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCÂNTARA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 179.507-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas pelo Defensor Público Geral no 1º período de 2013 para o mês de MAIO, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Diante de fls.161 reconsidero decisões de fls.153 e seguintes tornando sem efeito a publicação de fls. 154. \r\n\r\nDefiro a permuta requerida às fls. 161, mantendo a renuncia no mês de JUNHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação. Tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês MAIO/2013, relativas ao 1º período de 2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.656/2000 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.782-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação. Tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês MAIO/2013, relativas ao 1º período de 2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.496/89 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação. Tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MAIO/2013. \r\n\r\nId: 1474087"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1474088": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII e XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para o 1º Encontro do Forum Permanente de Direitos Humanos, a ser realizado no dia 12 de abril de 2013, às 14 horas, na Fesudeperj.\r\n\r\nId: 1474088"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1474665": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 698/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 99/2013, que designou Eliana Campos de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Membro da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 699/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8258/2011, Eliana Campos de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Subgerente da Folha de Pagamento, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 700/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 642/09, que nomeou Silvio Ribeiro dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 701/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 28/2009, Franciellen Pinto Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2013,\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1474665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1474255": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03348/11 Neiva Gomes de Oliveira\r\n\r\n04834/11 Tânia Helena Xarife Cristino\r\n\r\n05294/11 Marta Silva Valério\r\n\r\n05295/11 Marta Silva Valério\r\n\r\n01086/12 Geanne Lima de Jesus\r\n\r\n01193/12 Marilane Cristina Ferreira de Azevedo\r\n\r\n02693/12 Maria Salvadora Gomes dos Santos\r\n\r\n04426/12 Aline da Silva Barreto\r\n\r\n07893/12 Luiza Barnabé de Souza Roza\r\n\r\n08536/12 Elcia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n08553/12 Grasiela dos Santos Silva Ferreira\r\n\r\n08540/12 Fabiano Lopes Vasconcellos\r\n\r\n08605/12Alex Sander Santos dos Reis\r\n\r\n08610/12 Rosimery Martins Xavier\r\n\r\n08650/12 Cynthia Trindade Silva\r\n\r\n08757/12 Lúcia Helena Nicolau Rodrigues\r\n\r\n09503/12 Neidimar Gomes Azevedo\r\n\r\n09582/12 Luciana Moreira Vasconcelos\r\n\r\n10956/12 Elaine Palmeira Gonçalves\r\n\r\n11521/12 Sandra Maria Martins da Silva\r\n\r\n11746/12 Celia Viana Tavares\r\n\r\n12003/12 Gabriela Coutinho Barros\r\n\r\n12122/12 Márcia Gomes Rodrigues\r\n\r\n12126/12 Kerwin Silveira Kelby\r\n\r\n12302/12 Hilcelina Neto dos Santos\r\n\r\n12337/12 Antônio Carlos Querillo\r\n\r\n12428/12 Josimara Talon Diniz\r\n\r\n12465/12 Fabiano Palmeira Gonçalves\r\n\r\n12555/12 Malvina Maria da Conceição T. Rangel Silva\r\n\r\n12581/12 Diogo de Souza de Oliveira\r\n\r\n12688/12 Anderson Batista Cardoso\r\n\r\n012697/12 Robson Rangel Joventino\r\n\r\n12841/12 Eliza Souza de Oliveira\r\n\r\n12962/12 Luciana Viana de Souza\r\n\r\n13200/12 Mary Lucy Ribeiro Pessanha\r\n\r\n02158/13 Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01502/12 Isa Pedrosa Sales da Cunha\r\n\r\n02549/12 José Renato de Azevedo Salgado\r\n\r\n04832/12 Fernando Carlos M. Pinto C. Henriques\r\n\r\n12511/12 Marcos Vinícios Souza Ribeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 08/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1474255"
                    ],
                    "1474753": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01637/13 Antônio Marcos de Oliveira - Sec.de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 08/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1474753"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1474613": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos dos Goytacazes - ACIC, situado no Edifício Ninho das Águias, Praça do Santíssimo Salvador, nº 41, 16º andar, realizou-se a Assembleia em cumprimento ao Estatuto, do Conselho Municipal de Turismo e atendendo ao Edital de Convocação dos seus membros para Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos: item 1 - informações do Departamento de Turismo, item 2 - prestação de contas da gestão anterior, item 3 - posse de novos membros do COMTUR e item 4 - eleição do presidente. Presentes na Assembleia a Sra. Jaqueline Belo Pereira - (Secretaria de Trabalho e Renda), Sra. Lussimar Assumpção (ONG MEAM); Sr. Admardo da Costa Peixoto Filho (Convention & Visitors Bureau); Sr. Paulo da Costa Freitas - (Jornal Expressão): Antônio Roberto Cavalcante Kapi (UENF): Sr. Paulo Gustavo B. de Abreu (SEDEP), Sra Rosana Moreti (SEDEP). Sr. Wilson Heidenfelder (Convention & Visitors Bureau); Sr. Roberto Rosa Olivella (Instituto Asa); Sr. Ricardo Gonçalves de Carvalho (presidente do COMTUR) Srª. Ana Neri Lisboa de Alvarenga (Diretora de Turismo de Campos dos Goytacazes), Sr. Marcelo Neves Barreto (Secretario de Desenvolvimento e Petróleo), Srª. Luciana Costa (Convention & Visitors Bureau): Sr. André Freitas (Rádio Absoluta / Jornal expressão). Aberto os trabalhos às 15.40 (quinze horas e quarenta minutos), o Presidente do COMTUR Sr. Ricardo Gonçalves de Carvalho, deu boas vindas a todos, agradeceu a presença. Verificado o quórum fez a leitura do Edital de Convocação, após discorreu sobre as ações do COMTUR no ano de 2012, ressaltando o projeto de Tapete de Corpus Christian Sustentável em parceria com a Diosese de Campos a ACIC e o Convention Visitor Bureau e Secretaria de Serviços Públicos, através do Secretario Zacarias Albuquerque e o patrocínio da Vital Engenharia Ambiental, e que foram usados materiais não prejudicial ao meio ambiente com a vantagem do resíduo final após período de compostagem ser reutilizável como adubo na agricultura, pois trocou o sal grosso e a tinta xadrez por (adolinamita)mineral vindo da cidade de Castelo e corante comestível, disse ainda que o evento pode ser incluído no Guinnes Book como o maior tapete ecológico, medindo mais de 1.500 metros de comprimento. Solicitando a palavra o Presidente Convention Visitor Bureau Sr. Wilson Heidenfelder parabenizou as ações do COMTUR e encaminhou oficio solicitando a inclusão da instituição no COMTUR tendo como Conselheiro titular, Sr. Admardo da Costa Peixoto Filho, o presidente do COMTUR colocou a existência de uma vaga de instituição Pro-Turismo e que o Convention & Visitors Bureau e a representação que faltava, e colocando em votação a entrada do novo membro do COMTUR sendo aprovado por unanimidade. Usando a palavra a Diretora de Turismo, Sra. Ana Neri Lisboa de Alvarenga destacou que o Poder Executivo está empenhado em fazer o turismo de Campos dos Goytacazes acontecer, citou a revitalização e reestruturação do museu, o lançamento em breve do Inventário Turístico. Em seguida o Sr. Antônio Roberto Gonçalves Kapi, abordou o ponto que acha ser um dos mais importantes para o COMTUR que é conhecer o Inventário Turístico da Cidade, pois esse instrumento é a base da alavanca do processo de geração de renda e negócios, lembrou dos cursos de capacitação que ministrou para os taxistas, garçons, recepcionistas e outras atividades ligadas ao turismo, e, lamentou que esses cursos acabaram. A Diretora de Turismo, Sra. Ana Neri Lisboa de Alvarenga, falou sobre o Portal na internet que vai ser lançado nas comemorações do aniversário da cidade. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo de Campos dos Goytacazes, Sr. Marcelo Neves Barreto ressaltou a importância e o significado do Inventário Turístico Municipal. É uma demonstração do apoio e da obrigação do Poder Público colocar nossa cidade no roteiro turístico Nacional, finalizando agradeceu a presença de todos do apoio das instituições e colocou a Secretaria a disposição do COMTUR para discussões que possam colaborar para o desenvolvimento do turismo. O Sr. Ricardo Gonçalves de Carvalho deu prosseguimento ao Edital de Convocação e cuidou da eleição do Presidente do Conselho Municipal de Turismo colocando se havia interesse de algum conselheiro em concorrer a presidência, em discussão o Secretario do SEDEP Sr. Marcelo Neves Barreto indicou para Presidente do COMTUR o Conselheiro Sr. Admardo da Costa Peixoto Filho, eleito por aclamação. Sendo empossado o novo Presidente eleito falou de sua honra em presidir mais uma vez o COMTUR, agradeceu a confiança a ele depositada, disse que aceitava o cargo porque acredita na gestão da Prefeita Rosinha pelas suas iniciativas e ações em favor do turismo, certamente isto facilitará nossa gestão. O Sr. Ronaldo Peixoto Silva (Hotel Antares) falou da sua confiança e crença na gestão do Presidente eleito, é uma pessoa conhecedora e dedicada e entusiasta, tudo que o turismo precisa para se sustentar. O Empresário Paulo da Costa Freitas, reclamou do péssimo atendimento dos taxistas, muitos trabalham de sandália, bermuda e camiseta, enfatizando a questão o Sr. Kapi acha importante à criação de uma empresa municipal de economia mista para cuidar do turismo, assim como nos grandes centros e retorno das aulas de capacitação e reciclagem para os envolvidos com o turismo. Empossado o novo presidente, Sr. Admardo da Costa Peixoto Filho se comprometeu a empenhar esforços, buscar parcerias e estreitamento entre os membros do COMTUR em prol do desenvolvimento turístico do Município, finalizou. O Sr. Ricardo passou o cargo e anunciou que a solenidade festiva será no dia 25 de março de 2013, ocasião do lançamento do Inventário Turístico de Campos dos Goytacazes. Nada mais havendo a tratar eu Rosana Moreti lavro a presente Ata que assino juntamente com o Presidente e demais presentes.\r\n\r\nId: 1474613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1474762": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº. 001/2013 de 02 de Abril de 2013.\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nArt 1º. Agradecer aos serviços prestados a esta fundação pelos servidores pertecentes ao grupamento de terno da guarda civil municipal de campos dos goytacazes, na execução da segurança dos eventos do verão 2013, no Farol de São Tomé, bem como em todos os eventos promovidos por esta Fundação, ao longo do ano de 2012.\r\n\r\nArt 2º. Conceder honras ao mérito pelos serviços prestados, Ética e Comprometimento com a boa presteza no serviço público aos seguintes servidores do grupamento de terno da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nIsrael de oliveira Barros - Responsável pelo regimento do Grupamento.\r\n\r\nEdílson Gomes Medeiros\r\n\r\nNilthon Moulin Pontes Filho\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\nJuarez Miranda Carvalho\r\n\r\nLuís Henrique Silva do Rosário\r\n\r\nJean Batista Gomes\r\n\r\nAlex de Souza da Silva\r\n\r\nJosé Luís Nazário\r\n\r\nAdauto Gomes Júnior\r\n\r\nGabriel Gomes Chagas\r\n\r\nCarlos Rodolfo Abreu de Freitas\r\n\r\nPaulo Renato Silva Barcellos\r\n\r\nAnderson Batista Cardoso\r\n\r\nWellington Souza Costa\r\n\r\nMarcus Vinícius da Silva Louzada\r\n\r\nWagner Lopes Mendes\r\n\r\nAlexandre Chaves Fernandes Pegoraro\r\n\r\nEveraldo do Nascimento\r\n\r\nLadimir Barros Moraes\r\n\r\nJosé Felipe de Matos Pessanha\r\n\r\nCarlos Augusto Valetin Júnior\r\n\r\nMárcio Vandré Paes de Sant'ana\r\n\r\nAndré Luiz de Macedo Isidoro\r\n\r\nAntônio Fernando do Nascimento Marques\r\n\r\nGenivaldo Lisboa\r\n\r\nMarilene Arêas Soares\r\n\r\nValéria Gomes\r\n\r\nAna Paula Laurindo Paulo\r\n\r\nLia Márcia Bielis\r\n\r\nMariana de Carvalho Figueiredo Motta\r\n\r\nCleidimar Pontes\r\n\r\nValdiléia Gomes Peitudo\r\n\r\nArt 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nMatrícula: 23096\r\n\r\nId: 1474762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1474776": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo Administrativo nº 2013.005.026443-7-PA\r\n\r\nRequerente: Comercial de Equipamentos Médicos Hospitalares Serra das Araras Ltda\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 051/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nResultado: Matéria já analisada pelo corpo técnico da FMS, requerimento indeferido. A decisão encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1474776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1474681": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Despachado pelo Senhor Presidente\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00010/13 Arali Ribeiro Henriques Nunes\r\n\r\nem 08/04/13\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente da FMIJ -\r\n\r\nId: 1474681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1474786": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.002.000013-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/13, e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material esportivo, para atender os diversos projetos esportivos, desenvolvido na Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n\r\nEm, 27 de março de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1474786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1474192": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1474192"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1472311": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 09 de abril de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1472311"
                        ],
                        "1474774": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 007/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474774"
                        ],
                        "1474775": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 008/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de abril de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1474775"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1474783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2012 (so b o Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATOS (LOTES 2 ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.438,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2012(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (LOTE 1), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.588,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2012 (so b o Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS (LOTES 3 ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.403,20 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1474783"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1474601": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 07/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/04/2013 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Recomposição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos;\r\n\r\n5 - Deliberação sobre a renovação de registro das entidades que executaram ações na área da criança e do adolescente.\r\n\r\n6 - Apresentação de estudo realizado pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação relacionado ao acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e educação infantil no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n7 - Apresentação dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1474601"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1473901": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 13916, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM MARCÍLIO DUARTE E SILVA, matricula 14731, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1473901"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1474618": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 728 DE 03 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito a Dom Roberto Francisco Ferreira Paz.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito a Dom Roberto Francisco Ferreira Paz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 038/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: R D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.597,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\n\r\nId: 1474618"
                    ],
                    "1474624": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 037/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para serviços de assessoria contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora MCJ DA HORA ME com o valor global de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nEm 04 de abril de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1474624"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1474886": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1474886"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1474726": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130870498\r\n\r\n2G SINALIZACAO COMUNICACAO VISUAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131019821\r\n\r\n6MM AIRSOFT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131056743\r\n\r\nA & M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130938556\r\n\r\nA A DA SILVA INSULEATOR FILM ME \r\n\r\n130064246\r\n\r\nA DE PAULA RESTAURANTE DOS LAGOS EIRELI ME \r\n\r\n131006436\r\n\r\nA J DE ALBUQUERQUE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131023926\r\n\r\nA M S CAMPOS LOCACAO VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n130314498\r\n\r\nA S 3 CONFECCOES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n131007572\r\n\r\nA S M DA ROSA ME \r\n\r\n130091430\r\n\r\nA S M VASCONCELOS COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130960497\r\n\r\nA5 REPRESENTACOES PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131021869\r\n\r\nABE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131003968\r\n\r\nABELPH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123807328\r\n\r\nABREU & MAYER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131027905\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ESPACO BIG FITNESS LTDA \r\n\r\n130988286\r\n\r\nACAEVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130986011\r\n\r\nACOSTA SUL COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131038540\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n131025511\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131039687\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n131039822\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n131040715\r\n\r\nAGIFLEX METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n131024442\r\n\r\nAJA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131038605\r\n\r\nAJP CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n131025481\r\n\r\nALAGUIR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131025520\r\n\r\nALATIR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131019643\r\n\r\nALBAMAR SERVICOS DE BUFE EIRELI \r\n\r\n130843377\r\n\r\nALCA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130829218\r\n\r\nALDELIA GERENCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n130935751\r\n\r\nALEGRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n131034600\r\n\r\nALFA E OMEGA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGURANCA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n131053973\r\n\r\nALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130811785\r\n\r\nALL EXPRESS SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n130973793\r\n\r\nALLTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131027646\r\n\r\nALMEIDA E IGLESIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130931977\r\n\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n131026410\r\n\r\nALUFIBRAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130319716\r\n\r\nAMEC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131056280\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131056468\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130755141\r\n\r\nAMP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n131055712\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n131016610\r\n\r\nAPOSTE PRESTADORA DE SERVICO ESPECIALIZADA EM ENSINO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n131019350\r\n\r\nAQUARIUS SOLUCOES E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n131049640\r\n\r\nARARUAMA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131054830\r\n\r\nARDITTI E PUGLIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131020358\r\n\r\nARTE E SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131031295\r\n\r\nARTESANATO SAMIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n130915343\r\n\r\nASTRAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131028570\r\n\r\nATILLIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131035932\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131031279\r\n\r\nATUAL CAXIENSE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130877891\r\n\r\nATZIMBA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131040065\r\n\r\nAUREA CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130999431\r\n\r\nAUTO POSTO ACONCHEGO DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n130946770\r\n\r\nAUTO POSTO VISEU LTDA \r\n\r\n130942987\r\n\r\nAZIMUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130883204\r\n\r\nAZIMUTE RJ TELECOMUNICACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n130943150\r\n\r\nB C BARRETO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130813044\r\n\r\nB H PEREIRA ME \r\n\r\n130792640\r\n\r\nB W CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA ME \r\n\r\n131025384\r\n\r\nBAKAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131025341\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RECANTO DE IPUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131003445\r\n\r\nBAR ELES E ELAS LTDA \r\n\r\n131050281\r\n\r\nBARGANHA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n131028383\r\n\r\nBARRAMARIS COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n131003712\r\n\r\nBELAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n131021966\r\n\r\nBELTEX- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131024795\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n131008382\r\n\r\nBIANESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131021010\r\n\r\nBILU LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n130938866\r\n\r\nBIOTECH SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131038974\r\n\r\nBLUE HOUSE PISCINA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131024485\r\n\r\nBOAZ CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130627585\r\n\r\nBONJOUR PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n130836842\r\n\r\nBRASCOURO COMERCIO DE COUROS BRASIL LTDA \r\n\r\n131039938\r\n\r\nBRASEIRO DA FEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130828920\r\n\r\nBRG CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131019961\r\n\r\nBROTHER E SISTER SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n131056387\r\n\r\nBRUNATA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131056450\r\n\r\nBRUNATA RIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131019775\r\n\r\nBRUNELLO SERVICOS DE BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n130806099\r\n\r\nBT MULTI ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130038369\r\n\r\nBTR AQUATIC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n130038393\r\n\r\nBTR AQUATIC BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n130542520\r\n\r\nBULL WEB SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n131025210\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n131025236\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n130404780\r\n\r\nC LEITE MAJOR TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131050990\r\n\r\nC M D S METALURGICA SERVICOS E FABRICAO DE VALVULAS LTDA ME \r\n\r\n131028820\r\n\r\nC RODRIGUES DA SILVA FESTAS ME \r\n\r\n130870234\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA EPP \r\n\r\n130916056\r\n\r\nCAFE E BAR TORCIDA CARIOCA LTDA \r\n\r\n130943010\r\n\r\nCALCADOS ABRANTES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n131055275\r\n\r\nCANCUN RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131023772\r\n\r\nCANDIDA PRODUTORA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131000748\r\n\r\nCANTINA DA TIA ANA LTDA \r\n\r\n131007190\r\n\r\nCARINGI COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130945943\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORAES ME \r\n\r\n131050257\r\n\r\nCARVALHO DE ASSIS COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n131053566\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131019791\r\n\r\nCASA AGUA E LUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131058100\r\n\r\nCASA DA PANQUECA LTDA ME \r\n\r\n131055933\r\n\r\nCASA DO PET DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n130734829\r\n\r\nCASA DO SABOR E PALADAR LTDA ME \r\n\r\n131049470\r\n\r\nCASA DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n130938513\r\n\r\nCASA NOVA ELETROMOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131054341\r\n\r\nCEE COMERCIAL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131057340\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131032186\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CARDOSO DE MORAIS LTDA \r\n\r\n130813630\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO FISICA UNIFICADA ME \r\n\r\n131031490\r\n\r\nCHICLETES COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130932493\r\n\r\nCHOPPERIA ARCOS LTDA ME \r\n\r\n131003356\r\n\r\nCHURRASCARIA CABO SUL LTDA ME \r\n\r\n130763128\r\n\r\nCIRLEI FONSECA MATTOS ME \r\n\r\n131024310\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES EPP \r\n\r\n131051024\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131030345\r\n\r\nCOLEGIO CURSO MAGISTERIO LTDA ME \r\n\r\n131007327\r\n\r\nCOMERCIAL PERFURADORA DELBA BAIANA LTDA \r\n\r\n130990353\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n131031627\r\n\r\nCOMUNIDADE TERRA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131039326\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n130708305\r\n\r\nCONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130537853\r\n\r\nCONFAC CONSTRUTORA FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131056077\r\n\r\nCONSORCIO ARCO METROPOLITANO RIO \r\n\r\n131056050\r\n\r\nCONSORCIO NOVA CAXIAS \r\n\r\n131056158\r\n\r\nCONSORCIO NOVO MERITI \r\n\r\n130894257\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGELETI LTDA EPP \r\n\r\n131038664\r\n\r\nCONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131031686\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO MAIA LTDA EPP \r\n\r\n131039628\r\n\r\nCONSULEX TI EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130945765\r\n\r\nCONSULTEC HR CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131038745\r\n\r\nCONSULTEC HR CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131020293\r\n\r\nCONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA KASA LTDA ME \r\n\r\n130890570\r\n\r\nCONSYSPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n131023381\r\n\r\nCOOP TRESUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE TRES RIOS E PARAIBA DO SUL \r\n\r\n130792993\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n130714100\r\n\r\nCORE X STUDIO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n131018027\r\n\r\nCOUNTRY LIVING COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130862924\r\n\r\nD & D 9607 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA \r\n\r\n131055470\r\n\r\nD C DA S SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131054392\r\n\r\nD S BARROS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n130777994\r\n\r\nDANTINE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131056239\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n131056310\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130982270\r\n\r\nDEZIDERIO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130938149\r\n\r\nDI MILANO COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130672122\r\n\r\nDI MORAIS TINTAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131054422\r\n\r\nDIAMOND CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n131041185\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131051938\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n131053108\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n131050435\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n130895610\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130717959\r\n\r\nDMS RJ LIMPEZA INDUSTRIAL E DETETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130979570\r\n\r\nDOLPH COUTINHO DOS SANTOS OBRAS REFORMAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n131030965\r\n\r\nDROGARIA DEMOCRATICOS LTDA \r\n\r\n131019228\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MENOR PRECO DA VILA DA PENHA LTDA EPP \r\n\r\n131028677\r\n\r\nDROGARIA LAGUNA DE SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n131021753\r\n\r\nDROGARIA LAVRADIO LTDA \r\n\r\n131028740\r\n\r\nDROGARIA REDE LAGOS LTDA ME \r\n\r\n130966886\r\n\r\nDUPESO TRUCK POWER LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130858684\r\n\r\nDURAND E SABOIA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130966924\r\n\r\nDUTRUCK POWER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131031228\r\n\r\nECO COMERCIO E INSTALACAO DE GAS GNV LTDA ME \r\n\r\n131050788\r\n\r\nECO X CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n131024256\r\n\r\nEDITORA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130726770\r\n\r\nEDR SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131021389\r\n\r\nEFATA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131030728\r\n\r\nEICOM ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130987751\r\n\r\nEL NINA LANCHONETE CALDOS E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n130764035\r\n\r\nEMCOPY SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130936669\r\n\r\nEMIGRAPH ESTUDIO DE CRIACAO E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131050613\r\n\r\nEMPRESARIARTE PRODUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131056476\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n131053787\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131053876\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130045381\r\n\r\nENGENHARIA DOS LANCHES DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n131005138\r\n\r\nENGUIA POWER LTDA \r\n\r\n131054953\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n130813656\r\n\r\nEQUILE PARKING EQUIPAMENTOS PARA ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131038770\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131056514\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131050559\r\n\r\nESPACO DO CARRETEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130660175\r\n\r\nESTETICA SAUDE BELEZA E VOCE LTDA ME \r\n\r\n131054465\r\n\r\nESTRELA DO PARAISO ESTACIONAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130039934\r\n\r\nESTUDIO LA REINE DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n130989576\r\n\r\nEVIDENCEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131046578\r\n\r\nEXERCICIO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131019562\r\n\r\nEXPRESSO VALENCA LTDA ME \r\n\r\n130986194\r\n\r\nEXTERNATO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA EPP \r\n\r\n130986674\r\n\r\nEXTERNATO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA EPP \r\n\r\n131055674\r\n\r\nEXTINTORES PARAISO LTDA \r\n\r\n131020331\r\n\r\nF GANDRA E E SOUZA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131004042\r\n\r\nF H G ANDRIES DE PAULA ME \r\n\r\n130888915\r\n\r\nF O REIS JUNIOR MONTAGENS E MANUTENCOES ELETRICAS ME \r\n\r\n131037153\r\n\r\nF S 2012 STYLO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131021664\r\n\r\nFAMILY ENGLISH COURSE LTDA ME \r\n\r\n131051512\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE BANQUETE LTDA ME \r\n\r\n130753106\r\n\r\nFARMACIA FANUEL LTDA ME \r\n\r\n131051539\r\n\r\nFARMACIA REGIONAL DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n130861049\r\n\r\nFARMACIA ROSA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n131038931\r\n\r\nFARO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131053272\r\n\r\nFAS COMERCIO ATACADISTA DE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130534544\r\n\r\nFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A \r\n\r\n130536334\r\n\r\nFILHOS DA TERRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130892378\r\n\r\nFLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131041240\r\n\r\nFLORICULTURA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n130930539\r\n\r\nFOTO CENTER BOTAFOGO LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n130978442\r\n\r\nFULL KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n131031929\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131031953\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131032003\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131032062\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131032097\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131032135\r\n\r\nFUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n131053264\r\n\r\nG C DE OLIVEIRA EMPREITEIRA E SERVICOS \r\n\r\n131020439\r\n\r\nG F MELO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130531545\r\n\r\nG K SISTEMAS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n130916170\r\n\r\nG M BORBA SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n130516732\r\n\r\nG R W SEGURANCA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130875740\r\n\r\nG WAIZZEL DE CARVALHO MODAS ME \r\n\r\n130866741\r\n\r\nGAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131025589\r\n\r\nGALERIA DE ARTE E CAFETERIA 1618 LTDA \r\n\r\n130920460\r\n\r\nGALGAR COMERCIO ATACADISTA E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130878570\r\n\r\nGALLEAZZI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131021079\r\n\r\nGANAR COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO DE AGUA LUZ E GAS LTDA ME \r\n\r\n131038826\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131031759\r\n\r\nGOUFFEN APOIO E PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n131055771\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131055801\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n130814032\r\n\r\nGRABEL LINE COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130659797\r\n\r\nGREEN TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130868906\r\n\r\nGROMIK & RIBEIRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n131020102\r\n\r\nHAY DO BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n131030507\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131032577\r\n\r\nHELIBARRA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n130984345\r\n\r\nHEROI CHAVEIROS & PRESTACAO DE SERVICOS DIA E NOITE LTDA ME \r\n\r\n130790346\r\n\r\nHIDRO HIDRAULICA CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n130792683\r\n\r\nHIPER SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n130932485\r\n\r\nHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131039083\r\n\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n130814148\r\n\r\nHOZON CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130895750\r\n\r\nI C RESENDE XAVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131039164\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n131007173\r\n\r\nID FITNESS TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131025554\r\n\r\nIMEX CONSTRUTORA LOCADORA & SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131051610\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES RANGEL LTDA ME \r\n\r\n130946028\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETE FRIBOURG LTDA EPP \r\n\r\n130946109\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETE FRIBOURG LTDA EPP \r\n\r\n130227994\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n130531928\r\n\r\nINFINITY CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n131031740\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA KELLY ANGEL EIRELI ME \r\n\r\n130925527\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n130932990\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA SA \r\n\r\n131020668\r\n\r\nINTERAMERICANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131023004\r\n\r\nISG INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131027867\r\n\r\nITAPASSO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131053701\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130987026\r\n\r\nIZNAH CONSTRUCOES E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n131055704\r\n\r\nJ C 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130404900\r\n\r\nJ C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131024523\r\n\r\nJ C R ARTES STONE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130860522\r\n\r\nJ H M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130754501\r\n\r\nJ LUIZ SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n131053132\r\n\r\nJ M MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n130835528\r\n\r\nJ R C COMERCIO DE SUCATA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131053450\r\n\r\nJ TERESA PRESTACAO DE SERVICO ME \r\n\r\n131020447\r\n\r\nJ V PEREIRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ME \r\n\r\n131039857\r\n\r\nJALO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131030752\r\n\r\nJANEX GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n131048066\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA PINGO DE MEL LTDA ME \r\n\r\n131029126\r\n\r\nJM HOKEN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130915696\r\n\r\nJM VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131026534\r\n\r\nJMK CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131021532\r\n\r\nJOAO E MARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131028804\r\n\r\nJOELEX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130894419\r\n\r\nJOMANAT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131028553\r\n\r\nJORLIANE 2006 DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130988669\r\n\r\nJR NEVES REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131024345\r\n\r\nJULIANE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n130795216\r\n\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130601349\r\n\r\nJUMPING ARTISTAS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130996262\r\n\r\nJUNAVINI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130844748\r\n\r\nK O DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n130977179\r\n\r\nKAFER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131017160\r\n\r\nKAIAKE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130767840\r\n\r\nKAIROS COMERCIO INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121856054\r\n\r\nKEVYT CONFECCAO LTDA \r\n\r\n131030477\r\n\r\nKREST INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n131030736\r\n\r\nKS TEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n131032496\r\n\r\nKVAERNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131055135\r\n\r\nL C G SANTANNA ME \r\n\r\n130422061\r\n\r\nL KAPPS PROJETO E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131019716\r\n\r\nL L MOREIRA LANCHONETE E CAFETERIA ME \r\n\r\n131025570\r\n\r\nLA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n130944670\r\n\r\nLABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130877590\r\n\r\nLACO QUE FACO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131021818\r\n\r\nLAFS CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n131021540\r\n\r\nLAGO E DE LUCA LTDA ME \r\n\r\n131049666\r\n\r\nLALELI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131038621\r\n\r\nLANCHES MOURA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n130996157\r\n\r\nLANCHONETE M S MATTOS LTDA ME \r\n\r\n131037838\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130803278\r\n\r\nLAVAJATO E ESTACIONAMENTO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n131020692\r\n\r\nLCS RIO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n124021700\r\n\r\nLFR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS DE UTILITARIOS LTDA \r\n\r\n124145604\r\n\r\nLFR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS DE UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n130732834\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n131041053\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n130873802\r\n\r\nLIGHT POOL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130829536\r\n\r\nLIKAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131038842\r\n\r\nLLOYD S ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130550558\r\n\r\nLOURO SAIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130998680\r\n\r\nLPA PRIMOR TRANSPORTES RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130838152\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131021559\r\n\r\nLUCENA E SALES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130878588\r\n\r\nLUDUS CONSULTORIA TREINAMENTO E INSTRUTORIA LTDA \r\n\r\n130890359\r\n\r\nLUIZ SERGIO CALDERON C C DA SILVA MAT DE CONSTRUCAO REB DE VEICULOS CARG E DESCARG \r\n\r\n130933392\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n130933449\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n130933490\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n131054538\r\n\r\nM C BRUNO COMERCIO ME \r\n\r\n131019740\r\n\r\nM C TORRES REDE DE PROTECAO ME \r\n\r\n131001680\r\n\r\nM D CANTUARIA COMERCIAL & EVENTOS ME \r\n\r\n130905780\r\n\r\nM DA COSTA MARQUES PADARIA \r\n\r\n130526118\r\n\r\nM JORGE DOS SANTOS PERFUMARIA ME \r\n\r\n131022490\r\n\r\nM L M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130924423\r\n\r\nM M A QUINTANILHA MERCEARIA ME \r\n\r\n131056972\r\n\r\nM V S COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n131055640\r\n\r\nMADIBE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130815420\r\n\r\nMALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131022040\r\n\r\nMARIA VERA LOURDES DA SILVA ME \r\n\r\n131056301\r\n\r\nMARIAHBELLA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131021249\r\n\r\nMARIMANDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130737534\r\n\r\nMARX HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n130933708\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CORREA JUNIOR LTDA \r\n\r\n131021630\r\n\r\nMATHCEL COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n131057006\r\n\r\nMATIOLI MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131055518\r\n\r\nMAXKLOR DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131026984\r\n\r\nMAXNET TECNOLOGIA DE SISTEMAS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130867764\r\n\r\nMAZINHO E ALINE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130526150\r\n\r\nMCM PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n130856657\r\n\r\nMCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130670278\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n131052497\r\n\r\nMEGA MAX POSTO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130583650\r\n\r\nMERCADO GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n130803537\r\n\r\nMERCADO MARINHEIRO JM E D LTDA ME \r\n\r\n130920916\r\n\r\nMERCASOL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131019708\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MAIS ENCONTA LTDA ME \r\n\r\n131024426\r\n\r\nMERCEARIA HIATH LTDA ME \r\n\r\n130675555\r\n\r\nMERCEARIA MIGUEL MACHADO LTDA ME \r\n\r\n130932230\r\n\r\nMERCEARIA SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131034251\r\n\r\nMERE C ZURC CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n130919675\r\n\r\nMETRO CUBICO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130778753\r\n\r\nMICROCURSO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130881635\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n131038907\r\n\r\nMINERADORA IGUATU LTDA EPP \r\n\r\n131002848\r\n\r\nMOCARZEL E GONCALVES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n130812846\r\n\r\nMODERNISSIMA CIA DO CABELO LTDA ME \r\n\r\n130926388\r\n\r\nMOTA E MACEDO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131053671\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131027840\r\n\r\nMR STEEL COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130864480\r\n\r\nMULTI DOSE DA ILHA CLINICA DE VACINACAO LTDA ME \r\n\r\n131025597\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130930300\r\n\r\nMULTIFLEX SERVICOS LTDA \r\n\r\n131053892\r\n\r\nMWRJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131018973\r\n\r\nN B M INTERFONES LTDA ME \r\n\r\n130595764\r\n\r\nN C CRED PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130458929\r\n\r\nN DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130892653\r\n\r\nN F MOREIRA BAZAR E RACOES PARA ANIMAL ME \r\n\r\n131030043\r\n\r\nN S C CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131003941\r\n\r\nNALU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131050214\r\n\r\nNAMASTE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131039040\r\n\r\nNASCIMENTO EMPRESA DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n131037161\r\n\r\nNATAN SJRP NUCLEO DE AVALIACAO TECNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131051547\r\n\r\nNATHALIE NICKOLAS FOTO E SERVICOS XEROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131031350\r\n\r\nNEWBUY COM BR COMERCIO VIRTUAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131055321\r\n\r\nNICE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130932930\r\n\r\nNIGRE MEDICINA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131031783\r\n\r\nNOREQ DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131053817\r\n\r\nNOTECENTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131050630\r\n\r\nNOVA POA BIJOUX COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131038699\r\n\r\nNOVA TAMOIOS CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131004948\r\n\r\nNOVO ESTILO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131003925\r\n\r\nO H DE SOUZA NASCIMENTO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n131028855\r\n\r\nOCEAN DIVE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130257265\r\n\r\nOCEANO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131006665\r\n\r\nOCIMAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n130990426\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n130990442\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n130990450\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n130990400\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n131053540\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n130843326\r\n\r\nONFA GERADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131041304\r\n\r\nONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131020501\r\n\r\nOPPORTUNITY VEICULOS LTDA \r\n\r\n130987530\r\n\r\nORGANIZACAO FUNERARIA SOUZA E FILHO LTDA EPP \r\n\r\n131024450\r\n\r\nP M TELECOM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130867918\r\n\r\nP R DOS SANTOS JUNIOR ALIMENTACAO ME \r\n\r\n130914690\r\n\r\nPABLO CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n131049755\r\n\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131049810\r\n\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131058096\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n131051199\r\n\r\nPADARIA FLOR DO COLUBANDE LTDA ME \r\n\r\n130973785\r\n\r\nPADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130934224\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131049747\r\n\r\nPAPELARTE DE CORDEIRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n131023624\r\n\r\nPAULA ROCHA DE OLIVEIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n131057286\r\n\r\nPCS INSPECOES DE QUALIDADE EIRELI \r\n\r\n130540498\r\n\r\nPERFECT RJ COMERCIO DE EXPOSITORES E SISTEMAS PARA LOJAS LTDA \r\n\r\n130917311\r\n\r\nPETROTESTE REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n131031325\r\n\r\nPHARMA LIGHT LTDA ME \r\n\r\n131035746\r\n\r\nPIER 242 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130778052\r\n\r\nPIZZA INN BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131024701\r\n\r\nPIZZARIA BELO E MOZER LTDA ME \r\n\r\n131050605\r\n\r\nPOA BIJOUX COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131058568\r\n\r\nPONTO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n130104663\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERATRIZ LTDA \r\n\r\n131016326\r\n\r\nPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130942448\r\n\r\nPRADO E FREITAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131047957\r\n\r\nPRATIC SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n130832065\r\n\r\nPREFERENCIA PECAS LTDA ME \r\n\r\n131024779\r\n\r\nPROESA 2001 AGENCIAMENTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131048317\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130889644\r\n\r\nPRONY INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130499242\r\n\r\nPURE KITE LIFE ESPORTES RADICAIS LTDA \r\n\r\n130979635\r\n\r\nR D COUTINHO DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n130794970\r\n\r\nR E SANTOS JUNIOR COMERCIO DE COLCHAO ME \r\n\r\n130920932\r\n\r\nR F SERVICO DE VIGILANCIA E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n131003313\r\n\r\nR N PESCADO DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n130619230\r\n\r\nR R E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131015397\r\n\r\nR S DA PAZ COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n130273279\r\n\r\nR V RODRIGUES CORREIA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n131038893\r\n\r\nR X NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130350435\r\n\r\nR&D PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130962490\r\n\r\nRAIMAR DE PADRE MIGUEL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130668958\r\n\r\nRAPIDO ALEM PARAIBA LTDA \r\n\r\n130834041\r\n\r\nRB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131028928\r\n\r\nRECANTO DO PERO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130917915\r\n\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n130633780\r\n\r\nRECONTANDO INFORMACAO COM ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130785695\r\n\r\nREEFERTECH LOCACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131050230\r\n\r\nREFINA GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n130864498\r\n\r\nRELOJOARIA AFONSO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130425214\r\n\r\nREP DO BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131038320\r\n\r\nREPUBLICA GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131015400\r\n\r\nRESINA IMAGINACAO TALENTO E ARTE SOBRAL LTDA \r\n\r\n131039130\r\n\r\nRESOLVE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n131038486\r\n\r\nRESTAURANTE COLHER DE PAU LTDA ME \r\n\r\n130799378\r\n\r\nRETIANE DE CASSIA MONTEIRO FRAGA DE PAULA ME \r\n\r\n130966843\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131027360\r\n\r\nREVIVA COLETA TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130812307\r\n\r\nREYBECCHI 4 NAUTIC TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130918385\r\n\r\nRG RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130722588\r\n\r\nRICCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131036025\r\n\r\nRIL SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130795518\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131054147\r\n\r\nRIO MAR LTDA EPP \r\n\r\n130946850\r\n\r\nRIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n131049798\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n130887099\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130836605\r\n\r\nROQUE NASCIMENTO OBRAS DE ALVENARIA E FERRAGENS ME \r\n\r\n130837768\r\n\r\nROSA LAURENTINO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131054180\r\n\r\nROTHI PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130966851\r\n\r\nRR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131031813\r\n\r\nRUA ALTA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131020633\r\n\r\nS L J VILLELA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131028626\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130847852\r\n\r\nSAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A \r\n\r\n131048422\r\n\r\nSALTO FINO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130463248\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n130868302\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA \r\n\r\n130943878\r\n\r\nSANTOS & GOMES PAPELARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131039474\r\n\r\nSAS COMERCIO DE UTENSILIOS PARA O LAR VESTIARIO E PAPELARIA E SERVICOS DE FAX E FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n131048678\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n131046470\r\n\r\nSEMAG CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131041150\r\n\r\nSEQUENCIA PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n130934208\r\n\r\nSERRAFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131003070\r\n\r\nSERRATTO CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131055950\r\n\r\nSERVITA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130933600\r\n\r\nSETA INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n131051849\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131051890\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131023993\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n130760811\r\n\r\nSHIPLINE REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130727792\r\n\r\nSIGN INDOOR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA \r\n\r\n130894095\r\n\r\nSILES METAIS LTDA \r\n\r\n130844080\r\n\r\nSISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL S A \r\n\r\n130844144\r\n\r\nSISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL S A \r\n\r\n130844217\r\n\r\nSISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL S A \r\n\r\n131055992\r\n\r\nSIVAMAR MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130635561\r\n\r\nSKYBOOT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n131055976\r\n\r\nSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131054384\r\n\r\nSLB ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130584681\r\n\r\nSMJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n131024086\r\n\r\nSOF CAR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130920894\r\n\r\nSOLANGE PAULA BARBOSA ME \r\n\r\n131031961\r\n\r\nSOLO VERDE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n131026992\r\n\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131055747\r\n\r\nSOUZA E ALENCAR MEDICOES LTDA \r\n\r\n130980080\r\n\r\nSPE ARMAZEM DO PORTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131023764\r\n\r\nSPE MR2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130887510\r\n\r\nSPE PERSONALISE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130319783\r\n\r\nSPE-HAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130735370\r\n\r\nSPE-HAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130737470\r\n\r\nSPRINT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n130294993\r\n\r\nSTI SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131048104\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n131048210\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n130832855\r\n\r\nSUPERMERCADO VILA NOVA LTDA EPP \r\n\r\n130629723\r\n\r\nT AGUIAR DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n131028243\r\n\r\nTAMBUL ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131027069\r\n\r\nTATIANA BELCHIOR MARENDAZ ME \r\n\r\n130799653\r\n\r\nTEAR DESIGN TECIDOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n131055763\r\n\r\nTECSHORE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n131007823\r\n\r\nTELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n131056522\r\n\r\nTELHAS RIO DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n131005065\r\n\r\nTEM QT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131029045\r\n\r\nTEMATICA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130736503\r\n\r\nTEMPERMAX COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130837954\r\n\r\nTERRAVIXTA DESIGN E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130783722\r\n\r\nTHE PLACE BARRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n130939196\r\n\r\nTHIAGO MANSUR FIALHO ME \r\n\r\n130773875\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE LIMA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131053957\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA \r\n\r\n131053981\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA \r\n\r\n131019163\r\n\r\nTITANIA NORTE COMERCIO DE BIJOUTERIAS JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131049780\r\n\r\nTORPRESS NF TORNEARIA DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n131024000\r\n\r\nTOTAL COM DE PROD INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n131039776\r\n\r\nTRANSPORCARGA LTDA ME \r\n\r\n130707163\r\n\r\nTROPICALIA FLORES LTDA ME \r\n\r\n131052365\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n131034405\r\n\r\nUNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA \r\n\r\n131020943\r\n\r\nUNIVERASO TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n130946532\r\n\r\nV L F DA SILVA MILER \r\n\r\n131023918\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n130982474\r\n\r\nVFCHOPP3 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131021303\r\n\r\nVHF JORGE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n131031945\r\n\r\nVIDRACARIA CUBA LTDA ME \r\n\r\n130529770\r\n\r\nVIP EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131052330\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131031589\r\n\r\nVITORIA S BOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130930350\r\n\r\nVIVAS HOUSE ARTIGOS DE FESTAS E SIMILARES LTDA \r\n\r\n131027689\r\n\r\nW E VERSATIL ROTEIRIZACAO DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131031511\r\n\r\nWALDD CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130890561\r\n\r\nWALL BLOCOS COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130765465\r\n\r\nWOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131050532\r\n\r\nWRX ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n130976687\r\n\r\nZUR PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1474726"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 08 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130924067\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130924091\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1474728"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1474727": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130335835\r\n\r\n131020676\r\n\r\n130942146\r\n\r\n131024590\r\n\r\n130926310\r\n\r\n131053752\r\n\r\n131020927\r\n\r\n130811505\r\n\r\n130924083\r\n\r\n131055488\r\n\r\n131003402\r\n\r\n131048546\r\n\r\n131048201\r\n\r\n130666181\r\n\r\n131027808\r\n\r\n131018159\r\n\r\n131031708\r\n\r\n131056646\r\n\r\n130936901\r\n\r\n131050729\r\n\r\n130917800\r\n\r\n130345431\r\n\r\n124041515\r\n\r\n131052195\r\n\r\n130612030\r\n\r\n131023080\r\n\r\n131046640\r\n\r\n131041142\r\n\r\n131026461\r\n\r\n131028413\r\n\r\n130921165\r\n\r\n130503398\r\n\r\n130528625\r\n\r\n124131913\r\n\r\n131052241\r\n\r\n131048198\r\n\r\n130679860\r\n\r\n131024710\r\n\r\n131028375\r\n\r\n130845035\r\n\r\n130405264\r\n\r\n131038290\r\n\r\n131024990\r\n\r\n131056417\r\n\r\n131007831\r\n\r\n130756091\r\n\r\n130945447\r\n\r\n131049704\r\n\r\n131039806\r\n\r\n131020811\r\n\r\n131027034\r\n\r\n131028952\r\n\r\n131050583\r\n\r\n131028073\r\n\r\n130983462\r\n\r\n131035185\r\n\r\n130459682\r\n\r\n130459666\r\n\r\n130941840\r\n\r\n131019546\r\n\r\n131020889\r\n\r\n130463736\r\n\r\n131020714\r\n\r\n131027417\r\n\r\n130518026\r\n\r\n130870439\r\n\r\n131024930\r\n\r\n130628816\r\n\r\n131023209\r\n\r\n131023241\r\n\r\n131021214\r\n\r\n131056549\r\n\r\n131056581\r\n\r\n131056557\r\n\r\n130797499\r\n\r\n131027000\r\n\r\n130547964\r\n\r\n130547972\r\n\r\n131018795\r\n\r\n131024175\r\n\r\n130917818\r\n\r\n131049844\r\n\r\n131041509\r\n\r\n131039580\r\n\r\n131050737\r\n\r\n130917729\r\n\r\n131004840\r\n\r\n130461300\r\n\r\n131038834\r\n\r\n131024019\r\n\r\n130066206\r\n\r\n131056948\r\n\r\n130310271\r\n\r\n130617784\r\n\r\n131055453\r\n\r\n130946346\r\n\r\n131031465\r\n\r\n131050567\r\n\r\n131056115\r\n\r\n131031830\r\n\r\n131024400\r\n\r\n130510734\r\n\r\n131024787\r\n\r\n131056700\r\n\r\n130785547\r\n\r\n131029118\r\n\r\n131031732\r\n\r\n131039199\r\n\r\n130596370\r\n\r\n131054562\r\n\r\n131028340\r\n\r\n130654787\r\n\r\n131051423\r\n\r\n131023225\r\n\r\n131038958\r\n\r\n131055810\r\n\r\n131029053\r\n\r\n130106542\r\n\r\n130943355\r\n\r\n131029304\r\n\r\n130999440\r\n\r\n131022679\r\n\r\n130350532\r\n\r\n130629022\r\n\r\n131008080\r\n\r\n131029010\r\n\r\n131038990\r\n\r\n130924040\r\n\r\n131028405\r\n\r\n131024949\r\n\r\n130762393\r\n\r\n130762423\r\n\r\n130938190\r\n\r\n130930458\r\n\r\n130792012\r\n\r\n130792080\r\n\r\n131035878\r\n\r\n131053698\r\n\r\n131054317\r\n\r\n130709654\r\n\r\n131031384\r\n\r\n130998877\r\n\r\n130937630\r\n\r\n130685291\r\n\r\n131039318\r\n\r\n130598054\r\n\r\n131002899\r\n\r\n131030094\r\n\r\n131027506\r\n\r\n131050192\r\n\r\n131016490\r\n\r\n131029061\r\n\r\n131027760\r\n\r\n130869279\r\n\r\n131042548\r\n\r\n131022008\r\n\r\n131028537\r\n\r\n130764914\r\n\r\n130386294\r\n\r\n131029142\r\n\r\n130917397\r\n\r\n130793000\r\n\r\n130691020\r\n\r\n131038010\r\n\r\n130503347\r\n\r\n130738638\r\n\r\n130679763\r\n\r\n122149475\r\n\r\n130934372\r\n\r\n130932868\r\n\r\n131034685\r\n\r\n131035487\r\n\r\n131035584\r\n\r\n131035703\r\n\r\n131028472\r\n\r\n131007793\r\n\r\n131035657\r\n\r\n130934178\r\n\r\n130943770\r\n\r\n130999970\r\n\r\n131003844\r\n\r\n131020790\r\n\r\n131035835\r\n\r\n130867837\r\n\r\n130313599\r\n\r\n131007645\r\n\r\n131057391\r\n\r\n130939323\r\n\r\n131019880\r\n\r\n130629049\r\n\r\n131025490\r\n\r\n131025503\r\n\r\n131056980\r\n\r\n130790621\r\n\r\n131053477\r\n\r\n131054139\r\n\r\n131029231\r\n\r\n131024418\r\n\r\n130615447\r\n\r\n131027956\r\n\r\n131019848\r\n\r\n131027700\r\n\r\n131027085\r\n\r\n130986798\r\n\r\n130783650\r\n\r\n131052837\r\n\r\n130939170\r\n\r\n130943266\r\n\r\n131022997\r\n\r\n131054490\r\n\r\n130833967\r\n\r\n131039148\r\n\r\n131028871\r\n\r\n130687170\r\n\r\n131001760\r\n\r\n130926264\r\n\r\n131053086\r\n\r\n131031767\r\n\r\n131028863\r\n\r\n131056042\r\n\r\n130599263\r\n\r\n130704237\r\n\r\n131055780\r\n\r\n130924806\r\n\r\n131020196\r\n\r\n131040790\r\n\r\n131003216\r\n\r\n131020579\r\n\r\n130081795\r\n\r\n131031163\r\n\r\n131038966\r\n\r\n131039008\r\n\r\n131039024\r\n\r\n131039067\r\n\r\n130714445\r\n\r\n131008501\r\n\r\n131025031\r\n\r\n131030671\r\n\r\n131031520\r\n\r\n130705772\r\n\r\n131050036\r\n\r\n130914541\r\n\r\n130305316\r\n\r\n131056492\r\n\r\n130999873\r\n\r\n131024655\r\n\r\n131024388\r\n\r\n130793540\r\n\r\n130893145\r\n\r\n131022989\r\n\r\n131027182\r\n\r\n131021680\r\n\r\n131021770\r\n\r\n131041460\r\n\r\n130587222\r\n\r\n130033600\r\n\r\n130634859\r\n\r\n130634794\r\n\r\n131055887\r\n\r\n131052888\r\n\r\n124243681\r\n\r\n130781444\r\n\r\n130832766\r\n\r\n130977039\r\n\r\n131050664\r\n\r\n130943436\r\n\r\n130780979\r\n\r\n130675741\r\n\r\n130936081\r\n\r\n130935697\r\n\r\n130985155\r\n\r\n130985074\r\n\r\n131024817\r\n\r\n131025279\r\n\r\n130988804\r\n\r\n131028979\r\n\r\n130989223\r\n\r\n131037200\r\n\r\n131058584\r\n\r\n131027620\r\n\r\n131025082\r\n\r\n131054686\r\n\r\n131027611\r\n\r\n131027573\r\n\r\n130348805\r\n\r\n131019473\r\n\r\n131023284\r\n\r\n130727148\r\n\r\n130815292\r\n\r\n131051601\r\n\r\n131038940\r\n\r\n130634913\r\n\r\n131041380\r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