{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2156710": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Moura Gil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Dalmir Dias Laport.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097383-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Karina de Paula Vasconcelos Eugenio Porcino, ID Funcional nº 5096122-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Anna Cecília Poggi de Araujo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Otavio Coelho de Oliveira.\r\nId: 2156710\r\n"
        ],
        "2156961": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 592832-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Caio Ferraz Firme. Processo nº E-13/002/32/2019.\r\nCAIO FERRAZ FIRME, Major PM, ID Funcional nº 592841-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/32/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2408597-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessa Vasconcellos dos Santos. Processo nº E-13/002/32/2019.\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Major PM, ID Funcional nº 592832-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/32/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosilene Cristina Silva da Costa.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5096595-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFERNANDA HENRIQUES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/002/30/2019.\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, Major PM, ID Funcional nº 2449802-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/32/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 592841- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, ID Funcional nº 2449802-5. Processo nº E-13/002/32/2019.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2019285-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodson Magalhães Lourenço, ID Funcional nº 2019908-2. Processo nº E-13/002/29/2019.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2019457-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria- Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Ferrer Pinheiro, ID Funcional nº 2465782-4. Processo nº E- 13/002/29/2019.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2386114-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Waldir Tavares Maria, matrícula nº 08347965. Processo nº E-13/002/29/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leandro Miranda Amitrano, ID Funcional nº 5089547-8. Processo nº E-15/001/11/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/8/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4460037-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ziclea Linhares Maia, ID Funcional nº 1908903-1. Processo nº E- 15/001/122/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Glacie Suzana Tinoco, ID Funcional nº 4334164-0. Processo nº E-15/001/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cardoso, ID Funcional nº 2023113-0. Of.SEINFRA/GSE nº 21/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson Daniel de Castro, ID Funcional nº 4421064-7. Of.SEINFRA/GSE nº 15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4215672-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança Tecnológica, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/009/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4216279-3 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Roberto Mendes da Silva, ID Funcional nº 5096106-3. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria Orilio, matrícula nº 0898728-1. Processo nº E-08/002/11/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que nomeou PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Esper, matrícula nº 06105985. Processo nº E-08/002/11/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que nomeou ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5080875-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elcimar Brum Camara, matrícula nº 297039-0. Processo nº E-08/002/11/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, ID Funcional nº 4328375-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/002/11/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que nomeou ITALO ITO DO RÊGO BARROS NETO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zoraya Patricia Torres, matrícula nº 08092165. Processo nº E-08/002/11/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro, ID Funcional nº 5081767-1. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosária de Fatima Almeida Pedro, ID Funcional nº 5080875-3. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080875-3 , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Martinez Berdaeal Ciannella, ID Funcional nº 5084496-2. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Luiza Teixeira Vieira Borges. Processo nº E- 08/002/008/2019.\r\nanteriormenteID FUNCIONAL Nº 4215672-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/009/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4178501-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elaine Tibcherany Cunha, ID Funcional nº 5092662-4. Processo nº E-10/005/622/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092662-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/621/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 571620-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/100319/2019.\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 4460037- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº Ofício SEAS/SE nº 19/2019.\r\nANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4461479-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicação, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\nCLEIC KELLY PEÇANHA BRITTEZ, ID FUNCIONAL Nº 5082479-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\nALEXANDRE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\nROID FUNCIONAL Nº 5093823-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 18/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE CUNHA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira da Rocha, ID Funcional nº 4427995- 7. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nJORGE MIGUEL DOS SANTOS CABRAL do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 21/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088194- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Campos Oliveira Rascão dos Santos, ID Funcional nº 5094475-4. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nZULEICA MARINS DE AZEVEDO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5014868-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4372080-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093823-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciane Simões Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5093958-0. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Lefol Nani Guarieiro, ID Funcional nº 5082486-4. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Vinicios Marins Crespo, ID Funcional nº 5020820-9. Processo nº E-02/007/172/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcello Pinto Ribeiro. Processo nº E- 02/007/174/2019.\r\nRAYMUNDA PENHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARTHA VALERIA DE ANDRADE ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5092101-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nCLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nTANIA REGINA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nROBSON BAIENSE DE ARAUJO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nGILTRAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4256692-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nBEATRIZ NOGUEIRA S. SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMONIQUE DOS SANTOS ALVES PADILHA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nVALESCA DOS SANTOS BOTELHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANA KEILA PEREIRA BRITO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAURICIO DA SILVA DE CAMPOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJULIO MAIA FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJULIANA RAMOS CAPOSSOLI do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nVICENTE FEITOSA TAVARES, 548315127-53, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nGISELE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073363-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLEANDRO ANTUNES XAVIER do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO CLEMENTE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDEBORA QUINTANILHA COELHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nEZEQUIEL AUGUSTO ANCHIETA CORTINHAS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANTONIA KÁTIA S. GONÇALVES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDAVID JOSÉ DOS SANTOS OUVIDIO, ID FUNCIONAL Nº 5092591-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nHELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMATHEUS ALVES MANHÃES, CPF 123784237-99, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARIA NAZARÉ DA COSTA MALATO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJANDYRA LIMA TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANDRE CAMPOS MARINS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nRENATO MELLO FALCÃO DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLETICIA LIMA YANE FORTES do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO E SOUZA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Robson Baiense de Araujo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Beatriz Nogueira S. Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ana Keila Pereira Brito.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Barreto Tinoco, ID Funcional nº 5037638-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Marques.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Lima de Souza Cardoso.\r\nNOMEAR STEPHANIE SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ariane de Jesus Costa Provençano Leal, ID Funcional nº 5088551-0. Processo nº E-18/001/51/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088408-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lorena Zacarias da Silva Aguiar, ID Funcional nº 5090746-6. Processo nº E- 18/001/48/2019.\r\nLORENA ZACARIAS DA SILVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5090746- 6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/48/2019.\r\nTADEU VIEIRA DE SOUZA SANTOSID FUNCIONAL Nº 5093144-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/50/2019.\r\nSERGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/48/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090746-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID Funcional nº 5088408-5. Processo nº E-18/001/48/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monique Rodrigues de Araujo, ID Funcional nº 5092229-7. Processo nº E-18/001/47/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/16/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ilton Rosa Neto, ID Funcional nº 5096310-4. Processo nº E-30/002/20/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Souza Barreto, ID Funcional nº 4145514-2. Processo nº E- 30/002/20/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional nº4237909-1. Processo nº E-30/002/20/2019.\r\nMARIVALDO SENA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 441465-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Of.SEDSDH nº 29/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marivaldo Sena Sacramento, ID Funcional nº 441465-0. Of.SEDSDH nº 29/2019. \r\nId: 2156961\r\n"
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            "2019-01-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\nId: 2157140\r\n"
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            "2019-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004962-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nereou Solaira de Andrade, matrícula nº 6067869-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Fonseca Marcondes, matrícula nº 937465-3.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215.114-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, matrícula nº 0853531-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961335- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961377-6 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133344-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. OFICIO SEGOV/GAB Nº 008/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010978-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Jose Sobrinho de Souza, ID Funcional nº 2172547-0. Processo nº E- 03/001/83/2019.\r\nCLAUDIO JOSE SOBRINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/83/2019.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4006952-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024390-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Figueiredo Marques, ID Funcional nº 4024337-0/2. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4024337-0/2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 3829643-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quadros de Azevedo, ID Funcional nº 3829643-8. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Soares Coelho, ID Funcional nº 3505407-7. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nMARLENE SOARES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575090-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional nº 4205659-4/2. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205659-4/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\nRICARDO GARCEZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083484-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Duarte de Moura, ID Funcional nº 4415196-9. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nPATRICIA DUARTE DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4415196-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA, ID Funcional nº 4337964-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Oliveira Ferreira Borghoff da Rocha. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562691-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Preza Gonzalez, ID Funcional nº 5083525-4. Processo nº E-03/001/022/2019.\r\nGLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5083525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/022/2019.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3559205- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº3505407-7/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Cristina de Souza Santos, ID Funcional nº 3559205-2. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\nSÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013418- 3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brian Kigler Correa Ramos, ID Funcional nº 4219051-7. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\nSAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, ID FUNCIONAL Nº 4006952- 4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samantha Cristina da Silva Fayão, ID Funcional nº 4006952-4/1. Processo nº E- 03/001/048/2019.\r\nMARCIA CRISTINA FONSECA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4410937-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024434-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Fonseca Costa, ID Funcional nº 4410937-7/1. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Brandão Moura, ID Funcional nº 2258457-9/2. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\nMARCOS AURELIO BRANDÃO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2258457-9/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1/9. Processo nº E-03/001/048/2019.\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1/9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/048/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025791-9, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento, ID Funcional nº 2329012-9. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2329012-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarai Yasmin da Costa Cuello, ID Funcional nº 5083531-9/1. Processo nº E- 03/001/38/2019.\r\nSARAI YASMIN DA COSTA CUELLO, ID FUNCIONAL Nº 5083531-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Garcez Teixeira, ID Funcional nº 5083484-3/1. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/16/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088619-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/64/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº E-18/001/67/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652273- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir d´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8, matrícula nº 0972817-1. Processo nº E- 18/001/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-18/001/59/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090726- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ernani Marinho Ribeiro Alvarenga, ID Funcional nº 5088452-2. Processo nº E-18/001/70/2019.\r\ndo cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/71/2019.\r\nVERÔNICA GONER MESTRE D'ANDREA, ID FUNCIONAL Nº 5094268- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093159-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 185/001/73/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091582-7, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de do Norte Fluminense, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 597184-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/74/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092200-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/55/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5096295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/53/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093788- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/75/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5016510- 0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/54/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652273-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/57/2019.\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4416848-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Nogueira, ID Funcional nº 5093004-4. Processo nº E-30/001/19/2019.\r\nJAQUELINE DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093004-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6. Processo nº E- 30/001/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Pereira Paes, ID Funcional nº 4398934-9. Processo nº E- 30/001/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jurema Carvalho de Souza ID Funcional nº 5086901-9. Processo nº E-30/001/19/2019.\r\nId: 2157218\r\n"
        ],
        "2157674": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4397291-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariah de Castro Neves Olmedo Freind, ID Funcional nº 5019938-2. \r\nRODRIGO MARQUES PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5097143-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/067/2019.\r\nYURI GUEDES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5095703-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/093/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5095732-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/49/2019.\r\nMARIA DE FATIMA MORAES NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 5095401-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/51/2019.\r\nCARLOS RENATO PIMENTEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5094349-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/26/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5326723-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/30/2019.\r\nCRISTIANO DE SALES LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5094750-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/28/2019.\r\nRAFAEL LEVY FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5095750-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/062/2019.\r\nNILTON CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5095132-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/059/2019.\r\nLUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID FUNCIONAL Nº 4019085- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/048/2019.\r\nSEBASTIÃO VALENTIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094502-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/68/2019.\r\nROBERT BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093882-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/64/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094035-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/31/2019.\r\nNOEMIA TAVARES ARROYO, ID FUNCIONAL Nº 5094703-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/065/2019.\r\nTABATA CORREIA PORTELLA, ID FUNCIONAL Nº 5094737-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/70/2019.\r\nMIZAEL DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5095747-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/55/2019.\r\nCLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095937-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/27/2019.\r\nELYAN DELLAPERUTA, ID FUNCIONAL Nº 2027614-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/23/2019.\r\nREINALDO MACHADO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5095198- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/063/2019.\r\nILMAR PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094689-7, 779242747- 15, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/043/2019.\r\nFABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/25/2019.\r\nWALTER GONÇALVES GOMES FILHO, ID FUNCIONAL Nº5095147-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/74/2019.\r\nWALLAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094691-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/73/2019.\r\nMILENA GOMES HERÉDIA, ID FUNCIONAL Nº 5094476-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/054/2019.\r\nMARIA HELENA DE MACEDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5095135-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/52/2019.\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/056/2019.\r\nBRUNO ARROYO BEZIACO, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/17/2019.\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094384-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/066/2019.\r\nO CARLOS PAES, ID FUNCIONAL Nº 5094309-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/45/2019.\r\nEMERSON ARAUJO ALVES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5094357-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/024/2019.\r\nJULIANA CARVALHO TORRES DE SOUZA RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5094321-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/47/2019.\r\nFELIPE ESCORCIO SANTANA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094308-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/32/2019.\r\nCLELIA LEAL DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 577291-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/92/2019.\r\nPALOMA MENDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097253-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/60/2019.\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094627-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/018/2019.\r\nJOICE LAGE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094626-9 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/46/2019.\r\nSILVIA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/69/2019.\r\nFERNANDO VIEIRA CUSSAT, ID FUNCIONAL Nº 5094642-0, 312714647- 72, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/34/2019.\r\nMARCIA DELGADO PINHEIRO LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 5094394-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/50/2019.\r\nNILTON CORREA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2715922-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/87/2019.\r\nHUMBERTO DE MENEZES TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5094301-4, cpf 775588637-91, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/41/2019.\r\nVALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094333-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/072/2019.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094804-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/061/2019.\r\nTHIAGO VALENTIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094657-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/71/2019.\r\nGIVANILDO SEVERINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5094726-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/053/2019.\r\nYAGO LIQUER DA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5094349-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/75/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092242-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/22/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5095728- 7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/20/2019.\r\nFERNANDO CARLOS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 5074291-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/33/2019.\r\nIVO PONTES TORRES, ID FUNCIONAL Nº 515806-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/44/2019.\r\nIGOR DE ALMEIDA PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5094346-4, CPF 140560867-61, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/042/2019.\r\nGIOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094697-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/37/2019.\r\nNATHALIE DELLAPERERUTA, ID FUNCIONAL Nº 5094829-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/57/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5072414- 2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/19/2019.\r\nFLAVIO SAMPAIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088856-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/036/2019.\r\nHERMÍNIO DOS SANTOS FÉLIX, ID FUNCIONAL Nº 2982966-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/40/2019.\r\no Ato de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18/05/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado Edson Gomes dos Santos, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/007/55/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/05/2017, que exonerou , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/55/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga anteriormente pelo mesmo. Processo nº E-02/007/46/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/05/2017, que exonerou , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/55/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073621-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), dos Posto de Apoio e Controle Regional de Categoria “A” (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes,. Processo nº E- 10/005/882/2019.\r\nDANIELA MELLO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4402361-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/13/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/017/2019. \r\n\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/017/2019. \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\nDE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4432358-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331775-8 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/61/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2019.\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Oswaldo de Andrade Dreux, ID Funcional nº 5004962-3.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/01/2019.\r\nId: 2157674\r\n"
        ],
        "2157889": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nID FUNCIONAL Nº 5006477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Domingos José Palmieri, ID Funcional nº 5036883-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Francisco de Oliveira Filho.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Carvalho Almeida.\r\nID FUNCIONAL Nº 1942745-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Fortunato LibardI Junior, ID Funcional nº 5095652-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Leite Paula Antunes, ID Funcional nº 5095669-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Conceição Silva Corrêa, ID Funcional nº 5080799-4.\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381219-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5014009-4. Processo nº E-04/161/82/2019.\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/89/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Moreira Marques, ID Funcional nº 4385092-8. Processo nº E-04/161/83/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 04/204/34/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405777-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5092746-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/13/2019.\r\nEDSON VANDER DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5095845-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/25/2019.\r\nANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 31/003/22/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth Barbosa Ribeiro de Sá, ID Funcional nº 5094226-3. Processo nº E-31/003/6/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014415-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaline Ribeiro Valadão, ID Funcional nº 5092174-6. Processo nº E-31/003/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Franco Paciello Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 5093132-6. Processo nº E-31/003/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana de Souza Menezes, ID Funcional nº 5088480-8. Processo nº E-31/003/1/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4282164-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/884/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2313484-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danilo Bezerra de Menezes Silva, ID Funcional nº 4282164-9. Processo nº E-10/005/882/2019.\r\nDANIELA MELLO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4402361-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/13/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073621-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/736/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Jorge da Cunha Guarrilha, ID Funcional nº 5073621-3. Processo nº E- 10/005/735/2019.\r\nLUÍS FELIPE MOREIRA SAMPAIO DE FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5097494-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Ferreira, ID Funcional nº 5094512-2. Processo nº E-10/005/737/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Angélica Barroso Torres da Silva, ID Funcional nº 3222236-0. Processo nº E- 10/005/738/2019.\r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417663-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/2/2019.\r\n, ID Funcional nº 4436039- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues Bandeira, ID Funcional nº 4417663-5. Processo nº E-07/020/2/2019.\r\nRICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4341752.3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/1/2019.\r\n, ID Funcional nº 4436046-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Leonardo Vianna Rodrigues, ID Funcional nº 4341752.3. Processo nº E-07/020/1/2019.\r\nROSÂNGELA BARROS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4272649-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/3/2019.\r\nMAGNO PEREIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4352077-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/4/2019.\r\nsem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e a consequente exoneração constante no mesmo Decreto Coletivoe. Processo nº E-07/020/5/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/29/2019. \r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/37/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/39/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/40/2019. \r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/44/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/62/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/63/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/65/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/66/2019. \r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/67/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de MARCOS VINICIUS MARTINS CRESPO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/71/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de CARLOS MARCIO DE JESUS MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/73/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/74/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de FERNANDO CESAR PEREIRA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/75/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de PENHA CRISTINA PEREIRA BARRETO DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/78/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/84/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/86/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/87/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/89/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/92/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/93/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/90/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/95/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de SARA RAMOS DA SILVA BASTOS GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/96/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/97/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ROZENI DO AMORIN REIS ARANTES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/98/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/101/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de MARLUCIA DE VASCONCELOS PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/102/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/105/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/106/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de PRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/115/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/117/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/122/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de NUBIA DE OLIVEIRA BARROS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/126/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/127/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/68/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/64/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, IGOR DE OLIVEIRA ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5092979- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/89/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/91/2019.\r\nLUIZ CARLOS NEVES VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5089040-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/92/2019.\r\nMAICON DE PÁDUA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089066-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/92/2019.\r\nMANOEL SOARES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093827-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/92/2019.\r\nLORRAYNE TOURENTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092954-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/92/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/90/2019.\r\nJOÃO PAULO MARCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095508-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/27/2019.\r\nNOMEAR ANDREA COTA FREITAS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,, anteriormente ocupado por Cátia Gonçalves de Brito Rodrigues, ID Funcional nº 5087015- 7. Processo nº E-31/003/40/2019.\r\nSIMONE DE ALMEIDA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4276667-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E- 31/003/41/2019.\r\nLUIS CESAR DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093512-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/31/2019.\r\nINÊS PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 31/003/26/2019.\r\nTARIMAR GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/37/2019.\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-26/015/12/2019.\r\nLUCINA DILCE MOURA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5087556-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/30/2019.\r\nJOSE MONTEIRO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4273652-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E- 31/003/39/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2029905-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Bernardo dos Santos, ID Funcional nº 5086925-6. Processo nº E-31/003/42/2019.\r\nAGNES DE CARVALHO FELICIANO, ID FUNCIONAL Nº 5093440-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/21/2019.\r\nROZYVANIA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5095719- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/36/2019.\r\nJONES PIMENTEL DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2023002-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E- 31/003/29/2019.\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5096222-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, d da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/32/2019.\r\nRENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/34/2019.\r\nJOCIARA BENEDICTO ID FUNCIONAL Nº 5095691-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/38/2019.\r\nRENE OLIVEIRA CANTO, ID FUNCIONAL Nº 5095671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/35/2019.\r\nRAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4218287- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E-31/003/33/2019.\r\nID FUNCIONAL 5007687-6 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5074844-0. Processo nº E-31/003/43/2019.\r\nARIANE MAURO, ID FUNCIONAL Nº 4455974-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,. Processo nº E- 31/003/23/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4351963-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Nery da Silva Borges Alves, ID Funcional nº 5091669-6. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008596-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Maria Rodrigues Gomes. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nFABIANA MARIA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093442-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032586-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselia Silva Souza, ID Funcional nº 5093832-0. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Valeria de Carvalho \r\n, MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5094254-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089679-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Silva Schettino, ID Funcional nº 5089678-4. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nSERGIO LUIZ SILVA SCHETTINO, ID FUNCIONAL Nº 5089678-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nID. FUNCIONAL Nº 575649-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Leonor de Castro Neves, ID Funcional nº 1625324-8. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138437-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helton Marcio Pinto, ID Funcional nº 5092534-2. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nJOSÉ CARLOS AMORIM DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5093438-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nJOSE ALFREDO LION, ID FUNCIONAL Nº 5088412-3, jose denilsondo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4372134-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa de Almeida Chamarelli Queluci, ID Funcional nº 5092494-0. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5092494-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nJURANDIR PATRICIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093494- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nRENATO BARBOZA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5090926-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nDAIAN DO NASCIMENTO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5092565-2, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nDANIEL GONÇALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4284223-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091486- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin Dias Boto, ID Funcional nº 5084963-8. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nDANIEL BERNARDINO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5093443-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nTHIAGO SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092501-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nJEFFERSON JORGE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094879-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nLEONARDO SOTERO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5091493-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Sotero de Almeida, ID Funcional nº 5091493-6. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nANDERSON CLAYTON DE LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5091671-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5097089-54, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luan Ignacio Gomes, ID Funcional nº 5097089-54. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nRENAN OLIVEIRA TIENGO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095878-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nVALÉRIA DE BARCELLOS TEIXEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5089685-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nJOÃO PEDRO LACERDA DE ARAUJO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nMARCOS HENRIQUE ESTEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088295- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nRONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5088486-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nCARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091667-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5094252-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5094882-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nRODRIGO XAVIER RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5094919-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nAURILÉIA GONÇALVES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5095844-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\nIGOR DE MEDEIROS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089677-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nDELMO GERALDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4259926-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 12/001/77/2019.\r\nJULIANA BARBOZA PALMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097403-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-12/001/77/2019. \r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFICIOSEDEGER Nº 09/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anaolivia Souza Linhares, ID Funcional nº 1918865-0.OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Nilvo Delano Vieira. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 08/2019.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4345916-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\nId: 2157889\r\n"
        ],
        "2158124": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, ID Funcional nº 5003209-7.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274486-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Emanuel de Carvalho Dantas, ID Funcional nº 4216522-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4271340-4, do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E- 15/001/38/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 061836-5 do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5082385-0 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº E- 04/204/21/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marina Trindade Rodelheimer, ID Funcional nº 4304359-3, matrícula nº 936629-5. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vitor Dias Mihessen, ID Funcional nº 5017086-4. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Jorge da Cunha Doria, ID Funcional nº 580004-8. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5078166-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alvaro José Cruz Pessanha, ID Funcional nº 1960742-3. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vera Lucia Medeiros Alves Rasberge Soares, matrícula nº 0890300-7. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nITAZIR HENRINGER DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089352-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nWILDEMAR MÁXIMO CURTY, ID FUNCIONAL Nº 4278905-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 12/2017/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Passos, ID Funcional nº 5084882-8. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 12/207/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, ID Funcional nº 4328651-8. Processo nº E- 12/207/42/2019.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09/01/2019, que , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cardoso, ID Funcional nº 2023113-0. Processo nº E- 12/207/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09/01/2019, que nomeou CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson Daniel de Castro, ID Funcional nº 4421064-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento da Regiao Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952889-4. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\nSILVANA MARIA CORDEIRO ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5072422-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nJARDEL GOMES CUNHA DE ALBUQUERQUE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5086701-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 12/2017/42/2019.\r\nMARCO AURELIO EUZEBIO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090058-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090884-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Heitor Ferreira Silva dos Santos. Processo nº E- 12/207/42/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5077121-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Pituba Santos, ID Funcional nº 5025400-6. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\nJORGE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2017212-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nJOZÉLIA VEIGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1938217-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas Berto, ID Funcional nº 4176574-5. Processo nº E-12/207/42/2019.\r\nGUTEMBERG NOGUEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089307-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nEVANDRO RUY DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5089132-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nCARLOS ROBERTO TOBIAS, ID FUNCIONAL Nº 5089388-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\nMARCOS TADEU CARVALHO CUCONATO, ID FUNCIONAL Nº 5092823- 6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 12/2017/42/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4366503-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, . Processo nº E-08/002/31/2019.\r\nGERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 876773- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, ID Funcional nº 4315445-0. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ieda Simone Patriota Vargas, ID Funcional nº 4430556-7. Processo nº E- 08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Distribuição, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Quintanilha da Silva, ID Funcional nº 5085867-1. Processo nº E- 08/002/030/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Áreas Programáticas, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.394, de 02 de outubro de 2015. Processo nº E-08002/27/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Sarlo, ID Funcional nº 4437117-9. Processo nº E- 08/002/030/2019.\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nNOMEAR RAFAELA TAVARES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, matrícula nº 851957-1. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035723-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Marinelli dos Santos. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 431609-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, ID Funcional nº 2601746-6. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bryane Dias de Oliveira Racca Alves, ID Funcional nº 5034519-2. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5089866-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nMARCONDES MANCHESTER MESQUEU, ID FUNCIONAL Nº 5086220-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nMARCIA REGINA CARDOSO DE A. BOQUIMPANI, ID FUNCIONAL Nº 5092774-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\nUMBERTO D' ANDREA COLOMBINI, ID FUNCIONAL Nº 4332442-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nVALDECIR GONÇALVES PECLI, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\nEDSON MANGIFESTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2311004-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nROBERTA CAMPELLO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4359746-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/023/2019.\r\nHUMBERTO CARVALHO GUERREIRO,ID FUNCIONAL Nº 3154567-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\nHENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 4438310-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/22/2019.\r\nJULIANA DOS SANTOS MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5090606-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/20/2019.\r\nSAMIA AKKAM, ID FUNCIONAL Nº 5096276-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/20/2019.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 614681-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\nPATRICIA MENDES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5096275-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nARMANDO PUREZA DA SILVA ANDRADE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097341-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/23/2019.\r\nLEANDRO VIEIRA DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5097336-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/23/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3156004-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/27/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Valeria Ferreira, ID Funcional nº 3156004-0. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\nELISANGELA GONÇALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094929-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/20/2019.\r\nMARIA DE CARVALHO CASA NOVA, ID FUNCIONAL Nº 3179103-4 ,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/20/2019.\r\nMARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Helena de Carvalho Moreira. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nNOMEAR ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Latini de Carvalho e Melo Tibau, ID Funcional nº 5037234- 3. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037234-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/27/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 08/002/31/2019.\r\nBIANCA MARINELLI DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/030/2019.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 431609-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Luiz, ID Funcional nº 431609-0. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nRAFAELA TAVARES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, CPF 136266007-85, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Tavares Peixoto, ID Funcional nº 5035723-9. Processo nº E-08/002/030/2019.\r\nELAINE LUCIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/003/6/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036273- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geronimo Pimentel, ID Funcional nº 563075-4. Processo nº E- 07/026/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Anderson da Cruz, ID Funcional nº 0643001-5. Processo nº E-07/020/8/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2249357-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/128/2019.\r\nNAYRA CARDOSO GOMESID FUNCIONAL Nº 5090326-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4471429-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Meysi de Fatima Baptista. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nMEYSI DE FATIMA BAPTISTAID FUNCIONAL Nº 5088531-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/001/128/2019.\r\nEDIMAR PASCOAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4373495-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edimar Pascoal Xavier, ID Funcional nº 4373495-2. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nALOISIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, anteriormente ALOYSIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILERID FUNCIONAL Nº 5080819-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aloisio José Maria da Consolação Breves Beiler, ID Funcional nº 5080819-2. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088531-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Moraes de Albuquerque. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raymunda Penha dos Santos. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Max Silva da Costa, ID Funcional nº 5089003-4. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 558709-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Martha Valeria de Andrade Rocha. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Claudia de Farias Braga de Abreu. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 558709-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012431-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucilene de Lima Reis Rioboo da Costa, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/98/2019.\r\nLUCILENE DE LIMA REIS RIOBOO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/106/2019.\r\nROSELI GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5090386-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/97/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roseli Garcia, ID Funcional nº 5090386-1. Processo nº E-18/001/104/2019.\r\nJONATHAN PITER PARANHOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091621-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/100/2019.\r\nVERÔNICA CRISTINA DE LIMA BERNARDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/97/2019.\r\nALLAN DOUGLAS AZEVEDO BRIM, ID FUNCIONAL Nº 5088419-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/99/2019.\r\nMARCOS NASCIMENTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5097485-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/103/2019.\r\nALESSANDRO RIBEIRO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/105/2019.\r\nRAFAELA LEAL CARVALHO DA COSTA do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E´-18/001/97/2019.\r\nRONALDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088903-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/97/2019.\r\nRISTON NETO DE GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5088847-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/97/2019.\r\nROMERO MENEZES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088851-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/97/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013349- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Machado, ID Funcional nº 5093377-9. Processo nº E- 31/003/10/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087579-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, ID Funcional nº 5092771-0. Processo nº E- 31/003/8/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Oliveira, ID Funcional nº 5087079-3. Processo nº E- 31/003/3/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Ferreira Filho, ID Funcional nº 5088577-4. Processo nº E-31/003/12/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou NATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5037705-1.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, anteriormente ocupado por Natalie Rosa Grabas, ID Funcional nº 5094192-5. Processo nº E- 16/004/30/2019.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5092491-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Especial de Assuntos de Justiça, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1245687-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-31/003/9/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por René Alexandre Silva de Melo. Processo nº E-16/004/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio do Nascimento Filho, ID Funcional nº 508585-5. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Indiania Silva Nascimento, ID Funcional nº 5090117-6. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\nELISABETE DA SILVA OLIVEIRAID Funcional nº 5090060-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira Freitas, ID Funcional nº 5090478-7. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araujo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Izaias dos Santos Messias, ID Funcional nº 5092614-4. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\nID FUNCIONAL N º 4316395-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-30/001/23/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenir Morais Ferreira, ID Funcional nº 5090710-7. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Alves José. Processo nº E-30/002/25/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edgard Luiz Conceição da Silva, ID Funcional nº 5089327-0. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID Funcional nº 590164-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Neidyr Guayacurus de Oliveira, ID Funcional nº 2051943-5. Processo nº E-30/001/28/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº E-30/001/29/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula de Mendonça Santos, ID Funcional nº 5097043-7. Processo nº E-30/001/33/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5087039-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jurandir Patricio do Nascimento, ID Funcional nº 5093494-5. Processo nº E-31/003/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Oliveira Tiengo Pereira, ID Funcional nº 5095878-0. Processo nº E- 31/003/17/2019.\r\nDANIELE DOS SANTOS DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 5095705-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/29/2019.\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS, Contador, ID Funcional nº 4319085-5, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Jorge Nunes Simas, ID Funcional nº 4319085-5. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nDOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1907387-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Domingas Damiana dos Santos Silva, ID Funcional nº 1907387-9. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nEUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA, ID FUNCIONAL Nº 4270851-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eugenio Anderson Assis Jaña, ID Funcional nº 4270851-6. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JAMILLE , ID FUNCIONAL Nº 4212219-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jamille Yara Luna Tavares, ID Funcional nº 4212219-8. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nVERA LUCIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3218385-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385- 2. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nMAURO VIRLA, ID FUNCIONAL Nº 3218436-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauro Virla, ID Funcional nº 3218436-0. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nLUIZA MARIA MAIA PANNAIN, Psicóloga, ID Funcional nº 2709296-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiza Maria Maia Pannain. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4284601-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luana Siciliano Sanclat. Ofício SEAS/SE nº 014/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001805-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Distribuição, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261900-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ieda Simone Patriota Vargas, ID Funcional nº 4430556-7. Processo nº E- 08/002/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº E-08/002/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 876773-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, ID Funcional nº 4315445-0. Processo nº E- 08/002/28/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/28/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Elias Estefan, matrícula nº 08/100357-6. Processo nº E-08/004/7/2019.\r\nFELIX FABIAN FONTES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093380-7, 012353768-65, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wallace Leandro da Paz, ID Funcional nº 5093251-9. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raiane Godinho Barbosa, ID Funcional nº 5087737-2. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/100139/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271554-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lohanna Costa de Aquino, ID Funcional nº 4460037-2. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Murilo Alves Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5027028-1. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5006688-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nKLEBER MINERVINO LOPES DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5015846-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nWESLEY LOPES MEIRELES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398574-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wesley Lopes Meireles da Silva, ID Funcional nº 4398574-2. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274782-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431564-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nBERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nANA MARIA SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 623655-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos Barbosa, ID Funcional nº 623655-3. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Serralva, ID Funcional nº 5088194-9. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Maria Narcizo Dias, ID Funcional nº 5091705-6. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5006876-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Soares dos Santos, ID Funcional nº 5006876-8. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272820- 7, 100661727-21, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosemere Nunes Cardoso, ID Funcional nº 5090856- 1. Processo nº e-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magno Prisco Pereira Neves, ID Funcional nº 4181290-5. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nNORÁ SILVA CASTELLANO, ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000370-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nJULIANA DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5073601-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nCLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nELIANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5082623-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliane Ferreira da Conceição, ID Funcional nº 5082623-9. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nNILO SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4271759-0 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilo Sergio de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4271759-0. Processo nº E- 12/207/18/2019.\r\nMARCOS BALAGUER, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elaine Ramos Vieira da Silva, ID Funcional nº 5090368-3. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, ID Funcional nº 4388933-6. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nVALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214102-5. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nVICTOR DA LUZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086077-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor da Luz Ferreira, ID Funcional nº 5086077-1. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Alexandre Goes Silva, ID Funcional nº 5094494-0. Processo nº E-07/002/130/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347581-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/02/2019.\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/02/2019.\r\nGISELE MIRANDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Everton Guimarães Matos, ID Funcional nº 4219074-6. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edes Peçanha Rabello de Oliveira, ID Funcional nº 5092665-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351-5. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo de Almeida Maia, ID Funcional nº 2019045-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Muniz da Silva, ID Funcional nº 0622095-9. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2019045-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Martins Fortes, ID Funcional nº 5089960-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 2149477-0. Processo nº E-07/002/131/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, RUTH ID FUNCIONAL Nº 509441-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruth da Silva Coelho Rocha, ID Funcional nº 509441-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nMARIANA RAMOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5094873-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Ramos Rodrigues, ID Funcional nº 5094873- 3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2019, MARIA , ID FUNCIONAL Nº 5093950-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Julia Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5093950-2. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nVALDENE GOES SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1036474-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074654-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdene Goes Silva Lima, ID Funcional nº 1036474-9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nANDERSON MORAIS ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5073310- 9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nMARIA ID FUNCIONAL Nº 4414035-5 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nCARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093993-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Iran da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5093993-9. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nCLAUDINO RAMOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo da Luz, ID Funcional nº 4423326-4. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nMAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073-1. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Professor Docente I, ID Funcional nº 4064398-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ferreira Harduim. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nJUBERLAN FONSECA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5087435-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juberlan Fonseca de Miranda, ID Funcional nº 5087435-7. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010809-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5010809-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nNÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariane Costa Foly da Silva Alheiros, ID Funcional nº 4433280-7. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nMARIANE COSTA FOLY DA SILVA ALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4433280-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 446671- 3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 446671-3. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428108-0 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\nCLEITON SUMAR LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5093355-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleiton Sumar Lessa, ID Funcional nº 5093355-8. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432893-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ivani Ferreira Maciel, ID Funcional nº 4432893-1. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4419520-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424507-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daiana Silveira da Silva, ID Funcional nº 4419520-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4186139-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Pacheco Lima, ID Funcional nº 4186139-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4368000-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4368000-3. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4383512-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Henrique Lima da Cunha, ID Funcional nº 4383512- 0. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nMADLENE MARIA PROVEN, ID FUNCIONAL Nº 1940035-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provençano do Outeiro, ID Funcional nº 1940035-7. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n, PAULO LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4400909-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Lopes da Cunha, ID Funcional nº 4400909-7. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nJOSÉ ANTUNES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076752-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Antunes Moreira, ID Funcional nº 5076752-6. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cláudia Couto Ferreira, ID Funcional nº 4324280-4. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50203851, do cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50926225, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES, ID Funcional nº 50368460, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, PAULO CESAR MACIEL BECKER, ID Funcional nº 50246666, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA, ID Funcional nº 50878662, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5628245, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50878840, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43750370, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50919997, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50808141, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5594464, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42814596, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nMURILO ALVES RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 50270281, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID Funcional nº 50934627, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR, ID Funcional nº 50066730, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID Funcional nº 50152793, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 43190766, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU, ID Funcional nº 21453055, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 19143150, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 42179220, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50881949, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nMARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 50080717, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50122088, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 5630754, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 50717065, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50203851.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43750370.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSÉ JOEL DE LIMA, ID Funcional nº 5594464.\r\nARIADNE MARCIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 50080717.\r\nRENATA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO CASCAES, ID Funcional nº 50368460.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por TIAGO ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 50878840.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID Funcional nº 50934627.\r\n, MARCOS ANDRÉ COSTA GASPAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO NEMY, ID Funcional nº 50717065.\r\nCRISTINA DA SILVA BARROS DRONGTIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID Funcional nº 5628245.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RENATA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50892126.\r\nANA JOYCE GUILHERME BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID Funcional nº 50152793.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por GABRIEL RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 50917234.\r\nCARLA JULIANA DELECRODE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42814596.\r\n, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 43190766.\r\nTHIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por MARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, ID Funcional nº 50066730.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KACIANE CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 50908588.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS MODESTO, ID Funcional nº 44382677.\r\nJOÃO FILIPE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por VIVIANE MELO DE SOUZA, ID Funcional nº 50926225.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 42179220.\r\n, ID Funcional nº 41962818, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 19143150.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID Funcional nº 50904574. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de EMILIENE DE VASCONCELOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/57/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de BENDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E- 02/007/53/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/50/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/49/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de SANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/85/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/81/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/119/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de SUELLEN MOISES GUTERRES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/38/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de DEBORA MARIA GUIMARÃES NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/54/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/42/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/76/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/111/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de KENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/110/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de GABRIELLE EDUARDA BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/107/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/104/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/103/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/109/2019 . \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/70/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de DANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/112/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/123/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/121/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/120/2019\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/72/2019 \r\nMARCO ANTONIO GOMES DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5097280-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093755-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS- 8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nMÔNICA FREITAS GUERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5094994-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nEDIR PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ramon Machado Balbino. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nROBERTO CARLOS MANSO, ID FUNCIONAL Nº 4194197-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nJORGE SEBASTIÃO ALVES JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nJOÃO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nTIAGO VIDAL DE ANDRADE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5008099-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nSANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094426- 6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nLEILA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088008-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nROBSON RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nMYLLENA GURGEL RIBAS, ID FUNCIONAL Nº 5087295-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097279-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\nJOCELINO CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/24/2019.\r\nIVAN SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/017/2019 \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2158124\r\n"
        ],
        "2158367": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\nGOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jovenal da Silva Alcantara, ID Funcional nº 4063573-2.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Ferreira de Miranda, ID Funcional nº 5037792-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Von Kap-Herr Merhy, ID Funcional nº 2133344-0. Processo nº E- 15/001/37/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Figueira de Paula. Processo nº E-02/007/215/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ELIANE DE ALCÂNTARA CLEMENTE RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/56/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de MARCELA PINHEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/43/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E- 02/007/128/2019,\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/124/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de ROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/178/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de AMANDA RODRIGUES NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/129/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/125/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de MICHELE GARCIA ORNELAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente a exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/61/2019 \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisca Jocea Barreto Cardoso. Processo nº E- 02/007/216/2019.\r\nRENATA VICÊNCIA FIGUEIRAS DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/193/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/190/2019.\r\nKARLA CORRÊA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 2691475-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/192/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/184/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\nGERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gervasio Correa da Silva, ID Funcional nº 2055574-1. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leonardo Fialho Salles, ID Funcional nº 5094359-6. Processo nº E-05/003/028/2019.\r\nGILSON DA SILVA LEE, ID FUNCIONAL Nº 4315711-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Silva Lee, ID Funcional nº 4315711-4. Processo nº E-05/003/030/2019.\r\nSILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\nGISELLE BORGES DA COSTA, ID FUNCIONAL 5089642-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2019.\r\nELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 1955034-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\nGLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400846-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/23/2019.\r\nMARCELLO BARDAVID, ID FUNCIONAL Nº 4344312-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilson Gomes da Silva. Processo nº E-02/007/214/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Devanir de Oliveira Gravino. Processo nº E-02/007/220/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 50833752-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/189/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Dutra. Processo nº E-02/007/207/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ueber Pereira Said. Processo nº E-02/007/209/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-02/007/208/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Faria da Silva. Processo nº E-02/007/210/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/188/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Cabral. Processo nº E-02/007/218/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/183/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/187/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rui Cypriano de Barros. Processo nº E-02/007/212/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sara Ramos da Silva Bastos Guerra. Processo nº E-02/007/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Henriques Soares Martins Neto. Processo nº E-02/007/230/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570232-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024004-8, CPF 028031187-77, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL NºN584850-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 584850-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Shirley de Matos Lima, ID Funcional nº 5024004-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420090-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400014-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Monteiro, ID Funcional nº 4420090-0. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270775-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4409240-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401516-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Calhau Lardosa, ID Funcional nº 4401516-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1939986-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, IDE Funcional nº 1939986-3. Processo nº E- 12/006/7/2014.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335912-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423232-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423232-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karin Nygaard, ID Funcional nº 4335912-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, IDE FUNCIONAL Nº 1939986-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogério da Silva Brandão, ID Funcional nº 4423232-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271473-7, 032269067-63, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333886-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Pimentel, ID Funcional nº 2041046-8. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID Funcional nº 2961224-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nicole Alves Sauan, ID Funcional nº 0570232-1. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 571448-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dany Fransois Eiras da Silva, ID Funcional nº 5034010-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271473-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Salim Ramos Castanheira, ID Funcional nº 4423371-0. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401449-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Patrício Couto, ID Funcional nº 4380232-0. Processo nº E- 12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432066- 3 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional nº 4270775-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348112-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessandro Araújo Leone, ID Funcional nº 4400014-6. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400007-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº E- 12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386919- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº E- 12/006/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4412054-0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\nIRENILDA COSTA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5013375-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013375- 6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalina Dantas de Almeida, ID Funcional nº 5001315-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095703-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudio Valente Scultori da Silva, ID Funcional nº 5095937-9. Processo nº E- 04/168/097/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno Arroyo Beziaco, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E-04/168/100/2019.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO CASTRO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pimentel Gomes, ID Funcional nº 5094349-1. Processo nº E-04/168/101/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Camila Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5094627-7. Processo nº E-04/168/102/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clelia Leal Alonso Lima, ID Funcional nº 577291-5. Processo nº E-04/168/1063/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniele dos Santos Drumond, ID Funcional nº 5095705-8. Processo nº E-04/168/104/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emerson Araujo Alves da Conceição, ID Funcional nº 5094357-0. Processo nº E- 04/168/105/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mizael da Silva Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5095747-3. Processo nº E- 04/168/106/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Carvalho Torres de Souza Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5094321-9. Processo nº E-04/168/108/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Joao Carlos Paes, ID Funcional nº 5094309-0. Processo nº E-04/168/109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nara Gomes dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094711-7. Processo nº E-04/168/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Noemia Tavares Arroyo, ID Funcional nº 5094703-6. Processo nº E-04/168/111/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2606298-4 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues da Mota, ID Funcional nº 569370-5. Processo nº E-04/168/112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paloma Mendes Vieira, ID Funcional nº 5097253-7. Processo nº E-04/168/114/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves Gomes Filho, ID Funcional nº 5095147-5. Processo nº E- 04/168/116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Almir da Silva Oliveira, ID Funcional nº 50994354-5. Processo nº E-04/168/121/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tiago da Conceição Medeiros, ID Funcional nº 5094352-9. Processo nº E-04/168/122/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elyan Dellaperuta, ID Funcional nº 2027614-1. Processo nº E-04/168/123/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715434-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nilton Chagas, ID Funcional nº 5095132-9. Processo nº E-04/168/129/2019.\r\nBERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/16/2019.\r\nEDNA MARIA ALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 519442-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/21/2019.\r\nTIAGO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5094352-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/96/2019.\r\nGISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272337-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/38/2019.\r\nKARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/107/2019.\r\nALMIR DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50994354-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/14/2019.\r\nHELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/39/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8/1. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4436858-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8/1. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Farias de Souza, ID Funcional nº 4338429-3. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/30/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando Leite Fernandes, ID Funcional nº 4432385-9. Processo nº E-15/001/27/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5095201-3 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/31/2019.\r\nTHAIS APARECIDA FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5015183-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E- 15/001/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Corina Fonseca de Assis Ribeiro, ID Funcional nº 260193-1. Processo nº E-15/001/29/2019.\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Clemir da Silva Ramos, ID Funcional nº 579143-0. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Denise Trindade de Oliveira, ID Funcional nº 5002239- 3. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paula Pavan, ID Funcional nº 5019368-6. Processo nº E- 12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Karla Tuchler, ID Funcional nº 5036927-0. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aline Carolino da Penha, ID Funcional nº 5035182-6. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nALEXANDRE GALVÃO SIENES, ID FUNCIONAL Nº 5012110-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nCLEMIR DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 579143-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nKARLA TUCHLER, ID FUNCIONAL Nº 5036927-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E- 12/207/44/2019.\r\nALINE CAROLINO DA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5035182-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009662-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nMARCELE, ID FUNCIONAL Nº 5035568-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\nTATIANA VIEIRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5033788-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/44/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009530-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1505/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Batista Mônica Mattos, ID Funcional nº 5009530-7. Processo nº E- 10/005/1504/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1480/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2681623-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Barboza, ID Funcional nº 5094495-9. Processo nº E-10/005/1506/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1510/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2183904-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547- 4. Processo nº E-10/005/1507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2298702-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Moreira da Cruz, ID FUNCIONAL Nº 5082929-7. Processo nº E-10/005/1508/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto Serafim de Souza, ID Funcional nº 1908086-7. Processo nº E- 10/005/1509/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº E- 10/005/1479/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vilma Maria de Souza, ID Funcional nº 5092137-1. Processo nº E- 26/016/25/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Duarte Vianna, ID Funcional nº 5090970-3. Processo nº E-26/016/27/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline de Jesus Cristino, ID Funcional nº 5091375-1. Processo nº E- 26/016/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Castro Soares, ID Funcional nº 5088240-6. Processo nº E-26/016/32/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alan das Neves Joi, ID Funcional nº 4398312-0. Processo nº E-26/016/49/2019.\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943886-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/6/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093946-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/016/5/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087514-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/6/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4304340-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50882422, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Pinto Guimarães Junior, ID Funcional nº 5086887-0. Processo nº E-26/016/9/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2553744- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inova ção, anteriormente ocupado por Alicio Bruno Mamédio, ID Funcional nº 5086906-0. Processo nº E-26/016/10/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5086980-9. Processo nº E-26/016/11/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleide Maria da Silva, ID Funcional nº 5092800-7. Processo nº E-26/016/13/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Mendes Lima, ID Funcional nº 5086955-8. Processo nº E-26/016/14/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Delaroli Vasconcellos Guerreiro, ID Funcional nº 5093496-1. Processo nº E-26/016/15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086687-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudiana Batista da Silva, ID Funcional nº 5093248-9. Processo nº E-26/016/16/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Toledo, ID Funcional nº 4424757-5. Processo nº E- 26/016/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5006774-5. Processo nº E-26/016/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme dos Santos Olivo, ID Funcional nº 5090015-3. Processo nº E-26/016/21/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional nº 4281506-1. Processo nº E- 26/016/22/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga, ID Funcional nº 5092726-4. Processo nº E-26/016/23/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andressa Coelho da Silva Câmara Santos, ID Funcional nº 5086926-4. Processo nº E- 26/016/24/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/015/25/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, ID Funcional nº 4397041-9. Processo nº E-26/016/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nathana Mesquita Antonio, ID Funcional nº 5086997-3. Processo nº E- 26/016/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia de Oliveira Macedo, ID Funcional nº 5092238- 6. Processo nº E-26/016/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Paula Ferreira Campista, ID Funcional nº 4271065-0. Processo nº E- 26/016/33/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378036-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcionar nº 5090059- 5. Processo nº E-26/016/34/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriane Silva Rodrigues de Mello, ID Funcional nº 5086937-0. Processo nº E-26/016/36/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Motta, ID Funcional nº 5086922-1. Processo nº E-26/016/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caio Ventura de Mayrinck, ID Funcional nº 5092078-8. Processo nº E-26/016/38/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Pinto Veiga, ID Funcional nº 5015799-0. Processo nº E-26/016/39/2019.\r\nNOMEAR THIAGO MILAGRES BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milane Correa Faria Zito dos Santos, ID Funcional nº 5075762-8. Processo nº E-31/003/13/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092038-3, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-31/003/11/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivalda do Socorro Ferreira Souza, ID Funcional nº 5089313-0. Processo nº E-26/016/41/2019.\r\nNELSON MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4266454-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/052019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088848-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/07/2019.\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089027-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/04/2019.\r\nCLEIVER DA ROCHA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/02/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5096005-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/03/2019.\r\nSERGIO DOS SANTOS BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 569563-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/06/2019.\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA BORRALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090861-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/01/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2017277- 0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Lima Abrantes, ID Funcional nº 4195463-7. Processo nº E-04/204/52/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4336539-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Caldeira de Araujo Lima Ramos, ID Funcional nº 5094533-5. Processo nº E- 12/001/76/2019.\r\nNEUZA MARIA IGNACIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076587-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/33/2019.\r\nHIGOR GOMES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5094973-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/34/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/205/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/203/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/204/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/202/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086807-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/200/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/191/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , matrícula nº 944245-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/211/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/201/2019.\r\nGOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5094192- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/18/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2158367\r\n"
        ],
        "2158600": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2331497-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Charles Pereira da Silva, ID Funcional nº 2343454-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 16/001/23/2019.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452365-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Charles Pereira da Silva, ID Funcional nº 2343454-6. Processo nº E-16/001/23/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4379762-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Altamiro Antunes Moreira Junior, ID Funcional nº 5033923-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-16/001/24/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Altamiro Antunes Moreira Junior, ID Funcional nº 5033923-0. Processo nº E- 16/001/24/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou FERNANDA DOS SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4401558-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/22/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5084487-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/22/2019.\r\nPAULO SERGIO DELFINO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4373403-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/37/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Delfino Machado, ID Funcional nº 4373403-0. Processo nº E- 16/004/37/2019.\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087601-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/38/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giberson Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 5087601-5. Processo nº E- 16/004/38/2019.\r\nNELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5094281-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/41/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nelio Mota Monteiro Junior, ID Funcional nº 5094281-6. Processo nº E-16/004/41/2019.\r\nJOSE OTÁVIO FERREIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5094581-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/47/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Otávio Ferreira de Abreu, ID Funcional nº 5094581-5. Processo nº E-16/004/47/2019.\r\nGUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5632150-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guanayra Firmino dos Santos, ID Funcional nº 5632150-1. Processo nº E-16/004/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Washington Luiz de Araujo Fortunato. Processo nº E-16/004/33/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sther Cristina Rodrigues Pereira Lourenço, ID 5094798-2. Processo nº E- 16/004/25/2019.\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096220-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vania Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5096220-5. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094797-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/39/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre dos Santos, ID Funcional nº 5094797-4. Processo nº E-16/004/39/2019.\r\nJOSÉ MAURÍCIO BARBOSA LEAL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Maurício Barbosa Leal. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\nRAPHAEL MARQUES TANAJURA, ID FUNCIONAL Nº 5096968-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Marques Tanajura, ID Funcional nº 5096968-4. Processo nº E- 16/004/42/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/19/2019.\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/7/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado anteriormente ocupado por Vírgilio Gomes da Silva. Processo nº E-16/001/7/2019.\r\nNOMEAR LEONARDO DE PAULA SCHEUER, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio Silva de Almeida, ID Funcional nº 5094167-4. Processo nº E-16/004/13/2019.\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5094167-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/13/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado Francisco Carlos Bittencourt, ID Funcional nº 4274562-4. Processo nº E-16/004/15/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, STHER CRISTINA RODRIGUES PEREIRA LOURENÇO, ID 5094798- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/21/2019.\r\nEXONERAR DANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5094111-9,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/16/2019.\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340- 4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/8/2019.\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4322811-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Luiza de Angelis Gomes, ID Funcional nº 5037076-6. Processo nº E-12/207/041/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sonia Maria Praça de Almeida, ID Funcional nº 4186342-9. Processo nº E- 12/207/056/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4186342-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/056/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Nunes da Silva, ID Funcional nº 5009662-1. Processo nº E-15/001/47/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084978-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/45/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554207- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elaine Dias de Canha, ID Funcional nº 5087410-1. Processo nº E-15/001/46/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maclaren Nogueira, ID Funcional nº 5033519-7. Processo nº E-15/001/32/2019.\r\nCARLOS ROBERTO MACLAREN NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033519-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Oscar Ferreira Fontes, ID Funcional nº 2027175-1. Processo nº E- 22/002/017/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Joelma Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5093914-9. Processo nº E- 22/002/018/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093114-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Sandro Luis Palanca, ID Funcional nº 5007761-9. Processo nº E-22/002/015/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que exonerou , do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/15/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 12/207/15/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/207/15/2019.\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1911707-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/014/2019.\r\nJOSÉ MANUEL DIAS AVELINO, ID FUNCIONAL Nº 4304363-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 49/2019.\r\nLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER, ID FUNCIONAL Nº 5093487-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 49/2019.\r\nJORGE ANTONIO LOUREIRO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4209721- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 48/2019.\r\nFELIPE SCHIMITH TANUS, ID FUNCIONAL Nº 5010397-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 48/2019.\r\nJUAN DOMINGUES MONTESO, ID FUNCIONAL Nº 5097695-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nJORGE WILSON STEPHANO, ID FUNCIONAL Nº 5097901-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nGUILHERME FONSECA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nANTONIO LUNGUINHO, ID FUNCIONAL Nº 5097983-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564611-1, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nFELIPE VELLOSO NUNES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5097985-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283067-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Pedro Miceli de Alcantara Costa, ID Funcional nº 4404351-1. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nPEDRO MICELI DE ALCANTARA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4404351- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, , Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2970439-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013746-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA, ID FUNCIONAL Nº 4429185-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/127/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086872-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro de Oliveira Porciúncula, ID Funcional nº 4429185-0. Processo nº E-03/001/127/2019.\r\nRAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5092493-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/101/2019.\r\nTANIA MARIA COSTA CEZARIO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/104/2019.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/108/2019.\r\nCLAUDIA DIAS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5088424-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/89/2019.\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/109/2019.\r\nMAURICIO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087777-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/97/2019.\r\nPRISCILA CARVALHO CATIB, ID FUNCIONAL Nº 5093706-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/100/2019.\r\nTAIS MOREIRA RODOLFOdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/103/2019.\r\nKRISTINA BOUSKELE-SVENSJÔ, ID FUNCIONAL Nº 5091685-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/94/2019.\r\nSAULO JOSÉ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088158-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/106/2019.\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ ZAINE, ID FUNCIONAL Nº 5090955-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Processo nº E-31/003/92/2019.\r\nSHEILA LUCIA DA SILVA WERDAN, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/102/2019.\r\nPAOLA FRANÇA EULER MORORÓ, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/53/2019.\r\nYOLANDA DE MELLO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4330629-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/105/2019.\r\nMARIA ALICE LOMONACO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017636-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/96/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090031-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/88/2019.\r\nJESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/93/2019.\r\nPEDRO GUIMARÃES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5094762-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/99/2019.\r\nCARLA REGINA DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5090032-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/87/2019.\r\nANDRESSA CRISTINA SILVA GONDIM, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/85/2019.\r\nJOSE RONALDO DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/107/2019.\r\nEDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, ID FUNCIONAL Nº 5086983-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/91/2019.\r\nANA CAROLINA BARBOSA CESCHINI, ID FUNCIONAL Nº 5091374-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/84/2019.\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337151-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/95/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tulasi Mohini Ferreira Ahrends, ID Funcional nº 50906828. Processo nº E-10/005/1551/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Donato Nunes Teixeira, ID Funcional nº 5094547-5. Processo nº E-10/005/1549/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4454786-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1547/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50906828, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094547-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093373-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1544/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adilson Moreira Theodoro Junior, ID Funcional nº 5093373-6. Processo nº E-10/005/1550/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Alves da Costa, ID Funcional nº 4454786-2. Processo nº E-10/005/1552/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Santiago, ID Funcional nº 5093112-1. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcia Nazareth de Carvalho Pinto Amorim, ID Funcional nº 5090456-6. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patric Pinto de Barros, ID Funcional nº 5091000-0. Processo nº E- 02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gilbert Andrade de Lima Junior, ID Funcional nº 5091001-9. Processo nº E- 02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro Caldas, ID Funcional nº 5095470-9. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldaci Aparecida dos Santos Marques Anchite, ID Funcional nº 5096111-0. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tais Teixeira Novaes de Abreu, ID Funcional nº 5093317-5. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Mousinho Ribeiro, ID Funcional nº 5091220-8. Processo nº E- 02/006/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos do Couto Pereira, ID Funcional nº 5088564-2. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\nROSEMERI MARTINS LAGE, ID FUNCIONAL Nº 5094889-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da Polícia Militar - SupPM, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4329801, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nRENATO FERNANDES CORUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022097-7, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nRENATA SILVA MONTENEGRO, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4329230-5, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086872-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro de Oliveira Porciúncula, ID Funcional nº 4429185-0. Processo nº E-03/001/127/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086544-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930709-0, CPF 034161717-21, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nLILIANE OLÍMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nLENITA CECÍLIA TONIATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205966-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nJOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2646216-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão do Corpo de Bombeiro - SupCB, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nJONI BARBOSA AMORA, Delegado de Polícia, ID Funcional 2979625-3, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E- 12/207/070/2019.\r\nJAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, CPF 984342257-00, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição - SupOC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 0564951-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565420-3, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nFATIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2425557-2, RG 45.846, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E- 12/207/070/2019.\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO, Capitão PM, ID Funcional nº4189348- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nEMILIA DE BARROS GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5095644-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nELISANGELA MARTINS LADEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564623-5, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000577-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nDENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, Comissária de Polícia, ID Funcional nº 2925086-2, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E- 12/207/070/2019.\r\nALEXANDRE OTÁVIO DE SENA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218320-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nCARLOS , ID FUNCIONAL Nº 4284130- 5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\nCLAUDIO , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 0564780-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/070/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elisabete Machado. Processo nº E-26/016/57/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Henrique Azevedo Virginio, ID Funcional nº 2507193-9. Processo nº E-26/016/58/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096296-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Resende, ID Funcional nº 5086890-0. Processo nº E-26/016/47/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanderlanhe Soares de Lima, ID Funcional nº 5087586-8. Processo nº E-26/016/48/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090342-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Santa Serra de Souza, ID Funcional nº 5093508-9. Processo nº E-26/016/55/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano de Oliveira, ID Funcional nº 5086956-6. Processo nº E-26/016/61/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel da Conceição Ribeiro Nogueira, ID Funcional nº 4401026-5. Processo nº E- 26/016/62/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elaine Franco Garrido, ID Funcional nº 5087292-5. Processo nº E-26/016/63/2019.\r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 329088-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/53/2019.\r\n, 095279217-67, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Karin Cristina de Andrade Garrido, ID Funcional nº 5087535-3. Processo nº E- 26/016/64/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2023002-8 para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana da Silva Peixoto, ID Funcional nº 5086894-6. Processo nº E- 26/016/67/2019.\r\nADGUIMAR FREITAS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 726841-6, CPF 469361738-53, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/56/2019.\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/54/2019.\r\nLETICIA MORAES GALVÃO PORTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Lucia Lara da Silva Thinnes, ID Funcional nº 5086952-3. Processo nº E-26/016/52/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulino Riqueira Fialho, ID Funcional nº 5087054-8. Processo nº E-26/016/78/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jabes Dutra Pessanha Nunes. Processo nº E-26/016/85/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564367- 8, 9272492-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wagner Luiz de Miranda Peixoto, ID Funcional nº 5093404-0. Processo nº E-26/016/84/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2021183-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto de Macedo, ID funcional nº 4201591-0. Processo nº E-26/016/83/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4274897-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/119/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Brasil de Menezes, ID Funcional nº 569590-2. Processo nº E-26/016/81/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Duarte Moza, ID Funcional nº 5086988-4. Processo nº E-26/016/79/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Oliveira de Lima, ID Funcional nº 5070042-1. Processo nº E-26/016/752019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 5093403-1. Processo nº E- 26/016/74/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldilene Floriano da Silva, ID Funcional nº 5091879-6. Processo nº E-26/016/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4411150-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ailton Pessino Junior, ID Funcional nº 5091385-9. Processo nº E-26/016/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Medeiros Macedo, ID Funcional nº 5092126-6. Processo nº E-26/016/87/2019.\r\nFLAVIA TARQUINO BORGES STALIN, ID FUNCIONAL Nº 5095003-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 31/005/4/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274897-6 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Douglas Menezes Moreira. Processo nº E-26/016/82/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 564367-8, 9272492-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/118/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2021183-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/120/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Jorge da Silva, ID Funcional nº 5094879-2. Processo nº E-31/003/55/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daian do Nascimento Salles, ID Funcional ne 5092565-2. Processo nº E-31/003/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010328- 8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Clayton de Lima dos Santos, ID Funcional nº 5091671-8. Processo nº E-31/003/58/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Alves do Reis, ID Funcional nº 1480305-4. Processo nº E-31/003/59/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Peixoto, ID Funcional nº 5086993-0. Processo nº E- 31/003/62/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Helena Bergano Monerat, ID Funcional nº 5087437-3. Processo nº E-31/003/63/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson dos Santos Araújo, ID Funcional nº 5094225-5. Processo nº E-31/003/65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Taina da Silva de Souza, ID Funcional nº 5086900-0. Processo nº E-31/003/66/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4330504-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Concret da Silva, ID Funcional nº 5092772-8. Processo nº E-31/003/67/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Manoel Farias da Cruz, ID Funcional nº 5086897-7. Processo nº E-31/003/71/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Sierra Ribeiro, ID Funcional nº 5086995-7. Processo nº E-31/003/74/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Cristina de Vargas Moura de Brito, ID Funcional nº 5092513-0. Processo nº E-31/003/70/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Coba Lea Belluci, ID Funcional nº 5086991-4. Processo nº E- 31/003/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clícia Silva Cruz, ID Funcional nº 5087094-7. Processo nº E-31/003/76/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Wilson Prado Ramos, ID Funcional nº 5001049-2. Processo nº E-31/003/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Miranda, ID Funcional nº 5086874-8. Processo nº E-31/003/78/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Pedro Cardoso Barenco, ID Funcional 5011372-0. Processo nº E-31/003/79/2019.\r\n, 042543817-19, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Santana Peçanha, ID Funcional nº 5086998-1. Processo nº E- 31/003/80/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 31/003/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thaiz Margareth da Silva Moreira, ID Funcional nº 5087139-0. Processo nº E- 31/003/81/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valdir Vagner de Jesus, ID Funcional nº 5093378-7. Processo nº E-31/003/83/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Elias dos Santos, ID Funcional nº 5086889-6. Processo nº E-31/003/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 5086896-9. Processo nº E-31/003/75/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Duarte Conteiro, ID Funcional nº 5086954-0. Processo nº E- 31/003/072/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021123-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Faria de Castro, ID Funcional nº 5086994-9. Processo nº E-31/003/69/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gebran Smera, ID Funcional nº 5094234-4. Processo nº E-31/003/64/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Alice Lomonaco Vieira, ID Funcional nº 5017636-6. Processo nº E-31/003/126/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Correia da Silva, ID Funcional nº 5090031-5. Processo nº E-31/003/124/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva, ID Funcional nº 4343264-6. Processo nº E-31/003/125/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Cristina Silva Gondim, ID Funcional nº 4411150-9. Processo nº E-31/003/127/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Regina de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 5090032-3. Processo nº E-31/003/123/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Guimarães Marques, ID Funcional nº 5094762-1. Processo nº E- 31/003/122/2019.\r\nVALTER DA COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4274942-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/003/115/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Sepulveda Neto, ID Funcional nº 5093268-3. Processo nº E-31/003/114/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Caldas Reis, ID Funcional nº 5086987-6. Processo nº E-31/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Ribeiro Cândido, ID Funcional nº 5093266-7. Processo nº E-31/003/112/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010527-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/110/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Layane de Oliveira Cavalcanti, ID Funcional nº 2507193-9. Processo nº E-31/003/111/2019.\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2715434-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/168/113/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4193461-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/30/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4193460-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Von Kap-Herr Merhy, ID Funcional nº 2133344-0. Processo nº E- 15/001/37/2019.\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4270986-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/30/2019.\r\nGILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURTID FUNCIONAL Nº 1918895-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/88/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085472-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt, ID Funcional nº 1918895-1. Processo nº E- 03/001/88/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3360264-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/88/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3482753-6 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Vinicius da Silva Fernandes, ID Funcional nº 3360264-6/1. Processo nº E-03/001/88/2019.\r\nVICTOR SILVEIRA FROES, ID FUNCIONAL Nº 5089995/3-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/113/2019.\r\nID Funcional nº 5089270-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/113/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado Amorim, ID Funcional nº 4070375-4/1. Processo nº E-03/001/114/2019.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/114/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083713-3/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/114/2019.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 2252972-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/85/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Santos. Processo nº E-02/007/219/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmilson Alvarenga Ladeira. Processo nº E-02/007/217/2019.\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013375- 6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia da Rocha Maia, ID Funcional nº 1906715-1. Processo nº E-12/207/55/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/01/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere a presente nomeação para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/9/2019, fica retificado para o nome do servidor, e esclarecido que foi exonerado no Anexo I do Decreto Coletivo, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/05/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/06/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MARCO AURELIO MORAES CASIMIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, REBEKA FERNANDES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, DIEGO TAMEIRÃO LUIZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, ANA SILVIA SANTANA DE FRANÇA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, JONATHA GABRIEL RUFINO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, THIAGO DE SOUZA SANTANA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, THAYNÂ ALVES DE FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MONICA DE ALMEIDA FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/57/2019, fica retificado para 10 ANDERSON FERREIRA TEIXEIRA NUNES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/135/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto Coletivo de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/015/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/07/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MARIA CAROLINA CANDIDA SEGURA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidoraa quem se refere o presente Decreto Coletivo de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto Coletivo de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Decreto Coletivo de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nId: 2158600\r\n"
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            "2019-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028459-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guaracy Silvestre, ID Funcional nº 2421716-6. Processo nº E-16/005/09/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272077-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/09/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423040-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Michele Cristina de Andrade Silva, ID Funcional nº 5032326-1. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4391539-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luzia Marlene Francisco, ID Funcional nº 4189104-0. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025801-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Afonso Mutran da Silva, ID Funcional nº 4391539-6. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4391539-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luzia Marlene Francisco, ID Funcional nº 4189104-0. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271780-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helbert Monte Costa, ID Funcional nº 4423221-7. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila Galvão Adão Gomes, ID Funcional nº 5028412-6. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087728-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092971-2, 839540827-72, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Pereira Santa Rosa, ID Funcional nº 508785-6. Processo nº E-16/001/3/2019.\r\nROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA, 021719877-58, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/4/2019.\r\n, OLDAIR GONZAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094501-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/9/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Oldair Gonzaga da Silva, ID Funcional nº 5094501-7. Processo nº E-16/001/9/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Gonçalves Magdanello, ID Funcional nº 5092853-8. Processo nº E-16/001/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda de Andrade Ramos. Processo nº E-16/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flávia da Silva Carvalho Mora. Processo nº E-16/001/17/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Processo nº E-16/001/14/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092052- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-26/013/100448/2019.\r\nADEMIR JUNIO DA SILVA, matrícula nº 0860554-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/43/2019.\r\nMARCELA SOARES DIAS DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5037392-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/49/2019.\r\nMARCELLO JOSÉ RIBEIRO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5084194-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/49/2019.\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/49/2019.\r\nRENATA DA COSTA E SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5090034-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/49/2019.\r\nANDRE SELVATTI NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5077369-0. do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/49/2019.\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-31/005/5/2019.\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2715086-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/017/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Robert Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5093882-7. Processo nº E-12/218/018/2019.\r\nFLAVIO ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/018/2019.\r\nCESAR DA SILVA BRANDO, ID FUNCIONAL Nº 5094621-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/019/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Berta Rosa da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E- 12/218/020/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Escorcio Santana de Carvalho, ID Funcional nº 5094308-1. Processo nº E-12/218/021/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Programa Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Felipe Andrade Vieira, ID Funcional nº 5079793-0. Processo nº E15/001/50/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Programa Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hudson Alves Araújo, ID Funcional nº 5079847-2. Processo nº E-15/001/49/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Klen Carrijo, ID Funcional nº 4219639-6, matrícula nº 0921566-6. Processo nº E-04/204/101417/2018.\r\nJACKSON VIANA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5097072-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/125/2019.\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095765-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/122/2019.\r\nVITOR SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5095772-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/124/2019.\r\nDENILSON BIOND, Coronel BM, ID Funcional nº 2606528-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/127/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2019, GISELE , ID FUNCIONAL Nº 5095927-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/128/2019.\r\nBEATRIZ GRILLO MIELE, ID FUNCIONAL Nº 564395-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/129/2019.\r\nROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092553-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/120/2019.\r\nGLADIS VALLE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4201440-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/126/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075852-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161.135/2019.\r\nORLANDO CORREIA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2053771-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/121/2019.\r\nMARCELO CERQUEIRA GONCALVES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 641112-6, matrícula nº 100068-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/123/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093114-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Sandro Luis Palanca, ID Funcional nº 5007761-9. Processo nº E-22/002/015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Oscar Ferreira Fontes, ID Funcional nº 2027175-1. Processo nº E- 22/002/017/2019.\r\n, 122060767-630, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Joelma Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5093914-9. Processo nº E-22/002/018/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que exonerou FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 08534299, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/25/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que exonerou ANTONIO EUGENIO DE SANTA ROSA, matrícula nº 08216004, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/25/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que exonerou RENATO FALCAO JUNIOR, matrícula nº 0859416-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/25/2019.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que exonerou SERGIO EDUARDO BIBIANO DE LIMA, matrícula nº 0853531-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/25/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Laerte Calil de Freitas, ID Funcional nº 501500-7. Processo nº E- 17/025/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015863-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/26/030/2019.\r\n. ID. FUNCIONAL Nº 4322560-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/24/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879260-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/23/2019.\r\nSOLANGE PIMENTEL LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 1960986-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018719-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325630- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420094-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037420-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/27/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015381-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, ID Funcional nº 5030684-7. Processo nº E-17/026/33/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, ID Funcional nº 2027011-9. Processo nº E-17/026/28/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marta Spíndola Abrahão Rosa, ID Funcional nº 1901034-6. Processo nº E- 17/026/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro de Castro, ID Funcional nº 4414224-2. Processo nº E-17/026/32/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adriana de Lima Nogueira, ID Funcional nº 4426855-6. Processo nº E-17/026/25/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Teixeira Lemos, ID Funcional nº 5015938-0. Processo nº E-17/026/34/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Michele da Silva Lopes, ID Funcional nº 5036821-4. Processo nº E- 17/026/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Cardoso Lopes ID Funcional nº 5094340-5. Processo nº E-30/001/35/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003209-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Lacerda Dantas, ID Funcional nº 5090023-4. Processo nº E-30/001/42/2019.\r\nSAVIO DE SOUZA REBOREDO, ID FUNCIONAL Nº 5075236-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/34/2019.\r\nMARIANA LUPI MACHADO DA ROCHA, ID FUNCIONAL 5037106-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/023/2019.\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/020/2019.\r\n, 126092137-94, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mariana Lupi Machado da Rocha, ID Funcional 5037106-1. Processo nº E-05/003/024/2019.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 0201219-4, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/25/2019.\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/153/2019.\r\nGILZA MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 1918895-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/88/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Processo nº E-16/001/8/2019.\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/136/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E- 07/002/136/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443755-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Rogerio Teixeira Francisco, ID Funcional nº 5089581-8. Processo nº E- 07/002/136/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4431563- 5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Correia de Medeiros, ID Funcional nº 443755-7. Processo nº E-07/002/136/2019.\r\nRENATO, ID FUNCIONAL Nº 443755-7 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/136/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Queiroz, ID Funcional nº 2046414-2. Processo nº E-07/002/141/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 726841-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Petala Soledad Costa Garcia Varela, ID Funcional nº 5091007-8. Processo nº E-26/016/56/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4276228-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Diamantino Marques, ID Funcional nº 5086891-8. Processo nº E-26/016/54/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 329088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Carlos de Souza, ID Funcional nº 4347768-2. Processo nº E-26/016/53/2019.\r\nMONICA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/252/2019.\r\nLEONARDO TAVARES GOMES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/254/2019.\r\nERICKSON DOS SANTOS ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/251/2019.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/235/2019.\r\nBRUNA DE SOUZA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/236/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/234/2019.\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/237/2019.\r\nILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E02/007/246/2019.\r\nJORGE RONALDO CORREA MACHADO, matrícula nº 937175-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Organizacionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/247/2019.\r\nLUCIANA QUINTELLA BRAUNE do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/255/2019.\r\nPATRÍCIA DINIZ DE PAULA, matrícula nº 0924936-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/241/2019.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Pereira de Almeida, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 02/007/242/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-02/007/244/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/245/2019.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/238/2019.\r\nDAVID LIMA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/240/2019.\r\nALVARO LUIZ MARINS VERA CRUZ PORTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/239/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rose Shirley Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5088733-5. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Azevedo Tavares, ID Funcional nº 5088535-9. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088733-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088535-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/02/2019.\r\nCLÁUDIA DUQUE ALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/256/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/233/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O de 01/01/2019, de ELIS REGINA LIMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e a consequente exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/249/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O de 01/01/2019, de ELENILSON MEDEIROS BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e a consequente exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/250/2019. \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre de Maria, ID Funcional nº 5096666-9. Processo nº E- 18/007/39/2019.\r\nLUIZ CARLOS AREIAS, ID FUNCIONAL Nº 4283966-1, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/43/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091617-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/45/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/44/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091931-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/35/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Igor Gomes Ramos, ID Funcional nº 5087481-0. Processo nº E- 18/007/58/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4214284-9 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/36/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133024-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092927-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/38/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Oliveira Cruz Alves, ID Funcional nº 5090125-7. Processo nº E- 18/007/40/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/41/2019.\r\n, ID Funcional nº 3990703-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amauri Lopes Júnior, ID Funcional nº 570888-5. Processo nº E-18/007/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 570888-5 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-16/007/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570888-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilberto Rodrigues da Silva Neto, ID Funcional nº 5087420-9. Processo nº E-18/007/18/2019.\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/21/2019.\r\nANGELA MARIA BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 5089043-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/22/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cleiver da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº E-18/007/29/2019.\r\nGEISA DA SILVA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5096022-9 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/16/2019.\r\nJACYLENE LIMA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5097556-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/13/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5014260-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5088573-1. Processo nº E-18/007/24/2019.\r\nFABIANO VENTURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087926-0 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/15/2019.\r\nFERNANDA TORRES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5088825-0 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/15/2019.\r\nHEBERLIM BATISTA BRAGA, ID FUNCIONAL N?º 5092610-1 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/15/2019.\r\nHEBERTON RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/14/2019.\r\nJOSÉ ADRIANO VALLE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4374204-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/14/2019.\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089590-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/14/2019.\r\nDANIELE DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274034-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/14/2019.\r\nDEIZA BARBOSA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093802-9 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/14/2019.\r\nELESSANDRA QUINA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5092957-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/14/2019.\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/95/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gervasio Correa da Silva, ID Funcional nº 2055574-1. Processo nº E-08/002/31/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/01/2019.\r\nId: 2158840\r\n"
        ],
        "2159066": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Martha de Magalhães Gameiro, Id Funcional nº 2706955-9. Processo nº E-07/026/31/2019.\r\n, ID Funcional 2425203-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Estado da Polícia Militar. Of. SEPM/GAB nº 0062/2019.\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-21/001/004/2019.\r\nBRUNO RODRIGUES FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998963-6, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-21/001/004/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/017/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Patricia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 1999259-9. Processo nº E- 21/070/017/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe SERGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES, ID Funcional nº 5088408-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Processo nº E-18/001/49/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, TANIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA MONTOVANI, ID Funcional nº 3217053-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Recursos Humanos, da Fundação Anita Mantuano, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/93/2019.\r\nId: 2159066\r\n"
        ],
        "2159067": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n4261042-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n43333889-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Sergio de Paiva Amorim, ID Funcional nº 4261042- 7. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n4261042-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Torezani Eloy, ID Funcional nº 2061376-8. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nFUNCIONAL Nº 5089708-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia de Freitas Barbosa Pinheiro, ID funcional nº 5089708-0. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONALNº 5018468-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2061376- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nathalia Cristina Cabral de Moraes, ID Funcional nº 50365061. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4284975- 6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº4401503-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoel Luiz da Silva, ID Funcional nº 4284975-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n571361-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\nID FUNCIONALNº 5095726-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n5091946-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº E- 16/005/2/2019.\r\n4398395-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/2/2019.\r\nJOÃO VIEIRA DANTAS, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nCELIO SARAIVA GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423273- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Celio Saraiva Gomes da Silva, ID Funcional nº 576208-1. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nFUNCIONAL Nº4371692-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/2/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº4400333-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº4371692-0. Processo nº E-16/005/2/2019.\r\nPATRICIA NICHOLS MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5084555-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nMARCO AURÉLIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5072907-1, CPF 004261837-11, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n4400207-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Guimarães, ID Funcional nº 5072907-1. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID Funcional nº 5031215-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila de Araújo Santos, ID Funcional nº 4409345-4. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379319-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado, anteriormente ocupado por Soiane da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084494-6. Processo nº E-16/005/2/2019.\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4398278-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\n4423120-2, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronaldo Rezende de Jesus, ID Funcional nº 4398278-6. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nMARCIO MACHADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087838-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5029570-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Machado de Souza, ID Funcional nº 5087838-7. Processo nº E-13/005/5/2019.\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n4415585-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nITALO BARROS LINO, ID FUNCIONAL Nº 5091581-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n4384039-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Italo Barros Lino, ID Funcional nº 5091581-9. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\n0875853-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n5032262-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Costa Ferreira, ID Funcional nº 0875853-0. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nMANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, 4347636-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n4384041-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manuela Dib Rodriguez de Abreu, ID Funcional nº 4347636-8. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n4214190-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4324193-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo de Carvalho, ID Funcional nº 4214190-7. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2331497-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 2337874-3. Processo nºE-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2062692-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n4374424-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ita da Silva Soares, ID Funcional nº 2062692-4. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 19112535-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe de Mello Silva, ID Funcional nº 4423048-6. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381071-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ildene Pavão Ramos, ID Funcional nº 0575780-0. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosangela de Medeiros Correia Dias, ID Funcional nº 4334240-0. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gelsa Regina Nascimento Guimarães, ID Funcional nº 4401562-3. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Humberto de Sá Freire Teixeira, ID Funcional nº 4401503-8. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401503-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2041046-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilia Alves da Silva, ID Funcional nº 4359061-6. Processo nº E- 16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401516-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Joaquim Marques Gomes, ID Funcional nº 4400007-3. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4421500-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nLUIZ CARLOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4401421-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/08/2019.\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/08/2019.\r\nJOSE WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4401508-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/08/2019.\r\nEXONERAR ROSE MARY VIANA DE FREITAS DRUMOND MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4401506-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/08/2019.\r\nFERNANDA DE ANDRADE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094128-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/18/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou FLÁVIA DA SILVA CARVALHO MORApara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 16/001/17/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5096977-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537- 4. Processo nº E-16/001/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355197-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Artur de Paiva Borges, ID Funcional nº 5076720-8. Processo nº E-12/207//26/2019.\r\nDJALMA HENRIQUE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/43/2019.\r\nEDMO DE ASSIS FILHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/43/2019.\r\nFELIPE LEAL DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/43/2019.\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 4140468-8, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nGILSON FERNANDES, Major PM, ID Funcional nº 2478571-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2026193- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nEDMAR GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 1920135-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nBENITO JOSÉ SOARES DA SILVA, Capitão PM RR, ID Funcional nº 2030665-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2220354-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nMONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS, Capitão BM RR, ID Funcional nº 615386-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nZULEIR SANTOS XAVIER, ID Funcional nº 1937962-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, Sargento PM RR, ID FUNCIONAL Nº 2018834-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nELCIO DAMIÃO DE ALMEIDA DE LIMA, Coronel PM RR, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nSÉRGIO CARLOS NOGUEIRA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2018963- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/64/2019.\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\nANA RITA BARCELOS ALVES, Coronel BM RR, ID Funcional nº 575222-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/64/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Vieira Cussat, ID Funcional nº 5094642-0. Processo nº E-04/168/134/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Helena de Macedo Soares, ID Funcional nº 5095135-1. Processo nº E-04/168/99/2019.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , ID Funcional nº 1907055-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/101412/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lessandro Mendes Alhadas, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/204/101387/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodney Luiz da Silva Pereira, ID Funcional nº 5073403-2. Processo nº E- 04/204/101332/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Otávio Corrêa Ferreira, ID Funcional nº 5091825-7. Processo nº E-04/204/101389/2018.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID Funcional nº 556868-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/101411/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , ID Funcional nº 5072110-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/101410/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073239-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por David Verlinque Duarte, ID Funcional nº 5092101-0. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OF. SEDEGER/GAB/ Nº 7/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Camila Chaves Abuche, ID Funcional nº 5015738-8. Processo nº E-22/002/42/2019.\r\nMONICA OLIMPO DE LUCENA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1911466- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/40/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Michelle Terra Duarte, ID Funcional nº 4344657-4. Processo nº E- 17/026/043/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Olimpia dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5075968-0. Processo nº E-17/026/046/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5018719-8. Processo nº E-17/026/052/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lucas Mariano de Lima, ID Funcional nº 5081322- 6. Processo nº E-17/026/050/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hélio Gazzeno Junior, ID Funcional nº 555014-9. Processo nº E- 17/026/053/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Suelem Ribeiro Maciel, ID Funcional nº 5027224-1. Processo nº E-17/026/054/2019.\r\nNOMEAR LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Litza Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5031205-7. Processo nº E- 17/026/045/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gianfranco Gamal de Luca, ID Funcional nº 5073578-0. Processo nº E-17/026/047/2019.\r\nNOMEAR ATHOS VITORINE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dalila Terezinha Dias da Costa dos Santos, ID Funcional nº 4358979-0. Processo nº E-17/026/044/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Teresa Cristina dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5085189-6. Processo nº E-17/026/051/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Volmer Sebastião Paula da Silveira Filho, ID Funcional nº 4321689-7. Processo nº E- 17/026/065/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos Simões de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5015863-5. Processo nº E-17/026/079/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº E-17/026/061/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº E-17/026/080/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081388-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Porphiria Reis Costa Caldas, ID Funcional nº 5037089-8. Processo nº E-17/026/059/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº E-17/026/060/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Macedo Mendonça, ID Funcional nº 4322560-8. Processo nº E- 17/026/055/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Joel da Silva Myrrha, ID Funcional nº 4325630-9. Processo nº E- 17/026/078/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Janaide de Almeida Braga, ID Funcional nº 5036990-3. Processo nº E- 17/026/056/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015959-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julio Cesar Rocha de Oliveira, Id Funcional nº 4408356-4. Processo nº E- 17/026/063/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento da Regiao Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues Guimarães, ID Funcional nº 5037420-6. Processo nº E-17/026/051/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº E-17/026/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Euzebio Alves, ID Funcional nº 5090058-7. Processo nº E-17/026/074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por André Luiz Diniz Gonçalves, ID Funcional nº 5090884-7. Processo nº E- 17/026/073/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº E- 17/026/071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria das Graças Cunha Veras, ID Funcional nº 1919721-7. Processo nº E- 17/026/070/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcellus Porto Aguiar, ID Funcional nº 4272007-9. Processo nº E-17/026/069/2019.\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565508-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF.SEPM/GAB Nº 0062/2019.\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3212456-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF.SEPM/GAB Nº 0062/2019.\r\nIURI BRAUN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032586-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF.SEPM/GAB Nº 0062/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025090-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Iuri Braun, ID Funcional nº 5032586-8. OF.SEPM/GAB Nº 0062/2019.\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2921639-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF.SEPM/GAB Nº 0062/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jean Carlos de Medeiros, ID Funcional nº 5087101-3. Processo nº E-26/016/31/2019. \r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E- 02/007/48/2019 .\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA DE ALVARENGA constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/47/2019.\r\n\r\nconstante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/36/2019.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035317-9, constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/52/2019.\r\n\r\nconstante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/46/2019. \r\n\r\nMOACYR ANTONIO DE LIMA FILHO constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/51/2019.\r\n\r\nconstante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/34/2019. \r\nconstante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/32/2019.\r\n\r\nJAIZA FERREIRA DA COSTA constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/30/2019. \r\nMARIA CRISTINA CAPELLI BARREIROS constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/31/2019.\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/100 /2019.\r\n\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS constante no Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº E-02/007/55/2019. \r\nPAULO CESAR SANTOS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/89/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arlene Alves Rodrigues, ID Funcional nº 5088569-3. Processo nº E-18/007/79/2019.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 5092756-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/72/2019.\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 5093715-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/71/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005118-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Rezende Correa Junior, ID Funcional nº 5091373-5. Processo nº E-18/007/62/2019.\r\nLUIS HENRIQUE DE REZENDE CORREA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5091373-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/001/63/2019.\r\nEVERALDO SAMPAIO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5089672-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/83/2019.\r\nESLI PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087945-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/83/2019.\r\nANGELA MARIA DA FONSECA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5092979- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monique de Souza Justino, ID Funcional nº 5096589-1. Processo nº E- 18/007/81/2019.\r\nWILSON SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1938166-2, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/64/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194588-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI- 6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wilson Silva, ID Funcional nº 1938166-2. Processo nº E-18/007/65/2019.\r\nERICKSON ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5093772-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/70/2019.\r\nWAGNER MOREIRA DURVAL, ID FUNCIONAL Nº 611040-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/88/2019.\r\nLEONARDO DE AMORIM DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5077882-0, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/84/2019.\r\nANTONIO JORGE CAMACHO JUNIOR do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/86/2019.\r\nERIKA LUCIANA DE CASTRO FRANÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092933-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/80/2019.\r\nBRUNO MOREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5091710-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/92/2019.\r\nSUELLEN NOGUEIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5092922-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/85/2019.\r\nVITOR DA CONCEIÇÃO REIS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5087966-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/88/2019.\r\nLOREDANA SANTOS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4396764-7, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/75/2019.\r\nBARBARA AMARAL DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5095419-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/92/2019.\r\nPAULO ROBERTO RAIDER CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/66/2019.\r\nSERGIO RICARDO TEIXEIRA VOGAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089338-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/85/2019.\r\nWAGNER NEIVA REIS, , ID FUNCIONAL Nº 5091654-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/88/2019.\r\nMARINA GONÇALVES LEONARDO, ID FUNCIONAL Nº 5091656-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/89/2019.\r\nELIZELTON DANTAS BEZERRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092088- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/80/2019.\r\nSUELI DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5088844-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/85/2019.\r\nESLANE DE PAULA SILVA TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088837-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/80/2019.\r\nELISABETH SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5089026-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/80/2019.\r\nBOANERGES NATAL DE SÁ MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5093675-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/92/2019.\r\nSAMUEL FAUSTINO MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 5093041-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/83/2019.\r\nJOSE ROGÉRIO SALVADO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5093001-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/75/2019.\r\nJULIA DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5093247-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/75/2019.\r\nLEONARDO OLIVEIRA BHAWAN, ID FUNCIONAL Nº 5093934-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/75/2019.\r\nSÉRGIO ALVES DIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5093038-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/83/2019.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/98/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou REGINA CELIA MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3216023-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/003/18/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou ALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/003/18/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5036036-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fomento, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/003/18/2019.\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/19/2018.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edson da Silva Leite. Processo nº E-18/007/41/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 21/01/2019.\r\nId: 2159067\r\n"
        ],
        "2159289": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ninsubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação MICHELE SEVERINO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 571866-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\ninsubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 4393509-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\ninsubsistente o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, que revogou a nomeação CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5085388-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/79/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405777-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo. Processo nº E-04/161/077/2019.\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/068/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E-26/016/126/2019.\r\nNº 577312-1/9, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 4397044-3. Processo nº E-26/005/223/2019.\r\n5089929-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ubirajara Baptista Cabral Junior, ID Funcional nº 2075708-5. Processo nº E-26/005/251/2019.\r\n5788943, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elenilson Pereira de Souza. Processo nº E-26/005/249/2019.\r\nID Funcional nº 4411821-0/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Nogueira, ID Funcional nº5091746-3. Processo nº E-26/005/226/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ANDRE LUIZ GONÇALVES NOVO, matrícula nº 60173-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Martha de Magalhães Gameiro, ID Funcional nº 2706955-9. Processo nº E-12/207/102/2019.\r\n4410137-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Martha de Magalhães Gameiro, Id Funcional nº 2706955-9. Processo nº E-07/026/31/2019.\r\n5021322-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 12/207/19/2019.\r\no Decreto de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ANDREA HELOISA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da Costa de Andrade, ID Funcional nº 3006927-0, Processo nº E-31/003/153/2019. \r\n*DECRETOS DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n4385292-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\n*DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n4385292-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, do Conselho de Segurança Pública, tendo em vista a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública efetiva pelo Decreto nº 46.559, de 14/01/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2159289\r\n"
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        "2159290": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiane Beatriz de Lima Telles, ID Funcional nº 5025775-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433679-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442301-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edson de Moraes Lacerda, ID Funcional nº 4433679-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087571-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Domingues Eurico, ID Funcional nº 5087571-0. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana de Melo Silva, ID Funcional nº 5087301-6. Processo nº e-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087301-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028682-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401569-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Walter de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4401508-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID Funcional nº 4432358-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380232-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, ID Funcional nº 4179272-6. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381085-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061323- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mauro Rocha Pereira Junior, ID Funcional nº 4409240-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284975- 6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401503-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoel Luiz da Silva, ID Funcional nº 4284975-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 876425-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423149-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026038-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, ID Funcional nº 4271473-7. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087603-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caio Rangel Figueiredo, ID Funcional nº 5087603-1. Processo nº E-220006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401474-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia Meira Lima Magalhães, ID Funcional nº 4401474-0. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375340-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helber Mendes Vignoli Muniz, ID Funcional nº 5037722-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037722-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087325-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028310-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edgar Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5087325-3. Processo nº E-22/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7 , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924167-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028075-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Barroso Sousa, ID Funcional nº 1924167-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271536-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029849-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauricio Bonfim de Mattos , ID Funcional nº 4271536-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5094546-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094546-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179272- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041366-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030814-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223817-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031427-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aglair dos Santos Silva, ID Funcional nº 3223817-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097198- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379137- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Marcelino Vale, ID Funcional nº 5097198-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423289-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Rodolfo Ribeiro Armada, ID Funcional nº 2061606-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025879-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025568-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Cristina Fialho da Cunha Martins, ID Funcional nº 5097190-5. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032222-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Maria Rocha Ribeiro de Arquino, ID Funcional nº 5032222-2. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401421-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409181-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Pollard, ID Funcional nº 4401421-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Vianna Coutinho, ID Funcional nº 5093376-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400027-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382998-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Giacomo Soares, ID Funcional nº 4400027-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271533-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333931-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Vidal de Andrade Junior, ID Funcional nº 4271533-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5094436-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353798-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423289-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44336874-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2822046-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434622-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Narle Elmais, ID Funcional nº 2822046-3. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026038-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062922-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Naegele e Silva, ID Funcional nº 2062922-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340961-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-22/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia Carvalho, ID Funcional nº 4340961-0. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087618- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032607- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5093465-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088334-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavia Costa Agrello, ID Funcional nº 5088334-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401569-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423304-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia Maria da Conceição, ID Funcional nº 4401569-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4394543-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Marcello Pache de Faria Pereira Junior, ID Funcional nº 4394543-0. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401415- 5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028081-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Justino Martins, ID Funcional nº 4401415-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401503-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5025632-7. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379666-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409181-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088571-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriela Theodoro Felix de Brito, ID Funcional nº 5088571-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo nº E-16/004/035/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues da Silveira. Processo nº E-16/001/4/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/67/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Virgílio Marcos Gomes da Silva. Processo nº E- 16/004/67/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO, ID FUNCIONAL Nº 5092853-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/108/2019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 28/12/2018, que exonerou FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 16/004/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Del gado Rodrigues, ID Funcional nº 5094111-9. Processo nº E- 16/004/40/2019.\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N 5096220-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vania Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5096220-5. Processo nº E-16/004/45/2019.\r\nJOSÉ MAURÍCIO BARBOSA LEAL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Maurício Barbosa Leal. Processo nº E-16/004/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5092052-9. Processo nº E-16/004/034/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo nº E-16/004/32/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado Angela Rodrigues Vieira da Silva. Processo nº E-16/001/12/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Lameirão Neto.\r\n, TERESA MOREIRA DE MELLO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/171/100559/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/171/100599/2018.\r\nVITOR RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL Nº 5036562-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 04/171/100559/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ivo Pontes Torres, ID Funcional nº 515806-0. Processo nº E-12/218/0029/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322811-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bergamini de Sa. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\nJOSE CARLOS PORTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5012461-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\nJÚLIO CESAR CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 0281729-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Roane Veríssimo Barreto Tavares, ID Funcional nº 4385325-0. Processo nº E-22/003/4/2019.\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5097381-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/40/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Helmo da Rocha Carvalho Filho, ID Funcional nº 4275300-7. Processo nº E-17/026/066/2019.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037078-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional nº 5091741-2. Processo nº E- 08/002/64/2019.\r\nJULIO ALVES GÓES, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/64/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5089176-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/66/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093807-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/65/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Menezes, ID Funcional nº 5093807-0. Processo nº E- 08/002/65/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3067792-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/64/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4411821- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Santos de Melo, ID Funcional nº 2252972-1/2. Processo nº E-03/001/167/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4219815- 1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/250/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4332598-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Vieira, ID Funcional nº 4219815-1/1. Processo nº E- 03/008/250/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4332598-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/008/250/2019.\r\nRAONI MARTINS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5018907-7/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/178/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL 4379007-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103072/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2054498-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paolo Dias Ferraiuole, ID Funcional nº 5082572-0. Processo nº E-26/016/125/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/098/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385210-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664-7. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4418721-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Póvoas de Queiroz Aché Cordeiro, ID Funcional nº 4355197-1. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, ID FUNCIONAL Nº 4385210-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/32/2019.\r\nID FUCIONAL Nº 4385105-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paul Philipp Maria John Jürgens, ID Funcional nº 4385210-6. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381177-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº E- 26/003/31/2019.\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4418721-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/32/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 44315458-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento, ID Funcional nº 4418721-1. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3152235-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4431261-0. Processo nº E-26/003/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074245-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira Crisóstomo Perino, ID Funcional nº 5091228-3. Processo nº E-26/016/107/2019.\r\nERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074245-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/107/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/095/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4273289- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/096/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5095671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/097/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Crispiniano Santos Nascimento, ID Funcional nº 5091376-0. Processo nº E-26/016/069/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 434807-4. Processo nº E- 07/002/139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica Peixoto Sant'Anna, ID Funcional nº 2028366-0. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA K, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/128/2019.\r\nJADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/22/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E- 12/207/17/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E- 12/207/17/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281459-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-12/207/17/2019.\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5019007-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/107/2019.\r\nIVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL Nº 575649-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/150/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4195463-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Barboza de Santana, ID Funcional nº 5090926-6. Processo nº E-31/003/152/2019.\r\nTHIAGO MEIRELLES SATYRO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5089676-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/151/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin Dias Boto, ID Funcional nº 5084963-8. Processo nº E-31/003/148/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091486- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Cunha Faria, ID Funcional nº 5010527-2. Processo nº E-31/003/149/2019.\r\nMAICON ANGELO SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5036468-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/48/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvia Regina Goes Pietroluongo, ID Funcional nº 1958123-8. Processo nº E-05/003/33/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/3/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019. \r\n21 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284975-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº E- 12/006/11/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401458-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andresa Martins Augusto, ID Funcional nº 5036603-3. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2019 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nANDERSON DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/133/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/118/2019, fica retificado para a validade da nomeação do servidor a quem se refere o presente Decreto Coletivo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2159290\r\n"
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        "2159610": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou RENÉ ALEXANDRE SILVA DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado René Alexandre Silva de Melo. Processo nº E-16/001/11/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Campos Martins, ID Funcional nº 05020497-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261830-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Viana Sales, ID Funcional nº 5094910-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011643-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Penna Eyer Pimenta da Cunha.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Czernocha, ID Funcional nº 5096595-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037675-6. para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Pássaro.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yuri Guedes Maia, ID Funcional nº 5095703-1. Processo nº E-04/168/94/2019.\r\n, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Karina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº E- 12/218/0026/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Allan Morgado Nacif, ID Funcional nº 5018137-8. Processo nº E-15/001/53/2019.\r\nLÚCIO SANTOS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5070055-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nCELSO GENTIL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5001829-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nTEREZA ELIZABETH PRITZL, ID FUNCIONAL Nº 5037516-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nMARIA LUCIA LOPES DE FREITAS MAZZARELLA, ID FUNCIONAL Nº 4280243-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nGRAZIELA NAGIB ABOUJAOUDE, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\n, MAISA LOPES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083122-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/103/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Henrique Costa da Cunha, ID Funcional nº 4338347- 5. Processo nº E-04/204/53/2019.\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRÉ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/58/2019.\r\nRODRIGO DO VALLE MACHADO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/59/2019.\r\nSUZANA RANGEL RIBEIRO, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/1000089/2018.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/57/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wildemar Máximo Curty, ID Funcional nº 4278905-2. Processo nº E- 17/026/109/2019.\r\no Ato de 20 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que exonerou DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420094-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/026/98/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº E-17/026/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Silvana Maria Cordeiro Esteves, ID Funcional nº 5072422-3. Processo nº E-17/026/108/2019.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2250015-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 0070/2019.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 0074/2019.\r\n, Comissário de Policia, ID Funcional nº 3000694-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 0071/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422613- 6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 26/016/105/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274942- 5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 26/016/104/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1905294-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/016/103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384239- 9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/016/099/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/016/08/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0571580-6 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/016/101/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Adalberto da Silva, ID Funcional nº 5086934-5. Processo nº E-26/016/040/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091685-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/016/012/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Laerte D'Elias, ID Funcional nº 4205982-8. Processo nº E-26/016/060/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Laerte D'Elias, ID Funcional nº 4205982-8. Processo nº E-26/016/060/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Christiano Alves Vieira, ID Funcional nº 5086799-7. Processo nº E-26/016/89/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Margarete da Conceição de Sousa, ID Funcional nº 5093589-5. Processo nº E-26/016/88/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Natcha Dias Bhering, ID Funcional nº 5088235-0. Processo nº E-26/016/86/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Ramalho, ID Funcional nº 5095940-9. Processo nº E- 26/016/102/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017636-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Samuel Carlos Dias da Cruz, ID Funcional nº 5037788-4. Processo nº E-26/016/100/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408239-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Sergio Gomes da Rosa, ID Funcional nº 4197440- 9. Processo nº E-26/016/71/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/016/08/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Agnes Ribeiro Gomes de Jesus, ID Funcional nº 5090472-8. Processo nº E-26/016/66/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Martins Silva Luiz, ID Funcional nº 5090946-0. Processo nº E- 26/016/65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Silva Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 508699-6. Processo nº E-26/016/106/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384239- 9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/016/099/2019.\r\nSUZANE GONÇALVES CORDEIRO LIRIO, ID FUNCIONAL Nº 1905294- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da antiga Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/016/103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091685-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/016/012/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Adalberto da Silva, ID Funcional nº 5086934-5. Processo nº E-26/016/040/2019.\r\nGILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0571580-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da antiga Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/016/101/2019.\r\nJOSÉ JOEL PEREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4422613-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da antiga Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/016/105/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274942- 5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 26/016/104/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006673-0 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 12/207/101/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.. Processo nº E-12/207/101/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Nemy, ID Funcional nº 5071706-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/207/101/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/207/101/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5036273-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geronimo Pimentel, ID Funcional nº 563075- 4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 12/207/101/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5015825-2, Analista de Gestão Organizacional-Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/020/13/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de FRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/91/2019 \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/94/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ADAILTON MARTELINI CHRISTOPHORI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/99/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de HENRIQUES SOARES MARTINS NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/88/2019. \r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/80/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de JOSÉ CARLOS DE MORAES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/77/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Se cretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/79/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ADRIANA DA SILVEIRA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/82/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/69/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/59/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de FERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/118/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/114/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/113/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/60/2019.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/116/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/41/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/33/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/45/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/83/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de GRAZIELLE DAMINE RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/108/2019.\r\n\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, em nome de ANDREA DO ESPÍRITO SANTO MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto Coletivo de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/58/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/109/2019.\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 318588-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayara Ferreira Damaceno, ID Funcional nº 5096669-3. Processo nº E- 18/007/116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Potsch Andreata, ID Funcional nº 4459462-3. Processo nº E-18/007/114/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Charles Batista Bignon, ID Funcional nº 5087989-8. Processo nº E-18/007/115/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cleane Benedita de Souza, ID Funcional nº 5096591-3. Processo nº E-18/007/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Loroza de Resende ID Funcional nº 5089737-3. Processo nº E- 18/007/133/2019.\r\nvalidade a contar de 23 de janeiro de 2019, CLARA MARIA PAULINO CÁO, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Ja neiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/118/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tiago Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5096590-5. Processo nº E-18/007/117/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Rangel de Almeida, ID Funcional nº 547280-6. Processo nº E-18/007/122/2019.\r\nBARBARA DUTRA LAMEIRA OTTERO, ID FUNCIONAL Nº 5089993-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/119/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3215816-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/130/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089993-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edna de Araújo, ID Funcional nº 3215816-5. Processo nº E- 18/007/121/2019.\r\nCAMILA CABRAL BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384239-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/60/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA EDUARDA DE FRANCO SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5095888-7 do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/001/018/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E-30/001/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson de Almeida Santos, ID Funcional nº 5090149-4. Processo nº E-30/001/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Peixoto da Rocha, ID Funcional nº 5091955-5. Processo nº E-30/001/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jefferson Santos Lopes, ID Funcional nº 5090860-0. Processo nº E- 30/001/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Emerick Goulart Marconi, ID Funcional nº 5095678-7. Processo nº E- 30/001/53/2019.\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2065504-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3116691-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vera Lucia Goncalves de Freitas, ID Funcional nº 2065504-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062580-0 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028381-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Bandeira da Costa, ID Funcional nº 2062580-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423215-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087326-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401482-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ludmila Mello Vignoli, ID Funcional nº 5087326-1. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4455867- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dnilda Cortes Silva, ID Funcional nºn584850-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026195-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helida Lisboa Mendes Batista, ID Funcional nº 4379067-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375340-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nFELIPE, ID FUNCIONAL Nº 4423048-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/006/7/2019.\r\nMARCELA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037450-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401421-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano Nogueira Linhares, ID Funcional nº 4409181-8. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409334-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional nº 4423289-6. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010956-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Rocha da Silva, ID Funcional nº 5087618-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2019.\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBSON JOSÉ STORANI, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nWILLIAN PIMENTEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031400-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Leonan Amaral da Silva, ID Funcional nº 5028501-7. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028501-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 22/01/2019.\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rebeca Nanci Viana, ID Funcional nº 5036597-5. Processo nº E-08/002/064/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2159610\r\n"
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            "2019-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nGOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adalberto Bonifácio da Costa, ID Funcional nº 1909197-4.\r\nNESTOR DE SOUSA CALDEIRA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/30/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves Gomes Filho, ID Funcional nº 5095147-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 04/168/116/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Denise Teixeira Pinto Telles Fernandes, ID Funcional nº 2715434-3. Processo nº E- 04/168/116/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5076714-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/16/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 01935763-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Felizola Zucarino Stefano, ID Funcional nº 5076714-3. Processo nº E-15/002/16/2019.\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 01935763-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/16/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 01935763-0. Processo nº E-15/001/44/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcele Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5035568-6. Processo nº E-15/001/44/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-22/002/057/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 59/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou ASTRIDE DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5012431-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Suziane Araujo Marinho, ID Funcional nº 4426866-1. Processo nº E-22/002/43/2019.\r\nLÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/43/2019.\r\nJÚLIO VICENTE RIBEIRO FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 4419314-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 53/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 53/2019.\r\nHILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 53/2019.\r\nVINICIUS GOMES DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 57/2019.\r\nANTONIO AUGUSTO FIGUEIRINHAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4421559-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 57/2019.\r\nMARIANA DE SOUZA VIEIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5085505- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/001/67/2019.\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4426866-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 58/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032699-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Juliane Campêlo da Silva. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 63/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2054136-8, matrícula nº 0821001-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carol Bastos Reis. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304363-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 49/2019.\r\nLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER, ID FUNCIONAL Nº 5093487-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB nº 49/2019.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/28/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Mauricio Cesar Abreu Calheiros. Processo nº E- 22/002/28/2019.\r\nALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/127/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088523-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Itazir Henringer de Souza Junior, ID Funcional nº 5089352-1. Processo nº E-17/026/127/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3223016-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nROSANGELA FERREIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147046-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nVANESSA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086291-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nVALERIA CRISTINE CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095706-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nMONICA PINTO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5091480-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4282652-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nBERENICE SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081392-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nCLAUDIA DE MOURA SOARES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5082315-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nSALUA, ID FUNCIONAL Nº 5083926-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\no Ato de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que nomeou DEBORA CASTRO HAESBAERT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Lopes Fagundes Nascimento, ID Funcional nº 4202521-4. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4202521-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cassia Juliana Cattai, ID Funcional nº 4340936-9. Processo nº E- 08/002/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Ferraz Studart Pereira, ID Funcional nº 5001798-5. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328375-6, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Salua Marie Khouri Douarte, ID Funcional nº 5083926-8. Processo nº E- 08/002/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086992-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raoni Martins Leal, ID Funcional nº 5018907-7/3. Processo nº E-03/001/197/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3584065-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Baixada Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/203/2019.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/203/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064154-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Baixada Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Coelho Nunes, ID Funcional nº 3584065-0. Processo nº E-03/001/203/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087137-4, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, ID Funcional nº 3312865-0/1. Processo nº E-03/001/203/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073026-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/168/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia Damiana Alves Pereira Lôbo, ID Funcional nº 4261567-4. Processo nº E-26/016/020/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Melissa Mendonça Botelho, ID Funcional nº 5088660-6. Processo nº E-26/016/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3217104-8, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clara Maria Paulino Cáo, ID Funcional nº 5085107-1. Processo nº E18/007/140/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maicon Hendrigo Tavares Domingues, ID Funcional nº 5088697-5. Processo nº E- 18/007/142/2019.\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3217104-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Sistema Estadual de Museus, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/141/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/043/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5076957-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/043/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/001/043/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076948-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 30/001/043/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076952- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/001/043/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tatiana Villarinho Alves da Cunha Ferreira, ID Funcional nº 5096351-1. Processo nº E-30/001/043/2019.\r\n, CINTIA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015498-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/031/2019.\r\nHELOÍSA TAVARES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 0641127-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/031/2019.\r\nNATHALIA ABREU DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E- 32/001/031/2019.\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E- 32/001/031/2019.\r\nId: 2159858\r\n"
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            "2019-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, Major PM, ID Funcional nº 2409206-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2511395-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2017857-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Leal Filho. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611579-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449802-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Paixão de Almeida, ID Funcional nº 2018791-2. Processo nº E- 13/002/73/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sérgio Carlos Nogueira. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\n, 1º Sargento PM, ID Funcional nº 2426726-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcius Pinho Tinoco. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nLORENA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nELSON DIAS RODRIGUES, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2386114-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4352233-5. Processo nº E- 15/001/59/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 20542127-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Lúcia Monteiro Martire Nogueira, ID Funcional nº 4459475-5/1. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 66/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira Novak. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 66/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jardel Gomes Cunha de Albuquerque Menezes, ID Funcional nº 5086701-6. Processo nº E- 17/026/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thayana de Azevedo Mattos Silva, ID Funcional nº 5084167- 0. Processo nº E-07/002/134/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, , ID Funcional nº 5084167- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/134/2019.\r\nROGERIO CECILIO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5095870-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/157/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manoel Soares Lima, ID Funcional nº 5093827-4. Processo nº E-18/007/155/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5093390-6. Processo nº E-12/001/072/2019.\r\nDOUGLAS BARROS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5095707-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Dias Soares, ID Funcional nº 5088424-7. Processo nº E- 31/003/172/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, ANA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4251869-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/193/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4251869-5. Processo nº E-31/003/182/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabel Cristina da Cruz Zaine, ID Funcional nº 5090955-0. Processo nº E-31/003/181/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/49/2019.\r\nCAMILA DE ALMEIDA SOUZA NEPOMUCEMO, ID FUNCIONAL Nº 5074300-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/191/2019.\r\nTATIANE JOCIARA BENEDICTO RIBEIRO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 5095691-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/38/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5092066-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/192/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Everton Bruniavel Pereira da Silva, Id Funcional nº 5092066-9. Processo nº E-31/003/183/2019.\r\nNOMEAR SÍLVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WALSH BRANDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Almeida Souza Nepomucemo, ID Funcional nº 5074300-7. Processo nº E-31/003/185/2019. \r\nJORGE HENRIQUE MARQUES DE SOUSA, ID Funcional nº 5096183-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/18/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Marques de Sousa, ID Funcional nº 5096183-7. Processo nº E-31/005/18/2019.\r\nANTONIA MARA TROISI, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/19/2019.\r\nIVO DE BARROS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5096211-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/22/2019.\r\nPAULO SÉRGIO THEODORO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5077573-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/24/2019.\r\nCLICIE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5094314-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/20/2019.\r\nCAIO MICHEL DA SILVA MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/189/2019.\r\nLEANDRO HENRIQUE GOMES E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091992-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/21/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Henrique Gomes e Souza, ID Funcional nº 5091992-0. Processo nº E-31/005/21/2019.\r\nRODNEI DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/5/2019.\r\nEDSON DO CARMO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4323340-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/23/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Bernardino Sampaio, ID Funcional nº 5093443-0. Processo nº E-31/003/170/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Landeira Rodrigues, ID Funcional nº 5084510-1. Processo nº E-31/005/27/2019.\r\nMARIA REJANE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5092484-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rejane Souza Fernandes, ID Funcional nº 5092484-2. Processo nº E-31/005/26/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074130-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Ramos Ferreira, ID Funcional nº 5091667-0. Processo nº E-31/003/171/2019.\r\nGILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN, ID FUNCIONAL Nº 444036-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/17/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº E-31/005/17/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 3559205-2 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753- 6. Processo nº E-03/001/38/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 5085472- 0, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 3583373- 4,MARLI BOAVENTURA DE CARVALHOa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 07 de janeiro de 2019, RICARDO GARCEZ TEIXEIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 04 de janeiro de 2019, PATRICIA DUARTE DE MOURAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2160053\r\n"
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            "2019-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434759-6 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Alencar Agustinho, ID Funcional nº 5073918-2. Processo nº E-16/005/9/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424880-6 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Paulo Marcelo Pereira Carvalho, ID Funcional nº 5081124-0. Processo nº e-16/005/9/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Carlos Domiciano Cardozo, ID Funcional nº 4421500-2. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089788-8, 083355347-05, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Welinton Euzebio da Silva, ID Funcional nº 5026038-3. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\n, ID Funcional nº 2930962-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº 2026193-4. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hermínio dos Santos Félix, ID Funcional nº 2982966-6. Processo nº E-12/218/0041/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cesar da Silva Brando, ID Funcional nº 5094621-8. Processo nº E-12/218/37/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098370-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ilmar Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5094689-7. Processo nº E-12/218/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Katia Sigmaringa Carvalho Dias, ID Funcional nº 2027053-4. Processo nº E-15/001/69/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marliete Alves Ferreira Lira, ID Funcional nº 4138874-7. Processo nº E-15/002/70/2019.\r\nDARIO SIQUEIRA BRUNET, ID FUNCIONAL Nº 5023746-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/61/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Campos Dias Santos, ID Funcional nº 4270986-5. Processo nº E- 15/001/66/2019.\r\nDEBORA FERREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/78/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46510, de 27/11/2018. Processo nº E-04/204/22/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 443390-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/140/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº4432321-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/141/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2545896-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E-17/026/057/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da extinta Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins Gonçalves, ID Funcional nº 5085090-3. Processo nº E-17/026/145/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089307-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mario Campos do Amaral Filho, ID Funcional nº 2869318-3. Processo nº E-17/026/143/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Janaina Sommer Adão, ID Funcional nº 5034324-6. Processo nº E- 17/026/249/2019.\r\n, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5084493-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/181/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2019,ID FUNCIONAL Nº 5011981-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 2970439-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427250-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007948-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n, Subtentente PM, ID Funcional nº 3222384-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092790-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096934-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/181/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25364274-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Cardoso Cruz, ID Funcional nº 5094831-8. Processo nº E-08/002/83/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/87/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 876773-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/88/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097847-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlene Merino Alvarez, ID Funcional nº 0549122-3. Processo nº E- 08/002/88/2019.\r\nANA CAROLINA TAVARES, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Áreas Programáticas, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Bittar Filho, Id. Funcional 4332227-1. Processo nº E-08/002/88/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088009-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\nALESSANDRA PATRICIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, 053.996.827-70, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\nJULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\nANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Patricio Batista, ID Funcional nº 5094503-3. Processo nº E-08/002/85/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E- 08/002/85/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E- 08/002/85/2019.\r\n, matrícula nº 924092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº E-08/002/84/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emerson Glauco Alves dos Santos ID Funcional nº 5089362-9. Processo nº E-08/002/083/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felix Fabian Fontes de Oliveira, ID Funcional nº 5093380-7. Processo nº E- 08/004/46/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Mendes de Sousa, ID Funcional nº 5096275-2. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, ID Funcional nº 5097341-0. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E- 08/004/46/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio de Freitas Vianna Junior, ID Funcional nº 5094011-2. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Oliveira Conceição, matrícula nº 08/400814-3. Processo nº E-08/004/46/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097123-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Itamar Pinheiro de Almeida, ID Funcional nº 5086888-8. Processo nº E-26/016/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2964/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/2964/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036358-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2917/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036358-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Cezar Costa, ID Funcional nº 4381335-6. Processo nº E-10/005/2917/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381335-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2916/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nicolly de Souza Morgado, ID Funcional nº 5036358-1. Processo nº E-10/005/2916/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50906828, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gustavo Dutra Vilarinho, ID Funcional nº 5084201-3. Processo nº E- 10/005/2953/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Clovis Renato Santos de Moraes, ID Funcional nº 5092467-2. Processo nº E-10/005/2951/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5094630-7. Processo nº E- 10/005/2958/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5094812-1. Processo nº E-10/005/2957/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Lima Garcia de Azevedo, ID Funcional nº 0508293- 0. Processo nº E-10/005/2955/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094630-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2959/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092467-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2952/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084201-3, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2954/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094812-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2960/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082398-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2962/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0508293-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2956/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2963/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº E-10/005/2963/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Alexandre Rosa Maffei, ID Funcional nº 5082398-1. Processo nº E- 10/005/2961/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/586/2019.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2019045-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/584/2019.\r\nVALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/293/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Emanoel Fernandes Freire da Silva, matrícula nº 0899790-0. Processo nº E- 02/007/290/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rocha da Silva. Processo nº E-02/007/180/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Vieira Gonçalves. Processo nº E-02/007/179/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Borges. Processo nº E-02/007/18/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/185/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvana Maria Santos da Silva, ID Funcional nº 5089228-2. Processo nº E-18/007/176/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº E-18/007/177/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto Coelho da Silva, ID Funcional nº 5090172-9. Processo nº E- 18/007/178/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Rocha Euzebio, ID Funcional nº 5017293-0. Processo nº E- 18/007/73/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 570888-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/158/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271398-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/163/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sérgio Alves Dias da Cunha, ID Funcional nº 5093038-9. Processo nº E-18/007/164/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E-18/007/143/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096205-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelli Machado da Rocha Souza, ID Funcional nº 5088135-3. Processo nº E-18/001/78/2019.\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391539-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/07/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924167-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Barboza Gregório, ID Funcional nº 5092971-2. Processo nº E-12/005/7/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2019.\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARMINE MICELI, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, matrícula nº 0821001-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/55/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2019.\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2054136-8, matrícula nº 0821001-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carol Bastos Reis, ID Funcional nº 1906276-1. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 65/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/01/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/37/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/67/2019, fica retificado para GUTEMBERG DE PAULA FONSECA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/026/40/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nId: 2160263\r\n"
        ],
        "2160510": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075994-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/13/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439202-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/12/2019.\r\nMARCUS VIEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092888-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/13/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4394543-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Augusto de Melo, ID Funcional nº 4348112-4. Processo nº E-16/005/13/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077885-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva, ID Funcional nº 4318804-4. Processo nº E-16/005/13/2019.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23/01/2019, que nomeou RICARDO CARDOSO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5092052-9. Processo nº E-16/004/77/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417522-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5092052-9. Processo nº E-16/004/77/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017628-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50050998- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4385092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 414260-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS, ID FUNCIONAL Nº 4378016-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Contratos, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-22/002/80/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Lopes Raed, ID Funcional nº 2030304-1. Processo nº E- 22/002/55/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Cesar Fernando Alves Abrantes. Processo nº E-22/002/80/2019.\r\nNOMEAR RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 436876-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/002/79/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5030272-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/002/79/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/181/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2951885-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920591-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323219-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095757-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007520-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092758-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 292540-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 3220544-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2054254-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564749-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID Funcional nº 2242945-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090391-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/197/2019.\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3004735-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/86/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irimar Santos de Araujo, ID Funcional nº 3004735-8. Processo nº E-08/002/86/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004735-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anne Santarem Malvão, ID Funcional nº 5088783-1. Processo nº E-08/002/86/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090455- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/86/2019.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 28/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4282652-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/86/2019.\r\nERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5011784-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Menezes Bizoni de Aguiar, ID Funcional nº 5011784-0/1. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\nDENISE DESIDÉRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3990676-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Desidério da Silva, ID Funcional nº 3990676-0/1. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\nMARIA MADALENA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4063814-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Madalena Pessoa, ID Funcional nº 4063814-6/1. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0/1. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025359-0 para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Cota Freitas Bastos, ID Funcional nº 5090941-0. Processo nº E-26/016/138/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090329-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3112/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaina Cristhina Ferreira de Aguiar, ID Funcional nº 5090329-2. Processo nº E- 10/005/3112/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189486- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3114/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adriano Lopes Rosa, ID Funcional nº 4189486-3. Processo nº E-10/005/3114/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provençano do Outeiro, ID Funcional nº 1940035-7. Processo nº E-07/020/016/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, ID Funcional nº 2052837-0. Processo nº E-07/020/017/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosângela Barros Marques, ID Funcional nº 4272649-2. Processo nº E-07/020/024/2019.\r\nVIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/305/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaiza Ferreira da Costa. Processo nº E-02/007/292/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lilian de Souza Sierro. Processo nº E-02/007/301/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Robson Pacheco Lindgi. Processo nº E-02/007/295/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088175- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rozeni do Amorim Reis Arantes. Processo nº E- 02/007/297/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/307/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5092493-1. Processo nº E- 31/003/207/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Menezes Moreira. Processo nº E-31/003/174/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joana D'Arc da Silva, ID Funcional nº 5073433-4. Processo nº E-31/003/208/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho Catib, ID Funcional nº 5093706-5. Processo nº E- 31/003/209/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº E-31/003/188/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088004-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/002/45/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/002/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Manso, ID Funcional nº 4194197-7. Processo nº E-30/002/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Roberto Santos de Souza, ID Funcional nº 5092060-0. Processo nº E-30/002/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann, ID Funcional nº 4271232-7. Processo nº E-05/003/047/2019.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Katia Sigmaringa Carvalho Dias, ID Funcional nº 2027053-4. Processo nº E-15/001/69/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536853-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Cardoso Cruz, ID Funcional nº 5094831-8. Processo nº E-08/002/83/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29/01/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/195/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/18/2019, fica retificado para ALFREDO DE SALES BARBOSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/18/2019, fica esclarecido que WESLEY LOPESfoi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadee não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/18/2019, fica esclarecido que THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadee não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/196/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/100219/2018, fica retificado para MARCIUS PINHO TINOCO a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/100219/2018,, fica retificado para MARCIUS PINHO TINOCO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/100219/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcius Pinho Tinoco, ID Funcional nº 2424306-0, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/64/2019, fica retificado para 2424306- 0, MARCIUS PINHO TINOCO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/67/2019, fica retificado para 4391609- 0, DANIELLE DOS SANTOS LUIZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/177/2019, fica retificado para ANDREA PATROCINIO CAPUTO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/44/2019, fica retificado para BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO o nome do servidor a que se refere o presente Decreto de nomeação para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda - SEDEGER. \r\nId: 2160510\r\n"
        ],
        "2160753": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria- Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Nascimento. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nANDRE KAUSS LUNA, ID FUNCIONAL Nº 4346458-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/43/2019.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5023746-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/61/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4318200-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Sebastião Justo, ID Funcional nº 870025-7. Processo nº E-04/204/101419/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edjane Barbosa Diniz Ferreira, ID funcional nº 5094459-2. Processo nº E-04/204/53/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlon Modesto Lima, ID Funcional nº 5023969-4. Processo nº E- 04/204/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Glória Teresa Magalhães da Fonseca Santos, ID Funcional nº 4179936-4. Processo nº E-22/002/87/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Mauricio da Silva de Campos. Processo nº E-22/002/87/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Alvaro Soares de França. Processo nº E-22/002/090/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Aline Garcia Bevilacqua, ID Funcional nº 5089609-1. Processo nº E-22/002/91/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Brück Peçanha, ID Funcional nº 5007862-3. Processo nº E-22/002/91/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, , ID Funcional nº 5093352-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/152/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Floriano da Silva, matrícula nº 931897-3. Processo nº E- 17/026/151/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093597-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/197/2019.\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/117/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, , Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025268-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/266/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIOANL Nº 4432309-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/266/2019.\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2165147-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nMARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2513842-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\nWALLACE DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4416884-5 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace de Assumpção da Silva, ID Funcional nº 4416884-5. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 2869461-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, ID Funcional nº 2869461-9. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Petrillo Pereira Eler, ID Funcional nº 5094807-5. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092775-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Oliveira, ID Funcional nº 5092775-2. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274782-1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz dos Santos Marinho, ID Funcional nº 2019052-2. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kämpffe, ID Funcional nº 4265880-2. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Rangel Schwenck de Moura, ID Funcional nº 2513842-1. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nTHABTA MATOS DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 4426614-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thabta Matos da Mata, ID Funcional nº 4426614-6. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nJOSEFA CRISTINA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4180617-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josefa Cristina Santana, ID Funcional nº 4180617-4. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nDANIEL RUBENS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5091681-5 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344525-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Rubens Cardoso, ID Funcional nº 5091681-5. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414543-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cyro Guimarães, ID Funcional nº 4414543-8. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\nJULIANO GOBBI DA MATTA, ID FUNCIONAL Nº 5084166-1 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliano Gobbi da Matta, ID Funcional nº 5084166-1. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\nFABIO DA SILVA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 5080818-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Brasil, ID Funcional nº 5080818-4. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Ecologia Aplicada, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Norma Crud Maciel. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4149185-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45585, de 26/02/2016. Processo nº E-07/002/146/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2167822-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lourival do Nascimento Junior, ID Funcional nº 2165147-7. Processo nº E- 07/002/146/2019.\r\nefetuada pelo Decreto Coletivode 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\nBETÂNIA MARIA LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037706-0, efetuada pelo Decreto Coletivode 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-07/025/41/2019.\r\nCASSIO LUIS PASIN DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 4436592-6, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/025/41/2019.\r\nMARIANE PEREIRA LINO MACHADO efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-07/025/41/2019.\r\nLUANA SICILIANO SANCLAT, ID FUNCIONAL Nº 5037723-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-07/025/41/2019.\r\nRICARDO ANTONIO XAVIER CARDOZO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Vizinho, ID Funcional nº 5085227-2. Processo nº E- 02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Evilane Rosa Machado, ID Funcional nº 5090476-0. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldenir Nogueira, ID Funcional nº 562828-8. Processo nº E- 02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thiago Guedes Francisco da Silva, ID Funcional nº 5091305-0. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila de Melo Sousa da Silva, ID Funcional nº 5089522-2. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camilla Mesquita de Carvalho, ID Funcional nº 5091016-7. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Debora Brenda Machado Claudino Fonseca, ID Funcional nº 5087789-5. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\nDE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028069-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva, ID Funcional nº 4318804-4. Processo nº E16/005/13/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/01/2019.\r\nId: 2160753\r\n"
        ],
        "2160814": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por , ID FUNCIONAL e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado pelo próprio da mesma Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2160814\r\n"
        ],
        "2161025": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5077819-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/30/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/90/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Clarissa Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5092564-4. Processo nº E-16/004/90/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana Porto de Oliveira, ID Funcional nº 556621-5. Processo nº E-16/004/91/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 556621-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/91/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024386-1. Processo nº E-16/004/93/2019.\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/93/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/95/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Simões da Silveira. Processo nº E-16/004/95/2019.\r\nRENICARLA DA SILVA AREAS PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5095156-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/59/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096222-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renicarla da Silva Areas Penha. Processo nº E- 16/004/89/2019.\r\nPAULO ROBERTO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5014988-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273208-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinto, ID Funcional nº 5014988-1. Processo nº E- 16/004/92/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº E-16/004/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279676-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta de Almeida Mannarino Souza, ID Funcional nº 5091011-6. Processo nº E-16/004/88/2018.\r\nROBERTA DE ALMEIDA MANNARINO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091011-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/88/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Pinto Netto. Processo nº E-16/004/94/2019.\r\nLUIZ PINTO NETTO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/94/2018.\r\nDIEGO DOS SANTOS BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4283816-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/210/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Barcellos, ID Funcional nº 4283816-9. Processo nº E-12/207/210/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/48/2019.\r\nVERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 1913932-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/056/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007751-1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ana Maria Porto Alonso, ID Funciona nº 2026255-8. Processo nº E-15/001/057/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Centro Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edson Lucas Cordeiro Filho, ID Funcional nº 5078855-8. Processo nº E-15/001/68/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que nomeou LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Litza Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5031205-7. Processo nº E-17/026/045/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que nomeou ATHOS VITORINE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Sub secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dalila Terezinha Dias da Costa dos Santos, ID Funcional nº 4358979-0. Processo nº E-17/026/044/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 443390-4. Processo nº E-17/026/129/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Santos de Azevedo, ID Funcional nº 5089325-4. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nANTONIO CHARLES WEINSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 5096184-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4215806-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087196-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086829-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nCELIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5008814-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nLATIFE KARIM EL WARRAK, ID FUNCIONAL Nº 5095842-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\nROBERTA TITONEL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5081088-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/77/2019.\r\nDÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3431003- 7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013666-6, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, ID Funcional nº 3431003-7/1. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\nANA CRISTINA CAITANO, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Caitano, ID Funcional nº 1918953-2. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088063-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\nVALMIR PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076656-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086686-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valmir Pereira da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5076656- 2/1. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0/1. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025599-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natasha Afonso Coimbra, ID Funcional nº 5027055-9. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thulio Henrique dos Santos Moura, ID FUNCIONAL Nº 5088063-2/1. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\n, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025268-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliverio da Silva, ID Funcional nº 5086950-7. Processo nº E-26/016/35/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou AMAURI LUIS QUINTELLA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2183904-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547-4. Processo nº E-10/005/1507/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/35/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/42/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097904-3 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, ID Funcional nº 579148-0. Processo nº E-07/026/42/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436186- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provençano do Outeiro, ID Funcional nº 1940035-7. Processo nº E-07/020/21/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Lima de Novaes, ID Funcional nº 4422853-8. Processo nº E- 07/020/20/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Oliveira Gaia, ID Funcional nº 5094976-4. Processo nº E-07/020/12/2019.\r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/582/2019.\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/582/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274784-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Pedrosa, ID Funcional nº 5087866-2. Processo nº E-07/026/41/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº E-07/026/41/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Marins Vera Cruz Porto. Processo nº E-02/007/331/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edson Pereira Coutinho. Processo nº E-02/007/308/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Pereira de Figueiredo. Processo nº E-02/007/296/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edir Batista Santos Soares. Processo nº E-02/007/294/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/102/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1949392- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/78/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/104/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/100/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir d´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8, matrícula nº 0972817-1. Processo nº E- 18/007/106/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº E-18/007/100/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Mattos, ID Funcional nº 4266454-3. Processo nº E- 18/007/198/2019.\r\n, ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 1944002-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/168/2019.\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1943741-2, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/165/2019.\r\nPAULO ANTONIO MACHADO GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 5071747-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/26/2019.\r\nVERONICA BITTENCOURT ACISINIO, ID FUNCIONAL Nº 5034012-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/169/2019.\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/159/2019.\r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/161/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091407-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/154/2019.\r\nMARIANA TAVARES MELO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5097185- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/28/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087334-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/190/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5034758- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/192/2019.\r\nLEONARDO DE MAGALHÃES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5090429-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/191/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Magalhães Araújo, ID Funcional nº 5090429-9. Processo nº E- 18/007/191/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087322-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/23/2019.\r\nMARILENE BARRETO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2134627-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/27/2019.\r\nPALOMA RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5018281-1, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/167/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4189774- 9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/199/201.\r\nTALI MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/197/201.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Ismael Advincula Coelho, ID Funcional nº 1949392-4. Processo nº E-18/007/101/2019.\r\nKARINY PEREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5097216-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/68/2019.\r\nLU CIANA SANTIAGO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Campos Carvalho, ID Funcional nº 5083709- 5. Processo nº E-18/007/76/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/74/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4189774-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/172/2019.\r\nVIVIAN FAVA PATERNOT, ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/182/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Augusto Carmo Vargas Junior, ID Funcional nº 570889-3. Processo nº E-18/007/183/2019.\r\nNIVALDO JESUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271399-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/172/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Michel da Silva Mendonça, ID Funcional nº 5090903-7. Processo nº E-31/003/186/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Luis de Azedias Camerino. Processo nº E-30/002/47/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036348-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão Técnica, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/057/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012534-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/061/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463092-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Katia Maria Brito Barretto, ID Funcional nº 5073254-4. Processo nº E-05/003/054/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085544-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/059/2019.\r\nEXONERAR GLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/058/2019.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marliete Alves Ferreira Lira, ID Funcional nº 4138874-7. Processo nº E-15/002/70/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/01/2019.\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088252-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/24/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/01/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100867/2018, fica retificado para a validade da exoneração, a pedido, da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/36/2019, fica retificado para 07 DE janeiro de 2019, JULIA XIMENES SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/144/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de .Infraestrutura e Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/71/2019, fica esclarecido que o servidor foi exone rado do cargo em comissão de , símbolo da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/213/2019, fica retificado para ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS FRIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2161025\r\n"
        ],
        "2161243": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUCIONAL Nº 4330367-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Jose Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 4383900-2. Processo nº E-16/005/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088727-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187994-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/18/2019.\r\nID. FUNCIONAL Nº 4352050-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dayse Menino Rodrigues, ID Funcional nº 4187994-5. Processo nº E-16/005/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº E-16/005/23/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032222-2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº E-16/005/23/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Farias Correa, ID Funcional nº 5094436-3. Processo nº E- 16/005/23/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4415066-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Tavares Gomes, ID Funcional nº 4353798-7. Processo nº E-16/005/23/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347636-8, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Renato Moura de Assis, ID Funcional nº 44336874-5. Processo nº E-16/005/23/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073067-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400072-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cláudio Rogério da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5073067-3. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4441307-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418778-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411360-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helena Rodrigues de Moura Moreira, ID Funcional nº 4418778-5. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072863-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409195-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Victor Corrêa Baptista Vieira, ID Funcional nº 5072863-6. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44044848-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034991-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joelsirlei dos Santos Rosalla, ID Funcional nº 44044848-3. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085457-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029899-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Larissa Baldez de Lima, ID Funcional nº 5085457-7. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990501-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403019-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lauro da Rosa Reis, ID Funcional nº 3990501-2. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4412656-5, 145587527-92, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAAL Nº 4424858-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Lutterbach, ID Funcional nº 4412656-5. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092599-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423123-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marlon Messias de Lima Antunes, ID Funcional nº 5092599-7. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4431465-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400045-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natalie dos Anjos Cardoso, ID Funcional nº 4431465-5. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086973-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379977-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Tavares de Andrade, ID Funcional nº 5086973-6. Processo nº E- 16/005/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037642-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400336-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Davi Vianna de Macedo Oliveira, ID Funcional nº 5037642-0. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181171-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423170-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Daniel da Silva Lima, ID Funcional nº 4181171-2. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091877-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400635- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonas Demani Machado, ID Funcional nº 5091877-0. Processo nº E- 16/005/17/2019.\r\n, ID FUCNCIONAL Nº 5080789-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389326-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano Rangel Junior, ID Funcional nº 5088727-0. Processo nº E- 16/005/17/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272473-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030005- 9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vitor de Azevedo Almeida, ID Funcional nº 4272473-2. Processo nº E- 16/005/17/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4424495-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/17/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4324193-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº E- 12/006/11/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43241930-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Leal, ID Funcional nº 5086974-4. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087374-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390034-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431475-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087372-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014812-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095684-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088415-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090774-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087923-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082503-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095717-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028057-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072450-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032786-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089250-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091301-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076122-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4142961-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089618-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074439-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270181-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2424964-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096110-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087377-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/22/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL º 4423290-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348928-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028303-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Caldeira, ID Funcional nº 4348928-1. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026375-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Campista. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087381-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032788-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Ser viços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Regenildo Batista Araujo, ID Funcional nº 5087381-4. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072753-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400389- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Coelho Anchite, ID Funcional nº 5072753-2. Processo nº E- 16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026225-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035112-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Paes Lemes, ID Funcional nº 5026225-4. Processo nº E- 16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347192-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Júnior, ID Funcional nº 4347192-7. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003716-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028373-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1. Processo nº E- 16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087930-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073489-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Alves Barreira, ID Funcional nº 5087930-8. Processo nº E- 16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072339-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/016/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423227-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexander Gomes Rosa, ID Funcional nº 5072339-1. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420981-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440747-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218263-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401513-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074074-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062648-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432344-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073323-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418762-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034971-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edimar Macedo Cordeiro, ID Funcional nº 4441307-6. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082850-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080788-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Fonseca, ID Funcional nº 5082850-9. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088413-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026532-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilberto Malafaia Carlos, ID Funcional nº 5088413-1. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 966733-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087539-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091530-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087144-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086457-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1935135-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026871-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adilson Figueira da Silva, ID Funcional nº 1935135-6. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274324-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077901-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cláudio César Vieira Rodrigues, ID Funcional nº 4274324-9. Processo nº E- 16/005/021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087142-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034977- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Marcos Paulo Lopes, ID Funcional nº 5087142-0. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090614-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034998-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Chaves, ID Funcional nº 5090614-3. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379940-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rillyan Dario Buquet, ID Funcional nº 5087380-6. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087380- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3211536-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575809-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Almeida de Carvalho, ID Funcional nº 3211536-9. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440753-0 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378671-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rosa da Costa, ID Funcional nº 4440753-0. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026104-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rene Lemos Suzano Junior, ID Funcional nº 2068589-0. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087170-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035027-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Souza Dias Filho, ID Funcional nº 5087170-6. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071623-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400179-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5071623-9. Processo nº E- 16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089236-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374449-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Franklin dos Santos Beiruth, ID Funcional nº 5089236-3. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087542-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032345-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Miranda, ID Funcional nº 5087542-6. Processo nº E-16/005/20/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O.de 22/01/2019, que nomeou JOSÉ CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4324193-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo de Carvalho, ID Funcional nº 4214190-7. Processo nº E-16/005/5/2019. \r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nMARILENE FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5091502- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nEDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nVALERIA CRISTINA DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nANDREA DIAS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5085150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nIVAN RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076075-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nLÍLIAN NEVES MARTINS FAGUNDES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4454832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nMARY LANE MEDEIROS MUNIZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3. Processo nº E-16/004/43/2019.\r\nJEFFERSON ALVES FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5010907-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/43/2019.\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2141881-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosane Pereira Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2141881-0. Processo nº E- 16/004/125/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094989-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/123/2019.\r\nTELMA CRISTINO RAMIRO do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pedro I, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nVICTOR DE ALMEIDA FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 2135690-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/123/2019.\r\nDEISE LÚCIA LOUZADA VIANNA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nELIZABETH LOPES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\nEDNA ROSA LEITÃO, ID FUNCIONAL 5091805-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nNILTON DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nCINTIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nELIZABETH PEREIRA DA FONSECA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nVIVIANE FERREIRA ABREU do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nIUBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nCARINA GONÇALVES NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2139975-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nMARA LUCIA DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nHELENA MARIA DE SOUZA BERNARDES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nFERNANDA PONTES SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nPABLO SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nJÚLIA GAMA RABELLO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nSEBASTIÃO EDER PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nREGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nGIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nHAGATA BITENCOURT PINHEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIX do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088200-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA MESQUITA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nSTEVAN LUIZ FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nCINTHIA KELLY PORTO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nMARIA ANGELICA ZABAL do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nALBERTO HENRIQUE DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itaocara, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2143951-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Ostras, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nANDRÉA VIEIRA MELLO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nMARIVALDO DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jesus do Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nEVA APARECIDA SALLES ABREU DE MENDONÇA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nREINAN DE JESUS BATISTAID Funcional nº 509702-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, ID Funcional nº 5095520- 9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIXID Funcional nº 5091540-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019.\r\nELISABETH PINTO LESSA QUADROS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nSILVIO ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTOID Funcional nº 5084481- 4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\nERNANI NOBREGAID Funcional nº 5091541-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/124/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5072077- 5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/77/2019.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Lopes Raed, ID Funcional nº 2030304-1. Processo nº E- 22/002/55/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/01/2019.\r\nId: 2161243\r\n"
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        "2161453": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23/01/2019, que nomeou CHI, ID FUNCIONAL Nº 4179272-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5026278-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179272- 6, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucymary Motta Ferreira, ID Funcional nº 5026278-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026278-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Pereira da Silva, ID Funcional nº 5072936-5. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 876425-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº E-12/006/2019.\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423290-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilmar Villa Nova Tavares. Processo nº E-16/005/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 5080789-7. Processo nº E-16/005/17/2019.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou JOSÉ CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4324193-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº E-12/006/11/2019. \r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/114/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4274233-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/126/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira. Processo nº E- 16/004/109/2019.\r\nFELIPE SILVA CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/109/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Deise Lúcia Louzada Vianna. Processo nº E-16/004/119/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094279-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/142/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918812-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia Soares Ribeiro, ID Funcional nº 5094279-4. Processo nº E- 16/004/142/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094107-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/147/2019.\r\nKELLYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5091966- 0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/141/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/127/2019.\r\nKATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/118/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/115/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Neves Miguel França. Processo nº E-16/004/115/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge. Processo nº E-16/004/112/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/113/2019.\r\nFABIO DE SOUTO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/105/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/112/2019.\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/123/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional nº 5090681- 0. Processo nº E-16/004/110/2019.\r\nUBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1918812-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/143/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2136184-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por César Renato Fernandes, ID Funcional nº 0883424-5. Processo nº E-16/004/96/2019.\r\nFÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/106/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fátima Fernandes de Azevedo. Processo nº E-16/004/106/2019.\r\nAUREA CRISTINA MOREIRA RUBEM, ID FUNCIONAL Nº 4276982-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aurea Cristina Moreira Rubem, ID Funcional nº 4276982-5. Processo nº E- 16/004/107/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Celina Andrade da Silva. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elizabeth Finoti Claro, ID Funcional nº 2025993-0.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1913932-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Gonçalves Barbosa, ID Funcional nº 571640-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Filipe Almada Souto.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vieira Damasceno, ID Funcional nº 5072414-2. Processo nº E-12/218/55/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº E-12/218/58/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Pereira, ID Funcional nº 5094824-5. Processo nº E- 12/218/52/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helton da Fonseca Marins. Processo nº E-12/218/57/2019.\r\nHELTON DA FONSECA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5098390-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098390-3, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E- 12/218/56/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por André Luiz Figueiredo Freijanes, ID Funcional nº 4354368-5. Processo nº E-15/001/86/2019.\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, ID FUNCIONAL Nº 4354368-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/85/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1944002-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025- 1. Processo nº E-15/001/88/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E- 15/001/87/2019.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 25/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 22/002/97/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/98/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/99/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 204375-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/006/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira, ID Funcional nº 4201440-9. Processo nº E- 04/161/137/2019.\r\nAUGUSTO NÓBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4366533-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/188/100.005/2018.\r\nMÁRCIO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/5/2019.\r\nCRISTIANE COSTA GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5096001-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/138/2019.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/181/2019.\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/24/2019. \r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/23/2019.\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, Coronel PM, ID Funcional nº 2340365-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/19/2019.\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2408597-9, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/5/2019.\r\ncom validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/14/2019.\r\ncom validade a contar de 24 de dezembro de 2018, Coronel PM, ID Funcional nº 3222206-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/15/2019.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/25/2019.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/31/2019.\r\nRODRIGO SANGLARD, Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/35/2019.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, Coronel PM, ID Funcional nº 2383852- 3, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/3/2019.\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2251575-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/20/2019.\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/36/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 874607-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2418226-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2321991-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\n, Major, ID Funcional nº 3221015-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\nSIRLÉIA RODRIGUES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5011578-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/265/2019.\r\nPAULINE LOUISE SOUSA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5008012-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\nKARLA GONÇALVES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 1756386-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/265/2019.\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/29/2019.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2294113-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/21/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2294113-4, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz Caetano Gomes, ID Funcional nº 2251575-5. Processo nº E- 09/088/21/2019.\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444155-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/30/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444155-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula. Processo nº E-09/088/30/2019.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/22/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro. Processo nº E-09/088/22/2019.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/17/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia. Processo nº E-09/088/17/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues. Processo nº E- 09/088/41/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco. Processo nº E-09/088/4/2019.\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Sanglard. Processo nº E- 09/088/40/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso. Processo nº E- 09/088/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Florim Carvalho, ID Funcional nº 4256515-4. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\nPAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Martins de Souza Junior, ID Funcional nº 5083713-3/1. Processo nº E-03/001/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085604-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3670804-6/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136840- 1 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jurema da Silva Jardim, ID Funcional nº 3670804-6/1. Processo nº E-03/001/201/2019.\r\n, matrícula nº 0963407-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3337/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616419-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3331/2019.\r\n, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andre Santos de Lima, ID Funcional nº 5087425- 0. Processo nº E-10/005/3336/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme de Pinho Alonso, ID Funcional nº 571600-4. Processo nº E-10/005/3334/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 571600- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3333/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milton Carlos Moreira da Silva, ID Funcional nº 616419-6. Processo nº E- 10/005/3332/2019.\r\nRAQUEL DE SOUZA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088520-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3339/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087425-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3335/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula nº 0963407-2. Processo nº E-10/005/3338/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Macedo, ID Funcional nº 5088520-0. Processo nº E-10/005/3340/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086939-6 do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/35/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093941-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/35/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 577830-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Vilela de Abreu Silva, ID Funcional nº 5091678-5. Processo nº E-26/016/148/2019.\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/150/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5086980-9. Processo nº E-26/016/151/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Clodoaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5086980- 9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 26/016/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576846-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 4173604- 4. Processo nº E-26/016/147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098527-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Buarque de Macedo Guimarães. Processo nº E-26/003/43/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133024-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado. Processo nº E-26/003/43/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kariny Pereira Chaves, ID Funcional nº 5097216-2. Processo nº E-18/007/200/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Franca da Silva Junior, ID Funcional nº 5096625-1. Processo nº E- 18/007/205/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda de Macedo, ID Funcional nº 5089033-6. Processo nº E-18/007/203/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Batista Correia ID Funcional nº 590374-8. Processo nº E-18/007/202/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098423-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/196/201.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5037705-1. Processo nº E-31/003/235/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 202731-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Augusto Carlos da Cunha Gervásio, ID Funcional nº 5073416-4. Processo nº E-05/003/60/2019.\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/252/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVERONICA BITENCOURT ID FUNCIONAL Nº 5034012-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/169/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\n- Fica esclarecido que Adonhiran Ferreira de Albuquerque, ID Funcional nº 4274897-6,foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, na vaga anteriormente ocupada por Milena Loureiro Cardoso, ID Funcional nº 5090936-3,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantid os demais termos.\r\nId: 2161453\r\n"
        ],
        "2161722": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Defensor Público, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Adauto da Costa, matrícula nº 0954535-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elisabeth Pinto Lessa Quadros. Processo nº E-16/004/176/2019.\r\nDANIELLY BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/120/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arnaldo Henrique Rossi, ID Funcional nº 2135690-4. Processo nº E-16/004/121/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Katia Regina do Carmo, ID Funcional nº 2041366-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Irenilda Costa Amaral, ID Funcional nº 5013375-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Márcio da Silva, ID Funcional nº 5020519-6.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/2628/2019.\r\nEMILIO PICANÇO DAMIAN VARGAS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5089542-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandra Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 4197242-2. Processo nº E-12/207/247/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E-12/207/246/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Leite dos Santos, ID Funcional nº 5095732-5. Processo nº E-12/218/060/2019.\r\nHELENA GILKA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, 512187397-20, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/64/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/62/2019.\r\nROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3500975-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/665/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paloma Mendes Vieira, ID Funcional nº 5097253-7. Processo nº E-04/168/114/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013022-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/152/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/75/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/76/2019.\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 0590168-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/34/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 2037333-3. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037333-3, do cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/0012/014/2019.\r\nUBIRATAN DE ALMEIDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5029652-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/099/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4332797-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro - CIB/RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/103/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088327-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2311034-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2019.\r\nRONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2019.\r\nMARIA CRISTINA PENNA, ID FUNCIONAL Nº 4009134-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/109/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093895-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/102/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 2102447-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/100229/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia de Moura Soares Bezerra, ID Funcional nº 5082315-9. Processo nº E-08/002/104/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Genestra dos Santos, ID Funcional nº 5094079-1. Processo nº E-08/002/100/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001796-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Informação Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Henriques de Pina Cabral, ID Funcional nº 5001803-5. Processo nº E-08/002/105/2018.\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Informação Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/105/2018.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5093807-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/101/2019.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23/01/2019, que nomeou RAFAELA OLIVEIRA DE AZEVEDOpara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Menezes, ID Funcional nº 5093807-0. Processo nº E-08/002/101/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547-4. Processo nº E-10/005/3356/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano da Silva Vieira. Processo nº E-02/007/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Sencier, ID Funcional nº 4056043-0. Processo nº E- 02/007/264/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Miguel Salgado. Processo nº E-02/007/197/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 5034758-6. Processo nº E-18/007/218/2019.\r\nRODRIGO MOREIRA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5091443-0, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/210/2019.\r\nANA BEATRIZ DA COSTA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 509184-1 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/214/2019.\r\nFERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089206-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/213/2019.\r\nGISELE LOPES OLIVEIRA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091015-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/212/2019.\r\nJOSE EDUARDO MOURA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2017346-6 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/221/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226892-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Maria Rendeiro Correa Braga, ID Funcional nº 2051073-0. Processo nº E-18/007/222/2019.\r\nALDEMIR LOPES PEREIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 1938067-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/216/2019.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 14/12/2018, que nomeou ANA LUCIA RAQUEL VIEIRA GOES PONTES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E-18/007/219/2019.\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2051073-0 do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS- 6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/220/2019.\r\nVINICIUS CALMON, ID FUNCIONAL Nº 5091635-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/201/2019.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/254/2019. \r\nPerito Criminal, ID Funcional nº 4379544-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100132/2018.\r\nALESSANDRA MELLO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/79/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Heloísa Tavares Martins, ID Funcional nº 0641127-4. Processo nº E-32/001/79/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/79/2019.\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/124/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCÉSAR RENATO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0883424-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/96/2019.\r\nFABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/58/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/02/2019.\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAIO RANGEL FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5087603-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caio Rangel Figueiredo, ID Funcional nº 5087603-1. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 23/01/2019.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279676-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta de Almeida Mannarino Souza, ID Funcional nº 5091011-6. Processo nº E-16/004/88/2018.\r\nROBERTA DE ALMEIDA MANNARINO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091011-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/88/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 01/02/2019.\r\nDE 04 DE FEVEREIRODE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 571600- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3333/2019.\r\nAUGUSTO NÓBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4366533-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/188/100.005/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 05/02/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nFica esclarecido que a servidora foi exonerado no Anexo I do Decreto Coletivo do cargo em comissão de da estrutura da Fundação Leão III, da Vice-Governadoria do Estado, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nFica esclarecido que a servidora foi nomeada no Anexo II do Decreto Coletivo para exercer o cargo em comissão de da estrutura da Fundação Leão III, da Vice-Governadoria do Estado, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nFica esclarecido que a nomeação de para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/53/2019, fica retificado para WANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comis são da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/53/2019, fica retificado para AMANDA SCANTAMBURLO MORENO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nId: 2161722\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wellington Ferreira de Oliveira. Processo nº E-16/004/170/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/166/2019.\r\nEDSON LAZARONI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094323-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/156/2019.\r\nCAROLINA OASSÉ PAULA FREITAS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 509468- 03, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/165/2019.\r\nSAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/167/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Telma Cristino Ramiro. Processo nº E-16/004/116/2019.\r\nJULIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/164/2019.\r\nJÚLIO CÉSAR TAVARES GUEDES, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/164/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2138758-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira. Processo nº E- 16/004/109/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista Sayed Junior, ID Funcional nº 4274233-1. Processo nº E-16/004/169/2019.\r\no Ato de 06 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 07/11/2018, que nomeou WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edson Marinho, ID Funcional nº 5094200-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, e consequentemente, a sua exoneração e nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E- 16/001/13/2019. \r\nA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/111/2019. \r\n, ID Funcional nº 5091011-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paloma Basoni Bitencourt. Processo nº E-16/001/144/2019. \r\n, ID FUNCIONAL 4423165-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphaele Pimentel Ximenes, ID Funcional nº 5093748-0. Processo nº E- 16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025762-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4431475-2. Processo nº E- 16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423103-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabricio de Carvalho Baroni Porto, ID Funcional nº 4431156-7. Processo nº E- 16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025819-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gisele Fortunato Rebeque, ID Funcional nº 5037707-8. Processo nº E- 16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037707-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/26/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4401445-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/25/2019.\r\nCASSIA HENRIQUE QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5089787-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/25/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272054-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassia Henrique Quirino, ID Funcional nº 5089787-0. Processo nº E-16/005/25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4456458-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349509-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Queiroz Moraes, Id Funcional nº 4456458-9. Processo nº E-16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407329-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423053-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Josimar Alves da Silva, ID Funcional nº 4407329-1. Processo nº E-16/005/26/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093748-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lauren de Castro Gomes.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5037321-8 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-04/168/095/2019.\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO, Tenente Coronel PM RG 60884, ID Funcional nº 2496886-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/47/2019.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2496886-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alex Benevenuto Santos, ID Funcional nº 2317760-8. Processo nº E- 09/088/47/2019.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6,do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/52/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, 60941, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ronaldo Martins Gomes da Silva. Processo nº E-09/088/52/2019.\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2277116-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira. Processo nº E-09/088/48/2019.\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, RG 54.618, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/50/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, RG 54.618, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva. Processo nº E-09/088/50/2019.\r\n, Tenente Coronel, ID Funcional nº 3220113-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto. Processo nº E-09/088/045/2019.\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 217873-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/051/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2300506-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Kitchener Aguiar Vidal. Processo nº E-09/088/049/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 09/008/000178/2019. \r\nLUIS SARTI NETO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000726-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 09/008/000071/2019.\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000517-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da Polícia Civil - SupPC, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Processo nº SEI-09/008/000010/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414358-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-09/008/000180/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar Processo nº SEI-09/0085/000180/2019.\r\nBERNARDETE CAMPBELL DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2462005-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-09/008/000071/2019.\r\nRENATA SANTIAGO AMORIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4418600-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-09/008/000071/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5027267-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 09/008/000071/2019.\r\nVALÉRIA PINHEIRO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4274355-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 09/008/000071/2019.\r\nDIEGO REIS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5088437-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 09/008/000071/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092031-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Bertanha Berto, ID Funcional nº 5092031-6. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035431-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Douglas de Pinto Reck dos Santos, ID Funcional nº 4215672-6. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria de Inteligência, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcilio Faria da Costa, ID Funcional nº 3221692-0. Processo nº E-08/002/107/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2546385-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança Tecnológica, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Mendes de Souza, ID Funcional nº 4215672-6. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417003-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilmar Cordeiro da Costa, ID Funcional nº 4216279-3. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\nFLAVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5082234-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/068/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1944741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/070/2019.\r\nFERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Gabriela Araujo Mendes da Silva, ID Funcional nº 5023466-8. Processo nº E- 10/001/072/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francisco Laerte Brito Guanabara, ID Funcional nº 5094446-0. Processo nº E- 10/001/73/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373188-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo Barbosa Pinho, ID Funcional nº 5090870-7. Processo nº E- 10/001/074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte, ID Funcional nº 4402361-8. Processo nº E-10/001/075/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Alexandre Nobre de Almeida, ID Funcional nº 5082234-9. Processo nº E-10/001/076/2019.\r\nPATRICIA CHRISTINA GENAZIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094809-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/078/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patricia Christina Genazio Pereira, ID Funcional nº 5094809-1. Processo nº E-10/001/080/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zuleica Marins de Azevedo Machado, ID Funcional nº 5014868-0. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4281459-6. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\nDIEGO KHOURI MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7 do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/70/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº E- 07/026/70/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025574-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4196281-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028343-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº E-07/026/70/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues de Macedo, ID Funcional nº 5088496-4. Processo nº E-07/026/78/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2175883- 2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por George de Oliveira Costa. Processo nº E- 07/026/65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259409-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Adjunta de Apoio Aéreo, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.479, de 26/10/2018. Processo nº E-07/026/65/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019255-0 para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Francisco Reis, ID Funcional nº 5080814- 1. Processo nº E-07/026/65/2019.\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH, ID FUNCIONAL Nº 2149314-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/802/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2485256- 2, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Strauch, ID Funcional nº 2149314-6. Processo nº E-07/002/802/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2167822-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormen te ocupado por Lourival do Nascimento Junior, ID Funcional nº 2165147-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/002/1160/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Sena, ID Funcional nº 4347965-0. Processo nº E-07/002/793/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/002/1160/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kämpffe, ID Funcional nº 4265880-2. Processo nº E-07/002/1160/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021455-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087984-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ademilson do Nascimento Ferreira ID Funcional nº 5087804-2. Processo nº E-18/007/233/2019.\r\nLENILSON DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087771-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/234/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávio Rogério Santos de Magalhães, ID Funcional nº 4464293-8. Processo nº E- 18/007/224/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089724-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/236/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Natalia Marcelino Ferreira, ID Funcional nº 5088487-5. Processo nº E- 18/007/225/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094445-2 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/227/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093616-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/231/2019.\r\nWILLIAM MARCOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082258-6 do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/223/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Xavier Siqueira, ID Funcional nº 5088568-5. Processo nº E- 18/007/224/2019.\r\nCELSO PINATO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4393219-3 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/235/2019.\r\nJULIA BRAGA ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 5087984-7 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/232/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Nei Moreira de Santana, ID Funcional nº 5094597-1. Processo nº E- 18/007/240/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paloma Rodrigues Martins, ID Funcional nº 5018281-1. Processo nº E-18/007/229/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renato Silva Fonseca de Oliveira, ID Funcional nº 5037443-5. Processo nº E-05/003/069/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Glaucia Fraga Bandeira, ID Funcional nº 4400846- 5. Processo nº E-05/003/072/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eduarda Farrapo da Fonseca, ID Funcional nº 5074327-9. Processo nº E-05/003/070/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcello Bardavid, ID Funcional nº 4344312-5. Processo nº E-05/003/071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luzia Gircy de Andrade de Amendola, ID Funcional nº 5087829-8. Processo nº E- 30/002/52/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Brenda Mello de Almeida, ID Funcional nº 5088989-3. Processo nº E-30/001/79/2019.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que nomeou PAULO UBIRATAN NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, ID Funcional nº 2027011-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-17/026/181/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luisa Daniela Wasserman, ID Funcional nº 5016510-0. Processo nº E- 18/007/239/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/175/2019, fica retificado para 18 de janeiro de 2019, MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\n- Fica esclarecido que ADONHIRAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 4274897-6,Assessor, símbolo DAS-8da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, na vaga anteriormente ocupada por Milena Loureiro Cardoso, ID Funcional nº 5090936-3,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantid os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 05/02/2019.\r\nId: 2161972\r\n"
        ],
        "2162244": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso da Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marivaldo Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5077819-6.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 06/02/2019, que nomeou EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Adauto da Costa, matrícula nº 0954535-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Vignoli, ID Funcional nº 5087335-0. Processo nº E-16/005/25/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Patrício Torres, ID Funcional nº 4272077-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4271606- 3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035438-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pereira da Costa, ID Funcional nº 5095726-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423276-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401305-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/042/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4401305-1. Processo nº E-16/005/042/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917464-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44336874-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, ID Funcional nº 1917464-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Marcolino da Silva, ID Funcional nº 5087728-3. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\nURSULA MELO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5087590-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pereira Gomes, ID Funcional nº 5029786-4. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029786-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 01935763- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maisa Lopes Pereira, ID Funcional nº 5083122-4. Processo nº E-12/207/327/2019.\r\no Ato de 23 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por João Joaquim Pinheiro Filho, matrícula nº 0893091-9. Processo nº E- 22/002/115/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 241423-5, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Loureiro do Carmo, ID Funcional nº 4209721-5. Processo nº E-22/002/112/2019.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que exonerou MARCELO DA COSTA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 2879260-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/026/156/2019.\r\n, ID FUNCIOANL Nº 4432309-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Solange Pimentel Lemos, ID Funcional nº 1960986-8. Processo nº E-17/026/030/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Pimentel Ribeiro, ID Funcional nº4432321-2. Processo nº E-17/026/131/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou DE MELO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 03/001/328/2019.\r\nFLAVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5082234-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/068/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Vivas Barreto, ID Funcional nº 5019101-2/1. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\nHELDER RIBEIRO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/348/2019.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Menezes Bizoni de Aguiar, ID Funcional nº 5011784-0/1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 03/001/348/2019.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5011784-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4345815-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/087/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2013012-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/084/2019.\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2689461- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3473/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vania da Costa Manso, ID Funcional nº 4205891-0. Processo nº E-10/005/3503/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205891-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3502/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2689802-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3504/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Renato Carlos Galante, ID Funcional nº 2689802-0. Processo nº E- 10/005/3505/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0. Processo nº E- 10/005/3474/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laerte Gomes da Silva, ID Funcional nº 5098115-3. Processo nº E- 07/025/68/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3218385-2 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3218436-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou FELIPE MOREIRA DE PAIVA ALEGRIO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauro Virla, ID Funcional nº 3218436-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Betânia Maria Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5037706-0. Processo nº E-07/025/54/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassio Luis Pasin do Couto, ID Funcional nº 4436592-6. Processo nº E-07/025/54/019.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 623615-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/65/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eliane de Alcantara Clemente Ramos. Processo nº E- 02/007/363/2019.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/306/2019.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado Erica Ferreira de Almeida. Processo nº E- 02/007/339/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciene Canela Silva. Processo nº E- 02/007/346/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leobino dos Santos Ribeiro. Processo nº E- 02/007/347/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Pinheiro. Processo nº E-02/007/348/2019.\r\nLUCIMEYRE GOMES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/350/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Assis Gonçalves. Processo nº E-02/007/362/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Diniz de Paula, matrícula nº 0924936-8. Processo nº E- 02/007/262/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexsander Oliveira da Silva. Processo nº E-02/007/260/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Penha Cristina Pereira da Rocha. Processo nº E-02/007/258/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 623575-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/812/2019.\r\nPAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID FUNCIONAL 5084655-8, 0952241374-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5084655-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emanuel Martins de Carvalho, ID Funcional nº 623575-1. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional 5084655-8. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\nMIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\nDIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº E- 07/002/812/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0, matrícula nº 390201-2. Processo nº E- 07/002/812/2019.\r\nJOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, ID Funcional nº 2148325-6. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4459730-4 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4338903-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/810/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459730-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Araujo Carneiro, ID Funcional nº 4459730-4. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095993-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Chermont Pessoa Lopes, ID Funcional nº 5095993-0. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Assis Gonçalves. Processo nº E-02/007/362/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084200-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Matos, ID Funcional nº 5084200-5. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANA , ID FUNCIONAL Nº 5097724-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097727-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4348609-6 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036377-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Jose dos Santos, ID Funcional nº 4348609-6. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098179- 0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Junior Ferreira Simão, ID Funcional nº 5098179-0. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nJEFERSON BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5071685-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5071685-9. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2869461-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Rangel Schwenck de Moura, ID Funcional nº 2513842-1. Processo nº E- 07/002/810/2019.\r\nMATEUS LIMA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5091674-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus Lima Raposo, ID Funcional nº 5091674-2. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nJOSE LOPES DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5096520-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Lopes de Souza Neto, ID Funcional nº 5096520-4. Processo nº E- 07/002/810/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 50766777-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daiane Moreira Valim, ID Funcional nº 50766777-1. Processo nº E- 07/002/810/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094634-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nVIVIANE DA SILVA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5093275-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Morais, ID Funcional nº 5093275-6. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4414460- 1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\nIASMIN CHAGAS RIZZON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094000-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/245/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iasmin Chagas Rizzon da Silva, ID Funcional nº 5094000-7. Processo nº E-18/007/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o car go em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia ALves Peçanha, ID Funcional nº 5093159-8. Processo nº E- 18/007/123/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Many Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4438009-7. Processo nº E- 18/007/204/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/269/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Meirelles Satyro Brandão, ID Funcional nº 5089676-8. Processo nº E-31/003/275/2019. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219639-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Barbosa Ceschini, ID Funcional nº 5091374-3. Processo nº E-31/003/274/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº E-31/003/266/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098324-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Pinheiro da Costa, ID Funcional nº 5098324-5. Processo nº E- 31/003/284/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098567-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Herminio dos Santos Prazeres Costa Netto, ID Funcional nº 5098567-1. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Souza de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5092501-6. Processo nº E-31/003/273/2019. \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, 136885157-65, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por André Coutinho Lisboa Gouvêa, ID Funcional nº 4318883-4. Processo nº E- 12/001/75/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/01/2019.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5085604-9, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/02/2019.\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/25/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/02/2019. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/4/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, ROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/4/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, AUDREY FISHER a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/5/2019, fica retificado para 23 de janeiro de 2019, PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/177/2019, fica retificado para LEONARDO MARTINS FIALHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/07/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, REBEKA FERNANDES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, DIEGO TAMEIRÃO LUIZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, ANA SILVIA SANTANA DE FRANÇA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, JONATHA GABRIEL RUFINOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, THIAGO DE SOUZA SANTANA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, THAYNÂ ALVES DE FREITASa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MONICA DE ALMEIDA FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/01/2019.\r\nId: 2162244\r\n"
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            "2019-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4400007-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5026342-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Projetos e Programa de Gestão, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434579-8, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programa de Gestão, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422928-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564106-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Rafaele de Souza, ID Funcional nº 4422928-3. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4422928-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, ID Funcional nº 2041405-6. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\nFARAILDES PASSOS BLOOMFIELD, ID FUNCIONAL Nº 4401442-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401442-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Faraildes Passos Bloomfield, ID Funcional nº 4401442-2. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Denise Maria D'Avila Peixoto Villar, ID Funcional nº 1908951-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nilcimar Azevedo da Cunha Santos, ID Funcional nº 5093779-0.\r\nANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 554871-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820791-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sônia da Silva Fandinho, ID Funcional nº 2820922-2, matrícula nº 0293783-7. Processo nº E- 12/211/175/2019.\r\nSÔNIA DA SILVA FANDINHO, ID FUNCIONAL Nº 2820922-2, Assistente Administrativo, matrícula nº 0293783-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/175/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034444-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Milton Melo Bastos, ID Funcional nº 1960945-0. Processo nº E-15/001/054/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Leticia Lima Yane Fortes. Processo nº E- 22/002/123/2019.\r\nPATRICIA CABRAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032699-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1960063-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5094326-0. Processo nº E-22/001/111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/026/153/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421802-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Taise Soares Pacheco, ID Funcional nº 5018315-0. Processo nº E-08/002/119/2019.\r\nTAISE SOARES PACHECO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/119/2019. \r\no Ato de 19 de julho de 2018, publicado no D.O. de 20/07/2018, que nomeou EDUARDA ERNESTINA PRADO DIAS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Gonzales Rodrigues Volpato Paula, ID Funcional nº 5036313-1. Processo nº E-08/002/121/2019.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4347848-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434- 7. Processo nº E-08/002/121/2019.\r\no Ato de 10 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 11/09/2018, que nomeou VERÔNICA MELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Terra, ID Funcional nº 5081759-0. Processo nº E- 08/002/121/2019.\r\nRITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4064444-8/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Maria Carvalho Guimarães, ID Funcional nº 4064444-8/2. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3927086/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudenice Queiroz Matos, ID Funcional nº 3927086/1. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\nJOSIMERI MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 03673428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josimeri Moreira da Silva, ID Funcional nº 03673428-4. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck Costa Pereira, ID Funcional nº 4346128-0/1. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075425-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Lattanzi, ID Funcional nº 5030516-6. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0578847-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0/1. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576380-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Messias de Souza, ID Funcional nº 5030016-4. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3952307-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Machado de Moraes, ID Funcional nº 5030345-7. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\nANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4063985- 1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014086-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, ID Funcional nº 4063985-1/2. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200057- 2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Mendonça Guimarães, ID Funcional nº 4428090-4. Processo nº E-03/001/210/2019.\r\nRAMON MENDONÇA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4428090-4, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/210/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086910-8, 074446517-60, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/69/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5092813-9. Processo nº E-07/026/81/2019.\r\nDANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/81/2019.\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/81/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Abreu Baptista, ID Funcional nº 5097682-6. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\nANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcela Fernandes Pinheiro. Processo nº E-02/007/259/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila Machado Daflon de Ornelas, ID Funcional nº 5084052-5. Processo nº E- 02/007/291/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Athayde das Chagas Alvarenga. Processo nº E-02/007/243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854485-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gisele Lopes Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5091015-4. Processo nº E-18/007/248/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/247/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Martins Neves de Carvalho, ID Funcional nº 4184121-2. Processo nº E-31/005/56/2019.\r\nMARIANA MARTINS NEVES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/56/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Costa Vieira, ID Funcional nº 5093069-9. Processo nº E-31/005/58/2019.\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093069-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/58/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Sandro de Souza Luna, ID Funcional nº 5090334-9. Processo nº E-31/005/57/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090334-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/57/2019.\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO, Contador \"C\", ID Funcional nº 2035115-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/54/2019.\r\nADILEA MARINHO DE ALCANTARA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/35/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Isabelli Custodio Tavares Crecca, ID Funcional nº 5085361-9. Processo nº E-05/003/74/2019.\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/31/2019.\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 54922-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado porPriscila Maria Pedroso da Silveira Sá, ID Funcional nº 5096297-3. Processo nº E- 12/001/75/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/01/2019.\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/006/7/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/01/2019.\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira, ID Funcional nº 4201440-9. Processo nº E- 04/161/137/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562791-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3337/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 562791- 5. Processo nº E-10/005/3338/2019.\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/150/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 05/02/2019.\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2167822-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lourival do Nascimento Junior, ID Funcional nº 2165147-7. Processo nº E-07/002/1160/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2162487\r\n"
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        "2162708": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Henrique Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5089305-0. Processo nº E-15/001/98/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4398548-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/100/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ademir Fonseca Trindade, ID Funcional nº 554850-0. Processo nº E- 15/001/101/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Sarmento Dias, ID Funcional nº 4284896-2. Processo nº E- 15/001/97/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Valdinei Bueno Martins, ID Funcional nº 554207-3. Processo nº E- 15/001/94/2019.\r\nELLEN REGINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095481- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/108/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5072440-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/106/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5078036-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/107/2019.\r\nDAVID MEDEIROS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5005412-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/199/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCONAL Nº 5094887-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/201/2019.\r\nGILBERTO PITUBA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5025400-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/204/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4320263-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/212/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5092830-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/195/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5072993-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/196/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5027224-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/210/2019.\r\nPAULA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 1458921-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/197/2019.\r\nMARIANA MONTEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4414224-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/205/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5034171-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/207/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5092821-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/198/2019.\r\nHEITOR FERREIRA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032157- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/209/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5070136-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/211/2019.\r\nRAMON SOUZA FERNANDES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5012948-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/200/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074272-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/213/2019.\r\nJULIANA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4252303-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/208/2019.\r\nSILVIA LETICE DUARTE SOUZA PITUBA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088708-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/206/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2419307-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\nANA , ID FUNCIONAL Nº 5093036-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\nALMIR FONTES LOPES DE MOURA, 2º SGT PM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\nFERNANDA NOVAES CRUZ, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/457/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\nRODRIGO HELIO NASCIMENTO DE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\nPAULA DE CARVALHO NEVES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/457/2019.\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010406-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ida Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/460/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5005882-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/459/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pereira Salustiano da Silva. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E- 08/002/126/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, ID Funcional nº 4334701-0. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4334701-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/126/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº E-08/002/125/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9. Processo nº E-08/002/125/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 5094736-2. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5092146-0. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Dias Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5092152-5. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jeosafá de Souza Crisóstomo, ID Funcional nº 5087988-0. Processo nº E-10/005/3629/2019.\r\nEXONERAR CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, ID FUNICIONAL Nº 2027994-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3632/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cloudesley Schnenosbury Sutherland Junior, ID Funcional nº 2027994-9. Processo nº E-10/005/3633/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087891-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3634/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Helder Noronha Branco, ID Funcional nº 5087891-3. Processo nº E-10/005/3635/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087988-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3628/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Claudio de Oliveira Marinho, ID Funcional nº 577126-9. Processo nº E- 10/005/3631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577126-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Medeiros Zervelis, ID Funcional nº 5007751-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Tavares Gomes. Processo nº E-02/007/401/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Baptista Alves. Processo nº E-18/007/252/2019.\r\nDENISE BAPTISTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 616467-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/251/2019.\r\n, ID Funcional nº 2048975-7, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/258/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/259/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317049-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/260/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090672-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/256/20169.\r\nId: 2162708\r\n"
        ],
        "2162945": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-04/RFAS Nº 163/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0290724-15.2010.8.19.0001,\r\nId: 2162945\r\n"
        ],
        "2162959": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216202-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassiano Boaventura Bresciani Mayrink, ID Funcional nº 5096065-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Naise Mari de Avila Aguiar Almeida, ID Funcional nº 5094967-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Katiana Leal Freitas Salema Garção. Processo nº E-16/004/192/2019.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/196/2019.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/194/2019.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pedro I, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/193/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Uína Spencer Pina, ID Funcional nº 5093114-8.\r\nERICA MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/475/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Erica Mariana Oliveira de Araujo. Processo nº E-12/207475/2019.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 06/02/2019, que nomeou FERNANDA BASTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandra Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 4197242-2. Processo nº E- 12/207/435/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eliana Cristina Manta da Silva, matrícula nº 02076156.\r\nLORENA DE FREITAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095955-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/080/2019.\r\nLORENA DE FREITAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095955-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/080/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3215022-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/079/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa, ID Funcional nº 5092242-4. Processo nº E-12/218/088/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lorena de Freitas Pereira, ID Funcional nº 5095955-7. Processo nº E-12/218/080/2019.\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2019515-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nINGRID KAREN VON LOTT, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS, Capitão PM, ID Funcional nº 2442294-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 2373203-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2436364-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nERNESTO DA MOTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 2019075-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , 2º Sargento PM RR, matrícula nº 0266814-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nJOSE ALVES PIMENTEL, 3º Sargento PM RR, matrícula nº 08204075, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nTATIANA QUERIDO SOARES, Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\nFLAVIO DE AVILA MARTINS, Major PM, ID Funcional nº 2444277-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4189347-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Sub secretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ingrid Karen Von Lott. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Anjos. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4256300-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edmilson do Nascimento Freitas. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\nMajor PM, Id Funcional nº 4189300-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hércules Ferreira Brandão. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4256318-3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luis Cosme Marinho de Sena. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4208372-9, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2186615-5, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Mello de Oliveira, ID Funcional 2373203-2. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Damião Augustinho. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Martins. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2442294-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gilson Fernandes. Processo nº E-13/002/127/2019.\r\n, 1º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tatiana Querido Soares. Processo nº E- 13/002/127/2019.\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Mauricio Ossola Ribeiro. Processo nº E-22/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eugenio Bezerra Mergulhão Filho, ID Funcional nº 1911781-7. Processo nº E-22/002/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Daniela Schubnel da Silveira. Processo nº E- 22/002/133/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087865-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Pereira Leis, ID Funcional nº 4378016-4. Processo nº E-22/002/132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Patricia Carla Lima de Almeida. Processo nº E- 22/002/132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Vicente Ribeiro Filho, ID. Funcional nº 4419314-9. Processo nº E-22/002/132/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou DANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1911707-8. Processo nº E- 12/001/75/2019.\r\nRAFAEL VIOLA, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/203/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E- 17/026/202/2019.\r\nMIROVAL SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4146742-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edna Leite, ID Funcional nº 4304339-9. Processo nº E-26/016/190/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Poubel Gleich. Processo nº E-26/016/191/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/191/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Monteiro, ID Funcional nº 5030454-2. Processo nº E-26/016/189/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098198-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/167/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5007854-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/067/2019.\r\nCLARISSE CORRÊA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4398890-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/405/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Capelli Barreiros. Processo nº E-02/007/257/2019.\r\nLUDMILA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 1631255-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/67/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0050874-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0050874-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronny Jose Costa Bastos, ID Funcional nº 5093616-6. Processo nº E-18/007/264/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Areias, ID Funcional nº 4283966-1. Processo nº E-18/007/266/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nayara de Kassia do Nascimento, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº E- 18/007/268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorcimar Patricio da Silva, ID Funcional nº 5089724-1. Processo nº E-18/007/270/2019.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/267/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Moreira, ID Funcional nº 5092927-4. Processo nº E-18/007/282/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/274/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilene Barreto de Moura, ID Funcional nº 2134627-5. Processo nº E-18/007/272/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antônio de Souza, ID Funcional nº 5089027-1. Processo nº E- 18/007/271/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Bhawan, ID Funcional nº 5093934-3. Processo nº E- 18/007/273/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4421279-8, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Boanerges Natal de Sá Macedo, ID Funcional nº 5093675-1. Processo nº E-18/007/275/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097060-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218009-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438256-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/255/2019.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/267/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, 146.222.807-01, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/108/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/02/2019.\r\nFica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, a ID Funcional\r\nFica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação,para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, \r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para a validade da exoneração, a pedido, do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da antiga Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/178/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, RAISA GEROMEL CAMPANHOLOa quem se refere o presente Ato para exerce cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos\r\nId: 2162959\r\n"
        ],
        "2163179": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/206/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Processo nº E-16/004/206/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090799-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/207/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ingrid Natália de Almeida, ID Funcional nº 5090799-9. Processo nº E-16/004/207/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/208/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Monica Elizabeth Guedes Dias de Carvalho, ID Funcional nº 4389128-4. Processo nº E-16/004/208/2019.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4456135-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado,. Processo nº E-16/004/209/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075145-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/211/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anna Lucia Alves dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 5075145-0. Processo nº E-16/004/211/2019.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que nomeou LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID FUNCIONAL Nº 5073489-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Alves Barreira, ID Funcional nº 5087930-8. Processo nº E-16/005/16/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374583-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Alves Barreira, ID Funcional nº 5087930-8. Processo nº E- 16/005/16/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou DANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4334666-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, ID Funcional nº 1917464-0. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180949-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, ID Funcional nº 1917464-0. Processo nº E- 12/006/11/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4400007-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\nNOMEAR LISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABERpara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nilton Correa Alves, ID Funcional nº 2715922-1. Processo nº E- 12/218/69/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Santos Machado, ID Funcional nº 5037321-8. Processo nº E-12/218/91/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098370- 9, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/218/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduarda Cordeiro Lourenço, ID Funcional nº 5011286-4. Processo nº E- 17/026/222/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Valéria Estevam da Graça, ID Funcional nº 1958595-0. Processo nº E-17/026/220/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1958595- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/219/2019.\r\nDANIEL ERMÍNIO RODRIGUES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/221/2019.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2302938-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/59/2019.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3239175-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/63/2019.\r\nROGÉRIO JACKES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2331841-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/67/2019.\r\nJOSE MARIO DE LUCA, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2469358-8, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/68/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos. Processo nº E- 09/088/42/2019.\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, 56475, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/60/2019.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/65/2019.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira da Silva Campos. Processo nº E-09/088/65/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174567-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/64/2019.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2174567-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira. Processo nº E- 09/088/64/2019.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2436067-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/62/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2436067-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gonçalves. Processo nº E- 09/088/62/2019.\r\nROBSON ALVES MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507377-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/66/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507377-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Teixeira da Silva. Processo nº E-09/088/66/2019.\r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2478076-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/70/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2478076-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Batista. Processo nº E-09/088/70/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Christiano Lima Ferreira. Processo nº E-09/088/69/2019.\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/382/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986622-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº E- 03/001/382/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4200012-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/382/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Felipe Carvalho Lima, ID Funcional nº 4200012-2. Processo nº E-03/001/382/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2040724-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/382/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo de Anchieta Bento, ID Funcional nº 5094768-0. Processo nº E-10/001/079/2019.\r\nRODRIGO DE ANCHIETA BENTO, ID FUNCIONAL Nº 5094768-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/077/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4441330-0. Processo nº E-18/007/289/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088272-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/287/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/284/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/285/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876351-3, matrícula nº 00/0000051-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322914-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/288/2019.\r\nHENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4209638-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/190/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Oliveira Pedro. Processo nº E-31/003/290/2019.\r\nGILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0571580-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/211/2019.\r\nURSULA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5089686-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/292/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5089694-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/292/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5092891-0. Processo nº E-30/001/94/2019. \r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092891- 0 , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/94/2019.\r\nJULIO CESAR DAS FLORES MARTINS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090770-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/94/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julio Cesar das Flores Martins Rodrigues, ID Funcional nº 5090770-0. Processo nº E-30/001/94/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/93/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maira Salles de Araujo, ID Funcional nº 5085544-1. Processo nº E-05/003/78/2019.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia. Processo nº E-09/088/17/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/02/2019.\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095955-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Santos, ID Funcional nº 3215022-9. Processo nº E-12/218/084/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2163179\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/210/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valéria das Dores Andrade Bruno, ID Funcional nº 5091325-5. Processo nº E- 16/004/210/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lílian de Oliveira Maia, matrícula nº 24/007646-3. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029760-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Vidigal de Souza, ID Funcional nº 4401445-7. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019658-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Sally Figueira, ID Funcional nº 4404850-5. Processo nº E- 16/005/49/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4404850-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Mendes de Gouvea, ID 5084854-2.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2469358-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches. Processo nº E-13/002/73/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2826205-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariana de Souza da Silva Francisco, ID Funcional nº 5072426-6. Processo nº E- 04/171/100485/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renata da Costa e Silva Pimenta, ID Funcional nº 5090034-0. Processo nº E- 12/211/196/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2019, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/238/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086757-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/2/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090823-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/63/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Neto, ID Funcional nº 4256332-1. Processo nº E-04/204/230/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL 5094465-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/183/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallace Araujo Cunha, ID Funcional 5094465- 7. Processo nº E-04/204/229/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4317887-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/247/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387064-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberone Freire de Lima. Processo nº E-04/202/100093/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940504-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/100093/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4383892-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria- Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Fernandes da Silva. Processo nº E-04/202/100093/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955495-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/100093/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/107/1/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , 012881977-48, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/62/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Katharina Kranzl Caputo de Sá. Processo nº E-04/107/2/2019.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4424668-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/143/2019.\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4455827-9 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1082/2019.\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 2820305-4, Programador de Computador, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/159/2019.\r\nMATHUSALÉM GUERRA FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/226/2019.\r\nSILVESTRE MACHADO, Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468883-5, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/57/2019.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/409/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº E- 03/001/409/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dayse dos Santos Coitinho Cardoso. Processo nº E-02/007/415/2019.\r\nFLAVIA LOPES NOVÁS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/412/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rejair Jose da Silva, matrícula nº 811443-1. Processo nº E- 02/007/403/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sandra Helena Pereira Jorge Nakano. Processo nº E- 02/007/414/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaqueline Sampaio de Souza. Processo nº E-02/007/413/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087984-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/295/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus de Souza Martins, ID Funcional nº 5090848-0. Processo nº E-18/007/294/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088405-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/303/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088177-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/95/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Nascimento Silva, ID Funcional nº 5096668-5. Processo nº E- 18/007/201/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6. Processo nº E-18/007/305/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4428020-3 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/304/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thor Horst de La Vega, ID Funcional nº 5094445-2. Processo nº E-18/007/302/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3224065-1, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcia Heloisa Bentes do Prado Kress, ID Funcional nº 2028454-3. Processo nº E-18/007/301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/285/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4326042- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/292/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Soraia Cardoso Machadoo, ID Funcional nº 4326042-0. Processo nº E-18/007/298/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Eco nomia Criativa, anteriormente ocupado por Geraldo Cesar de Paula Machado, ID Funcional nº 5092921-6,. Processo nº E- 18/007/299/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087984-7 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 18/007/296/2019.\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2019.\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Naise Mari de Avila Aguiar Almeida, ID Funcional nº 5094967-5.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que nomeou , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Ismael Advincula Coelho, ID Funcional nº 1949392-4. Processo nº E-18/007/269/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/02/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/025/72/2019, fica retificado para ERIK SOUZA PEREIRAa no meação a que se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DRM/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, não detém a ID Funcional nº 4426829-7.\r\nId: 2163548\r\n"
        ],
        "2163799": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 5007711-2. Processo nº E16/183/10/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2041046-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilia Alves da Silva, ID Funcional nº 4359061-6. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0575780-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilia Alves da Silva, ID Funcional nº 4359061-6. Processo nº E-16/005/5/2019.\r\nLUCAS DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094613-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092564-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista Candido dos Santos, ID Funcional nº 4372909- 6. Processo nº E-16/004/230/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/230/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonathan Paz Vieira de Lima, ID Funcional nº 5094130-5. Processo nº E-16/004/229/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Djalma Henrique Andrade, matrícula nº 06937478.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ramon de Paula Neves, ID Funcional nº 4258273-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Santos, ID Funcional nº0576602-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº0576602-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085222-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elisabete de Fátima Nogueira, ID Funcional nº 5085222-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004848-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010729-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Sena Leite, ID Funcional nº 5004848-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, matrícula nº 08678427, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 12/207/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Paula Ferreira Victorino Cerqueira, matrícula nº 08678427. Processo nº E12/207/474/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089976-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. CI SECCG/SUBLOG Nº 005.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397648-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/156/2019.\r\nMARIA APARECIDA GAYA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5088441- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/156/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093983-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/156/2019.\r\nROBERTA SIMÕES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/148/2019.\r\nMANOEL GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092368-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/158/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/160/2019.\r\nJULIANA DE ALCANTARA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/160/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094963-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/165/2019.\r\nANTONIETA PAROLISE, ID FUNCIONAL Nº 5089112-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/165/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 315592-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/159/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093365-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/159/2019.\r\nLUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5093231-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/154/2019.\r\nGIOVANE, ID FUNCIONAL Nº 5073377-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/154/2019.\r\nALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/155/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093884-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/155/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397405-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/155/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/163/2019.\r\nANDRESSA WERNECK PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 5076096-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/163/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087811-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/163/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093246-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/161/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº5093226-8, 923394177-91, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/161/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073376-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/153/2019.\r\nMONICA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1207454-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/153/2019.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092956-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/152/2019.\r\nVIVIANNE DE OLIVEIRA DE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4397442-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/152/2019.\r\nREJANE DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094759-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/164/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073381-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/157/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 571668-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/157/2019.\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096741-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271350-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/150/2019.\r\nALEXANDER RICARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089121-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/150/2019.\r\nISMAEL BARBOSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5093894-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/157/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088479-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/149/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089006- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/162/2019.\r\nNELTON MAYCON DRUMONT MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5094856-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/162/2019.\r\nLIDIANE PRAVATO DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093902-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/151/2019.\r\nLUIS RENATO DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5096733-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319085-5, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Marinalva Damasceno de Aquino, ID Funcional nº 204375-0. Processo nº E-22/006/54/2019.\r\nTUNISIA CAETANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423392-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/204/265/2019.\r\nCLEYDE VITALINO DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5011577-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/265/2019.\r\nWAGNER MELLO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/80/2019.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419942-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/79/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419942-7, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira. Processo nº E-09/088/78/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/78/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Hespanha Matt. Processo nº E-09/088/73/2019.\r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, Coronel PM, ID Funcional nº 2442554-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/72/2019.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2434066-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/81/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4426826-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ofício SEPM/GAB nº 0135/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1916015-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ofício SEPM/GAB nº 0136/2019.\r\nSIMONE CAMARA MANIERO, ID FUNCIONAL Nº 4205659-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Camara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº E-03/001/238/2019.\r\nTADEU GOMES DA COSTA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/142/2019.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 12/02/2019, que nomeou ANDREA DOS REIS PASSOS PIMENTEL, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 5094736-2. Processo nº E- 08/002/141/2019.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E26/016/201/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/214/2019.\r\nMARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/229/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 50882422, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/217/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/218/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/219/2019.\r\nRONALDO CABRAL DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/221/2019. \r\no Ato de 12 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga, ID Funcional nº 5092726-4. Processo nº E-26/016/212/2019.\r\nFERNANDO SAINT-MARTIN DE ABREU, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/213/2019.\r\nDANIELA KEI DE BARROS KATAOKA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/216/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/226/2019.\r\nIRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5098228-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/215/2019.\r\nSERGIO VALENTE DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/222/2019.\r\nSILVIO PASSOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5091653-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/223/2019.\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/224/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alicio Bruno Mamédio, ID Funcional nº 5086906-0. Processo nº E- 26/016/230/2019.\r\nLARISSA STEFANYE RODRIGUES CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/225/2019.\r\n, Zootecnista, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Virgínio Pereira Silva Junior, matrícula nº 0924923-6. Processo nº E-02/007/305/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nThiago Lemos Alves Lopes\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-16/005/14/2019.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-16/005/17/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/14/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/214/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, ROBERTA DE ALMEIDA MANNARINO SOUZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/213/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, PALOMA BASONI BITENCOURT a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/181/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, SERGIO SIMÃO PEREIRA SESSIM a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/215/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, GUSTAVO XAVIER JORGE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/215/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, PALOMA BASONI BITENCOURT a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/277/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, MARCIO GONÇALVES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/127/2019, fica retificado para CLAYTON HELAL ALVARENGA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/127/2019, fica retificado para Major PM, MADELON DE SOUZA CANDIDO, nº 4189347-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/80/2019, fica esclarecido que FREDERICO SILVA DANTAS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/204/A/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicação e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/123/2019, fica retificado para CELIA REGINA ALVES AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/37/2019, fica retificado para CELSO SÁ BASTOS JUNIOR a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/42/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, JULIO CESAR PINGUELLI JACOMO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/58/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, WANDERLEY MACHADO DOS REIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\nId: 2163799\r\n"
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            "2019-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Nunes Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085471- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Vergueiro, matrícula nº 949263-8. Processo nº E-22/002/53/2019.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, que nomeou ANTONIA ANGELA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Nilvo Delano Vieira. Processo nº E-22/002/178/2019.\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4339036-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doença do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/146/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099555-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/247/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adguimar Freitas Borges, ID Funcional nº 726841-6. Processo nº E- 26/016/238/2019.\r\nGABRIEL GONÇALVES LOBO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093946- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/237/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1905294-4. do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/248/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suzane Gonçalves Cordeiro Lirio, ID Funcional nº 1905294-4. Processo nº E-26/016/248/2019. \r\nTANIA MARA MARQUES MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/115/2019.\r\nRODOLFO GOMES VIEIRA, ID FUNCIONAL 5004659-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/096/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-10/001/115/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2868762-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1625/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423152-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cláudio Jorge de Hollanda Gosling, ID Funcional nº 2868762-0. Processo nº E- 07/002/1625/2019.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/578/2019.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266605-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, ID Funcional nº 1922387-0. Processo nº E-07/002/578/2019.\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro, ID Funcional nº 2147872-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/814/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº E-07/002/814/2019.\r\nANGELA TERESA CANAL, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1622/2019.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, ID Funcional nº 2147872-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Muniz de Souza, ID Funcional nº 5090702-6. Processo nº E-07/002/814/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090702-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/814/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaissa Mello de Oliveira, ID Funcional nº 5094634-0. Processo nº E- 07/002/814/2019.\r\nANTONIO ISMAR DAntonio Ismar Dique Turco, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/580/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rubens da Silva Pinho, ID Funcional nº 5092681-0. Processo nº E- 07/002/580/2019.\r\nRUBENS DA SILVA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5092681-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/580/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075109-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/580/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Elisa Schmidt, ID Funcional nº 5088170-1. Processo nº E-07/025/076/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879967-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/290/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº E- 31/003/395/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sérgio José de Machado Leal, ID Funcional nº 5087228-1. Processo nº E-30/001/98/2019.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5019101-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nVerônica Cristina de Lima Bernardo\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-18/001/97/2019.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-18/001/102/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/54/2019, fica retificado para 01 CAROLINE MOTTA DE QUEIROZ a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/117/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, MARINA FEIJÓ DE BARROS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/35/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/35/2019, ficam retificados para o numero da Identidade Funcional da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\nDECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - REPUBLICADO NO D.O. DE 03/01/2019 - SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nId: 2164086\r\n"
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        "2164389": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nHELTON JOSÉ BASTOS SETTA efetuada pelo de Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/155/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía de Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/155/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5087005-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8, Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/001/514/2019\r\ndo Decreto de 05 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 06/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente ID Funcional nº 5088484-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à direção do Teatro Arthur Azevedo, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/315/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, do cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, para exercer o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Maria Botafogo Fonseca Marcozzi, ID Funcional nº 2878227-5. Processo nº E-18/007/320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877565-1, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878227-5, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Moacir Emanoel de Oliveira, ID Funcional nº 4377878-0. Processo nº E-18/007/320/2019. \r\nId: 2164389\r\n"
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        "2164390": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR HELENA NEUENSCHWANDER CHAMMAS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Suze Ariane Xavier de Andrade Barreto, ID Funcional nº 5076057-2. Processo nº E-12/211/223/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Pedro Pereira Raupp, ID Funcional nº 5076129-3. Processo nº E- 12/211/223/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331967-0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renato Ribeiro Peres Machado, ID Funcional nº 2715086-0. Processo nº E-12/218/123/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5030758- 4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/9/2019.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424625-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4405769-5. Processo nº E-04/161/11556/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4405769-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/11555/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vicente Tavares Quaresma, ID Funcional nº 5095914-0. Processo nº E-08/002/150/2019.\r\nRAFAELA GRACIANO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5084369-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/154/2019.\r\nNOMEAR ARMANDO PUREZA DA SILVA ANDRADE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097341-0, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Graciano Gomes, ID Funcional nº 5084369-9. Processo nº E-08/002/154/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Jose Souza Guerra, ID Funcional nº 5092849-0. Processo nº E-08/002/152/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaella Muglia Quental, ID Funcional nº 4146307-2. Processo nº E-03/001/430/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466097-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Pestana Vianna, ID Funcional nº 5025377-8. Processo nº E-03/001/430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ramos Britto Teixeira, ID Funcional nº 5027260-8/1. Processo nº E- 03/001/476/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alex do Nascimento Vieira, ID Funcional nº 5086910-8. Processo nº E-10/001/083/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2012916-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/103/2019.\r\nRICARDO FIORAVANTE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Fioravante Lisboa, ID Funcional nº 5074780-0. Processo nº E- 10/005/4010/2019.\r\nLUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/421/2019.\r\nIVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/420/2019.\r\nIEDAMARA DA ROZA CORGUINHA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/419/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Processo nº E-02/007/427/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091224-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417636-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Helena Varella Bevilacqua, ID Funcional nº 5091224-0. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360617-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jandyr de Almeida Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5034119-7. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034119-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320301-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434198-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Moraes Valentim, ID Funcional nº 4320301-9. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Deyse Pereira Lessa da Silva. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Jose Miranda da Silva, ID Funcional nº 2021455-3. Processo nº E- 02/006/28/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Santana, ID Funcional nº 5087785- 2. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Antonio Xavier Cardozo, ID Funcional nº 5088252-0. Processo nº E-02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087900-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Marendaz Junior, ID Funcional nº 5088484-0. Processo nº E-18/007/326/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Vianna da Costa, ID Funcional nº 5092200-9. Processo nº E- 18/007/321/2019.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que nomeou JOANA LOPES CARDOSO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nayara de Kassia do Nascimento, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº E-18/007/319/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345066-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna das Chagas Celestrini, ID Funcional nº 5012105-7. Processo nº E-18/007/324/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio de Aguiar Borges, ID Funcional nº 5095317-6. Processo nº E- 18/007/323/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Breno Monteiro Delduque Moraes Figueiredo, ID Funcional nº 5087900-6. Processo nº E- 18/007/325/2019.\r\nEXONERAR BRENO MONTEIRO DELDUQUE MORAES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5087900-6 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/327/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 318588-0. Processo nº E- 18/007/322/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092090-1, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/318/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092090-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Moreira de Castro, ID Funcional nº 5091443-0. Processo nº E-18/007/317/2019.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que exonerou HELENE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4438256-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/316/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Costa dos Santos da Silva. OF SEDSDH/GAB Nº 279/2019\r\nTANIA COSTA DOS SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/002/100191/2018. \r\n, Delegada de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 564620-0, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E-31/003/396/2019. \r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087913-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/35/2019, fica esclarecido que a nomeação de Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/35/2019, ficam retificados para o numero da Identidade Funcional da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2164390\r\n"
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        "2164750": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5092706-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Luiz de Souza, ID Funcional nº 5092706-0. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037689-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aryanne de Siqueira Silva, ID Funcional nº 5037689-6. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287398-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana Corrêa Mello, ID Funcional nº 50287398-7. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029711-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230033-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Magalhães dos Santos, ID Funcional nº 5029711-2. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id Funcional nº 5031028-3. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349024-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sidney Sentinelli, ID Funcional nº 4349024-7. Processo nº E-16/005/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1916015-1, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ursula Melo Pessoa, ID Funcional nº 5087590-6. Processo nº E-16/005/49/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035171-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Alves Villas Boas, ID Funcional nº 5035132-0. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087577-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381195- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliana Blanc de Souza, ID Funcional nº 5087577-9. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041557-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034993-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniel Ventura de Oliveira, ID funcional nº 2041557-5. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324193-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Freitas de Almeida, ID Funcional nº 4424495- 9. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068246-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068246-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronald Soares Ribeiro, ID Funcional nº 5078224-0. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078224-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423010-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Ronaldo de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 4404838-6. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404838-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032713-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Simone Maria dos Santos, ID Funcional nº 4409964-9. Processo nº E- 16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409964-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400323-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lúcia Helena Silva Canil, ID Funcional nº 5074191-8. Processo nº E- 16/005/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074191-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/60/2019.\r\nNOMEAR CECILIA RABELLO DE CASTRO JUNQUEIRA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natália Morena Silveira Cardoso, ID Funcional nº 5085205-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Regina Lucia Alves Ferreira, ID Funcional nº 4333122-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Glauce de Souza Azevedo Rocha. Processo nº E-12/211/231/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rita Maria Corrêa Catalão, ID Funcional nº 4402305-7. Processo nº E- 12/211/232/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2823203-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Teresa Moreira de Mello, ID Funcional nº 2027384-3. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello José Ribeiro Simões, ID Funcional nº 5084194-7. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\nRITA MARIA CORRÊA CATALÃO, ID FUNCIONAL Nº 4402305-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\nJAIME LUIZ LEVITAN, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084996-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Centro Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/110/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024205-9 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sérgio de Jesus Santos Almeida, ID Funcional nº 5004855-4. Processo nº E-15/002/75/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5004855-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/75/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098441-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/233/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037420-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jardel Luiz Perazzo Abizthe, ID FUNCIONAL Nº 5098441-1. Processo nº E-17/026/232/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018719-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/026/237/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4359886-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/234/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4359886- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/236/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015863-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Suelen Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/026/235/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Glauco La Macchia da Silva, ID Funcional nº 43333889- 5. Processo nº E-22/002/185/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carmine Miceli, ID Funcional nº 2054136-8. Processo nº E- 22/002/185/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ísis Mathias de Lima, ID Funcional nº 5011954-0. Processo nº E-22/002/186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Maria Ines D'Ascencao Garcia, ID Funcional nº 2027313-4. Processo nº E-22/002/186/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599825-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlene do Socorro Gomes de Souza, ID Funcional nº 4404738-0. Processo nº E-08/002/151/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Paula Fernandes, ID Funcional nº 5070320-0. Processo nº E-08/002/151/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3219374-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emanoel Anisio de Moraes, ID Funcional nº 5036276-3. Processo nº E-08/002/151/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilma Carla Cerqueira Moutinho, ID Funcional nº 3004445-6. Processo nº E-08/002/151/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2105124-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Ferrao do Nascimento, Id Funcional nº 2105506-8. Processo nº E-08/004/54/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3160403-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudio Roberto da Silva, ID Funcional nº 4379544-7. Processo nº E-08/004/54/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Terezinha de Souza e Silva, ID Funcional nº 5093382-5. Processo nº E-31/003/253/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ursula Rodrigues, ID Funcional nº 5089686-5. Processo nº E-31/003/270/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089451-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Silva, ID Funcional nº 5087685-6. Processo nº E- 31/003/270/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090472-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jackeline de Oliveira Pinho, ID Funcional nº 5092491-5. Processo nº E-31/003/270/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mario Vieira Jacques Filho, ID Funcional nº 4463092-1. Processo nº E-05/003/82/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/106/2019.\r\nDO SECRTÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/432/2019, fica retificado para de fevereiro de 2019, LILIAN SILVA SILVEIRA PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/433/2019, fica retificado para ANE CAROLINE DOS SANTOS NIELS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/267/2019, fica retificado para SERGIO HOKAIEM SICILIANO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/37/2019, fica retificado para ANTONINO MANUEL DE PAIVA LOURENÇO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos. \r\nId: 2164750\r\n"
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            "2019-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2712368-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thalita Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 5088200-7. Processo nº E-16/004/254/2019.\r\nNOMEAR JULIETTE FORTUNATO RODRIGUES DE SOUZA MAISSNER, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adeildo Bispo da Silva, ID Funcional nº 2138758-3. Processo nº E-16/004/263/2019.\r\nUBIRAJARA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1918812-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134745-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº E-16/004/264/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1918812-9, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edson Lazaroni de Carvalho, ID Funcional nº 5094323-5. Processo nº E- 16/004/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094109-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/255/2019.\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO, ID FUNCIONAL Nº 4364533-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/256/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tania da Luz Miranda Esposito, ID Funcional nº 4364533-0. Processo nº E-16/004/256/2019.\r\nALINE BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094590-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/653/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Borges de Oliveira, Id Funcional nº 5094590-4. Processo nº E-12/207/653/20129.\r\nANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4370937-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/610/2019.\r\nDANIEL DE BARROS EURICO, ID FUNCIONAL Nº 5082299-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/610/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Augusto Paulo Guimarães Cunha, ID Funcional nº 2101152-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre de Lima Ortiz, ID Funcional nº 5000920-6.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2625636-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/170/2019.\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 950985-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/170/2019.\r\n, Tenente-Coronel BM, I. Funcional nº 950985-2, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexsandro Santos Fernandes. Processo nº E- 13/002/170/2019.\r\n, Capitão BM, Id Funcional nº 4383168-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz. Processo nº E-13/002/170/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rômulo Vanderli da Silva Souza, ID Funcional 4398548-3. Processo nº E-15/001/112/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5020420-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ofício SEPM/GAB nº 0150/2019.\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4370452-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ofício SEPM/GAB nº 0154/2019.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF. SEPM/GAB nº 152/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3584244-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fernandes Braga, ID Funcional nº 3609425-0/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4387341-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evelane Ramos Anjos do Nascimento, ID Funcional nº 3451628- 0/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Cardoso da Silva, ID Funcional nº 3600436-7/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4068389-3/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Barbosa, ID Funcional nº 3447445-5/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501576-4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Gonzaga de Paiva, ID Funcional nº 5013477-9/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013800-6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira da Costa, ID Funcional nº 4332598-0/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018751-1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Rafael Casado de Barros, ID Funcional nº 4073026-3. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Barros Lencastre, ID Funcional nº 556985-0/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\ndo Ato de 30/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Diretoria Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n\r\ndo Ato de 30/03/2017, publicado no D.O de 31/03/2017, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO,ID FUNCIONAL Nº 4006952-4/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia, da Diretoria Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, do Ato de 30/03/2017, publicado no D.O. de 31/03/2017, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\ndo Ato de 31/07/2017, publicado no D.O de 01/08/2017, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 576380-0/4, para responder, interinamente, pelo expediente, da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Barros Lencastre, ID Funcional nº 556985-0/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3926894-2/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3451055-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanderlea Barreto do Amaral, ID Funcional nº 3959877-2. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elidio Fernandes Junior, ID Funcional nº 4203027-7/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3451628-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3451628-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Demosthenes Barcellos Filho, ID Funcional nº 3955783-9/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Bastos Vargas, ID Funcional nº 5013875-8/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Oliveira, ID Funcional nº 3955025-7/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474066-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3501214-5/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina dos Santos Domingos, ID Funcional nº 3474066-0/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4253472-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lenice Gomes Pereira, ID Funcional nº 4253472-0/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955783-9/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL BNº 3955783-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID. FUNCIONAL Nº 3633265-8/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Maria Melo da Silva, ID Funcional nº 3952307-1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3337896-7/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Barbosa, ID Funcional nº 3447445-5/1. Processo nº E- 03/001/428/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Trotta, ID Funcional nº 3292054-7/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484519-4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Pereira de Mello, ID Funcional nº 3934795-8/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Soares Barbosa, ID Funcional nº 3741164-0. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Gomes Galvão de Queirós, ID Funcional nº 3567692-2. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3955025-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3955025-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Soares Barbosa, ID Funcional nº 3741164-0. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7/1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\ndo Decreto de 20 de abril de 2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica , ID Funcional nº 4180194-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Regional Pedagógica-Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Sant' Anna dos Santos, ID Funcional nº 3926894-2/1. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edna Leite, ID Funcional nº 4304339-9. Processo nº E-26/016/266/2019.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que nomeou CARLOS ALBERTO BITTENCOURT JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edna Leite, ID Funcional nº 4304339-9. Processo nº E-26/016/266/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Monteiro, ID Funcional nº 5030454-2. Processo nº E-26/016/265/2019.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Monteiro, ID Funcional nº 5030454-2. Processo nº E-26/016/265/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrei Lara Soares, ID Funcional nº 5025114-7. Processo nº E- 26/016/143/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097723-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jefferson Freitas Santos, ID Funcional nº 5088405-0. Processo nº E-18/007/347/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vieira Afonso, ID Funcional nº 5088487- 5. Processo nº E-18/007/345/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gouveia. Processo nº E-18/007/342/2019.\r\nROBERTA DA CRUZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 652273-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/337/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652273- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Martins, ID Funcional nº 5093348-5. Processo nº E- 18/007/337/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Esli Pereira Gomes, ID Funcional nº 5087945-6. Processo nº E- 18/007/341/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Baptista de Azevedo, ID Funcional nº 4218009-0. Processo nº E-18/007/336/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Vitorio da Silva Sabatini Blanco, ID Funcional nº 5090672-0. Processo nº E-18/007/335/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E-18/007/348/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Suzana Rufino Souza, ID Funcional nº 5086951-5. Processo nº E-30/001/99/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/002/97/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949392-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, ID Funcional nº 0201219-4. Processo nº E- 05/003/087/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 04371742-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Glória Teresa Magalhães da Fonseca Santos, ID Funcional nº 4179936-4. Processo nº E-05/003/088/2019.\r\nId: 2165127\r\n"
        ],
        "2165798": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078347-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Naor Ramos, ID Funcional nº 5078347-5. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026423-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032191-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Cristina Rodrigues Domingues, ID Funcional nº 5026423-0. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094615-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031141-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renata Correa Monzo, ID Funcional nº 5094615-3. Processo nº E- 16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3211635-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4182781-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francinei José Ezequiel, ID Funcional nº 3211635-7. Processo nº E- 16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097189-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383885-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcionilio Botelho Moreira Souza, Id Funcional nº 5097189-1. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4403028-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João das Graças de Oliveira. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085364-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/61/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029544-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Aparecida, ID Funcional nº 5085364-3. Processo nº E- 16/005/61/2019.\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL Nº 5026668-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/57/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347575-2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rullian dos Santos Custódio, ID Funcional nº 5026668-3. Processo nº E-16/005/57/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576012-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066774-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Cardoso Correa, ID Funcional nº 576012-7. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037757-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\n, ID FUCIONAL Nº 5025792- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo do Nascimento Cavalcanti, ID Funcional nº 5037757-4. Processo nº E- 16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025348-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\nID FUNCIONAL 2067356-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jalan Fonseca Anselmo, ID Funcional nº 5025348-4. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4258435-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4338324-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sheila Martins da Silva, ID Funcional nº 4258435-5. Processo nº E- 16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409053-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4381506- 5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Oliveira, ID Funcional nº 4409053-6. Processo nº E- 16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405206-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034960-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jaqueline Gargioli Malaspina, ID funcional nº 4405206-5. Processo nº E-16/005/59/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034931-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rose Mary Viana de Freitas Drumond Martins, ID Funcional nº 4401506-2. Processo nº E-16/005/56/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo de Carvalho, ID Funcional nº 4214190-7. Processo nº E-16/005/56/2019.\r\nRITA DE CASSIA FUCHS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5094437-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/56/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Fuchs Nunes, ID Funcional nº 5094437-1. Processo nº E- 16/005/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401412-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, Projetos e Indicadores, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348112-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/56/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4348112-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, Projetos e Indicadores, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Janauracy Rodrigues Teixeira, ID Funcional nº 4401412-0. Processo nº E-16/005/56/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401412-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Augusto de Melo, ID Funcional nº 4348112-4. Processo nº E-16/005/56/2019.\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4429581-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/56/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258411-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034952-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucas Conceição Pietrani, ID FUNCIONAL Nº 4258411-6. Processo nº E- 16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 587736-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Bazílio, ID FUNCIONAL Nº 587736-9. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082663-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028036-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia de Abreu Portugal Lima, ID Funcional nº 5082663-8. Processo nº E- 16/005/62/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5033512-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034444- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dhyego Henrique Domingos de Amorim, ID Funcional nº 5033512-0. Processo nº E- 16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072324-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072708-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5078139-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 438502-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcello Behring, ID Funcional nº 5078139-1. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge. Processo nº E-16/004/269/2019.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que nomeou PALOMA BASONI BITENCOURT, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória, publicada no D.O. de 18/02/2019, em nome da própria. Processo nº E-16/004/269/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7. Processo nº E-12/207/330/2019.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 06/02/2019, que nomeou MARIANA COSTA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E-12/207/324/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336539-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E- 12/207/325/2019.\r\nFABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, matrícula nº 3500975-2. Processo nº E-12/218/66/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves Gomes Filho, ID Funcional nº 5095147-5. Processo nº E-12/218/0148/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2160759-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Augusto Eduardo Moreira Valentim, ID Funcional nº 2436067-8. Processo nº E-09/088/93/2019.\r\nJOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE, Major PM, ID Funcional nº 2450184-0, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/98/2019.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 4189337-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Joyce Albuquerque da Rocha Leite, ID Funcional nº 2450184-0. Processo nº E-09/088/97/2019.\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2486843-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/90/2019.\r\nMAURO SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352554-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/100/2019.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2240992-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rogério Jackes da Silva, ID Funcional nº 2331841-4. Processo nº E-09/088/101/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2316555-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2352554-1. Processo nº E- 09/088/99/2019.\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2330840-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/123/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2407691-0, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alessandro Felipe Veiga, ID Funcional nº 2330840-0. Processo nº E- 09/088/125/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2519764-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 2419942-7. Processo nº E-09/088/103/2019.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/107/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3220981-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 2408597-9 . Processo nº E- 09/088/109/2019.\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES, Major PM, ID Funcional nº 2449763-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/110/2019.\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/111/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Carvalho Mendes, ID Funcional nº 2449763- 0. Processo nº E-09/088/111/2019.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2329924-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Robson Alves Maia, ID Funcional nº 2507377-0. Processo nº E-09/088/126/2019.\r\nRODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4334531-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/530/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4388755-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/441/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/442/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 31/003/444/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rudson Magalhães Dias, ID Funcional nº 5092090-1. Processo nº E-18/007/359/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, ID Funcional nº 2017277-0. Processo nº E-32/001/123/2019.\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Vianna da Costa, ID Funcional nº 5092200-9. Processo nº E- 18/007/321/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/02/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nLUCIANO DE SANT' ANNA DOS SANTOS E OUTROS\r\nOnde se lê:\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2019.\r\nLeia-se:\r\n*Omitidos no D.O. de 22/02/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO DE 31/01/2019 - D.O. DE 01/02/2019 - REPUBLICADO NO D.O. DE 04/02/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-05/003/055/2019, fica retificado para MARCOS ANTONIO ALVITE VAZQUEZ o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/263/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, ANDRE DAMASCENO E SILVA MARTINS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/94/2019, fica retificado para VIVIANNE BARBOSA MALHEIROS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nId: 2165798\r\n"
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        "2166098": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/82/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333867- 4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272069-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Marcelo de Souza Vieira, ID Funcional nº 4272069-9. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5085426-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/81/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Baptista Amaral de Lara, ID Funcional nº 4019085-4. Processo nº E-12/218/154/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 569370- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio Sampaio e Silva, ID Funcional nº 5088856-0. Processo nº E-12/218/162/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4400538-5. Processo nº E- 15/001/114/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4423362-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/115/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391667-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Medeiros de Freitas, ID Funcional nº 4271790-6. Processo nº E- 04/204/33/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Canto, ID Funcional nº 2012405-8. Processo nº E- 22/002/134/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Maria Alves Cunha, ID Funcional nº 558709-3. Processo nº E- 22/002/145/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Schimith Tanus, ID Funcional nº 5010397-0. Processo nº E-22/002/141/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.234, de 07/06/2013. Processo nº E-22/002/145/2019.\r\n, matrícula nº 0899058-2, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Figueirinhas Filho, ID Funcional nº 4421559-2. Processo nº E-22/002/145/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Vitor Moraes de Campos, ID Funcional nº 5094258-1. Processo nº E-22/002/138/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Monique dos Santos Alves Padilha, ID Funcional nº 5085681-2. Processo nº E-22/002/144/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº E-22/002/144/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 5089130-8. Processo nº E-22/002/144/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073358-3, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Dutra dos Santos, ID Funcional nº 5087874-3. Processo nº E-22/002/138/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ramos Capossoli, ID Funcional nº 5087642-2. Processo nº E- 22/002/138/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014047-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Vicente Feitosa Tavares. Processo nº E-22/002/142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Gisele Souza da Silva, ID Funcional nº 5073363-0. Processo nº E-22/002/137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane da Silva Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5088504-9. Processo nº E-22/002/137/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Cardoso Santos, ID Funcional nº 4316005-0. Processo nº E-22/002/141/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Ribeiro Clemente, ID Funcional nº 5093890-8. Processo nº E-22/002/140/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Debora Quintanilha Coelho, ID Funcional nº 5093896-7. Processo nº E-22/002/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315740-8, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ezequiel Augusto Anchieta Cortinhas, ID Funcional nº 5088565-0. Processo nº E- 22/002/140/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Roberto Osório de Almeida, ID Funcional nº 5096186-1. Processo nº E-22/002/142/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397451-1, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Wanderley Machado dos Reis, ID Funcional nº 5073239-0. Processo nº E-22/002/142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Debora Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 5088504-9. Processo nº E-22/002/137/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5087874-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Andre Campos Marins, ID Funcional nº 5091196-1. Processo nº E-22/002/141/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carlos Eustáquio Tiengo, ID Funcional nº 2466276-3. Processo nº E- 35/073/4/2019.\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Valorização Profissional e Ações de Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Ofício SEPM/GAB n 0160/2019.\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220166-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/94/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Márcio dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 3220166-4. Processo nº E-09/088/91/2019.\r\nJEANA MARIA DANTAS BRITO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428863-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/89/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jeana Maria Dantas Brito da Silva, ID Funcional nº 2428863-2. Processo nº E- 09/088/102/2019.\r\nUIRA DO NASCIMENTO FERREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2154285-6, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/117/2019.\r\n, ID Funcional nº 2447582-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Uira do Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 2154285-6. Processo nº E-09/088/118/2019.\r\nLEANDRO GIL MARTINS FERREIRA, TEM CEL PM, ID Funcional nº 2446582-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/6/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2323002-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Leandro Gil Martins Ferreira, ID Funcional nº 2446582-8. Processo nº E-35/073/7/2019.\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/119/2019.\r\n, MAJ PM, ID Funcional nº 2372953-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E- 09/088/120/2019.\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES, Major PM, ID Funcional nº 2448355-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/9/2019.\r\n, Tenente Coronel MÉD PM, ID Funcional nº 2462256-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Silvestre Machado, ID Funcional nº 2468883-5. Processo nº E-35/073/3/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - Ex - S E S E G, anteriormente ocupado por Leonardo de Gouveia Cerqueira, ID Funcional nº 2469064-3. Processo nº E-35/073/2/2019.\r\nLEONARDO DE GOUVEIA CERQUEIRA, Tenente-Coronel Méd. PM, ID Funcional nº 2469064-3, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/1/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 507597-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/121/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088438-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Guerra Garcia, ID Funcional nº 4374230-0. Processo nº E- 08/002/163/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097837-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/164/2019.\r\nFERNANDA REINA, ID FUNCIONAL Nº 4416093-3/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/523/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Reina, ID Funcional nº 4416093-3/1. Processo nº E-03/001/523/2019.\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/516/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035787-5/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza da Silva, ID Funcional nº 5013984-3/1. Processo nº E-03/001/516/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 618968-7/2. Processo nº E-03/001/516/2019.\r\nFELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/516/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013984-3/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Branco Venâncio, ID Funcional nº 5028035-0/1. Processo nº E-03/001/516/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013986-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/523/2019.\r\nJANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/529/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009111- 5, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína de Fátima Silva Abdalla, ID Funcional nº 1984582-0. Processo nº E-03/001/529/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/529/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2036961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Michelini Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4387713-3/1. Processo nº E- 03/001/529/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Frischgesell de Campos Vianna, ID Funcional 4379007-0. Processo nº E-03/001/529/2019.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, que nomeou EDUARDO CARVALHO MATOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Jose Miranda da Silva, ID Funcional nº 2021455-3. Processo nº E02/006/28/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº E-18/007/339/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/338/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir D´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº E-18/007/340/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 4218041-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/358/2019. \r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5070136-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/211/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/02/2019.\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04371742-0, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Glória Teresa Magalhães da Fonseca Santos, ID Funcional nº 4179936-4. Processo nº E-05/003/088/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2019.\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/99/2019, fica retificado para JESUÉ PEREIRA DE BRITO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos. \r\nD.O DE 01/11/2018 - REPUBLICADO NO D.O. DE 04/11/2018 Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/001/102157/2018, retificado para o numero da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado De Educação, mantidos os demais termos. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/205/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, ROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/205/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, AUDREY FISHER a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/02/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/58/2019, fica retificado para de janeiro de 2019, WANDERLEY MACHADO DOS REIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/02/2019.\r\nId: 2166098\r\n"
        ],
        "2166292": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário nos autos da Ação Judicial nº 0091594- 05.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 36/021/24/2019, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166292\r\n"
        ],
        "2166451": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 18 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 19/08/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Dias Alberton, ID Funcional nº 1919286-0. Processo nº SEI - 15/001/1879/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0. Processo nº E- 15/001/121/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395378-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI - 15/001/1872/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edson Antonio Soeiro Junior, ID Funcional nº 4395378-6. Processo nº SEI - 15/001/1872/2019.\r\nPEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4394925- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI - 15/001/1623/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Manuel Dias Avelino, ID Funcional nº 4304363-1. Processo nº E- 22/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Hack Teixeira Campos, ID Funcional nº 554871-3. Processo nº E-22/002/143/2019.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Contratos, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-22/002/180/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cacciatore Gaier, ID Funcional nº 5093487-2. Processo nº E-22/002/135/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Benjamin de Medeiros Valle, ID Funcional nº 5076622-8. Processo nº E- 22/002/134/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Eleandro Machado Walverde, ID Funcional nº 4347919-7. Processo nº E-22/002/147/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Laura Moreira Mancini, ID Funcional nº 2027274-0. Processo nº E-22/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Nívia Rita dos Santos, ID Funcional nº 1961335-0. Processo nº E-22/002/143/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Antunes Xavier, ID Funcional nº 5089005-0. Processo nº E-22/002/146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Alves Saraiva Pontes, ID Funcional nº 5087877-8. Processo nº E-22/002/134/2019.\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/95/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2434066-9, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415125-4. Processo nº E-09/088/96/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 590168-5. Processo nº E-09/088/114/2019.\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2205625-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/124/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar , anteriormente ocupado por Eduardo Vaz Castelano, ID Funcional nº 2230668-4. Processo nº E-09/088/106/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2275297-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, ID Funcional nº 2294113-4. Processo nº E-09/088/88/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2443833-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wagner Mello da Silva, ID Funcional nº 2445086-3. Processo nº E-09/088/105/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 2486843-4. Processo nº E-09/088/95/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM - ID Funcional nº 2401564-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. Processo nº E- 09/088/104/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2241346-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maurilio Nunes da Conceição, ID Funcional nº 2496886-2. Processo nº E-09/088/87/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084115-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Georgia Northrup Ribeiro Vasques, ID Funcional nº 5084115-7. Processo nº E-08/004/82/2019.\r\nANDRE DA SILVA LOYOLA DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 3056753-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/84/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564119-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre da Silva Loyola de Camargo, ID Funcional nº 3056753-0. Processo nº E-08/004/84/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3061658-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004.112/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3061683-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Louback Ramos do Canto, ID Funcional nº 3061658-1. Processo nº E-08/004.112/2019.\r\nDANIEL SOTO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4339336-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/81/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457737-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E- 08/004/81/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Arielle da Silva André Santana, matrícula nº 08/400818-4. Processo nº E- 08/004/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina Cardoso de A. Boquimpani, ID Funcional nº 5092774-4. Processo nº E-08/004/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Umberto D' Andrea Colombini, ID Funcional nº 4332442-8. Processo nº E-08/004/135/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/114/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizeth Ranauro de Castro Chambarelli, ID FUNCIONAL Nº 3637355-9. Processo nº E-08/004/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Simões Coelho, ID Funcional nº 5088327-5. Processo nº E- 08/004/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Campello Cardoso, ID FUNCIONAL Nº 4359746-7. Processo nº E- 08/004/135/2019.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090606-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angela Maria Barrozo, ID Funcional nº 5089043-3. Processo nº E-18/007/366/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº E-18/007/363/2019.\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS EUSTÁQUIO TIENGO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/4/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2019.\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423009- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dhyego Henrique Domingos de Amorim, ID Funcional nº 5033512-0. Processo nº E- 16/005/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336539-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E-12/207/325/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 26/02/2019.\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Leonardo de Gouveia Cerqueira, ID Funcional nº 2469064-3. Processo nº E-35/073/2/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 27/02/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/28/2019, fica esclarecido que a nomeação de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/138/2019, fica retificado para ELIZABETH CRISTINA ARAÚJO ABREU o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\nId: 2166451\r\n"
        ],
        "2166716": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário nos autos da Ação Judicial nº 0091594- 05.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 36/021/24/2019, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2166716\r\n"
        ],
        "2166728": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nVALDINEI ABREU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087264-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/45/2019.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4333867-4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E-16/005/111/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/295/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Cavalcante Leite. Processo nº E-16/004/295/2019.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, que nomeou CRISTIANE PALADINO EDSON SOUZApara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Marcelo de Souza Vieira, ID Funcional nº 4272069-9. Processo nº E- 16/005/112/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401305-1, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Nunes de Almeida, ID Funcional nº 4429581-2. Processo nº E-16/005/45/2019.\r\nDANIEL GUIMARAES ELIAN DOS SANTOS Id. Funcional nº 5074849- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nELIANE DE SOUZA PAZId. Funcional nº 5011345-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL ALENCAR E SOUZA, Id. Funcional nº 5005018-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGISELLE SOUZA DE REZENDE, Id. Funcional nº 5001291-6, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nINES OSWALDO CRUZ Id. Funcional nº 4248620-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOHENIR JANNOTTI VIEGAS, Id. Funcional nº 4197444-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE BONIFACIO LINHARES MAGALHAES, Id. Funcional nº 4219781-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOYCE SILVA CAMPOS Id. Funcional nº 4197159-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCAS SPADARI CARREIRO ALVES DE LIMA, Id. Funcional nº 5021102-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARGARETH FONTAINE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5016764-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMATHEUS OGENY FERREIRA, Id. Funcional nº 5092440-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMIRIAN FONSECA TEIXEIRA Id. Funcional nº 4364884-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA, Id. Funcional nº 4323333-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAFAELA DA CONCEIÇAO PANEMA Id. Funcional nº 5097079-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROMULO GUIMARAES DE CARVALHO Id. Funcional nº 5096944-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTHALES VICENTE DE SOUZA, Id. Funcional nº 5085379-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWAGNER DE MOURA SANTOS Id. Funcional nº 5083057-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWELLINGTON ARAUJO COSTA Id. Funcional nº 5034955-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nELOISA FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, Id. Funcional nº 1914635-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nHELIO CARDOSO DE CARVALHO Id. Funcional nº 496436-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 1913085-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMOACYR MUNIZ LESSA Id. Funcional nº 695285-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALLAN LEOCADIO TEIXEIRA Id. Funcional nº 5099447-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDENILSON DE BRITO LIMA, Id. Funcional nº 2100423-4, do cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000349-6, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA, Id. Funcional nº 4393572-9, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES Id. Funcional nº 5015040-5, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO Id. Funcional nº 5007747-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS Id. Funcional nº 2555326-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA Id. Funcional nº 4348114-0, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPRISCILA PEREIRA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 5098031-9, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIO CESAR PALUMA Id. Funcional nº 4179201-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Id. Funcional nº 1959635-9, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDAMIAO JOSE DA SILVA, Id. Funcional nº 2013615-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVALDINEA DE OLIVEIRA MODESTOId. Funcional nº 1910164-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVALDEA GOMES BITTENCOURT RODRIGUES, Id. Funcional nº 2033236-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARLENE R Id. Funcional nº 2032556-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCAS ABREU DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 5090812-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS VINICIUS BRANDAO, Id. Funcional nº 5000927-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES Id. Funcional nº 5096047-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO RENATO TELLES PRIMO, Id. Funcional nº 5087096-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nREGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional nº 4274486-5, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANGELA ROCHA GRAELLId. Funcional nº 2026064-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA Id. Funcional nº 1959531-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLAUDIA REGINA DA GRAÇA CASTRO, Id. Funcional nº 5013334-9, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEDSON DIAS GERALDO, Id. Funcional nº 1909075-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGILBERTO GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4364756-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nKATIA REGINA GAMA DE SOUZA Id. Funcional nº 4317736-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOURENÇO Id. Funcional nº 1908617- 2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONIQUE GLORIA AFFONSO WEISS MAHUT, Id. Funcional nº 4274080-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Id. Funcional nº 4339606-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nREGINA LAURA SILVA DO PRADO SAMPAIO, Id. Funcional nº 1909102-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, Id. Funcional nº 1962354-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES SAMIA, Id. Funcional nº 5097839- 0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVERA LUCIA SOUZA MENEZES Id. Funcional nº 1913932-2, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA Id. Funcional nº 5004834-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBIANCA TORTELLY PARANHOS, Id. Funcional nº 1909903-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4218079-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nISABELLE NINES MATTOS, Id. Funcional nº 5098499-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARAES BERALDO, Id. Funcional nº 1909853-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA MARGARIDA ROCHA DA CRUZ Id. Funcional nº 1909883-9, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARISE FERREIRA HERMOGENIO Id. Funcional nº 1909915-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANGELA CRESPO, Id. Funcional nº 571518-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, Id. Funcional nº 1908951-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDANIELA BIBIANI, Id. Funcional nº 5007673-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5011643-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONICA ANDREIA NASCIMENTO CRUZ, Id. Funcional nº 4187359-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nISABELLA, Id. Funcional nº 5098623-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 1931706-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO ALMEIDA, Id. Funcional nº 2033296-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCI LIMA BARBOSA, Id. Funcional nº 2026114-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5075753-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 877308-4, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUIZ CARLOS SOUZA, Id. Funcional nº 2032915-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU, Id. Funcional nº 4177708-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE CORDEIRO DE LIMA, Id. Funcional nº 2016375-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, Id. Funcional nº 5000376-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL LOPES MOREIRA, Id. Funcional nº 4279859-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA CAROLINA GOMES MOTTA BARRETO, Id. Funcional nº 5097196-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRUBENS MEYER FERREIRA MEDEIROS, Id. Funcional nº 5097685-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGERALDO JORGE BARBOSA XABREGAId. Funcional nº 4275040-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO VIANNA PORTELLAId. Funcional nº 5089238-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI, Id. Funcional nº 5015168-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSONIA GLORIA MARIA PEREIRA NEVES, Id. Funcional nº 5013333-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDIEGO CASTRO VALDIEIRO, Id. Funcional nº 5098559-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFLAVIO CAVALCANTI PINTO DO AMARAL, Id. Funcional nº 5097875-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIELA CRISTINA HILARIO TAVEIRA, Id. Funcional nº 4349311-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCIA CRISTINA FIGUEIREDO JACOUD DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5005743-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA Id. Funcional nº 5078356-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVESId. Funcional nº 5098011-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTATIANA ASLANIAN SANTANA, Id. Funcional nº 5082377-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALEXANDRE JUGURTA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional nº 4343595- 5, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBRUNA GOMES BORGES BARCELLOS, Id. Funcional nº 5096418-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLA COELHO RODRIGUEZ Id. Funcional nº 5074802-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLARISSA RAMOS GOMESId. Funcional nº 5000395-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICIA DANIELE RIBEIRO PEREIRA, Id. Funcional nº 4343318-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA Id. Funcional nº 4355402-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA MOTTA, Id. Funcional nº 4180317-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANDRE LUIS DA SILVA FARIA Id. Funcional nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDANIEL VAZ CHAGAS, Id. Funcional nº 2673447-8, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2019, FERNANDO DIAS BRANDAO, Id. Funcional nº 4374368-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO Id. Funcional nº 570230-5, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGIL DOS Id. Funcional nº 575359-7, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO Id. Funcional nº 5028743-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMOACIR Id. Funcional nº 4334374-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRICARDO MAGALHAES LEAO, Id. Funcional nº 4344235-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONIQUE MAZZEGA MAIAId. Funcional nº 5098054-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUISA BORGES PONTES, Id. Funcional nº 5097777-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBEATRIZ MARCOLINO AYRES Id. Funcional nº 5097718-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJAMILY NORMANDO AMARAL, Id. Funcional nº 5097699-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, Id. Funcional nº 4270631-9, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANA PAULA SANTOS GAVINHOId. Funcional nº 5097731-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJAIME GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, Id. Funcional nº 5098065-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDEISE ESTEVES MARTINS Id. Funcional nº 4185677-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULA ABREU MENDES Id. Funcional nº 5035681-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA Id. Funcional nº 1938106- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nARLINDO JOSE BARRETO DA SILVAId. Funcional nº 4203093-5, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nQUELI CRISTINA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5005233-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Id. Funcional nº 2511394-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS Id. Funcional nº 2414468-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE MARIO DE LUCA, Id. Funcional nº 2469358-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTATIANA QUERIDO SOARES, Id. Funcional nº 2447076-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONICA OTERO CAAMANO Id. Funcional nº 2017857-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA Id. Funcional nº 2408597-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANTONIO FERNANDO GUIMARAES BRITO, Id. Funcional nº 2026335- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLILIAN SOARES FERREIRA, Id. Funcional nº 2436536-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 592832-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA Id. Funcional nº 4149284-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUESId. Funcional nº 2446964-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, Id. Funcional nº 2325093-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCIANO SILVA FROES DA CRUZ, Id. Funcional nº 950985-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSERGIO VALENTE CUNHA, Id. Funcional nº 1920782-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nNORBERTO LEITE REIS, Id. Funcional nº 2020615-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGILBERTO AMARAL PERPETUO Id. Funcional nº 2377014-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Id. Funcional nº 5025304-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFLAVIA REIS CARDOSO, Id. Funcional nº 570218-6, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLA CAMARGO RAPHAEL, Id. Funcional nº 5070350-1, do cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional nº 1959856-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGEIZA MUSSALAM Id. Funcional nº 5014996-2, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJESSICA SANTOS LOPES Id. Funcional nº 5078005-0, do cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA LUCIA SILVA, Id. Funcional nº 1907605-3, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, Id. Funcional nº 4252217-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Id. Funcional nº 5000323-2, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5007741-4, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA Id. Funcional nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES, Id. Funcional nº 4256300-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2019, TATIANA , Id. Funcional nº 5007743-0, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFERNANDA FERREIRA SAMPAIO, Id. Funcional nº 5012136-7, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTATIANE DUARTE BONIFACIO, Id. Funcional nº 5008840-8, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCONI EDSON SOUTO DE MELO, Id. Funcional nº 2422692-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS Id. Funcional nº 2019515-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nELDIO COSTA MARQUES, Id. Funcional nº 1901266-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 2026324-4, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, Id. Funcional nº 2930962-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2020707-7, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVALDECI PINTO DA GAMA, Id. Funcional nº 5082711-1, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALINE MARTINS SILVEIRA, Id. Funcional nº 5015022-7, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA Id. Funcional nº 1982037-2, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRAId. Funcional nº 5015013-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCRISTIANE NAPOLEAO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 569709-3, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDIEGO MELLO LUCENA Id. Funcional nº 5015567-9, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE MANSUR FILHO, Id. Funcional nº 4348300-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO, Id. Funcional nº 5007771-6, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO, Id. Funcional nº 5034404-8, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLENISE MARIA MORAES LOBO, Id. Funcional nº 891013-8, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUANA CRISTHIAN OLIVEIRA DA COSTA Id. Funcional nº 5096221-3, do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5030704-5, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLIId. Funcional nº 1940095-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO, Id. Funcional nº 5009742-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLOId. Funcional nº 2823215-1, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARINA VERSIANI ELIAS, Id. Funcional nº 5025376-0, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRICIA MARIA ALECRIM BAIAO Id. Funcional nº 5000734-3, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROBSON DE ALMEIDA SANTOS Id. Funcional nº 5076704-6, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA Id. Funcional nº 874378-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA Id. Funcional nº 1931015-3, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVIVIANE ALVES SIMOES, Id. Funcional nº 5025316-6, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO. Funcional nº 4189362-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2019324-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVALDEMIRO MENDES BARCELLOSId. Funcional nº 2376753-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDOId. Funcional nº 4189347-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHOId. Funcional nº 2019964-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES Id. Funcional nº 2415033-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDJALMA DA CONCEICAO NETO Id. Funcional nº 2452841-2, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nERIKA DELARMELINA, Id. Funcional nº 2449924-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROBERTA PUMAR SILVEIRA Id. Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO, Id. Funcional nº 612462-3, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES Id. Funcional nº 2379137-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nKARINE GUIMARÃES VASQUEZ, Id. Funcional nº 2054125-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGIOVANNI PASSARELLI NUNES Id. Funcional nº 2030578-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nELCIO FAJARDO DE MORAES, Id. Funcional nº 2424534-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBELMIRO CONRADO DE ANDRADE Id. Funcional nº 2018556-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA Id. Funcional nº 2449802-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCAIO FERRAZ FIRME, Id. Funcional nº 592841-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA, Id. Funcional nº 2020065-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSILVANA COUTO CHAVES, Id. Funcional nº 2448831-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA Id. Funcional nº 353435-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSILVIO FERREIRA CARDEAL, Id. Funcional nº 2019285-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHOId. Funcional nº 2019457-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 2496246-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIO SERGIO DA COSTAId. Funcional nº 2327854-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOAO LUIZ TORRES, Id. Funcional nº 1959775-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALCIR DA COSTA COIMBRA. Funcional nº 2014096-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nOMAR JESUS DE CASTROId. Funcional nº 2426726-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANISIO JOSE DA SILVA, Id. Funcional nº 2623974-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, Id. Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5098559-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 2414468-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 4355402-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5082377- 9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 1982037-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 569709-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5015567-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Relacionamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 5012136-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor.\r\n, Id. Funcional nº 570218-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5007771-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 5034404-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 5000323-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5007741-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Informação em Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5015044-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 5007743- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 4348114- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5025316-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 5000395-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 1914635-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento de Recebimento e Destinação de Bens, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 496436-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento Apoio Administrativo, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 4197444-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento de Acesso à Informação, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional nº 4323333-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 4211490-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JOSE MANSUR FILHO, Id. Funcional nº 4348300-3.\r\nId. Funcional nº 1134838-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ROBSON DE ALMEIDA SANTOS, Id. Funcional nº 5076704-6.\r\nId. Funcional nº 5097839-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, Id. Funcional nº 1962354-2.\r\nId. Funcional nº 5098065-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LUISA BORGES PONTES, Id. Funcional nº 5097777-6.\r\nId. Funcional nº 2016283-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4370937- 0.\r\nId. Funcional nº 4274080-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOURENÇO, Id. Funcional nº 1908617-2.\r\nId. Funcional nº 4339606-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por REGINA LAURA SILVA DO PRADO SAMPAIO, Id. Funcional nº 1909102-8.\r\nId. Funcional nº 5008840- 8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Id. Funcional nº 5025304-2.\r\nId. Funcional nº 1931015-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5030704-5.\r\nId. Funcional nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Políticas e Redes, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 1959531-0.\r\n, Id. Funcional nº 4393572-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Sistemas Logísticos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DAMIAO JOSE DA SILVA, Id. Funcional nº 2013615-3.\r\n, Id. Funcional nº 5097875-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DANIELA BIBIANI, Id. Funcional nº 5007673-6.\r\nId. Funcional nº 4248620-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DEISE ESTEVES MARTINS, Id. Funcional nº 4185677-5.\r\n, Id. Funcional nº 2019964-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança de Voo, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Id. Funcional nº 2511394-1.\r\nId. Funcional nº 2032556-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GABRIELA CRISTINA HILARIO TAVEIRA, Id. Funcional nº 4349311-4.\r\nId. Funcional nº 5098011-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JAIME GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, Id. Funcional nº 5098065-3.\r\nId. Funcional nº 5098730-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DOS ANJOS, Id. Funcional nº 2019515-0.\r\n, Id. Funcional nº 4315535-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JOSE MARIO DE LUCA, Id. Funcional nº 2469358-8.\r\n, Id. Funcional nº 4274486-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA, Id. Funcional nº 1938106-9.\r\nId. Funcional nº 2033236-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MOACYR MUNIZ LESSA, Id. Funcional nº 695285-2.\r\nId. Funcional nº 2026064-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Eventos, da Superintendência de Cerimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Id. Funcional nº 1959635-9.\r\nId. Funcional nº 2100423-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por FABIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000349-6.\r\nId. Funcional nº 5009742-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão das Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GEIZA MUSSALAM, Id. Funcional nº 5014996-2.\r\nId. Funcional nº 5025376-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, Id. Funcional nº 1931015-3.\r\n, Id. Funcional nº 2555326- 7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por KARINNE MAGALHAES MENESES, Id. Funcional nº 5015040-5.\r\nId. Funcional nº 1913085-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, do Departamento de Guarda e Armazenagem de Bens, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por CRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI, Id. Funcional nº 5015168-1.\r\n, Id. Funcional nº 4185677-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JAMILY NORMANDO AMARAL, Id. Funcional nº 5097699-0.\r\n, Id. Funcional nº 4349311-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, Id. Funcional nº 5098011-4.\r\nGISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARAES DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO, Id. Funcional nº 5009742-3.\r\n, Id. Funcional nº 5025374- 3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARTA SAMPAIO DE FREITAS, Id. Funcional nº 2555326-7.\r\nId. Funcional nº 4348300-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Id. Funcional nº 4405777-6.\r\n, Id. Funcional nº 4179201-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA PAULA SANTOS GAVINHO, Id. Funcional nº 5097731-8.\r\n, Id. Funcional nº 5015040-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 2541864-5.\r\n, Id. Funcional nº 5097777-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por BEATRIZ MARCOLINO AYRES, Id. Funcional nº 5097718-0.\r\nId. Funcional nº 1938106-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SIDCLEI DE ALCANTARA ARAUJO, Id. Funcional nº 4252840-2.\r\n, Id. Funcional nº 2823215-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA, Id. Funcional nº 4252217-0.\r\nId. Funcional nº 1907605-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por RAMON JESUS PINTO DE SOUSA, Id. Funcional nº 5004834-1.\r\n, Id. Funcional nº 5015009-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subse cretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, Id. Funcional nº 5007747-3.\r\nId. Funcional nº 5096047-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LUCAS ABREU DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5090812-0.\r\n, Id. Funcional nº 5035681-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ELCIO FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional nº 2134708-5.\r\nId. Funcional nº 5087096-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCOS VINICIUS BRANDAO, Id. Funcional nº 5000927-3.\r\n, Id. Funcional nº 5011643-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ISABELLA VICTORIA CHAVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5098623-6.\r\n, Id. Funcional nº 1962354-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES SAMIA, Id. Funcional nº 5097839-0.\r\n, Id. Funcional nº 5097731-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SUELI FATIMA SÃO PEDRO, Id. Funcional nº 1938143-3.\r\n, Id. Funcional nº 2449802-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DJALMA DA CONCEICAO NETO, Id. Funcional nº 2452841-2.\r\n, Id. Funcional nº 2018556-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, Id. Funcional nº 612462-3.\r\n, Id. Funcional nº 1959531-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 877308-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por YURI BITTENCOURT TONANI, Id. Funcional nº 5089976-7.\r\n, Id. Funcional nº 4114576-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5033795-5.\r\nId. Funcional nº 2511394-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA PAULA SOUZA DA COSTA, Id. Funcional nº 2020065-0.\r\n, Id. Funcional nº 4275040-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 2026324-4.\r\n, Id. Funcional nº 3996140-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SEBASTIAO ARAUJO DA COSTA, Id. Funcional nº 868051-5.\r\n, Id. Funcional nº 4364756-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GIL DOS SANTOS MOREIRA, Id. Funcional nº 575359-7.\r\n, Id. Funcional nº 5001291- 6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ALEXANDRE JUGURTA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional nº 4343595- 5.\r\n, Id. Funcional nº 5098499-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MOACIR TEIXEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 4334374-0.\r\n, Id. Funcional nº 2054125-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ROBERTA PUMAR SILVEIRA, Id. Funcional nº 2448267-6.\r\n, Id. Funcional nº 5090812-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO, Id. Funcional nº 4392661-4.\r\n, Id. Funcional nº 5000927- 3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANDREA DENISE BAPTISTA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5089825-6.\r\n, Id. Funcional nº 5097196-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GABRIEL LOPES MOREIRA, Id. Funcional nº 4279859-0.\r\n, Id. Funcional nº 5030704-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI, Id. Funcional nº 1940095-0.\r\n, Id. Funcional nº 1908617-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ DIAS VASQUES, Id. Funcional nº 2040678-9.\r\n, Id. Funcional nº 4252217-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SANDRA GARCIA LIMA, Id. Funcional nº 4421024-8.\r\n, Id. Funcional nº 1909102-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por PEDRO GERMANO CHAVES NEVES, Id. Funcional nº 5093058-3.\r\n, Id. Funcional nº 5076704-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por PATRICIA MARIA ALECRIM BAIAO, Id. Funcional nº 5000734-3.\r\n, Id. Funcional nº 353435-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por RICARDO PEGADO ATOCHERO, Id. Funcional nº 2930962-0.\r\n, Id. Funcional nº 868051-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GIL FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3996140-0.\r\n, Id. Funcional nº 5013333-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SOLANGE BAPTISTA MARTINELLE, Id. Funcional nº 4270847-8.\r\n, Id. Funcional nº 5025304-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por TATIANE DUARTE BONIFACIO, Id. Funcional nº 5008840-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRE, Id. Funcional nº 5090302-0.\r\nMARCIA CRISTINA FIGUEIREDO JACOUD DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 5005743-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por PEDRO DE SOUZA MESQUITA, Id. Funcional nº 5097121-2.\r\n, Id. Funcional nº 4334374-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ISABELLE NINES MATTOS, Id. Funcional nº 5098499-3.\r\n, Id. Funcional nº 5078356-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ORLIENE FERNANDES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5092936-4.\r\n, Id. Funcional nº 5096944-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ROBERTA DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 5093154- 7.\r\n, Id. Funcional nº 5083057- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ROBERTO BEZERRA MOTTA, Id. Funcional nº 5097118-2.\r\n, Id. Funcional nº 5034955- 4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SUSANA SANCHES DA SILVA, Id. Funcional nº 5007264-1.\r\n, Id. Funcional nº 2014096-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, Id. Funcional nº 2019457-9.\r\n, Id. Funcional nº 4405724-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Lançamentos, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 2496246-5.\r\n, Id. Funcional nº 1959722-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ROMULO GUIMARAES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5096944-7.\r\n, Id. Funcional nº 2026324- 4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Suprimento, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por SILVIO FERREIRA CARDEAL, Id. Funcional nº 2019285-1.\r\n, Id. Funcional nº 1959775-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ERNESTO DA MOTA LEAL, Id. Funcional nº 2019075-1.\r\n, Id. Funcional nº 2434227-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por WAGNER DE MOURA SANTOS, Id. Funcional nº 5083057-0.\r\n, Id. Funcional nº 2327854-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, dos Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por WELLINGTON ARAUJO COSTA, Id. Funcional nº 5034955-4.\r\n, Id. Funcional nº 4343595-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por GISELLE SOUZA DE REZENDE, Id. Funcional nº 5001291- 6.\r\n, Id. Funcional nº 1901266-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2020707-7.\r\n, Id. Funcional nº 5078005-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCOS TOSTES NAZARIO, Id. Funcional nº 4257238-0.\r\n, Id. Funcional nº 2019457-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANA RITA BARCELOS ALVES, Id. Funcional nº 575222-1.\r\n, Id. Funcional nº 5096221-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por VALDECI PINTO DA GAMA, Id. Funcional nº 5082711-1.\r\n, Id. Funcional nº 2019285-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por LORENA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5078487-0.\r\nId. Funcional nº 2422692-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por JOSE ALVES PIMENTEL, Id. Funcional nº 2030474-9.\r\n, Id. Funcional nº 5025567-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Ajudante, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DENILSON DE BRITO LIMA, Id. Funcional nº 2100423-4.\r\nId. Funcional nº 950985-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 695285-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-8, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 1910164-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 592832-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5015022-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Publicidade, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5097718- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Portais e Redes Sociais, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5013334-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Cerimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5015168-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5007673-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 1908951-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4257641-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Gastos, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4279859-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4218079-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5075753-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5097699- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Interna e Relações Intragovernamentais, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2469358-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Saúde, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 891013- 8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4385292-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Eventos, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2446964-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2436536-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4198057-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4189347-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nMARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARAES BERALDO, Id. Funcional nº 1909853-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2017857-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5089238-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5098031-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2325093-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2415033- 9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2447076-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 874378-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Cumprimento de Julgados, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 571518-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2026114-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira , da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 877308-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Compras, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 1909883-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4187359-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5005233-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4177708-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2029714-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2026338-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4203093-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 1909075-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2424534- 8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2016375-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4317736-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2032915-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 1909915-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4343318-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5097685-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2376753-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4180317-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 1913932-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4383168-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4256300-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Operações, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2020065-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 592841-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5074849-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Processamento Técnico, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2452841-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2436364-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Aperfeiçoamento e Instrução, da Coordenadoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2382803- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2662114-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicação, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2377014-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Operações, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2030578-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2447133-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4219781-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5021102-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas , do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 889111-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2175388- 1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 612462-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento e Instrução, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5016764-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2019324-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, da Coordenadoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 614655-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Adiantamentos, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2020615-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2498056-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2519808-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2020707-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Requisição e Custeamento, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2930962-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e de Pessoal, da Coordenadoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2425447-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Telefonia, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 1920782-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Empenhamento, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2448831-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenadoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5085379- 1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5096418-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5074802- 5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5011345-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5005018- 4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4197159-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5092440- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 4364884-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5097079-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2623974-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5070350- 1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2496246-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 2426726-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 1959856-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3223971-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/163/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Seráfita Azeredo Avila, ID Funcional nº 3223971-8, matrícula nº 0340561-0. Processo nº E-12/218/166/2019.\r\nLUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094690-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº E-12/218/167/2019.\r\nCARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/138/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095725-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº E-12/218/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduarda Rezende Duque, ID Funcional nº 5095725-2. Processo nº E-12/218/141/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095725-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/139/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911707-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fun dação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Monique Rocha do Nascimento, ID Funcional nº 5094690-0. Processo nº E-12/218/168/2019.\r\nMONIQUE ROCHA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5094690-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/165/2019.\r\nREGINALDO COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nJORGE LUIZ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2818326-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nDANIELLE LYRA AGUILLAR ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4206482-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nMICHEL SALIM SAAD NETO, ID FUNCIONAL Nº 5094562-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nSONIA MARIA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nTANIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2816774-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nMAXY MARLON RANGEL PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5097052-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nMANOEL FLORENTINO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037783-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4428026-2, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nGLAUCIA BERNARDES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036687-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nGUILHERME MULULO, ID FUNCIONAL Nº 5037490-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2816873-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nROGÉRIA DE SOUZA FRANCISCO SINEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5036557-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 442730-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nVANESSA DE LACERDA PEREIRA VEDOVANI, ID FUNCIONAL Nº 576649-4, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nFABIO POURBAIX AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5097059-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\nEDIMILSON DO CARMO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5073538-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/213/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodolfo Beltrame, ID Funcional nº 2052223-1. Processo nº E-17/026/335/2019.\r\nRODOLFO BELTRAME, ID FUNCIONAL Nº 2052223-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/336/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 443390-4. Processo nº E-17/026/339/2019.\r\nPAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/338/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412442-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Peixoto de Faria, matrícula nº 0921538-5. Processo nº E- 08/002/174/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosária de Fátima Almeida Pedro, ID Funcional nº 5080875-3. Processo nº E-08/002/175/2019.\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5080875- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/175/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089711-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Cristiane de Oliveira Barreto, ID Funcional nº 5089711-0. Processo nº E- 08/002/173/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036386-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/169/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Fantaccini Brito, ID Funcional nº 5000325-9. Processo nº E-03/001/607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025132- 5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto Baliu do Ó, ID Funcional nº 5023395-5/1. Processo nº E-03/001/610//2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086871-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044- 6/1. Processo nº E-03/001/561/2019.\r\n, ID Funcional nº 5086871-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Alcantara Andrade, ID Funcional nº 4195782-2/4. Processo nº E-03/001/561/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Santana Nascimento, ID Funcional nº 4176557-5/2. Processo nº E-03/001/561/2019.\r\nDANIEL FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5091458-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/126/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 5091458-8. Processo nº E-10/001/127/2019.\r\nCARLA MEDEIROS SOLIDADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094930-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Medeiros Solidade dos Santos, ID Funcional nº 5094930-6. Processo nº E-10/001/129/2019.\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/02/2019, que nomeou LUIZ AFONSO PENHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4373188-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo Barbosa Pinho, ID Funcional nº 5090870-7. Processo nº E-10/001/74/2019.\r\nRODRIGO CHIANCA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097438-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/7361/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rodrigo Chianca Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5097438-6. Processo nº E-10/005/4362/2019.\r\nTHIAGO LOPES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5092795-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4413/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Lopes Cardoso, ID Funcional nº 5092795-7. Processo nº E-10/005/4412/2019.\r\nBIANCA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4301/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bianca Costa Lopes, ID Funcional nº 5090463-9. Processo nº E-10/005/4302/2019.\r\nFÁTIMA MARIA CARVALHO CARDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5092753-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4354/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fátima Maria Carvalho Cardão, ID Funcional nº 5092753-1. Processo nº E-10/005/4357/2019.\r\nANDREIA FERREIRA FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5087081-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira Freire, ID Funcional nº 5087081-5. Processo nº E-10/005/4356/2019.\r\nMARCIO DA SILVA MAURÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 653380-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4414/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Maurício, ID Funcional nº 653380-9. Processo nº E-10/055/4415/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHAL, ID FUNCIONAL Nº 532883-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4363/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Carvalhal, ID Funcional nº 532883-0. Processo nº E- 10/005/4350/2019.\r\nEDCLÉIA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088978-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4353/2019.\r\nROSANGELA DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 2690246-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4359/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Correa, ID Funcional nº 2690246-0. Processo nº E-10/005/4360/2019.\r\nSOPHIA BEATRIZ PROENÇA CARUSO, ID FUNCIONAL Nº 5094513-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4416/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sophia Beatriz Proença Caruso, ID Funcional nº 5094513-0. Processo nº E-10/005/4417/2019.\r\nCRISTIANE BRAGANÇA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091044-2, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4349/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristiane Bragança Alves, ID Funcional nº 5091044-2. Processo nº E-10/005/4352/2019.\r\nMÁRCIA ELAINE DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4436186-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/70/2019.\r\nANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 2714592-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/69/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436186- 6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo de Figueiredo, ID Funcional nº 2714592-1. Processo nº E-07/020/70/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097939-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/67/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nelma Maria de Magalhães Pontes Amaro, ID Funcional nº 5091532-0. Processo nº E-07/020/68/2019.\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR CECILIA RABELLO DE CASTRO JUNQUEIRA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Regis, ID Funcional nº 4190693-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natália Morena Silveira Cardoso, ID Funcional nº 5085205- 1.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2166728\r\n"
        ],
        "2166988": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional 2673447-8, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional 4374368-4, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional 570230-5, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 1º de março de 2019, , Id. Funcional 5028743-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que nomeou DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yuri Bittencourt Tonani, ID Funcional nº 5089976-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931706-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo do Valle Machado, ID Funcional nº 5071755-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098623-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ademir Junio da Silva, matrícula nº 0860554-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575359- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Almeida, ID Funcional nº 2033296-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luisa Regina Mazer, ID Funcional nº 4317887-1.\r\nDANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420094-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/357/2019.\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4372248-2do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/356/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 04315481-6. Processo nº E-17/026/266/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434135-5, 54.648, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, ID Funcional nº 244914-8. Processo nº E-09/088/116/2019.\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR, Major PM, ID Funcional nº 0592865- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar Processo nº E-35/073/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4340428-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/178/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4339010-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiza dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4340428-6. Processo nº E-08/002/178/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088525-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/178/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3147834-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/171/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reinaldo Chain, ID Funcional nº 3147834-4. Processo nº E- 08/002/171/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4259040-0/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/628/2019.\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0. Processo nº E- 03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1989421- 0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Torres dos Reis, ID Funcional nº 5017778-8. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nCARMEM MARIA AMARANTE, ID FUNCIONAL Nº 2000937-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017964-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 3101, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmem Maria Amarante, Id Funcional nº 2000937-2. Processo nº E- 03/001/406/2019.\r\nKAROLINE ANGELA DA SILVA CALÇADO, ID FUNCIONAL Nº 5095910-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 03/001/406/2019.\r\nKATIA BARGHIGIANI AFFONSO, ID FUNCIONAL Nº 3968703-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017961-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Katia Barghigiani Affonso, ID Funcional nº 3968703-1. Processo nº E- 03/001/406/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho Alves, ID Funcional 5007687-6. Processo nº E- 26/016/286/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098635-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/288/2019.\r\nISABELLE GUIMARÃES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5025268-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/285/2019.\r\n, LUIS FERNANDO BARBOZA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5098200-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/287/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2054498-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/284/2019.\r\nRICARDO LUIZ NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, ID Funcional nº 2012824-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/134/2019.\r\nFERNANDO CARNEIRO MEANA, ID Funcional nº 20269084-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/135/2019.\r\nCESARIO MOREIRA IBIAPINA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/118/2019.\r\nROSENEIDE MODESTO DE LIMA, ID Funcional nº 4190677-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Neiva Reis, ID Funcional nº 5091654-8. Processo nº E-18/007/371/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/95/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/121/2019.\r\nId: 2166988\r\n"
        ],
        "2167208": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Mattos Ferreira, ID Funcional nº 5091688-2. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Regina Maia Leal Bordinhão, ID Funcional nº 5018247-1. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paloma Mendes Vieira, ID Funcional nº 5097253-7. Processo nº E-12/218/133/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Contratos, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-22/002/196/2019.\r\nDANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420094-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/357/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº E- 08/002/168/2019.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 22/02/2019, que nomeou ANABELA FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gouveia. Processo nº E-18/007/342/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tadeu Vieira de Souza Santos, ID Funcional nº 5093144-0. Processo nº E-18/007/397/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616400- 5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Wanderley Vieira, ID Funcional nº 5093769-3. Processo nº E-18/007/394/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra Helena da Silva, ID Funcional nº 616400-5. Processo nº E-18/007/396/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Raider Cunha, ID Funcional nº 5087239-7. Processo nº E- 18/007/403/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093769-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/390/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 616400-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/395/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gisele Gomes Morais, ID Funcional nº 50903144. Processo nº E-18/007/405/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior, ID Funcional nº 5089338-6. Processo nº E-18/007/404/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Calmon, ID Funcional nº 5091635-1. Processo nº E-18/007/408/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldson Andrade Pires, ID Funcional nº 4218041-4. Processo nº E-18/007/391/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Severo da Costa Neto, ID Funcional nº 4271398-6. Processo nº E-18/007/402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377531-4 do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM- 4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/392/2019.\r\nSANDRA VARANDA, ID FUNCIONAL Nº 3218972-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-08/002/393/2019.\r\nLEONARDO SABOIA GOES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087579- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/504/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Marilene da Silva Nicomedes, ID Funcional nº 5089583-4. Processo nº E-31/003/507/2019.\r\nANDERSON DA COSTA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3223034-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/507/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Laura Pereira dos Santos Silva, ID Funcional nº 5086892-6. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\nPAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017964-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmem Maria Amarante, Id Funcional nº 2000937-2. Processo nº E- 03/001/406/2019.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/02/2019.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2019\r\nFica esclarecido que ARISTÓTELES DE OLIVEIRA SILVAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, na vaga anteriormente ocupada por Jefferson Woldayhskye não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2167208\r\n"
        ],
        "2167546": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional 44551070, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2019.\r\nId: 2167546\r\n"
        ],
        "2167547": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional 41967500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 11/03/2019.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por THAÍS MARIA MILEZI SARTÓRIO, ID FUNCIONAL 41967500, com validade a contar de 11/03/2019.\r\nId: 2167547\r\n"
        ],
        "2167575": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4373081-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/8/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025374-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/215/3/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019097-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/4/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019103-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Monvoisin Guimarães, ID Funcional nº 5087545-0. Processo nº E-04/062/9/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4391671-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/139/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5037370-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/2/2019.\r\nROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4329132-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/091/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Alves. Processo nº E- 22/002/227/2019.\r\nUBIRAJARA DE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 1960063-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/226/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº E- 17/026/393/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro de Castro, ID Funcional nº 4414224-2. Processo nº E- 17/026/391/2019.\r\nCHRISTOVÃO MACHADO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/381/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Christovão Machado Perez, ID Funcional nº 508158-7. Processo nº E-17/026/382/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ygor de Paula Lapa, ID Funcional nº 5070136-3. Processo nº E-17/026/396/219.\r\nLEANDRO MAGNO BELLINATO FIGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4392600- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/397/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia de Souza Pessôa, ID Funcional nº 5072993-4. Processo nº E- 17/026/389/2019.\r\nANA LUIZA SOUZA CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL Nº 5037719-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/390/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Luiza Souza Custódio, ID Funcional nº 5037719-1. Processo nº E-17/026/383/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paula de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 1458921-4. Processo nº E-17/0268/398/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº E- 17/026/387/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thais Alves dos Santos, ID Funcional nº 4394146-0,. Processo nº E-17/026/388/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael Martins Correa Rodrigues, ID Funcional nº 5093352-3. Processo nº E-17/026/399/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Fernandes Ferreira de Mattos, ID Funcional nº 5076583-3. Processo nº E-17/026/384/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Pinto, ID Funcional nº 4408239-8. Processo nº E-17/026/385/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322560-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Aparecida Dutra Justino, ID Funcional nº 5036308-5. Processo nº E-17/026/386/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0571580-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva Arueira, ID Funcional nº 202995-2. Processo nº E-26/016/249/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, ID Funcional nº 571706-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/131/2019.\r\nGABRIEL GUILHERME DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2034255-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/132/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329132-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edcléia de Souza Santos, ID Funcional nº 5088978-8. Processo nº E-10/005/4351/2019.\r\nANA JOYCE GUILHERME BEZERRAID FUNCIONAL Nº 5098028-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/143/2019.\r\nFLAVIA PASSOS CARVALHOID FUNCIONAL Nº 5098133-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/143/2019.\r\nROBERTA PEREZ PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamara Tore Faria, ID Funcional nº 623615-4. Processo nº E- 07/025/86/2019.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde nadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\nMIRIAM FONSECA DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/86/2019.\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4436579-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathan Nascimento de Oliveira da Silva. Processo nº E- 07/025/86/2019.\r\nNATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\nVERA LUCIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3218385-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385-2. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\nFLAVIA DINIZ BERROGAIN, ID FUNCIONAL Nº 5073292-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Diniz Berrogain, ID Funcional nº 5073292-7. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\n, LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/833/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº E-07/002/833/2019.\r\nSILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Divulgação, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/450/2019.\r\nRHANNER AUGUSTO MENDES DE SOUSA E SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/637/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E-18/007/400/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5093769-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/390/2019.\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Valesca dos Santos Botelho, ID Funcional nº 5089645-8. Processo nº E-22/002/144/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2167575\r\n"
        ],
        "2167896": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/317/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2138747-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E- 16/004/327/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valdinei Abreu da Silva, ID Funcional nº 5087264-8. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\n2062475-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\n5031427-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Coelho Mattos, ID Funcional nº 2062475-1. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333847-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E- 16/005/113/2019.\r\n2022303-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Moreno, ID Funcional nº 2022303-0. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\n5031457-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Henrique Santos, ID Funcional nº 5031427-0. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031427-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Direitos e Deveres, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333867-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valdeck Antônio do Amaral, ID Funcional nº 966733-4. Processo nº E-16/005/113/2019.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessander Ferreira de Almeida. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4434981-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Nirello, ID Funcional nº 5073323-0. Processo nº E-16/005/113/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014930-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Braga Gussem, ID Funcional nº 5014930-0. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Alexandre Aparecido Lima da Silva, ID Funcional nº 5072324-3. Processo nº E- 16/005/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Janila Teixeira Rios, ID Funcional nº 5072708-7. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401426- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sandra de Almeida Ribeiro, ID Funcional nº 4432344-1. Processo nº E- 16/005/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Silva Guimarães, ID Funcional nº 4218263-8. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eduardo Prates da Silva. Processo nº E- 16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronaldo Pereira da Costa, ID Funcional nº 2062648-7. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2041377-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rejane Gonçalves Pereira Teixeira, ID Funcional nº 4401513-5. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valdeci Luciano Alves, ID Funcional nº 4418762-9. Processo nº E-16/005/113/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 440638-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. Processo nº E-16/004/328/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Vieira Dantas, ID Funcional nº 4415066-0. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378664-2, 088813017-17, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marlen Valério da Silva Tinoco, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº E16/005/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marlen Valério da Silva Tinoco, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº E-16/005/110/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2062692-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paloma Silva de Almeida, ID Funcional nº 5031457-2. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031457-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/92/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Sliepoi Rutman, ID Funcional nº 5009929-9. Processo nº E-04/070/100150/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5009929-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/100150/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4385026-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/003/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0562889-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/01/2019.\r\n, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Simões Amorim, ID Funcional nº 5032582-5. Processo nº E-04/214/02/2019.\r\nANDRE SIMÕES AMORIM, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5032582- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/02/2019.\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das Diretas e Poderes, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/02/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384234- 8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/042/100665/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344299-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4384234-8. Processo nº E-04/042/100665/2019.\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO MARTIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/20/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4431318-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Fi lho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elaine Lucio Pereira, ID Funcional nº 2527014-1. Processo nº E-26/003/078/2019.\r\n, PATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431318-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/078/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adeoclemes de Souza Martins Junior, ID Funcional nº 5088272-4. Processo nº E- 18/007/416/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciana Gonçalves de Carvalho ID Funcional nº 5088454-9. Processo nº E-18/007/406/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Glaucio Wellington dos Santos Silva, ID Funcional nº 2583905-5. Processo nº E-18/007/415/2019.\r\nELIZABETH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088852-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/410/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elizabeth dos Santos. Processo nº E-18/007/411/2019.\r\nDAYANA ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5087773-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/417/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087579-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivo de Barros Junior, ID Funcional nº 5096211-6. Processo nº E-31/005/114/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , Assistente Social, ID Funcional nº 2865144-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clicie Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5094314-6. Processo nº E- 31//005/116/2019.\r\nFELIPE PAULO RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/115/2019.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11/02/2019, que nomeou CARLOS ALBERTO JOSÉ ARAUJO para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Costa Vieira, ID Funcional nº 5093069-9. Processo nº E-31/005/58/2019. \r\nVERA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/094/2019.\r\nDE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019103-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Schmid Blatter Moreira. Processo nº E-04/087/4/2019.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Hugo Silva do Amaral. Processo nº E- 04/057/5/2019.\r\nOmitidos no D.O. de 12/03/2019\r\nDE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400392-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcello Behring, ID Funcional nº 5078139-1. Processo nº E-16/005/62/2019.\r\nRepublicado por ter saido com incorreções no D.O de 26/02/2019\r\nDE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5093769-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Adriano Valle da Costa, ID Funcional nº 4374204-1. Processo nº E-18/007/389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro de Castro, ID Funcional nº 4414224-2. Processo nº E- 17/026/391/2019.\r\nRepublicados por terem saido com incorreções no D.O. de 12/03/2019\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nFica esclarecido que EDSON LUIZ DE FARIA GOMES VALADÃOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, na vaga anteriormente ocupada por Gleice Matos Lemos Baiense, ID Funcional nº 5087619-8, como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2167896\r\n"
        ],
        "2168133": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5097841-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo SEI nº 32/001/002125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo SEI nº 32/001/002125/2019. \r\n*DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 25/02/2019\r\nId: 2168133\r\n"
        ],
        "2168134": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yuri Bittencourt Tonani, ID Funcional nº 5089976-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Trindade Pereira, ID Funcional nº 5000349-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Suelem Ribeiro Maciel, ID Funcional nº 5027224-1. Processo nº E-17/026/417/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabiano Santos de Souza. Processo nº E-09/088/61/2019.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/61/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Ibiapina Chiaradia, ID Funcional nº 2419671-1. Processo nº E-09/088/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/435/2019.\r\no Ato de 08 de março de 2019, publicado no D.O. de 11/03/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Severo da Costa Neto, ID Funcional nº 4271398- 6. Processo nº E-18/007/440/2019.\r\nJOYCE CAPISTRANO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/424/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pinheiro da Fonseca, ID Funcional nº 5085513-1. Processo nº E-18/007/425/2019.\r\nLUANA FERNANDES CATRAN, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/423/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Dorville de Figueiredo, ID Funcional nº 5090312-8. Processo nº E-18/007/438/2019.\r\npara exercer, com va lidade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Deiza Barbosa de Souza Silva, ID Funcional nº 5093802-9. Processo nº E- 18/007/439/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Baptista Alves, ID Funcional nº 4428020-3. Processo nº E-18/007/434/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218972-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge da Costa Cabral, ID Funcional nº 2876351-3, matrícula nº 00/0000051-3. Processo nº E- 18/007/437/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Gonçalves Leonardo. Processo nº E-18/007/436/2019.\r\nVITOR NAPOLEAO ROCHA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/142/2019. \r\nId: 2168134\r\n"
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        "2168444": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 250485-5, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elson Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2386114-2. Processo nº E- 13/002/143/2019.\r\nFERNANDO MARCOS DE SOUZA ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 2026174-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/230/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Amanda Garcia Dutra de Oliveira, ID Funcional nº 5013022-6. Processo nº E- 12/211/307/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2252972-1/2 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sérgio Amâncio de Souza Porto. Processo nº E-09/088/92/2019.\r\nSÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2310243-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 09/088/82/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2310243-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira. Processo nº E-09/088/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Araujo de Abreu, ID Funcional nº 5086080-1. Processo nº E-08/002/190/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Francisco Meschick, ID Funcional nº 5091980-6. Processo nº E-04/004/148/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hélio Carvalho Penna, matrícula nº 08/400082-7. Processo nº E-08/004/148/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3125464-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/111/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398311-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 419.7241-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433.3296-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270755-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396871-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/2019.\r\nGENISE CAROLINE ALCIDES, ID FUNCIONAL Nº 5097980-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/188/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Genise Caroline Alcides, ID Funcional nº 5097980-9. Processo nº E-08/002/188/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097880- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Werneck Lopes da Cunha, ID Funcional nº 4184221-9. Processo nº E- 08/002/188/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097880-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/188/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Amendola Fonseca, ID Funcional nº 5035902-9/1. Processo nº E-03/001/195/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018701-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5017984-5/1. Processo nº E-03/001/195/2019.\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5035902-9/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/195/2019.\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/195/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088177-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/95/2019.\r\nMAYARA BALTAR NICOLAY, ID FUNCIONAL Nº 5077496-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/94/2019.\r\nSER GIO ALBERTO BATISTA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 2052112-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/90/2019.\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2880483-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/82/2019.\r\nANTONIO JORGE CAMACHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088643-6 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/86/2019.\r\nJEFFERSON MEDEIROS DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5077896-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/91/2019.\r\nId: 2168444\r\n"
        ],
        "2168741": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Marques Pinho, ID Funcional nº 5097143-3. Processo nº E-12/218/205/2019.\r\nROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098488-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0191/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Robson Luiz Sueth de Oliveira, ID Funcional nº 5098488-8. Processo nº E-12/218/201/2019.\r\nANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 595680- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/202/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Mendes da Fonseca Ferraz, ID Funcional nº 595680-3. Processo nº E-12/218/203/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098877-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/209/2019.\r\nTATHIANNA DANTAS DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5099709-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tathianna Dantas de Albuquerque, ID Funcional nº 5099709-2. Processo nº E- 12/218/204/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Amanda Garcia Dutra de Oliveira, ID Funcional nº 5013022-6. Processo nº E- 12/211/307/2019.\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5023593-1,, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0200/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5029421-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/139/2019.\r\nLUIZA DE SOUSA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098846-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/139/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Celso Gentil Ribeiro, ID Funcional nº 5001829-9. Processo nº E-15/002/140/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001959/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092175-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001938/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013606-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio de Sá Freire Santos, ID Funcional nº 614622-8. Processo nº SEI- 15/001/001227/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359796-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/002188/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Macedo Ferreira, matrícula nº 954404-0. Processo nº SEI-15/001/002188/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5082598-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/001938/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5078023-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/002065/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084313-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002065/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084839-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002065/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084843-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/001938/2019.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2839035-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/001732/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088335-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001732/2019.\r\nMAURO AMORIN, ID FUNCIONAL Nº 5033651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/424/2019.\r\nILZA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1900945-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/433/2019.\r\nFERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/434/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Magno Bellinato Figueiras, ID Funcional nº 4392600-2. Processo nº E- 17/026/379/2019.\r\nAUREO CESAR FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2017173-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/430/2019.\r\nGABRIEL PEREIRA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5090791-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/432/2019.\r\nBARBARA CRISTINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5081952-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/427/2019.\r\nCRISTINA DA SILVA REGIS, ID FUNCINAL Nº 5085247-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/431/2019.\r\nFELIPE FIGUEIREDO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5077121-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/425/2019.\r\nNILSEA ROSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085685-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/426/2019.\r\nANDREA CRISTINA MIRANDA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5095761-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/435/2019.\r\nFERNANDO JOSE DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 1909388- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/422/2019.\r\nMARCELO DINIZ GON, ID FUNCIONAL Nº 5025739-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/423/2019.\r\nJOMAR DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 1919640-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/428/2019.\r\nROSA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4411434-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/429/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037014-6, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Tobias, ID Funcional nº 5089388-2. Processo nº E-17/026/437/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Santos Barbosa, ID Funcional nº 5092150-9. Processo nº E-08/002/197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098038-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Mariz Porciúncula, ID Funcional nº 5097847-0,. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Christina Madeira Gomes, ID Funcional nº 3155377-0. Processo nº E- 08/004/156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3151455-3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Emergência, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3149145-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/162/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\nLEONARDO PLANEL LUGARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074018-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098143-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Iglesias Miguez, ID Funcional nº 4438310-0. Processo nº E-08/004/083/2019.\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brian Kigler Correa Ramos, ID Funcional nº 4219051-7. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3936564- 6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027373-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, ID Funcional nº 3936564-6/1. Processo nº E- 03/001/643/2019.\r\nMARCELLE NASCIF SIMÃO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093774-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/161/2019.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\nELISANGELA VIEIRA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2028792-5, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/144/2019.\r\nFERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/144/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088531-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1832/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Meysi de Fatima Baptista. Processo nº E- 07/002/1832/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091976-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/197/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5019681-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/87/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogerio Cecilio da Costa, ID Funcional nº 5095870-4. Processo nº E-18/007/451/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angela Maria da Fonseca Morais, ID Funcional nº 5092979-8. Processo nº E-18/007/452/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nayara de Kassia do Nascimento, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº E- 18/007/455/2019.\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 139517-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/454/2019.\r\nId: 2168741\r\n"
        ],
        "2168998": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0135/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 2415197-1. Processo nº E- 12/218/0161/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Luiz Viana Tiradentes, ID Funcional nº 5097700-8. Processo nº E-08/002/177/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/083/2019.\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, constante do Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 01/01/2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/66/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2168998\r\n"
        ],
        "2168999": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4304137-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/365/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032262-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2012465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sabrina Fernandes de Azevedo. Processo nº E- 16/004/345/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/345/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273208- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/367/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº E-16/004/367/2019.\r\nFUNCIONAL Nº 5025592-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allef Marinho Soares, ID Funcional nº 5087372-5. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n4409183-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ademilson da Silva Barboza, ID Funcional nº 5087374-1. Processo nº E- 16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400150-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrea Antunes de Souza Costa, ID Funcional nº 5090774-3. Processo nº E- 16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031002-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alfredo Granells Junior, ID Funcional nº 5014812-5. Processo nº E- 16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256687-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa Coutinho Pinheiro Fernandes, ID Funcional nº 5087539-6.Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana Machado Mota, ID funcional nº 4390034-8. Processo nº E- 16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034976-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria das Dores Borgati Chrisóstomo, ID Funcional nº 4420981-9. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400238-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Viriato dos Santos Medeiros, ID Funcional nº 5095684-1. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian Marinho Schinzel, ID Funcional nº 5086457-2. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025592-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Luiz da Silva, ID Funcional nº 5087252-4. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400611- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Viviane do Nascimento Campos, ID Funcional nº 5091530-4. Processo nº E- 16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 576012-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Washington Luis Caldas Fernandes, ID Funcional nº 5087144-7. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384050-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luis Pereira Leandro, ID Funcional nº 5088415-8. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio de Souto. Processo nº E-16/004/344/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Morais Britto, ID Funcional nº 5094109-7. Processo nº E-16/004/346/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Ostras, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristina Pereira de Oliveira. Processo nº E-16/004/368/19.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032262-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432391-3 para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maiara Cardoso de Miranda, ID Funcional nº 5032262-1. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097629-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4334449-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4416140-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ovidio Luiz Soares Filho, ID Funcional nº 4334449-6. Processo nº E-16/005/118/2019.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que nomeou ALESSANDRA BENSUSSAM MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, matrícula nº 959600-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tabata Correia Portella, ID Funcional nº 5094737-0. Processo nº E-12/218/0211/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Selvatti Nunes, ID Funcional nº 5077369-0. Processo nº E- 12/211/232/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro Muller, ID Funcional nº 5036562-2. Processo nº E- 12/211/232/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3223994-7 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helton da Fonseca Marins, ID Funcional nº 5098390-3.. Processo nº E- 12/218/0213/2019.\r\nHELTON DA FONSECA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5098390-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0199/2019.\r\nHELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0212/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/147/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Simões Soares, ID Funcional nº 876773-4. Processo nº E-08/002/177/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094486-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nagila de Lima Almawy. Processo nº E-08/004/159/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/157/2019.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 28/02/2019, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/158/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/163/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Mangifeste da Silva, ID Funcional nº 2311004-0. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou FERNANDO CESAR LOPES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E- 08/004/158/2019.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, FUNCIONAL Nº 5098519-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/318/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2028965-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Cristino da Conceição, ID Funcional nº 571620-9. Processo nº E-10/001/165/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Joyce Guilherme Bezerra, ID Funcional nº 5098028-9. Processo nº E-07/026/160/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Passos Carvalho, ID Funcional nº 5098133-1. Processo nº E-07/026/166/2019.\r\nId: 2168999\r\n"
        ],
        "2169298": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005191-93.2014.8.19.0078, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-36/021/42/2019,\r\n:\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, LEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2169298\r\n"
        ],
        "2169334": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958595-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025-1. Processo nº E-16/183/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423294-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Euber Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 576184-0. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos José Rangel Ferreira, ID Funcional nº 5087923-5. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271606-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caroline Fonseca da Silva, ID Funcional nº 5082503-8. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084494- 6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Silva, ID Funcional nº 575147-0. Processo nº E-16/005/113/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400046-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fellipe Soares Resende da Silva, ID Funcional nº 5095717-1. Processo nº E- 16/005/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Hilel Rangel Barbosa, ID Funcional nº 4376414-2. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\nFILIPE PAQUELET FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4401441-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/124/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe Paquelet Fonseca, ID Funcional nº 4401441-4. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2822396-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423205-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Monique Rocha Pereira, ID Funcional nº 2822396-9. Processo nº E-16/005/132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva Lima, ID Funcional nº 5098877-8. Processo nº E- 12/218/0217/2019.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4397401-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-22/002/237/2019.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-22/002/237/2019.\r\nMARIA CRISTINA SALLES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5011761-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/436/2019.\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/218/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Vinicius Andrade Hipolito, ID Funcional nº 5070221-1. Processo nº E-08/002/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563771-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/198/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4248470-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Souza, ID Funcional nº 563771-6. Processo nº E-08/002/198/2019.\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ, Analista Executivo, ID Funcional nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/218/2019.\r\nCAMILLA SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5090400-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\nMARIANA SEABRA SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083814-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Seabra Souza Pereira, ID Funcional nº 5083814-8. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\nALINE BARBOSA PINTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5088580-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/218/2019.\r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/218/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/586/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014624-6/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0/2. Processo nº E-03/001/586/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014624-6/1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/586/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013774-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Marini de Oliveira, ID Funcional nº 5014624-6/1. Processo nº E-03/001/586/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Brito, ID Funcional nº 5009658-3. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4323315-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivo Cesar Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4323315-5. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucimar Corrêa Maia, ID Funcional nº 1985713-6. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151894- 7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia de Carvalho Reis, ID Funcional nº 1968845-8,. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicoly Monteiro dos Santos Luiz, ID Funcional nº 5017901-2. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 5017901- 2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015584-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Del Esporti Pessanha Portugal, ID Funcional nº 5015583-0. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Walace Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5036767-6. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036767-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\nALMIR ROGÉRIO CORRÊA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5015584-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015580-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Rogério Corrêa de Rezende, ID Funcional nº 5015584-9. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5009658-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\nJORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319337-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID Funcional nº 1984865-0/1. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017971-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018639-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Mauro Batista dos Santos, ID Funcional nº 5017971-3. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1985575-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037168-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Machado Pinto, ID Funcional nº 1985575-3. Processo nº E-03/001/444/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo de Praga Barros de Matos, ID Funcional nº 4393143-0. Processo nº E- 03/001/444/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suely Maria da Silva Gava, ID Funcional nº 5088025-0. Processo nº E- 18/007/447/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Luis Lima da Silva, ID Funcional nº 5091407-3. Processo nº E-18/007/448/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID Funcional nº 5092806-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/596/2019.\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional nº 5093413-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/593/2019. \r\nRENATA FERREIRA DA MOTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564923-4, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002157/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI - 32/001/002257/2019. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334449-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº 5074074-1. Processo nº E-16/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186613-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elias Antonio Valeriano, ID Funcional nº 5097629-0. Processo nº E-16/005/118/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Samuel de Faria Assis Correa, ID Funcional nº 5094103-8. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes Pedrosa. Processo nº E- 16/004/367/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/03/2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032262-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5032262-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que nomeou ALEXANDRA BENSUSSAM MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, matrícula nº 959600-8.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/03/2019.\r\nId: 2169334\r\n"
        ],
        "2169582": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes Pedrosa, ID Funcional nº 5094194-1. Processo nº E-16/004/367/2019.\r\no Ato de 18 de março de 2019, publicado no D.O. de 19/03/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5094194-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº E-16/004/367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Samuel de Faria Assis Correa, ID Funcional nº 5094103-8. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\no Ato de 18 de março de 2019, publicado no D.O. de 19/03/2019, que nomeou SAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5094103-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\n, matrícula nº 0930468- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2541864-5, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio. \r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiano Lucio Campos Lima, ID Funcional nº 5023593-1. Processo nº E-12/218/224/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Cavalcanti Barbosa, ID Funcional nº 4413707-9. Processo nº E-12/218/222/2019.\r\nMARCOS VINICIUS CAVALCANTI BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4413707-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/223/2019.\r\nSILMARA DE OLIVEIRA BERNARDO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nJULIANA CHAVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011922-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/242/2019.\r\nEDNA DUARTE CARNEIRO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA BEVILACQUA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nTHAIS SILVA DO AMARAL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/242/2019.\r\nVICTOR DA SILVEIRA TRICARICO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nRODRIGO PORTELLA RODRIGUES SIQUEIRA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRAdo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nCAMILLA JAYÃO DANTAS, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/242/2019.\r\nLIGIA GONÇALVES GOMES, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nNATHALIA ELIAS DE MACEDO, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/242/2019.\r\nCATIA FERREIRA PAIVA, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/242/2019.\r\nMARIANA SEABRA SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083814-8. do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\nCAMILLA SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5090400-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Seabra Souza Pereira, ID Funcional nº 5083814-8. Processo nº E-08/002/216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Vieira Marino, ID Funcional nº 5093788-0. Processo nº E-18/007/476/2019.\r\nTHIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/158/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/157/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Ribeiro dos Santos. Processo nº E- 05/003/98/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Alencastro Muniz Freire Junior, ID Funcional nº 5037197-4. Processo nº E-05/003/96/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/132/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2019\r\n- Fica retificado para 13 de fevereiro de 2019 GRAZIELLE BARRETO GOMES quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/595/2019, fica retificado para 01 de fevereiroHERMÍNIO DOS PRAZERES COSTA NETTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/100109/2018, fica retificado para Rosilene Mathias dos Santos, para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos\r\nId: 2169582\r\n"
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        "2169927": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, ID Funcional nº 4348300-3.\r\nMARCIO LOPES GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 4354120-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/340/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio Lopes Gonzalez, ID Funcional nº 4354120-8. Processo nº E- 12/211/340/2019.\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/340/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1915254-0, matrícula nº 08528952, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jaime Estevez Gonzalez. Processo nº E-12/211/340/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2019, , ID Funcional nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/429/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 5089138-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/7/2019.\r\no Ato de 08 de março de 2019, publicado no D.O. de 11/03/2019, que nomeou FLAVIA NEVES DA COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Regina Maia Leal Bordinhão, ID Funcional nº 5018247-1. Processo nº E-22/002/248/2019.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Monique dos Santos Alves Padilha, ID Funcional nº 5085681-2. Processo nº E- 22/002/247/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084369-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.596, de 13/03/2019. Processo nº E-26/016/324/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Braga Aleixo, ID Funcional nº 5087984-7. Processo nº E-18/007/475/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Aguiar Teodoro, ID Funcional nº 5087334-2. Processo nº E- 18/007/473/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bernardo Amorim Lazaroni, ID Funcional nº 5096295-7. Processo nº E-18/007/474/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andrea Cristina Reis de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 5095859-3. Processo nº E-18/007/471/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alfran Monteiro Bitar, ID Funcional nº 637630-4. Processo nº E-18/007/472/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elizelton Dantas Bezerra Pereira. Processo nº E-18/007/477/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maicon de Pádua Pereira, ID Funcional nº 5089066-2. Processo nº E- 18/007/470/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358407-1para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina Gomes de Mattos, ID Funcional nº 5089434-0. Processo nº E-31/003/592/2019.\r\nELIZABETH CRISTINA GOMES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/591/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Costa Vieira, ID Funcional nº 5093069-9. Processo nº E-31/005/74/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087927-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/142/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5094426-6. Processo nº E- 30/002/142/2019.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 22/02/2019, que nomeou JOÃO ISMAEL ADVINCULA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 1949392-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, ID Funcional nº 0201219-4. Processo nº E-05/003/108/2019.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/33/2019.\r\n, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-32/001/33/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2019\r\nPÁGINA 5- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO CARNEIRO MEANA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 20269084-5, ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 2029084-5, ...\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/131/2019, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, de EDUARDO BALTAR BASTOS do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/118/2019, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, de CESARIO MOREIRA IBIAPINA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/132/2019, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 03 de março de 2019, de GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/195/2019, fica retificado para 24 de janeiro de 2019CARLOS ROBERTO DA FONSECA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/195/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019DEISE LANE MACEDO MUNIZ BARRETO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2169927\r\n"
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        "2170338": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4275726-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 16/004/404/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094577-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/004/405/2019.\r\n, ID FUNCIONAL º 4315432-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, ID Funcional nº 5000059-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wagner Gabry de Miranda.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275831-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos André de Souza Ferreira, ID Funcional nº 2024993-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5093166-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Moraes Nobre, ID Funcional nº 5095401-6. Processo nº E-12/2018/225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Giovana Nazario de Oliveira Batista, ID Funcional nº 5094697-8. Processo nº E-12/218/022/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nathalie Dellapereruta, ID Funcional nº 5094829-6. Processo nº E-12/2018/226/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094643-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/6/2019.\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076509-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/1223/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032911-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Felippe Pinheiro, ID Funcional nº 5076509-4. Processo nº E-04/161/1224/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/1169/2019.\r\nVINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 5092527-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/235/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Santos, ID Funcional nº 2818326-6. Processo nº E- 22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jose Carlos Porto Neto, ID Funcional nº 5012461-7. Processo nº E- 22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Danielle Lyra Aguillar Andrade, ID Funcional nº 4206482- 1. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Cardoso, ID Funcional nº 0281729-8. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Magalhães de Azevedo, ID Funcional nº 5090760-3. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 4436876-3. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tania Silva, ID Funcional nº 2816774- 0. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416338-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Florentino Filho. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rosângela Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 2816873-9. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rogéria de Souza Francisco Sineiro, ID Funcional nº 5036557-6. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Lacerda Pereira Vedovani. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Edimilson do Carmo Peixoto, ID Funcional nº 5073538-1. Processo nº E-22/003/113/2019.\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4441730-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/113/2019. \r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089053-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/225/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Pereira, ID Funcional nº 5089053-0. Processo nº E-08/002/225/2019.\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001663-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/226/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evelyn Silvano da Silva, ID Funcional nº 5001663-6. Processo nº E-08/002/226/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, ID Funcional nº 5000365- 8/2. Processo nº E-03/001/782/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4190180-0/3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102703/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabrielle Damazio Ribeiro, ID Funcional nº 4410931-8. Processo nº E-03/001/782/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3705065-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03001/102703/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4362026-4/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102703/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3636214-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102703/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036503-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Rodrigues Maciel, ID Funcional nº 3696281-3/1. Processo nº E- 03/001/782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vergínia Conceição Batista, ID Funcional nº 3477662-1. Processo nº E-03/001/782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, ID Funcional nº 3586715-9/1. Processo nº E-03/001/782/2019.\r\nTULASI MOHINI FERREIRA AHRENDS, ID FUNCIONAL Nº 50906828., do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4992/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097438-6, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI- 4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tulasi Mohini Ferreira Ahrends, ID Funcional nº 50906828. Processo nº E- 10/005/4993/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097734-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/102/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275831-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/49/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 418975-1, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, ID Funcional nº 418975-1. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paola Saraiva Torres, ID Funcional nº 5099846-3. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099846-3, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076026-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paula Loureiro Borges Monteiro, ID Funcional nº 5076026-2. Processo nº E- 02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417203-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Hilanna Lessa de Souza, ID Funcional nº 4417203-6. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 419724-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Dalva Silva Ribas Pinto, ID Funcional nº 419724-8. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417529-9, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS- 7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caroline Martins Lisboa, ID Funcional nº 4417529-9. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Jose Miranda da Silva, ID Funcional nº 2021455-3. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099846-3 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clementes, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº E-02/006/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2023205-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amauri Lopes Júnior, ID Funcional nº 570888-5. Processo nº E-18/007/364/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Rocha Euzebio, ID Funcional nº 5017293-0. Processo nº E-18/007/481/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erickson Araujo, ID Funcional nº 5093772-3. Processo nº E- 18/007/482/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronaldo Lima da Silva, ID Funcional nº 5088903-6. Processo nº E-18/007/479/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Riston Neto de Gouveia, ID Funcional nº 5088847-1. Processo nº E-18/007/480/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088808-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/559/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 5088808-0. Processo nº E- 31/003/559/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5098785-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/559/2019.\r\nSERGIO PAULO RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5089640-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/559/2019.\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 5098296-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/559/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Marinho Luiz, ID Funcional nº 5098296-6. Processo nº E-31/003/559/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, ID Funcional nº 0201219-4. Processo nº E-05/003/109/2019.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Gabinete da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2466/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/111/2019, fica retificado para 14 de a validade da nomeação do servidor LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 08/002/196/2019, fica retificado para 15 de fevereiroSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/27/2019, fica retificado para 25 de janeiro deANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2170338\r\n"
        ],
        "2170339": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SE, da Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência e transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.604, de 21/03/2019.\r\no Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18/03/2019, que nomeou FABIANO ROSSI DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/244/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Veronica Nascimento, ID Funcional nº 4411194-0. Processo nº E-18/007/469/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4256645-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/914/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1883/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Correa Gomes Chaves, ID Funcional nº 207451-7. Processo nº E-26/005/913/2019.\r\nLIDIA MENSONÇA MANSUR, ID Funcional n° 5086753-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1881/2019.\r\nId: 2170339\r\n"
        ],
        "2170632": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 222777-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Villar, ID Funcional nº 2018804-8.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Correia, ID Funcional n° 1908364-5. Processo nº E-16/004/399/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/428/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/427/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, matrícula nº 100197-3. Processo nº E-04/161/1192/2019.\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE, ID FUNCIONAL N° 2447145-3, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/049/2019.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor JULIO CESAR VERAS VIEIRA, ID Funcional nº 2415155-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/48/2019.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID Funcional nº 1922993-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/220/2019.\r\nROMULO MELLO MASSACESI, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/346/2019.\r\nCARLOS FERNANDO RIQUEZA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5097633- 8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/345/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Riqueza Marinho, ID Funcional nº 5097633-8. Processo nº E-26/016/345/2019.\r\nLIDIA MENDONÇA MANSUR, ID FUNCIONAL N° 5086753-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/1881/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe CLÉA MARIA REGIS DOS REIS, ID Funcional n° 2233024-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Denise Cardoso, ID Funcional n° 1958703-1 Diretora de Administração e Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E- 26/016/341/2019.\r\n, ID Funcional nº 5093413-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 31/003/594/2019.\r\nId: 2170632\r\n"
        ],
        "2170633": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jussara da Graça Lopes, ID Funcional nº 4270848-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 16/004/405/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5098152-8, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marilia de Mello Estephanelle Manhães, ID Funcional nº 5094345-6. Processo nº SEI- 12/001/002457/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715673-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes Braga, ID Funcional nº 5326723- 8. Processo nº E-12/218/0232/2019.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715673-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0230/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3215457-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7. Processo nº E-12/218/0233/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wallas dos Santos, ID Funcional nº 5094691-9. Processo nº E-12/218/0234/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 271550-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Milena Gomes Herédia, ID Funcional nº 5094476-2. Processo nº E-12/218/0237/2019.\r\nTHAMYRES SANTOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0231/2019.\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 271550-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0235/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-12/218/0229/2019.\r\nALVARO VIEIRA DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4270977-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002488/2019.\r\nVANDEIR RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5078342-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002410/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando José Mota, ID Funcional nº 5036301- 8. Processo nº SEI 15/001/002403/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Accio da Silva, ID Funcional n° 5078023-9. Processo nº SEI 15/001/002362/2019.\r\nCARLOS ALBERTO MARINHO MARQUES, ID Funcional n° 5098457-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002205/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lucas Jatoba Tavares, ID Funcional nº 5080042-6. Processo nº SEI 15/001/002390/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por André Henrique da Silva Maio, ID Funcional nº 5084885-2. Processo nº SEI 15/001/002370/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333479-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Caroline Vianna Carneiro Costa, ID Funcional nº 5085050-4. Processo nº SEI 15/001/002117/2019.\r\nCAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085050-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002117/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098457-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Geneses Malheiros Barbosa, ID Funcional nº 5084978-6. Processo nº SEI 15/001/002205/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4373904-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002417/2019.\r\nSAULO GUEDES XISTO, ID Funcional nº 4373780-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002181/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Saulo Guedes Xisto, ID Funcional nº 4373780-3. Processo nº SEI 15/001/002181/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4372299- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002212/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414358-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Athaualpa Lima Guimarães, ID Funcional nº 4372299-7. Processo nº SEI 15/001/002212/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 549220-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/253/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº E-22/002/250/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Joel da Silva Myrrha, ID Funcional nº 4325630-9. Processo nº E-17/026/504/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2435112-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre Assumpção Salvador, ID Funcional nº 2151815-7. Processo nº E- 09/088/122/2019.\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151815-7, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/113/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474033-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Diretoria de Patrimônio e Suprimento - DPAS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-09/088/112/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151815-7, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Diretoria de Patrimônio e Suprimento - DPAS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Guaraná, ID Funcional nº 2474033-0. Processo nº E-09/088/113/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013277-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Pachu, ID Funcional nº 3390204-6/1. Processo nº E-03/004/414/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4198985-6/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/665/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL N°5081383- 8/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/665/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4393560- 5/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/665/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084369-9, 095068137-79, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 21364, de 29/03/1995. Processo nº E-26/016/324/2019.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou JOSE VICENTE MARQUES BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5 para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raimundo Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5092493-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\nTULASI, ID FUNCIONAL Nº 50906828., CPF 117746447-03, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4992/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097438-6, 164778817-09, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tulasi Mohini Ferreira Ahrends, ID Funcional nº 50906828.. Processo nº E-10/005/4993/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, JOÃO , ID FUNCIONAL Nº 5097734-2 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/102/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline Tasca Veras. Processo nº E-02/007/695/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Maria Mofati. Processo nº E-02/007/693/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriele Eduarda Barros da Silva. Processo nº E-02/007/692/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Inez Blanc. Processo nº E-02/007/694/2019.\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/489/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Anne Batista Machado Gomes, ID Funcional nº 5088177-9. Processo nº E- 18/007/488/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093756-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/486/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, , ID Funcional nº 1918854-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/625/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5033388-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5086986-8. Processo nº E-31/003/73/2019.\r\nSONIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5090904-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Lopes dos Santos. Processo nº E- 31/003/508/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liane Oliveira Mufarrej Motta, ID Funcional nº 5093384-1. Processo nº E- 31/003/508/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabele Gonçalves Resende da Costa, ID Funcional nº 5084739-2. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Teixeira Nunes, ID Funcional nº 5092791-4. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Otávio Ribeiro França, ID Funcional nº 5091486-3. Processo nº E- 31/003/626/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/624/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elisabete da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5090060-9. Processo nº E-30/001/164/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943886-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº E- 30/001/162/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alan Brandão Moura, ID Funcional n° 5087913-8. Processo nº E-30/001/165/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ciconeli Feital ID Funcional nº 5096663-4. Processo nº E-30/001/163/2019.\r\n, ID 5090844-8, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leonardo Gastão Pires, ID Funcional nº 5092315-3. Processo nº E- 30/002/153/2019.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5092527- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/235/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 25/03/2019\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/196/2019, fica retificado para 01 de fevereiro de 2019ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 08/002/196/2019, fica retificado para 01 de fevereiro de 2019ELENILSON DA NOBREGA GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 08/002/196/2019, fica retificado para 01 de fevereiro de 2019EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2170633\r\n"
        ],
        "2170978": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO RJ\r\nA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (\"Comissão\"), foi instituída pelo Governador Wilson Witzel, por meio do Decreto n 46.573, de 12 de fevereiro de 2019. \r\nEmbora tenha sido criada em âmbito estadual, a Comissão recebeu a incumbência de apresentar propostas sobre ajustes na legislação tributária em nível federal, estadual e municipal. Naturalmente, a competência delegada pelo Decreto n 46.573/2019 não desconsidera os limites constitucionais das atribuições do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Contudo, não se pode repensar os padrões estaduais de tributação sem uma . Dessa maneira, é mais do que justificável a pretensão de estudar e propor medidas de otimização do sistema tributário em todas as esferas.\r\nReformas tributárias são mais debatidas do que implementadas. Discussões sobre reformas tributárias devem superar conflitos intrafederativos, a desconfiança dos contribuintes, e os próprios interesses distintos de diferentes segmentos econômicos.\r\nParte das dificuldades da implementação de melhorias no sistema tributário decorre da busca por reformas estruturais disruptivas. Por isso, os trabalhos da Comissão terão como foco apresentar propostas de baixo, médio e alto nível de dificuldade de implementação e passíveis de veiculação no curto, médio e longo prazos. A meta é que já em 2019 os trabalhos da Comissão possam ter impactos positivos no ambiente de negócios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPilares\r\nOs trabalhos da Comissão se fundamentarão nos seguintes pilares:\r\nTransparência e abertura às contribuições da sociedade \r\nParticipação acadêmica e do setor privado\r\nSuperação dos conflitos pela via conciliatória\r\nSimplificação, sem perda da capacidade de fiscalização\r\nPrevisibilidade e estabilidade como metas e instrumentos de atração de investimentos\r\nRepartição da carga tributária de forma justa\r\nComposição da Comissão\r\nOs trabalhos da Comissão serão conduzidos pela equipe abaixo.\r\nMarcus Lívio Gomes (Presidente)\r\nUERJ\r\nSergio André Rocha (Relator)\r\nUERJ\r\nJosé Luís Zamith\r\nSecretário de Estado de Casa Civil e Governança\r\nLuiz Claudio Rodrigues de Carvalho\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\nLucas Tristão\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento\r\nNilson Furtado de Oliveira Filho\r\nProcuradoria do Estado do RJ\r\nArnaldo Goldemberg\r\nDefensoria Pública do RJ\r\nBernardo Santoro\r\nAssessor Especial do Governador\r\nAline Cardoso de Faria \r\nPPGD UERJ\r\nnger \r\nPPGD UERJ\r\nGrupos de Trabalho\r\nDe forma a estimular a discussão dos principais temas e obter contribuições relevantes da academia, da Fazenda, do mercado e demais especialistas, a Comissão terá apoio em Grupos de Trabalho temáticos, que organizarão seminários e audiências públicas e prepararão as minutas das propostas a serem estudadas pela Comissão. Cada um dos Grupos de Trabalho deve organizar pelo menos um evento aberto ao público para o debate das propostas sendo consideradas. \r\nOs Grupos de Trabalho deverão orientar a sua atuação buscando apresentar, de maneira segregada:\r\nMedidas que possam ser implementadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro mediante a edição de atos infralegais estaduais\r\nMedidas que possam ser implementadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro mediante a edição de leis estaduais\r\nMedidas de competência estadual que dependam de entendimentos com outras Unidades da Federação para plena eficácia, implementáveis mediante atos infralegais\r\nMedidas de competência estadual que dependam de entendimentos com outras Unidades da Federação para plena eficácia, implementáveis mediante a edição de leis em cada esfera\r\nMedidas com impacto sistêmico que requerem reforma constitucional\r\nMedidas com impacto sistêmico que requerem a edição de Lei Complementar\r\nMedidas de competência de outras Unidades da Federação implementáveis mediante atos infralegais\r\nMedidas de competência de outras Unidades da Federação implementáveis mediante a edição de leis\r\ntécnico-consultiva. A elaboração das propostas finais a serem encaminhadas para a apreciação do Governador do Estado do Rio de Janeiro caberá à Comissão.\r\ncada um dos Grupos de Trabalho deverá encaminhar à Comissão um relatório contendo: (a) a descrição das atividades realizadas; (b) as propostas sugeridas para implementação; e (c) a fundamentação técnica das propostas sugeridas. \r\nAs atividades dos Grupos de Trabalho serão pautadas pelas premissas estabelecidas pela Comissão, de modo que as propostas que serão apresentadas devem estar alinhadas com tais premissas. \r\nCada Grupo de Trabalho terá dois Coordenadores e um Relator, os quais serão responsáveis pela redação e encaminhamento do relatório e das propostas à Comissão.\r\nForam criados pela Comissão 11 Grupos de Trabalho, conforme detalhado a seguir. Ao menos um representante da Secretaria de Estado da Fazenda e outro da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro serão convidados para participar de cada um dos Grupos.\r\nOs temas que serão examinados em cada Grupo são interligados. Em alguns casos sobrepostos. O Presidente e o Relator da Comissão atuarão na coordenação dos trabalhos conjuntos desses Grupos, de forma que o resultado produzido esteja alinhado e na mesma direção.\r\nO ICMS é o imposto com maior força arrecadatória do País e fonte de um número incontável de controvérsias, muitas delas envolvendo conflitos com outras Unidades da Federação. No campo do ICMS, as premissas da Comissão são as seguintes:\r\nManutenção do imposto estadual e da competência dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre o mesmo\r\nalternativas no modelo normativo atual para lidar com os conflitos federativos\r\nenvolvendo outras Unidades da Federação\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho estão abaixo:\r\nGustavo Brigagão (Coordenador)\r\nABDF\r\nAndré Mendes Moreira (Coordenador)\r\nUFMG\r\nFabrício Leite (Relator)\r\nFGV\r\nTalvez não haja um tema mais debatido em tributação atualmente do que os efeitos fiscais da digitalização da economia. Tanto domesticamente quanto no contexto internacional, a intangibilização e mobilidade dos fatos econômicos têm efeitos potencialmente disruptivos sobre o desenho normativo de sistemas que foram criados à época da economia industrial. \r\nO principal foco deste Grupo de Trabalho é apresentar sugestões que possam levar à surgidos no campo da chamada \"economia digital\". Para tal fim será dada especial atenção a que possam ser adotadas, envolvendo, se possível, a Fazenda do Município do Rio de Janeiro.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nTathiane Piscitelli (Coordenadora)\r\nFGV\r\nGustavo da Gama (Coordenador)\r\nUERJ\r\nFelipe Renault (Relator)\r\nPPGD UERJ\r\nUm dos setores econômicos mais importantes no Estado do Rio de Janeiro é o Setor de Petróleo e Gás Natural. As atividades de upstream têm uma dinâmica própria, com uma alta concentração de investimentos nas etapas de exploração e desenvolvimento, e a geração de receitas apenas na fase de produção. \r\npropostas que assegurem a estabilidade e segurança dos investimentos neste setor, importantíssimos para o desenvolvimento econômico do Estado e a geração de empregos. \r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nFelipe Senges (Coordenador)\r\nShell\r\nRodrigo Novo (Coordenador)\r\nRepsol\r\nFábio Fraga (Relator)\r\nGDT\r\nO desenvolvimento de modelos de controle do planejamento tributário abusivo é tema debatido em todo o mundo. No Brasil, desde a edição da Lei Complementar n 104/2001, que incluiu o parágrafo único no artigo 116 do Código Tributário Nacional, as discussões sobre o tema passaram a tomar grande espaço nos debates sobre tributação. \r\n7.988 regulamentou o referido parágrafo único. Nada obstante, esta lei parece não ter trazido um modelo que viabilize o efetivo controle de estruturas abusivas. Da mesma forma, ela falha na proteção da segurança jurídica dos contribuintes.\r\nproposta para a regulamentação do parágrafo único no artigo 116 do Código Tributário Nacional, tanto em âmbito estadual como nas demais esferas da federação. \r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nMarcus Lívio Gomes (Coordenador)\r\nUERJ\r\nSergio André Rocha (Coordenador)\r\nUERJ\r\nLeonardo Alvim (Relator)\r\nEscola Superior Dom Helder Câmara\r\n5. Tributação do Patrimônio \r\nEm tempos de alta mobilidade de capitais e de pessoas, a base de incidência patrimonial é de valor para o fenômeno tributário por representar a riqueza em sua forma mobilizada. Nada obstante, é possível considerar que os impostos patrimoniais existentes no sistema tributário brasileiro, notadamente o IPTU, o ITR, o ITCMD e o IPVA, não possuem seu potencial fiscal adequadamente explorado.\r\nmedidas aptas a tornar a tributação do patrimônio mais eficiente, apresentando soluções para os problemas que hoje se põem. Em especial, são de destaque as distorções provocadas pela cobertura dos cadastros imobiliários e pela imprevisibilidade quanto à atualização das avaliações dos bens imóveis; o gravame exclusivo de veículos automotores rodoviários; e, ainda, a questão da tributação progressiva das doações e heranças.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nBianca Xavier (Coordenadora)\r\nFGV/RJ\r\nLuciano Gomes Filippo (Coordenador)\r\nGDT\r\nEdgar Gomes (Relator)\r\nGETI\r\n6. ISS\r\nO ISS sofreu uma verdadeira metamorfose na passagem do século XX para o século XXI. De um tributo com vocação local o ISS viu a sua base de incidência crescer, assim como os conflitos com outros tributos. \r\nNo campo do ISS os principais pontos a serem considerados serão a sua própria hipótese de incidência, tendo em vista os diversos conflitos a respeito do conceito de serviços, os conflitos com o ICMS e o IPI, a definição do local de ocorrência do fato gerador, entre outros.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nBetina Grupenmacher (Coordenadora)\r\nUFPR\r\nRicardo Almeida (Coordenador)\r\nPGM\r\nPriscila Sakalem (Relatora)\r\nFIRJAN\r\nTradicionalmente, o imposto de renda se porta como a medula de um sistema tributário justo e eficiente.\r\nNo âmbito da tributação corporativa, é preciso repensar a carga tributária que onera o lucro líquido, a qual, somando IRPJ e CSLL, chega a 34. O ideal parece ser uma alíquota nominal mais baixa, com uma revisão de deduções e incentivos fiscais. A seu turno, no que se refere à tributação das pessoas físicas, é notável a incompatibilidade da tabela de progressão com o princípio da capacidade contributiva. \r\nNo mais, ainda no tocante ao IRPF, um ponto sensível do debate atual é o tratamento tributário conferido aos lucros e dividendos, que hoje gozam de isenção. Isso toca a fiscalidade, por conta da crise das finanças públicas que acomete o país, e também a equidade, porque os rendimentos isentos são auferidos em patamares elevados na tabela de progressão, frustrando a progressividade das alíquotas nominais e causando regressividade nas alíquotas reais.\r\nalinhavar as mudanças necessárias ao regime de tributação da renda, a fim de recompor o potencial fiscal e a equidade de ambos IRPJ e IRPF.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nLuís Eduardo Schoueri (Coordenador)\r\nUSP\r\nRomero Tavares (Coordenador)\r\nUniversidade de Viena\r\nPedro Schoueri (Relator)\r\nIBDT\r\nDe modo peculiar em relação aos sistemas tributários encontrados em outros países, o Brasil tem como uma de suas bases de incidência a “receita”, prática que encerra um paradoxo: se, por um lado, é uma base de fácil apuração e tributação, por outro, onera a atividade produtiva, transportando-se para o custo dos serviços e mercadorias negociados no mercado. Ademais, a sistemática de não cumulatividade implementada vem gerando intermináveis controvérsias. \r\nAlém da tributação da receita, temos ainda a tributação federal sobre produtos industrializados, que gera disputas e conflitos com outros tributos.\r\nem conjunto com os Grupos de ICMS e ISS, analisará formas de simplificação e solução de conflitos entre os tributos circulatórios em vigor, sempre tendo como premissa a manutenção das competências tributárias desenhadas na Constituição Federal de 1988.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nLuis César Queiroz (Coordenador)\r\nUERJ \r\nPaulo Ayres (Coordenador)\r\nUSP\r\nMaurício Faro (Relator)\r\nOAB/RJ\r\nA relevância do financiamento da previdência e seguridade sociais é tão grande que a reforma da previdência certamente é o tema mais relevante na sociedade brasileira atualmente. \r\nEste Grupo apresentará propostas sobre o financiamento da previdência e seguridade social, trabalhando de perto com os Grupos 7 e 8, que têm em seus escopos as contribuições sociais mais relevantes: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a Contribuição para o PIS e a COFINS.\r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nCarlos Alexandre Campos (Coordenador)\r\nUERJ \r\nValter Lobato (Coordenador)\r\nUFMG/ABRADT\r\nMaysa Pittondo (Relatora)\r\nCARF\r\nSendo certo que a política fiscal é determinante quanto à consecução do objetivo constitucional de redução de desigualdades, este Grupo de Trabalho investigará os elementos regressivos da tributação brasileira ora em vigor, de modo a valorar mudanças virtuosas, para que o ônus tributário passe a ser justamente repartido pela integralidade dos contribuintes.\r\nEste Grupo trabalhará conjuntamente com os outros, de maneira a buscar que as propostas finais da Comissão sempre levem em consideração a justa distribuição dos encargos tributários e estruturação de um sistema fiscal orientado pelo valor solidariedade. Os coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nRicardo Lodi Ribeiro (Coordenador)\r\nUERJ\r\nMarcos Valadão (Coordenador)\r\nUCB\r\nLaís Gramacho (Relatora)\r\nUERJ\r\nUma das principais demandas dos contribuintes é a redução dos deveres instrumentais, as chamadas obrigações acessórias, que ocupam um tempo significativo e obrigam as empresas a manterem grandes estruturas de suporte.\r\nEste Grupo de Trabalho apresentará sugestões de simplificação das obrigações acessórias dos tributos abrangidos pelos demais Grupos, sempre buscando manter a capacidade de fiscalização dos entes tributantes. \r\nOs coordenadores e relator deste Grupo de Trabalho são os seguintes:\r\nAffonso D'Anzicourt e Silva (Coordenador)\r\nCRC\r\nSamir Ferreira Barbosa (Coordenador)\r\nCRC\r\nPaulo Henrique Pêgas (Relator)\r\nCRC\r\nOs trabalhos da Comissão se desenvolverão de forma intensa ao longo de 2019. Qualquer um que queira contribuir com o envio de sugestões técnicas poderá fazê-lo enviando sua contribuição por correio eletrônico para o Presidente da Comissão (marcusliviogomes@gmail.com) ou o Relator (sergio.andre@sarocha.com.br).\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019.\r\nMarcus Lívio Gomes\r\nPresidente da Comissão de Reforma Tributária\r\nSergio André Rocha\r\nRelator da Comissão de Reforma Tributária \r\nId: 2170978\r\n"
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        "2170986": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nem cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, nos autos do Mandado de Segurança nº 0028575-17.2018.8.19.0023, e tendo em vista o que consta no Ofício 39/PJ/2VC/93/19,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003850-58.2014.8.19.0037, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-12/001/001527/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2170986\r\n"
        ],
        "2170987": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0069588-65.2018.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-12/001/001523/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, NATTACHA DOS SANTOS MOREIRA, no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, na área de Anatomia Vegetal, dos quadros da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Exmo. Desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, nos autos do Mandado de nº 0070315-24.2018.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-14/001.005249/2019, \r\nRESOLVE:\r\nPATRICIA MARIANA GONÇALVES DA ROCHA PORTO DOMINGUES, no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, na área de genética Forense, dos quadros da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2170987\r\n"
        ],
        "2170992": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, ID. FUNCIONAL Nº 2020263-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/254/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359886-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marco Antonio Soares da Silva, ID Funcional nº 4271606-3. Processo nº E-16/005/136/2019.\r\no Ato de 19 de março de 2019, publicado no D.O. de 20/03/2019, que nomeou ALBERTO MUSSY DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Hilel Rangel Barbosa, ID Funcional nº 4376414-2, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão. Processo nº E-16/005/137/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Angelica Zabal, ID Funcional 616478-1. Processo nº E-16/004/406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº E-12/218/0261/2019.\r\nOTÁVIO MENDES DE ABREU, ID. FUNCIONAL Nº 50984527, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/002205/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50984527, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Freddie Jackson Firmino da Silva, ID Funcional n° 5088335-6. Processo nº SEI 15/001/002205/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1911707-8. Processo nº E- 22/002/250/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Guimarães Fernandes, ID Funcional nº 5089866-3. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samia Akkam, ID Funcional nº 5096276-0. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dinorah de Faria Vieira da Silva, ID Funcional nº 3125464-0. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisangela Gonçalves Ribeiro, ID Funcional nº 5094929- 2. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\nSÉRGIO BERNARDINO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5010978-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/870/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556702-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmelita Leal Ballado, ID Funcional nº 555061-0. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL nº 555061-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1962895- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Bustamante Fontoura, ID Funcional nº 5081962-3. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081962-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189836-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Lucia Silva Mendes, ID Funcional nº 2040724-6. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985428- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Vieira Zuma, ID Funcional nº 1985428-5. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393101-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karoline Angela da Silva Calçado, ID Funcional nº 5095910-7. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556702-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL nº 555061- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saturnina Pereira da Silva, ID Funcional nº 556702-5. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985983-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Guerra Christiano da Silva,ID Funcional nº 1984248-1/1. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\nEXONERAR HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA,ID FUNCIONAL Nº 1984248-1/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988473-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Wilson de Carvalho, ID Funcional nº 5037178-9/1. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Rocha Castro, ID Funcional nº 4393542-7. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393542-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Cunha, ID Funcional nº 5089022-0. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089022-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988473-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogério Plácido da Silva, ID Funcional nº 1988473-7. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1962895-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081962-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gloria Gomes de Abreu, ID Funcional nº 1962895-1. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985983-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 1984248-1/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luzimar Pereira Araújo, ID Funcional nº 1985983-0. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985428-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Tadeu Abdalla de Souza, ID Funcional nº 4393101-4. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393101-4 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089022- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/681/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393542-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristóvão Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2. Processo nº E- 03/001/681/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/344/2019.\r\nMARCO AURELIO DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089381-5, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/487/2019.\r\nDE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5094278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/424/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2019. \r\nDE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013277-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Pachu, ID Funcional nº 3390204-6/1. Processo nº E-03/004/414/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/03/2019.\r\nId: 2170992\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088451-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/183/25/2019.\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4284284-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/264/2019.\r\nLILIAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 191737-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/261/2019.\r\nHOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO, ID FUNCIONAL Nº 4364885-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/262/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Regina Maia Leal Bordinhão, ID Funcional nº 5018247-1. Processo nº E-22/007/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rosa Maria Marino de Oliveira, ID Funcional nº 5091976-8. Processo nº E-22/002/260/2019.\r\no Ato de 20 de março de 2019, publicado no D.O. de 21/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 18 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090427-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/259/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3186023-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/237/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081983-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/236/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084725-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla de Souza Gargaglione Costa, ID Funcional nº 5081983-6. Processo nº E-08/002/236/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370634-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/002/236/2019.\r\nBERNARDO SILVEIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097048-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/237/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernardo Silveira Batista, ID Funcional nº 5097048-8. Processo nº E-08/002/237/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084725-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/236/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karine Pereira Medeiros, ID Funcional nº 5084725-2. Processo nº E-08/002/236/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/235/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dinorah de Faria Vieira da Silva, ID Funcional nº 3125464-0. Processo nº E-08/004/235/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 871504-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniela Gomes Lima, ID Funcional nº 5088497-2. Processo nº E- 08/002/237/2019.\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2269/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459827-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/2269/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº º 2051397-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Diniz Berrogain, ID Funcional nº 5073292-7. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\no Ato de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Diniz Berrogain, ID Funcional nº 5073292-7. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2913176-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tercius Souza Barradas, ID Funcional nº 593141-0. Processo nº E- 07/002/2267/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cyro Guimarães, ID Funcional nº 4414543-8. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\nVERONICA PIRES FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 22109577-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2693/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Veronica Pires Freitas, ID Funcional nº 22109577-1. Processo nº E-07/022/2693/2019.\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA, ID FUNCIONAL Nº 2051397-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, ID Funcional nº 2051397-6. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\nMARCELO DE AGOSTINI , ID FUNCIONAL Nº 5099532-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2267/2019.\r\nMARCELO PEÇANHA XIMENES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/538/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092371-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/123/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092063-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073121-1, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072136-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349730-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-21/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404879-3, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183936-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088396-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-21/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087583-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442847-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088843-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569215-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3531065-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093337-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-21/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325431-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090200-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087552-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263582- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089992-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/123/2019. \r\nDE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNATHALIA ELIAS DE MACEDO ID FUNCIONAL Nº 4397502-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/242/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/03/2019.\r\nId: 2171349\r\n"
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            "2019-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLORRANY AZEVEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5099524-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1055/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lorrany Azevedo dos Santos, ID Funcional nº 5099524-3. Processo nº E-12/207/1055/2019.\r\nJOSE FRANCISCO CHAO CABANAS, ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jose Francisco Chao Cabanas, ID Funcional nº 1907914- 1. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Michel Salim Saad Neto, ID Funcional nº 5094562-9. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Gilza Gomes dos Santos Ramos, ID Funcional nº 5037335-8. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Mululo, ID Funcional nº 5037490-7. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\nCINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, ID FUNCIONAL Nº 4434551-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/003/151/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092413- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/499/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099441-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/503/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran, ID Funcional nº 4274780-5. Processo nº E- 18/007/500/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099441-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Mello Mendes, ID Funcional nº 5087790-9. Processo nº E-18/007/502/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/101/2019, fica retificado para MARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, militara quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/250/2019, fica retificado para 26 de fevereiro de 2019DANIELLE DOS SANTOS TAVARES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2171914\r\n"
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            "2019-04-01 00:00:00",
            " ATOS OS SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097629-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Hilel Rangel Barbosa, ID Funcional nº 4376414-2. Processo nº E-16/005/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS--6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\no Ato de 15 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 315592-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/268/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4462286-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson Daniel de Castro, ID Funcional nº 4421064-7. Processo nº E-17/026/530/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073578-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/526/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 445828-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gianfranco Gamal de Luca, ID Funcional nº 5073578-0. Processo nº E- 17/026/526/2019.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/1030/2019.\r\nALEXANDRE DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2018206-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas Estratégicos, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/1029/2019.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, 60941, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/39/2019.\r\nBARBARA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5084651-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/948/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara Barcellos de Almeida Lopes de Oliveira, ID Funcional n° 5084651-5. Processo nº E-07/002/948/2019.\r\nGABRIELA LUZ LESSA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/687/2019.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 08/02/2019, que nomeou CARLOS ANDRE BORRET BENEVENUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leobino dos Santos Ribeiro. Processo nº E-02/007/664/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/4/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/4/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 2172223\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro do Espirito Santo Moreira ID. Funcional nº 1960107-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Afonso Cesar Borges da Silva, ID Funcional nº 5088451-4. Processo nº E-16/183/31/2019.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091892-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/434/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa Oliveira de Souza, ID Funcional nº 5091892-3. Processo nº E-16/004/434/2019.\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\nLUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 321101-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucinda Maria Candiá Oliveira, ID Funcional nº 321101-0. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 321101-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\nJESSÉ JÚNIOR GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\nTHAIS REIS OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5099698-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/140/2019.\r\nRENAN RODRIGUES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5097630-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Arnaldo Goldemberg, ID Funcional nº 1924975-6. \r\nCHRISTOPHER ANGELO BAPTISTA, ID FUNCIONAL N° 5090784-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/1943/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256645-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Vicente de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5014247-0. Processo nº E-12/211/370/2019.\r\nCRISTIANO JOSE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5097829-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2808/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Adriano da Silveira Ferreira, ID Funcional nº 5082598-4. Processo nº SEI- 15/001/2577/2019.\r\nDANIEL TRAVASSOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4374195-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2646/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073090-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Travassos Oliveira, ID Funcional n° 4374195-9. Processo nº SEI-15/001/2646/2019.\r\nCHARLES RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5084588-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2640/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Charles Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5084588-1. Processo nº SEI-15/001/2640/2019.\r\nVANDERLEI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2612104-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2652/2019.\r\nRODRIGO DE SOUZA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4212342-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2709/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Pimentel, ID Funcional nº 4212342-9. Processo nº SEI-15/001/2709/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lorranny das Nupcias Souza, ID Funcional nº 5077843-9. Processo nº SEI-15/001/2727/2019.\r\nDELMAR ROCHA GERVASIO, ID FUNCIONAL Nº 2018816-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2652/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 4373081-7. Processo nº E-04/073/25/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017691-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/184/01/2019.\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5032904-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1195/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Grillo Miele, ID Funcional nº 564395-3. Processo nº E-04/161/1296/2019.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4434581- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/1190/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 4441730-6. Processo nº E-22/003/168/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434553-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Bianca Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4428026-2. Processo nº E-22/003/168/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073538-1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Cindy Crysti Fernandes de Sena, ID Funcional nº 4434551-8. Processo nº E- 22/003/168/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros,ID Funcional nº 2302938-2. Processo nº E-35/073/41/2019.\r\n, Major PM, RG nº 55.543, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Márcio da Costa Lima. Processo nº E-35/073/8/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Emerson de Araujo Pereira, ID Funcional nº 3220981-9. Processo nº E-35/073/16/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, , Major PM, ID Funcional nº 3220981-9, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2479047-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2415155-6. Processo nº E-35/073/40/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2019883-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº E- 35/073/23/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar, ID Funcional nº 2205415-4. Processo nº E-35/073/34/2019.\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2205415-4, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/33/2019.\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES, Major PM, ID Funcional nº 2153384-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-7, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/26/2019.\r\n, MAJ PM, ID Funcional nº 2260873-7, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-7, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo de Moraes Alves, ID Funcional nº 2153384-9. Processo nº E-35/073/27/2019.\r\nAISLAN SANTOS ORRICO, Major PM, ID Funcional nº 0595713-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/37/2019.\r\n, MAJ PM, ID Funcional nº 2295415-5, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Aislan Santos Orrico, ID Funcional nº 0595713-3. Processo nº E-35/073/38/2019.\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2463447-6, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/20/2019.\r\n, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2463707-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Gerson Schlobach de Freitas Junior, ID Funcional nº 2463447-6. Processo nº E-35/073/22/2019.\r\nMARIO CESAR DA SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090559-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008156-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alessandro de Paula, ID Funcional nº 507597-66. Processo nº E- 35/073/29/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4063695-0/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/873/2019.\r\nANDERSON SANTOS AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2690258-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5455/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Santos Azevedo, ID Funcional nº 2690258-3. Processo nº E-10/005/5457/2019.\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5456/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº E-10/005/5458/2019.\r\nPAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3213772-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5461/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Altes Cordeiro, ID Funcional nº 3213772-9. Processo nº E-10/005/5462/2019.\r\nTHAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5459/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Ex traordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº E-10/005/5460/2019.\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272010-9, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5463/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva, ID Funcional nº 4274063-0. Processo nº E-18/007/509/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019681-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victor Hugo Macedo da Silva Campos, ID Funcional nº 4218027-9. Processo nº E-18/007/517/2019.\r\no Ato de 25 de março de 2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, que nomeou JANAINA MERCIA ALVES MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Anne Batista Machado Gomes, ID Funcional nº 5088177-9. Processo nº E-18/007/510/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Alexsandro Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5095448-2. Processo nº E-18/007/514/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Tavares Melo de Araujo, ID Funcional nº 5097185-9. Processo nº E- 18/007/511/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Lopes Chaves, ID Funcional nº 5088820-0. Processo nº E-18/007/513/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cleber Robson Talber Ciampi, ID Funcional nº 5092700-0. Processo nº E- 18/007/512/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romero Menezes Teixeira, ID Funcional nº 5088851-0. Processo nº E-18/007/515/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2019, , ID. FUNCIONAL Nº 4330504-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/681/2019.\r\nSILVIA MARIA LEAHY MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/678/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Leahy Madureira, ID Funcional nº 4423299-3. Processo nº E-31/003/678/20109.\r\no Ato de 22 de março de 2019, publicado no D.O. de 25/03/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva. Processo nº E- 31/003/682/2019.\r\nGISELE CRISTINA LUZ DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4325604-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/683/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Cristina Luz de Aquino, ID Funcional nº 4325604-0. Processo nº E-31/003/684/2019'.\r\nMATHEUS VASCONCELOS BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4421510-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/676/2019.\r\nMARCIO VICENTE VITORINO, ID FUNCIONAL Nº 5089689-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/675/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Vicente Vitorino, ID Funcional nº 5089689-9. Processo nº E-31/03/677/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Deise Lilian Campagnuci Lobosco Nunes, ID Funcional nº 4196299-0. Processo nº E- 30/001/178/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rui da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5093831-2. Processo nº E-30/001/178/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/4/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n*Republicada por ter saido com incorreções no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2172549\r\n"
        ],
        "2172862": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosana Maria da Penha Cozzolino, ID Funcional n° 2138952-7. Processo nº E- 16/004/436/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Franciele Pereira do Nascimento, ID Funcional n° 5073253-6. Processo nº E-16/004/437/2019.\r\no Ato de 20 de março de 2019, publicado no D.O. de 21/03/2019, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4304137-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Samuel de Faria Assis Correa, ID Funcional nº 5094103-8. Processo nº E- 16/004/438/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094568-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/435/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Nogueira Costa, ID Funcional nº 5094568-8. Processo nº E- 16/004/435/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sabrina Fernandes de Azevedo, ID Funcional n° 5098411-0. Processo nº E-16/004/433/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\no Ato de 29 de março de 2019, publicado no D.O. de 01/04/2019, que nomeou ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\nHELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0275/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosangela Saraiva Pinto, ID Funcional nº 271550-7. Processo nº E-12/218/0277/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-12/218/0276/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Lopes, ID Funcional nº 5094035-0. Processo nº E-12/218/0272/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Hack Teixeira Campos, ID Funcional nº 554871-3. Processo nº E-22/002/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361367-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Regina Souza Rocha, ID Funcional nº 4368521-8. Processo nº E-03/001/741/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4428437-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria de Carvalho Cardoso das Neves, ID Funcional nº 3705065-6/1. Processo nº E-03/001/741/2019.\r\n, matrícula nº 0252770-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Vimercate Ribeiro, ID Funcional nº 4190180-0/3. Processo nº E-03/001/741/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4429157-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID Funcional nº 4362026-4/3. Processo nº E-03/001/741/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3600821-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maiucí Paiva Ramos Souza, matrícula nº 248574-6. Processo nº E-03/001/741/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4368521- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/606/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027228-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria de Freitas Lopes Soares, ID Funcional nº 1624434-6/2. Processo nº E- 03/001/894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Fontes de Freitas, ID Funcional nº 5020690-7/2. Processo nº E-03/001/832/2019.\r\nJOAQUIM ROBERTO PULLIG SAMPAIO, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5491/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joaquim Roberto Pullig Sampaio. Processo nº E-10/005/5490/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 2662993-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2778/2019.\r\nADHEMAR JORGE ALVES QUINTELA, ID Funcional nº 33331855, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2271/2019.\r\nNILO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 570479-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2289/2019.\r\nBARBARA DE LIMA BARRETO, ID Funcional nº 5086767-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2273/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Barreto, ID Funcional nº 5086767-9. Processo nº E-07/002/2273/2019.\r\nFELIPE PEREIRA BASTOS, ID Funcional nº 5093500-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2774/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2019, , ID Funcional nº 5099111-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\nANDREA SEDA DA SILVEIRA BRAZ PINTO, ID Funcional nº 2150769- 4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\n, ID Funcional n° 5014861-3 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Seda da Silveira Braz Pinto, ID Funcional nº 2150769-4. Processo nº E- 07/002/2691/2019.\r\nMARCELLO PIMENTEL FONSECA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4320347-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\nWILSON DUARTE DE ARAUJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2597762-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-002/2691/2019.\r\nROSIVAN PAULO DE SOUZA, ID Funcional nº 2150283-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\nRONALDO PERES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5097868-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097868-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Peres dos Santos - ID Funcional n° 5097868-3. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\n, ID Funcional n° 5097868-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wilson Duarte de Araujo, ID Funcional nº 2597762-8. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Verônica Goner Mestre D'Andrea, ID Funcional nº 5094268-9. Processo nº E-18/007/525/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Britto Ribeiro Pena, ID Funcional nº 5088026-8. Processo nº E-18/007/524/2019.\r\nLEONARDO , anteriormente Leonardo Monteiro Fialho, ID Funcional nº 5098922-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/177/2019.\r\nId: 2172862\r\n"
        ],
        "2173035": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por , ID FUNCIONAL com validade a contar de 01 de abril 2019.\r\nId: 2173035\r\n"
        ],
        "2173183": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544. de 01.01.2019 . Processo nº E-05/003/085/2019\r\nEANDRO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 216474-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Teixeira, ID Funcional nº 216474-9. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, o cargo comissionado de Diretor Geral de Administração e Finanças, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\n, ID Funcional n° 1958450- 4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\n, ID Funcional n° 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado.\r\n, ID Funcional n° 1958641- 8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado.\r\n, ID Funcional n° 5032576- 0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001819-1, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 32/001/002125/2019\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 32/001/002125/2019\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, ID FUNCIONAL Nº 5006788-5, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, da Controladoria Geral do Estado. Processo SEI 32/001/002125/2019\r\n\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4329061-2, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 32/001/002125/2019. \r\nId: 2173183\r\n"
        ],
        "2173184": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017481-3 para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Glauco Pinheiro de Oliveira. Processo nº SEI- 12/001/2823/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ensino e Redes de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda. Processo nº SEI- 12/001/2914/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Martha Valéria Queiroz de Menezes, ID Funcional nº 4270875-3. Processo nº E- 12/207/1162/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Raupp, ID Funcional nº 5032503-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372299-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Nunes Filho, ID Funcional nº 4402304-9. Processo nº SEI-12/002/025/2019.\r\nJORGE NUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4402304-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/025/2019.\r\nJÚLIO CESAR PALUMA, ID FUNCIONAL Nº 4173201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085050-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, ID Funcional nº 4173201-7. Processo nº SEI-12/002/023/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão , da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel de Barros Eurico, ID Funcional nº 5082299-3. Processo nº SEI- 12/001/2823/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wilson Brito Diniz, ID Funcional nº 4319178-9. Processo nº SEI-12/001/2823/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454514-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos, da Superintende Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Magalhães Leão. Processo nº SEI-12/001/002821/2019.\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1958572-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4455809-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nFERNANDA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5083617-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025285-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nLUCIA ROSADO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2013604-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nALESSANDRA MELLO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nANGELO NUNES GOMES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015488- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nJAIR SÁ DE JESUS, Auditor Interno, ID Funcional nº 1958485-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA, Engenheiro, ID Funcional nº 4432294-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015492-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015004-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015507-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nDOMINGOS SÁVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943653-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021842-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCARDI JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 4379544-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nFELIPE SODRÉ MOREIRAID Funcional nº 5099088-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005907-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015479-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional 5014975-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0875347-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria na Área Previdenciária, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015491-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Auditoria e Orientação Técnica e Normativa, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nRENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5015045-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nANTONIO CECILIANO NETO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005910-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943863-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Qualidade de Auditoria, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006622-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Es tado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943734-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2530054-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4359056-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nJOAO ROBERTO PIZZO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2013256-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria em Tributos Federais e Municipais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943973-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943874-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria das Contas do Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005900-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025510-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015475-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006591-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntarias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nCLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 617767-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nAFRANIO LEITE DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564923-4, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3353862-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nFERNANDA SALLES DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional nº 3933037-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Agente Administrativo, 1ª Categoria, ID Funcional nº 873296-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Agente de Segurança Sócio Educativo, ID Funcional nº 1982074-7, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA, Técnico de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5007206-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLEONARDO SCALZER ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025543-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nYURI DA PENHA SORES DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025513-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Levantamento de Dados, do Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006782-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Avaliação de Controles Internos e Riscos, da Coordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2035104-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958554-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Gestão nas Autarquias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943844-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Gestão nas Fundações, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025713-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Gestão nas Empresas Estatais, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMARCIO ROMANO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006770-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Gestão nas Instituições Previdenciárias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO, Auditor do Estado, Id Funcional nº 5025544-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria da Atuação da Fiscalização Contratual, da Coordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025608-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Convênios e Ajuste entre Entes Públicos, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntarias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Tomada de Contas, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria nas Demonstrações Contábeis, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015490-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Analise da Gestão Fiscal, da Coordenadoria de Auditoria das Contas do Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005909-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise de Avais, Haveres e Indices Constitucionais, da Coordenadoria de Auditoria das Contas do Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025541-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Audirtoria para Avaliação de Programas de Governo, da Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4331820-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015489-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento das Recomendações e Determinações, da Coordenadoria de Auditoria das Contas do Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nALAN VENIZ VARGAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 0613686-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006788-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntarias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nJONAS SILVA DOS SANTOS ID Funcional nº 509970-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nPEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014809-5, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 1981845-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 877442-0, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5015025-1, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Estudos e Pesquisas, ID Funcional nº 4338183-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024055-2, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nMANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3350446-6, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nALEXSANDRO LIMA DANTASID Funcional nº 4262878-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nNATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS, ID Funcional nº 5095823-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO, ID FUNCIONAL Nº 4373585-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria- Geral de Transparência Passiva, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nRUY PICCININI FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 500414-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nALEXANDRE MENDES DA ROCHA, ID Funcional nº 4318031-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nLEONAN ALVES CESÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 5097176-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 875204-4, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 869241-6, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nLUCAS DA COSTA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5095824-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nWALTER BONFIM FIRMINO, ID FUNCIONAL Nº 562881-4, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4404335-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nSUELI DO ESPÍRITO SANTO VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319071-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nCARMEN GIMENES PARRA, ID FUNCIONAL Nº 569324-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 4387276-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLEONARDO VIANNA MALDONADO DA SILVA, ID Funcional nº 5096266- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLILIAM ANSELMO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nTHAIZE TURCHETTI AYRES, ID Funcional nº 5097019-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4319083-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085351-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5090041-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nRONALDO LUIS DE OLIVEIRA BRITES, ID Funcional nº 874692-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4319092-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4321502-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nEUNY PINTO DO SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4319064-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nJOEL FERNANDES BARBOSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943073-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025623-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025517- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5010923-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/2125/2019.\r\nFLAVIA CRISOSTOMO BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4343291-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nLUIZA SANTOS VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5009963-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\nANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958393-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2125/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/2125/2019,\r\n:\r\n, ID Funcional n° 5098952-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo DG, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 2419042-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo DG, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5099740- 8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5015480-0, para exercer, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Domingos Savios Filgueira de Lima, ID Funcional nº 1943683-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4277701-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4319064- 2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4319071-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Mendes da Rocha, ID Funcional nº 4318031-0.\r\n, ID Funcional n° 4347422- 5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5090041-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5010923-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário II, Símbolo DAI- 5, da Assessoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa, ID Funcional nº 1943073-6.\r\n, ID Funcional n° 5015472-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria Parlamentar, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por\r\n, ID Funcional n° 5083617-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5025285-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 4319092-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente I, Símbolo DAI- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna Maldonado da Silva, ID Funcional nº 5096266-3.\r\n, ID Funcional n° 4262878-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Anete Jovino dos Santos Araujo, ID FUNCIONAL Nº 875204-4.\r\n, ID Funcional n° 1943467-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente I, Símbolo DAI- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Aline Rodrigues de Castro, ID FUNCIONAL Nº 5090041-2.\r\n, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente I, Símbolo DAI- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado anteriormente ocupado por Rubens Figueiredo dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5085351-1.\r\n, ID Funcional n° 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora\r\n, ID Funcional n° 2013604-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional nº 4137808-3\r\n, ID Funcional n° 5085351-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI- 5, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Melo de Souza, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025623-8\r\n, ID Funcional n° 1958572-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI- 5, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2\r\n, ID Funcional n° 4185674-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5015488-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Ilma Perfeito Carneiro, ID Funcional nº 4412062-1\r\n, ID Funcional n° 1931476-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Nathalia Souza da Silva Ornellas, ID Funcional nº 5095823-2.\r\n, ID Funcional n° 617767-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4318031-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5097176-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5096266-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leandra Rodrigues da Silva, ID FUNCIONAL Nº 4319092-8,\r\n, ID Funcional n° 4404335-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI-5, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Victor Rosa de Souza, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025517-7\r\n, ID Funcional n° 5099088-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5097019-4, para exercer, com validade a contar de 1° de Março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por João Felipe Anchieta Rocha, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5007206-4.\r\n, ID Funcional n° 5015479-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5005909-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI- 5, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Marlene Marçal da Silva Morais, ID FUNCIONAL Nº 4321502-5\r\n, ID Funcional n° 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governo Aberto, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5014975-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 4373585-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Secretário, Símbolo DAI- 5, da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Laisa da Penha Quintino Cruz, ID FUNCIONAL Nº 4329542-8\r\n, ID Funcional n° 1958379-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Recursos e Acessos à Informação, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos e Acessos à Informação, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025543-6\r\n, ID Funcional n° 1943630-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente I, Símbolo DAI- 6, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado porRonaldo Luis de Oliveira Brites, ID Funcional nº 874692-3.\r\n, ID Funcional n° 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0\r\n, ID Funcional n° 5006591-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Humberto Dias da Costa, ID Funcional nº 4432294-1\r\n, ID Funcional n° 4432294-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Luzia Gil Hermosa Faria, Técnico de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4\r\n, ID Funcional n° 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3\r\n, ID Funcional n° 613686-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Segurança Pública, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Lucia Rosado Ribeiro, ID Funcional nº 2013604-8\r\n, ID Funcional n° 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Governo e Relações Institucionais, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Angelo Nunes Gomes, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015488-5\r\n, ID Funcional n° 1958485-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1943913-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4359056-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Obras, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora\r\n, ID Funcional n° 1958531-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Ambiente, Sustentabilidade e Cidades, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5025543- 6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção De Andrade, ID FUNCIONAL Nº 617767-0\r\n, ID Funcional n° 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Ursula Bonomo Abelha, ID Funcional nº 5006591-2\r\n, ID Funcional n° 5015492-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1943973-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fazenda 1, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5015490-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fazenda 2, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5015475-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Casa Civil e Governança, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 2013256-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5015045-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5006782-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Saúde 1, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1943863-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Saúde 2, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 1943932-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Turismo, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5005910-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Educação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5015489-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5025510- 0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Cultura e Economia Criativa, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5007206-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 4455827- 9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS- 6, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Ruy Piccinini Feitosa, ID FUNCIONAL Nº 500414-0.\r\n, ID Funcional n° 19436530, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria para Demandas- do Tribunal de Contas, da Superinten dência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria para Demandas- do Ministério Público, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 50256165, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Tomada de Contas, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1943874-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5009969-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por\r\n, ID Funcional n° 5025513-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Custeio, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5025713-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Pessoal, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 2530054-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 2476278-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 4343291-3, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente I, Símbolo DAI- 6, da Corregedoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Borges, ID FUNCIONAL Nº 4319083-9.\r\n, ID Funcional n° 4387276-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 875347- 4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 569324-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna Maldonado Da Silva, ID Funcional nº 5096266-3\r\n, ID Funcional n° 4395385- 9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5000414-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 1958448-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5095823-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 564923-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Defensor de Ofício, Símbolo DAS- 7, da Defensoria de Ofício, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5095824-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Luiz da Silva Drumond, ID FUNCIONAL Nº 4387276-0\r\n, ID Funcional n° 3933037-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Presidente de Comissão, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 1981845-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VogalAL, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 5024055-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 875204-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Carmen Gimenes Parra, ID FUNCIONAL Nº 569324-1\r\n, ID Funcional n° 1982074-7, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Presidente de Comissão, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5015025-1, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Vogal, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5014809-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 869241-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Machado Gecele Castro, ID Funcional nº 4404335-0\r\n, ID Funcional n° 873296-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Presidente de Comissão, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 4338183-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 3355446-6, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 562881-4, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de AssistenteII, Símbolo DAI- 6, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Thaize Turchetti Ayres, ID Funcional nº 5097019-4\r\n, ID Funcional n° 3353862-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Presidente de Comissão, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 877442-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 1943573- 8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de VOGAL, Símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Eduardo Sergio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5.\r\n, ID Funcional n° 5095824-0, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assistente II, Símbolo DAI- 6, da Coordenadoria das- Comissões Permanentes de Inquérito, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Liliam Anselmo dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1\r\n, ID Funcional n° 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Prevenção da Corrupção, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5006788-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Processo Administrativo de Responsabilização, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, Coordenadoria de Cadastro de Crédito Não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5021842-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Superintendência de Investigações Especializadas-, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5015507-5, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, Coordenadoria de Investigações, da Superintendência de Investigações Especializadas-, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5015004-9, para exercer, com validade a contar de 1° de março de 2019, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Análise, da Superintendência de Investigações Especializadas-, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019.\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nSABRI NA FERNANDES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5098411-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/433/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2173184\r\n"
        ],
        "2173513": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925304- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio Cesar de Sá, ID Funcional nº 3219264-9. Processo nº E-16/004/487/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3219264-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/466/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094567-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/465/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Laboratório de Aceleração de Eficiência Pública, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Laboratório de Aceleração de Eficiência Pública, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 1º de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Rosado Tristão Dias, ID Funcional nº 0569565-1. Processo nº SEI-12/001/2418/2019. \r\no Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que nomeouLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDAFUNCIONAL Nº 19595310-0, para exercer, com validade de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4. \r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5000361-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/2452/2019.\r\n, ID Funcional nº5007765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luis Clovis Lima Viana, ID Funcional nº 5000361-5. Processo nº SEI-12/001/2452/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alan Brum Sette, ID Funcional nº 5088339-9. Processo nº SEI 12/001/002409/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões. Processo nº SEI-12/001/2452/2019.\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID Funcional nº5007765- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/2452/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cristiano de Sales Leão, ID Funcional nº 5094750-8. Processo nº E- 12/218/0309/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100132-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Levy Freire, ID Funcional nº 5095750-6. Processo nº E-12/218/0298/2019.\r\nHUGO LEONARDO DE SANTANA POLIDORO, ID Funcional nº 5100132-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Joice Lage da Silva, ID Funcional nº 5094626-9. Processo nº E-12/218/0308/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006125-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio de Almeida Capiberibe, ID Funcional nº 1954457-0. Processo nº E-04/202/27/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira - ID 5099589-8. Processo nº E-04/204/638/2019.\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional nº 5022713-0, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\nALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1943227-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2014/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/12/2019.\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/33/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4351849-4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Addan Santana Gracindo Marques, ID Funcional nº 4365040-6. Processo nº E-04/202/33/2019.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/6402019.\r\nCLAUDIO FRANÇA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947754-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/641/2019.\r\nANNA PAULA REGAZZI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 612008-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/14/2019.\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954471-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/27/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427613-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Guimarães, ID Funcional nº 1954471-5. Processo nº E04/202/27/2019.\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949633-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/33/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384056-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Neves Monteiro, ID Funcional nº 1949633-8. Processo nº E- 04/202/33/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2019, , ID Funcional nº 5090907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/8/2019.\r\nLARISSA DALINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095901-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/15/2019.\r\nVIVIANE ALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2014/15/2019.\r\nARIENE DE AQUINO SOARES, ID Funcional nº 5072503-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2014/15/2019.\r\nLOIZE ROMILDA ZANELLA, ID FUNCIONAL Nº 1480125-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/15/2019.\r\nELIAS SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL Nº 2013806-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2014/15/2019.\r\nDEBORAH VAZ GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4359188-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2014/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2019, ID Funcional nº 5095466-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/10/2019.\r\nVINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional nº 5025462-6. do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\nJAMILE JARDIM PORTO, ID Funcional nº 5088651-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nTHADEU FAYAD, ID Funcional nº 5093314-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\nLUIZ EDUARDO GUIMARÃES GOMEZ ID Funcional nº 4409648-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nHOMERO DE ALMEIDA CARREIRO ID Funcional nº 5073835-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nJORGE RUY DO AMARAL GURGEL ID Funcional nº 5011689-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nMONICA GIORDANO BOTELHO BORGES, ID Funcional nº 4273559-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/639/2019.\r\nANDERSON BREDA SILVA PEREIRA ID Funcional nº 5088954-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2019, ID Funcional nº 5096563-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/24/2019.\r\nDEBORA MEIRELES MARTINHO ID Funcional nº 5089482-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\nMARCELO CASTRO FIGUEIREDO ID Funcional nº 5089585-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, ID Funcional nº 2108804-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/19/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025455-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/164/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natalia Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5025455-3. Processo nº E- 04/109/9/2019.\r\nFELIPE MAGELA DE SOUZA OLIVEIRA ID Funcional nº 5090298-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/639/2019.\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO, ID FUNCIONAL Nº 5010636-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/588/2019.\r\nANA CAROLINA BRANDÃO VAZQUES, ID FUNCIONAL Nº 5090062-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/568/2019.\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4382295-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/586/2019.\r\nMOADYR DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 564177-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/017/026/576/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Moadyr de Azevedo, ID Funcional nº 564177-2. Processo nº E-17/026/577/2019.\r\nALINE RIBEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/570/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Moreira, ID Funcional nº 4269255-5. Processo nº E-17/026/564/2019.\r\nBRUNA LANDER MARTINS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093238-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/562/2017.\r\nLUIZA DA SILVA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 2700053-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/585/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE SEVERO, ID FUNCIONAL Nº 5076602-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/587/2019.\r\nELIANE QUEIROZ DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5094877-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/572/2019.\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017559-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/584/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015381-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Moises dos Santos, ID Funcional nº 2021142-2. Processo nº E-17/026/574/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine de Oliveira Nasser, ID Funcional nº 5076337-7. Processo nº E-08/004/189/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E- 08/004/189/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 4028728-9/1. Processo nº E-03/001/908/2019.\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/912/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André do Ponte Celestino, ID Funcional nº 4387341-3/1. Processo nº E- 03/001/908/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia dos Reis Gomes, ID Funcional nº 4274495-4. Processo nº E-03/001/792/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Loureiro Dias, ID Funcional nº 5010841-7/1. Processo nº E-03/001/792/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 439056-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcello Pimentel Fonseca de Carvalho. Processo nº E-07/002/2691/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ludmila de Aquino, ID Funcional nº 1631255-4. Processo nº E- 18/007/535/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonia Mara Troisi, ID Funcional nº 5090761-1. Processo nº E-31/005/155/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072760-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oscar Barros Pereira Neto. Processo nº E-31/005/139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 5088843-9. Processo nº E-31/005/156/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodnei de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5087591-4. Processo nº E-31/005/140/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruna Coelho Sousa da Silva Costa, ID Funcional nº 5096293-0. Processo nº SEI- 30/001/003036/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022837-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Patricia Molina Gomes, ID Funcional nº 5037342-0. Processo nº E- 05/003/23/2019.\r\nId: 2173513\r\n"
        ],
        "2173775": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº2422692-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Virgílio Marcos Gomes da Silva, ID Funcional nº 5094855-5. Processo nº E-16/004/469/2019.\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094855-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/469/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ediléia Gomes Moreira Albuquerque, ID Funcional nº 4185332-6. Processo nº E-16/004/475/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valeria Cristina da Cunha, ID Funcional nº 5090140-0. Processo nº E-16/004/507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2142616-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan Ramos da Silva, ID Funcional nº 5076075-0. Processo nº E-16/004/499/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014523-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Processo nº E- 16/004/471/2019.\r\nJORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/471/2019.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5086396- 7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/470/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia Cristina dos Santos Fernandes, ID Funcional nº 5086396-7. Processo nº E- 16/004/470/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cintia Aparecida da Silva Francisco, ID Funcional nº 5093736-7. Processo nº E-16/004/478/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francyne Alves de Paula Lima, ID Funcional nº 5089904-0. Processo nº E-16/004/472/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Pereira da Fonseca, ID Funcional nº 5084042-8. Processo nº E-16/004/508/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suellen Cabral Silverio, ID Funcional nº 5088073-0. Processo nº E-16/004/476/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carina Gonçalves Nascimento, ID Funcional nº 558491-4. Processo nº E-16/004/479/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Reinan de Jesus Batista, ID Funcional nº 5097022-4. Processo nº E-16/004/477/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Marcelly dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 5084481-4. Processo nº E-16/004/506/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874378-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-12/001/002856/2019.\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Cumprimento de Julgados, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/002856/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186287-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\n, ID Funcional nº2422692-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Manoel Luis Ribeiro Guimarães, ID Funcional nº 5091056-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Marques Lopes.\r\nJULIANA LUCIA ÁVILA, ID FUNCIONAL Nº 5099122-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/002/278/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patricia Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 5032699-6. Processo nº E-22/002/275/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816832- 1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maisa de Oliveira Pires Rodrigues, ID Funcional nº 5036893-1. Processo nº E- 22/003/168/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Vellasco, ID Funcional nº5093226-8. Processo nº E-22/002/275/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julio Maia Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5091961-0. Processo nº E-22/002/275/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 5093246-2. Processo nº E-22/002/284/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Manoel Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5092368-4. Processo nº E-22/002/284/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Pimentel Torres, ID Funcional nº 4245046-2. Processo nº E-22/002/279/2019.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/002/288/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elisangela Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4397401-5. Processo nº E-22/002/276/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Portella Rodrigues Siqueira, ID 5089923-6. Processo nº E-22/002/284/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Guimarães, ID Funcional nº 5093231-4. Processo nº E-22/002/279/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renato Mello Falcão da Silva, ID Funcional nº 4233610- 4. Processo nº E-22/002/280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Giovane Zuppardo Neto, ID Funcional nº 5073377-0. Processo nº E-22/002/279/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ane Mary de Oliveira Drummond, ID Funcional nº 4271350-1. Processo nº E-22/002/283/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lidiane Pravato da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5093902-5. Processo nº E-22/002/283/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Correa Rodrigues Ximenes - ID 5092955-0. Processo nº E-22/002/280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Renato da Silva Rodrigues de Sousa, ID Funcional nº 5096733-9. Processo nº E-22/002/283/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ruan Henrique Ribeiro, ID Funcional nº 5073381-8. Processo nº E-22/002/280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonieta Parolise, ID Funcional nº 5089112-0. Processo nº E- 22/002/281/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valdemar Alves Ribeiro Neto, ID Funcional nº 5094767-2. Processo nº E-22/002/276/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Emerson de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 5078036-0. Processo nº E´-22/002/276/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Douglas de Souza Gomes, ID Funcional nº 5087811-5. Processo nº E- 22/002/281/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/002/281/2019.\r\nJULIO CESAR DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093768-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/256/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4433240-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457086-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo de Menezes Souza Campos, ID Funcional nº 4433240-8. Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4457086- 4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Damasceno Conde, ID Funcional nº 4457086- 4. Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID Funcional nº 5073427-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\nNOMEAR ALEXANDRE GUIMARÃES DE ALMEIDA COUTO CESAR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Teixeira Araujo, ID Funcional nº 5073427-0 . Processo nº E-07/002/2782/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivian Fava Paternot, ID Funcional nº 4424996-9. Processo nº E- 18/007/537/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Alencar, ID Funcional nº 5092979-8. Processo nº E-18/007/536/2019.\r\nMARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/161/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo Nogueira, ID Funcional nº 1909185-0. Processo nº E-31/005/161/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Coelho, ID Funcional nº 5098785-2. Processo nº E-31/003/680/2019. \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassio Jose Mendes de Freitas Vieira. Processo nº E-16/004/465/2019.\r\n*Omitido no D.O. DE 05/04/2019\r\nId: 2173775\r\n"
        ],
        "2173880": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019681-2, para ter exercício na COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.02.2019. Processo n° E-04/055/1389/2017.\r\nId: 2173880\r\n"
        ],
        "2174074": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lizandra de Carvalho Vasconcelos, ID Funcional nº 5015154-1.\r\nMARX CESAR SIQUEIRA EVANGELISTAID FUNCIONAL Nº 5011280-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/595/2019.\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 4328622-4 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/589/2019.\r\nANGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/590/2019.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou MARIA TEREZA FONSECA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elias Bittar Filho, matrícula nº 946688-9. Processo nº E-08/002/260/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Bittar Filho, matrícula nº 946688-9. Processo nº E-08/002/260/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4145068-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/108/2019.\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.3272/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lincoln Nunes Murcia, ID Funcional nº 2145804-9. Processo nº E-07/002.3272/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098090-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/107/2019.\r\nANDERSON FERREIRA REIS, ID Funcional nº 2587696-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.2783/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Reis, ID Funcional nº 2587696-1. Processo nº E-07/002.2783/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Cunha Magalhães Gaspar, ID Funcional nº 5097724-5. Processo nº E-07/002.950/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Santos Valadão, ID Funcional nº 5097727-0. Processo nº E-07/002.3269/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4409522-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maxy Marlon Rangel Pacheco, ID Funcional nº 2097052-6. Processo nº E- 22/003/151/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087877-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila Fernanda dos Santos Batista, ID Funcional nº 5094963-2. Processo nº E- 22/002/282/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4409522-8, para exercer, com validade a contar de 18 de Fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andressa Werneck Peçanha, ID Funcional nº 5076096-3. Processo nº E- 22/002/282/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriela Maia Rabinovici, ID Funcional nº 5092180-0. Processo nº SEI - 030/001/003132/2019. \r\no Ato de 27 de março de 2019, publicado no D.O. de 28/03/2019, que exonerou YARA CHRISTINE DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088396-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.E- 31/005/123/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/003015/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010923-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Gabinete da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/003015/2019.\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nBRUNA LANDER MARTINS OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 5093238-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DASI-6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/562/2019.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2174074\r\n"
        ],
        "2174076": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Sub Ten PM RR, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2174076\r\n"
        ],
        "2174560": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID Funcional nº 2961224- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/148/2019.\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, ID Funcional nº 2065557-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5029661-2, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Andrade de Assis, ID Funcional nº 2065557-6. Processo nº E- 16/005/145/2019.\r\nMARCELO NOBRE VALLADARES, ID FUNCIONAL Nº 5014953-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379633-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre Valladares, ID Funcional nº 5014953-9. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4334449-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434622-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ovidio Luiz Soares Filho, ID Funcional nº 4334449-6. Processo nº E- 16/005/145/2019.\r\nPRISCILA DE ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4409345-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/148/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4400070-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila de Araújo Santos, ID Funcional nº 4409345-4. Processo nº E-16/005/148/2019.\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4434622-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4434622-0. Processo nº E- 16/005/145/2019.\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO, ID Funcional nº 4434614-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Sathler Ribeiro, ID Funcional nº 4434614-0. Processo nº E-16/005/145/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5094608-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nEDSON BAPTISTA DO FUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5004852-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nVITOR CARLOS GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022846-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nJORGE EDSON DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5001697-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nNAZARE PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2032224-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nMICHAEL BERENSON MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5027536- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nFABIANE DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5004854-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nLUCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100040-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/1349/2019.\r\nJORGE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4358811-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E- 12/207/1349/2019.\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2869318-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/696/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mario Campos do Amaral Filho, ID Funcional nº 2869318-3. Processo nº E-17/026/698/2019.\r\n, ID. Funcional nº 0427490-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Cerqueira dos Santos. Processo nº E-17/026/687/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Sá Pereira, ID Funcional nº 5032081-5. Processo nº E-17026/676/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Santoro de Souza Lino. Processo nº E-17/026/677/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cardoso, ID Funcional nº 2023113-0. Processo nº E-17/026/678/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Heitor Ferreira Silva dos Santos, ID Funcional nº 5032157-9. Processo nº E-17/026/688/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernando Vollardi Barroso, ID Funcional nº 4328622-4. Processo nº E- 17/026/692/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ludmila Maria Ferreira Abdon, ID Funcional nº 4352844-9. Processo nº E-17/026/689/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/026/691/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aureo Cesar Freitas Costa, ID Funcional nº 2017173-0. Processo nº E-17/026/683/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiza da Silva Mendonça. Processo nº E- 17/026/690/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, ID Funcional nº 2027011-9. Processo nº E-17/026/682/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Figueiredo Amorim, ID Funcional nº 5077121-3. Processo nº E-17/026/697/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge Monteiro, ID Funcional nº 2017212-5. Processo nº E-17/026/684/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Nilsea Rosa da Silva,ID Funcional nº 5085685-5. Processo nº E- 17/026/680/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andrea Cristina Miranda de Carvalho, ID Funcional nº 5095761-9. Processo nº E-17/026/685/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernando Jose da Costa Christino, ID Funcional nº 1909388-8. Processo nº E- 17/026/679/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jomar da Conceição, ID Funcional nº 1919640-7. Processo nº E- 17/026/681/2019.\r\nWALLACE DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5007457-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/693/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099558-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/64/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098451-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Assuer Antunes Crelier Junior, ID Funcional nº 5099558- 8. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\nID Funcional nº 5087703-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, ID Funcional nº 4275831-9. Processo nº E- 02/006/64/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098451-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/64/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº E- 02/006/64/2019.\r\nID Funcional nº 5087703-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/64/2019. \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2019, , anteriormente Leonardo Monteiro Fialho, ID Funcional nº 5098922-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/177/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/04/2019\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para 2227772-2, o número da ID Funcional do servidor militar ARISTEU LEONARDO TAVARES a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro,mantido os demais termos. \r\nId: 2174560\r\n"
        ],
        "2174895": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHAYS MAGALHÃES BASTOS E SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/151/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enilza Barreto Machado da Silva. Processo nº E- 16/005/530/2019.\r\nJOÃO VIEIRA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4415066-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/151/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Vieira Dantas, ID Funcional nº 4415066-0. Processo nº E- 16/005/151/2019.\r\nNELSON GODA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/151/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\nMANOEL LOPES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5030240-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI 12-001/003082/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Manoel Lopes de Lima, ID Funcional nº 5030240-0. Processo nº SEI 12-001/003082/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Christopher Angelo Baptista, ID Funcional n° 5090784-0. Processo nº SEI 12-001/003082/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026503-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nestor de Sousa Caldeira. Processo nº E-12/218/0313/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo de Santana Polidoro. Processo nº E- 12/218/0311/2019.\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0310/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099513-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 30/001/002542/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5099513-8. Processo nº SEI 30/001/002542/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lorrayne Ferreira Perez, ID Funcional nº 5084996-4. Processo nº SEI 15/001/003135/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4415007-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/7/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5037675-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/215/1/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4649874-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivany Samel, ID Funcional nº 5021161-7. Processo nº E-17/026/686/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elizabeth da Conceição Iunes, ID Funcional nº 5028425-8. Processo nº E- 17/026/694/2019.\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1986923- 1/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Francisca Fonseca Nova Alves, ID Funcional nº 1986923-1/1. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986923-1/1 para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.620, de 02 de abril de 2019. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072401-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helder Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5091514-2/1. Processo nº E-03/001/953/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vicente Alves da Mota Filho, ID Funcional nº 1989653-0/1. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4393066-2/2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4418756-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Caraça de Oliveira, ID Funcional nº 4431318-7. Processo nº E- 26/003/118/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4272010-9. Processo nº E- 10/005/6011/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Samuel Araujo. Processo nº E- 07/002/3355/2019.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3348/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234- 1. Processo nº E-07/002/3348/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098178-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/61/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sueli da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5088844-7. Processo nº E-18/007/516/2019.\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509970- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente l, símbolo DAI- 6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Con troladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI 32/001/002125/2019. \r\n* Omitidos no D.O. de 11/04/2019.\r\nId: 2174895\r\n"
        ],
        "2175204": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS, Capitão PM, ID Funcional nº 2442294-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/343/2019.\r\nGIOVANI PASSARELLI NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2020263-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/327/2019.\r\n1º Sargento BM, ID Funcional n° 5752211-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giovani Passarelli Nunes, ID Funcional nº 2020263-6. Processo nº E- 13/002/327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2425267-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID Funcional nº 3222681-0 . Processo nº E-13/002/343/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008012-1 para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 889111-7. Processo nº E-13/002/343/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº E-13/002/343/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5078715-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/529/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvio Andrade, ID Funcional n° 5078715-2. Processo nº E- 16/004/529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro de Farias da Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogerio Queiroz Alves.\r\no Ato de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22/03/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4345999-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio Lopes Gonzalez, ID Funcional nº 4354120-8. Processo nº E- 12/211/436/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Amanda Helena Gil Alves, ID Funcional nº 4374342-0. Processo nº SEI 15/001/002802/2019.\r\nMARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4265020-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Santini Brando. Processo nº E-04/204/636/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075197-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 237/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091835- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 236/2019.\r\nALINE GOUVÊA DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5018836-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 238/2019.\r\nWANIA MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4186352-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefônia, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421802-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/261/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Enaura Santos Arouca, ID Funcional nº 2102447-2. Processo nº E-08/004/134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmichael Adewola Cleaver Simões Rosa da Cunha, matrícula nº 08/400914-1. Processo nº E-08/004/134/2019.\r\nCÍCERO NEY FEITOSA AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 509846-4/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/915/2019.\r\nLILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4343286-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/798/2019.\r\nLÍVIO NORMANDES SALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2051478-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\no Ato de 27 de março de 2019, publicado no D.O. de 28/03/2019, que nomeou CINTIA VIRGINIA BIÉ DE RESENDE, ID FUNCIONAL N° 4459827-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\nEDMILSON JUSTINO, ID FUNCIONAL N° 2051478-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, , da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambien tal, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, , da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edmilson Justino, ID Funcional n° 2051478-6 . Processo nº E- 07/002/3268/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2992662-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliano Gobbi da Matta, ID Funcional nº 5084166-1. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099587-1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Rezende Pimentel, ID Funcional nº 5075109-3. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\nGUILHERME RIBEIRO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5091715-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marilene Laprovita Cardozo, ID Funcional nº 5072440-1. Processo nº E-22/002/298/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Monique dos Santos Alves Padilha, ID Funcional nº 5085681-2. Processo nº E-22/002/297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Bandeira de Mello e Souza, ID Funcional nº 5093921-1. Processo nº E-22/002//143/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Sérgio Barbosa de Andrade, ID Funcional nº 50928066. Processo nº E-31/003/715/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099908-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/728/2019.\r\nMONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 43257046, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31003/731/2019.\r\nSILVIO PASSOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5091653-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091653-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monalyza Ferreira Alves Pereira, ID Funcional n° 43257046. Processo nº E-31/003/732/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43257046, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Passos de Azevedo, ID Funcional nº 5091653-0. Processo nº E-31/003/733/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin Dias Boto, ID Funcional nº 5084963-8. Processo nº E- 31/003/737/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5092493-1. Processo nº E- 31/003/738/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Esteves da Silva, ID Funcional nº 5088295-3. Processo nº E- 31/003/739/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Cristina da Silva Félix, ID Funcional nº 5094252-2. Processo nº E-31/003/736/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0441266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Felipe Machado Leal, ID Funcional nº 5094882-2. Processo nº E-31/003/735/2019.\r\nNOMEAR VITÓRIA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOSpara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier Rodrigues, ID Funcional nº 5094919-5. Processo nº E-31/003/742/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Costa Andrade, ID Funcional nº 5096243-4. Processo nº E-31/003/743/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Auriléia Gonçalves de Paiva, ID Funcional nº 5095844-5. Processo nº E-31/003/729/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor de Medeiros Ramos, ID Funcional nº 5089677-6. Processo nº E-31/003/740/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delmo Geraldo Ferreira, ID Funcional nº 4259926-1. Processo nº E- 31/003/734/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Barboza Palmeira, ID Funcional nº 5097403-3. Processo nº E- 31/003/741/2019. \r\nJOILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5090139-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI 30/001/003162/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andre Marques de Souza, ID Funcional nº 5090465-5. Processo nº SEI 30/001/003257/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dilma Correa Carleoni, ID Funcional nº 5087927-8. Processo nº SEI 30/001/003198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Cristina dos Santos de Assis, ID Funcional nº 5096355-4. Processo nº SEI 30/001/003198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Geraldo Antonio Teodoro Lima, ID Funcional nº 5090706-9. Processo nº SEI 30/001/003198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ginton Verdan Soares, ID Funcional nº 5093912-2. Processo nº SEI 30/001/003198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Carlos de Oliveira Souza, ID Funcional nº 2428932-9. Processo nº SEI 30/001/003178/2019.\r\nId: 2175204\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424880-6, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recepção, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliezer Rocha Spacoski, ID Funcional nº 4275358-9. Processo nº E- 16/005/152/2019.\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4424880-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/152/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 4424880-6. Processo nº E-16/005/152/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thays Magalhães Bastos e Silva. Processo nº E-16/005/152/2019.\r\nBEATRIZ DA MOTTA BRUNIZIO, ID FUNCIONAL N° 5091464-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/1445/2019. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alice Maria Lima de Souza, ID Funcional nº 5036290-9. Processo nº E-12/211/333/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio Andrade Pinto, ID Funcional nº 5030269-8. Processo nº E-12/218/0328/2019.\r\nJOSÉ FLORENTINO DE BARROS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4381294-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0337/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074317-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0342/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0257097-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 5094394-4. Processo nº E-12/218/0341/2019.\r\nWALBER VIANA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099690-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0339/2019.\r\nSIDNEY CRISANTO ANSELMO, ID FUNCIONAL Nº 5098595-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0340/2019.\r\nSANDRO RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 3108826-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/269/2019.\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5025533-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Unidade de Contabilidade - UCT/SES, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/272/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Unidade de Contabilidade - UCT/SES, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Pires Vieira Junior, ID Funcional nº 5025533-9. Processo nº E- 08/002/272/2019.\r\nPEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5098076- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/270/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Dias de Souza Mouta Christino, ID Funcional nº 5098076-9. Processo nº E-08/002/270/2019.\r\nELLEN CRISTINNE ARANHA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5005887-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/271/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ellen Cristinne Aranha Pimenta, ID Funcional nº 5005887-8. Processo nº E-08/002/271/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5005022-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanderson Farias. Processo nº E-08/002/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093979-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/268/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana dos Santos Gerivazo, ID Funcional nº 4351106-6. Processo nº E- 08/004/216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3040567-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/200/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Lima, ID Funcional nº 3040567-0. Processo nº E08/004/200/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº E-08/004/209/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauri Gomes da Silva, ID Funcional nº 4219267-6. Processo nº E-08/004/215/2019.\r\nMARCIO MILONE CAMEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4364639-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/209/2019.\r\no Ato de 14 de março de 2019, publicado no D.O. de 15/03/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Habilitação, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hélio Carvalho Penna. Processo nº E-08/004/214/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Souza Simões, matrícula nº 08/400600-7. Processo nº E-08/004/215/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edna de Lima Rocha, ID Funcional nº 2103436-2. Processo nº E- 08/004/215/2019.\r\no Ato de 14 de março de 2019, publicado no D.O. de 15/03/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Francisco Meschick, ID Funcional nº 5091980-6. Processo nº E- 08/004/214/2019.\r\nROSEMARY GONÇALVES LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089391-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/775/2019.\r\nHILTON DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089532-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/773/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2019, , , ID FUNCIONAL Nº 4318832-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/772/2019.\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5089888- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/774/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388755-4. Processo nº E-31/003/777/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erlon de Almeida Teixeira, ID Funcional nº 5096102-0. Processo nº E-31/003/776/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleber Gimenes Lopes, ID Funcional nº 5087305-9. Processo nº SEI 30/001/003198/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão Técnica, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Kallut do Nascimento Filho, ID Funcional nº 5036348-4. Processo nº E-05/003/130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Carlos de Souza Elias, ID Funcional nº 5088544-8. Processo nº E-05/003/131/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093854-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Giselle Borges da Costa, ID Funcional 5089642-3. Processo nº E- 05/003/129/2019.\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de março de 2019, publicado no D.O. de 28/03/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS -8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Hack Teixeira Campos, ID Funcional nº 554871-3. Processo nº E- 22/002/143/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2019\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n- ID FUNCIONAL N° 575211-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giovani Passarelli Nunes, ID Funcional nº 2020263-6. Processo nº E-13/002/327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008012-1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 889111-7. Processo nº E- 13/002/343/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/04/2019\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-32/001/002/125/2019, fica retificado para 01 de fevereiro de 2019VICTOR ROSA SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-30/001/162/2019, fica retificado para 19 de março de 2019JOSÉ ENIO PÍNTO PRADO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2175559\r\n"
        ],
        "2175921": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/055/358/2017,\r\nRESOLVE:\r\na prorrogação do usufruto de licença sem vencimentos de para o trato de interesses particulares, com validade a contar de 18.04.2019, conforme dispõe a Lei Estadual nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 5146/1981, e considerando o que consta do artigo 19, da Lei Estadual nº 3189/199, alterado pela Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nId: 2175921\r\n"
        ],
        "2175925": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Políticas e Redes, da Superintendência de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Dias Elias, ID Funcional nº 4275838-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005210-1 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Superintendência de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ubirajara de Mello Dutra, ID Funcional nº 1960063-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007788-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001002803/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Adelaine Andrade Lana, ID Funcional n° 5007788-0. Processo nº SEI-15/001002803/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Lanes Campos, ID Funcional nº 5090823-5. Processo nº E- 04/204/229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5030807- 6, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro da Luz, ID Funcional nº 5032904-9. Processo nº E-04/161.00001295/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4406092-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442268-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Grosso de Magalhães Campos, ID Funcional nº 4406092-0. Processo nº E-04/161.00001300/2019.\r\nDANIELA EMILIANO PAPALEO, ID FUNCIONAL Nº 5094162-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/277/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniela Emiliano Papaleo, ID Funcional nº 5094162-3. Processo nº E-08/002/277/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Gabriele Domingues Martins Rangel, ID Funcional nº 5093941-6. Processo nº E- 07/026/233/2019.\r\nELOISA ELENA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/233/2019.\r\nGABRIELA COLLARES LISBOA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098921- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Collares Lisboa dos Santos, ID Funcional n° 5098921-9. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nVANIA MARIA COELHO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL N° 3214415-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/2780/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214415-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Muniz do Nascimento, ID Funcional nº 4378714-2. Processo nº E- 07/002/2780/2019.\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4378714-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nMARIANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nMARCIO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4142710-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nMAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauro Contrucci Demenices, ID Funcional nº 1934505-4. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nMARIA DE JESUS FEITOSA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 2145045-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nGILBERTO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3214487-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nJOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 5092715-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nGIORDANO GALASSI SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4441682-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nFELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO, ID FUNCIONAL Nº 4436277-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ciro Lotfi Vaz - ID Funcional n° 5098392-0. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nCIRO LOTFI VAZ, ID FUNCIONAL N° 5098392-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/2780/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Ismar Duque Turco, ID Funcional nº 5070033-2. Processo nº E-07/002/2780/2019.\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/000805/2019.\r\nGUILHERMINO ALBANO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/806/2019.\r\nEMILIANO TEIXEIRA DE ASSIS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/000808/2019.\r\nROSANGELA TERESA TAVARES DE FARIAS, , ID FUNCIONAL Nº 4198038-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/798/2019.\r\nKAROLLINE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/807/2019.\r\n, ID Funcional nº 5022713-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo SEI 32/001/002157/2019\r\nID Funcional nº 2913802-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.394, de 13 de fevereiro de 2019. Processo SEI 32/001/002157/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005907-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/0033972019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025541-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro Paes Soares, ID Funcional nº 5005907-6. Processo nº SEI- 32/001/003397/2019.\r\no Ato de 03 de abril de 2019, publicado no D.O. de 04/04/2019, que nomeou JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005909-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marlene Marçal da Silva Morais, ID Funcional nº 4321502-5. Processo nº SEI- 32/001/003331/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025608-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marlene Marçal da Silva Morais, ID Funcional nº 4321502-5. Processo nº SEI- 32/001/003331/2019.\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Carlos de Souza Elias, ID Funcional nº 5088544-8. Processo nº E-05/003/131/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/04/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/98/2019, fica retificado para EMILIANNA ALVES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31//003/726/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercercargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/252/2019, fica retificado para ELIANE MARIA SILVA CARDOZO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2175925\r\n"
        ],
        "2176421": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº E-16/005/153/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400339-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/154/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5020751-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miguel Calmon Du Pin Galvão, ID Funcional nº 4400339-0. Processo nº E-16/005/154/2019.\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº E- 16/005/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Carneiro de Holanda, ID Funcional nº 0890674-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024205- 9. para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luciano Teixeira Pinheiro, ID Funcional nº 5022794-7. Processo nº E-15/002/191/2019.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 21/02/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5024205-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sérgio de Jesus Santos Almeida, ID Funcional nº 5004855-4. Processo nº E-15/002/191/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Augusto Nóbrega Novis de Oliveira, ID Funcional nº 4366533-0. Processo nº E-04/188/100.005.2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Homero Homem de Almeida Gonçalves Damasio, ID Funcional nº 4364885-1. Processo nº E-22/002/313/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2013424-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/02/314/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088992-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/002/310/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Financeiro, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denize dos Santos Carvalho. Processo nº E- 08/004/215/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6. Processo nº E-26/016/392/2019.\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 445979-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/002/3268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela Teresa Tavares de Farias, ID Funcional nº 4198038-7. Processo nº E-02/007/798/2019.\r\no Ato de 10 de abril de 2019, publicado no D.O. de 11/04/2019, que exonerou ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099558-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\no Ato de 10 de abril de 2019, publicado no D.O. de 11/04/2019, que nomeou HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Assuer Antunes Crelier Junior, ID Funcional nº 5099558-8. Processo nº E- 02/006/64/2019.\r\no Ato de 10 de abril de 2019, publicado no D.O. de 11/04/2019, que exonerou HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\no Ato de 10 de abril de 2019, publicado no D.O. de 11/04/2019, que nomeou DOMICIANO JOSÉ SOARES MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451- 9. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\nanteriormente , com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº E-33/018/37/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/41/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/42/2019.\r\nJULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO , com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/35/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/34/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Henrique Galdino Lunguinho . Processo nº E-33/018/36/2019.\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/003195/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº SEI- 32/001/003195/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Neuzi Mateus, ID Funcional nº 4440747-5. Processo nº E- 16/005/110/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/03/2019l\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Políticas e Redes, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Dias Elias, ID Funcional nº 4275838-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005210-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ubirajara de Mello Dutra, ID Funcional nº 1960063-1.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/04/2019.\r\nId: 2176421\r\n"
        ],
        "2176796": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379321-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4423276-4. Processo nº E-16/005/155/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4423276-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/155/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347627- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Cury Magalhães, ID Funcional nº 5028057-0. Processo nº E-16/005/155/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Oassé Paula Freitas Maia, ID Funcional nº 509468-03. Processo nº E-16/004/298/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434551-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-16/004/297/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/297/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261517-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003277/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Millena Peicho Susana, ID Funcional nº 4261517-8. Processo nº SEI-15/001/003277/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270977-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Welliton Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4198351-3. Processo nº SEI-15/001/003510/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198351-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003510/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alvaro Vieira de Souza Neto, ID Funcional nº 4270977-6. Processo nº SEI- 15/001/003491/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Adriano Campos da Silva, ID Funcional nº 5084839-9. Processo nº SEI-15/001/003297/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Oliveira Turczineck, ID Funcional nº 5079294-6. Processo nº SEI-15/001/003297/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374657-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003408/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alessandro Dias Burguinhão, ID Funcional n° 4374657-8. Processo nº SEI-15/001/003408/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365280-8, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regiane Navas Delgado, ID Funcional nº 4385026-0. Processo nº E- 04/107/003/2019.\r\nCAMILA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/282/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 1902587-4. Processo nº E-08/002/282/2019.\r\nADILSON CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4253294-9, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985483-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Câmara, ID Funcional nº 4253294-9. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981562-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Poubel, ID Funcional nº 4198985-6. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 1986675-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009389-4, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Ribeiro Monteiro, ID Funcional nº 5015609-8. Processo nº E- 03/022/37/2019.\r\nCÁSSIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4391245-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023280-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cássio Henrique Teixeira dos Santos, ID Funcional n° 4391245-1. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 1913741-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Eduardo Loureiro Coelho, ID Funcional nº 4393040-9. Processo nº E- 03/022/37/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4393040-9/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelus Edgren dos Santos Carneiro, ID Funcional n° 1986293-8, matrícula nº 821696-2. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1986293-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nRAMON LOPES ALVARES, ID FUNCIONAL Nº 5009518-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/41/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037191-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Lopes Alvares, ID Funcional nº 5009518-8. Processo nº E- 03/022/41/2019.\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM, ID FUNCIONAL Nº 5023271-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/41/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023216-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Prado Verdum, ID Funcional nº 5023271-1/1. Processo nº E- 03/022/41/2019.\r\nANDRE MARIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009389-4/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026665-9, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Mariano da Silva, ID Funcional nº 5009389- 4. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1981562-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009456-4, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Cristina Souza de Barcelos Cardoso, ID Funcional nº 1981562-0. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\nDEMÉRITO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037210- 6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035871-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Demérito José dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037210-6. Processo nº E-03/022/37/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50179780, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandro Pereira Nunes, ID Funcional nº 4393066-2/2. Processo nº E-03/022/41/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jessiane Soares Assumpção Rodrigues, ID Funcional nº 5087703-8. Processo nº E-02/006/84/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº E-18/007/575/2019.\r\nJOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 2878513-4 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/573/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiza de Lourdes Fontes Marangoni, ID Funcional nº 5096179-9. Processo nº E- 18/007/577/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Oliveira March, ID Funcional nº 597184-0. Processo nº E- 18/007/576/2019.\r\nNOMEAR CAIO CESAR MORENO CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jefferson Mendes Reis. Processo nº E- 18/007/578/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Allan Douglas Azevedo Brim, ID Funcional nº 5088419-0. Processo nº E- 18/007/581/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5097485-8. Processo nº E- 18/007/580/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandro Ribeiro de Aquino, ID Funcional nº 5088838-2. Processo nº E- 18/007/579/2019.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que nomeou FERNANDO LUCAS DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda de Macedo, ID Funcional nº 5089033-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/007/203/2019.\r\nANDRÉ LUIZ DE PAULA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087806-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/571/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093772-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Candida Maria Privado, ID Funcional nº 5093756-1. Processo nº E- 18/007/570/2019.\r\nPEDRO ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073928-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/574/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336793-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Flavia Crisostomo Bandeira, ID Funcional nº 4343291-3. Processo nº SEI- 32/001/003195/2019.\r\npara exer cer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tratamento e Acompanhamento de Denuncias, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI 32/001/003195/2019 \r\nId: 2176796\r\n"
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        "2177143": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSIDNEY GIRARDI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 586455-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/157/2019.\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sidney Girardi dos Santos, ID Funcional nº 586455-0. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029859-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Co ordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Gomes Eymard, ID Funcional nº 4333965-4. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379787-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4423276-4. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\nFERNANDO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4333847-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028305-7, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Menezes, ID Funcional nº 4333847-0. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333847-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thais Reis Oliveira da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5099698-3. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064274-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026373-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Eduardo de Oliveira, ID Funcional nº 2064274-1. Processo nº E-16/005/157/2019.\r\no Ato de 18 de abril de 2019, publicado no D.O. de 24/04/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4379321-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4423276-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-16/005/155/2019.\r\nVALERIA PINTO MANHÃES, ID FUNCIONAL N° 549279-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/156/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2019, , ID Funcional nº 5079906-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/11/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos Barros, ID Funcional nº 4284284-0. Processo nº E-22/002/331/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pamella Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 5097381-9. Processo nº E-22/002/332/2019.\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA DE MELO ID Funcional nº 5005419-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/800/2019.\r\nPÂMELLA DOS REIS BENEVIDES DE SOUZA, ID Funcional nº 5093775-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/802/2019.\r\nDIOGO LUIZ DA SILVA FERNANDESID Funcional nº 4407022-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/799/2019.\r\nALEXANDRA CARMELO TOSTES MENESCAL, ID FUNCIONAL Nº 5034480- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/803/2019.\r\nADILSON DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022189-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/796/2019.\r\nDANIEL DE CARVALHO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4407159-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/798/2019.\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 04332671-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/808/2019.\r\nJOSÉ GERALDO DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4407047-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/02.6/805/2019.\r\nLUCIO PINHEIRO CORTES, ID FUCIONAL Nº 5089012-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lucio Pinheiro Cortes, Id Funcional nº 5089012-3. Processo nº E-17/026/810/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eliane Queiroz de Moura, ID Funcional nº 5094877-6. Processo nº E-17/026/809/2019.\r\nMÔNICA BRITES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 1937184-5 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/059/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321467-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408278-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092695-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087445-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094800-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072667-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252311- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087743-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087547-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087487-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087442-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090628- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075054-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094331-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087544-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5072656-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\nCLAUDIA NASTARI DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098038-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/290/2019.\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3235304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/290/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4433883-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felisbela Antonia da Costa, ID Funcional nº 3235304-9. Processo nº E-08/002/290/2019.\r\nCLEIDE CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/285/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/283/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5007265-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/283/2019.\r\nJOSÉ ANTONIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099124-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/200/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099124- 8, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/200/2019.\r\nJOÃO JOSÉ ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4266823-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/202/2019.\r\nID Funcional nº 4266823-9, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/202/2019\r\nJACQUELINE JOSÉ MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279743-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicações, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/204/2019.\r\nID Funcional nº 4279743- 8, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/204/2019.\r\nGABRIEL ANDRÉ DA SILVA MOREIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/203/2019.\r\nID Funcional nº 4396291-2, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/203/2019.\r\nMICHELLE DINIZ LORENCINI, ID FUNCIONAL Nº 4419087-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/218/2019.\r\nID Funcional nº 4419087-5, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/218/2019\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E10/001/215/2019.\r\nID Funcional nº 1902725-7, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/215/2019.\r\nMARIA JOSE MAIA, matrícula nº 6173886-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/211/2019.\r\nMARIA JOSÉ MAIA, ID Funcional nº 2034366-3, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/211/2019.\r\nDIANA WINICKI, ID FUNCIONAL Nº 5073796-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/212/2019.\r\nDIANA WINICKI, ID Funcional nº 5073796-1, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/212/2019.\r\nCELINA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569257-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/213/2019.\r\nCELINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 569257-1, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do ale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/213/2019.\r\nFERNANDO ANTONIO TAVARES, matrícula nº 8600728, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001//205/2019.\r\nFERNANDO ANTONIO TAVARES, ID Funcional nº 2029466-2, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E- 10/001/205/2019.\r\nDANIELA LUZ LESSA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/819/2019.\r\nNATHALIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 442804-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/812/2019.\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ, ID FUNCIONAL Nº 5012856-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/818/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Frank Chagas Ribeiro, ID Funcional nº 5096005-9. Processo nº E-18/007/584/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº SEI 30/001/003590/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI 30/001/003590/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073121-1, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eunice Carmo da Silva, ID Funcional nº 4325431-4. Processo nº E-31/005/176/2019. \r\nDE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5097485-8. Processo nº E- 18/007/580/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/04/2019.\r\nId: 2177143\r\n"
        ],
        "2177514": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Bragança, ID Funcional nº 5094608-0. Processo nº E-15/002/206/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vitor Carlos Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5022846-3. Processo nº E-15/002/206/2019.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4338189-8, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lindomar Oliveira Lima, ID Funcional nº 50150006-5. Processo nº E-04/161/1303/2019.\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50150006-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1302/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ligia Gonçalves Gomes, ID 5091921-0. Processo nº E-22/002/277/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Martins, ID Funcional nº 571668-3. Processo nº E-22/002/277/2019.\r\n, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Cordeiro de Aleluia, ID Funcional n° 4321467-3. Processo nº E-08/002/291/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva, ID Funcional n° 5087445-4. Processo nº E-08/002/291/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, ,ID FUNCIONAL Nº 2819025-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Estatísticas Educacionais, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013615-1/1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Estatísticas Educacionais, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge de Moraes Jardim, ID Funcional nº 2819025-4/1. Processo nº SEI- 03/001/3401/2019.\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4318903-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/995/2019.\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE, ID FUNCIONAL Nº 5013908-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027339-6/1, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Felippe, ID Funcional nº 5013908-8/1. Processo nº SEI- 03/001/003401/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº SEI-03/001/003407/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5033375-5. Processo nº SEI- 03/001/003407/2019.\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3214883-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003.000124/2019.\r\nTANIA MARA MARQUES MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5011969-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8 ( objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/208/2019. \r\n, ID Funcional nº 5011969-9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Bilhete Único Intermunicipal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/208/2019. \r\n, com validade a contar de 22 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/207/2019.\r\n, ID Funcional nº 3214784-8, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/207/2019.\r\nVERA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 2032804-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/209/2019.\r\n, ID Funcional nº 2032804-4, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/001/209/2019. \r\nITAMAR DAMASCENO, ID FUNCIONAL N° 2029516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/210/2019.\r\n, ID Funcional nº 2029516-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/210/2019. \r\nBRUNNO GOMES BITTENCOURT RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 4207087-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4207087-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/201/2019.\r\nRAYNE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2853595-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/206/2019.\r\n, ID Funcional nº 2853595-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nLEDILSON TERRAÇÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/665/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Gonçalves Loureiro, ID Funcional n° 5089391-2. Processo nº E- 31/003/187/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, a, anteriormente ocupado por Hilton de Oliveira Passos Junior, ID Funcional nº 5089532-0. Processo nº E- 31/003/272/2019.\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333965- 4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/157/2019.\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2019.\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 569257- 1, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 10/001/213/2019.\r\n, ID Funcional nº 5073796-1, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 10/001/212/2019.\r\n, ID Funcional nº 2034366-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 10/001/211/2019.\r\n, ID Funcional nº 2029466-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/205/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1902725-para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/001/215/2019.\r\nID Funcional nº 4266823-9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 10/001/202/2019. \r\nID Funcional nº 4419087-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/218/2019.\r\nID Funcional nº 4279743- 8, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/001/204 /2019 \r\nID Funcional nº 4396291-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/203/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/04/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/005/133/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/05/2019, fica retificado para 16 de janeiro de 2019BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 2177514\r\n"
        ],
        "2177811": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL Nº 877248-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/9/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suellen Gomes da Silva Massauer, ID Funcional nº 5092746-9. Processo nº SEI-12/123/000401/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para DAYANNE ARAUJO SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para RUY o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para , a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para , a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para VICTOR ROSA DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para ILMA PERFEITO CARNEIRO, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 32/001/002125/2019, fica retificado para RONALD LUIS DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão de Secretário I da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, produzirá efeitos . \r\nId: 2177811\r\n"
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        "2178081": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Cesar Costa, ID Funcional n° 5094278-6. Processo nº E-16/004/594/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danielly Bezerra da Silva. Processo nº E-16/004/600/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400644-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Henrique Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5094989-6. Processo nº E-16/004/599/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kellyn Michelly da Silveira Abreu, ID Funcional nº 5091966-0. Processo nº E- 16/004/596/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Martins, ID Funcional nº 2143951-6. Processo nº E-16/004/598/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andréa Vieira Mello. Processo nº E-16/004/595/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrea Lucia Medeiros Roque, ID Funcional nº 4409576-7. Processo nº E- 16/004/597/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-12/207/1592/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Mineiro Vicente, ID Funcional nº 5081149-5. \r\nID FUNCIONAL Nº 0257097-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Reinaldo Machado do Nascimento, ID Funcional nº 5095198-0. Processo nº E-12/218/0366/2019.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0257097-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0365/2019.\r\nDALINE LEMOS CERQUEIRA, anteriormente DALINE FIGUEIREDO DE LEMOS, ID Funcional nº 4407020-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/801/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Miranda da Silva, ID Funcional nº 5075.529-3. Processo nº E-08/004/255/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Therezinha Ferreira dos Santos Rio, ID Funcional nº 2106870-4 Processo nº E-08/004/254/2019.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/253/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ribeiro dos Santos. Processo nº E- 08/004/253/2019.\r\nNOMEAR LUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683- 1/1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ângelo Damaceno Hottz, ID Funcional nº 4252686-8/1. Processo nº SEI-03/001/003453/2019.\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, ID FUNCIONAL Nº 4252686-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/003453/2019.\r\nNOMEAR ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, ID FUNCIONAL Nº 4252686-8/1 para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0/1. Processo nº SEI-03/001/003453/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lugão Monteiro, ID Funcional nº 5013921-5/1. Processo nº SEI-03/001/003559/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Helena de Souza Chiappetta, ID Funcional nº 5011567-0/1. Processo nº SEI- 03/001/003559/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5027348-5/1. Processo nº SEI- 03/001/003559/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5036623-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Vanessa Soares de Souza, ID Funcional nº 5030183-7/1. Processo nº SEI-03/001/003559/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5012677-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499-6/1. Processo nº SEI- 03/001/003559/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003558/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1706102-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3/1. Processo nº SEI- 03/001/003558/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivanir Soares Mariano dos Santos, ID Funcional nº 1918324-0. Processo nº SEI- 31/003/000018/2019.\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086961-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/10/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/01/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/566/2019, fica retificada para 25 de janeiro de 2019 a validade da nomeação de FLÁVIO HARGREAVES VIEIRA, cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/473/2019, fica retificado para ROSILAINE APARECIDA BRAGANÇA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/472/2019, fica retificado para LITA DA CONCEIÇÃO CAIRRÃOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/486/2019, fica retificado para 24 de março de 2019CANDIDA MARIA PRIVADOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos\r\nId: 2178081\r\n"
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            "2019-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/158/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elenita Abrahão Bastos Conceição, ID Funcional nº 4112679-3. Processo nº E-16/004/620/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, ID FUNCIONAL Nº 571494-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1580/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria das Graças Fortes Telles, ID Funcional nº 876695-9.\r\nPAULO ROBERTO ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5098730-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1598/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anderson Soares do Nascimento, ID Funcional nº 4427878-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1908864-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1594/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jair Santana Gomes, ID Funcional nº 4332972-1.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/18/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ramiro Castro da Silva, ID Funcional nº 4344289-7. Processo nº E-04/202/18/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365280-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/17/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos da Costa Junior, ID Funcional nº 4365280-8. Processo nº E-04/107/17/2019.\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional nº 5025501-0. Processo nº E-04/215/000006/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025501-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/215/000006/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378056-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/12/2019.\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional n° 4357331- 2 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira, ID Funcional n° 4378056-3. Processo nº E-04/089/12/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365304-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jane Roberta Martins Perdigão Martin, ID Funcional nº 4383905-3. Processo nº E-04/073/27/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/56/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hilton Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 1947812-7. Processo nº E-04/083/56/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5096908-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/12/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose da Silva Batista, ID Funcional nº 5096563-8. Processo nº E-04/172/29/2019.\r\nJESSICA DINIZ LORENCINI, ID FUNCIONAL N° 5036272-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/188/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica Diniz Lorencini, ID Funcional n° 5036272-0. Processo nº E-04/188/2/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402304-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mario Cesar da Silva Almeida, ID Funcional nº 5090559-7. Processo nº E-35/073/60/2019.\r\nARICIA ANDARILHO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 4421014-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000025/2019.\r\nCELSO JARJOUS DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N° 5034063-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000027/2019.\r\nDEISE DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 571451-6, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000008/2019.\r\nTÂNIA JARIMBA PETITO, ID FUNCIONAL N° 5098327-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000007/2019.\r\nIVANIR SOARES MARIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918324-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000009/2019.\r\nMARLI MACEDO DA SILVA SANTALUCIA, ID FUNCIONAL N° 5095050-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000026/2019.\r\nANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/000010/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361781-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilsinei dos Santos Pereira, ID Funcional n° 5087513-2. Processo nº SEI-31/003/000024/2019.\r\nGILSINEI DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5087513-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000011/2019.\r\nJAIR LOUREDO FERRAZ,ID FUNCIONAL N° 5076211-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000002/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jair Louredo Ferraz, ID Funcional n° 5076211-7. Processo nº sei- 31/003/000023/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº SEI-31/003/000017/2019.\r\nMÔNICA DURIEZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5080870-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000013/2019.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093669-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000012/2019. \r\nId: 2178551\r\n"
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            "2019-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFUNCIONAL Nº 2982943-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3. Processo nº E-16/001/57/2019.\r\nELISEU MIGUEL DO IMPÉRIO, ID Funcional nº 4270892-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/57/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº E-16/004/671/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380333-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valeria Pinto Manhães, ID Funcional n° 549279-3. Processo nº E- 16/005/159/2019.\r\nANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/159/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029967-0, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454-3. Processo nº E-16/005/159/2019.\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4198961-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/159/2019.\r\nRODRIGO SOARES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5032768-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/159/2019.\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 441743-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/1609/209.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Azevedo Ferreira de Souza. \r\nID FUNCIONAL Nº 2866471-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Batista Afonso. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088310- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003416/2019.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E-04/202/32/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/32/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0.\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023463-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juliana Lucia Ávila. Processo nº E-22/012/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Monica Olimpo de Lucena Tavares, ID Funcional nº 1911466-4. Processo nº E-22/012/20/2019.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4324826-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/202/2019.\r\nGUSTAVO OKANO JASBICK TONACK, ID FUNCIONAL Nº 5095670-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/201/2019.\r\nCLAUDIA SPIS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4408023-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/207/2019.\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5095877-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/203/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ernesto, ID Funcional nº 285437-9. Processo nº E-31/005/210/2019.\r\nSERGIO LUIZ PESSANHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087554-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/200/2019.\r\nTÂMARA VIANA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 50919288, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/204/2019.\r\nCLAUDIA ISABELA DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098263-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/205/2019.\r\nFILIPPE ROCHA MELLO, ID FUNCIONAL N° 5097382-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/206/2019. \r\nId: 2178880\r\n"
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            "2019-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n03 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Souza Mesquita. Processo nº E- 16/004/627/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Stevan Luiz Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5095890- 9. Processo nº E-16/004/623/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Franciane Fonseca Leite, ID Funcional n° 4318160-0. Processo nº E-16/004/621/2019.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 26/02/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7. Processo nº SEI- 12/207/000027/2019.\r\nRAPHAEL CARVALHO MONETTO do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/492/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-12/211/492/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315948-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/11/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4370811-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037731-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cezar Daniel Mondego de Souza, ID Funcional nº 5007265-0. Processo nº E-08/002/294/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E-26/016/442/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leila Monteiro. Processo nº E-02/007/691/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/904/2019.\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5033905-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/165/2019.\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4394640-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/149/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4403445- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Almir Moraes da Silva, ID Funcional nº 4394640-2. Processo nº E- 05/003/158/2019.\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/152/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Jose da Silva, ID Funcional nº 2012534-8. Processo nº E- 05/003/160/2019.\r\nMATHEUS KNAUER NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5074886-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/150/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Julia Lopes de Botafogo Lourenzo Fernandez, ID Funcional nº 5094833-4. Processo nº E- 05/003/16/2019.\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA CARMO CAMARÃO, ID FUNCIONAL Nº 5093854-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/145/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Eduarda da Silva Carmo Camarão, ID Funcional nº 5093854-1. Processo nº E-05/003/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2964416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eliziana Odaiza Spiaggia de Arruda, ID Funcional nº 1955034-0. Processo nº E-05/003/159/2019.\r\nMARLISE PEREIRA PINTO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5078076-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/151/2019.\r\nSILVIA REGINA RIBEIRO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5081985-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/153/2019.\r\nId: 2179182\r\n"
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            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Governança das Águas e Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Segurança Hídrica e Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074776-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nL, ID FUNCIONAL Nº 5070314-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nId: 2179183\r\n"
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        "2179478": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA LUCIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1907605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/1610/2019.\r\nDEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/003576/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por MARCELO DE AGOSTINI, ID Funcional nº 50995324. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 5809266,cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 5809266,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externos, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 50977270,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, ID Funcional nº 42658802. Processo nº E- 07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 18743374, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MAURICIO COSTA DE CASTRO, ID Funcional nº 18743374. Processo nº E- 07/002/3349/2019. \r\n, ID Funcional nº 42718666, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 43479723, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 43479723, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por FLAVIA COUTINHO GUILHERME, ID Funcional nº 50747886.\r\nID Funcional nº 28694619, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 28694619, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21500029, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço de Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21500029, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43477828, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43477828, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50977253, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Gente, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 50977253, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43768660, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Normatização, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 50899406, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Governança, anteriormente da Assessoria de Gestão de Resultados, atualmente da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\n, ID Funcional nº.43480586, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Governança, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NATALIA MAGALHÃES DEMARTINO, ID Funcional nº.50899406. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº.50860364, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 50899406, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ MOREIRA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº.50860364. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº.50833243, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por BRUNO WALDMAN, ID Funcional nº.50833243. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº.50833243, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Desenvolvimentos de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FELIPE PEREIRA BASTOS, ID Funcional nº 50935003. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43479669, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CYRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 44145438. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 50984420, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS- 8, da extinta Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 50984420, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44375573, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, anteriormente da Gerência de Obras I, atualmente da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº.50860364, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RENATO CORREIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 44375573. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44375573, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANDRE MOREIRA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 42747848. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 44612338, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43460992, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da antiga Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43460992, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviço de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44664460, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Equipamentos, da antiga Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44664460, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44315600, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44315600, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44612400, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, anteriormente da Gerencia de Ações Sociais, da extinta Coordenaria Socioambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 44612400, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerencia de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupada pela própria servidora. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50819186, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço Administrativo, da extinta Assessoria de Acompanhamento de Contratos, da extinta Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50819186, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50734253, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do antigo Serviço de Cidadania Ambiental, da extinta Gerência de Ações Sociais, da extinta Coordenadoria Socioambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50734253, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50914162, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da extinta Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50914162, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43303471, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Licenciamento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43303471, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44314868, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NATHALIA VILELA SANTANA FERRÃO, ID Funcional nº 44314868. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44328915, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42765757, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 44314868, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44328915. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44328915, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42765757. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GUILHERME RIBEIRO DE MORAIS, ID Funcional nº 50917153. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GILBERTO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 32144873. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nexercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSIAS ROCHA MEDEIROS, ID Funcional nº 50927159. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21512051, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43477925 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por ANDRE LEONE RIGUETTI, ID Funcional nº 21512051. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 32991983, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 44668805, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43581056, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Regulação de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43166962, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44623631, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 44612524, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GIORDANO GALASSI SILVEIRA, ID Funcional nº 44416822. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NILO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5704790. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO, ID Funcional nº 44362773. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50978683, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, anteriormente do Serviço de Monitoramento das Águas e Efluentes Líquidos, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, atualmente do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50978683, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ROSIVAN PAULO DE SOUZA, ID Funcional nº 21502838. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43479669, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerencia de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RONALDO PERES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50978683. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42814626, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42814626, para exercer o cargo em comissão de Chefe De Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por FABIANA COELHO DA SILVA QUINTANILHA, ID Funcional nº 42742889. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FELIPE COELHO MULIM, ID Funcional nº 42814626. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nanteriormente FABIANA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 42742889, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, anteriormente do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenadoria Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, atualmente do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42742889, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21510261, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 20380259, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21512051, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCO LUIZ COELHO NETTO, ID Funcional nº 20380259. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 20380259, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 32143460, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Fiscalização, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 32143460, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21790248, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 21480834, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21480834, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 29852562, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da antiga Gerência das Operações Emergenciais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 29852562, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 20463758, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 20463758, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42673100, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 18743374, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43791450, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 43791450, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42562686, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42562686, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência do Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por TAISSA MOTTA MEXIAS, ID Funcional 6165478. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 19141068, anteriormente 191410-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50819518, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, anteriormente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, atualmente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 50977326, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 42814596, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, anteriormente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, atualmente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nINNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50981595 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nVANESSA RICCIOPPO DE MORAES, ID Funcional nº 50977954, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nexercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WALDIR FERREIRA MEXIAS JUNIOR, ID Funcional nº 44144601. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MONICA PEIXOTO SANT'ANNA, ID Funcional nº 20283660. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2019, que nomeou, ERIKA SALTEIRO CAVALCANTI DE SÁ, ID Funcional nº 5098575-2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MONICA PEIXOTO SANT'ANNA, ID Funcional nº 20283660. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, ID Funcional nº 4347788-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga decorrente da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº. 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID Funcional nº 191410-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Participativa das Águas, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, em vaga decorrente da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº. 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, ID Funcional nº 50977326, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga decorrente da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº. 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nGISELLE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, em vaga decorrente da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº. 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LOHANNA COSTA DE AQUINO, ID Funcional nº 44600372. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga decorrente da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº. 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nNATHÁLIA BRANDÃO REVOREDO ALVES DE MORAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Coordenadoria de Economia Circular, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID Funcional nº 50904574. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nINNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50981595, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por KENEDY BRAYAN ROCHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50999427 Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nKENEDY BRAYAN ROCHA OLIVEIRA, anteriormente KENEDY BRYAN ROCHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50999427, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nKENEDY BRAYAN ROCHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50999427, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 42747821, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA ID Funcional nº 50959204. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50959204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nDIEGO IRENALDO ALVES, ID Funcional nº 50980335, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO, ID Funcional nº 43480748, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 21758832. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID Funcional nº 43480497, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID Funcional nº 43480497, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID Funcional nº 21758832, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria de Combates aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA, ID Funcional nº 20192550, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\n\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA, ID Funcional nº 20192550, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nBERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE, ID Funcional nº 42594090, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nBERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE, ID Funcional nº 42594090, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAI-5, Coordenadoria de Apoio Aéreo, da Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43985173, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinícius Monte Custódio, ID Funcional nº 50991256. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 43985173, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Pessoal, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nJOÃO BATISTA MARTINS LOPES, ID Funcional nº 19430558, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento, Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliana Cardoso de Almeida, ID Funcional nº 41962931. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nJOÃO BATISTA MARTINS LOPES, ID Funcional nº 19430558, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nBIANCA FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº 50068628, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.303 de 04/05/2018. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nBIANCA FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº 50068628, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nSIDNEI NAZARE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50291661, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenadoria Execução Financeira e Gestão de Recursos, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Encontro da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEMILIA DA CONCEIÇÃO CARUJO, ID Funcional nº 20283431, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEMILIA DA CONCEIÇÃO CARUJO, ID Funcional nº 20283431, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID Funcional nº 44585314, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID Funcional nº 44585314, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMONICA VILLELA DOS REIS, ID Funcional nº 20255748, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMONICA VILLELA DOS REIS, ID Funcional nº 20255748, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID Funcional nº 5645344, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da extinta Gerencia de Saneamento Ambiental, da antiga Superintendência de Saneamento, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5991439, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5991439, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, ID Funcional nº 50990977, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nALFREDO DE SALES BARBOSA, ID Funcional nº 50980726, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nALFREDO DE SALES BARBOSA, ID Funcional nº 50980726, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19052340, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19052340, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nANDRE MOREIRA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 42747848, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nANDRE MOREIRA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 42747848, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID Funcional nº 50819267, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID Funcional nº 50819267, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43946380, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional Nº 41739272. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43946380, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nCLAUDIA ESTELLITA LINS VIDAL, ID Funcional nº 50977105, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCLAUDIA ESTELLITA LINS VIDAL, ID Funcional nº 50977105, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCLAUDIA REGINA DA ASSUNCAO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5892210, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCLAUDIA REGINA DA ASSUNCAO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5892210, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 5718767, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 5718767, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nDEBORA MOURA CALILE, ID Funcional nº 43825311, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDEBORA MOURA CALILE, ID Funcional nº 43825311, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDIOGO SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42808405, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDIOGO SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42808405, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50977164, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50977164, do cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nELIANA CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41962931, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nELIANA CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41962931, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID Funcional nº 41739272, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID Funcional nº 41739272, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nVINÍCIUS MONTE CUSTÓDIO, ID Funcional nº 50991256, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos André Costa Gaspar, ID Funcional nº 50979310. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nVINÍCIUS MONTE CUSTÓDIO, ID Funcional nº 50991256, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria Jurídica de meio Ambiente e Administração, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID Funcional nº 50735241, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019.Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID Funcional nº 50735241, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nGILVAN BRETAS RODRIGUES, ID Funcional nº 50977296, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nGILVAN BRETAS RODRIGUES, ID Funcional nº 50977296, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nKARINA ANTONELA SIMINI, ID Funcional nº 42728207, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nKARINA ANTONELA SIMINI, ID Funcional nº 42728207, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nLARISSA DE JESUS PALHETE CABRAL, ID Funcional nº 50877925, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nLARISSA DE JESUS PALHETE CABRAL, ID Funcional nº 50877925, do cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMARCELO POMPERMAYER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50980742, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Balaguer, ID Funcional nº 28433173. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMARCELO POMPERMAYER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50980742, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42713587, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendências de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42713587, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ANDRE COSTA GASPAR, ID Funcional nº 50979310, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga decorrente da exoneração de Norá Silva Castellano, ID Funcional nº 41980514. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ANDRE COSTA GASPAR, ID Funcional nº 50979310, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44315643, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 21481644, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anterior ocupado por PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO, ID Funcional nº 50999192. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMIGUEL ANGELO GUIMARAES, ID Funcional nº 43423841, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMIGUEL ANGELO GUIMARAES, ID Funcional nº 43423841, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50973819, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Martins Lopes, ID Funcional nº 19430558. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50973819, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nPAULO ROBERTO BENTO CARNEIRO, ID Funcional nº 42747783, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrícia Silva Martins de Azevedo, ID Funcional nº 50979213. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPAULO ROBERTO BENTO CARNEIRO, ID Funcional nº 42747783, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID Funcional nº 50979418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID Funcional nº 50979418, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO, ID Funcional nº 50999192, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RODRIGO FERREIRA PERES, ID Funcional nº 50938231. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO, ID Funcional nº 50999192, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da extinta Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 50978942, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 45.323/2015. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 50978942, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 42746604, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Pereira, ID Funcional nº 50362739. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 42746604, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRIVAMAR DA COSTA MUNIZ, ID Funcional nº 50979973, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araújo, ID Funcional nº 50979043. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRIVAMAR DA COSTA MUNIZ, ID Funcional nº 50979973, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nROBERTO LOURENCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50979248, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES, ID Funcional nº 50700464. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nROBERTO LOURENCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50979248, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPATRICIA SILVA MARTINS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50979213, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nPATRICIA SILVA MARTINS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50979213, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nFABIO CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 50362739, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nFABIO CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 50362739, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Marques Araújo, ID Funcional nº 50066889. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE GUEDES SUZANO, ID Funcional nº 42705614, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE GUEDES SUZANO, ID Funcional nº 42705614, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Normilda Vieira, ID Funcional nº 5800803. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCIA FAGGIONI CHAVES, ID Funcional nº 2878234-8, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/601/2019.\r\nRICARDO RAIMUNDO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 287938-2, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/602/2019.\r\nID FUNCIONALNº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Fontes Dias Coelho, ID Funcional nº 5092413-3. Processo nº E-18/007/607/2019.\r\nID Funcional nº 5088929-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Saulo Henrique da Silva de Paula, ID Funcional nº 5088619-3. Processo nº E- 18/007/608/2019.\r\nJESUS CHEDIAK, ID Funcional nº 5088929-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/608/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jania da Silva Penco Maria, ID Funcional nº 5089085-9. Processo nº E-18/007/610/2019.\r\nBARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5017306- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/614/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, ID Funcional nº 4336506-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/598/2019.\r\nJOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOSID Funcional nº 4274698-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/613/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Alves dos Santos, ID Funcional n° 4274698-1. Processo nº E-18/007/612/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/604/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 4416848-9. Processo nº E-18/007/609/2019. \r\nId: 2179478\r\n"
        ],
        "2179721": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-11/HSF Nº 30/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I - 16 Horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, nos autos da ação ordinária nº 0005301-55.2016.8.19.0003.\r\nId: 2179721\r\n"
        ],
        "2179780": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leticia Carvalho Valente.\r\nMARIA SILVANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4336539-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/000074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Matheus Knauer Neves, ID Funcional nº 5074886-6. Processo nº E-05/003/162/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087680-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/004238/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Barreiros Mascarenhas, ID Funcional nº 5087680-5. Processo nº SEI-30/001/004238/2019. \r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 4431564-3, para exercer, com validade a contar de 04/04/2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 04/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-12/001/003576/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2019.\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID Funcional nº 5034218-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Suellen Gomes da Silva Massauer, ID Funcional nº 509746-9. Processo nº SEI- 12/123/00401/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/04/2019.\r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nDA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valeria Pinto Manhães, ID Funcional n° 549279-3. Processo nº E- 16/005/159/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/05/2019.\r\nId: 2179780\r\n"
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            "2019-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº E-16/005/163/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379321-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Esteves Galvao Lopes, ID Funcional nº 4423149-0. Processo nº E-16/005/163/2019.\r\nGUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4423149-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/163/2019.\r\nCELIA REGINA GOMES BALTHAZAR, ID FUNCIONAL Nº 0877158-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/663/2019.\r\nGREYSSY KELLY DE ARAÚJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/665/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099613-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-16/004/681/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Lopes de Abreu, ID Funcional nº 2135665-3. Processo nº E- 16/004/669/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Deraldo Cerqueira Santos, ID Funcional nº 2135407-3. Processo nº E- 16/004/670/2019.\r\nTATIANA ALMEIDA DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5100146-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/163/2019.\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099613-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/680/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Lima dos Santos, ID Funcional n° 5099613-4. Processo nº E-16/004/680/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edna Rosa Leitão, ID Funcional 5091805- 2. Processo nº E-16/004/674/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50840380, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-16/004/679/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50880730, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Soares da Fonte. Processo nº E-16/004/675/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/615/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091542- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 16/004/676/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Iuberto Alencar de Oliveira, ID Funcional nº 5090863-4. Processo nº E-16/004/678/2019.\r\n, ID Funcional nº 558491-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Debora da Silva Gonçalves. Processo nº E-16/004/677/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/677/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sebastião Eder Pereira, ID Funcional nº 5076626-0. Processo nº E-16/004/622/2019.\r\nDIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/163/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014995-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Haidine da Silva Barros Duarte, ID Funcional nº 878139-7. Processo nº SEI- 12/001/003585/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Leal da Silva, ID Funcional n° 5089324-6. Processo nº SEI-12/001/003585/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392554-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003599/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tulio Rangel Cardozo, ID Funcional nº 5095250-1. Processo nº SEI- 15/001/003600/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Valeria Pereira Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5013203-2. Processo nº SEI-15/001/002321/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392554-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Phelipe Borges da Silva, ID Funcional nº 5090258-0. Processo nº SEI- 15/001/3599/2019.\r\nWAGNER DA SILVA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5089230-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003833/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Magno Barbosa Pereira, ID Funcional nº 5084843-7. Processo nº SEI-15/001/003572/2019.\r\nTIAGO RIBEIROID FUNCIONAL Nº 5088754-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003853/2019.\r\no Ato de 22 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 23/11/2018, que nomeou ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID Funcional nº 5022724-6. Processo nº E-04/209/12/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436062-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio de Oliveira Farias, ID Funcional nº 442730-1. Processo nº E-22/003/254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2025816-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Campos Lopes, ID Funcional nº 4252311-7. Processo nº E- 08/002/306/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2038375-4 , para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elane Machado da Silva, ID Funcional n° 5087743-7. Processo nº E- 08/002/306/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215791- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irani de Jesus Bastos, ID Funcional n° 5087547-7. Processo nº E-08/002/308/2019.\r\nVANESSA RICCIOPO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\nINNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5098159-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4274782-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095920-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Carvalho, ID Funcional nº 4274782-1. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/3273/2019.\r\nTÂNIA MARIA ERNESTO, ID FUNCIONAL Nº 285437-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/208/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095963- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/004227/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Reinaldo Wagner da Silva, ID Funcional n° 5095963-8. Processo nº SEI-30/001/004221/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SE-- 30/001/003900/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis da Silva Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5096355-4. Processo nº SEI-30/001/004430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Alves, ID Funcional nº 5090865-0. Processo nº SEI-30/001/004418/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandro Roberto Santos de Souza, ID Funcional nº 5092450-7. Processo nº SEI -30/001/004430/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Monique Cristina da Silva Souza, ID Funcional nº 5010923-5. Processo nº SEI-32/001/003663/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5033905-2. Processo nº E-05/003/168/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Júlio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº E-05/003/157/2019.\r\nDE 07 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5082115-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/000074/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 08/05/2019\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/662/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de GREYSSY KELLY DE ARAUJO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Divisão da estrutura da Fundação Leão XII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/68/2019, fica esclarecido que a validade de exoneração de ID Funcional nº 5086985-0, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 16 de abril de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/68/2019, fica esclarecido que a validade de nomeação de , ID Funcional nº 4434551-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 08 de abril de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 02/007/795/2019, ficam retificados para 14 de março de 2019ADELIR SILVA DAS MÊRCES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI n° 31/003/000022/2019, fica retificado para JULIANA ASSUMPÇÃO SIMÃO SETTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 02/007/797/2019, fica retificado para 14 de março de 2019ELIANDRO DA SILVA SOBRINHO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 02/007/796/2019, fica retificado para 14 de março de 2019RODRIGO CLEM GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E 02/007/794/2019, fica retificado para 14 de março de 2019BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/695/2019, fica retificado para ADAIANA LUIZ PEDRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\nId: 2180068\r\n"
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        "2180461": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Se gurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/219/000017/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , Major PM, ID Funcional nº 2447023-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/219/000016/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5012812-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 12/219/000015/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50915428, 088871237-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-16/004/676/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gelri Teresinha Franco da Silva, ID Funcional nº 1580046-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Souza da Silva.\r\nRENI CAETANO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 3990867-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0411/2019.\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0421/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0406/2019.\r\nSARA BICK SOLTER, ID FUNCIONAL Nº 671152-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0410/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5098873-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0405/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4235260-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/1366/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5077124-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1356/2019.\r\n, Assistente Previdenciário.ID Funcional nº 5035789-1, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Henriques da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5077124-8. Processo nº E-04/161/1355/2019.\r\nJANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/004356/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4343551-3/1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003951/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709- 1/2 para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia Falcão Tanabe, ID Funcional n° 4343551-3/1. Processo nº SEI-03/001/3951/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/3870/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5035799-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003692/2019.\r\nANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 432474-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela da Silva Soares da Cruz, ID Funcional nº 5019160-8/1. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Jacomelli Pombo Freitas, ID Funcional nº 3708783-5/1. Processo nº SEI-03/001/004211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Maletezki Ramasine, ID Funcional nº 4377697-3. Processo nº SEI- 03/0011/004211/2019.\r\nANDREA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029480-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003870/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 5029480-6/1. Processo nº SEI- 03/001/3870/2019.\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, ID Funcional nº 4283438-4/1. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027193-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Gioranelli Carvalho, ID Funcional nº 4114203-9. Processo nº SEI-03/001/004267/2019.\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3886146- 1/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tricia de Sousa Lima Figueiredo, ID Funcional nº 3856215-4/1. Processo nº SEI- 03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5035741-7/1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº SEI-03/001/004203/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013525- 2/1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Fattori Pimenta Saad, ID Funcional nº 4063752-2/2. Processo nº SEI- 03/001/4211/2019.\r\nJOYCE MARINS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027186-5/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499-6/1. Processo nº SEI- 03/001/003573/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086872-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/004315/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Lucia Pinheiro da Rocha, ID Funcional nº 5079723-9. Processo nº SEI-03/001/004267/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099124-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Ofício SETRANS/GAB nº 102/2019.\r\n, CPF 114.626.357-09, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/38/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/41/2019.\r\nCAMILA CASTRO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5099445-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/626/2019.\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, ID FUNCIONAL N° 5099054-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/625/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciana Santiago Francisco, ID Funcional nº 5088453-0. Processo nº E-18/001/629/2019.\r\nGISELI RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4423193-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/623/2019.\r\nALAN NASCIMENTO PAULA, ID FUNCIONAL N° 4419571-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/633/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Santos Furtado, ID Funcional nº 4336506-0. Processo nº E-18/007/631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099445-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Maria da Fonseca Martins, ID Funcional nº 5093177-6. Processo nº E-18/007627/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Geraldo Viana Dias, ID Funcional nº 5096290-6. Processo nº E-18/007/630/2019.\r\no Ato de 12 de abril de 2019, publicado no D.O. de 15/04/2019, que nomeou VITÓRIA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier Rodrigues, ID Funcional nº 5094919-5. Processo nº SEI- 31/003/000020/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Priscilla Honorio de Almeida, ID Funcional nº 4345647-2. Processo nº E-05/003/163/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2019\r\nPÁGINA 2- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nGUILHERME SOARES DA FONTE\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-16/004/615/2019\r\nLeia-se: ... Processo nº E-16/004/675/2019\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/662/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de GREYSSY KELLY DE ARAUJO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Divisão da estrutura da Fundação Leão XII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/608/2019, fica esclarecido que a validade de exoneração de ID Funcional nº 5086985-0, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 08 de abril de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/608/2019, fica esclarecido que a validade de nomeação de , ID Funcional nº 4434551-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 08 de abril de 2019.\r\n*Republicadas por terem saido com incorreções no D.O de 09/05/2019\r\nId: 2180461\r\n"
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            "2019-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025114-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por camila ramos carneiro de jesus, id funcional Nº 5091502-9. Processo nº E-16/004/685/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084041-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/684/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2136032-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/683/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095508-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliano de Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5092545-8. Processo nº E-16/004/689/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2138952-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Gonçalves da Silva. Processo nº E-16/004/619/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/619/20109.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Reni Caetano Leal, ID Funcional nº 3990867-4. Processo nº E- 12/218/0422/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5094384-7. Processo nº E-12/218/0409/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Brito, ID Funcional nº 5074317-1. Processo nº E-12/218/0408/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº E-12/218/0407/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI 12/001/003330/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Greyce Daniele Murara Santos, ID Funcional nº 5093284-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Giseli Bernardo Silva, ID Funcional nº 5093501-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5078346-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003972/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373789-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003742/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Alvim Leonardo, ID Funcional n° 4373789-7. Processo nº SEI-15/001/003742/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100575-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Coutinho, ID Funcional nº 4315948-6. Processo nº E-22/012/39/2019.\r\nPATRICIA NOGUEIRA DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL N° 5100575-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/40/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Renato Faria da Silva, ID Funcional n° 5094331-6. Processo nº E-08/002/320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3012487-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Campos, ID Funcional n° 5087442-0. Processo nº E- 08/002/321/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4270983-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/319/2019.\r\nMYLTON LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2666381-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/312/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mylton Luis Oliveira Nogueira, ID Funcional nº 2666381-3. Processo nº E- 085/002/312/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID. Funcional nº 3633265-8/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Tavares Maurício Lessa, ID Funcional nº 4362519-3. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4322450-4, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Castro Barbosa, ID Funcional nº 3587672-7/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502729-0/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neila Maria Cardoso, ID Funcional nº 4135474-5. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\nJULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003748/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/989/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007003-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº E-03/001/989/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Neres de Carvalho, ID Funcional nº 3658218-2/1. Processo nº E-03/001/989/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3658218-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/989/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027247-0/1 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Ernani, ID Funcional nº 5013986-0/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013940-1/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Sueli Curty dos Santos, ID Funcional nº 4031367-0/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Santos Dias, ID Funcional nº 2642157-7. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027238-1/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Moreira Bogossian, ID Funcional nº 3924955-7/1. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499- 6/1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cecília Abreu Jorge Linhares da Fonseca, ID Funcional nº 3686986-4/1. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027355-8/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Figueiró Corrêa, ID Funcional nº 4426846-7. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014212-7/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Penha Batista da Costa, ID Funcional nº 873063-6. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027289-6/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5020676-1/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035786-9/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luisa Medeiros Moraes, ID Funcional nº 5020707-5/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Almeida de Andrade e Silva, ID Funcional nº 4399939-5/1. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014035- 3/1 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Rodrigues Coutinho, ID Funcional nº 3284966-6/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Maria Nascimento Belém de Oliveira, ID Funcional nº 5024808-1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013868-5/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues de Rezende, ID Funcional nº 5012854-0. Processo nº SEI- 03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099049-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/01/239/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029657-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/248/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra Violência no Transito, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/240/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/245/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183193-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195447- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/220/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4267424-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/224/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Antonio Ribeiro, ID Funcional ne 2052085-9. Processo nº E-10/001/259/2019.\r\n, ID Funcional nº 2711153-9, para exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/274/2019.\r\n, ID Funcional nº 2012866- 5, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Departamento Geral , da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/222/2019.\r\n, ID Funcional nº 2029657-6, de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E- 10/001/248/2019.\r\n, ID Funcional nº 4183193-4, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/246/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099049- 7, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/239/2019.,\r\n, ID Funcional nº 509079-2, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/240/2019.\r\nID Funcional nº 4267424-7, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador , símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/224/2019.\r\nID Funcional nº 4185676-7, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E- 10/001/220/2019,\r\nID Funcional nº 4195447-5, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E- 10/001/217/2019.\r\nID Funcional nº 4195447-5, para exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/245/2019.\r\nID Funcional nº 5099116-7, para exercer, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da estabelecida pelo Decreto nº 46.607 de 21/03/201-9. Processo nº E-10/001/244/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº E-07/026/269/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Claudia Rohen de Queiroz. Processo nº E-02/007/928/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087577- 9, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wilma Ramos Biagioli. Processo nº E-02/007/929/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia Silveira da Silva, ID Funcional nº 5096295-7. Processo nº E-18/007/628/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roselaine Silva Gomes, ID Funcional nº 5096619-7. Processo nº E-18/007/628/2019.\r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5097961-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/38/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 10/05/2019.\r\nId: 2180819\r\n"
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            "2019-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGILCIMAR SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5097834-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/60/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorgenel dos Santos Mendes. Processo nº E- 16/004/688/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1 para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Pinheiro da Motta, ID Funcional nº 5031322-3. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097834-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tatiana Almeida dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 5100146-2. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavia Bandeira de Souza, ID Funcional nº 4374424-9. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 4379666-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Siciliano, ID Funcional nº 4379666-4. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/171/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 5035159-1. Processo nº E-16/005/171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Humberto de Menezes Torres, ID Funcional nº 5094301-4. Processo nº E-12/218/0433/2019. \r\nMÁRCIO SILVEIRA FERNANDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012965-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/227/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Márcio Silveira Fernandes Vieira, ID Funcional nº 5012965-1. Processo nº E-15/002/227/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256688-6 para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafaella Vares Muler Rosa, ID Funcional nº 5033775-0. Processo nº E-15/002/227/2019.\r\nRAFAELLA VARES MULER ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/227/2019.\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4385134-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161/1384/2019.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381124-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wanessa Lemos da Silva, ID Funcional nº 5095765-1. Processo nº E-04/161/1413/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093559-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/79/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Vargas Peres, ID Funcional nº 4427495-5. Processo nº E- 04/202/20/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427495-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/20/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/223/2/2019.\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/223/2/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Phelippe de Araujo Schneider Padilla, ID Funcional nº 4385188-6. Processo nº E-04/223/2/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081593-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/1/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Miranda Torres, ID Funcional nº 1942314-4. Processo nº E-04/084/11/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luiz Meireles da Conceição, ID Funcional nº 556868-4. Processo nº E-04/204/941/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101440-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/43/2019.\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/022/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Del Esporti Pessanha Portugal, ID Funcional nº 5015583-0. Processo nº E- 03/022/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3/2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Rogério Corrêa de Rezende, ID Funcional nº 5015584-9. Processo nº E- 03/022/50/2019.\r\nALMIR ROGÉRIO CORRÊA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5015584-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Terra Bastos, ID Funcional nº 5026280-7. Processo nº E-03/022/50/2019.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023168-5/1, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexander de Andrade Silveira, ID Funcional nº 5023266-5. Processo nº E-03/022/50/2019.\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023266-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/022/50/2019.\r\nVICENTE ALVES DA MOTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1989653-0/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023228-2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vicente Alves da Mota Filho, ID Funcional nº 1989653-0/1. Processo nº E- 03/022/50/2019.\r\nHUGO PINTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5098927-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8271/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo Pinto de Andrade, ID Funcional n° 5098927-8. Processo nº e-10/005/8577/2019.\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 4400521-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/137/2019.\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES, ID FUNCIONAL N° 5092664-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4135/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alencar Miguel de Souza Bastos Neves. Processo nº E-07/002.4135/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\nHORTÊNCIA MESQUITA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\nCHARLES MONTEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL N° 3214415-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4301/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que nomeou VANIA MARIA COELHO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL N° 3214415-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Muniz do Nascimento, ID Funcional nº 4378714-2. Processo nº E-07/002/4301/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4378714-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4301/2019. \r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4378714-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4301/2019.\r\nANANDA SANTOS AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5099473-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ananda Santos Amaral, ID Funcional n° 5099473-5. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\nILSIMAR DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 623574-3 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ilsimar da Silva Oliveira, ID Funcional n° 623574-3. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4142710-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4301/2019.\r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2145045-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/4301/2019.\r\nRONIE LIMA DELUIZ, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\nMARCELA BELLO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427909-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcela Bello da Silva, ID Funcional nº 4427909-4. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5092675-6 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4302/2019.\r\nMARIA VERONICA PENA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5094827-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Veronica Pena de Castro, ID Funcional n° 5094827-0. Processo nº E-07/002.4137/2019.\r\nTELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL 2870025-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.4134/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telê Eugênio Santos Gonçalves, ID Funcional 2870025-2. Processo nº E-07/002.4134/2019.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 22/02/2019, que nomeou MAURÍCIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E-18/007/640/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carla Suita Morgado de Andrea Ferreira, ID Funcional nº 5098423-3. Processo nº E-18/007/639/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100409-7,do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/642/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Processo nº E- 18/007/641/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Braz de Souza, ID Funcional nº 5095360-5. Processo nº E-18/007/647/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/648/2019.\r\nDJAMILA DE SOUZA FERREIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5101024-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/637/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yasmin Carolina Vidal da Silva, ID Funcional nº 5096453- 4. Processo nº E-18/007/643/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Phillip Vilote de Oliveira, ID Funcional nº 5091931-8. Processo nº E-18/007/636/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora Cristina Valle de Almeida da Veiga, ID Funcional nº 5088578-2. Processo nº E- 18/007/645/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvia Regina Ribeiro Vaz, ID Funcional nº 5081985-2. Processo nº E-05/003/166/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098883-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/169/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº E-16/004/748/2019, fica retificado para 08 de abril de 2019CASSIA PINHEIRO MENDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2181117\r\n"
        ],
        "2181118": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Leandro, ID Funcional nº 4270877-0. \r\nId: 2181118\r\n"
        ],
        "2181406": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilcimar Silva de Souza, ID Funcional n° 5097834-9. Processo nº E-16/001/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216202-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/62/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216971-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rubjone de Souza Viana, ID Funcional nº 4454832-0. Processo nº E-16/004/749/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066546-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4348113-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo de Moura e Silva Gonçalves, ID Funcional nº 2066546-6. Processo nº E-16/005/170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066505-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/170/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5093465-1. Processo nº E- 16/005/170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/718/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Samuel de Faria Assis Correa, ID Funcional nº 5094103-8. Processo nº E-16/004/718/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor de Almeida Freitas, ID Funcional nº 5064569-6. Processo nº E- 16/004/753/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088600-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/750/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista Barreiros Venuto de Siqueira, ID Funcional n° 5088600-2. Processo nº E-16/004/750/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE DORIA, ID FUNCIONAL N° 5075533-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/722/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/716/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues. Processo nº E-16/004/716/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959204-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032625-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-16/001/63/2019.\r\n, ID Funcional nº 0088605-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/63/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 520074-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E--16/001/63/2019.\r\nNOMEAR BÁRBARA HELIODORA RIBEIRO DE MACHADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005088-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-16/001/63/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº SEI-12/001/003984/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4377586-1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI 12/001/003668/2019.\r\nCAROLINNE LANDEIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI 12/001/003668/2019.\r\n, ID Funcional nº 4271301-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/003763/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jane Mara Arcênio da Rosa, ID Funcional nº 4271301-3. Processo nº SEI-15/001/003763/2019.\r\nANISIO JOSE DA SILVA, Sargento BM, ID Funcional nº 2623974-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/451/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769- 5. Processo nº E-04/202/35/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/202/35/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wangney Ilco Farias Cardoso, ID Funcional nº 4372050-1. Processo nº E-04/202/35/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID Funcional nº 1907055-1. Processo nº E- 04/204/839/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094779-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/46/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2029215-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/78/2019.\r\nBRUNO PRAZERES DE LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4389901-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/4417/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036342-5/1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge José Martins Morgado, ID Funcional nº 4318903-2/1. Processo nº SEI- 03/001/0004429/2019.\r\no Ato de 25 de abril de 2019, publicado no D.O. de 26/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3214883-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/149/2019.\r\nLESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084497-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8568/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leslye Pollyanna Machado da Silva, ID Funcional nº 5084497-0. Processo nº E-10/005/8569/2019.\r\nCESAR CARDOSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/003913/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Henrique Alves da Silva, ID Funcional nº 5094483-5. Processo nº SEI 30/001/004945/2019. \r\nDE 9 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Maletezki Ramasine, ID Funcional nº 4377697-3. Processo nº SEI- 03/0011/004211/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/05/2019.\r\nDE 10 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027295-0/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neila Maria Cardoso, ID Funcional nº 4135474-5. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027247-0/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Ernani, ID Funcional nº 4207049-0/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035768-9/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luisa Medeiros Moraes, ID Funcional nº 5020707-5/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014035- 3/1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Rodrigues Coutinho, ID Funcional nº 3284965-6/1. Processo nº SEI-03/001/003746/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2181406\r\n"
        ],
        "2181705": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982943-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3. Processo nº E-16/001/57/2019.\r\nELISEU MIGUEL DO IMPÉRIO, ID FUNCIONAL Nº 4270892-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/57/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Sérvio de Souza. Processo nº E-16/005/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº E-16/005/173/2019.\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/173/2019.\r\nNOMEAR LORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4423163-6, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carla Bastos Oliveira, ID Funcional nº 4198961-9. Processo nº E-16/005/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924167-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4371692-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Barroso Sousa, ID Funcional nº 1924167-4. Processo nº E- 16/005/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Franklin Nery Lins. Processo nº E- 12/211/525/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5078309-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/003966/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristiane Cardoso Mendes, ID Funcional nº 5024540-6. Processo nº SEI 15/001/003923/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4382050-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003766/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Leandro da Silva, ID Funcional n° 4382050- 6. Processo nº SEI-15/001/003766/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374227-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/003740/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ronald Leonardo Junior, ID Funcional n° 4374227-0. Processo nº SEI-15/001/003740/2019.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427273-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio França Rocha, ID Funcional nº 1947754-6. Processo nº SEI-04/206/000005/2019.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427273-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Nova Iguaçu, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000005/2019.\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087865-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/51/2019.\r\nDIOGO LADVOCAT NEGRÃO COUTO, ID FUNCIONAL N° 5099824-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/49/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marx Cesar Siqueira Evangelista, ID Funcional nº 5011280-5. Processo nº E-17/026/854/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098396-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/0268/567/2019.\r\nRENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5015959-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/956/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Valério Cardoso do Nascimento, ID Funcional nº 5015959-3. Processo nº E-17/026/957/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Severo. Processo nº E-17/026/953/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Valdir de Souza Junior. Processo nº E-17/006/955/2019.\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5005145-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sirlene de Oliveira Francisco, ID Funcional n° 5005145-8. Processo nº SEI- 08/002/000113/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5034397-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000169/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076030-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamiris Aló Maia, ID Funcional n° 5034397-1. Processo nº SEI-08/002/000169/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4375454-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/000107/2019.\r\nJEFFERSON MORET COMY DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5072624-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000108/2019.\r\nMARLENE SOARES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005170/2019.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, ID Funcional nº 3586715-9/1. Processo nº SEI-03/001/005170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudio Castro de Jesus, ID Funcional nº 3993735-6. Processo nº SEI 03/001/005170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3829643-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Soares Coelho, ID Funcional nº 3505407-7. Processo nº SEI-03/001/005170/2019. \r\ndo Decreto de 26/02/2019, publicado no D.O de 27/02/2019, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, BRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4194468-2/4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.. Processo nº SEI-03/001/005170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3249418-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Magalhães, ID Funcional nº 4377560-8/1. Processo nº SEI 03/001/004813/2019.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001080/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº SEI-07/026/001082/2019.\r\nDIEGO KHOURI MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001084/2019.\r\nJOSÉ ANTONIO SOARES DIAS, ID FUNCIONAL N° 5100713-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001099/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 07/026/001086/2019. \r\no Ato de 16 de abril de 2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001087/2019.\r\nELOISA ELENA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001085/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luisa Santos Machado, ID Funcional n° 5092675-6. Processo nº E-07/002/4960/2019.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/666/2019.\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5091398-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/665/2019.\r\nADONAY FERREIRA GUERRA, ID FUNCIONAL N° 5099584-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/662/2019.\r\nRENATA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5101028-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/664/2019.\r\nSAMUEL RODRIGO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5099950-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/661/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.651, de 09/05/2019. Processo nº SEI-33/018/000533/2019. \r\nEUNY DE ALCANTARA PINTO, ID Funcional nº 4319064-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado. Processo n° SEI-32/001/004134/2019.\r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6. Processo nº SEI-04/206/000009/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/05/2019.\r\nDE 14 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075089-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/003668/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/05/2019.\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/260/2019, fica retificado para LUIZ ALEXANDRE DA CRUZ CARVALHOdo servidor a quem se refere o presente ato de nomeação, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos \r\nId: 2181705\r\n"
        ],
        "2182026": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELLE FERREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5098010-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 5098010-6.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5023643- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sérgio de Jesus Santos Almeida, ID Funcional nº 5004855-4. Processo nº E-15/002/243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-12/207/1781/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0/1. Processo nº SEI-03/001/005365/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032183- 5/1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº SEI- 03/001/005233/2019.\r\nADILSON BARROS SARTI, ID FUNCIONAL Nº 4032183-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005233/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027128-8, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Barros Sarti, ID Funcional nº 4032183-5/1. Processo nº SEI- 03/001/005233/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027143-1/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Prazeres de Lemos, ID Funcional n° 4389901-3/1. Processo nº SEI 03/001/005423/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4315731- 9/1 para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edivaldo Freitas Dias, ID Funcional nº 5031781-4. Processo nº SEI- 03/001/005230/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50978942, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/286/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5034876-0, , do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/283/2019.\r\nALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/54/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza Maria de Souza - ID Funcional n° 5095877-1. Processo nº E-31/005/232/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thales Eduardo Gonzaga Pereira, ID Funcional nº 5093337-0. Processo nº E-31/005/229/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Pessanha Carvalho - ID Funcional n° 5087854-9. Processo nº E-31/005/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samantha Machado da Silva, ID Funcional nº 5090200-8. Processo nº E-31/005/231/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Amorim de Souza, ID Funcional nº 5087552-3. Processo nº E- 31/005/230/2019. \r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4324749-0 para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela da Silva Soares da Cruz, ID Funcional nº 5019160-8/1. Processo nº SEI-03/001/003573/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 10/05/2019\r\nDE 14 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilcimar Silva de Souza, ID Funcional n° 5097834-9. Processo nº E-16/001/62/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 15/05/2019.\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3249418-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº SEI-03/001/004813/2019.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001080/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº SEI-07/026/001082/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 16/05/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019IURI ASSU SIMÕES CARDOSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/38/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, PATRICIA DUARTE DE MOURA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória de 25/01/2019, publicada no D.O de 28/01/2019. \r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/003195/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2182026\r\n"
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        "2182336": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto André, ID Funcional nº 5098730-5. Processo nº SEI-12/002/000174/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas e Reestruturação, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 12/001/002068/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gomes Caldas, ID Funcional nº 5091761-7. Processo nº SEI- 12/001/005684/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Greco Junior, ID Funcional nº 4378268-0. Processo nº SEI- 12/001/005684/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5071744-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/003316/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082115-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-12/002/000207/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nara Gomes dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094711-7. Processo nº E-12/218/0449/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ferreira e Souza, ID Funcional nº 5098873-5. Processo nº E- 12/218/0447/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Igor Soares Pontes, ID Funcional nº 5023647-4. Processo nº SEI- 15/001/003365/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091942-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/083/000407/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907605-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Campos Pereira, ID Funcional nº 5091942-3. Processo nº SEI-04/083/000407/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Solange Graça, ID Funcional nº 549220-3. Processo nº E-22/012/2155/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Vieira de Mello, ID Funcional nº 5084856-9. Processo nº E-22/003/296/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084856-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/296/2019.\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO GUIMARRÃES, ID FUNCIONAL Nº 5093353-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/970/2019.\r\nEDUARDA CORDEIRO LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/972/2019.\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ, ID Funcional nº 870865-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/971/2019.\r\nLUCIANA RODRIGUES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5037420-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/975/2019.\r\nMAURICIO RIBEIRO ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5099957-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/973/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5097939-6. Processo nº E-07/020/130/2019.\r\nVANDERSON DA ROCHA SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/902/2019.\r\nADNIER TELIS REIS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/901/2019.\r\nMARCELO GLAUBER MONTENARIO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/903/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098607-4, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/677/2019.\r\nRAFAEL FRANCISCO MAZZINI GORGA, ID FUNCIONAL Nº 5073884-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/681/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº E-18/007/676/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alan Nascimento Paula, ID Funcional n° 4419571-0. Processo nº E- 18/007/682/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Mello Mendes, ID Funcional nº 5087790-9. Processo nº E-18/007/678/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034876-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maxwell Cavalcanti de Araújo, ID Funcional nº 4461349-0. Processo nº E-18/007/679/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093689-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/683/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por William de Oliveira. Processo nº E-18/007/684/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Rocha Oliveira, ID Funcional nº 5073928-0. Processo nº E-18/007/680/2019.\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJORGE DE MORAES JARDIMID FUNCIONAL Nº 2819025-4/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Estatísticas Educacionais, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/003406/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/04/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/84/2019, fica retificado para 11 de abril de 2019PRISCILA DA SILVA FRAGOSO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/004430/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/004430/2019, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 2182336\r\n"
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            "2019-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248803-9, ID. 1960724-5. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/03/1986 a 01/03/1991, de 02/03/1991 a 28/02/1996, de 29/02/1996 a 26/02/2001, de 27/02/2001 a 25/02/2006 e de 26/02/2006 a 24/02/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. os despachos de 27/03/2007 e de 28/01/2013 que foram publicados no D.O. de 04/04/2007, página 20, e o de 01/02/2013, página 14, respectivamente.\r\nId: 2182517\r\n"
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        "2182668": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Id. Funcional nº 09732605-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inovação, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-12/001/003996/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Dayane Justino Domingos, Id. Funcional nº 5094593-9.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/005630/2019.\r\n, Id. Funcional nº 3431003-7/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geisa dos Santos Garcia Jacuru, Id. Funcional nº 5013666-6. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA JACURU, Id. Funcional nº 5013666-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\n, Id. Funcional nº 3708783-5/1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Cristina de Souza Santos, Id. Funcional nº 3559205-2. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Id. Funcional nº 3559205- 2/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005525/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4253290- 6/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Magalhães Goulart de Andrade, Id. Funcional nº 4419036-0. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4419036-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4056711-7/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, Id. Funcional nº 4283438-4/1. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, Id. Funcional nº 4056711-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005525/2019.\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA, Id. Funcional nº 4253290-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005525/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\nLÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, Id. Funcional nº 4459475-5/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/011/263/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4426866-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lúcia Monteiro Martire Nogueira, Id. Funcional nº 4459475-5/1. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4325966-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4325966-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/263/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , Id. Funcional nº. 43480748, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/269/2019. \r\nROGERIO PEREIRA, Id. Funcional nº 5017062-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000053/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva. Processo nº SEI-31/003/000048/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983563, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Jarimba Petito, ID Funcional n° 5098327-0. Processo nº SEI-31/003/000029/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5533708, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000033/2019.\r\nGUILHERME SABINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 441463-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000054/2019.\r\nSARAH CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 50983563, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000028/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 50983563. Processo nº SEI-31/003/00030/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Matheus Sant'Anna Caldeira Grilo, ID Funcional n° 4318832-0. Processo nº SEI-31/003/000046/2019.\r\nLUCIENE LOPES LOUREIRO, Id. Funcional nº 5094700-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000049/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Lopes Loureiro. Processo nº SEI-31/003/000050/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2019, , Id. Funcional N° 5098315-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000031/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Nair da Silva Beazussi de Souza, ID Funcional n° 5098315-6. Processo nº SEI-31/003/000032/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier Rodrigues, Id. Funcional nº 5094919-5. Processo nº SEI-31/003/000047/2019. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/970/2019, fica retificado para 10 de abril de 2019 a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos \r\nId: 2182668\r\n"
        ],
        "2182868": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nRODRIGO CARREIRO ROXO, ID Funcional nº 50819380, do cargoem comissão de Assistente de símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20 de Maio de 2019.\r\nId: 2182868\r\n"
        ],
        "2182944": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sonia de Melo Souza, ID Funcional nº 5099612-6. Processo nº E-16/004/779/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099612- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/779/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Medeiros, ID Funcional nº 5072450-9. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia de Fatima Souza Moreira, ID Funcional nº 5094570- 0. Processo nº E-16/004/780/2019.\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miracema, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Tostes Padilha Moreira Pinto, ID Funcional nº 5099042-0. Processo nº E-16/004/809/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066298-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347402-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luci Mara Rosario do Amaral, ID Funcional nº 2066298-0. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401454-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389319-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4401454-6. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035010-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renan Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 5097630-3. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\nTÂNIA MARIA GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4344617-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nJEFFERSON ROSA DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5090000-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 0194392-5, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nFABIO ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 570135-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nMARIANA CARDOSO PENA, ID FUNCIONAL N° 5075067-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/642/2019.\r\nCARLOS LUIZ RODRIGUES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4179869-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4403445-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marize Corel Medeiros, ID Funcional n° 4403445-8. Processo nº E-04/172/30/2019.\r\nVICTOR LÚCIO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5082054-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/642/2019.\r\nLOURIVAL DA SILVA, matrícula nº 0892742-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nDAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5023467-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nCARLOS OMAR SILVA BRITO, ID FUNCIONAL N° 4195475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\nRAFAEL BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5036672-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.\r\no Ato de 05 de abril de 2019, publicado no D.O. de 08/04/2019, que nomeou ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Portella Rodrigues Siqueira, ID Funcional nº 5089923-6. Processo nº E-22/012/57/2019.\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES, ID FUNCIONAL Nº 4432309-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/993/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099920-6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mauricio Quintal Arantes, ID Funcional nº 4432309-3. Processo nº E- 17/026/991/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432309-3, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Marques, ID Funcional n° 5099920-6. Processo nº E- 17/026/989/2019.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MARQUES, ID FUNCIONAL N° 5099920-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/994/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-36/309/5/2019.\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGUILHERME SABINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 441463-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000054/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2182944\r\n"
        ],
        "2183287": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026423-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira Camargo, ID Funcional nº 4270181-3. Processo nº E-16/005/182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria do Carmo de Pinho Mello, ID Funcional nº 02823215-1.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943013-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/548/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Bezerra da Silva, ID Funcional n° 5036672-6. Processo nº E-04/204/930/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100146-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Pompermayer de Almeida, ID Funcional nº 5098074-2. Processo nº SEI-07/026/001173/2019.\r\nMARCELO POMPERMAYER DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5098074- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 4348074-8. Processo nº SEI-07/026/001083/2019.\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5029178-5, do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador (denominação alterada pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019) símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executivada Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI- 07/026/001083/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº E- 07/026/268/2019.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/279/2019 \r\nDecreto Coletivo de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, na parte que revogoua nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 4369264-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº E-18/007/696/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Processo nº E- 18/007/699/2019.\r\nBRUNNO TORRES CORREIA DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/698/2019.\r\nDE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087488- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/289/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 25/04/2019\r\nDE 21 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Medeiros, ID Funcional nº 5072450-9. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\nLUCI MARA ROSARIO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2066298-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347402-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luci Mara Rosario do Amaral, ID Funcional nº 2066298-0. Processo nº E-16/005/179/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/05/2019\r\nDE 22 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/475/2019, fica retificado para CAMILA SATURNINO BRAGA ENNES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/140/2019, fica retificado para ONIQUI DE ANDRADE MACEDOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/141/2019, fica retificado para 24 de janeiro de 2019 a validade da nomeação de LEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/141/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019 a validade da nomeação de UCAS DUTRA DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nFica retificada para 18 de março de 2019 a validade da nomeação de DIEGO RICARDO DE MOURA GIANGIARULOcargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nFica retificada para 18 de março de 2019 a validade da exoneração de DIEGO RICARDO DE MOURA GIANGIARULOcargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2183287\r\n"
        ],
        "2183629": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Pinto Rodrigues. Processo nº E- 12/207/1899/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3996140-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gil Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3996140-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Josemar Martins Gomes, ID Funcional nº 5073746-5. Processo nº SEI-15/001/003940/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Weller Lima dos Santos, ID Funcional nº 4423362-0. Processo nº SEI-15/001/003938/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tiago Ribeiro, ID Funcional n° 5088754-8. Processo nº SEI-15/001/005330/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monica Benevides Tavora de Medeiros, ID Funcional nº 615386-0. Processo nº E-13/002/470/2019.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3148015-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/005607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 550221-7, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Glória Silva da Costa, ID Funcional nº 3148015-2. Processo nº SEI- 08/001/005607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iandara de Moura Silva, ID Funcional nº 5098169-2. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\nIANDARA DE MOURA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098169-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 546673-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/005607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 314808-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Freire Allemão de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 546673-3. Processo nº SEI- 08/001/005607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022571-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jannuzi, ID Funcional Nº 5097885-3. Processo nº SEI- 08/002/000291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097885-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024156- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000291/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Aluisio Duarte, ID Funcional Nº 5024156-7. Processo nº SEI-08/002/000291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024168-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/000291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022571-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/000291/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5014047-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/63/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janaina Mercia Alves Melo, ID Funcional n° 5100409-7. Processo nº E- 18/007/702/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Djamila de Souza Ferreira Dias, ID Funcional n° 51010240. Processo nº E- 18/007/705/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/134/2019, fica retificado para RENATA BRANDÃO MOURA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/250/2019, ficam retificados para 07 de março de 2019, DANTE DE OLIVEIRA MAZZONI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/575/2019, fica retificado para VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/341/2019, fica retificado para ANTONIO CESARINO SEVERIANO DA SILVA PARREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/340/2019, fica retificado para ALEX RIBEIRO GOMES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/334/2019, fica retificado para YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/333/2019, fica retificado para LILIAN VILAS GOMES o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2183629\r\n"
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        "2183924": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4400635- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/005/184/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4423011-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID funcional nº 4400635-7. Processo nº E- 16/005/184/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2070717-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/184/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 949776-9 para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por David Pires Gomes.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Borges.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Maria Ribeiro Campos Pinheiro.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Augusto Menezes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4350490-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/005/000053/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 45097798-9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, ID Funcional nº 4355669-8. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, ID FUNCIONAL Nº 4277904-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347750-0 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Afonso Santos Lepore, ID Funcional nº 4277904-9. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Maria Soares Filho, ID Funcional nº 4256262-6. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5095550-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudia de Azevedo Reis, ID Funcional nº 5095550-0. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034877-9 para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Soares da Silva, ID Funcional nº 5087778-0. Processo nº E-18/007/710/2019.\r\nGUSTAVO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087778-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/711/2019.\r\nUELLEN AKEMI NAKANOID FUNCIONAL Nº 5094686-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/697/2019.\r\nFELIPE BARROSO PERPETUO, ID FUNCIONAL Nº 5072315-4,, do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/725/2019.\r\n5072315-4 para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana D'Angelo Fontoura Mesquita. Processo nº E-18/007715/2019.\r\nTATIANA D'ANGELO FONTOURA MESQUITA, ID FUNCIONAL N° 5099996-6 do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/713/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5099996-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Barroso Perpetuo, ID Funcional nº 5072315-4. Processo nº E-18/007/713/2019.\r\nLAURA REGINA COUTINHO GHELMAN, ID FUNCIONAL N° 5021510-8 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nJAIRO FELIPE TOSTES NEGRELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nRAQUEL VITAL DE BIASE, ID FUNCIONAL N° 5011642-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/730/2019.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/730/2019.\r\nPATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 4318123-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/730/2019.\r\nELAINE DE PAULA SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085980-3 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nNIVEA DIAS MOREIRA SALGADO, ID FUNCIONAL N° 5098630-9 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/730/2019.\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ, ID FUNCIONAL N° 5073055-0 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427501-3 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/729/2019.\r\nVIVIAN MAIA MENDES, ID FUNCIONAL° 5099663-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/730/2019.\r\nRISONALDO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034877-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/710/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087778-0 para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Risonaldo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5034877-9. Processo nº E-18/007/711/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097846-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nISABELAID FUNCIONAL N° 5097055-0, cpf 141.859.237-40, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ROSIANA, ID FUNCIONAL Nº 4342455-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nDIOGO ID FUNCIONAL Nº 5101556-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nERIKA DA ID FUNCIONAL N° 51100290-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nELISANGELA RAMOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097825-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\n9, MARCIO DOS, ID FUNCIONAL N° 5100746-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098129-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371686-5, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2484983-9 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4212534-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099777-1, 070190867- 05, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2019, NATANIA , ID FUNCIONAL Nº 4460178- 6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Documantação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4263095-9, 002263427-43, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nCARLA , ID FUNCIONAL Nº 5082917-3 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Material e Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nTANIA , ID FUNCIONAL N° 4347405-5 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350185-0 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943886-9, Analista de Controle Interno, CPF 340077840-00, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, ID FUNCIONAL Nº 5003209-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convêncios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nFABIOLA, ID FUNCIONAL Nº 5036259-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nBEATRIZ, ID FUNCIONAL N° 5100685-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459873-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nROGERIO, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087221-4, 018458097-85, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072387-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nDOMENIQUE MERHY, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087155-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mônica Freitas Guerço, ID Funcional nº 5094994-2. Processo nº SEI-30/001/005691/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Suely Marini, ID Funcional nº 5092773-7. Processo nº SEI- 30/001/005691/2019.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5097885-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello, ID Funcional nº 2039283-4. Processo nº SEI-08/002/000291/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monalise Braga Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5024168-0. Processo nº SEI-08/002/000291/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 24/05/2019.\r\nId: 2183924\r\n"
        ],
        "2184211": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/1085/2019, \r\n:\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, ID 5000356-9, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vínculo 1, desta Secretaria de Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a partir de 25.03.2019. \r\nId: 2184211\r\n"
        ],
        "2184212": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/1603/2019, \r\n:\r\n, ID 4417437-3, do cargo efetivo de Analista Executivo, vínculo 2, desta Secretaria de Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a partir de 24.04.2019. \r\nId: 2184212\r\n"
        ],
        "2184250": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Celia Regina Gomes Balthazar, ID Funcional nº 0877158-8. Processo nº E-16/004/815/2019.\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA GODOY, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025265-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020062-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006477/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Neir Lopes do Nascimento, ID Funcional nº 5020062-3. Processo nº SEI-15/001/006477/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Campos da Silva, ID Funcional nº 5088310-0. Processo nº SEI- 15/001/005947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373849-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006489/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jorge Elisio Brum Fontes, ID Funcional nº 4373849-4. Processo nº SEI-15/001/006489/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389021-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006402/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Flávio Martins e Silva, ID Funcional nº 4389021-0. Processo nº SEI-15/001/006402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374732-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006633/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Murillo Luz, ID Funcional nº 4374732- 3. Processo nº SEI-15/001/006633/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5011172-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006639/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Luis Rodrigues Ferreira, ID Funcional n° 5011172-8. Processo nº SEI-15/001/006639/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623821-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006525/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raoni Soares Azevedo, ID Funcional nº 623821-1. Processo nº SEI-15/001/006525/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 437438-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006499/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Carmona Biaes, ID Funcional nº 437438-1. Processo nº SEI-15/001/006499/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374222-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI15/001/006645/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418762- 9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renato Batista de Oliveira, ID Funcional nº 4374222-0. Processo nº SEI- 15/001/006645/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140069-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006537/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093270-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maxima Cristina Osorio Barros Coitinho, ID Funcional nº 4140069-0. Processo nº SEI-15/001/006537/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088904-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006508/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cheila Marta Emmerich, ID Funcional nº 5088904-4. Processo nº SEI- 15/001/006508/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359962-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006634/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Priscilla Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 4359962-1. Processo nº SEI-15/001/006634/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374735-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006632/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Augusto de Cnop da Silva, ID Funcional n° 4374735-3. Processo nº SEI-15/001/006632/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374182-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006413/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Seabra da Cruz, ID Funcional nº 4374182-7. Processo nº SEI-15/001/006413/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098355-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Reinaldo Albernaz Gomes, ID Funcional nº 5087865-4. Processo nº E- 22/012/68/2019.\r\nCELSO SÁ BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5098355-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/67/2019.\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL N° 5018115-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/60/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368679-6, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriela de Oliveira Gonçalves Costa, ID Funcional n° 5018115-7. Processo nº E- 03/022/60/2019.\r\nVIVIAN ARAUJO MURILLO, ID FUNCIONAL Nº 5101232-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001390/2019.\r\nGEORGETA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5098125-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nMARCELE REBELLO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5097822-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nRICARDO DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nMONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nROBERTA CRISTINA ALENCAR DE GOIS, ID FUNCIONAL Nº 5090763-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nADRIANA MOTA GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 43188036, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090449-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nVIVIANE RIBEIRO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5092173-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nCYNTIA FERREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5037344-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nBRUNA DOMINGUES LESSA ROSSI, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nVANESSA FABIANE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nMARIA JOSE VIRGULINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5100476-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nANA PAULA PARAGUASSU BARRETO, ID FUNCIONAL N° 5100239-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097830-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nLOHRAN PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092127-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nVINICIUS ESPÍRITO SANTO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5082974-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 5100476-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nSILVIO CEZAR SOARES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5099675-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nJOSIANE CRISTINA OLIVEIRA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5098121-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nPRISCILLA HONORIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nWELLINGTON SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5098334-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nMONIQUE DOS SANTOS BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5100354-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nVALNEI COSTA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4207070-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nSARAH CARNEIRO AFFONSO DA SILVA LEITE, ID FUNCIONAL N° 5099600-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5083071-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID FUNCIONAL N° 5090164- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5074373-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nNAAMÃ ARAUJO MARTINEZ UZEDA, ID FUNCIONAL Nº 5100342-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID FUNCIONAL Nº5098541-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nCHARLES DA CONCEIÇÃO SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5097897-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nPABLO ROGERIO SANT'ANNA ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5097919-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nLUIS CLAUDIO FELIX DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5097922- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nAMANDA SCANTAMBURLO MORENO, ID FUNCIONAL N° 5098577-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nFRANCIS FELIPE CARNEIRO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098132-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nROBSON BRUM ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5091515-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nTATIANA CECILIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098669-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nFABIO QUARESMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084164-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nISA MENDES DE GOUVÊA, ID FUNCIONAL Nº 4195059-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nLUCIANA MARIA NUNES LOURO, ID FUNCIONAL Nº 5012182-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nVIVIANE BARBOSA MALHEIROS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099598-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nKATHRYN GRAYSON FÁTIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nVINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5100352-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097850-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nLUIGI KOSAKA BENAC, ID FUNCIONAL Nº 5075044-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nCLÁUDIO DOS REIS CLARO, ID FUNCIONAL Nº 5098542-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 5098931- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nALESSANDRO FERREIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 1906851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nALMIR FERNANDES NETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087039-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nPAMELA CONCEIÇÃO LOPES PANASCO, ID FUNCIONAL N° 5100744-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nLUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS ID FUNCIONAL Nº 2280499-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nANDRÉA GOTELIP DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4348085-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nCARLOS EDUARDO ALVES ARCANJO, ID FUNCIONAL Nº 5097850-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nEDSON EDUARDO DIAS, ID FUNCIONAL N° 5101489-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nFELIPE DE BRITO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101708-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\npara exercer com validade a contar de 21 de maio de 2019o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/006031/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023467-6 para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Monique Cristina da Silva Souza, ID Funcional nº 5010923-5. Processo nº SEI-32/001/003195/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/003195/2019,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5098125-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100290-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100685-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097897-7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 445987, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019\r\n, ID Funcional nº 4371686-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4347405-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087294-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4263095- 9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098334-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão dos CRJ's,Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 2484983-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5083223-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098132-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098109-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atenção à Juventude, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 4318803-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100746-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100352-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas de Atenção às Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5075089-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087010-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098101- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087300-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5003209-7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4350185-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 1906851- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098129-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099657-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4212534-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4342455- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097822-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098777- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098931-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098577-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097055-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5074373-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5089578-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100476-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5082917-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4460178-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5087039-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5012182-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude , da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4195059-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5036259-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098541-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097825-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098336-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098669-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5005767-7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098121-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5010498-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097922-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5100744-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098215-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5084164-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5092127-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5082974-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5037344- 7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100342-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5075044-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097830-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097838-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101489-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099600-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5091515-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099598-7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 4348085- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101556-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101708-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5090449-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5092173-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5095888-7, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5083071-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099675-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5090763- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5015241- 6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\nDE 24 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400635-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/184/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2019.\r\nDE 24 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400635- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eurico Pedro de Paula, ID Funcional nº 2070717-7. Processo nº E- 16/005/184/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 27/05/2019.\r\nId: 2184250\r\n"
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        "2184535": [
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            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374186-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006641/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cesar Patricio, ID Funcional n° 4374186-0. Processo nº SEI-15/001/006641/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007774-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006518/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Charlis de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5007774-0. Processo nº SEI-15/001/006518/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074229-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006486/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Torre, ID Funcional nº 5074229-9. Processo nº SEI-15/001/006486/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086841-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006515/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lucas Lopes Curitybas, ID Funcional n° 5086841-1. Processo nº SEI-15/001/006515/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417389- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006647/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº SEI-15/001/006647/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088585-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006523/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Magalhães Cabreira, ID Funcional nº 5088585-5. Processo nº SEI-15/001/006523/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270717-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006642/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juaquim Alberto Neves da Silva, ID Funcional nº 4270717-0. Processo nº SEI-15/001/006642/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076132-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006446/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nazareno Ricardo dos Santos, ID Funcional nº 5076132-3. Processo nº SEI-15/001/006446/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035409-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006638/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael de Alcântara Fontes, ID Funcional nº 5035409-4. Processo nº SEI-15/001/006638/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dominique Castro Schmid, ID Funcional n° 5101440-8. Processo nº E- 22/012/74/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Ladvocat Negrão Couto, ID Funcional n° 5099824-2. Processo nº E-22/012/73/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Bandeira de Valladares Porto, ID Funcional nº 5101680-0/1. Processo nº SEI- 03/001/006288/2019.\r\nTATIANA BANDEIRA DE VALLADARES PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5101680-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006288/2019.\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, ID Funcional nº 4336628-7/2. Processo nº SEI- 03/001/006288/2019.\r\nFÁBIO SOUZA PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5101656-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Souza Paiva, ID Funcional nº 5101656-7/1. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\nROGÉRIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006288/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5027184-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogério Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0/3. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camélia Amorim Silva, ID Funcional nº 5031831-4/1. Processo nº SEI- 03/001/006204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\nTHAIS CAMARGO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, ID Funcional nº 4056711-7/2. Processo nº SEI- 03/001/006204/2019.\r\nSÉRGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5027184-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lidia de Sousa Silva, ID Funcional nº 3438974-1/1. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro, ID Funcional nº 3448674-7/2. Processo nº SEI- 03/001/006204/2019.\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014089-2/1 para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1. Processo nº SEI- 03/001/006204/2019.\r\nWAGNER LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006285/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Bizerril de Freitas Santos, ID Funcional nº 5014910-5/1. Processo nº SEI-03/001/006288/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayne da Silva, ID Funcional nº 2853595-2. Processo nº E-10/001/258/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43479464, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Drieli Pamela da Costa Romijin, ID Funcional n° 5095623-0. Processo nº E- 07/026/237/2019.\r\nDRIELI PAMELA DA COSTA ROMIJIN,a Costa Romijin ID FUNCIONAL Nº 5095623-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/237/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miriam Branco Barbosa, ID Funcional nº 4347972-3. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097727-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4281459-6. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nCAMILA CORREA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4369264-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/696/2019.\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/712/2019.\r\nKAREN KELDANI RAPHAEL, ID FUNCIONAL N° 5089342-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/714/2019.\r\nINGRID FIORANTE, ID FUNCIONAL Nº 5070020-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/723/2019.\r\nWALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/731/2019.\r\nBÁRBARA DIONIZIO AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5093737-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/724/2019.\r\nSUELI MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 2038407-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/725/2019.\r\nGUILHERME ALVARO DEPPE DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5099773- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/720/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Quintanilha, ID Funcional nº 5091822-2. Processo nº E-18/007/716/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5099773-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/720/2019\r\nID Funcional n° 5015477-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/712/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/714/2019\r\nID Funcional n° 5090805-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/728/2019\r\nID Funcional n° 5073055- 0,para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/728/2019.\r\nID Funcional n° 5098630-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/728/2019.\r\nID Funcional n°4318123- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/728/2019.\r\nID Funcional n°5070020-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/723/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistema Estadual de Bibliotecas, da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/724/2019,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E- 18/007/725/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/731/2019.\r\nID Funcional n° 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/726/2019.\r\nID Funcional n° 5011642-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E- 18/007/726/2019.\r\nID Funcional n°5099663-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E- 18/007/726/2019.\r\nID Funcional n°4427501-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/727/2019.\r\nID Funcional n°5085980-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/727/2019.\r\nID Funcional n°5092419-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/727/2019.\r\nID Funcional n°5021510-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/727/2019.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/704/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329636-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Cristina da Silva Costa, ID Funcional n° 5533708. Processo nº SEI-31/003/000043/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Isabela dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 50982635. Processo nº E-31/005/258/2019. \r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCRISTIANO COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/722/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2184535\r\n"
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        "2184859": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019335-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/286/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thiago Alberto Abeid Pires, ID Funcional nº 5019335-0. Processo nº E-15/002/286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 01935763-0. Processo nº E-15/002/288/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº E-15/002/286/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leonel Brisola Reis Nogueira, ID Funcional nº 5029421-0. Processo nº E-15/002/288/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Áttila de Queiroz França, ID Funcional nº 5034097-2. Processo nº E- 22/012/78/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/70/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089645-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ellen Regina Queiroz de Oliveira, ID Funcional nº 5095481-4. Processo nº E-22/012/76/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paula Cristina Pereira Bevilacqua, ID 5089510-9. Processo nº E-22/012/76/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edson Luiz de Faria Gomes Valadão, ID Funcional nº 4223171-3. Processo nº E-22/012/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072648- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Silva do Amaral - ID 5094774-5. Processo nº E-22/012/76/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexander Ricardo da Silva, ID Funcional nº 5089121-9. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alice Katia Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5073372-9. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gerson Rodrigues Borges, ID Funcional nº 5093884-3. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Arisvana Cristina da Silva, ID Funcional nº 4397405-8. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\nGABRIELA VILA NOVA DE MELO, ID FUNCIONAL N° 5088372-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/80/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Pinto, ID Funcional nº 5073376-1. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\nTATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5092953-4, do car go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/80/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Monica da Silva Santos, ID Funcional nº 1207454-3. Processo nº E-22/012/77/2019.\r\nISTAEL COSTA LIMA, ID FUNCIONAL N° 4397498-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/79/2019.\r\nSUELY ARAUJO DO NASCIMENTO MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5092590- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/79/2019.\r\nLUCIA CRISTINA DA COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5072424-0 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/80/2019.\r\nJOCELAINE CAVALCANTE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5093982-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/80/2019.\r\nVICTOR MATHEUS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL 5087596-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/80/2019.\r\nMARCELO TEIXEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5093807-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/004369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4250144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Menezes, ID Funcional nº 5093807-0. Processo nº SEI-08/001/004369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065684-5/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Sathler Leal da Silva, ID Funcional n° 3446606-1, matrícula nº 942474-8. Processo nº SEI-03/001/005796/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3446606-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005796/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013666-6/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº SEI- 03/001/006070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329364-6/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005796/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369698-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pellegrino Malla, ID Funcional nº 4329364-6/4. Processo nº SEI-03/001/006081/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 557882-5/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Escolas Extintas, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005796/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369698-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006081/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4427988- 4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 4369698-8. Processo nº SEI-03/001/006081/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099075-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/281/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wellington Thadeu de Alcantara Azevedo, ID Funcional nº 5099075-6. Processo nº E-10/001/299/2019.\r\nRAFAEL LYRIO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098134-0, do cargo em co missão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/142/2019.\r\nPEDRO EUGENIO WERLY FERREIRA DO CABO, ID FUNCIONAL Nº 5098128-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/142/2019.\r\nROBERTO CESAR PUGLIESI PORTELLA, ID FNCIONAL Nº 5099077-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/142/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Toledo de Araujo, ID Funcional nº 434804-8. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\nVINICIUS TOLEDO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 434804-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097727-0 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4281459-6. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lourival do Nascimento Junior, ID Funcional nº 2165147-7. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo de Almeida Maia, ID Funcional nº 2019045-0. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nWELLINGTON DA CRUZ PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4420994-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wellington da Cruz Pires, ID Funcional n° 4420994-0. Processo nº E- 07/002/5254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°5100162-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Cochrane Novo. Processo nº E- 07/002/5254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580926-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Inni Rabello Vargas de Oliveira, ID FUNCIONAL N° 5098159-5. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nID Funcional n° 5097727-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/5254/2019.\r\nID Funcional n° 2146365-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por Carlos Augusto Santos Valadão, ID Funcional n° 5097727-0. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nID Funcional n° 580926-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos Externos, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nID Funcional n° 2051303-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externos, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional n° 580926-6. Processo nº E-07/002/5254/2019.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGERdo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo SEI-07/026/001415/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Paulo Ramos Filho. Processo nº SEI-31/003/000052/2019.\r\nANA CAROLINA DA CUNHA BORGES ANTÃO, ID FUNCIONAL N° 5075081-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Cunha Borges Antão, ID Funcional n° 5075081-0. Processo nº SEI-31/003/000074/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo. Processo nº SEI-32/001/006237/2019.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4455809-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/006237/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2018. Processo nº SEI- 32/001/006237/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/026/850/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2184859\r\n"
        ],
        "2185092": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de junho de 2019.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por RICARDO RAMALHO, com validade a contar de 01 de junho de 2019.\r\nem comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por LAILA ASSIS SENNA MADUREIRA, ID FUNCIONAL 44551070, com validade a contar de 01 de junho de 2019.\r\nId: 2185092\r\n"
        ],
        "2185444": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Maria Silva Frauches, ID Funcional nº 50941984. Processo nº E-16/004/880/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mary Lane Medeiros Muniz, ID Funcional nº 2144636-9. Processo nº E-16/004/883/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carine Bastos Machado, ID Funcional nº 5082350-7. Processo nº E-16/004/874/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº E-16/004/878/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4327912-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Shirlei Pereira de Araujo da Silva. Processo nº E-16/004/875/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091177-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/887/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucas de Melo Correa, ID Funcional nº 5091177-5. Processo nº E-16/004/887/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Cruz Fernandes, ID Funcional n° 5094655-2. Processo nº E-16/004/876/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/888/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilceane Meneses dos Santos Souza. Processo nº E-16/004/888/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eva Aparecida Salles Abreu de Mendonça, ID Funcional nº 4441198-7. Processo nº E-16/004/884/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50787101, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 16/004/881/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Oliveira Corrêa, ID Funcional n° 4429179-5. Processo nº E- 16/004/877/2019.\r\nERNANDES MARINS FREITAS, Cabo PM, ID Funcional nº 2474470-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000029/2019.\r\nFLAVIO GENTIL BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2424884-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000030/2019.\r\nMARCELLA CAMPOS MOYSÉS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012961-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000031/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7. Processo nº SEI-12/002/000235/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709- 1/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hedio Jacy Jandre Maturana, ID Funcional nº 5074624- 3.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007788-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Dias da Silva, ID Funcional n° 5098368-7. Processo nº E-12/218/0484/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098368-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/483/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 321574-7, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jaime Luiz Levitan. Processo nº E- 12/211/575/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcela Soares Dias de Miranda, ID Funcional nº 5037392-7. Processo nº E-12/211/574/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0641106-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidadecxz\\, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417464- 0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Anselmo Braga, ID Funcional n° 0641106-1. Processo nº E- 04/161.00001415/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2712715-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1448/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0641106-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Nunes de Souza, ID Funcional nº 4417464-0. Processo nº E-04/161/1414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417464-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1415/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2712715-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando Correia Filho, ID Funcional nº 2053771-9. Processo nº E-04/161/1448/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Eduardo Diniz de Souza, ID Funcional nº 5092553-9. Processo nº E-04/161/1446/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Figueiredo Sobral, ID Funcional 5095466-0. Processo nº E- 04/204/1002/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Areias Gonçalves, ID Funcional nº 4346267-7. Processo nº E-04/084/26/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387062-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Maria de Almeida, ID Funcional n° 4387480-0. Processo nº E-04/084/23/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014783-8, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Farias Magalhães Rosa, ID Funcional nº 5037675-6. Processo nº E-04/215/3/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eliseu Oliveira Dias, ID Funcional nº 04332671-4. Processo nº E- 17/026/1039/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Brandão Vazques, ID Funcional nº 5090062-5. Processo nº E-17/026/1040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Ga binete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruna Lander Martins Oliveira, ID Funcional nº 5093238-1. Processo nº E-17/026/1041/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094618-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000414/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100256-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/006720/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Lacerda Fontana, ID Funcional n° 5100256-6. Processo nº SEI- 08/001/006720/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4466991-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/283/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nielson de Moraes Alcides, ID Funcional n° 4466991-0. Processo nº E-08/004/283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036234-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/325/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Thurler, ID Funcional nº 5036234-8. Processo nº E-08/004/325/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44639341, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/322/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle da Silva Fernandes, ID Funcional nº 44639341. Processo nº E- 08/004/322/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387416-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/322/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Coelho Azevedo, ID Funcional nº 4387416-9. Processo nº E-08/004/322/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1/2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº SEI-03/001/006272/2019.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338356-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº SEI-03/001/006272/2019.\r\nALAN ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4338356-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006272/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Almeida da Silva, ID Funcional nº 4338356-4. Processo nº SEI-03/001/006272/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100306-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/004315/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303993-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5377/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Silva dos Santos, ID Funcional nº 4303993-6. Processo nº E- 07/002/5377/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carla Cibele de Almeida Silva, ID Funcional nº 4360983-0. Processo nº E-07/002/5753/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº E-07/002/5253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436277-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Muniz do Nascimento, ID Funcional nº 4378714-2. Processo nº E-07/002/5253/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 20135882, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5253/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Lima, ID Funcional nº 20135882. Processo nº E-07/002/5253/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Corrêa de Sá Tavora Maia, ID Funcional nº 2046375-8. Processo nº E-07/002.5253/2019.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086509-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5396/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo, ID Funcional nº 5086509-9. Processo nº E-07/002/5396/2019.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/719/2019. \r\nTALI MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/717/2019.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/719/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/719/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Duriez Lima, ID Funcional nº 5080870-2. Processo nº SEI- 31/003/000073/2019.\r\nSHEILA SANCHES TELES, ID FUNCIONAL Nº 5088859-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000072/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Sanches Teles, ID Funcional nº 5088859-5. Processo nº SEI- 31/003/000076/2019.\r\nALFREDO DA CONCEIÇÃO CHAMMA, ID FUNCIONAL Nº 5098318-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000083/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alfredo da Conceição Chamma, ID Funcional nº 5098318-0. Processo nº SEI-31/003/000084/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alesson Galvão de Souza, ID Funcional nº 5093978-5. Processo nº SEI- 30/001/006648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088004-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006648/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006648/2019. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6/1. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2019.\r\nId: 2185444\r\n"
        ],
        "2185993": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Julia Eduarda Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 5074087-3. \r\nID FUNCIONAL Nº 4270892-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Márcio da Silva, ID Funcional nº 5020519-6. \r\nID FUNCIONAL Nº 5020519- 6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2185993\r\n"
        ],
        "2186271": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA ELIZABETH DUTRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085057-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/186/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025878- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Dutra da Silva, ID Funcional nº 5085057- 1. Processo nº E-16/005/186/2019.\r\nELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 1939986-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, ID Funcional nº 1939986-3. Processo nº E- 16/005/186/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092976-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006989/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sebastiao Augusto da Silva, ID Funcional nº 5092976-3. Processo nº SEI- 15/001/006989/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4414358-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/007445/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094271-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006762/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigo de Mattos Ramos, ID Funcional nº 5094271-9. Processo nº SEI-15/001/006762/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094629-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/007043/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580148-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/007105/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Paulo de Souza Couri, ID Funcional nº 580148-6. Processo nº SEI- 15/001/007105/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270977-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/007256/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alvaro Vieira de Souza Neto, ID Funcional nº 4270977-6. Processo nº SEI- para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wagner Jordão Garcia, ID Funcional nº 562809-1. Processo nº SEI-15/001/005749/2019.\r\nABREU, ID FUNCIONAL Nº 4351856-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006803/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, ID Funcional nº 4351856-7. Processo nº SEI-15/001/006803/2019.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 4186334-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/005254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078354-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/007162/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101014-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/005811/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095253-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006062/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº SEI-15/001/007212/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373436-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006787/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Heliton Silva Frederico, ID Funcional nº 4373436-7. Processo nº SEI-15/001/006787/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409757-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006794/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mário César Tavares da Silva, ID Funcional nº 4409757-3. Processo nº SEI-15/001/006794/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Roberto da Costa, ID Funcional nº 4373904-0. Processo nº SEI- 15/001/007109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074958-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006958/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mauro Calvo Lessa Coelho Costa, ID Funcional nº 5074958-7. Processo nº SEI- 15/001/006958/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tiago Braga Sigueira Pires, ID Funcional nº 5032816-6. Processo nº SEI-15/001/006778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032816-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373461-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006984/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mauricio Freixo Rezende, ID Funcional nº 4373461-8. Processo nº SEI-15/001/006984/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087306-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006995/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vinicius Almeida de Carvalho, ID Funcional nº 5087306-7. Processo nº SEI- 15/001/006995/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374241-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006949/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ricardo Rafael Belizio dos Santos Silva, ID Funcional nº 4374241-6. Processo nº SEI- 15/001/006949/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032890-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006722/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexander Paiva Neto, ID Funcional nº 5032890-5. Processo nº SEI-15/001/006722/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403118-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006824/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fabio Baptista de Azevedo, ID Funcional nº 4403118-1. Processo nº SEI-15/001/006824/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43742211, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006845/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodolfo Martins Ribeiro, ID Funcional nº 43742211. Processo nº SEI-15/001/006845/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036313-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006848/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lilian Gonzales Rodrigues Volpato Paula, ID Funcional nº 5036313-1. Processo nº SEI-15/001/006848/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Dourado dos Santos, ID Funcional nº 5088360- 7. Processo nº E-04/204/1010/2019.\r\nAMANDA SEKIGUCHI BARROCO, ID FUNCIONAL Nº 5101072-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1056/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3559507-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985- 9/1. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº SEI-03/001/006272/2019.\r\nFERNANDO KACZELNIK, ID FUNCIONAL Nº 4377992-1/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006635/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575090-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Kaczelnik, ID Funcional nº 4377992-1/3. Processo nº SEI- 03/001/006635/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369698-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Sathler Leal da Silva, ID Funcional n° 3446606-1. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4056711-7/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fernandes Braga, ID Funcional nº 3609425-0/1. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\nEDUVIGES CONTI LOFFREDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 575090-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006635/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3814986-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501214-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329356-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pellegrino Malla, ID Funcional nº 4329364-6/4. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329356-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434369-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID Funcional nº 4329356-5. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4056711-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3814986-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, ID Funcional nº 4056711-7/2. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501214-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tricia de Sousa Lima Figueiredo, ID Funcional nº 3856215- 4/1. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6/1. Processo nº SEI-03/001/006204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273838-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luize de Menezes Fernandes, ID Funcional nº 5014602-5/1. Processo nº SEI-03/001/006629/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010372-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/006755/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Toledo de Araujo, ID Funcional nº 434804-8. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\nVINICIUS TOLEDO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 434804-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cledson dos Santos Cunha, ID Funcional nº 4145068-0. Processo nº E-07/020/159/2019.\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Sociosambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/5249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461241-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Sociosambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº E- 07/002/5249/2019.\r\nMARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4271358-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001432/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4271358-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0. Processo nº SEI-07/026/001432/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580834-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente Marcio Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 4271358-7. Processo nº SEI-07/026/001432/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/002/5580/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID Funcional nº 50979213, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001506/2019.\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, das antigas Assessoria de Projetos e Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001416/2019.\r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID Funcional nº 50979418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001416/2019.\r\nID Funcional nº 4142714-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Coutinho Rique, ID Funcional nº 50979418. Processo nº SEI- 07/026/001416/2019.\r\n, ID Funcional nº 50979418, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-07/026/001416/2019.\r\nJAQUELINE SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5087765-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/695/2019.\r\nCAMILA CASTRO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 50994450, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/694/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria Costa Cezario Silveira, ID Funcional nº 569626-7. Processo nº SEI-31/003/000146/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Coutinho de Souza Oliveira, ID. Funcional nº 4330504-0. Processo nº SEI-31/003/000108/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL 5033388-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Macedo da Silva Santalucia - ID Funcional n° 5095050-9. Processo nº SEI-31/003/000112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Vasconcelos Bandeira, ID Funcional nº 4421510-0. Processo nº SEI- 31/003/000111/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088228-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000141/2019.\r\no Ato de 29 de maio de 2019, publicado no D.O. de 30/05/2019, que nomeou GLENDA GATHE ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Cunha Borges Antão, ID Funcional n° 5075081-0. Processo nº SEI-31/003/000124/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917464- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Antônio de Moraes, ID Funcional nº 5099908-7. Processo nº SEI-31/003/000143/2019. \r\nId: 2186271\r\n"
        ],
        "2186577": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911385-4, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanusia Carlos da Costa Almeida, ID Funcional n° 1908864-7, matrícula nº 08489940. Processo nº E-12/207/1990/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marta Fonseca de Abreu, ID Funcional nº 5000423-9. \r\nRAPHAEL PUSTILNICK RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094801-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nGABRIELA ALVES DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5100176-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nMARCILIO ANDRIOLO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5092183-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/006/307/2019.\r\nCARLOS JOSE VILLELA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5100172-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100165-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/307/2019.\r\nWALBER CÔRREA LOMBONI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100173-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/037/2019.\r\nGISELE CRISTINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271331-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nLUANA ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100164-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nLUCIMAR TUDINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 418341-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nDANIELLE RODRIGUES COUTINHO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5100174-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/207/2019. \r\nMARIA DA GLÓRIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, ID FUNCIONAL Nº 3219496-0/6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/007645/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Maria Carvalho Guimarães, ID Funcional nº 4064444-8/2. Processo nº SEI-03/001/007645/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Maria de Barros Xavier Santos, ID Funcional nº 5027619-0/1. Processo nº SEI- 03/001/007645/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geovani Lever de Mendonça, ID Funcional nº 4378289-2. Processo nº SEI- 03/001/007645/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Sueli Mallet Guiot, ID Funcional nº 2085316-5/2. Processo nº SEI-03/001/007645/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº SEI-03/001/007645/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474066-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Aparecida Almeida Garrit, ID Funcional nº 3501214-5/1. Processo nº SEI-03/001/007249/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4178284-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Município do Entorno da Baia de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Silva Martins de Azevedo, ID Funcional nº 5097921-3. Processo nº SEI-07/026/001545/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alfredo de Sales Barbosa, ID Funcional nº 5098072-6. Processo nº SEI-07/026/001531/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 07/026/001531/2019. \r\n\r\nSALMA NASSER PAES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 2032586-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000069/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1911385-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000149/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por João José de Carvalho Filho, ID Funcional nº 5024411-6. Processo nº SEI-33/018/000577/2019.\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5024411-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000577/2019.\r\nDE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de maio de 2019, publicado no D.O. de 30/05/2019, que nomeou MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, ID FUNCIONAL Nº 4065684-5/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Sathler Leal da Silva, ID Funcional n° 3446606-1. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\no Ato de 29 de maio de 2019, publicado no D.O. de 30/05/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4369698-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pellegrino Malla, ID Funcional nº 4329364-6/4. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2019.\r\nDE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347369-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID Funcional nº 4329356-5. Processo nº SEI-03/001/007136/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2186577\r\n"
        ],
        "2186892": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinamba, ID Funcional nº 2044096-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio Andrade Pinto, ID Funcional nº 5030269-8. Processo nº E-12/218/0527/2019.\r\nFLAVIO ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0509/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2026503-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Silveira Leite, ID Funcional nº 2026503-4. Processo nº E-12/218/0513/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0257097-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0506/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira da Silva, ID Funcional nº 0257097-1. Processo nº E-12/218/0515/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valéria Freitas Pereira - ID Funcional n° 3215457- 7. Processo nº E-12/218/524/2019.\r\nVALÉRIA FREITAS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 3215457-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/523/2019.\r\nMAURICIO DIAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0510/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2419256-2. Processo nº E-12/218/0514/2019.\r\nANGELA DE SOUZA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3214922-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0511/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela de Souza Carvalho, ID Funcional nº 3214922-0. Processo nº E-12/218/0517/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Silvia Serra, ID Funcional nº 5075264-2. Processo nº E-12/218/0533/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Florentino de Barros Costa, ID Funcional nº 4381294-5. Processo nº E-12/218/0528/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sara Bick Solter, ID Funcional nº 671152-9. Processo nº E-12/218/0525/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214922-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gilbert da Silva Serafim, ID Funcional nº 4.180.399-0. Processo nº E-12/218/0522/2019.\r\nGILBERT DA SILVA SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº 4.180.399-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0521/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/38/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2019, , Audito Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 4365250-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/38/2019.\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/69/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID Funcional nº 4365057-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4344240-4. Processo nº E-04/070/69/2019. \r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/38/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387293-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo da Silva Lima, ID Funcional nº 5006586-6. Processo nº E-04/073/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404346-5 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Antunes de Farias Junior, ID Funcional nº 5019038-5. Processo nº E-04/089/19/2019.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4268655-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Valbao Bastos, ID Funcional nº 5076438-1. Processo nº E-04/161/14302019.\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076438-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Dolores Coutinho Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4318200-3. Processo nº E- 04/161/1487/2019.\r\nJOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013196-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional nº 5013196-6. Processo nº E-04/172/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Breda Silva Pereira, ID Funcional nº 5088954- 0. Processo nº E-04/109/17/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Gouvea de Souza - ID Funcional n° 5079906-1. Processo nº E-04/109/16/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lourival da Silva, matrícula nº 0892742-8. Processo nº E-04/204/942/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia dos Santos Sermoud, ID Funcional nº 5081593-8. Processo nº E-04/094/2/2019.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4404346-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Martins, ID Funcional nº 4404346-5. Processo nº E-04/089/19/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089862-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/13/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4413950-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Brito, ID Funcional nº 4413950-0. Processo nº E-04/089/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2.030.334-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/017/92/2019.\r\nJULIANA CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094533-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/94/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL 1942901-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna - ASCI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/85/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3.153.106-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASCONT, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/87/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2.654.074-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/83/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4216610- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/93/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4.397.445-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/90/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, ante riormente ocupado por Maria Helena Plácido. Processo nº E- 22/006/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253104-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/321/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Dias, ID Funcional nº 4253104-7. Processo nº E-08/004/321/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcondes Manchester Mesqueu, ID Funcional nº 5086220-0. Processo nº E- 08/004/323/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Brito, ID Funcional nº 5098147-1. Processo nº E-08/004/323/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haroldo Muylaert Ayres Neto, ID Funcional nº 5081380-3. Processo nº E- 08/004/323/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2.107.376-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/374/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094961-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/282/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo de Abreu Pacheco, ID Funcional nº 5094961-6. Processo nº E-08/004/282/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2103454-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/321/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253104-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, ID Funcional nº 2103454-0. Processo nº E-08/004/321/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2.125.527- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/374/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2.118.187-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Eunice Lajas Machado, matrícula nº 08/400168-4. Processo nº E-08/004/380/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4.402.321-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide Moreira Ferreira, ID Funcional n° 4.402.321-9. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4.463.164-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Cristina da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 4.463.164-2. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Divanete Domingos Neves, matrícula nº 08/400939-8. Processo nº E-08/004.379/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Di visão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Humberto Carvalho Guerreiro, ID Funcional n° 3154567-0. Processo nº E- 08/004.379/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Oliveira Silva, matrícula nº 08/400938-0. Processo nº E-08/004/320/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2103454- 0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Inês de Fátima Soares Gomes, ID Funcional nº 579784- 5. Processo nº E-08/004/321/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Teixeira Affonso, ID Funcional nº 4404866-1. Processo nº E-08/004/320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2.126.203-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/374/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Lúcio do Nascimento Machado, matrícula nº 08/400807-7. Processo nº E-08/004.324/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2.102.053-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/376/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neli Maria de Souza de Amorim, ID Funcional n° 2.102.053-1, matrícula nº 08/103630-3. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2.110.595-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria José Pinto Amaral, ID Funcional n° 2.110.595-2. Processo nº E-08/004/376/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2.106.014-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/374/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2.102.576-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/374/2019.\r\n, matrícula nº 08/400889-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/374/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102484-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/374/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025359-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/499/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo Miranda da Silva. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL 5098923-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, d,a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31003/000037/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098923-4. Processo nº SEI- 31/003/000038/2019.\r\nId: 2186892\r\n"
        ],
        "2187191": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vidal Barroso. \r\npara exercer com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departa mento de Materiais e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Pereira, ID Funcional nº 5094824-5. Processo nº E-12/218/516/2019.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4268655-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Valbao Bastos, ID Funcional nº. Processo nº E-04/161/1430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberta Simões Maia, ID Funcional nº 2706525-1. Processo nº E-22/012/95/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Sá Bastos Junior, ID Funcional n° 5098355-5. Processo nº E- 22/012/96/2019.\r\n, ID Funcional n° 2102778-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivanir da Conceição dos Santos Rodrigues, ID Funcional n° 2102778-1. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\n, ID Funcional n° 2102675-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cecilia Carvalho Deulefeu, ID Funcional n° 2102675-0. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\n, ID Funcional n° 5075201-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria José Neves Machado, ID Funcional n° 5075201-4. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\n, ID Funcional n° 2102633- 5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gecilda de Paula Mendes, ID Funcional n° 2102633-5. Processo nº E- 08/004/375/2019.\r\n, ID Funcional n° 2043275-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alba Cristina Aquino dos Santos, ID Funcional n° 2043275-5. Processo nº E- 08/004/375/2019.\r\n, ID Funcional n° 2102707-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celia Regina Timoteo da Silva, ID Funcional n° 2102707-2. Processo nº E- 08/004/375/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, ID FUNCIONAL Nº 436457-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Análises Físico-Químicas e Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5384/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Controle de Qualidade, Gerência de Análises Laboratoriais e Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.5384/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº E-07/002.5384/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana de Jesus Mendes dos Reis, ID Funcional nº 4364573-9. Processo nº E-07/002/5384/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/5682/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2030357-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Interdição, da antiga Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.5381/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461418-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Interdição, da Coordenadoria de Fiscalização, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Denis Gomberg, ID Funcional nº 2030357-2. Processo nº E-07/002.5381/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da antiga Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.5386/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/002.5386/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315394-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.5386/2019.\r\nFLAVIA RODRIGUES MARTINS DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5098139-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Rodrigues Martins de Paiva, ID Funcional nº 5098139-0. Processo nº E-07/025/153/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098139-0 para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joana de Oliveira Ramalho, ID Funcional nº 4424918-7. Processo nº E-07/025/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Antonio Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E-07/025/153/2019.\r\nARISSA DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5097966-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/020/166/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sarah Carneiro Affonso da Silva Leite, ID Funcional n° 5099600-2. Processo nº SEI- 30/001/007377/2019.\r\no Ato de 27 de maio de 2019, publicado no D.O. de 28/05/2019, que nomeou LUIS CLAUDIO FELIX DE VASCONCELLOS, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/007002/2019.\r\nSARAH CARNEIRO AFFONSO DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 5099600-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/007380/2019.\r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/006031/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/05/2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALESSANDRA FAES MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4351856-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/006803/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, ID Funcional nº 4351856-7. Processo nº SEI- 15/001/006803/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5 para exercercom validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Roberto da Costa, ID Funcional nº 4373904-0. Processo nº SEI-15/001/007109/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 06/06/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIANA GABRIELE NEGREIROS ARRUDAID FUNCIONAL Nº 5100165- 9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nWALBER CÔRREA LOMBONI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100173-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nDANIELLE RODRIGUES COUTINHO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5100174-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/307/2019. \r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2187191\r\n"
        ],
        "2187452": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Oficio PGE/PG11/FSC n° 80/2019, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Contador, do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação n° 0096356-31.2016.8.19.0054.\r\n\r\nId: 2187452\r\n"
        ],
        "2187454": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4261830-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/006885/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274470- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4. Processo nº SEI-12/001/007107/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Beatriz da Motta Brunizio, ID Funcional n° 5091464-2. Processo nº SEI- 12/001007878/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274594-2, Apara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro Muller, ID Funcional nº 5036562-2. Processo nº E-12/211/573/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alane Cristine Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4377586-1. Processo nº SEI-12/001/004763/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15/001/003833/2019.\r\nID FUNCIONALNº 5029505-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006717/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Joice Anastácia Arcênio de Lima, ID Funcional nº 5029505-5. Processo nº SEI-15/001/006717/2019.\r\nCHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/006100/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Christianne de Lourdes Moraes Teixeira. Processo nº SEI- 15/001/007708/2019.\r\no Ato de 28 de maio de 2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, que exonerou RAPHAEL DE ALCÂNTARA FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5035409-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/007708/2019.\r\no Ato de 28 de maio de 2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael de Alcântara Fontes, ID Funcional nº 5035409-4. Processo nº SEI- 15/001/007708/2019.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/558/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3220567-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa. Processo nº E-13/002/558/2019.\r\nJULIO CESAR PINGUELLI JACOMO, ID FUNCIONAL Nº 5007934-4, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/106/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Araujo Murillo, ID Funcional nº 5101232-4. Processo nº SEI-07/01586/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariane Pereira Lino Machado. Processo nº E-07/025/153/2019.\r\n2012633-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/108/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397554-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/105/2019.\r\n4331775-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington Fernando da Costa Brito, ID Funcional nº 5096588-3. Processo nº SEI- 18/007/000063/2019.\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000063/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 652273- 4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir D´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8, matrícula nº 0972817-1. Processo nº SEI- 18/007/000080/2019.\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5019681-2 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-007/000066/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5077496- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giseli Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4423193-8. Processo nº SEI-18/007/000071/2019.\r\no Ato de 23 de maio de 2019, publicado no D.O. de 24/05/2019, que para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Djamila de Souza Ferreira Dias, ID Funcional n° 51010240. Processo nº SEI-18/007/000072/2019.\r\nROBERTA DA CRUZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 652273-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000080/2019.\r\n568905-8, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº SEI-18/007/000081/2019.\r\nBETHINA DA SILVA BERARDI, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/001/000096/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adonay Ferreira Guerra, ID Funcional n° 5099584-7. Processo nº SEI-18/007/000067/2019.\r\no Ato de 25 de março de 2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, que nomeou VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA Funcional n° 5033388-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Rodrigues da Silva, ID Funcional n° 5086986-8. Processo nº SEI- 31/003/000080/2019. \r\nREGINA CELI HING, ID Funcional nº 564365-1, do cargo em º comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000150/2019.\r\nKARLA ANDRADE VECCI, ID FUNCIONAL Nº 5092038-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000148/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Sabino dos Santos, ID Funcional n° 441463-0, matrícula nº 0972640-7. Processo nº SEI-31/003/000164/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Stella de Araujo Teixeira, ID Funcional nº 2714295-7. Processo nº SEI- 30/001/007946/2019.\r\nTHIAGO PACHECO CUPELLO PIRES, ID FUNCIONAL N° 5098929-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/007946/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14 de maio de 2019.Processo nº SEI-30/001/007380/2019.\r\no Ato de 27 de maio de 2019, publicado no D.O. de 28 de maio de 2019, que nomeou LUIS CLAUDIO FELIX DE VASCONCELLOSFUNCIONAL N° 5097922-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019o nº E-31/005/204/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana de Souza e Silva, ID Funcional n° 5101920-5. Processo nº SEI- 31/003/000156/2019.\r\nJULIANA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101920-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000155/2019. \r\nId: 2187454\r\n"
        ],
        "2187769": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Walter Jobe, ID Funcional nº 3216202-2. Processo nº E- 16/001/71/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ernandes Marins Freitas, ID Funcional nº 2474470-0. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133065- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E- 16/004/947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/004/920/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrea Dias Pacheco, ID Funcional nº 5085150-0. Processo nº E-16/004/921/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Fernando do Rosário Batista, ID Funcional nº 5084041-0. Processo nº E-16/004/902/2019.\r\no Ato de 31 de maio de 2019, publicado no D.O. de 03/06/2019, que nomeou FERNANDA DE OLIVEIRA EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº E-16/004/921/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ubirajara Batista, ID Funcional nº 1918812-9. Processo nº E-16/004/951/2019.\r\n, IOD FUNCIONAL Nº 5098600-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza, ID Funcional nº 2136032-4. Processo nº E-16/004/899/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087474-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/917/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natanael Cardoso Lourenço, ID Funcional n° 5087474-8. Processo nº E-16/004/917/2019.\r\no Ato de 14 de maio de 2019, publicado no D.O. de 15/05/2019, que nomeou LEONARDO DE FREITAS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor de Almeida Freitas, ID Funcional n° 5064569-6. Processo nº E-16/004/904/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor de Almeida Freitas, ID Funcional n° 5064569-6. Processo nº E-16/004/904/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio César Tavares Guedes, ID Funcional n° 0888232-0. Processo nº E-16/004/953/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Doria, ID Funcional n° 5075533-1. Processo nº E-16/004/909/2019.\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 2133065-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/947/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilton dos Santos, ID Funcional n° 5093362- 0. Processo nº E-16/004/932/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlia Gama Rabello, ID Funcional n° 5073181-5. Processo nº E-16/004/905/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E-16/004/894/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giovani Pessoa de Oliveira, ID Funcional nº 5095886-0. Processo nº E-16/004/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Macuco, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 16/004/893/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098600-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/898/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thayna Marquês da Silva, ID Funcional nº 5098600-7. Processo nº E-16/004/898/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Bersot Leal, ID Funcional nº 5091318-2. Processo nº E-16/004/897/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marivaldo Dias da Silva, ID Funcional n° 5094248-4. Processo nº E-16/004/930/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jesus do Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dalva Martins Pereira, ID Funcional n° 2144735-7. Processo nº E-16/004/929/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4441205-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/912/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, ID Funcional n° 4441205-8. Processo nº E-16/004/912/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristina Biruth Lisboa Guimarães, ID Funcional n° 5101672-9. Processo nº E-15/002/322/2019.\r\nCRISTINA BIRUTH LISBOA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5101672-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/322/2019.\r\nARMINDA FERREIRA VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5086893-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/008735/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Loureiro Santos Capello, ID Funcional nº 5020696-6. Processo nº SEI-15/001/008289/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elson José Gomes da Silva, ID Funcional nº 5012234-7. Processo nº SEI-15/001/008289/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aidê Corrêa Braga, ID Funcional nº 4010676-4. Processo nº SEI- 15/001/008289/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tiburcio Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5022910-9. Processo nº SEI- 15/001/008289/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Giorgio Curzi de Mendonça, ID Funcional nº 5092175-4. Processo nº SEI- 15/001/008437/2019.\r\nWANDEMILSSON INACIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400542-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002212/2019.\r\nLEONARDO MARTINS DIAS CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5080013-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/007790/2019.\r\no Ato de 27 de maio de 2019, publicado no D.O. de 28/05/2019, que nomeou DANILO HENRIQUE SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Campos da Silva, ID Funcional nº 5088310-0. Processo nº SEI-15/001/008182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084927-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/008228/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Fraga Pereira dos Reis, ID Funcional nº 5084927-1. Processo nº SEI- 15/001/008228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417389-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edson Adriano Lima, ID Funcional nº 5095885-2. Processo nº SEI-15/001/008135/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008135/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359500-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008424/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Eduardo da Silva, ID funcional nº 4359500-5. Processo nº SEI-15/001/008424/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374911-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008414/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Roque da Silva, ID Funcional nº 4374911-9. Processo nº SEI-15/001/008414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083680-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008447/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cleidison Rodrigues Damasceno, ID Funcional nº 5083680-3. Processo nº SEI-15/001/008447/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092581-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008427/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renan Alves Rissi, ID Funcional nº 5092581-4. Processo nº SEI-15/001/008427/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090965-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008432/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Yago Jesus Cicarino Rocha, ID Funcional nº 5090965-7. Processo nº SEI-15/001/008432/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383478-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/008435/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cleimar Correa Gonçalves, ID Funcional nº 4383478-7. Processo nº SEI-15/001/008435/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joilson da Silva. Processo nº E-02/007/1116/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Layane Cabral da Silva. Processo nº E-02/007/1112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia Silva Duarte, ID Funcional nº 442804-7. Processo nº E- 02/007/1113/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Hellen Bon Pereira, ID Funcional nº 5086807-1. Processo nº E-02/007/1115/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela Cristina Bernardes da Silva Lima. Processo nº E-02/007/1118/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elenilson Medeiros Batista. Processo nº E-02/007/1119/2019.\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1059/2019.\r\nRICARDO ROGERIO DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 1931570-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1106/2019.\r\nISAAC DANIEL VARGAS CAMPOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1058/2019.\r\nANDRÉ CORALLI GARCIA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1108/2019.\r\nROBSON COSTA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1060/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Peçanha Ximenes. Processo nº E-02/007/1103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cláudia Duque Alves. Processo nº E-02/007/1051/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004952-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº SEI-08/001/006503/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029095-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisa Proença da Silva Mendonça, ID Funcional nº 5037608-0. Processo nº SEI-08/001/006612/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037608-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/006612/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076613-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/006612/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Benfica dos Santos Junior, ID Funcional nº 5076613-9. Processo nº SEI- 08/001/006612/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Domingos Soares, ID Funcional nº 5036104-0/1. Processo nº SEI-03/001/007895/2019.\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/510/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088287- 2, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. Processo nº E-26/016/510/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2313484- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/9542/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Romulo Soares Rosa, ID Funcional nº 2313484-4. Processo nº E-10/005/9543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099922-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/9540/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Almir da Costa Ramos, ID Funcional n° 5099922-2. Processo nº E-10/005/9541/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3217053-0 para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Silva, ID Funcional nº 4261300-0. Processo nº SEI-18/007/000099/2019.\r\nTATIANA OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261300-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000099/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261300-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Teixeira de Queiroz Barros, ID Funcional nº 4214284-9. Processo nº SEI-18/007/000099/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Djamila de Souza Ferreira Dias, ID Funcional n° 51010240. Processo nº SEI- 18/007/000073/2019.\r\nVALERIA SAMPAIO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397521-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000102/2019.\r\nTÂNIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA MONTOVANI, ID FUNCIONAL Nº 3217053-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000099/2019.\r\nNAYLA ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092069-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\no Ato de 02 de maio de 2019, publicado no D.O. de 03/05/2019, que exonerou, com validade a contar de 16 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50919288, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/204/2019.\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315394-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estados Ambientais, da Presidência, do Instituto Esta dual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002.5386/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2019.\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, ID Funcional nº 568905-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000081/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019.\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alane Cristine Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4377586-1. Processo nº SEI- 12/001/004763/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 652273- 4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir D´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI-18/007/000080/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 12/06/2019\r\nId: 2187769\r\n"
        ],
        "2188092": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E- 16/004/959/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dilza Maria de Oliveira Souza, ID Funcional nº 4272725-1. Processo nº E-16/004/931/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272725-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/931/2019.\r\no Ato de 11 de junho de 2019, publicado no D.O. de 12/06/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4274470-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559400-6 para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Munique Madureira de Carvalho.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088788-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-- 15/001/008988/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Otávio Mendes de Abreu, Id. Funcional nº 50984527. Processo nº SEI- 15/001/008117/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Adriano Silva da Cruz, matrícula nº 970571-6. Processo nº SEI-15/001/005554/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4400923-2., do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/005554/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Natany Pereira Santana, ID Funcional nº 4414358-3. Processo nº SEI-15/001/008994/2019.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 559400-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000014/2019.\r\nWALNEY BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5078598-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/114/2019. \r\nANALICE RAMOS FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4343150-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1113/2019.\r\nFILIPE FERREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081957-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1112/2019.\r\nINGRID DE HOLANDA BUSQUET PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098436-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1114/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3560911-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Deise Feitosa Marins Camargo, ID Funcional nº 3814986-9. Processo nº SEI-03/001/007947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3559205-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marli Boaventura de Carvalho, ID Funcional nº 3583373-4. Processo nº SEI- 03/001/007947/2019.\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3583373-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/007947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4124845-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Oliveira, ID Funcional nº 3955025-7/1. Processo nº SEI-03/001/007947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3886146-1/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/007947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273781-8/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiane Knust Sampaio, ID Funcional n° 3886146-1/1. Processo nº SEI-03/001/007947/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009201/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Syony Francisco da Silva, ID Funcional nº 5096584-0. Processo nº SEI- 30/001/009201/2019.\r\nId: 2188092\r\n"
        ],
        "2188364": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 950985-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/595/20.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz, ID Funcional nº 950985-2. Processo nº E- 13/002/595/20.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança de Voo, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Suhett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº E- 13/002/595/2019.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2019964-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança de Voo, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/595/20.\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 2019515-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256300-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Anjos, ID Funcional nº 2019515-0. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\nERIKA DELARMELINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0594482-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Erika Delarmelina, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº E- 13/002/595/20.\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4256300-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Operações, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4142266-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Operações, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Agdan Miranda Fernandes, ID Funcional nº 4256300-3. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telefonia, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Alves de Mello, ID Funcional nº 2425447-9. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\nSERGIO MURILO ALVES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2425447-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telefonia, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/595/2019.\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA, ID FUNCIONAL Nº 4420121-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/388/2019.\r\nTHIAGO RANGEL LIMA, ID FUNCIONAL N° 4276378-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281787-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085376-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096960- 9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2818375-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5083016-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/388/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089491-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/119/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jose Glicerio Bento Bernardes, ID Funcional nº 5089491-9. Processo nº E-22/012/119/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2980088-9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Muller, ID Funcional n° 244982-5. Processo nº E-36/309/6/2019.\r\nMARCELO MULLER, ID FUNCIONAL N° 244982-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E-36/309/6/2019.\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2426187-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E- 36/309/9/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2956835-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Jadilson de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2426187-4. Processo nº E-36/309/9/2019.\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2425378-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E- 36/309/8/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2977327-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Joilson Alves de Oliveira, ID Funcional nº 2425378-2. Processo nº E-36/309/8/2019.\r\nANTONIO AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 4414088-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E- 36/309/11/2019.\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 571926-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E- 36/309/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977327-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Romeu Antonio Ferreira, ID Funcional n° 571926-7. Processo nº E-36/309/7/2019.\r\nROBSON FERNANDES GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 565887-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E- 36/309/10/2019. \r\no Ato de 05/06/2019, publicado no D.O de 06/06/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 434804-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por duplicidade de exoneração já publicada no D.O de 30/05/2019. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\no Ato de 05/06/2019, publicado no D.O. de 06/06/2019, que nomeou FRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Toledo de Araujo, ID Funcional nº 434804-8, por duplicidade de nomeação já publicada no D.O de 30/05/2019. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo n° SEI- 18/007/000090/2019.\r\nTONY ANGELO NACCARATO, ID FUNCIONAL Nº 4389283-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000170/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tony Angelo Naccarato, ID Funcional nº 4389283- 3. Processo nº SEI-31/003/000171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte e Lazer e Juventude, da Secretaria de Esporte e Lazer e Juventude, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo n° SEI- 30/001/008830/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5098929-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer e Juventude, da Secretaria de Esporte e Lazer e Juventude, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo n° SEI- 30/001/009179/2019.\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Rogerio da Silva, ID. Funcional nº 1931570-8. Processo nº E-02/007/1107/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2188364\r\n"
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        "2188625": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMAURICIO BASTOS VIDAURRE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCÍNTIA XAVIER FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091991-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI 12/001/003668/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 205847-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2606298-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/248/0556/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/008165/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID Funcional nº 0547243-1. Processo nº SEI-12/001/008165/2019.\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5093784-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/008046/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 5093784-7. Processo nº SEI- 12/001/008046/2019.\r\nOZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS, ID FUNCIONAL Nº 2820952-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/572/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ozima Claudia Pires Caracas, ID Funcional nº 2820952-4. Processo nº E- 12/211/572/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085608-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009483/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090965-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Andre de Freitas Carvalho, ID Funcional n° 5085608-1. Processo nº SEI-15/001/009483/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373443-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009410/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580148-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Leal Pereira, ID Funcional nº 4373443-0. Processo nº SEI- 15/001/009410/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907833- 1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cosme Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5013737-9. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569327-6, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5037463-0. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013737-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio José de Souza Carneiro, ID Funcional nº 5087546-9. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Silveira Neto, ID Funcional nº 5094653-6. Processo nº SEI- 04/083/000201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376916-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosemary Ignácia de Souza, ID Funcional nº 4329132-5. Processo nº SEI- 04/083/000201/2019.\r\nLAENE RODRIGUES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097383-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/118/2019.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/009034/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0/1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5019117-9/1. Processo nº SEI- 03/001/009034/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, ID Funcional nº 4056711-7/2. Processo nº SEI-03/001/009273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027445-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Carrilho, ID Funcional nº 5014083-3/1. Processo nº SEI- 03/001/009273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027371-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eumósio Alves de Lima, ID Funcional nº 4421350-6. Processo nº SEI- 03/001/009273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019101-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Viana do Vale Pereira, ID Funcional nº 875763-1. Processo nº SEI- 03/001/009273/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5009467-0/2. Processo nº SEI-03/001/009273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Lopes Cunha de Oliveira, ID Funcional nº 5086872-1. Processo nº SEI- 03/001/008801/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036584-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009643/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4317036-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadeiras Cativas, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/009643/2019.\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4276378-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/388/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/06/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/188/2/2019, fica retificado para 02 de maio de 2019ALINE DA SILVA COSTA LIMA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2188625\r\n"
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            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717965-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/194/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Christianne Franco de Araujo Bernardes, ID Funcional nº 1717965-3. Processo nº E-16/005/194/2019.\r\nVINICIO CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5074113-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/007711/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vinicio Cruz da Silva, ID Funcional n° 5074113-6. Processo nº SEI-12/001/007711/2019.\r\n, ID Funcional nº 5037517-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº SEI-04/083/000201/2019 . \r\n, ID Funcional nº 5016058-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº SEI-04/083/000201/2019. \r\n, Assistente Social, Id Funcional nº 2115353-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Social de Desenvolvimento Comunitário, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/314/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4178193-7/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/003/27/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4337424-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosimeri Noronha Cosendey, ID Funcional n° 4178193-7/4, matrícula nº 942581-0. Processo nº E-03/03/27/2019.\r\nANA MARIA FERREIRA GARRIDO, ID FUNCIONAL N° 3245446-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5680/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461212-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Ferreira Garrido, ID Funcional n° 3245446-5. Processo nº E-07/002/5680/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086090-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5678/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jefferson Xavier de Mello, ID Funcional nº 5086090-9. Processo nº E-07/002/5678/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4424950-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5685/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isis Batista Coimbra, ID Funcional n° 4424950-0. Processo nº E-07/002/5685/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Santos da Cunha, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº SEI-18/007/000145/2019.\r\nSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3990703-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000117/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089702-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000100/2019.\r\no Ato de 12 de junho de 2019, publicado no D.O. de 13/06/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Djamila de Souza Ferreira Dias, ID Funcional n° 51010240. Processo nº SEI-18/007/000134/2019.\r\nCRISTIANO FABIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5037693-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000138/2019.\r\nSAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43233678-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nivaldo Jesus da Silva, ID Funcional nº 4271399-4. Processo nº SEI-18/007/000140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Brunno Torres Correia da Silva, ID Funcional n° 510025-9. Processo nº SEI-18/007/000142/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Teixeira, ID Funcional nº 4274034-7. Processo nº SEI- 18/007/000139/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eslane de Paula Silva Toledo, ID Funcional nº 5088837-4. Processo nº SEI- 18/007/000141/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5074373-2 do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009575/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rebeca Sampaio Lima e Silva, ID Funcional n° 5074373-2. Processo nº SEI-30/001/009575/2019.\r\nKELLY KRISHNA RIOSID FUNCIONAL Nº 4459873-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/009577/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50722778-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/287/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4409317-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/288/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suziane Alves de Souza, ID Funcional n° 4409317-9. Processo nº E-31/005/288/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Neves dos Santos, ID Funcional nº 5098883-2. Processo nº E-05/003/252/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5071942-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/25/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 32/001/008783/2019.\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nMARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI, ID FUNCIONAL Nº 4186334-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 15/001/005254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alvaro Vieira de Souza Neto, ID Funcional nº 4270977-6. Processo nº SEI- 15/001/007256/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wagner Jordão Garcia, ID Funcional nº 562809-1. Processo nº SEI-15/001/005749/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/06/2019\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086893-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/008735/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 13/06/2019\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3560911-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Deise Feitosa Marins Camargo, ID Funcional nº 3814986-9. Processo nº SEI-03/001/007947/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/06/2019\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo da Costa Oliveira, ID Funcional nº 5014795-1. Processo nº E- 12/211/572/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 5093784-7. Processo nº SEI-12/001/008046/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027371-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eumósio Alves de Lima, ID Funcional nº 4421350-6. Processo nº SEI- 03/001/009273/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/06/2019\r\nId: 2188922\r\n"
        ],
        "2189233": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4345728-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000054/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087069-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Michel Cardoso Lessa, ID Funcional nº 4345728- 2. Processo nº SEI-16/219/000055/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414358-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lívia Maria Almeida da Conceição, ID Funcional nº 5037322-6. Processo nº SEI-16/219/000048/2019.\r\nCRISTIANA DUDA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5087069-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000055/2019.\r\nGILBERTO SILVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44011469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4 para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilberto Silveira Junior, ID Funcional nº 44011469-4. Processo nº E-16/005/193/2019.\r\nRICARDO CALHAU LARDOSA, ID FUNCIONAL Nº 4401516-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035032-3, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Calhau Lardosa, ID Funcional nº 4401516-0. Processo nº E-16/005/193/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098495-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0561/2019.\r\nFABIO AUGUSTO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 1911645-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/121/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025375-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Cardoso de Castro Dickinson, ID Funcional nº 5098635-0. Processo nº E-26/016/500/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4236443-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/20127/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior. Processo nº E-10/005/20126/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000146/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000143/2019.\r\nDÉBORA AVILA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5098302-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000220/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Avila Barbosa, ID Funcional nº 5098302-4. Processo nº SEI-31/003/000224/2019.\r\nADRIANA MEDALHA PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5098320-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000218/2019.\r\nPATRICIA OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5098122-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000222/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Oliveira Martins, ID Funcional nº 5098122-6. Processo nº SEI-31/003/000223/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4421511-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000219/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009991/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4459873-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/009717/2019. \r\nId: 2189233\r\n"
        ],
        "2189556": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJORGE LUIZ DE ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5031204-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/196/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Aragão, ID Funcional nº 5031204-9. Processo nº E- 16/005/196/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiano Lourenço Martins. Processo nº E- 16/001/74/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099630- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 16/001/75/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thaisa Caramez Leal, ID Funcional nº 5099630-4. Processo nº E- 16/001/75/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2136184-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/985/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arão Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 2136184-3. Processo nº E- 16/004/985/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alesandra do Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5077500-6. Processo nº E-16/004/992/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira de Melo, ID Funcional nº 5087798-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Henriques Domingues, ID Funcional nº 5037634-9.\r\n, Assistente Previdenciário, ID FUNCIONAL Nº 4381226-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Cerqueira Goncalves Passos, ID Funcional nº 641112-6. Processo nº E-04/161.00001584/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juliana Caldeira de Araujo Lima Ramos, ID Funcional nº 5094533-5. Processo nº E-22/012/124/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037733-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091279-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5073373-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087639-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397564-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100265-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/372/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100312- 0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/372/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100267-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/372/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816832-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/372/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100171-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/372/2019.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que nomeou MAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº E-17/026/1144/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/10208/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo de Jesus Andrade Pires, ID Funcional nº 4342321-3. Processo nº E- 10/005/10209/19.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Avelino Farias. Processo nº E-10/005/10210/2019.\r\nRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4461233-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/5582/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Rosado de Oliveira, ID Funcional n° 4461233-8. Processo nº E- 07/002/5582/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 50985469-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000574/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414221-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000574/2019.\r\n, ID Funcional nº 1958448-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-32/001/007927/2019\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 32/001/007927/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-32/001/007927/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-32/001/007927/2019.\r\n\r\nId: 2189556\r\n"
        ],
        "2189880": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPATRÍCIA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4355402-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073898-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-12/001/007831/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082792-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Joan Frederick Baudet Ferreira França, ID Funcional nº 5000356- 9. Processo nº SEI-12/001/007838/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gil Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3996140-0. Processo nº SEI- 12/001/009567/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Regina Lucia Alves Ferreira, ID Funcional nº 4333122-0. Processo nº SEI-12/001/007869/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Kelly Fernandes da Silva Damasceno. Processo nº SEI-12/001/004781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 12/001/008734/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393249-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Goettnauer, ID Funcional nº 5071744-8. Processo nº SEI- 12/001/007254/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das Diretas e Poderes, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/214/4/2019. \r\nDAVID DE BRITO DANTAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das Diretas e Poderes, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/4/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/214/4/2019.\r\nEspecialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025294-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Omar Silva Brito, ID Funcional n° 4195475-0. Processo nº E- 04/204/1078/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dinea Azevedo Lopes de Albuquerque, ID Funcional nº 2027297-9. Processo nº E-22/012/129/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102698-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/415/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2547234-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/009631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Henrique de Oliveira Lima, ID Funcional nº 2547234-8. Processo nº SEI- 03/001/009631/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo E-10/001/327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275713-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10326/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Bechtlufft Simões, ID Funcional nº 4275713-4. Processo nº E-10/005/10325/2019.\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4431564-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/001625/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 4431564-3. Processo nº SEI- 07/026/001625/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mailton Araujo Santiago Silva, ID Funcional nº 4189774-9. Processo nº SEI- 18/007/000070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100756-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/010473/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leonardo Amorim dos Santos, ID Funcional n° 5100756-8. Processo nº SEI-30/001/010473/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadeiras Cativas, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Coutinho Hauer Vieira, ID Funcional n° 4317036-6. Processo nº SEI-30/001/010473/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14 de maio de 2019. nº SEI- 30/001/009670/2019.\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 4319071-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/007927/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3350446-6, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/007927/2019.\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5087300-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/009717/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 24/06/2019.\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Araujo Murillo, ID Funcional nº 5101232-4. Processo nº SEI-07/026/01586/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 12/06/2019.\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-18/007/600/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019, a validade do Decreto que cessa os efeitos da designação de para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-18/007/644/2019, fica retificado para 01 de abril JOYCE CAPISTRANO AGUIAR a quem se refere o presente Decreto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-18/007/663/2019, fica retificado para 20 dROBERTO ANDERSON DE MIRANDA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-15/001/005554/2019, fica retificado para MARCUS VINICIUS DO REGO BARROS JUNIOR o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-03/001/006107/2019, fica retificado para 01 de junho de 2019, ANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-03/001/006107/2019, fica retificado para 01 de junho de 2019, MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-22/002/53/2019, fica retificado para 21 de janeiro de 2019,PEDRO PAMPLONA COTIA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-12/001/75/2019, fica retificado para CAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nId: 2189880\r\n"
        ],
        "2190144": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCHRISTOVÃO MACHADO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/016/1150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115254-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/415/2019.\r\nBARBARA GONZALES CAMPELO, ID FUNCIONAL Nº 5004189-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/005287/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025531-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Gonzales Campelo, ID Funcional nº 5004189-4. Processo nº SEI-08/001/005287/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362984-9, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Escolas Extintas, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinete Alves Pereira de Castro, ID Funcional nº 557882-5/6. Processo nº SEI-03/001/008817/2019.\r\nMARCELO COSTA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4362984-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/008817/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013971-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Pinheiro, ID Funcional nº 4362984-9. Processo nº SEI-03/001/008817/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.678, de 16/06/2019. Processo nº SEI- 03/001/010345/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.678, de 16/06/2019. Processo nº SEI- 03/001/010345/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2600223-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.678, de 16/06/2019. Processo nº SEI-03/001/010345/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2637204-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.678, de 16/06/2019. Processo nº SEI-03/001/010345/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.607, de 21/03/2019. Processo nº E-10/001/329/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Soares Nunes, ID Funcional nº 442847-9. Processo nº E-31/005/314/2019. \r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102698-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/415/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 26/06/2019\r\n\r\nId: 2190144\r\n"
        ],
        "2190428": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015, Vol. III,\r\nRESOLVE:\r\npara ocuparem o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMICHELLE CARVALHO FRAGA\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nANA PAULA DA SILVA PESSOA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARCELA QUEIROZ GRANATO\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIA CAROLINA GARRÃO HERNÁNDEZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2190428\r\n"
        ],
        "2190453": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de junho de 2019, publicado no D.O. de 13/06/2019, que nomeou WALLACE DAS CHAGAS FERREIRApara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Giorgio Curzi de Mendonça, ID Funcional nº 5092175-4. Processo nº SEI- 15/001/010205/2019.\r\nCARLOS MURILLO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 580720-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009553/2019.\r\nDIOGO RODRIGUES PEDRO DE ALEXANDRIA, ID FUNCIONAL Nº 4398563-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009553/2019.\r\nPAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE, ID FUNCIONAL N° 5023372-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009553/2019.\r\nVALBERT ISSE VIANA, ID FUNCIONAL N° 5084438-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009553/2019.\r\no Ato de 12 de junho de 2019, publicado no D.O. de 13/06/2019, que nomeou , CPF 145118287-25, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Fraga Pereira dos Reis, ID Funcional nº 5084927-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-15/001/010205/2019.\r\no Ato de 12 de junho de 2019, publicado no D.O. de 13/06/2019, que nomeou MAICON DOUGLAS DE SOUZA FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Eduardo da Silva, ID funcional nº 4359500-5. Processo nº SEI- 15/001/009684/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Damião Rodrigues da Costa, ID Funcional n° 5023467-6. Processo nº E-04/204/1011/2019.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 436876-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/002/79/2019. \r\no Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou, ID FUNCIONAL 5030272-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/002/79/2019.\r\nNOMEAR RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 436876-6, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ariane Bacelo Furtado, ID Funcional nº 4397564-0. Processo nº E- 22/002/79/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5030272-8 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Walney Batista dos Santos, ID Funcional n° 5078598-2. Processo nº E-22/002/79/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2029042-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347687-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10377/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347687-2. Processo nº E-10/005/10377/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Garcia Macedo. Processo nº E-02/007/1158/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rhanner Augusto Mendes de Sousa e Silva. Processo nº E-02/007/1157/2019.\r\nSIDINEI DE SOUZA SANTOS JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1167/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sidinei de Souza Santos Júnior. Processo nº E-02/007/1172/2019.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 5098629-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/010894/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000671/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bianca Tereza D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-33/018/000671/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010632-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000574/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092831-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000574/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010770-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000574/2019.\r\n\r\nEDSON DE LIMA NOGUEIRAID FUNCIONAL Nº 5086043-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000578/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5086043-7. Processo nº SEI-33/018/000578/2019.\r\n\r\nNATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECAID FUNCIONAL Nº 5034701-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000576/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº SEI- 33/018/000576/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Aline Campelo Bandeira Lopes, ID Funcional nº 5088523-5. Processo nº SEI-33/018/000604/2019.\r\nHAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5098523- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000591/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Hamilton Machado Valeriote Junior, ID Funcional nº 5098523-0. Processo nº SEI-33/018/000591/2019.\r\nGUIDO GONÇALVES DORO, ID FUNCIONAL Nº 439558-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000579/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guido Gonçalves Doro, ID Funcional nº 439558-2. Processo nº SEI-33/018/000579/2019.\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 32/001/007927/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/06/2019\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000016/2019, fica retificado paraGil Vicente de Mello Gama de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-15/001/010216/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de EMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS do cargo em comissão de Ajudante I da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/77/2019, fica retificado para 25 de janeiro de 2019 Valeria Cristine Campos da Silva de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2190453\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sandra Farias da Costa, ID Funcional nº 5072572-6.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098141-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Ferreira, ID Funcional nº 2033377-3. Processo nº E- 22/012/23/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 4342307-8. Processo nº SEI-15/001/010689/2019.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5023626-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Michael Berenson Mariath Lopes, ID Funcional nº 5027536-4. Processo nº E-15/002/355/2019.\r\nID. FUNCIONAL Nº 50242903, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tereza Elizabeth Pritzl, ID Funcional nº 5037516-4. Processo nº E-15/002/355/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024225-3 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tatiana Viera Amorim Ferreira, ID Funcional nº 5033788-2. Processo nº E-15/002/355/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5022818-8 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiza de Sousa Oliveira, ID Funcional nº 5098846-8. Processo nº E-15/002/355/2019.\r\no Ato de 13 de junho de 2019, publicado no D.O. de 14/06/2019, que exonerou RODRIGO GOMES DE QUEIROZ OLIVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5088788-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 15/001/010481/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Giorgio Curzi de Mendonça, ID Funcional nº 5092175-4. Processo nº SEI-15/001/010977/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322811-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/142/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6 para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mauro Amorin, ID Funcional nº 5033651-7. Processo nº E-17/026/1165/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/011020/2019.\r\n, ID Funcional n 5085846-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Blanco Antelo, ID Funcional nº 5026152-5. Processo nº SEI-08/001/011020/2019.\r\nMARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA, ID Funcional n 5085846-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/011020/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata de Sequeira Sigarro, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº SEI-03/001/010666/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1983563- 9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maurício Medeiros de Farias, ID Funcional n° 3933551-8/1. Processo nº SEI-03/001/009759/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3933551-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implantação e Restabelecimento de Pagamento, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/009759/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1983563-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/009759/2019.\r\nJOYCE CRISTINA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5012195-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/010604/2019.\r\nDENYS COELHO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5098141-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/23/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876348- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000222/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019ID FUNCIONAL N° 5093737-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000210/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 651644-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000221/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 637516-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Wlamir Rebelo de Macedo - ID Funcional n° 2878513-4. Processo nº SEI-18/007/000219/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5020420-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Saboia Goes de Azevedo, ID Funcional nº 5087579-5. Processo nº SEI-31/003/000075/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/010848/2019. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005001/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005001/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de CLAUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005001/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000016/2019, fica retificado paraGIL VICENTE DE MELLO GAMA do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000019/2019, fica retificado para 01 de fevereiro de 2019LIVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/126/2019, fica retificado para Tenente Coronel PM a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/744/2019, fica esclarecido que JOSE VICENTE MARQUES BARROZO foi nomeado para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100085/2019, fica retificado para 01 de novembro de 2018 RAPHAEL LIRA GUTERMAN, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/274/2019, fica retificado para ANA CRISTINA MURAI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/0012/2019, fica retificado para KRISTINA BOUSKELA-SVENSJÖ o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/0081/2019, fica retificado para FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/77/2019, fica retificado para 25 de janeiro de 2019VALERIA CRISTINE CAMPOS DA SILVA, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005001/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/14/2019, fica retificado para 11 de janeiro de 2019MARILENE LEONES JOAQUIM, do cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000016/2019, fica retificado paraGIL VICENTE DE MELLO GAMA, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/61/2019, fica retificado para BRUNO SILVA CARAN o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/010464/2019, fica retificado para 30 de janeiro de 2019DAVID DE BRITO DANTAS, de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/009388/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3164/2019, fica retificado para 21 de maio de 2019FERNANDO DA SILVA MOTA, de cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Já, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3164/2019, fica retificado para 21 de maio de 2019FERNANDO DA SILVA MOTA, de cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Já, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2190735\r\n"
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        "2191031": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, anteriormente Carla Azevedo, ID FUNCIONAL Nº 5101877-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Velho Azevedo, ID Funcional nº 5101877-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101877-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Galvão Fernandes de Vasconcelos, ID Funcional nº 5080802-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099130-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Álvaro dos Santos Lima, ID Funcional nº 5093710-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Suzanne de Souza Saboya Barros, ID Funcional nº 5027598-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional nº 2133558-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Henrique dos Santos, ID Funcional nº 4283073-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4.\r\nJOHENIR JANNOTTI VIÉGAS, ID FUNCIONAL Nº 4197444-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Acesso à Informação, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/2382/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Acesso à Informação, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, ID Funcional nº 4197444-1. Processo nº E- 12/207/2383/2019.\r\nPEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098225-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0585/2019.\r\nVANESSA MATOS MARTINS FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5098870-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0552/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanessa Matos Martins Fernandes, ID Funcional n° 5098870-0. Processo nº E-12/218/0553/2019.\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2715388-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0592/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Saturnino Braga, ID Funcional nº 2715388-6. Processo nº E-12/218/0593/2019.\r\nALTAMIRO LEANDRO GONÇALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101835-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0570/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099130- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nRAFAEL RUEB FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/149/2019.\r\nMARCELO BERRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/149/2019.\r\nELISÂNGELA FERREIRA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4251462-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/340/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027094, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elisângela Ferreira Corrêa, ID Funcional nº 4251462-2. Processo nº E- 10/001/341/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098967-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/97/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Fabiana Maria Barbosa Passos Levino, ID Funcional nº 5001905-8. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Railda Pereira Lima de Figueiredo. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Ariane Abreu, ID Funcional nº 4404373-2. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rodrigo Alexandre da Silva Xavier, ID Funcional nº 5015890-2. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Ronan Oliveira Soares, ID Funcional nº 5010151-0. \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007;\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4342307-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/009750/2019.\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2019.\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007;\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 4342307-8. Processo nº SEI-15/001/010689/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2019\r\nId: 2191031\r\n"
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        "2191336": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/011586/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natasha Lobo Gonçalves da Silva, ID Funcional n° 5098495-0. Processo nº E- 12/218/594/2019.\r\nNÉLIO MONTEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2018125-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0586/2019.\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0588/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nara Gomes dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094711-7. Processo nº E-12/218/0590/2019.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0606/2019.\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0607/2019.\r\nLEONARDO GOMES VASQUINHO, ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0608/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Pedro Carlos Botelho da Silva, ID Funcional nº 5098225-7. Processo nº E-12/218/0591/2019.\r\nBEATRIZ LOMBA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5098370-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0611/2019.\r\nADELAINE ANDRADE LANA, ID FUNCIONAL N° 5007788-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0613/2019.\r\nRODRIGO SOUZA SANTOS DAVID, ID FUNCIONAL Nº 5098214-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0612/2019.\r\nLUIS FILIPE DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102338-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0609/2019.\r\nLUANA REBOUÇAS DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5102322-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0614/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Vila Nova de Melo, ID Funcional n° 5088372-0. Processo nº E-22/012/120/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izaias Laurentino do Nascimento, ID Funcional nº 3223016-8. Processo nº SEI-08/001/009799/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5097837-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Nastari de Paula, ID Funcional nº 5098038-6. Processo nº SEI- 08/001/009799/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090984-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000774/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Breno Fernandes Pazete, ID Funcional nº 5090984-3. Processo nº SEI-08/002/000777/2019.\r\no Ato de 25 de junho de 2019, publicado no D.O. de 26/06/2019, que nomeou DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº E- 10/001/327/2019.\r\nROBERTA DE ROODE TORRES, ID Funcional n° 5099049-7, do cargo em comissão de Assessor-chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/332/2019.\r\nDANIELLI LUCIA AUGUSTO, ID FUNCIONAL N° 5099623-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/331/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2012824-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danielli Lucia Augusto, ID Funcional n° 5099623-1. Processo nº E- 10/001/333/2019.\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, ID Funcional n° 5093737-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistema Estadual de Bibliotecas, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000210/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/07/2019.\r\nId: 2191336\r\n"
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        "2191626": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-12/001/007846/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lacy Teixeira Camargos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº SEI-12/001/011191/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004952-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira Godoy. Processo nº SEI-12/001/011191/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373443-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anderson Oliveira Lima, ID Funcional nº 5094051- 1. Processo nº SEI-15/001/011341/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094051-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011341/2019.\r\nCLAUDIO ROMULO DE ARAUJO PINTO, ID FUMCIONAL Nº 4426717-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/010968/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Campos da Silva, ID Funcional nº 5088310-0. Processo nº SEI- 15/001/011748/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Fraga Pereira dos Reis, ID Funcional nº 5084927-1. Processo nº SEI- 15/001/002212/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4374212-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/010934/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marinho Marques, ID Funcional nº 5098457-8. Processo nº SEI- 15/001/011740/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510079-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 440616-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando José Saiago, ID Funcional nº 2816832-1. Processo nº E-22/003/402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3057266-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/010276/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/008746/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra de Figueiredo Thompson. Processo nº SEI nº 08/001/008746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102707-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Avelar Moreira, matrícula nº 08/103041- 3. Processo nº E-08/004/450/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ermira Candido Ferreira, ID Funcional nº 2.106.014-2, matrícula nº 08/103661-8. Processo nº E-08/004/450/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2019, , ID Funcional nº 4438115-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/335/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316155-3, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10716/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge da Cruz Luiz, ID Funcional nº 4316155-3. Processo nº E-10/005/10713/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099478-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/10715/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Almeida Braz, ID Funcional nº 5099478-6. Processo nº E- 10/005/10714/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Cesar Nunes Ramalho, ID Funcional nº 5100729-0. Processo nº E-10/005/10712/2019.\r\nTHAIANNE SERRANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5081951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001887/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaianne Serrano de Oliveira, ID Funcional n° 5081951-8. Processo nº SEI- 07/026/001887/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Henrique Freire de Moraes, ID Funcional nº 5095293-5. Processo nº SEI-31/003/00137/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia dos Santos Correa, ID Funcional nº 5088228-7. Processo nº SEI- 31/003/000259/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Cunha Borges Antão, ID Funcional n° 5075081-0. Processo nº SEI-31/003/000251/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Alves Paulino, ID Funcional nº 1911385-4. Processo nº SEI- 31/003/00270/2019. \r\nLOHRAN PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5092127-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lohran Pereira dos Santos, ID. Funcional nº 5092127-4. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID. Funcional nº 5090164-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5090763-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz da Costa Geremias, ID. Funcional nº 5090164-8. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\nROBERTA CRISTINA ALENCAR, ID. Funcional nº 5090763-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\n, ID.Funcional nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Sócioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI- 30/001/011958/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberta Cristina Alencar, ID. Funcional nº 5090763-8. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI-30/001/011958/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilza José da Rocha, ID Funcional nº 5088165-5. Processo nº SEI- 30/001011953/2019. \r\nId: 2191626\r\n"
        ],
        "2191979": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANDERSON MONTEZE, ID FUNCIONAL N° 550694-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ensino e Redes de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/002914/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571518-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097981-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/207/000038/2019.\r\no Ato de 03 de julho de 2019, publicado no D.O. de 04/07/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5004952-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira Godoy.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira da Silva, ID Funcional nº 0257097-1. Processo nº E-12/218/0543/2019.\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO, ID FUNCIONAL Nº 872143-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/011200/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odoroilton Larocca Quinto, ID Funcional nº 872143-2. Processo nº SEI-08/001/011200/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3883835- 4/1 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amelia Adissi Levy, ID Funcional nº 4259040-0/2. Processo nº SEI- 03/001/003393/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle dos Santos Silva, ID Funcional nº 4489902-1. Processo nº SEI- 03/001/010100/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368380-0 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno de Oliveira Veronez, ID Funcional nº 5084205-6. Processo nº E- 07/002/6014/2019.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA VERONEZ, ID FUNCIONAL Nº 5084205-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6014/2019.\r\nCAMILLA NUNES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4368380-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Nunes da Conceição, ID Funcional nº 4368380-0. Processo nº E-07/002/6014/2019.\r\nCRISTIANE GUEDES SUZANO, ID FUNCIONAL Nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001861/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097959-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Guedes Suzano, ID Funcional nº 4270561-4. Processo nº SEI-07/026/001861/2019.\r\nALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5097959- 6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/81/2019.\r\nDE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2018125-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0586/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2191979\r\n"
        ],
        "2192291": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Aragão dos Santos, matrícula nº 834714-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 874378-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-12/001/012049/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 874378-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/012049/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125- 6. Processo nº E-12/218/0595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100132-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0621/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51001641-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo de Santana Polidoro, ID Funcional n° 5100132-2. Processo nº E-12/218/0623/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anderson da Conceição Silva, ID Funcional nº 2606298-4. Processo nº E-12/218/0615/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100132-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Caetano, ID Funcional n° 51001641-9. Processo nº E-12/218/0624/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51001641-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0622/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho Rangel, ID Funcional nº 5032003-3. Processo nº SEI-15/010980/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5007769-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011686/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008791-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/012543/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maurício Augusto Alves, ID Funcional nº 5008791- 6. Processo nº SEI-15/001/012543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374240-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011313/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Silva Gonçalves, ID Funcional nº 4374240-8. Processo nº SEI-15/001/011313/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374183-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011320/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Tarquínio Acioli, ID Funcional nº 4374183-5. Processo nº SEI-15/001/011320/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/012534/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gilberto Moraes da Hora Filho, ID Funcional nº 4325223-0. Processo nº SEI-15/001/012534/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderlei dos Santos, ID Funcional nº 2612104-2. Processo nº SEI-15/001/012267/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Fernandes, ID Funcional nº 1911645-4. Processo nº E-22/012/175/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037729-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/162/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/176/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4316006-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/163/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathalia Elias de Macedo, ID Funcional nº 4397502-0. Processo nº E-22/012/177/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Denner Silva Messias, ID Funcional nº 5099130-2. Processo nº E-22/012/168/2019.\r\no Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/172/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando de Araujo, ID Funcional nº 2.030.334-3. Processo nº E-22/012/166/2019.\r\no Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silmara de Oliveira Bernardo ID 5014094-9. Processo nº E- 22/012/170/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Laene Rodrigues Oliveira, ID Funcional nº 5097383-5. Processo nº E-22/012/167/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, ID Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/012/169/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafaela de Lima Paiva, ID Funcional nº 4397554-2. Processo nº E- 22/012/165/2019.\r\nANTONIO BARROS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4365912-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Barros da Costa, ID Funcional nº 4365912-8. Processo nº E-17/026/1191/2019.\r\nTANIA VIEIRA OROSCO, ID FUNCIONAL Nº 2713327-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000797/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Vieira Orosco, ID Funcional nº 2713327-3. Processo nº SEI- 08/002/000797/2019.\r\nILZA CARLA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5030727-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000797/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilza Carla de Araujo, ID Funcional nº 5030727-4. Processo nº SEI- 08/002/000797/2019. \r\nBRUNA DE ARAUJO HARA, ID FUNCIONAL Nº 5100085-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000780/2019.\r\nNOMEAR LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por BRUNA DE ARAUJO HARA, ID Funcional nº 5100085-7. Processo nº SEI- 08/002/000780/2019.\r\nMARIA CELESTE D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 2012836-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/355/2019.\r\nLUANA MARIA PIRES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5099849-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/357/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luana Maria Pires de Azevedo, ID Funcional n° 5099849-8. Processo nº E-10/001/358/2019.\r\nJOYCELAINE NUNES SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091611-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/344/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033908-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Capéans, ID Funcional nº 5099106-0. Processo nº SEI-31/003/000314/2019.\r\nRODRIGO COSTA CAPÉANS, ID FUNCIONAL Nº 5099106-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000311/2019.\r\nSILVANA CONCEIÇÃO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088812-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000312/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvana Conceição do Vale, ID Funcional nº 5088812-9. Processo nº SEI- 31/003/000315/2019.\r\nREGIA CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5098332-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000310/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regia Cristina Barbosa de Araujo de Araujo, ID Funcional nº 5098332-6. Processo nº SEI-31/003/000313/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Silveira Silva - ID Funcional n° 5093669-7. Processo nº SEI-31/003/000307/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Souza da Cunha, ID Funcional n° 5089888-4. Processo nº SEI-31/003/000305/2019.\r\nLEONAN ALVES CESÁRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097176-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/011479/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonan Alves Cesário da Silva, ID Funcional nº 5097176-0. Processo nº SEI-32/001/011479/2019.\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gil Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3996140-0. Processo nº SEI- 12/001/009567/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/06/2019\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-33/018/000753/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/002914/ retificado para 5100694-4servidor ANDERSON MONTEZE de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000146/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019TÂNIA MARLI NASCIMENTO LIMA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/009768/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019JORGE DE OLIVEIRA BORGES, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/746/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019DANILO GONÇALVES COSTA, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2192291\r\n"
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Processo nº SEI-12/001/013103/2019.\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2446964-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/714/2019.\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2175388-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-13/002/714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2492831-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Almeida Caldas, ID Funcional nº 2175388-1. Processo nº E- 13/002/714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140468-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Correa Motta, ID Funcional nº 1959722-3. Processo nº E- 13/002/714/2019.\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 1959722-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/714/2019.\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1959856-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº D Funcional nº 1901434-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2645437-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Oswaldo Franco de Mendonça, ID Funcional nº 1959856-4. Processo nº E- 13/002/714/2019.\r\nJOELSON DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 319256-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-13/002/714/2019.\r\nJUDSON TAMARINO HARTUIQUE, ID FUNCIONAL Nº 1901434-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-13/002/714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2423317-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Judson Tamarino Hartuique, ID Funcional nº 1901434-1. Processo nº E- 13/002/714/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5096296-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/016/546/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400521-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cintia Silva Palhares, ID Funcional nº 4195447-5. Processo nº E- 10/001/356/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joycelaine Nunes Souza, ID Funcional n° 5091611-4. Processo nº E- 10/001/365/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo Alves Muller. Processo nº E- 10/001/366/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461178- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira, ID Funcional nº 4347975-8. Processo nº E- 07/002/6397/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sylvio Ernesto Coccchiarella Filho, ID Funcional nº 4388933-6. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\nSYLVIO ERNESTO COCCCHIARELLA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6393/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Teles Tibáo, ID Funcional nº 4347918-9. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaianne Serrano de Oliveira, ID Funcional n° 5081951-8. Processo nº E-07/002/6391/2019.\r\nVALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 443755-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Correia de Medeiros, ID Funcional nº 443755-7. Processo nº E-07/002/6007/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2023695-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000253/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional nº 5092917-8. Processo nº SEI-18/007/000278/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000251/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100114-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000258/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniele Freire Alves, ID Funcional n° 5100114-4. Processo nº SEI- 18/007/000260/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joyce Capistrano Aguiar, ID Funcional nº 5089702-0. Processo nº SEI- 18/007/000240/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878775-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Miriam Gomes da Silva. Processo nº SEI- 18/007/000220/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nayla Araujo de Souza, ID Funcional nº 5092069-3. Processo nº SEI-31/003/000329/2019.\r\nELIANE LIMA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 1427437-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000332/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Lima Soares, ID Funcional nº 1427437- 0. Processo nº SEI-31/003/000336/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Kleiton Pedro da Silva, ID Funcional nº 5010770-4. Processo nº SEI-33/018/000757/2019.\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037729- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Denys Coelho Lessa, ID Funcional nº 5098141-2. Processo nº E-22/012/162/2019.\r\n*Omitido no D.O de 08/07/2019\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100085/2018, fica retificado para 01 de novembro de 2018LEONARDO MAREGA ANGOTTI, do o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100085/2018, fica retificado para 01 de novembro de 2018 RAPHAEL LIRA GUTERMAN, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/07/2019\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/746/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019DANILO GONÇALVES COSTA, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08/07/2019\r\nId: 2192843\r\n"
        ],
        "2193238": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094351-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Goretti Alonso de Rezende, ID Funcional nº 50886231-0. Processo nº E-16/005/200/2019.\r\nCINTHIA MARINA PALMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094351-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/200/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079911-8, , para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2048816-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Graça Maria do Nascimento Tavares, ID Funcional nº 3215545-0. Processo nº E-12/218/0634/2019.\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715544- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-12/218/0635/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Reis, ID Funcional nº 5019270-1. Processo nº E-12/218/0644/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026503-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2419256-2. Processo nº E- 12/218/0636/2019.\r\nMAURICIO DIAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0633/2019.\r\nAURIMAR PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2048816-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0632/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Vasquinho, ID Funcional nº 5102335-0. Processo nº E-12/218/0637/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luis Filipe de Araujo Silva, ID Funcional nº 5102338-5. Processo nº E-12/218/0645/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº SEI- 15/001/013098/2019.\r\nINAH SA BARRETO PARAISO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006364-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/840/2019.\r\nIZ DE OLVIEIRA NUNES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012203-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/840/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diniz de Olvieira Nunes, ID Funcional nº 2012203-9. Processo nº E-04/204/840/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 2012203-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Inah Sa Barreto Paraiso, ID Funcional nº 5006364-2. Processo nº E- 04/204/840/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E-04/204/1077/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/87/2019.\r\nMICHELE GLORIA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 4389198-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/989/2019.\r\nJOÃO EDSON DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2032296-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/989/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4331193-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5014237-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/989/2019.\r\nALZETE BRANDÃO RIGGO, ID FUNCIONAL Nº 4329246-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4324688-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/989/2019.\r\nCARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2032464-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nCLAUDIO LUIZ BARROS TELLES, ID FUNCIONAL Nº 4214315-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nSANDRA REGINA CARONI VECCHI, ID FUNCIONAL N° 4329250-0 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nPEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5088463-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nDEBORAH MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4377601-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/989/2019.\r\nCRISTIANE LOPES, ID FUNCIONAL N° 5037784-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.\r\nMonique Carla Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5000370-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº. 4348049-7. Processo nº SEI-07/026/001898/2019. \r\nJOYCE DUARTE DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 4153140-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000331/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joyce Duarte de Mello, ID Funcional n° 4153140-0. Processo nº SEI- 31/003/000334/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5035194-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000341/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/013120/2019. \r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037729- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Denys Coelho Lessa, ID Funcional nº 5098141-2. Processo nº E-22/012/162/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2019.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/07/2019.\r\nId: 2193238\r\n"
        ],
        "2193380": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09 de julho de 2019.\r\nId: 2193380\r\n"
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        "2193513": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO, ID FUNCIONAL Nº 5000355-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000079/2019.\r\nSEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, ID Funcional nº 2919305-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000075/2019.\r\nPATRICIA DOS SANTOS LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098379-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1085/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Lira, ID Funcional nº 5098379-2. Processo nº E-16/004/1085/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 444036-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonathan Caetano Salles, ID Funcional nº 5094166-6. Processo nº E-16/004/1076/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094166-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1076/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Souza da Silva. Processo nº E-16/004/1101/2019.\r\no Ato de 12 de junho de 2019, D.O. de 13/06/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlia Gama Rabello, ID Funcional n° 5073181-5. Processo nº E-16/004/1101/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.688, de 04/072019, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Correia, ID Funcional 3000425-0. Processo nº E-16/004/1105/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.688, de 04/072019, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Cavalcante, ID Funcional nº 4147464-3. Processo nº E- 16/004/1104/2019.\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4432153-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/199/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028141-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edgar Virgilio de Oliveira, ID Funcional nº 4432153-8. Processo nº E- 16/005/199/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nea Cristina Mariozz Coelho, ID Funcional nº 1942745-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Simone Ramos de Queiroz Silva, ID Funcional nº 5008157-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097925-6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº E- 15/002/398/2019.\r\nSALVADOR DE MATTOS FORTES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5098210-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/397/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Salvador de Mattos Fortes Neto, ID Funcional nº 5098210-9. Processo nº E-15/002/397/2019.\r\nFERNANDA ABRANTES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5098221-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/397/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ilza Costa Ferreira, ID Funcional nº 1900945-3. Processo nº E-17/026/1208/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Sodré, ID Funcional nº 5090791-3. Processo nº E-17/026/1223/2019.\r\nDAIANE CRISTINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL N° 5102179-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1213/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414221-8, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Silvia Letice Duarte Souza Pituba Santos, ID Funcional nº 5088708-4. Processo nº E-17/026/1209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024411-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Barbosa. Processo nº E-17/026/1210/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº E-17/026/1224/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1940256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Maria Feitosa Simões, ID Funcional nº 1919693-8. Processo nº E-17/026/1207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010632-5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manoel Ferreira Mendes, ID Funcional nº 2032940-7. Processo nº E-17/026/1225/2019.\r\nPAULA MADEIRA VILLAR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000294/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Organizacionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Correa Machado, matrícula nº 937175-8. Processo nº SEI-02/007/00248/2019.\r\nGIOVANNI MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000270/2019.\r\nELIAS JOSÉ DE SOUZA MANTOVANI do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000269/2019.\r\nPAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000293/2019.\r\no Ato de 19 de junho de 2019, D.O. de 24/06/2019, que nomeou MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Oliveira Martins, ID Funcional nº 5098122-6. Processo nº SEI-31/003/000223/2019.\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000330/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI- 31/003/000333/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Oliveira Martins, ID Funcional nº 5098122-6. Processo nº SEI-31/003/000335/2019.\r\no Ato de 19 de junho de 2019, D.O. de 24/06/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Jose dos Santos Campos, ID Funcional n° 5098931-6. Processo nº SEI-30/001/009991/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Maria Serrate Campos da Silva.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por José Henrique Moreira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Mirian Alves Gonçalves.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Vieira.\r\nDE 09 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº SEI- 15/001/013098/2019.\r\nMonique Carla Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5000370-4, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº SEI- 07/026/001898/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/07/2019.\r\nRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecido a validade do Ato que cessar os efeitos da designação, em caráter provisório, de para responder pelas funçõesdo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecida a validade da exoneração de WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica retificada para 13 de maio de 2019,MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/006841/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019KATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/006841/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000222/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000164/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000033/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/135/2019, fica retificado para PAULA SALLES FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/77/2019, fica retificado para ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA BIGNON o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/10/2019, fica retificado para DENYS COELHO LESSA PORTO o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/23/2019, fica retificado para DENYS COELHO LESSA PORTO o nome do servidor quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nMAYRA SOUSA SILVA SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasilia, mantidos os demais termos.\r\nId: 2193513\r\n"
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            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cíntia Xavier Ferreira, ID Funcional nº 5091991-1. Processo nº SEI- 12/001/012876/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5080845-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/2452/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Santana Leite, ID Funcional nº 5086518-8. Processo nº E-12/207/2556/2019.\r\nID Funcional nº 2645985- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eneas Manoel Alexandrino Filho, ID Funcional nº 2272537-7. Processo nº E- 12/207/2556/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº E-12/207/2556/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Pereira dos Santos. Processo nº E-12/207/2556/2019.\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Acompanhamento da Fundação Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/012687/2019.\r\n, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Acompanhamento da Fundação Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº SEI-08/001/012687/2019.\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 3149145-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/007189/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339309-8, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardozo, ID Funcional nº 3149145-6. Processo nº SEI-08/001/007189/2019.\r\nJOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219272-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/000847/2019.\r\n, ID Funcional nº 3008615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, ID Funcional nº 4219272-2. Processo nº SEI-08/001/000847/2019.\r\nMARCELO CASTRO DE LACERDA, ID Funcional nº 3008615-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/000847/2019.\r\nCAMILA VASQUES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5013437-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000836/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Pereira. Processo nº SEI-02/007/000313/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548756-0 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Joel da Silva Myrrha, ID Funcional nº 4325630-9. Processo nº SEI- 33/018/000601/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Investigações Especializadas da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-32/001/008021/2019.\r\n0 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/009991/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2019.\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por José Henrique Moreira.\r\nId: 2193885\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/07/2019."
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            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Villa Melo de Moura, ID Funcional nº 565597-8. Processo nº SEI- 16/219/000095/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5012136-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/012823/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Castro Figueiredo. Processo nº E- 04/204/1009/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Carpi, ID Funcional nº 5100171-3. Processo nº E-22/003/447/2019.\r\nDANILO BELLO PIRES, ID FUNCIONAL N° 5098163-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1222/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4422971-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1235/2019.\r\nDAYANE DA CONCEIÇÃO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5099955-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1216/2019.\r\nCLAIDSON DE JESUS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5098166-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1219/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3086426-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/008232/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5008824-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria de Souza Sardemberg, ID Funcional n° 3086426-7. Processo nº SEI-08/001/008232/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084363-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/012025/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 285437-9, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-08/001/012025/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152661-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/012025/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Conceição, ID Funcional nº 3152661-6. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\nGUSTAVO GUIMARÃES AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5095787-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Guimarães Aguiar, ID Funcional n° 5095787-2. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4432299-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/012025/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabella Giesta Carriço Vital, ID Funcional n° 4432299-2. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Barbosa Pinto Fernandes, ID Funcional nº 5088580-4. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5084363-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Coutinho Alves. Processo nº SEI-08/001/012025/2019.\r\nANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5008824-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/008232/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4317961-4/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/013229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4/2. Processo nº SEI-03/001/013229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4/2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Oliveira Peres, ID Funcional nº 5021750-0. Processo nº SEI-03/001/013229/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5021750-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/013229/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Cristina da Silva Vieira, ID Funcional n° 5012195-2/1. Processo nº SEI-03/001/013287/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4021816- 3/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/01602/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5027484-8/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima da Cruz, ID Funcional nº 4021816-3/2. Processo nº SEI- 03/001/010602/2019.\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/013229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035801-4/1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Azevedo da Motta, ID Funcional n° 5035781-6. Processo nº SEI-03/001/013229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033454-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/173/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaís dos Santos Silva. Processo nº E-07/025/173/2019.\r\nDIANA PIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089920-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000256/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Celi Hing, ID Funcional n° 564365-1. Processo nº SEI- 31/003/000357/2019. \r\nDE 12 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica retificado para 02 de maio de 2019BRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 08/04/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/005681/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2194263\r\n"
        ],
        "2194554": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1148/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlia Gama Rabello, ID Funcional n° 5073181-5. Processo nº E-16/004/1117/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cinthia Kelly Porto, ID Funcional n° 4404715- 0. Processo nº E-16/004/1122/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098491-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edmo de Assis Filho.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Pro cessos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0661/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Liliane Soares de Souza Mira, , ID Funcional nº 4438288-0. Processo nº E-12/218/0654/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094346-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Borba, ID Funcional nº 5074291-4. Processo nº E-12/281/0653/2019.\r\nCLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/411/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº E-15/002/411/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2019, , ID Funcional nº 5088278-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/013094/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 50977363-6. Processo nº E- 10/005/11082/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977363-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11079/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Antonio Soares Dias, ID Funcional n° 5100713-4. Processo nº SEI- 07/026/001694/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 07/026/001694/2019.\r\nLOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2877443-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000341/2019.\r\nDINA LERNER, ID FUNCIONAL N° 1936752-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000315/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dina Lerner, ID Funcional n° 1936752-0. Processo nº SEI-18/007/000351/2019.\r\nANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000333/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 626927-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/013118/2019.\r\n\r\nId: 2194554\r\n"
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        "2194829": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4197295-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0663/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Fernando de Lima Aguilar Junior, ID Funcional nº 4197295-3. Processo nº E-12/218/0664/2019.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 26/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, por duplicidade de exoneração. Processo nº E-12/218/111/2019. \r\n\r\nMARCO AURÉLIO MORAIS CASIMIRO, ID FUNCIONAL Nº 4188026-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3683786-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/011490/2019.\r\nNOMEAR BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 4326487-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Vitor dos Santos, ID Funcional n° 3683786-5/1. Processo nº SEI- 03/001/011490/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429157-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/011490/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4340771-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josimere Sizenando de Oliveira, ID Funcional n° 4429157-4. Processo nº SEI-03/001/011490/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078225-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Celeste D'Almeida, ID Funcional n° 2012836-3, matrícula nº 02692911. Processo nº E-10/001/385/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072368-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Gonçalves de Souza Amaral, ID Funcional nº 5017219-0. Processo nº E-10/001/383/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072368-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/383/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078225-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/385/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio do Nascimento Ribeiro, ID Funcional nº 50854801. Processo nº E-10/005/11107/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 50854801, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11106/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciene Gomes Pereira, ID Funcional nº 2029042-0. Processo nº E-10/001/379/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281462-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014861-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281462- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097868-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, ID Funcional nº 4281462-6. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Feitosa da Silva - ID Funcional n° 5014861-3. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014861-3 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 4465333-6. Processo nº E- 07/002/6023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5097868-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6023/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Peres dos Santos - ID Funcional nº 5097868-3. Processo nº E-07/002/6023/2019. \r\nSONIA SUELY DOS SANTOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4344809- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1278/2019.\r\nMAURICIO DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4386663-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1277/2019. \r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADOID FUNCIONAL N° 4455827-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com órgãos Externos da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/012438/2019. \r\nJOÃO ROBERTO PIZZO, ID FUNCIONAL N° 2013256-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/012438/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 4455827-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga anteriormente ocupado por João Roberto Pizzo, ID Funcional n° 2013256-5. Processo nº SEI-32/001/012438/2019. \r\nTHIAGO COUTO LAGE, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, Capacitação e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/012438/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5015498- 2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, Capacitação e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado , da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-32/001/012438/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com órgãos Externos da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado, ID Funcional n° 4455827-9. Processo nº SEI-32/001/012438/2019. \r\nANDREA ANDRADE LENGRUBERID FUNCIONAL N° 1943932-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Turismo, da Superintendência da Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/012438/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 5025623-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Turismo, da Superintendência da Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga anteriormente ocupado por Andrea Andrade Lengruber, ID Funcional n° 1943932-6. Processo nº SEI- 32/001/012438/2019.\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nFABIO SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094824-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/2018/508/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2019.\r\nDE 02 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nLUIS FILIPE DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102338-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/609/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 03/07/2019.\r\nDE 09 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Pereira, ID Funcional nº 5094824-5. Processo nº E-12/218/645/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/07/2019.\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102338-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Soares Pereira, ID Funcional nº 5094824-5. Processo nº E-12/218/516/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/06/2019.\r\nDE 15 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094346-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Borba, ID Funcional nº 5074291-4. Processo nº E-12/281/0653/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/07/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/218/58/2019, fica esclarecido que FABIO SOARES PEREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Materiais e Serviços, da Diretoria Administrativa Operacional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2194829\r\n"
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            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1906807- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/014718/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela Crespo, ID Funcional nº 571518-0. Processo nº SEI-12/001/014718/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374219-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014067/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3151407-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liliane Medici Bandeira, ID Funcional nº 615115-9. Processo nº SEI-08/001/008990/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374243-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014081/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Solange Vilela Pereira, ID Funcional nº 196.1358-0. Processo nº E-22/012/201/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivan Teixeira de Alvarenga. Processo nº SEI-02/007/000373/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2019, ID FUNCIONAL N° 5100664-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/209/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098446-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/443/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gleyde de Almeida Torres, ID Funcional nº 5100265-5. Processo nº E-22/003/448/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 440616-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/443/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 440616-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Aparecida Zucchi Vivone, ID Funcional n° 5098446-2. Processo nº E-22/003/443/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098427-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000625/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº E- 07/002/5584/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Thereza de Assumpção Pereira, ID Funcional nº 2051303-8. Processo nº E- 07/002/5584/2019.\r\nHELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/143/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº E-02/006/143/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091235-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/143/2019. \r\nId: 2195093\r\n"
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        "2195492": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Façanha Lofti Silva, ID Funcional nº 4378338-4. Processo nº SEI- 16/219/000098/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino e Redes de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Marques Antunes, ID Funcional nº 441743-7. Processo nº SEI- 12/001/009508/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181589-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570192-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4382929-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Ricardo da Silva May, ID Funcional nº 570192-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138305-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID Funcional nº 5088408-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088408-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559400-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090746-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 587537-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Aimone Feres Perlingeiro, ID Funcional nº 587537-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090757-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID Funcional nº 1938086-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Arthur da Rocha Tezolim, ID Funcional nº 5100302-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100302-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091709-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344150-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adhemar Augusto da Silveira Ribeiro, ID Funcional nº 4344150-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100177-2, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088905-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Souza Mota Doroteu, ID Funcional nº 5088905-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100117-9 do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanderley Pereira da Silva, ID Funcional nº 5100117-9. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961835- 2 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Israel Reis Michaeli da Silva, ID Funcional nº 5093851-7. Processo nº SEI-12/001/015136/2019.\r\no Ato de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15/07/2019, que exonerou, com validade a contar de 15 de julho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 50999955-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1258/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Vasques de Araujo, ID Funcional n° 5013437-0. Processo nº SEI-08/001/012310/2019.\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/014184/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosimeri Barbosa Lima. Processo nº SEI- 08/001/014184/2019.\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002062/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5101265-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019 para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos , ID Funcional n° 4142714-9. Processo nº SEI-07/026/002062/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019 para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Pinheiro, ID FUNCIONAL Nº 5101265-0. Processo nº SEI- 07/026/002062/2019.\r\nEDUARDO FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5101265-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002062/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alana de Vasconcellos Carvalho. Processo nº SEI-02/007/000382/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Regina Pontin de Mattos, ID Funcional nº 2023695-6. Processo nº SEI- 18/007/000261/2019. \r\nId: 2195492\r\n"
        ],
        "2195739": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.688, de 04/07/2019), da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edvânia Cristina Passos da Silva, ID Funcional nº 5076670-8. Processo nº E-16/004/1103/2019.\r\nBERNARDO LANDGRAF MENNAGED, ID FUNCIONAL Nº 5102719-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/015082/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/023/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094696-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/20/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sandra Lurdes Muller Leal, ID Funcional nº 5077020-9. Processo nº SEI-02/007/000372/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5037344-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/014720/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cyntia Ferreira Andrade, ID Funcional nº 5037344-7. Processo nº SEI-30/001/014720/2019. \r\ncom validade a contar de 29 de maio de 2019, a Assesora ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. \r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357122-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n*Omitido no D.O de 19/07/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/1152/2019, fica retificado para CAROLINE CABRAL DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/1153/2019, fica retificado para CLAUDIA BASTOS CHARLES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/79/2019, fica retificado para KATIA REGINA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/79/2019, fica retificado para MARCUS VINICIUS PEREIRA MENDONÇA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/108/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 06 de junho de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100108/2018, fica retificado para FÁBIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de exone ração de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2195739\r\n"
        ],
        "2195965": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094209- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1164/2019.\r\nMATHEUS COUTINHO CLASS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5098308-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0672/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Matheus Coutinho Class de Souza, ID Funcional nº 5098308-3. Processo nº E-12/218/0675/2019.\r\nVERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4328917-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0673/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098308-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Verônica Pires Braga de Aquino, ID Funcional nº 4328917-7. Processo nº E-12/218/0674/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328917-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Igor de Almeida Pereira Machado, ID Funcional nº 5094346-4. Processo nº E-12/218/0676/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Lurneo Gonçalves, ID Funcional nº 1943013-2. Processo nº E-12/211/757/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriele Stefani Rosa, ID Funcional nº 5075852-7. Processo nº SEI- 04/161/000325/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4442268-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000052/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102261-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000100/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093693-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000051/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduarda Cordeiro Lourenço, ID Funcional nº 5011286-4. Processo nº E-17/026/1262/2019.\r\nSUZANA BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5098775-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1248/2019.\r\nFELIPE DE SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5015382-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1261/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5093895-9. Processo nº E-08/004/522/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100322-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/525/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia de Souza Monteiro, ID Funcional n° 5100322-8. Processo nº E-08/004/525/2019.\r\n, ID Funcional nº 2112513-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/523/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helio Araujo de Sousa, ID Funcional nº 5094195-0. Processo nº E- 08/004/521/2019.\r\nANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11080/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977363-6, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E- 10/005/11081/2019.\r\nId: 2195965\r\n"
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        "2196266": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097886-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado.\r\nCRISTIANE MARINHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44014465, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/2202/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itaocara, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Darlene Costa Rodrigues, ID Funcional nº 41485661. Processo nº E-16/004/1175/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Deoclides Ferreira de Jesus, ID Funcional nº 205847-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098296-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Aurilene da Rocha, ID Funcional nº 5098491-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gomes Motta Barreto, ID Funcional nº 5097196-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097911-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102534-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098545-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098554-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426862-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097748-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Virgínia Dionisio Ferreira, ID Funcional nº 5097748-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102460-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102495-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102531- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102516-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aurimar Pereira da Silva, ID Funcional nº 2048816-5. Processo nº E-12/218/0689/2019.\r\nHUGO GOMES SALGUEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0687/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715705-9, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luis Filipe de Araujo Silva, ID Funcional nº 5102338-5. Processo nº E-12/218/0688/2019.\r\nROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2715705-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/2180686/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Altamiro Leandro Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 5101835-7. Processo nº E-12/218/0692/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4417192-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/57/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID Funcional nº 5028406-1, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº E-04/202/57/2019.\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4366546-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4378057-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Anizio Salla dos Santos, ID Funcional nº 4366546-2. Processo nº E- 04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427424-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006021-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006021-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional nº 5006156-9. Processo nº E- 04/202/53/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006156-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2019, JANSEN DE BARROS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5098386- 5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/21/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/22/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/18/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana da Costa Martins de Almeida, ID Funcional nº 4322811-9. Processo nº E-12/007/2595/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/213/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ciro de Souza Crespo, ID Funcional n° 5093478-3. Processo nº E-22/012/218/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciene Salvador da Silva Rocha, ID Funcional nº 5093416-3. Processo nº E-22/012/219/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4344777-5, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/314/2019.\r\no Ato de 20 de maio de 2019, publicado no D.O. de 21/05/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/314/2019.\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5018172-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/015315/2019.\r\nDE 19 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.688, de 04/07/2019), da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edvânia Cristina Passos da Silva, ID Funcional nº 5076670-8. Processo nº E-16/004/1103/2019.\r\nCYNTIA FERREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5037344-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/014720/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/07/2019.\r\nDE 22 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E- 10/005/11081/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/07/2019.\r\nId: 2196266\r\n"
        ],
        "2196561": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344258-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. Processo nº E-16/005/204/2019.\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/204/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Barbosa Francisco, ID Funcional nº 5080845-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alex da Rocha Gomes, ID Funcional nº 5093059-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001712-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elice Soares Calleia, ID Funcional nº 5092890-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100552-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/208/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4394344-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por . Processo nº E-22/011/372/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Pustilnick Ribeiro, ID Funcional nº 5094801-6. Processo nº E-22/003/477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. Processo nº E-22/003/474/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cintia Short Vieira, ID Funcional nº 4371298-3. Processo nº E-22/003/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818117-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818204-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernandes de Souza Neto, ID Funcional nº 2818117-4. Processo nº E-22/003/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099922- 2, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luana Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5100164-0. Processo nº E- 22/003/477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085376-7, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E-22/003/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281787-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/003/474/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3171065-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Castro de Lacerda, ID Funcional nº 3008615-9. Processo nº SEI-08/002/000879/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5007451-2/2, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/015660/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza e Silva, ID Funcional nº 4395385-9. Processo nº SEI- 32/001/007927/2019.\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4395385-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/002125/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-08/001/012310/2019, fica esclarecido que o ID Funcional da servidora DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerver cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, é 3147903-0.\r\nDE 19 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/108/2019, fica esclarecido que a validade da exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 06 de junho de 2019.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 22/07/2019.\r\nId: 2196561\r\n"
        ],
        "2196830": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Horn, ID Funcional nº 1906695-3.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cleber Cesar de Andrade. \r\n, BRUNO PINTO MARQUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5099997-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\nLEONARDO JOSÉ RABELO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5023463- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\nRAONI CESAR RAZ, ID FUNCIONAL Nº 5098552-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019. \r\nAMANDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5102627-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\nBRUNA PREGIZER COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5101371-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\nHUGO BITTENCOURT AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5036937-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\nPATRICK FABER D'AMATO, ID FUNCIONAL Nº 5098126-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005888-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Choeypant, ID Funcional nº 5010503-5. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010503-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023744-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Barreto Falcão, ID Funcional n° 5005888-6. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\nRACHEL BARRETO FALCÃO, ID FUNCIONAL N° 5005888-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5089031-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/014135/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional n° 5089031-0. Processo nº SEI-08/001/014135/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Silva dos Santos, ID Funcional nº 5018172-6. Processo nº SEI-08/001/015366/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4130386-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubiratan de Almeida Martins, ID Funcional nº 5029652-3. Processo nº SEI- 08/010/000100/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3931886-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/014008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 838612-9/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 3931886-9/1. Processo nº SEI-03/001/014008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2427294-9/4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Linãres, ID Funcional n° 565709-1/2. Processo nº SEI-03/001/015906/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2019, , ID Funcional nº 0565499-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002270/2019.\r\nId: 2196830\r\n"
        ],
        "2197080": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401564-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/205/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adilson de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 4401564-0. Processo nº E- 16/005/205/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Landgraf Mennaged, ID Funcional nº 5102719-4.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023575-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº SEI-03/001/015507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017999-3/1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID Funcional nº 575090- 3. Processo nº SEI-03/001/015507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly da Silva Inácio Barbosa, ID Funcional nº 5035799-9. Processo nº SEI-03/001/015507/2019.\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/015507/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5024057-9 para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Baltar Bastos, ID Funcional nº 571706-0, matrícula nº 890210-8. Processo nº E- 10/001/398/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359101-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Miranda Tavares, ID Funcional nº 4358470-5/1. Processo nº E-10/001/396/2019.\r\no Ato de 15 de julho de 2019, publicado no D.O. de 16/07/2019, que nomeou BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5097363-6. Processo nº E- 10/005/11875/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5097363-6. Processo nº E- 10/005/11873/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5081951-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/002/6002/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilhermino Albano da Costa, matrícula nº 34/00791-4. Processo nº SEI- 02/007/000432/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Dias. Processo nº SEI-02/007/000407/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Felix. Processo nº SEI-02/007/000427/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniela Luz Lessa. Processo nº SEI-02/007/000429/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdomiro Anselmo do Nascimento Filho. Processo nº SEI-02/007/000430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vilma Lima Zampirolli Bastos. Processo nº SEI-02/007/000431/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de As sistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Agenor Cleber Carrielo. Processo nº SEI-02/007/000433/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marlucia de Vasconcelos Pinto. Processo nº SEI-02/007/000428/2019.\r\no Ato de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15/07/2019, que nomeou ALTAIR DOS SANTOS FERREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Celi Hing, ID Funcional n° 564365-1. Processo nº SEI-31/003/000357/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Celi Hing, ID Funcional n° 564365-1. Processo nº SEI- 31/003/000390/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Medalha Perez, ID Funcional nº 5098320-2. Processo nº SEI-31/003/000387/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2019, SÍLVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WALSH BRANDO, ID FUNCIONAL N° 5098753-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000391/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Ameijeiras Castro, ID Funcional n° 5035194-0. Processo nº SEI-31/003/000360/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Washington Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4421511-8. Processo nº SEI- 31/003/000395/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4185739-0, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salma Nasser Paes Barreto, ID Funcional nº 2032586-0. Processo nº SEI-31/003/000270/2019.\r\nFERNANDA SOUZA CORRÊA, ID FUNCIONAL N° 4185739-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000270/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Souza Corrêa, ID Funcional n° 4185739-0. Processo nº SEI- 31/003/000404/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo n° SEI-32/001/007927/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo n° SEI- 32/001/007927/2019.\r\nId: 2197080\r\n"
        ],
        "2197360": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE JULHO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Pessanha Carneiro, ID Funcional nº 5094555-6. Processo nº E- 16/004/1193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0557929-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1194/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Rocha, ID Funcional nº 0557929-5. Processo nº E- 16/004/1194/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juan Carlo Ribeiro de Oliveira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024356-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Rezende Lima do Carmo. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097867-5, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ereci Rosa. Processo nº SEI- 02/007/000453/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marco Aurelio dos Santos. Processo nº SEI-02/007/000444/2019.\r\nCLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1285/2019.\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Silvia Marie Ikemoto, ID Funcional nº 4379145-0. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367699-5, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Moura Motta, ID Funcional nº 610861-0. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2019, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\nFLAVIA VIANNA MARTINS MOURA, ID FUNCIONAL N° 5099142-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6725/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Vianna Martins Moura, ID Funcional n° 5099142-6. Processo nº E-07/002/6728/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4256262-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4353934-3 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Maria Soares Filho, ID Funcional nº 4256262-6. Processo nº E- 07/002/6730/2019.\r\n, VANESSA DA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461114-5, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Coelho Teixeira, ID Funcional nº 4374318-8. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\nTALITA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5099144-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6730/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2587696-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talita Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5099144-2. Processo nº E-07/002/6730/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005904-1, 'para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ariane Baars de Arruda Botelho, ID Funcional nº 5099100-0. Processo nº E-07/002.7254/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099100-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.7254/2019.\r\nNILSON CESAR LOUREIRO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5098531-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6732/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilson Cesar Loureiro Carneiro, ID Funcional nº 5098531-0. Processo nº E-07/002/6732/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4342396-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/6005/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana do Nascimento Gomes de Barros, ID Funcional n° 4342396-5. Processo nº E- 07/002/6005/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº E-07/002/6732/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4207241-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6732/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Francisco Mota, ID Funcional n° 4207241-7. Processo nº E-07/002/6732/2019.\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/2268/2019, fica esclarecido que a nomeação de ID Funcional nº 5097817-9,a quem se refere o presente Decreto Coletivo para exercer cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda16 de janeiro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que ALESSANDRO FERREIRA SILVAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que PÂMELA CONCEIÇÃO LOPES PANASCOfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que FABIO QUARESMA DE OLIVEIRAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada Francisco José dos Santos Campos, ID Funcional nº 5098931-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Almir Fernandes Neto da Silva, ID Funcional nº 5087039-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que GILBERTO RODRIGUES DA SILVAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Andréa Gotelip da Costa, ID Funcional nº 4348085-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que LUIGI KOSAKA BENACfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Alves Arcanjo, ID Funcional nº 5097850-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que LOHRAN PEREIRA DOS SANTOSfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Edson Eduardo Dias, ID Funcional nº 5101489-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que VINICIUS ESPIRITO SANTO BERTOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Felipe de Brito Santos, ID Funcional nº 5101708-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que CYNTIA FERREIRA ANDRADEfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Luciana dos Santos Silva, ID Funcional nº 5094884-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que WANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIASfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Ricardo Frank da Costa, ID Funcional nº 5096250-7, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/006305/2019, fica esclarecido que NAAMÃ ARAUJO MARTINEZ UZEDAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na vaga anteriormente ocupada por Douglas Martins, ID Funcional nº 5090708-5 e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/080/2019, fica retificada para 04 de junho de 2019Tatiane Oliveira dos Santos,do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/080/2019, fica retificada para 01 de junho de 2019Lucia Cristina da Costa Gonçalves,do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/080/2019, fica retificada para 04 de junho de 2019Victor Matheus Barbosa Lopes,do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/003/402/2019, fica retificado para 5100179-9, LEONARDO CARDOSO MACHADO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/003/402/2019, fica retificado para 4406163-3,RAFAEL MANHENTE DE MARIA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/003/443/2019, fica retificado para 4406163-3,RAFAEL MANHENTE DE MARIA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais,.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/003/443/2019, fica retificado para 4406163-3,RAFAEL MANHENTE DE MARIA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/007/2595/2019, fica retificado para ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nId: 2197360\r\n"
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        "2197620": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4181672-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joel Freitas de Castro, ID Funcional nº 3035724-1. Processo nº E- 08/004/543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3234738-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Orlandino Jacinto de Abreu, ID Funcional nº 4379768-7. Processo nº E-08/004/543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3043785-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Jose Moretzsohn de Mello, matrícula nº 0617154-0. Processo nº E- 08/004/543/2019.\r\nLUIZ GONZAGA L. BUARQUE, ID FUNCIONAL N° 4135002-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Cardíaca, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/542/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3066872-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Menssing da Silva Sá, matrícula nº 08/100286-7. Processo nº E- 08/004/543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318001-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Olinto Resende Albergaria. Processo nº E- 08/004/543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099836-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/12013/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carmen Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 5099836-6. Processo nº E- 10/005/12014/2019.\r\nDE JULHO DE 2019\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2197620\r\n"
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        "2197660": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por RODRIGO CARREIRO ROXO, ID FUNCIONAL 50819380 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nID FUNCIONAL 50234803, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nID FUNCIONAL 44089767 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ANTÔNIO DUARTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL 50234803, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nId: 2197660\r\n"
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        "2197903": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nJOSÉ RENATO BIRAL BELARMINO, ID FUNCIONAL Nº 4214238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000110/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº E-12/207/2648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101319-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helio Jacinto Carrero, ID Funcional nº 4400838-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5012136-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Tostes Solon de Pontes, ID Funcional nº 5006477-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5016764-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/005/00200/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, do Departamento de Gestão do Acervo, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Margareth Fontaine Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5016764-2. Processo nº SEI- 12/005/00200/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Leite, ID Funcional nº 5074578-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 19009673-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/005/000223/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nildo Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº19009673-9. Processo nº SEI- 12/005/000224/2019.\r\nALEXANDRE CESAR MOTTA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 2714914- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0716/2019.\r\nMAURICIO DIAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0713/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Beatriz Lomba de Pinho, ID Funcional nº 5098370-9. Processo nº E-12/218/0710/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098180-3, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº E-12/218/0708/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adelaine Andrade lana, ID Funcional n° 5007788- 0. Processo nº E-12/218/0709/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roselma Ávila dos Santos, ID Funcional nº 2715705-9. Processo nº E-12/218/0715/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Delma Terra da Silva Campelo, ID Funcional nº 5095728-7. Processo nº E-12/218/0714/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sidney Crisanto Anselmo, ID Funcional nº 5098595-7. Processo nº E-12/218/0717/2019.\r\nFLAVIA FIGUEREDO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5037052-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nNAYARA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5006073-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\no Ato de 23 de julho de 2019, publicado no D.O. de 24/07/2019, que nomeou ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciene Salvador da Silva Rocha, ID Funcional nº 5093416-3. Processo nº E-22/012/240/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciene Salvador da Silva Rocha, ID Funcional nº 5093416-3. Processo nº E-22/012/239/2019.\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA BIGNON, ID FUNCIONAL N° 5102187-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/241/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099869- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/234/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Angela Carneiro da Cunha Cardoso, ID Funcional n° 4316006-9. Processo nº E-22/012/243/2019.\r\nGABRIELA VILA NOVA DE MELO, ID FUNCIONAL N° 5088372-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/242/2019. \r\nJOSE ANTONIO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5099921-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1295/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098946-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, ID Funcional nº 4410181-3/1. Processo nº SEI- 03/001/016104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/12015/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº E- 10/005/12016/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Higor Gomes Moraes, ID Funcional nº 5094973-0. Processo nº E-10/001/397/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5088174-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000405/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabricia Nogueira Siqueira, ID Funcional n° 5088174-4. Processo nº SEI- 31/003/000409/2019.\r\nFERNANDO FERREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51001870, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000426/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marlise Pereira Pinto Moreira, ID Funcional nº 5078076-0. Processo nº E-05/003/279/2019.\r\nId: 2197903\r\n"
        ],
        "2198097": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG11/JMN/1141/2019,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Professor Docente I, disciplina Educação Física, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, nos autos da Ação Judicial n° 0010719-31.2018.8.19.0026.\r\nId: 2198097\r\n"
        ],
        "2198155": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 4270693-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017059/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097743-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017052/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 313295-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017073/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214144-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017041/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4377781-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017082/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099946-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/016973/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032812- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017076/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4271596-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017039/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2029744-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017078/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5073959-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017053/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554207- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosangela Leal Dias Ramos, ID Funcional nº 5102495-0. Processo nº SEI-15/001/017116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397293-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017020/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101441-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/016975/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 571136-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014196/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/016927/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373621-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017083/2019.\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/247/2019.\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PEÇANHA, ID FUNCIONAL N° 5034259-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/001076/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria de Oliveira e Silva Peçanha, ID Funcional n° 5034259-2. Processo nº E-08/002/001076/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Regina Gaudard Ribeiro, ID Funcional nº 4350490-6. Processo nº SEI-08/002/000962/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5022987-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcia Elaine dos Reis, ID Funcional nº 4436186-6. Processo nº E-07/020/206/2019.\r\nFLÁVIA PORTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5102938-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102938- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raoni Cesar Raz, ID Funcional nº 5098552-3. Processo nº E-22/012/249/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro Pinto, ID Funcional n° 5037729-9. Processo nº E-22/012/245/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucimar Tudinho dos Santos, ID Funcional nº 418341-4. Processo nº E-22/003/517/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443794-8, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/515/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281682- 5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/515/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094393-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI-07/026/002328/2019.\r\nHELIO EDSON DA COSTA BRITO, ID FUNCIONAL N° 5098543-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6728/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Edson da Costa Brito, ID Funcional n° 5098543-4. Processo nº E-07/002/6728/2019.\r\nDE 31 DE JULHO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088372-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Bandeira, ID Funcional nº 5092956-9. Processo nº E- 22/012/242/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\n\r\nId: 2198155\r\n"
        ],
        "2198768": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265996-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta Braga Goulart da Silva, ID Funcional nº 4265996- 5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID Funcional nº 0088605-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/80/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hamilton Dorta do Amaral Filho, ID Funcional nº 0088605-0. Processo nº E-16/001/81/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/013425/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5024179-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcela Beck da Costa, ID Funcional nº 5020906-0. Processo nº SEI-12/001/013425/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004952-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valmir de Almeida Peçanha Neto, ID Funcional 5000374-7. Processo nº SEI- 12/001/011191/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338065-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Machado Victorino, ID Funcional nº 4338065-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Isabelle Mattos, ID Funcional nº 5098499-3.\r\nJULIO GOMES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5099902-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0734/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102679-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0733/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Katia Rognoni, ID Funcional n° 3216237-5. Processo nº SEI-15/001/017534/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265996-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristiano Jose Souza, ID Funcional nº 5097829-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4438178-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017698/2019.\r\no Ato de 31 de julho de 2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5037052-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017439/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2451327-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thaina Lima da Cunha, ID Funcional nº 5102531-0. Processo nº SEI- 15/001/017515/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5084804-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014521/2019.\r\no Ato de 05 de julho de 2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderlei dos Santos, ID Funcional nº 2612104-2. Processo nº SEI-15/0011/017465/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 5006581-5, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Luis da Cruz Lima, ID Funcional nº 5006408-8. Processo nº E-04/202/55/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Ruy do Amaral Gurgel, ID Funcional n° 5011698-3. Processo nº E- 04/109/23/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1911645-4, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hygor Cró Tavares, ID Funcional n° 4403029-0. Processo nº E-04/109/24/2019. \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, ID FUNCIONAL N° 4403029-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/25/2019. \r\no Ato de 31 de julho de 2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que nomeou ENZO GOMES BISBOCCI DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciene Salvador da Silva Rocha, ID Funcional nº 5093416-3. Processo nº E-22/012/251/2019.\r\nCAIO ANTUNES MENDES, ID FUNCIONAL N° 5098562-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-15/002/432/2019.\r\nROBSON CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5102082-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-15/002/432/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094212-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 15/002/432/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103064-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Robson Cardoso de Souza, ID Funcional n° 5102082-3. Processo nº E-22/013/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Processo nº E-22/013/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570336-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/003/521/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272525-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/521/2019.\r\nLUANA CAGNIN MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5100696-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1327/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luana Cagnin Martins Pereira, ID Funcional n° 5100696-0. Processo nº E-17/026/1326/2019.\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 28479548, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/136/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 44381158-2, , para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Ramos, ID Funcional n° 28479548, matrícula nº 36/90068-6. Processo nº E-17/004/137/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153624-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina Nunes Ferreira Neves, ID Funcional nº 4408278-9. Processo nº SEI- 08/002/001082/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084955-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiano Coelho da Silva, ID Funcional nº 4402525-4. Processo nº SEI-08/002/001082/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucas Daltro Xavier, ID Funcional n° 5090628- 3. Processo nº SEI-08/002/001082/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097851-9, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Pereira, ID FUNCIONAL Nº 4209333- 3. Processo nº SEI-08/002/001082/2019.\r\nITALO ITO DO RÊGO BARROS NETO, ID FUNCIONAL N° 5097851-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001082/2019.\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3153624-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001082/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laurinda Cardoso de Azevedo, ID Funcional nº 2102698-0. Processo nº E-08/004/558/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº E- 08/004/559/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4466413-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/524/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098140-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felippe da Silva, ID Funcional n° 4466413-3. Processo nº E-08/004/524/2019.\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ, ID FUNCIONAL N° 2427294-9/4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/017247/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Augusto Audebert Ramos de Oliveira, ID Funcional 5027184-9/1. Processo nº SEI-03/001/016296/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4432168- 6/3 para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5. Processo nº SEI-03/001/016980/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Freitas de Sá Mota, ID Funcional nº 4334531-0/1. Processo nº SEI- 03/001/016010/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Carneiro Meana, ID Funcional nº 2029084-5. Processo nº E-10/001/382/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2714852-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/12877/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Luis Wyllie de Araújo, ID Funcional nº 2714852-1. Processo nº E-10/005/12878/2019.\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/12875/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50854801, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento, ID Funcional nº 4007186-3. Processo nº E-10/005/12876/2019.\r\nVANESSA DOS SANTOS MESSIAS, ID FUNCIONAL Nº 5073031-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6395/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa dos Santos Messias, ID Funcional nº 5073031-2. Processo nº E-07/002/6395/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073031-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandra Cristina Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 4261467-8. Processo nº E-07/002/6395/2019.\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261467-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6395/2019.\r\nSERGIO DONATO FILIPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 2145457-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7627/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Donato Filippelli, ID Funcional nº 2145457-4. Processo nº E- 07/002/7627/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7627/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID Funcional nº 5090675-5. Processo nº E-07/002/7627/2019.\r\nLUCAS AUGUSTO SANTOS SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 5100776-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7258/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Santos Sampaio, ID Funcional n° 5100776-2. Processo nº E-07/002/7258/2019.\r\nDAYANI RIBEIRO FARIA, ID FUNCIONAL N° 5094393-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7262/2019.\r\nNATHALYA FERREIRA PEDRO, ID FUNCIONAL N° 5084162-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7260/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalya Ferreira Pedro, ID Funcional n° 5084162-9. Processo nº E-07/002/7260/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dayani Ribeiro Faria, ID Funcional n° 5094393-6. Processo nº E-07/002/7262/2019. \r\nFABIANO TORRES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50999257, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/175/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiano Torres Santos, ID Funcional n° 50999257. Processo nº E- 07/025/175/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50999257, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo César da Silva Mariano, ID Funcional nº 4436579-9. Processo nº E-07/025/175/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Robson Costa Silva. Processo nº SEI-02/007/000358/2019.\r\nADELSON MENCARI DE ARAUJO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000491/2019.\r\nLEONARDO GONÇALVES DE FREITAS do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000489/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathália Lima de Azevedo Figueiredo, ID Funcional 5088283-0. Processo nº E-02/006/161/2019.\r\nNOMEAR CLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Uelington de Oliveira Quirino, ID Funcional nº 5098967-7. Processo nº E-02/006/161/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Luiz dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094104-6. Processo nº SEI-18/007/000446/2019.\r\nCRISTIANE SOUZA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 50997661, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000410/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thais de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5019681-2. Processo nº SEI-18/007/000418/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Teodoro Fernandes, ID Funcional nº 5091398-0. Processo nº SEI- 18/007/000416/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-18/007/000461/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5010644-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000439/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Djamila de Souza Ferreira Dias, ID Funcional n° 51010240. Processo nº SEI- 18/007/000414/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Akemi Nakano, ID Funcional nº 5094686-2. Processo nº SEI-18/007/000417/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bethina da Silva Berardi, ID Funcional nº 50994484. Processo nº SEI-18/007/000413/2019.\r\nCLARA LUCIA MARTINS DE SOUZA PINTO, ID FUNCIONAL N° 51019302, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000419/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clara Lucia Martins de Souza Pinto, ID Funcional n° 51019302. Processo nº SEI-18/007/000419/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5091473-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000471/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Sergio da Silva Pimentel, ID Funcional nº 4402689-7. Processo nº SEI-18/007/000421/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100117-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Celso Pinato Lopes, ID Funcional nº 4393219-3. Processo nº SEI-18/007/000424/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51001772, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heberton Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 5095754-6. Processo nº SEI-18/007/000423/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093772-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000473/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3218972-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000411/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100302- 3, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra Varanda, ID Funcional nº 3218972-9. Processo nº SEI- 18/007/000412/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Fernandes, ID Funcional nº 5089026-3. Processo nº SEI- 18/007/000437/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Samuel Faustino Marcelino, ID Funcional nº 5093041-9. Processo nº SEI-18/007/000422/2019. \r\nMARCELO SILVA CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097692-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1362/2019.\r\n, ID Funcional nº 564620-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1367/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087579-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/1361/2019. \r\nTALITA MESSIAS CAMPOS DE AZEVEDO SHINKADO, ID FUNCIONAL N° 5098330-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000428/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência da Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI-30/001/016929/2019.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000868/2019.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000853/2019\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edsel Rafael da Silva Lima. Processo nº SEI- 33/018/000853/2019. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ingrid Mota de Lima. Processo nº SEI- 33/018/000850/2019\r\n, ID FUNCIONAL N° 4424411-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento da Tecnologia e Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza. Processo nº SEI-32/001/015946/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-32/001/014336/2019. \r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/014336/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/007927/2019. \r\nId: 2198768\r\n"
        ],
        "2199097": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/018101/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098851-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Atila do Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional nº 5097860-8. Processo nº SEI- 15/001/017138/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Cesar Motta de Castro, ID Funcional n° 2714914-5. Processo nº E-12/218/0742/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moura Cavalcanti, ID Funcional nº 5102871-9. Processo nº E- 12/218/0743/2019.\r\nANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0741/2019.\r\nRAPHAEL CARVALHO MONETTO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/810/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190693-4, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Alfeu Pereira Reis, ID Funcional n° 5078806-0. Processo nº SEI- 12/001/012972/2019.\r\nJOSÉ ALFEU PEREIRA REIS, ID FUNCIONAL N° 5078806-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/012972/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leandro de Carvalho Alem, ID Funcional n° 5097743- 1. Processo nº SEI-15/001/018145/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097858-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/018073/2019.\r\no Ato de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que exonerou WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, ID FUNCIONAL N° 4377781-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017913/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Henrique Macedo Vieira, ID Funcional nº 5091323-9. Processo nº SEI- 15/001/018152/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aredia Martins, ID Funcional n° 2029744-0, matrícula nº 0932628-1. Processo nº SEI-15/001/017950/2019.\r\no Ato de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que exonerou MAURICIO CARDOZO DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5101441-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017908/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5084776-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/004382/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098851-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017138/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094407- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/000449/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 2710355-2. Processo nº SEI-30/001/018128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauber Luis Vieira Neves, ID Funcional nº 5087485-3. Processo nº SEI-30/001/018124/2019. \r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/866/2019.\r\n, 1º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-13/002/866/2019.\r\nId: 2199097\r\n"
        ],
        "2199453": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270851-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joyce Fernandes Carvalho ID Funcional nº 5034823-0. Processo nº E-16/005/207/2019.\r\nJOYCE FERNANDES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5034823-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/207/2019.\r\nLUCIANA RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL 5076940-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/207/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues Martins, ID Funcional 5076940-5. Processo nº E- 16/005/207/2019.\r\nJULIANA MENDES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5037042-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/207/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliana Mendes Pires ID Funcional nº 5037042-1. Processo nº E- 16/005/207/2019.\r\nITA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2062692-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ita da Silva Soares, ID Funcional nº 2062692-4. Processo nº E-16/005/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011393-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiane Marinho de Oliveira, ID Funcional nº 44014465. Processo nº E-16/005/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098379-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bianca Massacesi Lins. Processo nº E-16/004/1249/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1249/2019.\r\nANDRÉ BRANDÃO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 2132534-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1248/2019.\r\no Ato de 18 de julho de 2019, publicado no D.O. de 19/07/2019, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 5090757-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eros da Silva Reist, ID Funcional nº 5091709-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Gilberto de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5075382-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio da Silva May, ID Funcional nº 4357122-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Adilson de Almeida, ID Funcional n° 313295-1. Processo nº SE- 15/001/018679/2019.\r\no Ato de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que exonerou JOSÉ GOMES DE ANDRADE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5099946-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI--15/001/018272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097744-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SE-15/001/017050/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos, ID Funcional nº 5032812-3. Processo nº SEI-15/001/017513/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2473684-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanusa Cristina de Oliveira, ID Funcional nº 5102460-8. Processo nº SEI-15/001/018288/2019.\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Divisão de Acompanhamento, da Coordenação Setorial de Auditoria - COSEA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/1138/2019.\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3003815-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001147/2019.\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088227-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional nº 5009333-9. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\nMIRTES LOPES BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1987392-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009281- 2/1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mirtes Lopes Bandeira, ID Funcional nº 1987392-1. Processo nº E- 03/029/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Cezar Batista dos Santos Dias, ID Funcional n° 5099569-3/1. Processo nº E- 03/029/0179/2019.\r\nCARLOS CEZAR BATISTA DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL N° 5099569-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Alves da Silva, ID Funcional nº 2151894-7. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2151894-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198022- 0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Alves dos Santos, ID Funcional nº 591306-3. Processo nº E- 03/029/0179/2019.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017756-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/029/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035930-4/1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5017756-7. Processo nº E-03/029/0179/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Lucia Batista, ID Funcional n° 5098199-4. Processo nº E-10/005/13209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098199-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/13208/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5096500-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/763/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana de Araújo Pimentel Sant'Anna, ID Funcional n° 5096500-0. Processo nº E-07/002/763/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cynthia Chagas Meireles da Silva, ID Funcional n° 44611048. Processo nº E- 007/002/7629/2019.\r\nCYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVAnthia Chagas Meireles ID FUNCIONAL N° 44611048, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-007/002/7629/2019.\r\nERICKA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 4462674-6 , do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7857/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ericka Silva Monteiro, ID Funcional n° 4462674-6. Processo nº E-07/002/7857/2019.\r\nHORTÊNCIA MESQUITA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-007/002/7629/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755- 1. Processo nº E-007/002/7629/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/018533/2019, fica esclarecido que PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, na vaga anteriormente ocupada por Allana Paula Durand Pereira, ID Funcional nº 4304132-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 08/001/005607/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2199453\r\n"
        ],
        "2199749": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103253-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cesar Mocarzel Moraes, ID Funcional nº 5103253-8.\r\nGABRIELA CRISTINA HILÁRIO TAVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349311- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. CI CASA CIVIL/SEPES Nº 020/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina Hilário Taveira, ID Funcional nº 4349311-4. CI CASA CIVIL/SEPES Nº 020/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL N° 613662-1/2, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Célia Cardoso Pimentel, ID Funcional nº 4322554-3. Processo nº SEI- 03/001/017815/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2628491-0/2, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso Fraga da Silva, ID Funcional nº 4392637-1. Processo nº SEI- 03/001/017815/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2618457-5, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém, ID Funcional nº 5024030-7. Processo nº SEI-03/001/017815/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 614424-1, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleyde Vitalino do Rosário, ID Funcional nº 5011577-4. Processo nº SEI- 03/001/017815/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 614487-0, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Quintanilha, ID Funcional nº 5011059-4. Processo nº SEI- 03/001/017815/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Castro Cardoso, ID Funcional n° 50994450. Processo nº SEI- 08/001/012833/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4331820-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ai Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thaize Turchetti Ayres, ID Funcional nº 5097019-4. Processo nº SEI- 32/001/017881/2019.\r\nTHAIZE TURCHETTI AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5097019-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ai Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/017881/2019.\r\nLUIZA SANTOS VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/018103/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26/004/002300/2019, fica retificado para 17 de julho de 2019,MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2199749\r\n"
        ],
        "2200022": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alair Azevedo Manhães, ID Funcional nº 3214144-0. Processo nº SEI- 15/001/018436/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5073310-9. Processo nº SEI- 15/001/18539/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jackson Viana da Cunha, ID Funcional nº 5097072-0. Processo nº SEI- 04/161/000659/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Pessôa Leal, ID Funcional nº 5090775-1. Processo nº E- 04/109/19/2019.\r\nANTONIO FECHINE SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 5101386-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101386-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caio Antunes Mendes, ID Funcional n° 5098562-0. Processo nº E-22/012/257/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, ID Funcional nº 0947904-0. Processo nº E-22/012/261/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0947904-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/262/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maisa de Oliveira Pires Rodrigues, ID Funcional nº 5036893-1. Processo nº E-22/003/538/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Pourbaix Azevedo, ID Funcional n° 5097059-3. Processo nº E-22/003/538/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gisele Cristina Costa, ID Funcional nº 4271331-5. Processo nº E-22/003/538/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Daniele Rodrigues Coutinho Paiva, ID Funcional nº 5100174-8. Processo nº E- 22/003/538/2019.\r\no Ato de 03 de julho de 2019, publicado no D.O. de 04/07/2019, que nomeou VANESSA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ermira Candido Ferreira, ID Funcional nº 2106014-2. Processo nº E-08/004/582/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ermira Candido Ferreira, ID Funcional nº 2106014-2. Processo nº E-08/004/582/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4367316-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/581/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Regina dos Santos, ID Funcional n° 4367316-3. Processo nº E-08/004/581/2019.\r\nTHIAGO DE BUSTAMANTE FONTOURA, ID FUNCIONAL N° 5081962-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/220/2019.\r\nCAMILO CRUZ SEPÚLVEDA, ID FUNCIONAL Nº 4200057-2, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/220/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilo Cruz Sepúlveda, ID Funcional nº 4200057-2. Processo nº E-03/029/220/2019.\r\nGABRIEL DE LIMA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4322399-0, matrícula nº 101818-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/220/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000767/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006774-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000744/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092715-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº E-07/002/7864/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor D'Avila Martins, ID Funcional nº 5091009-4. Processo nº SEI-07/002/7864/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Marques, ID Funcional nº 51001870. Processo nº SEI- 31/003/000493/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5076954-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/018974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076952-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jocelino Carvalho Costa, ID Funcional nº 5076954-5. Processo nº SEI- 30/001/018974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419485-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivan Silva Araujo, ID Funcional nº 5076957-0. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno de Oliveira Luz, ID Funcional nº 5076952-9. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leila Alves dos Santos, ID Funcional nº 5088008-0. Processo nº SEI- 30/001/018974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1/1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5037476-1. Processo nº SEI- 30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Savio de Souza Reboredo, ID Funcional nº 5075236-7. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elenio Silva Vidal, ID Funcional nº 5093223-3. Processo nº SEI- 30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues Costa, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Myllena Gurgel Ribas, ID Funcional nº 5087295-8. Processo nº SEI-30/001/018974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087895- 6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/018965/2019.\r\nDE 23 DE JULHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5090775-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/22/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 24/07/2019. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2019\r\nPAGINA 02- 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-08/001/012833/2019.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-18/007/000452/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/074/2019, fica retificado para 16 de janeiro de 2019,UMBERTO D'ANDREA COLOMBINI de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/092/2019, fica retificado para 16 de janeiro de 2019,MARCONDES MANCHESTER MESQUEU do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/073/2019, fica retificado para 16 de janeiro de 2019,PATRÍCIA MENDES DE SOUSA do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/003101//2019, fica retificado para o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nNATALIA MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/003101/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/00387/2019, fica retificado para MIRIELI LARISSA DE SOUZA SILVA o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/005/228/2019, fica retificado para VICTOR DE MELO SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/0033312019, fica esclarecido que ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANOfoi nomeada para exercer o ca da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nRENATA NOLASCO DE JESUS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Radio Roquete Pinto, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nFicam retificados para o nome e ID Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/000372/2019, fica retificado para o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/61/2019, fica retificado para BRUNO SILVA CARAM o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2200022\r\n"
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            "2019-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51000633-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/015362/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Melissa de Azevedo Xavier da Silva, ID Funcional n° 51000633-2. Processo nº SEI- 12/001/015362/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº E- 12/218/0782/2019.\r\nYURI GUEDES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5095703-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0767/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100088- 1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0778/2019.\r\nDANIEL CUNHA BARROSO, ID FUNCIONAL N° 5100595-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0773/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098333-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0758/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5095725-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0765/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Julio Gomes Rocha, ID Funcional n° 5099902-8. Processo nº E-12/218/0781/2019.\r\nKEILA DAMASCENO VISCONTI FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5094622- 6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/2018/0766/2019.\r\nNELSON CORREA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2715933-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0770/2019.\r\nPHELLIPE SANDER DOS SANTOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5101617-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0777/2019.\r\nJESSICA CRISTINA GUEDES FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5102830-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/2180/0771/2019.\r\nARMANDO MARTINS NETO, ID FUNCIONAL N° 2022184-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0769/2019.\r\nANGELA DE SOUZA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3214922-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0768/2019.\r\nVERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4328917-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0780/2019.\r\nLEANDRO RÊGO DE BARCELOS, ID FUNCIONAL N° 5099711-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0772/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086509-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Isnacilde Mendes de Souza, ID Funcional nº 2426862-3. Processo nº SEI-15/001/018768/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373617-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/018764/19.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº E-04/080/801/2019.\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/801/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 439868-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-04/080/801/2019.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/801/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4244124-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº E-04/216/8/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952562-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Artur Gonçalves Vieira Filho, ID Funcional nº 5006154-2. Processo nº E-04/202/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006154-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.\r\nPAOLA ROJAS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 439868-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/801/2019.\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4243364-9, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Sousa dos Santos, ID Funcional nº 4243364-9. Processo nº E-04/204/1545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952562- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102113-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Machado Rodrigues, ID Funcional n° 5102113-7. Processo nº E-04/084/33/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50752839, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000980/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/28/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5090237-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/109/26/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rene Ventura Amaral, ID Funcional n° 5090237-7. Processo nº E-04/109/27/2019.\r\nALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103456-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/266/2019.\r\nANA SILVIA SANTANA DE FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5097963-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/259/2019.\r\no Ato de 17 de julho de 2019, publicado no D.O. de 18/07/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100664-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1935763-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Glória Paranhos de Oliveira Carneval, ID Funcional nº 3219496-0/6. Processo nº SEI- 03/001/018061/2019.\r\no Ato de 09 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 12/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4322399-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/220/2019.\r\nNATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097109-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathan Nascimento de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5097109-3. Processo nº E-07/025/186/2019.\r\nTALLES FERNANDO FERREIRA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099581-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/025/186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talles Fernando Ferreira de Siqueira, ID Funcional nº 5099581-2. Processo nº E-07/025/186/2019.\r\npara exercer com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000415//2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025361, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonia Darcy Guedes Oliveira, ID Funcional nº 5092584-9. Processo nº SEI- 18/007/000527/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00508/2019.\r\nJOAREZ OTÁVIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4261793-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000509/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51002604, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joarez Otávio dos Santos, ID Funcional nº 4261793-6. Processo nº SEI- 18/007/000524/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100570-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Aparecida Raposo Seibert, ID Funcional n° 5091473-1. Processo nº SEI-18/007/000528/2019.\r\nTUANE GOMES COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 51002604, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000524/2019.\r\nMAURICIO SOARES GONÇALO, ID FUNCIONAL N° 5100570-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000528/2019.\r\nLEONARDO DE ARAUJO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51025361, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000527/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2854485-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEIO-18/007/000487/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana Bairral Pontes, ID Funcional nº 5087483-7. Processo nº SEI-30/001/019322/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilma Melo de Sá, ID Funcional nº 4443205-4. Processo nº SEI-30/001/019322/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata de Souza Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 5097279- 0. Processo nº SEI-30/001/019322/2019. \r\nJOSY RAMALHO NUNES do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/007927/2019. \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eros da Silva Reist, ID Funcional nº 5091709-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavio da Silva May, ID Funcional nº 4357122-0.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/08/2019.\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alair Azevedo Manhães, ID Funcional nº 3214144-0. Processo nº SEI-15/001/018436/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5073310-9. Processo nº SEI- 15/001/18539/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2200307\r\n"
        ],
        "2200686": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Costa, ID Funcional n° 5094209-3. Processo nº E-16/004/1266/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2019, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/015362/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Melissa de Azevedo Xavier da Silva. Processo nº SEI-12/001/015362/2019.\r\nFERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5073410-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Nunes dos Santos, ID Funcional n° 5076471-3. Processo nº E-04/109/29/2019. \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5076471-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/28/2019.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO, ID FUNCIONAL N° 5028576-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/056/5/2019. \r\nANTONIO CESAR SOAREZ DANTAS, ID FUNCIONAL N° 5098157-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1379/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Soarez Dantas, ID Funcional n° 5098157-9. Processo nº E-17/026/1378/2019.\r\nSANDRO MÁRCIO COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100070-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1377/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandro Márcio Costa, ID Funcional n° 5100070-9. Processo nº E-17/026/1376/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Batista, ID Funcional n° 5075054-2. Processo nº SEI-08/001/012833/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3052477- 6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Maria Pinheiro, ID Funcional n° 5087544-2. Processo nº SEI- 08/001/012833/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181727-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues, ID Funcional nº 5072667-6. Processo nº SEI-08/001/012833/2019.\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4387713- 3/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/1, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilton Garcia Pina, ID Funcional nº 4318626-2. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988786-8, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Michelini Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4387713-3/1. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6/1. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nIRLAN SANTANA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1984361-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090147-8/1, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Irlan Santana Souza, ID Funcional nº 1984361- 5/1. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009531-5 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035935- 5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5009531-5. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\nJOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1913741-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nIGOR REIS MONTREZOR, ID FUNCIONAL Nº 5017830-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017712-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5017747-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\nMARCOS PACÍFICO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4198768-3/2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023228-2, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joaquim Silvestre Ribeiro, ID Funcional nº 1913741-9. Processo nº E- 03/029/151/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 517946-2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5023228-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/151/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celso Barboza Gouvea, ID Funcional n° 4344201-3, matrícula nº 34/01046-2. Processo nº E-10/005/13945/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4344201-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/13944/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50994743, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/13936/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6163874, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/13938/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50994743, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sueli Bezerra da Silva Canedo, ID Funcional n° 6163874. Processo nº E-10/005/13939/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cunha Neto, ID Funcional n° 50994743. Processo nº E-10/005/13937/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098199-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilla dos Santos Machado, ID Funcional n° 50903225. Processo nº E-10/005/13941/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50903225, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/13940/2019.\r\nLENINI BONOTTO CABRAL, ID FUNCIONAL N° 50748882, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000420/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181589-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lenini Bonotto Cabral, ID Funcional n° 50748882. Processo nº SEI-18/007/000420/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100002- 4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100130-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099949-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099953-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5099953-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 50999945-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5099617-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Se cretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100001-6, para exercer, com validade a contar de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5099864-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4421278-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100392-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5102513-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Erickson de Araujo, ID Funcional nº 5093772-3. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100128-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5098612-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100220-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5099127-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5098609-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100128-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E- 18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5101778-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Santos, ID Funcional ne 5101028-3. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5101778-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E- 18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 51025185-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Silva Martins, ID Funcional nº 5087765-8. Processo SEI nº E- 18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 51025185-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Gomes de Oliveira Kochmaski, ID Funcional nº 5088288-0. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100732-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E- 18/007/000534/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 51000177-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100117-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5101778-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5099603-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4322758-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo SEI nº E-18/007/000534/2019. \r\nDILAN MARTINS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5100002-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nROSERVAL ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100130-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nBRUNO VENTURA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5099949-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nFABIANO LUIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099953-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 4322758- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nGUILHERME SILVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5099644-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nPAULO DAMASIO MAIA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 50999945-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099617-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nSAULO DOS SANTOS FLOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100001-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5099864-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nVANDERSON JOSE MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4421279-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nALINE LIMA DE MELO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5100392-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nSUELLEN CAETANO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5102513-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nMARCIA CRISTINA CID LANDIM FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nITALO LIMEIRA DE MENEZES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5098612-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nMICHELI HERMENEGILDO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5100220-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nANDRE BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nVANESSA PEREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5098609-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nFELIPE VIANA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5099947-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nEDMILSON ANTONIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5101778-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nPAULINA BOÉCHAT, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nWILLIAM FENTON, ID FUNCIONAL Nº 5102518-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nCLÁUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4321350- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nGILSON LEOPOLDO TEIXEIRA FEIJÓ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099441-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nTHIAGO PINTO PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51001772 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\nVANDERLEY PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100117-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\nRAVEL MAGNO SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/00533/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099603-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00533/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100142-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Caio Freire Leal, ID Funcional nº 5095667-1. Processo nº SEI-30/001/019485/2019. \r\nId: 2200686\r\n"
        ],
        "2201029": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Claudio Esteves Aranha Fróes, ID Funcional nº 1917853-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034977-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/208/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50258052, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiano Moreira Brum, ID Funcional nº 5034977-5. Processo nº E-16/005/208/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sandra Regina Sequeira, ID Funcional nº 4193461-0. Processo nº SEI-15/001/019957/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elmer de Abreu Junior, ID Funcional nº 4397293-4. Processo nº SEI- 15/001/019354/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5085037- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/019296/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095616-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/019979/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanusa Ribeiro Francisco, ID Funcional nº 5095616-7. Processo nº SEI- 15/001/019979/2019. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427386-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.696, de 23.07.2019. Processo nº SEI-04/206/000021/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365076-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/50/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387483-5 para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Coutinho de Barros, ID Funcional nº 4365076-7. Processo nº E- 04/202/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100547-6, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Moreira de Paiva, ID Funcional n° 5100453-4. Processo nº SEI-22/002/001188/2019.\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/001189/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leonardo José Rabelo de Araújo, ID Funcional nº 5023463-3. Processo nº SEI-22/002/001152/2019.\r\nANA CRISTINA WILLEMANN FLORES, ID FUNCIONAL N° 5100547-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº EI-22/002/001176/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4252199-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/544/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4466120-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/615/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jerônimo Nascimento dos Santos, ID Funcional n° 4466120-7. Processo nº E-08/004/615/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4364310-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/616/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais dos Santos Rodrigues, ID Funcional n° 4364310-8. Processo nº E-08/004/616/2019.\r\no Ato de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que nomeou LUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098140-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felippe da Silva, ID Funcional n° 4466413-3. Processo nº E-08/004/608/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felippe da Silva, ID Funcional n° 4466413-3. Processo nº E-08/004/608/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2179024-8, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, ID Funcional nº 565499-8. Processo nº E- 07/002/7860/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilbert dos Santos, ID Funcional nº 2179024-8. Processo nº E-07/002/7860/2019.\r\nGILBERT DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2179024-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/7860/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº SEI- 07/026/002410/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pamella Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 5097381-9. Processo nº SEI- 07/026/002410/2019.\r\nKLEBER DO NASCIMENTO SABA, ID FUNCIONAL N° 51033194 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000602/2019.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000608/2019.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA, ID FUNCIONAL N° 50901370, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, ID FUNCIONAL N° 19367945, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000603/2019.\r\nGUSTAVO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087778-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nDENISE ACQUARONE DE SÁ LOPES, ID FUNCIONAL N° 50916238, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nANDREIA SEVERO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50884573, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Candida Maria Privado, ID Funcional nº 5093756-1. Processo nº SEI- 18/007/000608/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 509782-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Sergio Oliveira de Araujo, ID Funcional nº 5093903-3. Processo nº SEI-18/007/000609/2019.\r\nJOHNNY DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL N° 50885286, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50757695, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Rodrigo da Cunha Melo, ID Funcional n° 50877429. Processo nº SEI-18/007/000605/2019.\r\nNELSON RODRIGO DA CUNHA MELO, ID FUNCIONAL N° 50877429, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nCLARISSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 50984624, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nMARIA ARLENE DA COSTA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 50985000 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\nPATRICIA CASTRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0050874-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nRAFAEL GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 50925695, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50929607, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães do Nascimento, ID Funcional n° 50925695. Processo nº SEI-18/007/000605/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877429, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Alexandre Motta Correia, ID FUNCIONAL Nº 4322758-9. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089342- 4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edmilson Antonio da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5101778- 4. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50901370, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Lima de Melo Gama, ID FUNCIONAL Nº 5100392-9. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51018314 , para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cid Landim Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\nJORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093769-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000604/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dilan Martins Marinho, ID FUNCIONAL Nº 5100002-4. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\nSUELLEN CHAGAS DA SILVA BASTOS, ID FUNCIONAL N° 51018314, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nAGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\nJOÃO VICTOR HENRIQUES RIGUETE, ID FUNCIONAL N° 509782-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº EI- 18/007/000609/2019.\r\nPATRICIA JUNQUEIRA BURLAMAQUI, ID FUNCIONAL Nº 5088447-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nISABELA RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, ID FUNCIONAL N° 50890816, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nDARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4411565-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093769-3. para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº SEI-18/007/000605/2019.\r\nELAINE MATTOS LEAL DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 50877690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\nGUILHERME FELIPE TAVARES SENA, ID FUNCIONAL N° 5075769-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000604/2019.\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 44208707, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000604/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51008084, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Pinto Pereira Costa, ID Funcional n° 51001772. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Luiz Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5099953-2. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50885286, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Saulo dos Santos Flor da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5100001-6. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087778-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Bernardo da Silva, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0050874-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Damasio Maia de Moura, ID FUNCIONAL Nº 50999945-1. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50884573, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosangela Ferreira de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5099617-7. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50925695, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Micheli Hermenegildo de Paula, ID FUNCIONAL Nº 5100220-5. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50984624, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Italo Limeira de Menezes Costa, ID FUNCIONAL Nº 5098612-0. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916238, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderson Jose Martins Guimarães, ID Funcional nº 4421279-8. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50985000, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Reis, ID FUNCIONAL Nº 5099644-4. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\nDYEGO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50929607, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000604/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50890816, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Pereira Leite, ID FUNCIONAL Nº 5098609-0. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4200381-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000535/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098071-8, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 5097692-3. Processo nº EI-31/003/000534/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sílvia Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando, ID Funcional n° 5098753-4. Processo nº SEI-31/003/000522/2019. \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maisa de Oliveira Pires Rodrigues, ID Funcional nº 5036893-1. Processo nº E-22/003/538/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/08/2019.\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988786-8, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Michelini Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4387713-3/2. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4387713- 3/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/2, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilton Garcia Pina, ID Funcional nº 4318626-2. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/08/2019.\r\nId: 2201029\r\n"
        ],
        "2201379": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1296/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hagata Bitencourt Pinheiro Rodrigues, ID Funcional nº 5089430-7. Processo nº E-16/004/1297/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natália Vargas Félix, ID Funcional nº 5091540-1. Processo nº E-16/004/1298/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marla Roberta Silva de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4336539-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097985-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno de Almeida Lisboa, ID Funcional nº 4268766-7.\r\nCARLA CAMARGO RAPHAEL. ID FUNCIONAL N° 5070350-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/018120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414093- 7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Rolf Feil, ID Funcional nº 5102534-5. Processo nº SEI- 15/001/019350/2019.\r\nWALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, ID FUNCIONAL N° 4377781-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020018/2019.\r\no Ato de 07 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 08/08/2019, que exonerou PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097744-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Processo nº SEI-15/001/019351/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Danielle Lima Santana, ID Funcional nº 5032752-6. Processo nº SEI-15/001/019355/2019.\r\nJULIANA MARIA CORRÊA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 4418247-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020046/2019.\r\nNATALIA REIS FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5098637-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020003/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012955-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wandemilsson Inacio de Oliveira, ID Funcional nº 4400542-3. Processo nº SEI-15/001/018254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Dias Corrêa, ID Funcional nº 5080013-2. Processo nº SEI- 15/001/018254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Andréa Georgia Santiago Guerra Baggio, ID Funcional nº 5088728-3. Processo nº SEI- 15/001/018353/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Oton Paulo Moura Rodrigues, ID Funcional n° 5098851-4. Processo nº SEI- 15/001/018242/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº SEI-15/001/018717/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400862-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Valdinei Bueno Martins, ID Funcional nº 554207-3. Processo nº SEI-15/001/018246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Fontanelli Cunha, ID Funcional nº 4374212-2. Processo nº SEI-15/001/014074/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Eduardo da Silva, ID funcional nº 4359500-5. Processo nº SEI-15/001/019978/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI-15/001/019353/2019.\r\nCAROLINE MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 43501621, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/278/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 610861-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Marques Silva Gioia, ID Funcional nº 3057266-5. Processo nº SEI-08/002/001242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 610861-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleide Cristina Franco de Oliveira, ID Funcional n° 5099526-0. Processo nº SEI-08/002/001242/2019.\r\nNATHAN LORHAN CALAZANS TITAN LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5088532-4/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099569-3/1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nathan Lorhan Calazans Titan Lima e Silva, ID Funcional n° 5088532-4/1. Processo nº E-03/029/406/2019.\r\nFLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14012/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5097363-6. Processo nº E-10/005/14013/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Freitas, ID Funcional n° 51033470. Processo nº E-10/005/14015/2019.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL N° 51033470, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14014/2019.\r\nEMILIA DA CONCEIÇÃO CORUJO, ID FUNCIONAL Nº 2028343-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/002495/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emilia da Conceição Corujo, ID Funcional nº 2028343-1. Processo nº E-07/026/002495/2019.\r\nELOISA ELENA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4272740-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/2490/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edson Baptista do Fundo, ID Funcional nº 5004852-0. Processo nº E- 22/012/275/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Abrantes de Sousa, ID Funcional nº 5098221-4. Processo nº E- 22/012/275/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiane de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5004854-6. Processo nº E-22/012/275/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anderson José da Silva, ID Funcional n° 5094212-3. Processo nº E- 22/012/275/2019. \r\ncom validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/019236/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/019236/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000849/2019.\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELE RODRIGUES COUTINHO PAIVADanielle Rodrigues Coutinho Paiva ID Funcional nº 5100174-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nWALBER CÔRREA LOMBONI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100173-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\nMARIANA GABRIELE NEGREIROS ARRUDAID FUNCIONAL Nº 5100165- 9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/307/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 07/06/2019\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/000572/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nId: 2201379\r\n"
        ],
        "2201719": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099068- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035005-8, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helio Lopes de Figueiredo Junior, ID Funcional nº 5097981-7. Processo nº SEI-12/001/020452/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097986-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098520-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000025/2019.\r\nLUIZ GUSTAVO SEABRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086833-0, 131484247-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI 08/001/018672/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Seabra da Silva, ID Funcional nº 5086833-0. Processo nº SEI-08/001/018627/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098527-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nCRISTIANA AGUIAR SALLES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5098071- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000549/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2865358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000539/2019.\r\nMARIANA CAMPOS DE MOURA, ID FUNCIONAL N° 51007380, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000542/2019. \r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fausto Enrique Ifran. Processo nº E-16/004/1296/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2019.\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº E- 12/218/0782/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2201719\r\n"
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        "2201979": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099601-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020571/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 427477-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020497/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006163-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020547/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436693-4, do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020517/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034460-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020562/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034444-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-15/001/020559/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51028913, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1306/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Evangelista, ID Funcional n° 51028913. Processo nº E-16/004/1306/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalina Dantas de Almeida, ID Funcional nº 5001315-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/020379/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099514-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/020568/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400538-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio Romulo de Araujo Pinto, ID Funcional nº 4426717-7. Processo nº SEI-15/001/020221/2019.\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/29/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/214/29/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091724-2, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Mendes Maciel, ID Funcional n° 5096908- 0. Processo nº E-04/084/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dante de Oliveira Mazzoni, ID Funcional n° 5100552-2. Processo nº SEI-22/002/001233/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruna Pregizer Couto, ID Funcional nº 5101371-1. Processo nº SEI- 22/002/001234/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Silvia Santana de França, ID Funcional n° 5097963-9. Processo nº SEI-22/002/001235/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090427-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001212/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3165385-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/017093/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41959930, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Manoel Terra Petrucci, ID Funcional n° 3165385-5. Processo nº SEI-08/001/017093/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152955-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001286/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes da Silva, ID Funcional nº 3152955-0. Processo nº SEI- 08/002/001286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084363-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giselle Hortencia Chibae de Lima de Jesus, ID Funcional n° 5090213-0. Processo nº SEI-08/002/001286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090213-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/001286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084363-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/001286/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014402-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/001286/2019.\r\nMARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4065113-4/2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/011480/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3280086-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Carolina Maia Pereira Pinto, ID Funcional nº 4065113-4/2. Processo nº SEI-03/001/011480/2019.\r\nBIANCA VIEIRA VEIGA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000621/2019.\r\nJONATAS BARBOSA FREITAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000636/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayra Lavor Reis, ID Funcional n° 51008084. Processo nº SEI- 18/007/000600/2019.\r\nMANU MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL N° 50989197, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000600/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44208707, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir D´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8, matrícula nº 0972817-1. Processo nº SEI- 18/007/000605/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102520-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Tereza Guedes Barcellos, ID Funcional nº 139517-3. Processo nº SEI- 18/007/000526/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100487-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-18/007/000525/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100487-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000525/2019.\r\nROANA PAULA PAIVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5102520-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000526/2019.\r\nROSE MARY DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 1917607-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000401/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025608-4, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/07045/2019.\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, ID FUNCIONAL Nº 5025608-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/07045/2019.\r\nDE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMAYRA LAVOR REIS, ID FUNCIONAL N° 51008084, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\nWALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000606/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2019.\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017946-2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº E- 03/001/1913/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2019.\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4339996-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleide Cristina Franco de Oliveira, ID Funcional n° 5099526-0. Processo nº SEI-08/002/001242/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/08/2019\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000548/2019, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2201979\r\n"
        ],
        "2202304": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4336824-7, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Guthman Rafael Soares Morais, ID Funcional nº 5102516-7. Processo nº SEI-15/001/020074/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E- 04/214/27/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E- 04/214/28/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Leoci Damasceno de Quadros, ID Funcional nº 5015805-8. Processo nº E- 04/214/25/2019.\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenadoria de Produção de Normas Técnicas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Antonio de Sousa Junior, ID Funcional nº 4415007-5. Processo nº E- 04/214/20/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/87/2019. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4417192-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Bez, ID Funcional nº 5006833-4. Processo nº E-04/202/87/2019. \r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/029/222/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 825303-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Campos Vieira Crespo. Processo nº E-03/029/222/2019.\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/222/2019.\r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51034654 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/8282/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Marcos Batista Fonseca, ID Funcional n° 51034654. Processo nº E-07/002/8282/2019.\r\nJOSE JEOVAN DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0562699-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/207/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0562699-4 para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra de Brito Monteiro, ID Funcional n° 4400521-0. Processo nº E-07/020/207/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5077239-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/8278/2019. \r\nFELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 43669328 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/8278/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 26906244 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/8278/2019. \r\no Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, ID Funcional nº 568905-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019. \r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID FUNCIONAL 5007687-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000568/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clarice Ferreira Baptista de Paula, ID Funcional n° 51034328. Processo nº SEI-31/003/000560/2019.\r\nCLARICE FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, ID FUNCIONAL N° 51034328 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000561/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Jane Serrano Ramos, ID Funcional nº 5033908-7. Processo nº SEI- 31/003/000558/2019.\r\nDEBORA JANE SERRANO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5033908-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000559/2019.\r\nMATHEUS LOPES SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 50983210, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000557/2019.\r\nPAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 50981714, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000577/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº SEI- 31/003/000570/2019.\r\nSARAH CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 50983563, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000563/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa, ID Funcional n° 50981714. Processo nº SEI-31/003/000575/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho Alves, ID Funcional 5007687-6. Processo nº SEI-31/003/000566/2019.\r\nELIZABETH MOREIRA RAMÔA, ID FUNCIONAL Nº 0871084-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000574/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0871084-8 para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana da Silva Soares Nascimento, ID Funcional n° 4200381-4. Processo nº SEI-31/003/000576/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5007687-6 para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Aguiar Salles de Barros, ID Funcional n° 5098071-8. Processo nº SEI-31/003/000573/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Moreira Ramôa, ID Funcional nº 0871084-8. Processo nº SEI- 31/003/000572/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378228-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caetano Roberto Araujo Loiola, ID Funcional n° 50950509. Processo nº SEI-31/003/000569/2019.\r\nCAETANO ROBERTO ARAUJO LOIOLA, ID FUNCIONAL N° 50950509, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000571/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091489-8 para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Lopes Silva da Costa, ID Funcional n° 50983210. Processo nº SEI-31/003/000556/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000869/2019.\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, ID Funcional n° 568905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019. \r\n\r\nKAREN KELDANI, Id Funcional nº 5089342-4, do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000606/2019.\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 4420870-7, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Waldemir D'avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI-18/007/000605/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087769-0, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga anteriormente ocupada por Bruno Ventura dos SantosId. Funcional nº 5099949-4. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n, Id Funcional nº 4411565-2, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga anteriormente ocupada por Thaiana Guedes Brito, Id. Funcional nº 5099864-1. Processo nº SEI-18/007/000607/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2019 . \r\nId: 2202304\r\n"
        ],
        "2202306": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Iantorno de Moraes. \r\nId: 2202306\r\n"
        ],
        "2202634": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luiz Paulino, ID Funcional nº 4270747-1.\r\no Ato de 19 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, que exonerou FERNANDA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL N° 51028913, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1339/2019.\r\no Ato de 19 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Evangelista, ID Funcional n° 51028913. Processo nº E-16/004/1339/2019.\r\nKARLA VARGAS GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº E-16/005/211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401426-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/210/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4364140-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Santos, ID Funcional nº 4401426-0. Processo nº E- 16/005/210/2019.\r\no Ato de 10 de julho de 2019, publicado no D.O. de 11/07/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Souza da Silva. Processo nº E- 16/004/1338/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Souza da Silva. Processo nº E-16/004/1338/2019.\r\nJOSÉ SEBASTIÃO VASCONCELOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2029850- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Sebastião Vasconcelos Gomes, ID Funcional nº 2029850- 1. Processo nº E-16/005/211/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renata de Almeida Bezerra, ID Funcional n° 4270693-9. Processo nº SEI- 15/001/021075/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jonas Fonteles de Moura, ID Funcional n° 5097911-6. Processo nº SEI-15/001/021106/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Candido Cruz, ID Funcional n° 5084804-6. Processo nº SEI-15/001/020253/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juan Wanzeller de Jesus, ID Funcional n° 5085037-7. Processo nº SEI-15/001/020353/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374726-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/020476/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083680-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Oliveira, ID Funcional n° 4374726-4. Processo nº SEI-15/001/020476/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hugo Bittencourt Azevedo, ID Funcional nº 5036937-7. Processo nº SEI-22/002/001248/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Cristina Willemann Flores, ID Funcional n° 5100547-6. Processo nº SEI-22/002/001280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Amanda de Oliveira Figueiredo, ID Funcional nº 5102627-9. Processo nº SEI-22/002/001273/2019.\r\nTHAIS CRISTINA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51022169-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001275/2019.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL N° 4315579-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001282/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 619122-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/563/2019.\r\nJANINI DE FÁTIMA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4409522-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/563/2019.\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO, ID UNCIONAL Nº 4436885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1434/2019.\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4393101- 4/2 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/422/2019.\r\nANTONIO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1965542-8/2,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/422/2019.\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/422/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318836-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edna Maria Viana Guerra, ID Funcional nº 4318836-2. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo de Oliveira Tinoco. Processo nº SEI- 02/007/000653/2019.\r\nAGATHA BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional n° 5010973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/295/2019. \r\n\r\nID Funcional n° 5010973-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Diogo Pinheiro Proença, ID Funcional n° 5071942-4. Processo nº E- 05/003/295/2019. \r\nID Funcional n° 5095667-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Agatha Barbosa de Souza, ID Funcional n° 5010973-1. Processo nº E-05/003/297/2019. \r\nId: 2202634\r\n"
        ],
        "2203095": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5012136-7. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/021689/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº SEI-04/206/000028/2019.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000027/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávia Porto da Costa, ID Funcional nº 5102938-3. Processo nº SEI-22/002/001359/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patrick Faber D'Amato, ID Funcional nº 5098126-9. Processo nº SEI- 22/002/001363/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361367-5/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/017288/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990756- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmen Virginia Pereira Dysarz ID Funcional n° 4361367-5/2. Processo nº SEI-03/001/017288/2019. \r\nPAULO RICARDO FLORIM CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/020426/2019.\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5100207-/8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/019110/2019.\r\nCÍCERO NEY FEITOSA AUGUSTO, ID FUNCIONAL N° 5098946-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/019221/2019.\r\ncom validade a contar de 09 de agosto de 2019, anteriormente , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/019221/2019.\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000868/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº SEI-26/016/000868/2019.\r\nDIEGO ERNANI ALVES LACAILE CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087514-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000885/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diego Ernani Alves Lacaile Caldas, ID Funcional nº 5087514-0. Processo nº SEI- 26/016/000885/2019.\r\nDANIELA SCHUBNEL DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089130-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000881/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Schubnel da Silveira, ID Funcional nº 5089130-8. Processo nº SEI- 26/016/000/881/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Baldez de Souza, ID Funcional nº 4414889-5. Processo nº SEI-26/016/000886/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6163874, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiano Sant'Anna Gomes, ID Funcional n° 50985744. Processo nº E-10/005/14568/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50985744, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14566/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100573-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000618/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4345066-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000666/2019.\r\nLUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2866614- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000634/2019.\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215773-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000663/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2668088-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gleison de Freitas Santana, ID Funcional nº 5093101-6. Processo nº SEI- 18/007/000686/2019.\r\nKLEBEANDERSON DUARTI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5098075-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000612/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 5097919-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kelly Krishna Rios, ID Funcional nº 4459873-4. Processo nº SEI-30/001/020987/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 5084212-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14/05/2019 . Processo nº SEI- 30/001/020201/2019. \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088447-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cláudio Henderson Dantas Peixoto, ID Funcional nº 4321350-2. Processo nº SEI-18/007/00607/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2019.\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318836-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14575/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edna Maria Viana Guerra, ID Funcional nº 4318836-2. Processo nº E-10/005/14576/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 22/08/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/020266/2019, fica esclarecido que a nomeação dos servidores relacionados no Anexo Único a que se refere o art. 1º do presente Decreto Coletivo para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais16 de agosto de 2019.\r\nId: 2203095\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8,do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03 de abril de 2019. Processo nº SEI- 04/026/000026/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03 de abril de 2019. Processo nº SEI-04/206/000022/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Cristina Willemann Flores, ID Funcional n° 5100547-6. Processo nº SEI-22/002/001280/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3926894-2/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021392/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógi cas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Sant' Anna dos Santos, ID Funcional nº 3926894-2/1. Processo nº SEI- 03/001/021392/2019.\r\nSÉRGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5027184-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021157/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028009-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Augusto Audebert Ramos de Oliveira, ID Funcional 5027184-9/1. Processo nº SEI-03/001/021157/2019.\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5028009- 0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021157/2019.\r\nNOMEAR MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, ID FUNCIONAL N° 5019329-5/1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Luane Dias Benigno de Souza, ID Funcional nº 5028009-0/1. Processo nº SEI- 03/001/021157/2019.\r\nIGOR DE SÁ FERRET, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000858/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5102962-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor de Sá Ferret, ID Funcional nº 5097123-9. Processo nº SEI-26/016/000858/20149.\r\nID FUNCIONAL N° 5088485-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diana Rocco Albernaz, ID Funcional n° 5102124-2. Processo nº E-07/002.8394/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102124-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.8394/2019.\r\nHANNAH CAROLINA FLORENTINA MAIMON, ID FUNCIONAL N° 5088485-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.8394/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hannah Carolina Florentina Maimon, ID Funcional n° 5088485-9. Processo nº E- 07/002.8394/2019.\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5085992-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.8280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5085992-7. Processo nº E-07/002.8280/2019.\r\nMARCELLO PINTO RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000702/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adnier Telis Reis. Processo nº SEI-02/007/000676/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5100612-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/403/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar da Corregedoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI 32/001/020092/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.743, de 19 de agosto de 2019. Processo nº SEI-33/018/000975/2019.\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO, ID FUNCIONAL N° 5099601-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais. Processo nº SEI-15/001/020571/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 427477-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020497/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006163-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais.. Processo nº SEI- 15/001/020547/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020477/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 436693-4 do cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020517/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034460-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/020562/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034444-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana da Secretaria de Estado de Governo e Relação Institucionais.Processo nº SEI- 15/001/020559/2019.\r\n20/08/2019.\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCÍCERO NEY FEITOSA AUGUSTO, ID FUNCIONAL N° 5098946-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/019221/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/08/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001282/2019, fica retificado para 27 de julho de 2019,MÁRCIO DE OLIVEIRA CABRAL, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-31/003/000471/2019, fica retificado para 5098069-6, MARCELO SILVA CARDOSO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/002567/2019, fica esclarecido que NATALIA FREITAS DE SOUZAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga anteriormente ocupada por ERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 07/002/7857/2019, fica retificado para RENATA FERREIRA RAMOS RIBEIRO LARANGEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/199/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, para exercer cargo em comissão da estrutura do Degase, da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/199/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura do Degase, da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/534/2019, fica retificado para GUILHERME SILVA REIS, ID Funcional nº 5099644-4, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/534/2019, fica retificado para PAULO DAMASIO MAIA DE MOURA, ID Funcional nº 50999945-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/534/2019, fica retificado que a nomeação de , ID Funcional nº 5100001-6 o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos, produzirá efeitos a contar de 08 de agosto de 2019. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/534/2019, fica retificado para o ID Funcional nº 5100732-0, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos, produzirá efeitos a contar de 08 de agosto de 2019. \r\nId: 2203365\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Paulo da Costa, ID Funcional nº 5088201-5. Processo nº E- 16/004/1359/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Clara Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 5094107-0. Processo nº E-16/004/1375/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 2133065-4. Processo nº E-16/004/1376/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034217-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alex Pereira Reis, ID Funcional n° 5085270-1.\r\no Ato de 08 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 09/08/2019, que exonerou VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/001484/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wallace Rigueira de Azeredo, ID Funcional n° 4377781-3. Processo nº SEI-15/001/021975/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4377781-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mario Antonio Caruso, ID Funcional n° 4271596-2. Processo nº SEI-15/001/021983/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Débora Guimarães Alves, ID Funcional nº 5007769-4,. Processo nº SEI-15/001/021505/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373863-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021453/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jeozane Pereira Loiola, ID Funcional nº 4373863-0. Processo nº SEI-15/001/021453/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374901-1 cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021468/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Henio Barbosa de Faria Junior, ID Funcional nº 4374901-1. Processo nº SEI-15/001/021468/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252063-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021086/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag, ID Funcional nº 4252063-0. Processo nº SEI-15/001/021086/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4186366-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021479/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Carlos dos Santos ID Funcional nº 4186366-6. Processo nº SEI-15/001/021479/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374220-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021456/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nestor Fernando Dantas, ID Funcional n° 4374220-3. Processo nº SEI-15/001/021456/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373770-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI -15/001/021109/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renan Rodrigues Aguiar, ID Funcional nº 4373770-6. Processo nº SEI Nº 15/001/021109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274172-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021104/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Airton dos Santos Silva Junior, ID Funcional nº 4274172-0. Processo nº SEI-15/001/021104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351605-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021450/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Maciel Peixoto, ID Funcional n° 4351605-0. Processo nº SEI-15/001/021450/2019.\r\n, ID FUNCIONL Nº 4373534-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021134/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gomes Correia, ID FuncionL nº 4373534-7. Processo nº SEI-15/001/021134/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006701-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/021477/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jorge Carlos da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5006701-0. Processo nº E-15/001/021477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423397-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/0211122/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thereza Cristina Alves Rangel, ID Funcional nº 4423397-3. Processo nº SEI-15/001/0211122/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025348-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Alves de Matos, ID Funcional nº 5037036-7. Processo nº SEI- 15/001/021098/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037036-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/0210968/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4333267-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021589/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Robson Alves Santana, ID Funcional n° 4333267-6. Processo nº SEI-15/001/021589/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4331680-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/021462/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Silva Novaes, ID Funcional n° 4331680-8. Processo nº SEI-15/001/021462/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4115485-1/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/010/000638/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/014/000951/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596- 1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Barros Lencastre, ID Funcional nº 556985-0/1. Processo nº SEI- 03/014/000951/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3719644-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/013/000716/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5013703-4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Gomes Pinheiro, ID funcional nº 3719644-8/1. Processo nº SEI- 03/013/000716/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4186357- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 22/003/604/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2818204-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-22/003/604/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 281787-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-22/003/604/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2019 o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000690/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2019 o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000690/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2019 o cargo em comissão de Assistente II, DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000690/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2019 o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-18/007/000690/2019.\r\no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga de transformação do Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000665/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Guimarães Maretta Theodoro, ID Funcional nº 5089326-2. Processo nº SEI-18/007/000599/219.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51002558, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manuel Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 3215773-8. Processo nº SEI- 18/007/000523/2019.\r\nRAMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 51002558, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000523/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Campos de Moura, ID Funcional n° 51007380. Processo nº SEI-31/003/000626/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072272-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/019305/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDE 05/07/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2019\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO\r\nProcesso nº SEI-08/001/011200/2019\r\nProcesso nº SEI-08/001/011300/2019\r\nANTONIO MAILSON DE CASTRO\r\n.\r\n.\r\nDE 12/07/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2019\r\nMARCELO CASTRO DE LACERDA\r\n.\r\n.\r\nMarcelo Castro de Lacerda\r\n.\r\n.\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/019354/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Insti tucionais, mantidos demais termos.\r\nId: 2203712\r\n"
        ],
        "2204024": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antenor Eduardo da Silva, ID Funcional nº 2218234-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hilton Moutinho Rodrigues, ID Funcional nº 5098545-0. Processo nº SEI-15/001/022257/2019.\r\no Ato de 23 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 26/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Cristina Willemann Flores, ID Funcional n° 5100547-6. Processo nº SEI-22/002/001280/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Carlos Silva de Araujo, ID Funcional nº 5100207-/8/1. Processo nº SEI Nº 03/001/020825/2019.\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014117-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI Nº 03/001/020421/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019432-1/1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renatto Thiele Lima da Silva, ID Funcional nº 5014117-1. Processo nº SEI Nº 03/001/020421/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Debora Maria Guimarães Neves. Processo nº SEI Nº 02/007/000655/2019.\r\no Ato de 20 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 21/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº SEI-31/003/000650/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961015-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000634/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50950509, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozana Patrícia de Oliveira, ID Funcional nº 5099999-0. Processo nº SEI-31/003/000635/2019.\r\nROZANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5099999-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000641/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981714, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirieli Larissa de Souza Silva, ID Funcional nº 5103550-2. Processo nº SEI- 31/003/000638/2019.\r\nMIRIELI LARISSA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 5103550-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000639/2019.\r\nGERALDO DALTRO, ID FUNCIONAL Nº 3990252-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/020336/2019.\r\nId: 2204024\r\n"
        ],
        "2204349": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 3.052.725-3, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flávia Vastano Manso, ID Funcional nº 5000355-0. Processo nº SEI-16/219/000176/2019.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que nomeou ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5012136-7. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que exonerou ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000355- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira Godoy. Processo nº SEI-12/001/012891/2019.\r\nFERNANDO MELO SILVA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5103693-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0816/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Melo Silva Gomes, ID Funcional n° 5103693-2. Processo nº E-12/218/0817/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103693-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yuri Guedes Maia, ID Funcional nº 5095703-1. Processo nº E- 12/218/0818/2019.\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5024184-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0811/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095703-1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emiliano Dionízio de Angelis Sant'Anna Reis, ID Funcional nº 5024184-2. Processo nº E-12/218/0812/2019.\r\nROBERTA DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4337769-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0821/2019.\r\nSANDRA FIORETTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3215087-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0831/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2022184- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edna Maria Alves Moreira, ID Funcional nº 519442-3. Processo nº E- 12/218/0813/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Walber Viana Ferreira, ID Funcional nº 5099690-8. Processo nº E-12/218/0822/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Armando Martins Neto, ID Funcional n° 2022184-3. Processo nº E-12/218/0819/2019.\r\nARTHUR MESQUITA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5099789-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0814/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Tenório Neto, ID Funcional n° 50980513. Processo nº E-10/005/14926/2019.\r\nJOSÉ TENÓRIO NETO, ID FUNCIONAL N° 50980513, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/14925/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Maria Melo Gonçalves e Silva, ID Funcional nº 5091235-6. Processo nº E-02/006/178/2019.\r\no Ato de 16 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 19/08/2019, que exonerou do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Tonini Gomes, ID Funcional n° 5100573-5. Processo nº SEI-18/007/000720/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 18/007/000727/2019.\r\nNOMEAR HELOÍSA HELENA DAS DORES DO ESPÍRITO SANTO FARIA para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Celso Carvalho de Azevedo, ID Funcional nº 2880384-1. Processo nº SEI- 18/007/000700/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucimar Sardinha Marcolino, ID Funcional nº 5094146-1. Processo nº SEI-18/007/000700/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Evangelista de Souza, ID Funcional nº 2866614-3. Processo nº SEI-18/007/000635/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/000699/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/03/2019. Processo nº SEI- 18/007/000699/2019.\r\nSILVIA MARIA LEAHY MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423299-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032586-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Saboia Goes de Azevedo, ID Funcional nº 5087579-5. Processo nº E-31/005/411/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Souza Resende, ID Funcional n° 4324826-8. Processo nº E-31/005/413/2019.\r\nMICHEL ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5100631-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/415/2019. \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51002558, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manuel Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 3215773-8. Processo nº SEI- 18/007/000523/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 27/08/2019\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019432-1/1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renatto Thiele Lima da Silva, ID Funcional nº 5014117-1. Processo nº SEI Nº 03/001/020421/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 28/08/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/123/2019, fica retificada para 01 de março de 2019Lindinaldo Moraes dos Santos,do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/123/2019, fica retificada para 01 de março de 2019,Edison Duarte dos Santos Junior, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-31/003/679/2019, fica esclarecido que REGI NA CELI HING foi nomeada para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato.\r\nId: 2204349\r\n"
        ],
        "2204781": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carla Patricia Tavares Teixeira da Costa. Processo nº E-16/004/1387/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo José da Costa Medeiros, ID Funcional nº 5084640-0. Processo nº E-16/004/1388/2019.\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000021/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Liliane Soares de Souza Mira, ID Funcional nº 4438288-0. Processo nº SEI--12/218/000008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Costa, ID Funcional nº 4337769-6. Processo nº SEI-12/218/000023/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza Santos David, ID Funcional nº 5098214-1. Processo nº E-12/218/0774/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Phellipe Sander dos Santos Guimarães, ID Funcional n° 5101617-6. Processo nº E-12/218/0776/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gisele de Andrade Reis Pedroso da Silveira, ID Funcional nº 4272337-0. Processo nº SEI- 12/218/000012/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta Leite Spinelli, ID Funcional nº 5094348-0. Processo nº E-12/218/0775/2019.\r\nVERONICA DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5099721-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220033-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14592/2019.\r\nLIVIA GOMES CURI, ID FUNCIONAL N° 5099879-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000696/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Livia Gomes Curi, ID Funcional n° 5099879-0. Processo nº SEI-31/003/000697/2019. \r\nID Funcional n° 5072272-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Modernização, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI- 30/001/022695/2019.\r\nJULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 4215837-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executivas das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001004/2019. \r\nId: 2204781\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208068-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thuany de Aguiar Santos. Processo nº SEI-16/219/000160/2019.\r\nDÉBORA CARLA SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088935-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Débora Carla Santos Souza, ID Funcional nº 4408354-8. Processo nº SEI-16/219/000157/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082867-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº SEI- 16/219/000159/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº SEI- 16/219/000163/2019.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4208068-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000160/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nadine Mellonni Neumann, ID Funcional nº 5088935-4. Processo nº SEI-16/219/000156/2019.\r\nNADINE MELLONNI NEUMANN, ID FUNCIONAL Nº 5088935-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000157/2019.\r\nVICTOR CHAGAS MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5082867-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000159/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000163/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/RJ, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira Sampaio, ID Funcional nº 5012136-7. Processo nº SEI- 12/001/021689/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/023491/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089329-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patrice de Oliveira Fagundes, ID Funcional nº 5096047-4. Processo nº SEI- 12/001/023491/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5096047-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/023491/2019.\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/021689/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436693-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ivan Cesar de Andrade Filho, ID Funcional n° 4392554-5. Processo nº SEI-15/001/023337/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103358-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/022131/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cesario Moreira Ibiapina, ID Funcional nº 2029263-5. Processo nº SEI-10/001/023374/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ignacio da Silva, ID Funcional nº 5076587-6. Processo nº SEI-10/001/023558/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto n° 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI-10/001/023381/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto n° 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI- 10/001/023377/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Transportes em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto n° 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº SEI- 10/001/023381/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024184-2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Pacheco Kasecker, ID Funcional n° 5099097-7. Processo nº SEI-07/026/002802/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, ID Funcional nº 4272740-5. Processo nº SEI-07/026/002803/2019.\r\n, ALESSANDRO COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000718/2019.\r\n, RONDINELLI INACIO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000718/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erika Campagnoli do Nascimento, ID Funcional nº 4345066-0. Processo nº SEI-18/007/000718/2019.\r\nSILVANNE MARIA LOPES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4356706-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000706/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogerio Pereira, ID Funcional nº 5017062-7. Processo nº SEI-31/003/000716/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso Jarjous de Vasconcellos - ID Funcional n° 5034063-8. Processo nº SEI-31/003/000717/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helen Sardenberg. Processo nº SEI-31/003/000718/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2019, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000704/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102980- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000713/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmim de Menezes França, ID Funcional nº 5102980-4. Processo nº SEI-31/003/000715/2019. \r\nJULIANA ASSUMPÇÃO SIMÃO SETTA, ID FUNCIONAL N° 5099573-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000631/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Assumpção Simão Setta, ID Funcional n° 5099573-1. Processo nº SEI-31/003/000630/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cyntia Ferreira Andrade, ID Funcional nº 5037344-7. Processo nº SEI- 30/001/022849/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51029154, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helber Alan Dias, ID Funcional n° 51029154. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51030055, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/022849/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathanael Machado de Souza, ID Funcional n° 51030055. Processo nº SEI- 30/001/022849/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/298/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/022244/2019, fica retificada para 16 de agosto de 2019,MARCUS VINICIUS PONTES QUAGLIOZ, cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/021453/2019, fica retificado para ROBERTA LIRIO FERRO DELGADO DE SOUZA, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2205114\r\n"
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        "2205397": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tainah de Oliva Andrade, ID Funcional nº 5029969-7. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029969-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4389825-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila Pinheiro Monzato. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0440238-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nDANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5005210-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL N° 5091391-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leonel Batista da Silva, ID Funcional n° 5091391-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333479-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 4334016-4. Processo nº SEI-15/001/024267/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4333479-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024267/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012672-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas, ID Funcional nº 4333479-2. Processo nº SEI- 15/001/024290/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4424653-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiane Bittencourt Ferreira. Processo nº SEI-04/161/001216/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4201221-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/001215/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joyce Marques Queiroz Laport Brandão, ID Funcional n° 50752839. Processo nº SEI-04/161/001214/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5076429- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Menezes Ribeiro, ID Funcional n° 4442268-7. Processo nº SEI-04/161/000985/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Pinto Marques de Souza, ID Funcional nº 5099997-4. Processo nº SEI-22/002/001550/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Guarilha Borghi, ID Funcional n° 5094356-1. Processo nº SEI-22/002/001552/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caroline Motta de Queiroz, ID Funcional n° 43501621. Processo nº SEI-22/002/001536/2019.\r\nREGINALDO COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 563208-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\nMILENA REGINA SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5103277-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0. Processo nº E-22/012/298/2019.\r\nORLANDO ANDRADE CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 443794-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\nCRISTIANE DE MORAES VIANA, ID FUNCIONAL N° 4272527-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\nLUCIANA BRAGA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 446537-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\nJOSE LUIZ BAPTISTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5085376-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 26/018/18/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5103807-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4461249-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Henrique Sousa Freire, ID Funcional nº 5007854-2. Processo nº SEI-10/001/023962/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Morett Silva Junior, ID Funcional nº 5035317-9. Processo nº SEI- 02/007/000719/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Pereira Duarte. Processo nº SEI-02/007/000803/2019.\r\n, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional n° 2076124-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI-30/001/023601/2019.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001045/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Santos Vianna, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-32/001/023590/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/010533/2019, fica retificado para LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/010533, fica retificada para FABIO BOGOSSIAN, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercercargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/010533, fica retificada para 21 de fevereiro de 2019,NATHÁLIA ABREU DO NASCIMENTO, do cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2205397\r\n"
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        "2205683": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº E- 16/004/1444/2019.\r\nEXONERAR MARCIO DE OLIVEIRA TOSTES, ID FUNCIONAL Nº 2142616-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1447/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Tostes, ID Funcional nº 2142616-3. Processo nº E-10/004/1447/2019.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1446/2019.\r\no Ato de 26 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 27/08/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 2133065-4. Processo nº E-16/004/1445/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 2133065-4. Processo nº E-16/004/1445/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5097136-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luciano Pereira Mendonça, ID Funcional n° 5098333-4. Processo nº SEI-12/218/000046/2019.\r\no Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que nomeou VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado Vitor Paulo Araujo dos Santos, ID Funcional nº 2133558-3. Processo nº SEI- 12/002/001484/2019.\r\nSABRINA RIBEIRO VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5097136-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000045/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela de Souza Carvalho, ID Funcional nº 3214922-0. Processo nº SEI-12/218/000047/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Arthur Mesquita de Souza, ID Funcional nº 5099789-0. Processo nº SEI-12/218/000009/2019.\r\no Ato de 30 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/09/2019, que nomeou JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 436693-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ivan Cesar de Andrade Filho, ID Funcional n° 4392554-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-15/001/024550/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ivan Cesar de Andrade Filho, ID Funcional n° 4392554-5. Processo nº SEI- 15/001/024540/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4321363-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renata Cristina de Oliveira Sereno, ID Funcional nº 4270728-5. Processo nº SEI-15/001/024432/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Natalia Reis Francisco, ID Funcional n° 5098637-6. Processo nº SEI- 15/001/024426/2019.\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4424785-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/161/000812/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Coeli Ferreira de Azevedo, ID Funcional nº 5102261-3,. Processo nº SEI-04/161/001324/2019.\r\no Ato de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que nomeou MARCIA LYGIA VIEIRA CURY INACIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria de Oliveira e Silva Peçanha, ID Funcional n° 5034259-2. Processo nº SEI- 08/002/001725/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5028471-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001725/2019.\r\nNILTON CARLOS AVILA ALBERTO, ID FUNCIONAL N° 5100358-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/023839/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilton Carlos Avila Alberto, ID Funcional n° 5100358-9. Processo nº SEI-08/001/023839/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102123- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/023347/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisella de Mello Barbosa, ID Funcional n° 5102123-4. Processo nº SEI-08/001/023374/2019.\r\nALLAN COSTA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/022013/2019.\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000370-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002826/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 51002604, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000801/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roana Paula Paiva de Souza, ID Funcional n° 5102520-5. Processo nº SEI-18/007/000801/2019.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347639-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nde 03/09/2019.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR RAQUEL DA SILVA MALTA, ID FUNCIONAL N° 5076429- 2 para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Menezes Ribeiro, ID Funcional n° 4442268-7. Processo nº SEI-04/161/000985/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joyce Marques Queiroz Laport Brandão, ID Funcional n° 50752839. Processo nº SEI- 04/161/001214/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Santos Vianna, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-32/001/023590/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/09/2019.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/018103/2019, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2205683\r\n"
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        "2205751": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA, A PEDIDO, FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL 50973185, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nId: 2205751\r\n"
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        "2205913": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL 50973185, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de setembro de 2019.\r\nId: 2205913\r\n"
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        "2205942": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012546-1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Brandão Ferreira, ID Funcional n° 2132534-0. Processo nº E- 16/004/1361/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022638-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rangel Simonaci Soares, ID Funcional nº 4321323-5. Processo nº SEI-16/219/000158/2019.\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022638-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16//2019/000158/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Carvalho Monetto. Processo nº E-12/211/876/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional n° 2133558-3. Processo nº SEI-12/002/001484/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373436-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nathalie de Oliveira Francisco, ID Funcional n° 5016770-7. Processo nº SEI-15/001/022559/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5016770-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/022559/2019.\r\no Ato de 15 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 16/08/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2414093-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Rolf Feil, ID Funcional nº 5102534-5. Processo nº SEI-15/001/019350/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID Funcional nº 1790461-7. Processo nº SEI- 15/001/024907/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007260-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/023252/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nascimento de Souza, ID Funcional n° 5007260-9. Processo nº SEI-15/001/023252/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Severo Barbosa, ID Funcional nº 4374219-0. Processo nº SEI-15/001/023270/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007863-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/022146/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Placido, ID Funcional n° 5007863-1. Processo nº SEI-15/001/022146/2019.\r\nNOMEAR FERNANDO BENTO LEONIDIO ALVARENGA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Gomes, ID Funcional nº 4374243-2. Processo nº SEI- 15/001/023286/2019. \r\no Ato de 26 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 27/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Silva Novaes, ID Funcional n° 4331680-8, matrícula nº 970618-5. Processo nº SEI- 15/001/021462/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pinguelli Jacomo, ID Funcional nº 5007934-4. Processo nº SEI-22/002/001697/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº SEI-22/002/001710/2019.\r\nARISTÓTELES DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5097893-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001395/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre de La Reza Felix Ferreira e Silva, ID Funcional n° 5103456-5. Processo nº SEI-00/002/001700/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2133818- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1480/2019.\r\nLUÍS MACHADO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/000853/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jarbas José Medeiros da Rocha. Processo nº SEI-02/007/000704/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso de Sá Villa Verde, ID Funcional nº 5093513-5. Processo nº E-31/005/412/2019. \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Teixeira, ID Funcional n° 51026864. Processo nº E-16/004/1446/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nNILTON CARLOS AVILA ALBERTO, ID FUNCIONAL N° 5100358-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/023839/2019.\r\no Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que nomeou VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Alice Araujo Irigon, ID Funcional n° 2133558-3. Processo nº SEI- 12/002/001484/2019.\r\no Ato de 30 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/09/2019, que nomeou JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 436693-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ivan Cesar de Andrade Filho, ID Funcional n° 4392554-5. Processo nº SEI- 15/001/024550/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/09/2019.\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Santos Vianna, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI- 32/001/023590/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2205942\r\n"
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        "2206274": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/223/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366- 8. Processo nº E-16/005/223/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/223/2019.\r\no Ato de 26 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 27/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Clara Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 5094107-0. Processo nº E-16/004/1450/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Clara Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 5094107-0. Processo nº E-16/004/1450/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Camargo Raphael. ID Funcional n° 5070350-1. Processo nº SEI-12/001/024925/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/54/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cícero Ney Feitosa Augusto, ID Funcional n° 5098946-4/1. Processo nº SEI- 03/001/021784/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086687-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000972/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI- 07/026/002854/2019.\r\nRIVAMAR DA COSTA MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 50979973, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002872/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rivamar da Costa Muniz, ID Funcional n° 50979973. Processo nº SEI-07/026/002872/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002856/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gatti Costa, ID Funcional nº 5081926-7. Processo nº SEI-07/026/002856/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Anne Batista Machado Gomes, ID Funcional nº 5088177-9. Processo nº SEI- 18/007/000737/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clarissa Oliveira de Araújo, ID Funcional n° 50984624. Processo nº SEI-18/007/000737/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Ribeiro de Oliveira Neto, ID Funcional n° 50890816. Processo nº SEI- 18/007/000737/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Dalila Terezinha Dias da Costa dos Santos, ID Funcional nº 4358979-0. Processo nº SEI- 33/018/001069/2019.\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424653-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiane Bittencourt Ferreira, ID Funcional nº 4201221-0. Processo nº SEI-04/161/001216/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/09/2019.\r\nId: 2206274\r\n"
        ],
        "2206340": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES, ID FUNCIONAL 50884603,em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 05 de setembro de 2019.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES, ID FUNCIONAL 50884603, e considerá-la exonerada do Cargo em Comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 05 de setembro de 2019.\r\nId: 2206340\r\n"
        ],
        "2206566": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSEVERINO GOMES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1909717-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/001/025613/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099438-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4389744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/024942/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000344-5, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lilia Marcia de Melo Cavalcante, ID Funcional nº 4389744-4. Processo nº SEI-12/001/024942/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/023258/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Beça Moutinho, ID Funcional nº 5103358-5. Processo nº SEI-15/001/024144/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103288-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/025639/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vitor Luiz Veríssimo da Silva Rocha, ID Funcional nº 5103288-0. Processo nº SEI-15/001/025639/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4374385- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/023254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Igor Cater Cordeiro, ID Funcional n° 4374385-4. Processo nº SEI-15/001/023254/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373544-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024167/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jair Pereira, ID Funcional n° 4373544-4. Processo nº SEI-15/001/024167/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019260-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anderson Bento de Medeiros, ID Funcional nº 5019260-4. Processo nº SEI-15/001/024140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088597-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024190/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Leonardo Vianna Barbosa, ID Funcional n° 5088597-9. Processo nº SEI-15/001/024190/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4409748-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024187/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Giovani Bezerra de Vasconcelos, ID Funcional n° 4409748-4. Processo nº SEI- 15/001/024187/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4426828-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024147/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gustavo Fonseca Braga, ID Funcional n° 4426828-9. Processo nº SEI-15/001/024147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373554-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024130/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio Coelho dos Santos, ID Funcional n° 4373554-1. Processo nº SEI-15/001/024130/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373682-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024150/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Willian de Andrade Fernaine, ID Funcional n° 4373682-3. Processo nº SEI-15/001/024150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401288-8, matrícula nº 970572-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/024197/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Virgilio Jorge Dubugras do Amaral, ID Funcional n° 4401288-8, matrícula nº 970572-4. Processo nº SEI- 15/001/024197/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400921-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024157/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Jesus, ID Funcional n° 4400921-6. Processo nº SEI-15/001/024157/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hercules Matos de Oliveira, ID Funcional n° 5102278-8. Processo nº SEI- 15/001/024182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102278-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024182/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103803-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/025486/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gonçala Coelho do Espírito Santo, ID Funcional nº 5103803-0. Processo nº SEI-15/001/025486/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Letícia Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 2446964-5. Processo nº E-13/002/993/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2436364-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aperfeiçoamento e Instrução, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/993/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2450032-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aperfeiçoamento e Instrução, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eduardo Damião Augustinho, ID Funcional nº 2436364-2. Processo nº E- 13/002/993/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 1959803-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/981/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mira, ID Funcional n° 1959803-3, matrícula nº 0264435-9. Processo nº E-23/0022/981/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3035614-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Otacília Alves Ferreira, ID Funcional n° 5014295-0. Processo nº SEI- 08/001/009452/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 652906-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/017/001659/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karla Spinoza Coelho Mota, ID Funcional nº 652906-2. Processo nº SEI-08/017/001659/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099474-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/15395/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cunha Neto, ID Funcional n° 5099474-3. Processo nº E-10/005/15396/2019.\r\nPAULO RODRIGO LIMA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 51035375, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/002928/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo Lima Figueiredo, ID Funcional n° 51035375. Processo nº SEI-07/026/002928/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Sócioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/024723/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/024723/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3933037-0, Professor Docente II, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/023751/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Ofício PMERJ/DP/PMERJ Nº 183/2019, fica esclarecido que Coronel PM, ID Funcional nº 2018206- 6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/025/173/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade11 de julho de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/025/173/2019, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade11 de julho de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/002909/2019, fica retificado para 02 de agosto de 2019HELIO EDSON DA COSTA BRITTO JUNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001395/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/002/001395/2019, fica retificado para 5097893-4, , a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001700/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-22/002/001275/2019, fica retificado para 5102169-2, Thais Cristina Silva dos Santosa quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos demais termos\r\nId: 2206566\r\n"
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            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARILIA DOS SANTOS PEREIRA - MARICÁ \r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR - CABO FRIO \r\nVALÉRIA BASTOS DA SILVA - MARICÁ \r\nCRISTIAN CRISTOFERSON ANDRÉ MACÊDO - RIO BONITO \r\nSILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS - ARRAIAL DO CABO \r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS - RIO BONITO \r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES - ARARUAMA \r\nTANIA DA SILVA MENDONÇA - ARARUAMA \r\nLAURA DE CARVALHO LEAL - IGUABA GRANDE \r\nEMÍLIO CÉSAR WANDERLEY DOMINGUEZ - NITERÓI \r\nMARCIO DE SOUZA LOPES - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nSILVANIA BRITO DUARTE - MIGUEL PEREIRA\r\nCARLOS LEANDRO DO CARMO SOUZA - MIGUEL PEREIRA\r\nIV\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHAES - SEROPÉDICA \r\nVII\r\nANDRÉIA RAMOS DA SILVA - NILÓPOLIS \r\nFLUMINENSE\r\nMONIQUE DA SILVA ROSA - ITAOCARA \r\nRAQUEL NASCIMENTO FOLIGNO - NATIVIDADE \r\nISABELA RABELLO CARDOSO - ITAPERUNA \r\nMARCELO MOZER PEREIRA - SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA DIAS - ITALVA \r\nNATALIANA DE CERQUEIRA MACHADO - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES - RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nLUCILAINE MIRANDA DE SOUZA - ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA - NITERÓI \r\nI\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS RODRIGUES - QUEIMADOS \r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃES - QUEIMADOS \r\nELISÂNGELA CRUZ DOS SANTOS MOURA - QUEIMADOS \r\nVI\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA - NATIVIDADE \r\nCARLA RIBEIRO VIEIRA - ITALVA \r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL - ITALVA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do ProcessoE-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA - NITERÓI \r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nYVEE NIRELLO BASTOS - ARARUAMA \r\nSUL\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nROBERTA ELAINE TEIXEIRA - VASSOURAS \r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nSILVIA DE LIMA DOS SANTOS - PINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMONIQUE RABELO COELHO - BARRA MANSA\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA - ANGRA DOS REIS\r\nESTEVÃO CARDOSO DA SILVA - PARATY\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO - PARATY\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA - RESENDE\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMAURÍCIO CAPRISTANO GOMES - NOVA IGUAÇU\r\nWALNÉA ALVES - NOVA IGUAÇU\r\nFILIPE SOUSA DE ALMEIDA - NOVA IGUAÇU\r\nISABELLA BOAVENTURA MOURA - NOVA IGUAÇU \r\nMARCIA MORAES DA SILVA - NOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO CLEBER SANTANA DE FREITAS - QUEIMADOS \r\nMAYKON CESAR DA GAMA MACEDO - QUEIMADOS \r\nMARCELA SALDANHA PEREIRA - QUEIMADOS \r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI - NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA - ITABORAÍ \r\nIII\r\nANDREIA DE ARAUJO CORREA - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES - RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES DO NASCIMENTO LEITE - RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA DO COUTO BENAVENTE - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMARIANA GAGLIANONE DA CRUZ - RIO DE JANEIRO\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA RAMOS DE ABREU - RIO DE JANEIRO\r\nVANESSA SIQUEIRA PEREIRA DA COSTA - RIO DE JANEIRO\r\nFABÍOLA DE SOUZA SILVA - RIO DE JANEIRO\r\nSIMONE DA SILVA AGUIAR OTAVIANO - RIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO ALVES FERREIRA - RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME FELDENS - RIO DE JANEIRO\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA - RIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FORTES FERNANDES - RIO DE JANEIRO\r\nMARIA OCÉLIA MOTA - DUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nMUNICÍPIO\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nBERNADETE CRISPIM DA SILVA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nMARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLA - APERIBÉ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMUNICÍPIO\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA - ITAPERUNA\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - ITAPERUNA\r\nVICTOR AMADO DE OLIVEIRA COSTA REZENDE - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nGILBERTO LÚCIO RUSSO DE OLIVEIRA - ITAOCARA\r\nANDRE RICARDO DA SILVA RIBEIRO - ITALVA\r\nJOE BRASIL DA SILVA SANTOS PEREIRA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIULA FLORENTINO VIGO - CAMBUCI\r\nMUNICÍPIO\r\nDILMEIA FERNANDES PACHECO DOS SANTOS - CAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHÁLIA DUARTE DA SILVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKAILA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUANA BARROS FREITAS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARLÚCIA RIBEIRO BARROSO DE SOUZA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIONE LACERDA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMÔNICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES - MACAÉ\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO - MACAÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nLUANA RODRIGUES SOUZA - GUAPIMIRIM\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nMUNICÍPIO\r\nANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY - CORDEIRO\r\nRAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES - TRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nLAÍS THURLER ORNELLAS - TRAJANO DE MORAES\r\nMARTA FREIXO OUVERNEY - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do ProcessoE-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nGEZIANE APARECIDA VIEIRA RODRIGUES - SÃO GONÇALO\r\nLUCIENE DE SOUZA MELLO - SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nGISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO - TANGUÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nDANIELE COSTA DE LIMA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nBABINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA - RIO DE JANEIRO\r\nROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA - RIO DE JANEIRO\r\nDEIVID DE SOUSA PEREIRA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nLAZARO DA SILVA - NILÓPOLIS\r\nRITA DE CASSIA ALVES CELESTINO - NILÓPOLIS\r\nEDSON PEREIRA SANTANA - MESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMICHELLE CARNEIRO PINHEIRO - APERIBÉ\r\nAMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT - ITAOCARA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR - GUAPIMIRIM\r\nNATHALIA DE AZEREDO FRANÇA - TERESÓPOLIS\r\nMELISSA DE SIQUEIRA FREITAS BARROS - TERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMARIANA FERREIRA SANTOS - BOM JARDIM\r\nRICARDO BERRIEL QUARESMA - CORDEIRO\r\nADRIANA RAMOS - MACUCO\r\nTAMARA DINIZ - CACHOEIRAS DE MACACU\r\nVANESSA LIMA SANCHES - CACHOEIRAS DE MACACU\r\nGISELE DE AZEVEDO GUIMARÃES NIDECK - CARMO\r\nALINE MESQUITA VIDAL TULER - CARMO\r\nGABRIELLA ALONSO NAVEGA - TRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nALINE TEIXEIRA RAMALHO - RIO DE JANEIRO\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA - RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nANA CAROLINA DA SILVA TRAVASSOS - CABO FRIO\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO - NITERÓI\r\nJOSÉ HENRIQUE FORTES MELLO - NITERÓI\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR - RIO BONITO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nFLÁVIA ROSA DE CARVALHO - NITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nVICTOR DE AZEVEDO TAIAR - NITERÓI\r\nVITOR ARNOLDI ANTUNES - NITERÓI\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES DE SOUZA - NITERÓI\r\nTATIANA GOMES AREIAS MAIA - RIO BONITO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nDIOVANA PETRATO SAMPAIO - RIO DAS FLORES\r\nHENRIQUE ESTEVES COELHO - RIO DAS FLORES\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR - RIO DAS FLORES\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nELENICE GUIMARÃES FERREIRA PINTO - BARRA DO PIRAÍ\r\nCARLOS MAGNO DE ALCANTARA BARREIRA - BARRA DO PIRAÍ\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS - BARRA DO PIRAÍ\r\nALEX SANDER DA CONCEIÇÃO ALVES - MIGUEL PEREIRA\r\nBRUNA DOS SANTOS PEREIRA - PATY DO ALFERES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIS DE ASSIS PINTO - RESENDE\r\nPRISCILA DA SILVA CAVALCANTI - RESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMUNICÍPIO\r\nSYLVIO VASCONCELLOS ALMEIDA - ANGRA DOS REIS\r\nDARIANA NOGUEIRA DE ABREU - ANGRA DOS REIS\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES - MANGARATIBA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nVALÉRIA DA SILVA BORGES OLIVEIRA - NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA GONÇALVES DE ANDRADE - SÃO GONÇALO\r\nALEXANDRA MARIA RIBEIRO SILVA - SÃO GONÇALO\r\nFLAVIANA FERREIRA ARAUJO - SÃO GONÇALO\r\nNATÁLIA GOMES DA SILVA - SÃO GONÇALO\r\nHUDSON PEREIRA DA SILVA - SÃO GONÇALO\r\nEVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO - SÃO GONÇALO\r\nMARIA DE ALMEIDA MELRO - SÃO GONÇALO\r\nELIOENA RAQUEL LEITE DA SILVA - SÃO GONÇALO\r\nKARINA DA SILVA CORRÊA - SÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNA DE AZEVEDO VILLAR - ITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nSUÉLLIN GUIMARÃES DA SILVA - ITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS VASCONCELOS PEREIRA - RIO DE JANEIRO\r\nDANIELLA MACHADO FRAGA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nPÉRICLES VALE PORDEUS - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA MARIA MOURA DE FREITAS - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nFELIPE SOARES DE MACEDO - RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nWILDER GUIMARÃES CORRÊA - RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA - RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CLAUDIA ZEFERINO DA SILVA - NILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA FRANCISA DE SOUZA GOMES - BELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO MIRANDA PEREIRA - MESQUITA\r\nLUCIANA PINTO SALABERGA - MESQUITA\r\nLUIS CLAUDIO PALERMO - MESQUITA\r\nNILZA LICIA XAVIER SILVEIRA BRAGA - NILÓPOLIS\r\nHENRIQUE FERNANDES ALVAREZ VILAS PORTO - NILÓPOLIS\r\nMÁRCIO RODRIGO ARAUJO MUNIZ - NILÓPOLIS\r\nROBSON LEAL FRANCISCO - SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI - ITALVA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELA LAZARONI DALPÉRIO MARTINS - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA - ITALVA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA - MIRACEMA\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nLANDER LIMA DOS SANTOS - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE PAIVA DA SILVA - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nSONERLINE MIGUEL DA SILVA - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMARINA SANTOS GERMANO - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO AVELAR - TERESÓPOLIS\r\nELAINE SE SOUZA PACHECO - TERESÓPOLIS\r\nMARCO AURÉLIO DE MATTOS MOREIRA - TERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMUNICÍPIO\r\nJOANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - SAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAIMY LUIZA DA SILVA PEREIRA - BOM JARDIM\r\nJAIR PAULO LABRES FILHO - NOVA FRIBURGO\r\nALEXANDER DA ROCHA IZIDORO - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS COSTA - RIO BONITO\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nCARMEN LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ARARUAMA\r\nVANESSA DA SILVA FORTUNATO - IGUABA GRANDE\r\nRAPHAEL CÁSSIO DE OLIVEIRA PEREIRA - NITERÓI\r\nPRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO ALVARES - NITERÓI\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA - NITERÓI\r\nADRIANA BITTENCOURT GUEDES - NITERÓI\r\nALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES - NITERÓI\r\nPIERRE DA SILVA - NITERÓI\r\nCARINE DE LIMA NASCIMENTO - NITERÓI\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS DA COSTA - NITERÓI\r\nDANIEL FELIX DA COSTA JÚNIOR - NITERÓI\r\nRODRIGO LUIZ SAIORON SIMÕES - NITERÓI\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO - NITERÓI\r\nJOYCE SILVA BRAGA - NITERÓI\r\nLUCIANA VIANNA DO NASCIMENTO - NITERÓI\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES - RIO BONITO\r\nANDRÉ ARAÚJO NOVAIS - RIO BONITO\r\nMARCELI SANTOS DA SILVEIRA - SAQUAREMA\r\nMICHELE OLIVEIRA DA SILVA - MARICÁ\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS - MARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nTARCISIO GOMES COUFAL - BARRA DO PIRAÍ\r\nGUSTAVO DO VALE GOMES - BARRA DO PIRAÍ\r\nHÉLLEN BRANDÃO DE OLIVEIRA - BARRA DO PIRAÍ\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES - BARRA DO PIRAÍ\r\nALIRIA WIUIRA BENICIOS DE CARVALHO - BARRA DO PIRAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nJULIANA GOMES DA COSTA - QUATIS\r\nDANIELA MARA BAPTISTA DA SILVA - QUATIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nTIAGO MAGALHAES BASTOS - QUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ - SEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLE MARTINS SOARES - BELFORD ROXO\r\nJOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA FILHO - BELFORD ROXO\r\nDJALMA DA CUNHA PESSATA - BELFORD ROXO\r\nALISSON LUIZ DA SILVA - BELFORD ROXO\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO - BELFORD ROXO\r\nRAPHAEL DA SILVA CAMARA - BELFORD ROXO\r\nYANNA KARLA DA NÓBREGA SILVA - BELFORD ROXO\r\nVANESSA DE FRANÇA TINELLI - BELFORD ROXO\r\nROGÉRIO SANTOS JÚNIOR - BELFORD ROXO\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA - BELFORD ROXO\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO - BELFORD ROXO\r\nMARCÍLIO MOREIRA PAES - BELFORD ROXO\r\nCASSIO LAROTONDA MAIA - BELFORD ROXO\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS - BELFORD ROXO\r\nDOUGLAS DA SILVA E SOUZA - BELFORD ROXO\r\nPAULA SPERNAU - BELFORD ROXO\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR - BELFORD ROXO\r\nMARIA DA GRAÇA FRAZÃO DA SILVA - BELFORD ROXO\r\nANDERSON PINHEIRO RODRIGUES - BELFORD ROXO\r\nJACIARA XAVIER - BELFORD ROXO\r\nROBERTA BOHRER DA CONCEIÇÃO - BELFORD ROXO\r\nRAFAEL DIAS DA SILVEIRA - BELFORD ROXO\r\nKATIA RODRIGUES BARBOSA - BELFORD ROXO\r\nBRUNA GOIS PAVÃO - BELFORD ROXO\r\nADSO DE ASSUMPÇÃO ANGELO - BELFORD ROXO\r\nRODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS - BELFORD ROXO\r\nMÁRCIA FREITAS CARDOSO - BELFORD ROXO\r\nANDERSON ARAUJO DE FREITAS - BELFORD ROXO\r\nALEX VIEIRA DE SANTANA - BELFORD ROXO\r\nFRED DE SOUZA CAMPOS - BELFORD ROXO\r\nROSA MORENA FREITAS KOHN - BELFORD ROXO\r\nCRISTIANE DOS REIS SILVA - BELFORD ROXO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nANNY MAGALLY LUGÃO DE LIMA - APERIBÉ\r\nLÍVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA - LAJE DO MURIAÉ\r\nMICHELLE CARNEIRO PINHEIRO - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processonº E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES TEIXEIRA - CABO FRIO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nBONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA - ANGRA DOS REIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nDIEGO DANTAS GOMES - BELFORD ROXO\r\nDEBORA CARVALHO DOS SANTOS MATOS - BELFORD ROXO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nLUCIMAR LOPES DE SOUZA - ITAPERUNA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMAGNO LESSA DO ESPÍRITO SANTO - ITAOCARA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nTADEU REIS DE ABREU - CAMBUCI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nIVANISE FERREIRA SILVA - CAMBUCI\r\nROSINÉIA SILVEIRA LOPES - CAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nMICHELE MORAES DE OLIVEIRA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nISABEL LEITE PEREIRA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nLEANDRO ALMEIDA PINTO - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nSILVANA TEIXEIRA FARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nWILLIAM DAS DORES ROCHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELE CORRÊA RIBEIRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKARINA DE OLIVEIRA PAULO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nLUCIER DE SOUSA E SILVA - SÃO FIDÉLIS\r\nVITOR DE ARAÚJO FONSECA - RIO DAS OSTRAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nPRISCILA LEANDRO MOREIRA - BOM JARDIM\r\nKETRINE NUNES PINHEIRO - NOVA FRIBURGO\r\nCLAUDEOVALDO DE SÁ SILVA - SANTA MARIA MADALENA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nELISANGELA VENTURINI - CORDEIRO\r\nVANESSA SUELY CAMPOS - NOVA FRIBURGO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processonº E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019,em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo Judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nFERNANDO JOSÉ TIBURCIO ALVES - CABO FRIO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES - BARRA MANSA\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nWILLIANS SOARES ROCHA - ITATIAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nGILCÉLIO RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA - ITAPERUNA\r\nELIAS ANTONIO DE PAULA - ITAPERUNA\r\nOLGA DE CASSIA TORRES - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos oriundos da Antiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nJULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES - CAMBUCI\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA - CAMBUCI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME - MUNICÍPIO\r\nJOSUE QUITERIA DOS SANTOS - SÃO JOÃO DA BARRA\r\nSIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA - SÃO FIDÉLIS\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO MACHADO - SÃO FIDÉLIS\r\nId: 2206828\r\n"
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        "2206899": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5100745-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Ehrlich de Miranda, ID Funcional nº 5100745- 2.\r\nID FUNCIONAL Nº 4216591-1,para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097893-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Severino Gomes Silva, ID Funcional nº 1909717-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daiane Cristina Rodrigues Gomes, ID Funcional n° 5102179-0. Processo nº E-17/026/1492/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Sekiguchi Barroco, ID Funcional nº 5101072-0. Processo nº E-17/026/1493/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3234568-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Serrogervidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Érico Lemos de Souza, ID Funcional nº 5074490-9. Processo nº E-08/004/649/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2029226-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/025609/2019.\r\no Ato de 30 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/09/2019, que nomeou GRACY KELLY CARDOSO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ignacio da Silva, ID Funcional nº 5076587-6, Processo nº SEI-10/001/023558/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ignacio da Silva, ID Funcional nº 5076587-6. Processo nº SEI-10/001/025693/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/018/34/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5014402-2, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº SEI-31/003/000694/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5103439-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000812/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta da Silva, ID Funcional nº 5103439-5. Processo nº SEI- 31/003/000813/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089640-7, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Klebeanderson Duarti da Silva, ID Funcional n° 5098075-0. Processo nº SEI- 31/003/000615/2019.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001041/2019.\r\nID Funcional nº 2269873-6, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000739/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2345386-9, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000743/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000745/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI- 31/003/000740/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000746/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000741/2019.\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, FERNANDA SALLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3933037-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/023751/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/09/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/206/000024/2019, fica retificado para ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2206899\r\n"
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            "2019-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2820335-6, Analista de Sistemas e Métodos, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/026175/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Nader Cabral de Freitas, ID Funcional n° 571136-3. Processo nº SEI-15/001/021501/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Morais Casimiro, ID Funcional nº 4188026-9. Processo nº SEI-22/002/001749/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº E-22/011/470/2019.\r\no Ato de 02 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, que exonerou, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4272527-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/658/2019.\r\no Ato de 02 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, que exonerou, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5085376-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/658/2019.\r\nSEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 2859766-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000766/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião de Pinho Corrêa, ID Funcional nº 2859766-4. Processo nº SEI-31/003/000767/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Pires, ID Funcional nº 5101890-0. Processo nº SEI- 31/003/000776/2019.\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise de Araujo Pereira - ID Funcional n° 571451-6. Processo nº SEI-31/003/000768/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N°5092056-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000769/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000780/2019. \r\nPATRICIA XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51038650, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000783/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092049- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000770/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Athayde Gonçalves Villela Filho, ID Funcional nº 50854976. Processo nº SEI- 31/003/000775/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 50854976, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7. Processo nº SEI- 31/003/000781/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101890-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000779/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Farias, ID Funcional n° 5036584-3. Processo nº SEI-30/001/026053/2019. \r\nID FUNCIONALpara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência deInteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nERIKA DELARMELINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019), da Assessoria de Segurança de Voo, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nTATIANA QUERIDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2447076-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 4189362-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019), da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4256300-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2449763-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio de Andrade Alves, ID Funcional nº 2415033-9. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 0594482-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4149284-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA,ID FUNCIONAL Nº 4149284-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, ID Funcional nº 2379137-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nKARINE GUIMARÃES VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2054125-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614655-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Karine Guimarães Velasquez, ID Funcional nº 2054125-2. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2377014-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Edmilson do Nascimento Freitas, ID Funcional nº 2442294-0. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2511395-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Agdan Miranda Fernandes, ID Funcional nº 4256300-3. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 2449802-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019\r\n, ID Funcional nº 2449802-5, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Amaral Perpétuo, ID Funcional nº 2377014-7. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nRO, ID Funcional nº 353435-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 353435-9, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Gestão e Conformidade das Contratações, da Divisão de Contratações, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2247984-8, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID Funcional nº 889111-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3220567-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256300-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Anjos, ID Funcional nº 2019515-0. \r\nROBERTA PUMAR SILVA LOPES, ID Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019. \r\n, ID Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Transformação Estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019 . Processo nº E-13/002/905/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2020065-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nNA PAULA SOUIZA DA COSTA, ID Funcional nº 2020065-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Transporte, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nGILBERTO AMARAL PÉRPETUO, ID FUNCIONAL Nº 2377014-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Operações, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caio Delgado de Oliveira, ID Funcional n° 4142266-0. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4142266-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Operações, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4142266-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036582-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra Inteligência, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Batista Paiva, ID Funcional nº 2498056-0. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 2498056-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 2019515-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telefonia, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036582-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicação, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança de Voo, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Pegado Atochero, ID Funcional nº 2930962-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID FUNCIONAL Nº 2930962-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 612462-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Treinamento e Instrução, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, ID Funcional nº 2452841-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID Funcional nº 2415033- 9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo de Castro Pinto de Miranda. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pêgo, ID Funcional n° 3220567-8. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nELMIRO CONRADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 889111-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 2452841-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 0594482-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Djalma da Conceição Neto, ID Funcional nº 2452841-2. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS ID Funcional nº 2019324-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nANTONIO CARLOS PÊGO, ID FUNCIONAL N° 3220567-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2054125-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Adiantamento e Diárias, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monica Andreia Correa Pereira Queiroz, ID Funcional nº 614655-4. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 614655-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Adiantamento, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019 o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente o upada por Max Rocha dos Santos, ID Funcional ne 2019324- 6. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 1959775-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 2019324-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Marcos de Souza Antônio, ID Funcional nº 2026174-8 . Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nJOÃO LUIZ TORRES, ID Funcional nº 1959775-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL 2327854-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMARIO SERGIO DA COSTA, ID FUNCIONAL 2327854-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4140468-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4140468-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Técnico, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728 de 07/09/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 2930962-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operacional, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva, ID Funcional nº 4140468-8. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2026324-4, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro em vaga resultante da transformação estabeleçida pelo Decreto nº 46.728, 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2026324-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suprimento, da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID Funcional nº 612462-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Instrução, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 2026324-4. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nLEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 2496246-5 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2496246-5, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Secretário Secretário I, símbolo DAI- 4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupado por Marconi Edson Souto de Melo, ID Funcional nº 2422692-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000804/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000807/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000808/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000809/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000803/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000805/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI- 31/003/000744/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\nFica retificado para ADRIANA SOUZA MOTA DOROTEU a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para LORENA ZACARIAS DA SILVA AGUIAR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001733/2019, fica retificado pa rao nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos demais termos. \r\nId: 2207181\r\n"
        ],
        "2207517": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ismael Pedrosa da Silva, ID Funcional nº 4379321-5. Processo nº E- 16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379321-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029849-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423071-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hilce Daniele Tavares, ID Funcional nº 5029849-6. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400246-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação e Aquisição, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389319-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação e Aquisição, da Divisão de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Amanda Domingos Marcatto Prado, ID Funcional nº 4400246-7. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\nCARLA CUNHA DA CONCEIÇÃO BRAGAGNOLO, ID FUNCIONAL N° 50258052, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1780834-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9. Processo nº E- 16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100046-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400246-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leticia Cavalcante Salles, ID Funcional nº 4333931-0. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333931-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510168-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/226/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ramira Alcantara de Andrade, ID Funcional nº 5101688-5. Processo nº E- 16/005/228/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102246-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101791-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/226/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379328-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suelen Macario Cristovão, ID Funcional nº 5101791-1. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389319-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pamela da Silva Bastos, ID Funcional nº 4389319-8. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1780834-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3211333-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniele Pereira de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5101687-7. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101687-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/226/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº SEI- 12/218/000075/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0440238-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandra Fioretti Costa, ID Funcional nº 3215087-3. Processo nº SEI-12/218/000070/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Arminda Ferreira Veloso, ID Funcional nº 5086893-4. Processo nº SEI- 15/001/026479/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092646-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024400/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Epitacio de Paula Pinto, ID Funcional nº 5092646-2. Processo nº SEI-15/001/024400/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012982-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024976/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edson Ribeiro, ID Funcional nº 5012982-1. Processo nº SEI-15/001/024976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373463-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/023284/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Granato, ID Funcional nº 4373463-4. Processo nº SEI-15/001/023284/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373458-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024395/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Antonio Valente de Aguiar, ID Funcional nº 4373458-8. Processo nº SEI-15/001/024395/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nivaldo Bispo dos Santos, ID Funcional n° 4373621-1. Processo nº SEI-15/001/024367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374189-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/023276/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 4374189-4. Processo nº SEI-15/001/023276/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4176922-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/0023290/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Oswaldo da Silva Junior, ID Funcional nº 4176922-1. Processo nº SEI-15/001/0023290/2019.\r\nRAFAEL RUEB FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001865/2019.\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA E CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5075133- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001797/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100493-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001746/2019.\r\nLUCIANO TAVARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4442891-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001840/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Tré da Silva, ID Funcional nº 5015928-3. Processo nº SEI-22/002/001736/2019.\r\nREBEKA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5098048-3, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001799/2019.\r\nANNA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001796/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383415-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016000-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/311/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nazare Pereira Coutinho, ID Funcional nº 2032224-0. Processo nº E-22/012/313/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037695-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/306/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joyce Severino, ID Funcional nº 5037695-0. Processo nº E-22/012/306/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, ID Funcional nº 4280243-1. Processo nº E- 22/012/312/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/309/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091137-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/310/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/307/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mirtz Correia Feitoza, ID Funcional nº 5012082-4. Processo nº E- 22/012/307/2019. \r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3090455-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/001829/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3112984-6 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, ID Funcional nº 3090455-2. Processo nº SEI-08/002/001829/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155731-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Opercional de Concessão, da Divisão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata da Silveira Pinheiro, matrícula nº 296124-1. Processo nº SEI- 08/002/001829/2019.\r\nRENATA DA SILVEIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3112984-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Opercional de Concessão, da Divisão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001829/2019.\r\nMARIA LUZIA ADOLFO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3155731-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001829/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Fontenelle Lisboa de Oliveira, ID Funcional n° 5097959-6. Processo nº SEI- 07/026/0002948/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, ID Funcional nº 619122-3. Processo nº E-26/018/47/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Cardoso Machado, ID Funcional n° 5100179-9. Processo nº E-26/018/47/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281682-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Louise Santos Oldrini de Lima Costa, ID Funcional n° 5100181-0. Processo nº E- 26/018/52/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100181-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619122-3 para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Gabriele Negreiros Arruda. Processo nº E-26/018/52/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Walber Côrrea Lomboni da Silva, ID Funcional nº 5100173-0. Processo nº E-26/018/52/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Augusto de Castro Sousa, ID Funcional nº 5100267-1. Processo nº E-26/018/47/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E-26/018/52/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kamylla Correa de Oliveira, ID Funcional nº 5034876-0. Processo nº E-26/018/52/2019.\r\nId Funcional nº 2232154-3, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000742/2019\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Letícia Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 2446964-5. Processo nº E-13/002/993/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2450032-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eduardo Damião Augustinho, ID Funcional nº 2436364-2. Processo nº E- 13/002/993/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/09/2019.\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Morais Casimiro, ID Funcional nº 4188026-9. Processo nº SEI- 22/002/001749/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2511394-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Agdan Miranda Fernandes, ID Funcional nº 4256300-3. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511394-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 2449802-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID Funcional nº 353435-9, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Gestão e Conformidade das Contratações, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3220567-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nROBERTA PUMAR SILVA LOPES, ID Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e de Pessoal, da Coordenadoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019. \r\nNA PAULA SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 2020065-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria Operacional de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2662114-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra Inteligência, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Batista Paiva, ID Funcional nº 2498056-0. Processo nº E- 13/002/905/2019.\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2662114-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicação, da Coordenadoria de Informática, Telefonia e Comunicação, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nELMIRO CONRADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 2018556-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS ID Funcional nº 2019324-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 614655-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Adiantamentos, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nLEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 2496246-5 com validade a contar de 08 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupado por Marconi Edson Souto de Melo, ID Funcional nº 2422692-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2207517\r\n"
        ],
        "2207783": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO BRANCOKatia Meireles da Silva Castello, ID FUNCIONAL Nº 5097746-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Katia Meireles da Silva Castello Branco, ID Funcional nº 5097746-6.\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 1958492-0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/803/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5077467-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo de Souza Dantas, ID Funcional nº 1958492-0. Processo nº E- 04/080/803/2019.\r\nCARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5077467-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/803/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Dalina da Silva, ID Funcional nº 5095901-8. Processo nº E-04/214/33/2019.\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/806/2019.\r\nALEXANDRE ALVES SOARES, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/806/2019.\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI ELEN, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/806/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5035358-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa. Processo nº E-04/080/806/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098048-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudio Roberto de Oliveira e Cruz, ID Funcional n° 5075133-6. Processo nº SEI-22/002/001800/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/025034/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086992-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/025034/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086992-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6/1. Processo nº SEI-03/001/025034/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Antunes Dutra, ID Funcional nº 5086992-2. Processo nº SEI-03/001/025034/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/001036/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001035/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Fontes Gonçalves, ID Funcional nº 5098427-6. Processo nº SEI- 26/016/001037/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Arlene da Costa Sacramento, ID Funcional n° 50985000. Processo nº SEI- 18/007/000986/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº SEI- 18/007/000986/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº SEI- 18/007/000986/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Venceslau de Farias, ID Funcional nº 5097060-7. Processo nº SEI- 18/007/000899/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Malheiros, ID Funcional n° 5098607-4. Processo nº SEI-18/007/00897/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anabela Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5024057-9. Processo nº SEI- 18/007/000987/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2879463-0, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/00896/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5006774-5. Processo nº SEI- 26/016/001038/2019\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104471-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirócles Campos Véras, ID Funcional nº 5098527- 2. Processo nº E-26/003/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4361781-6. Processo nº E-31/003/000842/2019. \r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4361781-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/000841/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102073-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000835/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leon Dorneles Macedo, ID Funcional nº 5102073-4. Processo nº SEI- 31/003/000836/2019.\r\no Ato de 09 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 10/09/2019, que nomeou ROSÂNGELA MARIA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta da Silva, ID Funcional nº 5103439-5. Processo nº SEI-31/003/000831/2019.\r\nPAMELA DA SILVA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5091998-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000833/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pamela da Silva Miranda, ID Funcional nº 5091998-6. Processo nº SEI- 31/003/000834/2019.\r\no Ato de 10 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 11/09/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Pires, ID Funcional nº 5101890-0. Processo nº SEI-31/003/000832/2019. \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenador, símbolo DAS-8, objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Coordenação de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001041/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/09/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2019\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\nCLEIDISON RODRIGUES DAMASCENO \r\nROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ....Proc. nº SEI-15/001/020476/2019.\r\nLeia-se: ...Proc. nº SEI-15/001/020479/2019.\r\nRONALDO MACHADO DE MOURA JUNIOR\r\nonde se lê:... Proc. nº SEI-15/001/020353/2019.\r\nleia-se: ... Proc. nº SEI-15/001/020325/2019.\r\nD.O. DE 27/08/2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\nTHEREZA CRISTINA ALVES RANGEL \r\nRONALD OLIVEIRA DE ALVARENGA\r\nonde se lê: ... Proc. nº SEI-15/001/0211122/2019.\r\nleia-se: ... Proc. nº SEI-15/001/021122/2019.\r\nPEDRO ALVES DE MATOS\r\nonde se lê: ...Proc. nº SEI-15/001/0210968/2019.\r\nleia-se: ... Proc. nº SEI-15/001/021098/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/176/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de , para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente ato, produzirá efeitos a contar de 01/01/2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/154/2019, fica retificado MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2207783\r\n"
        ],
        "2208046": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014787- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Damasio Calixto, ID Funcional nº 5015254-8. Processo nº SEI-12/001/027310/2019.\r\nANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moura Cavalcanti, ID Funcional nº 5102871-9. Processo nº SEI- 12/218/000116/2019.\r\n, MARCELLO COIMBRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000114/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI-12/218/000110/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023709-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Keila Damasceno Visconti Fernandes, ID Funcional n° 5094622-6. Processo nº SEI-12/218/000113/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5099711-4, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº SEI-12/218/000115/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5023709-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEU- 12/218/000112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Jose da Silva, ID Funcional nº 5101014-3. Processo nº SEI- 15/001/24940/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4425941-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/805/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103339- 9, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº E-17/026/1458/2019.\r\nRAFAEL SOARES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5103339-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1460/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3034075-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/022376/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100254-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maurício Pessoa Buarque Franco Neto, ID FUNCIONAL Nº 5100254-0. Processo nº E-18/002/728/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Mello, ID Funcional nº 5092615-2. Processo nº SEI-18/007/000989/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Vianna da Costa, ID Funcional nº 5092200-9. Processo nº SEI-18/007/000991/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051073-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Magno Guimarães Moreira, ID Funcional nº 3226892-0. Processo nº E-18/002/730/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3226892-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/729/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Saturnino Braga Ennes, ID Funcional n° 5010644-9. Processo nº SEI- 18/007/89 8/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100049-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/0001016/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Junqueira Burlamaqui, ID Funcional nº 5088447-6. Processo nº SEI- 18/007/898/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001018/2019.\r\no Ato de 10 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 11/09/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Athayde Gonçalves Villela Filho, ID Funcional nº 50854976. Processo nº SEI- 31/003/000857/2019.\r\nERIC THOMAS MULLER PUPO GADDIS, ID FUNCIONAL N° 5100142-0 para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Cardoso Freire, ID Funcional nº 5013099-4. Processo nº SEI- 30/001/26927/2019. \r\nERIC THOMAS MULLER PUPO GADDIS, ID FUNCIONAL N° 5100142-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/26927/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133818-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Dantas Pereira. Processo nº SEI-33/018/001046/2019.\r\nId: 2208046\r\n"
        ],
        "2208339": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG04/JCB/97/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I, disciplina Língua Portuguesa, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial n° 0238302-19.2017.8.19.0001.\r\nId: 2208339\r\n"
        ],
        "2208341": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo VI Grupo de câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança - Processo n° 0021784- 05-1998.8.19.0000(1998.004.00670), e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/8735/1998, \r\n:\r\n, matrícula 838.175-8, no cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 24 de maio de 1999, data do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\nId: 2208341\r\n"
        ],
        "2208342": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0111344-76.2003.8.19.0001, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-03/021/868/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 5017481-9, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, no cargo de Agente Socioeducativo do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2208342\r\n"
        ],
        "2208353": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595645-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\n, ID Funcional nº 2452365-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344258- 7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011393-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Jean Tranjan, ID Funcional nº 4344258-7. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011393-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/238/2019.\r\no Ato de 05 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 06/09/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Camargo Raphael. ID Funcional n° 5070350-1. Processo nº SEI- 12/001/026855/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Luiz do Couto Moldero.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduarda Rezende Duque, ID Funcional n° 5095725-2. Processo nº SEI-12/218/000132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4270984-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/026213/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Numberger de Carvalho, ID Funcional n° 4270984-9, matrícula nº 0931641-5. Processo nº SEI-15/001/026213/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5093110-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/026300/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4357412-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/026166/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leandro Aguiar Rabello, ID Funcional n° 4357412-2. Processo nº SEI-15/001/026166/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374208-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024502/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leonardo Gama Durães. Processo nº SEI- 15/001/024502/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373462-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024506/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Jose Ferreira Santos, ID Funcional nº 4373462-6. Processo nº SEI-15/001/024506/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374906-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024513/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Tome de Oliveira Cordeiro, ID Funcional nº 4374906-2. Processo nº SEI-15/001/024513/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315818-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024427/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sergio José Trotta, ID Funcional nº 4315818-8. Processo nº SEI-15/001/024427/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000032/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Veras Fortes Neto, ID Funcional n° 5098520-5. Processo nº SEI-04/206/000033/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5092741-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/062/000928/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Luiz Bianco Pires, ID Funcional n° 5092741- 8. Processo nº SEI-04/062/000928/2019.\r\nBEATRIZ MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073214-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000035/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098355-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001953/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caio Rodrigues do Rosário, ID Funcional nº 5005305-1. Processo nº SEI-22/002/001940/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3229716- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029775-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Dias Raposo, ID Funcional nº 3034075-6. Processo nº SEI- 08/001/022376/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº E- 03/029/303/2019.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/303/2019.\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/029/303/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013768-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucimar Silva dos Santos, ID Funcional nº 3709033-0/1. Processo nº SEI-03/001/017866/2019.\r\nLUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/017866/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013768-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/018084/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027477-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes de Andrade, ID Funcional nº 5013768-9/1. Processo nº SEI- 03/001/018084/2019.\r\nID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Douglas Barros Baptista, ID Funcional nº 5095707-4. Processo nº SEI-26/016/001055/2019.\r\nBETIZA TEIXEIRA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4465425-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003083/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 44617216, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Léia Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 44617216. Processo nº SEI-07/026/003103/2019.\r\no Ato de 31 de julho de 2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 26 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102187-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/001987/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098519- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-26/016/001046/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Valente da Silva Junior, ID Funcional nº 5098519-1. Processo nº SEI- 26/016/001046/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Athayde Gonçalves Villela Filho, ID Funcional nº 50854976. Processo nº SEI-31/003/000861/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas de Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/022050/2019.\r\nID Funcional nº 4359387-9, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI- 31/003/000853/2019.\r\nId: 2208353\r\n"
        ],
        "2208507": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ID FUNCIONAL 20541368, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de setembro de 2019.\r\nId: 2208507\r\n"
        ],
        "2208614": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1526/2019.\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4216591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098308-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/00126/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Vieira Passos, ID Funcional nº 4322989-1. Processo nº E-04/202/88/2019.\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322989-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/88/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 5015476-1. Processo nº E-04/214/30/2019. \r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 571589-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/027803/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelle Nascif Simão Neves, ID Funcional nº 5093774-0. Processo nº SEI-10/001/027823/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.8976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461231-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Braile Junior, ID Funcional nº 5082264-0. Processo nº E- 07/002/8976/2019.\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 2149024-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002.8976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4424944-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Luis dos Santos Barbosa, ID Funcional n° 2149024-4. Processo nº E- 07/002.8976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454916-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adhemar Jorge Alves Quintela, ID Funcional n° 3333185-5. Processo nº E-07/002.8974/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361487-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002.8397/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº E-07/002.8397/2019.\r\nHELEN NORÕES ROLIM, ID FUNCIONAL N° 4440335-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9077/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helen Norões Rolim, ID Funcional n° 4440335-6. Processo nº E-07/002/9077/2019.\r\nJULIO QUINTELLA DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4430980-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/8976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio Quintella da Rocha, ID Funcional n° 4430980-5. Processo nº E- 07/002/8976/2019.\r\nTATIANE ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5074776-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.8404/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tatiane Araújo da Silva, ID Funcional nº 5074776-2. Processo nº E-07/002.8404/2019.\r\nALINE SILVA DE MACEDO, ID FUNCIONAL N° 5099587-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Silva de Macedo - ID Funcional n° 5099587-1. Processo nº SEI-07/026/003111/2019.\r\nDEISE NOVAIS ALVES, ID FUNCIONAL N° 4424944-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/8976/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise Novais Alves, ID Funcional n° 4424944-6. Processo nº E-07/002/8976/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098751-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/198/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fábio Fernandes Candreva Gouy, ID Funcional n° 5098751- 8. Processo nº E-02/006/198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriela Alves de Matos, ID Funcional nº 5100176-4. Processo nº E-26/018/71/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Elizeu Ribeiro, ID Funcional nº 2818204-9. Processo nº E-26/018/69/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº E-26/018/69/2019.\r\nANDERSON LOPES SANTOS, matrícula nº 0898996-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000859/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001166/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Hudson Gustavo de Souza. Processo nº SEI- 33/018/001166/2019.\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Luiz Bianco Pires, ID Funcional n° 5092741-8. Processo nº SEI-04/062/000928/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/09/2019.\r\nId: 2208614\r\n"
        ],
        "2208978": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Gastos, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Caprio Salimen, ID Funcional nº 5101319-3. Processo nº SEI-12/001/025409/2019.\r\no Ato de 16 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 17/09/2019, que nomeou CLAUDIO PACCA CASTELLO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduarda Rezende Duque, ID Funcional n° 5095725-2. Processo nº SEI-12/218/000132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104286-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/028607/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071- 0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/028614/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5078885-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/027725/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104119-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/026841/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Martins Bastos, ID Funcional nº 510202-1. Processo nº SEI-15/001/026383/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510202-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/026383/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3941519-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/010/000617/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3373976-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Liliam Cristina Soares Peixoto, ID Funcional n° 3941519-8. Processo nº SEI- 03/010/000617/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pietri Frate Caputo, ID Funcional nº 5010372-5. Processo nº SEI-03/001/025490/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013864-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/010/000412/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098458-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098572-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/9080/2019.\r\nROBERTA OTAVIANO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5101029-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098982-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\nNATHALIA JOAQUINA BATISTA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098216-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\nANDERSON DA SILVA RANGONI, ID FUNCIONAL Nº 5098456-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\nSILVIO MANOEL DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5098471-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100162-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074654- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\nANDRE NAKAMURA, ID FUNCIONAL Nº 5099119-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099527-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\nVERA LUCIA HERINGER BOULLOSA, ID FUNCIONAL Nº 5098394-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9080/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joyce Capistrano Aguiar, ID Funcional nº 5089702-0. Processo nº E-18/002/751/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID Funcional nº 2013553-0. Processo nº SEI-31/003/000904/2019.\r\nMARÍLIA BERRONDO NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 4219336-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000890/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marília Berrondo Nóbrega, ID Funcional nº 4219336-2. Processo nº SEI-31/003/000891/2019.\r\nDENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000875/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6. Processo nº SEI- 31/003/000878/2019.\r\nRENANA LESSA CORREA CATTA PRETA, ID FUNCIONAL Nº 5100799-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906874-3, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson do Carmo Viana, ID Funcional nº 4323340-6. Processo nº E-31/005/458/2019.\r\nANDRÉA PATROCINIO CAPUTO, ID FUNCIONAL Nº 4320618-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000906/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Mendonça, ID Funcional nº 5091487-1. Processo nº SEI-31/003/000883/2019.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095050-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000909/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Pires, ID Funcional nº 5101890-0. Processo nº SEI- 31/003/000900/2019. \r\nRAQUEL DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089680-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000886/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Teixeira, ID Funcional nº 5089680-6. Processo nº SEI- 31/003/000887/2019.\r\nFABIANA PEREIRA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5091487-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000881/2019.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089684-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000884/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marluce Helena Ferreira da Silveira, ID Funcional nº 5089684-9. Processo nº SEI-31/003/000885/2019.\r\nIZABELE MARQUES DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089674- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000879/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabele Marques de Souza e Silva, ID Funcional nº 5089674-1. Processo nº SEI-31/003/000880/2019.\r\no Ato de 02 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, que nomeou MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, a Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14 de maio de 2019, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 30/001/028169/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Simone Souza de Mesquita, ID Funcional nº 4414221-8. Processo nº SEI-33/018/001043/2019.\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº E-16/004/1446//2019, fica retificado para Pablo o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nem vista o que consta do Processo nº E-08/004/649/2019, fica retificado para ROGER VINICIUS ANCILLOTTI,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/002928/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. \r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/002909/2019, fica retificado para 02 de agosto de 2019HELIO EDSON DA COSTA BRITTO JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos. Tornando sem efeito a apostila retificatória de 06.09.2019, publicada no D.O de 09.09.2019.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001799/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos. \r\nId: 2208978\r\n"
        ],
        "2209009": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS ABRAHÃO, ID FUNCIONAL 41832957em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 18 de setembro de 2019.\r\nId: 2209009\r\n"
        ],
        "2209281": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/243/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juan Carlos Fidelix Fernandes, ID Funcional nº 595645-5. Processo nº E- 16/005/243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333847-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061323-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº E-16/005/243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333847-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100601-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092849-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luciano Cândido Alves, ID Funcional nº 5100601-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Lucia Silva, ID Funcional nº 1907605-3. Processo nº SEI-12/001/028644/2019.\r\no Ato de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 510202-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/026383/2019.\r\no Ato de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, que nomeou CÁSSIA DE JESUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Martins Bastos, ID Funcional nº 510202-1. Processo nº SEI- 15/001/026383/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Paulo Teixeira Azevedo, ID Funcional n° 5100645-6. Processo nº E-17/026/1560/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Milene Ponce de Leon, ID Funcional n° 5100651-0. Processo nº E- 17/026/1559/2019.\r\nMILENE PONCE DE LEON, ID FUNCIONAL N° 5100651-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1559/2019.\r\nJOSÉ PAULO TEIXEIRA AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5100645-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1556/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Analice Ramos Ferreira Gomes, ID Funcional nº 4343150-0. Processo nº E-17/026/1557/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Filippe Rocha Mello, ID Funcional n° 50973827. Processo nº E- 31/005/443/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adelaide Rosa da Costa Oliveira, ID Funcional nº 2050892-1. Processo nº E-31/005/453/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2050892-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/453/2019.\r\nKÁTIA DE ARAUJO NICOMEDES, ID FUNCIONAL N° 50938304, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/457/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Lucia Paiva. Processo nº E- 31/005/440/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/005/440/2019.\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087178- 1, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/441/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kessia Regina Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5087178-1. Processo nº E- 31/005/441/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2050905-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/452/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norma Sueli Pereira Kruschewsky, ID Funcional n° 2050905-7, matrícula nº 179337-1. Processo nº E- 31/005/452/2019.\r\nLIDIANE MOÇO BARRETO, ID FUNCIONAL N° 5101017-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001066/2019.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA LAZARONI, ID FUNCIONAL N° 5100889-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001066/2019.\r\nMARIA ELISABETE FIDÉLIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4304006-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001066/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Johnny dos Santos Alves, ID Funcional n° 50885286. Processo nº SEI-18/007/001141/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Igor Amorim Renha, ID Funcional nº 5100049-0. Processo nº SEI-18/007/001083/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Mattos Leal de Paiva, ID Funcional n° 50877690. Processo nº SEI- 18/007/001090/2019.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089993- 7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001067/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/207/2556/2019, ficam retificados para o nome e o número da ID Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro-DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nId: 2209281\r\n"
        ],
        "2209571": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ntornar sem efeito o Decreto de 26 de julho de 2019, publicado no D.O. de 29.07.2019.\r\ncompor, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 46.705, de 26 de julho de 2019, o Programa Comunidade Cidade, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nRodrigo Otavio Gomes do Nascimento ID 5100657-0\r\nGabriel Nunes Aquino ID 5101077-1\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nBruno da Penha Lemos ID 4318058-2\r\n50003355-7\r\nSecretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV\r\nCleiton de Souza Rodrigues ID 5097651-6\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld ID 3214353-2\r\nSecretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\r\nMarcos Antonio Fernandes ID 5101218-9\r\nAntonio Pedro Albernaz Crespo ID 5099813-7\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e\r\nRelações Internacionais - SEDEERI\r\nBruno Cesar Masiero Rigo ID 5097845-4\r\n: Ana Larronda Asti ID 5099034-9\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID\r\nFabio Quintino da Silva ID 5101392-4\r\nJoão Paulo Vargas da Silveira ID 5101388-6\r\nCompanhia Estadual de Habitação - CEHAB\r\nGuilherme de Melo Caldas MT:11174\r\nNilson Magalhães MT: 011173\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nMonica Aparecida Monge Dias ID 5098568-0\r\nLuiz Augusto da Costa Santos Filho ID 5097873-0\r\nEmpresa de Obras Públicas - EMOP\r\n: Marco de Oliveira Vargas ID: 51018845\r\n:Rodrigo Marcellino da Costa Belo ID: 4337552-9\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nCel PM Nelson Pita de Castro Neto ID 2477515-0\r\n: Cel PM Jomar Fernando da Silva ID 2419484-0\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nFábio Oliveira Barucke ID 2989047-0\r\n: Marcus Castro Nunes Maia ID 4137890-3\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nCel BM Marcelo Sodré Watanabe ID 2618717-5\r\n: Maj BM Euler Lucena Tavares Lima ID 2625673-8\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nDayanne Silva de Lucena ID 5001214-2\r\nRebecca Oliveira Vargas ID 5095352-4\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nAnna Paula Velasco Valentim ID 3678746-9\r\n: Glaucia Maia ID: 3678746-9\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nFilippo Zaccaro Scelza ID 5097635-4\r\n: Felipe Santos Sampaio ID 4320400-7\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nRafael Alves da Silva ID 4412051-6\r\nAna Paula Pillar dos Santos Leitão ID 2083074-2\r\nSecretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\n: Marcio Vieira Muniz ID 5083265-4\r\n: Álvaro Eugênio Gonzalez Rodrigues ID 5099116-7\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nThaís Laque Barbosa da Cunha ID 5099025-0\r\nFabio Cardoso Pereira ID 5036273-9\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\nLuiz Cláudio Vieira (ID 2052863-9)\r\nKiara Cristina Cosme (ID 5097702-4)\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nKaio Vinicius Machado Romay ID 5082480-5\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento ID 4347914-6\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nRodrigo Santos de Castro ID 5012007-7\r\n: Diogo Ferreira de Oliveira ID 5015477-0\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nAndré Luis Silva Ramos ID 5097750-4\r\nCristiane Lobo Lamarão Silva ID 5090902-9\r\nFundação Leão XIII - FLEAO XIII\r\nAllan Borges Nogueira ID 4349127-8\r\nPaula Travassos de Lima Nolasco ID 3067792-0\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE\r\nAbel Roberth Junior ID 5101896-9\r\n: Thiago Ribeiro de Paula ID 5098136-6\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nSandro Vitor Silva ID: 50978403-1\r\n: Rosana Maria do Nascimento Mendes ID: 2013355-3\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE \r\nMauricio Jorge Pereira Motta ID 203519-4\r\nPedro Gonçalves da Rocha Slawinski ID 203594-1\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nGuilherme José de Abreu Lima Campos MT: 8/000.775-1\r\n: Sylvia Passos Soares Rodrigues MT: 8/000.791-9\r\nId: 2209571\r\n"
        ],
        "2209580": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380234-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/244/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jennyfer de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5011393-3. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4406884-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por San Martin Paulo Vieira, ID Funcional nº 5097986-8. Processo nº SEI-12/001/028367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5024085-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Camargo Raphael. ID Funcional n° 5070350-1. Processo nº SEI- 12/001/028367/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucas Vargas Santos, ID Funcional nº 5093408-2. Processo nº SEI-12/001/028367/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Isabella Arraes Pontes de Miranda, ID Funcional nº 5078885-0. Processo nº SEI- 15/001/028545/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jhony Cavalvante Silva, ID Funcional n° 5093110-5. Processo nº E-15/001/026560/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Jose Villela Barboza, ID Funcional nº 5100172-1. Processo nº E-26/018/83/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4362179- 1, 262998103-78, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003157/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1. Processo nº SEI- 07/026/003249/2019.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098389-0 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9755/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098393-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9747/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098219-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.9745/2019.\r\nMATHEUS NEVES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002.9751/2019.\r\nJEFERSON GOMES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5100287-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9757/2019.\r\nFELIPE NUNES NAIM, ID FUNCIONAL N° 5099900-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000900/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Nunes Naim, ID Funcional n° 5099900-1. Processo nº SEI-18/007/000900/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kamylla Correa de Oliveira, ID Funcional nº 5034876-0. Processo nº SEI-18/007/001153/2019.\r\nROSILAINE APARECIDA BRAGANÇA, ID FUNCIONAL N° 5100621-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001045/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5072311-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/00/000895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359542-1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI- 4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno de Carvalho Reis, ID Funcional n° 5072311-8. Processo nº SEI-18/00/000895/2019.\r\nELISA BALBINOT CAMBRUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5008094-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E31/005/446/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisa Balbinot Cambruzzi, ID Funcional nº 5008094-6. Processo nº E31/005/446/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleide da Rocha Silva, ID Funcional nº 5093216-0. Processo nº SEI-30/002/002146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tiago Vidal de Andrade da Costa, ID Funcional nº 5008099-7. Processo nº SEI- 30/002/002146/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima. Processo nº SEI- 32/001/027898/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943874-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/027898/2019.\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/028614/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/09/2019.\r\nId: 2209580\r\n"
        ],
        "2209887": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1532/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wellington Gomes da Silva, ID Funcional nº 4137063-5.\r\no Ato de 31 de julho de 2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que nomeou CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Leite, ID Funcional nº 5074578-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Osvaldo Luis Silva de Almeida, ID Funcional nº 5016969-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Matheus Coutinho Class de Souza, ID Funcional nº 5098308-3. Processo nº SEI-12/218/000149/2019.\r\nNOMEAR ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2409681-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Santana dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº SEI- 15/001/029363/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373584-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/027918/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Reginaldo Braga da Cruz, ID Funcional n° 4373584-3. Processo nº SEI-15/001/027918/2019.\r\nEXONERAR BÁRBARA AUGUSTA JARRÓ FERREIRA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL N° 4270237-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/028512/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bárbara Augusta Jarró Ferreira de Almeida. Processo nº SEI-15/001/028512/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347685-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/027882/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006701-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ronaldo Franklin Pinto, ID Funcional nº 4347685-6. Processo nº SEI- 15/001/027882/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272393-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/028502/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Manuela de Almeida Tronchini, ID Funcional nº 4272393-0. Processo nº SEI-15/001/028502/2019.\r\nLUIZ ROGERIO DE MELLO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 649193-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/48/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427367-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio de Mello Garcia, ID Funcional nº 649193-6. Processo nº E-04/202/48/2019.\r\nRAFAELA BITTENCOURT VASCONCELOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4284901-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1564/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela Bittencourt Vasconcelos Campos, ID Funcional nº 4284901-2. Processo nº E-17/026/1565/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elton Lucio Martins Cardoso, ID Funcional nº 4436885-2. Processo nº E-17/026/1563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223446-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/708/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024156-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virginia Maria Cotrofe da Silva, ID Funcional nº 3223446-5. Processo nº E-08/004/708/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Agameron Braga. Processo nº E- 08/004/705/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108457-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/712/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara de Barros Guimarães, ID Funcional n° 2108457-2. Processo nº E- 08/004/712/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Faustino Porto Junior, ID Funcional nº 5085216-7. Processo nº E-08/004/709/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4.402.328-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/706/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Frederico Pereira Coelho, ID Funcional n° 4.402.328-6. Processo nº E-08/004/706/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Social de Desenvolvimento Comunitário, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Helena Januário Jeronymo. Processo nº E-08/004/705/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Chavão Oliveira, ID Funcional nº 2102484-7. Processo nº E-08/004/710/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 652558-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/713/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane de Barros Guimarães, ID Funcional n° 652558-0. Processo nº E- 08/004/713/2019.\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003267/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Livia Monique de Souza Alves, ID Funcional nº 4395230-5. Processo nº SEI-31/003/000935/2019.\r\nLIVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4395230-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000934/2019.\r\nCÍCERO GOMES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 42595665-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000936/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cícero Gomes Tavares, ID Funcional nº 42595665-1. Processo nº SEI- 31/003/000937/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Cesar Pessoa Neto, ID Funcional nº 5089451-0. Processo nº SEI-31/003/000939/2019.\r\nARMANDO CESAR PESSOA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5089451-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000938/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Patrocinio Caputo, ID Funcional nº 4320618-2. Processo nº SEI- 31/003/000940/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/218/000130/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, na vaga anteriormente ocupada por Daniel Cunha Barroso, ID Funcional nº 5100595-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2209887\r\n"
        ],
        "2210170": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mazerini Cruz Lima Nerto.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Rolf Feil, ID Funcional nº 5102534-5. Processo nº SEI-15/001/029390/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102321-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/029284/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Victor Schinaider do Amaral Pereira, ID Funcional n° 5102321-0. Processo nº SEI- 15/001/029284/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4244303-6, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alinor de Almeida, ID Funcional nº 1939185-4. Processo nº E-04/107/18/2019.\r\nALINOR DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/107/18/2018.\r\n, Auditor de Estado, ID Funcional nº 4199432-9,para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-RIO, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional n° 4412057-5. Processo nº E- 04/214/21/2019.\r\nANA CRISTINA ESTULA, ID FUNCIONAL Nº 4412057-5, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/21/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412057-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/214/21/2019. \r\nRAFAELLA GHAZIID Funcional nº 4199432-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/214/21/2019.\r\n, Auditor de Estado, ID Funcional nº 1942862-6,para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafaella Ghazi ID Funcional n° 4199432-9. Processo nº E- 04/214/21/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/001416/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Antonio Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 2826246-8. Processo nº SEI-10/005/001419/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098084-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/006284/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093464-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003110/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaina Bittencourt Fagundes Freitas, ID Funcional n° 5093464-3. Processo nº SEI- 07/026/003110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizinho. Processo nº SEI-02/007/001158/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Soares. Processo nº SEI-02/007/001043/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano João Pereira. Processo nº SEI-02/007/001157/2019.\r\nTIAGO DE OLIVEIRA SOUSA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001129/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Itamar Bezerra Rodrigues. Processo nº SEI-02/007/001107/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Grazielle Damiene Ribeiro. Processo nº SEI-02/007/001108/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001046/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001224/2019. \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373584-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/027918/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Reginaldo Braga da Cruz, ID Funcional n° 4373584-3. Processo nº SEI-15/001/027918/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/09/2019.\r\nId: 2210170\r\n"
        ],
        "2210513": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/90/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365055- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario José Fereu Canedo da Cruz, ID Funcional nº 1939045-9. Processo nº E-04/202/90/2019.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID Funcional nº 1939045-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/90/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/90/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427346-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Processo nº E-04/202/90/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102380- 6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Sá Bastos Junior, ID Funcional n° 5098355-5. Processo nº SEI-22/002/002234/2019.\r\nMIGUEL SARTORI PANARO, ID FUNCIONAL N° 5102380-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002231/2019.\r\nPATRICIA NOGUEIRA DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL N° 5100575-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002073/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002105/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102171-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002092/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Costa Barros, ID Funcional nº 5075696-6. Processo nº SEI-22/002/002201/2019. \r\nGUTEMBERG NOGUEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089307-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1577/2019.\r\nBRUNO WENCESLAU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5017251-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1581/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Wenceslau dos Santos, ID Funcional n° 5017251-4. Processo nº E-17/026/1582/2019.\r\nMÔNICA REGINA PADILHA FAÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 500653-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1584/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mônica Regina Padilha Façanha, ID Funcional nº 500653-7. Processo nº E-17/026/1583/2019.\r\no Ato de 13 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14/08/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Batista, ID Funcional n° 5075054-2. Processo nº SEI- 08/001/026282/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4215604- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Batista, ID Funcional n° 5075054-2. Processo nº SEI- 08/001/026282/2019.\r\n, THAYSE MENEZES FERRAZ, ID FUNCIONAL N° 5087508-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/029564/2019.\r\nMARCELO NOBRE MIGON, ID FUNCIONAL N° 4347531-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/022372/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre Migon, ID Funcional n° 4347531-0. Processo nº SEI-08/001/022372/2019.\r\nJULIANA ANDR, ID FUNCIONAL Nº 4325922-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/040/001664/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4326699-1/1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana André Magalhães, ID Funcional nº 4325922-7/2. Processo nº SEI-03/040/001664/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cirleia Menezes de Oliveira, ID Funcional nº 5094405-3. Processo nº E-18/002/767/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Correa Silva, ID Funcional n° 4369264-8. Processo nº E-18/002/767/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA, ID FUNCIONAL N° 50901370, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099579-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2876282-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Operação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávia Furlanetto Oliveira, ID Funcional nº 4176979-1. Processo nº E-18/002/771/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087778-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50925695 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100260-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/773/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Bivaqua de Araujo Brossa Nascimento. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/09/2019\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\nCATIA REGINA DA SILVA CUNHA\r\nOnde se lê:\r\n...Processo nº SEI-08/001/023374/2019\r\nLeia-se:\r\n...Processo nº SEI-08/001/023347/2019\r\nId: 2210513\r\n"
        ],
        "2210799": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº E-16/004/1601/2019.\r\nNOMEAR ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2409681-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Jesus Gallier, ID Funcional nº 4399216-1. Processo nº SEI-15/001/030699/2019.\r\no Ato de 23 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 24/09/2019, que nomeou ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2409681-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Santana dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº SEI-15/001/029363/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373447-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/030621/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007863-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Cassavara, ID Funcional n° 4373447-2. Processo nº SEI- 15/001/030621/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elivelton Leandro Alipio Alves, ID Funcional nº 5104119-7. Processo nº SEI-15/001/030083/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2.118.187-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004.716/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3.090.307-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes, ID Funcional n° 2.118.187-0. Processo nº E-08/004.716/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3.109.993-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/721/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nancy Rodrigues Dias Silva, ID Funcional n° 3.109.993- 9. Processo nº E-08/004/721/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5.102.949-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/719/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Botelho, ID Funcional n° 5.102.949-9. Processo nº E-08/004/719/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3928644-4/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021069/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331013-3/1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glória Maria da Motta Faria, ID Funcional nº 3928644-4/3. Processo nº SEI-03/001/021069/2019.\r\nEDIR DE ABREU SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4331013-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/021069/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324889-6 para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edir de Abreu Silva, ID Funcional nº 4331013-3/1. Processo nº SEI-03/001/021069/2019.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4329272-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/021069/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195695-8/2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Oliveira Castro, ID Funcional nº 4329272-0. Processo nº SEI-03/001/021069/2019.\r\nALINE NUNES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4324889-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/021069/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328884- 7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Nunes da Cruz, ID Funcional nº 4324889-6. Processo nº SEI-03/001/021069/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3932764- 7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/021069/2019.\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/9664/2019.\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº E-07/002/9664/2019.\r\no Ato de 24 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 25/09/2019, que nomeou LEANDRO DE SOUZA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaina Bittencourt Fagundes Freitas, ID Funcional n° 5093464-3. Processo nº E- 07/002/7256/2019.\r\nPALOMA GALDINO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5103004-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paloma Galdino da Costa, ID Funcional n° 5103004-7. Processo nº SEI- 31/003/001010/2019.\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098329- 6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SESI-31/003/000984/2019.\r\nFELIX JACQUES KAYAT, ID FUNCIONAL Nº 5025183-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000993/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felix Jacques Kayat, ID Funcional nº 5025183-0. Processo nº SEI- 31/003/000992/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098114-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria dos Santos Paiva, ID Funcional n° 5098114-5. Processo nº SEI-31/003/001008/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091583-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000991/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vladmir de Sá Silva, Id Funcional nº 5091583-5. Processo nº SEI- 31/003/000994/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renana Lessa Correa Catta Preta, ID Funcional nº 5100799-1. Processo nº SEI-31/003/000981/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clayton Luiz Diniz Cajão, ID Funcional nº 5095050-9. Processo nº SEI-31/003/000990/2019.\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095050-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000989/2019.\r\nRAPHAELA SOUZA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5102215-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000986/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphaela Souza Medeiros, ID Funcional nº 5102215-0. Processo nº SEI-31/003/000987/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Gasparelli de Toledo, ID Funcional nº 5095050-9. Processo nº SEI- 31/003/001004/2019.\r\nCAROLINE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091492-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/00996/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Pereira, ID Funcional nº 5091492-8. Processo nº SEI- 31/003/000997/2019. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000560/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2210799\r\n"
        ],
        "2211702": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072572-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sandra Farias da Costa, ID Funcional nº 5072572-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353774-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Governadoria do Estado.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes de Araujo, ID Funcional nº 4353774-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carla Cunha da Conceição Bragagnolo, ID Funcional n° 50258052. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338324-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Angela Maria Medeiros de Souza, ID Funcional nº 4338324-6. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015168-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076439-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto César Abreu Machado, ID Funcional nº 5076439-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270892-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wellington Magalhães de Matos, ID Funcional nº 5073976-0. Processo nº SEI- 15/001/032129/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco, ID Funcional nº 4193460-1. Processo nº SEI- 15/001/026353/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Adson Parente Martins e Rocha, ID Funcional nº 4373617-3. Processo nº SEI- 15/001/026792/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086509-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/031434/2019.\r\nJORGE RICARDO DE MELO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/030913/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Melo dos Santos, ID Funcional nº 0869853-8. Processo nº SEI - 15/001/030913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007855- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/005020/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098457-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/030943/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5104680-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/031101/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 04/206/000036/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5034215-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/35/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280136-2, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Veronica Jose da Silva Goes, ID Funcional nº 4215880-0. Processo nº SEI- 04/080/00103/2019.\r\nVERONICA JOSE DA SILVA GOES, ID FUNCIONAL Nº 4215880-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/080/000103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019621-9, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvania Marques Novo, ID Funcional nº 4425941-7. Processo nº SEI-04/080/000092/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097277- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/33/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Breno Barros de Andrade, ID Funcional nº 4384449-9. Processo nº E-04/084/45/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5103673-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/31/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088469-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/34/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097544-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/32/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4184656-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/56/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4331697- 2, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/160/000046/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5032855-7, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/157/002684/2019.\r\nREBEKA FERNANDES NETO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5098048-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002384/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Otília Custodio Fernandes, ID Funcional 1942901-0. Processo nº SEI- 22/002/002298/2019.\r\no Ato de 11 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 12/09/2019, que nomeou TARCISIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, ID Funcional nº 4280243-1. Processo nº E-22/013/134/2019.\r\no Ato de 11 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 12/09/2019, que exonerou DIORGENIS DOS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/134/2019.\r\no Ato de 11 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 12/09/2019, que exonerou RENATO CASTRO RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5091137-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/136/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gaspar Antunes de Oliveira Neto, ID Funcional n° 4382295-9. Processo nº E-17/026/1588/2019.\r\nNANCI AMANCIO DE MORAES, ID. FUNCIONAL Nº 433301-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1579/2019.\r\nYASMIM MARINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098439-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1580/2019.\r\nANTONIO LUIZ MILLEM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2050516-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1578/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4322560-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1587/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.770, de 16/09/2019), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº SEI-03/001/028411/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/029375/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4259717-0/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5/1. Processo nº SEI- 03/001/029375/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4004276-6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Inês Fidélis de Oliveira, ID Funcional n° 4115485-1/2, matrícula nº 238441- 0. Processo nº SEI-03/010/001353/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4265426-2/5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Torres dos Reis, ID Funcional nº 5017778-8. Processo nº SEI- 03/001/029291/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5019440-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/026665/2019.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que exonerou CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID FUNCIONAL N° 4361367-5/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/032/002514/2019.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 3990756-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmen Virginia Pereira Dysarz ID Funcional n° 4361367-5/2. Processo nº SEI- 03/032/002514/2019.\r\n, ID Funcional nº 4189295-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antônio Tadeu Abdalla de Souza, ID Funcional nº 4393101-4/2. Processo nº SEI- 03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, ID Funcional nº 1965542-8/2. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 825303-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaime Silva Alvarenga Junior, ID Funcional nº 5035863-4/1. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4320563-1/2, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Reis Montrezor, ID Funcional nº 5017830-0/1. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037174-6/1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glauber de Souza Almeida, ID Funcional nº 5017747-8. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4411950-0/2 para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Botoni Santos, ID Funcional nº 5017712-5. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009651-6/1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Pacífico Reis, ID Funcional nº 4198768- 3/2. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081517- 2/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/029291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 825303-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/029291/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-26/018/116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103400-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023438-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa da Hora, ID Funcional nº 4420121-4. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Antonietta Guerra, ID Funcional nº 4186357-7. Processo nº E- 26/018/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena Antônio Nunes de Souza, ID Funcional nº 5100266-3. Processo nº E-26/018/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100266-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/140/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089491-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Orlando Andrade Cavalcante, ID Funcional nº 3216527-7. Processo nº E- 26/018/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 570336-0. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pierre Alves da Cruz, ID Funcional nº 281682-5. Processo nº E-26/018/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Janini de Fátima Botelho, ID Funcional nº 4409522-8. Processo nº E- 26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jandyr Mattos Neto, ID Funcional nº 5100312-0. Processo nº E- 26/018/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Lima, ID Funcional n° 4276378-9. Processo nº E-26/018/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Braga de Campos, ID Funcional nº 446537-8. Processo nº E- 26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/140/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ernesto Luiz Barcelos Azevedo, ID Funcional n° 2818375-4. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marisete Ribeiro Guimarães, ID Funcional n° 4272525-9. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Franciene Soares da Costa, ID Funcional n° 4461249-4. Processo nº E-26/018/132/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50977083, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/001511/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ferreira, ID Funcional n° 50977083. Processo nº SEI-10/005/001512/2019.\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN, ID FUNCIONAL Nº 45097798-9, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ivan Debossan, ID Funcional nº 45097798-9. Processo nº SEI-07/026/003402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 580916-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eponine Wagner Barros Borges, ID Funcional n° 580916-9. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 580904-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Osmane Pessanha Ribeiro, ID Funcional n° 580904-5. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 45097798-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ghizi de Mello, ID Funcional nº 4347750-0. Processo nº SEI- 07/026/003402/2019.\r\nANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347750-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003402/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086057-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003403/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Alice Manhães dos Santos, ID Funcional n° 5086057-7. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4327349-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charles Cardoso Balbi, ID Funcional n° 4327349-1. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2034163-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002.9761/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vilmario Gonçalves do Caemos, ID Funcional nº 2034163-6. Processo nº E-07/002.9761/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaina Bittencourt Fagundes Freitas, ID Funcional n° 5093464-3. Processo nº SEI-07/026/003403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Willian dos Santos Campos, ID Funcional nº 097369-0. Processo nº E-07/002/9660/2019.\r\nWILLIAN DOS SANTOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 097369-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9660/2019.\r\nVERA LÚCIA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 32386621, Técnico Administrativo de Contabilidade6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002/9662/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44667116, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lúcia de Lima, ID Funcional n° 32386621, matrícula nº 27/04245-6. Processo nº E-07/002/9662/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 32386621, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional n° 44667116. Processo nº E-07/002/9662/2019.\r\nRENAN DE MATTOS RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL N° 44667116, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9662/2019.\r\nFABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9660/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 097369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição Pinto, ID Funcional nº 2145015-3. Processo nº E- 07/002/9660/2019.\r\nRANIERI PORTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5103461-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003401/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51034174, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcovan Porto, ID Funcional n° 51034174. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51034174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916645, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudia Bresler Loreti Martins de Oliveira Souza, ID Funcional n° 51035529. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\nEXONERAR CLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51035529, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50987224, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amanda Megan Enuma Bernardes Obuekwe, ID Funcional n° 50987224. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916645 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\nNOMEAR CLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51035529, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza, ID Funcional n° 50916645. Processo nº E- 02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50988506, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania da Silva, ID Funcional n° 50988506. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50984535, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Batista Viana de Oliveira, ID Funcional n° 50984535. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51041057, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Campos da Silva, ID Funcional n° 51041057. Processo nº E-02/006/207/2019.\r\ncom validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4428397-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001291/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034752-7, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bernardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4428397-0. Processo nº SEI-18/007/001292/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100213-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001236/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lidiane Moço Barreto, ID Funcional n° 5101017-8. Processo nº SEI- 18/007/001266/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Henriques Riguete, ID Funcional n° 509782-6. Processo nº SEI-18/007/001263/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta de Oliveira Lazaroni, ID Funcional n° 5100889-0. Processo nº SEI- 18/007/001265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099579-0, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara Dutra Lameira Ottero, ID Funcional nº 5089993-7. Processo nº SEI-18/007/001294/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916238, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/783/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50890816, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/783/2019.\r\nANDRESSA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5074002-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001000/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Ferreira da Silva, ID Funcional: 5074002-4. Processo nº SEI-31/003/001002/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta da Silva, ID Funcional nº 5103439-5. Processo nº SEI- 31/003/000998/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001265/2019. \r\nId: 2211702\r\n"
        ],
        "2212015": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102717-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/002/002401/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Bittencourt Suzuki, ID Funcional nº 5015168-1.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2473684-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniele Cristina Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5084284-6. Processo nº SEI-15/001/030716/2019.\r\nROGÉRIO DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 2473684-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/030716/2019.\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000039/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Araujo dos Santos, ID Funcional nº 570135-0. Processo nº SEI- 04/206/000039/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000037/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-04/206/000037/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000734-3 para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Vitor Fernandes dos Santos, ID Funcional n° 5077467-0. Processo nº SEI-04/080/000133/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100685-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolyne Maciente, ID Funcional n° 5102577-9. Processo nº SEI-04/130/003321/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102577-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/130/003321/2019.\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON, ID FUNCIONAL N° 50981560, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002390/2019.\r\no Ato de 11 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 12/09/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-22/002/002396/2019. \r\nRAFAEL RUEB FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002439/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51022257, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002435/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50720554, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aristóteles Lemos da Silva, ID Funcional nº 5075706-7. Processo nº SEI-22/002/002405/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50890778, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002169/2019.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50720554, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002402/2019.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010397-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002389/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcilio Andriolo Machado, ID Funcional nº 5092183-5. Processo nº E- 26/018/95/2019.\r\nLÚCIA MARIA F. DE ANDRADE, ID Funcional nº 2817024-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/95/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Romeu Ferreira, ID Funciona nº 2817024-5. Processo nº E-26/018/95/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Manhente de Maria, ID Funcional nº 4406163- 3. Processo nº E-26/018/115/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Antonio Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº SEI- 07/026/003404/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003404/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003404/2019.\r\nARIDALTON DA CONCEIÇÃO ALVES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Organizacionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001377/2019.\r\nVALDEMIRO DA COSTA BASTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001390/2019.\r\nDOUGLAS MODESTO EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001383/2019.\r\nLETICIA CAROLINE SANTOS DIAS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001386/2019.\r\no Ato de 24 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 25/09/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano João Pereira. Processo nº SEI- 02/007/001354/2019.\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001378/2019.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CASARES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001388/2019.\r\nJULIANA MARTINS VIANNA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001379/2019.\r\nKAROLLINE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001381/2019.\r\nSTEPHANIE SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001370/2019.\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001367/2019.\r\nJULIANA SOARES VARGAS, ID FUNCIONAL N° 50962450, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001363/2019.\r\nVIVIAN MAIA MENDES, ID FUNCIONAL N° 5099663-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001364/2019.\r\nGUILHERME FELIPE TAVARES SENA, ID FUNCIONAL N° 50757695, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001371/2019.\r\nSELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001361/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Viana Leite, ID FUNCIONAL Nº 5099947-8. Processo nº E-18/002/784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076501-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rayan de Andrade Gonçalves Nº 5099603-7. Processo nº SEI-18/002/784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015403-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Hilu Leitner, ID Funcional n° 5098640-6. Processo nº SEI-31/003/001066/2019.\r\nANA MARIA HILU LEITNER, ID FUNCIONAL N° 5098640-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001065/2019.\r\nVANESSA JARDIM DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5103020-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001059/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Jardim de Azevedo, ID Funcional n° 5103020-9. Processo nº SEI-31/003/001060/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037707-8, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5098329-6. Processo nº SEI- 31/003/000942/2019.\r\nKELLY COSTA ALEVATO CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5098923-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001061/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Costa Alevato Carvalho, ID Funcional n° 5098923-5. Processo nº SEI- 31/003/001062/2019.\r\nPAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 50981714, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa, ID Funcional n° 50981714. Processo nº SEI-31/003/001077/2019.\r\nÁTILA JUNIOR FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5101851-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001063/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Átila Junior Ferreira Guimarães, ID Funcional n° 5101851-9. Processo nº SEI-31/003/001064/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Braga da Silva, ID Funcional nº 4263582-9. Processo nº SEI-31/003/001034/2019.\r\nELEN BANDEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5091488-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001057/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elen Bandeira de Mattos, ID Funcional n° 5091488-0. Processo nº SEI-31/003/001058/2019.\r\nMATHEUS MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5089646-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001067/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Moreira de Souza, ID Funcional n° 5089646-6. Processo nº SEI-31/003/001072/2019.\r\nJULIANA DA SILVA PETITET BARBOSA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5101356-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001071/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Petitet Barbosa de Castro, ID Funcional n° 5101356-8. Processo nº SEI-31/003/001073/2019. \r\nRENAN TOLEDO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5102814-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/017182/2019. \r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante de transformação estabelecida no Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI- 30/001/031867/2019,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafaela Abed El Ahad Andrade de Azeredo. Processo nº SEI-33/018/001280/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015479-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/029604/2019.\r\n, ID Funcional 5014975-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479-6. Processo nº SEI-32/001/029604/2019.\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, ID Funcional 5014975-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/029604/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.742, de 15 de agosto de 2019. Processo nº SEI-31/003/001041/2019.\r\nId: 2212015\r\n"
        ],
        "2212188": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2019 \r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2019\r\nJOSÉ CARLOS ABRAHÃO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 18/09/2019.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 17/09/2019...\r\nId: 2212188\r\n"
        ],
        "2212189": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID FUNCIONAL 44171625, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por MARCO AURÉLIO DA COSTA MADEIRA, ID FUNCIONAL 42834511, e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01 de outubro de 2019.\r\nID FUNCIONAL 42834511, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL 44171625, e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2019.\r\nId: 2212189\r\n"
        ],
        "2212387": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1909498-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102187-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lecyra dos Santos Hespanhol, ID Funcional nº 1909498-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo, ID Funcional nº 5086509-9. Processo nº SEI-15/001/031435/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juliana Maria Corrêa Tavares, ID Funcional n° 4418247-3. Processo nº SEI-15/001/032777/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosane Brown de Azevedo Leite, ID Funcional nº 4251982-9. Processo nº SEI-15/001/032727/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Solange Maria de Freitas Bezerra, ID Funcional nº 4348083- 7. Processo nº SEI-15/001/032131/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102187-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nLUIZA DA COSTA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 5098160-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1218/2019.\r\nVIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099965-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1220/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keyssi Taveira Eccard Bottino, ID Funcional nº 5072077-5. Processo nº SEI-08/002/002563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3157721-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela Ferreira Vieira, ID Funcional nº 4147046-0. Processo nº SEI-08/002/002563/2019.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Acompanhamento da Fundação Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/002561/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Salviano Ferreira, ID Funcional n° 50903195. Processo nº E- 10/005/13943/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50903195, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/13942/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028792-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 4271358-7. Processo nº SEI-07/026/003442/2019.\r\nMARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4271358-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003442/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Crispim de Oliveira, ID Funcional nº 599143-9. Processo nº SEI-07/026/003442/2019.\r\nALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 599143-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003442/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosilaine Aparecida Bragança, ID Funcional n° 5100621-9. Processo nº SEI- 18/007/001264/2019.\r\nANDREIA BARBOSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087621-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001031/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025359-0 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreia Barbosa Silva, ID Funcional nº 5087621-0. Processo nº SEI- 31/003/00103/2019. \r\nId: 2212387\r\n"
        ],
        "2212651": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2024696-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Quaresma Pimentel. Processo nº SEI- 12/001/023105/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034576- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Kamila da Silva Pitombeira Campos, ID Funcional nº 5007869-0. Processo nº SEI-12/001/023101/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030721-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Rocha Nascimento, ID Funcional nº 4316485- 4. Processo nº SEI-12/001/023092/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088768-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017. Processo nº SEI-12/001/023098/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095967-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017. Processo nº SEI-12/001/023102/2019.\r\no Ato de 03 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 04/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 15 de julho de 2019, ID FUNCIONAL N° 5098160-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\no Ato de 03 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 04/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 15 de julho de 2019, VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099965-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, LUCELIA AMBRÓZIO IRMÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\nRONALTT DA SILVA MUNIZ do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1943844-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção à Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado - CGE, anteriormente ocupado por Luciana Ramos Avelino de Souza, ID Funcional 5014975-0. Processo nº SEI- 32/001/031490/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3214841-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº E-18/002/772/2019.\r\nDARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4411565-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/772/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001274/2019. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2019\r\nem vista o que consta do Processo nº 16/004/1580/2019 fica retificado para ANA CLAUDIA DEo nome da servidora a que se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-31/005/453/2019, fica retificado para CHIARELLI CAMPANAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001073/2019, fica retificado para 05 de agosto de 2019, a quem se refere o presente ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001073/2019, fica retificado para Alinor de Almeida, a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001073/2019, fica retificado para Vanice da Conceição Padrão, a quem se refere o presente ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001073/2019, fica retificado para 05 de agosto de 2019Cristiane Chaves Calazans Rosas, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado o número do processo para PIERRE MONTEIRO LESSA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos demais termos. Tornando sem efeito a apostila de 06/09/2019, publicada no DOERJ de 09/09/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001697/2019, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos demais termos. Tornando sem efeito a apostila de 06/09/2019, publicada no DOERJ de 09/09/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/002298/2019, fica retificado para 10 de setembro de 2019Thiago de Souza Santana, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030620/2019, fica retificado para 01 de outubro de 2019 Victor Borges Rodrigues, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030593/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030600/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030600/2019, fica retificado para 2485256-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030582/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030672/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030600/2019, fica retificado para 4417175-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/030600/2019, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/207/2019, fica retificado para DIEGO CORMAK DOS SANTOS, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2212651\r\n"
        ],
        "2212977": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4270123-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 43333889-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099928-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, 096008677-39, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099928-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Glauco La Macchia da Silva, ID Funcional nº 43333889-5. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rebecca Araujo Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5099928-1. Processo nº E- 16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379258-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº E-16/005/249/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090715-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/032581/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luciano Diniz Mendonca de Alarcao Ayalla, ID Funcional nº 2013275-1. Processo nº SEI-15/001/033491/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013275-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/033491/2019.\r\nTAMIRIS DE OLIVEIRA BARBOSA DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 51051265 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002537/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5098048-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Helena Plácido, ID Funcional nº 2046113-5. Processo nº E-22/006/444/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090980-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/029797/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5090980-0. Processo nº SEI-08/001/029797/2019.\r\nALLAN DE JESUS TESHIMA, ID FUNCIONAL N° 5089067-0, 108566657-38, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/002601/2019.\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI, ID FUNCIONAL Nº 5005918-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/002601/2019.\r\nCRISTIANE MARIA PARREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 571637-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001365/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Regina Marques, ID Funcional nº 5094561-0. Processo nº SEI- 18/007/001365/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tuane Gomes Coutinho, ID Funcional n° 51002604. Processo nº SEI-18/007/001152/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilia Pacheco da Silva Erthal, ID Funcional nº 2854485-4. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Soares da Silva, ID Funcional nº 5087778-0. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ramon de Oliveira Guimarães, ID Funcional n° 51002558. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Caetano de Andrade, ID Funcional nº 5102513-2. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães do Nascimento, ID Funcional n° 50925695. Processo nº E- 18/002/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Samuel Rodrigo Silva Alves, ID Funcional n° 5099950-8. Processo nº E-18/002/809/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tuane Gomes Coutinho, ID Funcional n° 51002604. Processo nº E- 18/002/809/2019.\r\nBÁRBARA LIMA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/808/2019.\r\nROMULO DOS SANTOS MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 5075910-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/808/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bárbara Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº E- 18/002/808/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo dos Santos Morgado, ID Funcional nº 5075910-8. Processo nº E-18/002/808/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093616-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everaldo Sampaio do Carmo, ID Funcional nº 5089672-5. Processo nº E-18/002/808/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50757695, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dyego Rodrigues da Silva, ID Funcional n° 50929607. Processo nº E-18/002/808/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1909026-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E-18/002/808/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elessandra Quina Rodrigues, ID Funcional nº 5092957-7. Processo nº E- 18/002/808/2019.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/808/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Artur da Costa Marchiori Calado, ID Funcional nº 5100262-0. Processo nº E-18/002/808/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Xavier da Silva, ID Funcional n° 51038650. Processo nº SEI- 31/003/001080/2019.\r\nDANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001124/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Roberto Mattesco, ID Funcional n° 563163-7, matrícula nº 0932539-0. Processo nº SEI-31/003/001086/2019.\r\nIGUARACIARA DE JESUS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5088474-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001083/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405477-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karla Andrade Vecci, ID Funcional nº 5092038-3. Processo nº SEI-31/003/001087/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aricia Andarilho do Vale, ID Funcional nº 4421014-0. Processo nº SEI- 31/003/001095/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iguaraciara de Jesus Marinho, ID Funcional nº 5088474-3. Processo nº SEI-31/003/001084/2019.\r\nTATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5101850-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001093/2019.\r\nMARIO ROBERTO MATTESCO, ID FUNCIONAL N° 563163-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001085/2019.\r\nBRUNO VIEIRA SERENO, ID FUNCIONAL N° 604181-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Vieira Sereno, ID Funcional n° 604181-7. Processo nº SEI- 31/003/001104/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Oliveira da Silva, ID Funcional n° 5017336-7. Processo nº SEI-31/003/001091/2019.\r\nHELOISA HELENA FERREIRA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SSEI-31/003/001081/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Crispiniana Mamede de Souza, ID Funcional n° 5075343-6. Processo nº SEI- 32/003/001110/2019.\r\nCRISPINIANA MAMEDE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5075343-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001109/2019.\r\nALTEMIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5075193-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Vieira de Souza Costa, ID Funcional nº 5102251-6. Processo nº SEI-31/003/001139/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099106-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caetano Roberto Araujo Loiola, ID Funcional n° 50950509. Processo nº SEI-31/003/001089/2019.\r\nERIKA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5017336-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001090/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altemiro de Souza, ID Funcional n° 5075193-0. Processo nº SEI- 31/003/001112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI- 31/003/001126/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro da Silva Santos, ID Funcional n° 5101850-0. Processo nº SEI-31/003/001094/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID Funcional nº 4365217-4. Processo nº SEI- 31/003/001082/2019.\r\nGUILHERME NUNES LIMA, ID FUNCIONAL N° 5101396-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001140/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5102251-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001137/2019.\r\nCAE TANO ROBERTO ARAUJO LOIOLA, ID FUNCIONAL N° 50950509, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001088/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Caio Freire Leal, ID Funcional nº 5095667-1. Processo nº SEI-05/003/001113/2019.\r\nID Funcional n° 4358405-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/000744/2019.\r\nId: 2212977\r\n"
        ],
        "2213016": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por , da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07 de outubro de 2019.\r\nId: 2213016\r\n"
        ],
        "2213164": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/223/483/2019, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0276520- 24.2014.8.19.0001, pelo Primeiro Juizado Especial Fazendário do Cartório dos Juizados Especiais Fazendários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente - do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, disciplina de Língua Estrangeira - Inglês, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 10 de outubro de 2008.\r\nId: 2213164\r\n"
        ],
        "2213282": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-16/004/1654/2019.\r\no Ato de 26 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 27/09/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº E- 16/004/1654/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.678, de 14/06/2019), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827-6. Processo nº SEI- 03/029/001285/2019.\r\no Ato de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, que nomeou TASSIA GUIMARÃES GIOVANELLI, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pietri Frate Caputo, ID Funcional nº 5010372-5. Processo nº SEI-03/001/030939/2019.\r\npara exercer, com validade de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº SEI-07/026/003610/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 28762827, do cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001543/2019.\r\nEDIPO ELENO COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5094492-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001312/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317049-8, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valeria Sampaio Oliveira, ID Funcional nº 4397521-6. Processo nº SEI- 18/007/001315/2019.\r\nYARA CHRISTINE DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088396-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001156/2019.\r\nALINE MONTEIRO NERY, ID FUNCIONAL N° 5095050-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001155/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio da Silva Nunes, ID Funcional nº 4386663-8. Processo nº SEI- 31/003/001148/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Spis Braga, ID Funcional n° 4408023-9. Processo nº SEI-31/003/001147/2019.\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES, ID FUNCIONAL N° 28610776, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001154/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4463190- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001157/2019.\r\nMICHELLE CUNHA DE MATOS, ID FUNCIONAL N° 509043270, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Paulo Rodrigues, ID Funcional nº 5083332-4. Processo nº SEI-31/003/001049/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2286852-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Rodrigues Junior. Processo nº SEI-38/001/033590/2019.\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5100685-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/031459/2019. \r\n* Omitido no D.O. de 03/10/2019.\r\nId: 2213282\r\n"
        ],
        "2213556": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387123-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/252/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E- 16/005/252/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4380931-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400039-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrei Magalhaes Marinho, ID Funcional nº 4400039-1. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL 5032504-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379137-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025969-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Lopes da Silva, ID Funcional nº 4379137-9. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094546-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas das Neves bragança Dias, ID Funcional nº 5025568-1. Processo nº E- 16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025568-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277587-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277587-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL 5032504-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Marcos Dutra, ID Funcional nº 4277587-6. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025878-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423164-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexsandro Fortunato, ID Funcional nº 5025878-8. Processo nº E-16/005/253/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51006758, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1682/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Soares Pacheco, ID Funcional n° 51006758. Processo nº E- 16/004/1682/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sandra Soares Otero, ID Funcional nº 2139975-5. Processo nº E-16/004/1674/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI-15/001/032800/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI- 15/001/032855/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012543-5, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Renato de Carvalho, ID Funcional nº 4331697-2. Processo nº SEI-04/161/001649/2019.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, LIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encerramento de Pensão, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/001653/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076421-7, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encerramento de Pensão, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº SEI-04/161/001653/2019.\r\no Ato de 25 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 26/09/2019, que nomeou ALEXANDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Costa Barros, ID Funcional nº 5075696-6. Processo nº SEI-22/002/002617/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Costa Barros, ID Funcional nº 5075696-6. Processo nº SEI-22/002/002634/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5021351-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mônica Brites Borges, ID Funcional nº 1937184-5. Processo nº E-17/004/183/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3229716-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Kropf Carvalho, ID Funcional nº 2029215-5. Processo nº E-17/004/184/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103047-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/776/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103140- 0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Pina Ferreira, matrícula nº 08/400759-0. Processo nº SEI-08/004/761/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beni Soares Skwara, ID Funcional nº 2.125.527-0, matrícula nº 08/107360-3. Processo nº E-08/004/717/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, ID Funcional n° 2042884-7, matrícula nº 08/400889-5. Processo nº E-08/004/718/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Serviço de Cirurgia Cardíaca, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Lopes Buarque, ID Funcional n° 4135002- 2. Processo nº E-08/004/580/2019.\r\nEXONERAR JULIO CESAR GOMES, ID FUNCIONAL N° 2119793-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/711/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Gomes, ID Funcional n° 2119793-8. Processo nº E-08/004/711/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103140-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/761/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Graci Francisco, ID Funcional n° 5103140-0. Processo nº E-08/004/761/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100673-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/763/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaciara Maria Rodrigues, ID Funcional n° 5100673-1. Processo nº E- 08/004/763/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3227727-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Internação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/762/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Internação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth Ferreira Nery, ID Funcional n° 3227727-0, matrícula nº 08/101707-1. Processo nº E-08/004/762/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Costeira Costa, ID Funcional nº 614681-3. Processo nº E-08/004/720/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moacyr Alves de Souza Filho, ID Funcional nº 5094799-0. Processo nº E- 08/004/519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Francisco Meschick, ID Funcional nº 5091980-6. Processo nº E-08/004/707/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/031506/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayara Daher Pacheco, ID Funcional nº 4456281-0. Processo nº SEI-08/001/031506/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-26/018/172/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5105258-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Britto Azevedo Schneider, ID Funcional nº 5103651-7,. Processo nº E-26/018/177/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028425-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº E- 26/018/172/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Braga de Campos, ID Funcional nº 446537-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-26/016/001342/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5105258-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/177/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Jose da Silva, ID Funcional n° 5083016-3. Processo nº E-26/018/174/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Cristina Albuquerque de Oliveira, ID Funcional nº 4401027-3. Processo nº SEI-07/020/002413/2019.\r\nFABIANO TORRES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50999257, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003539/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiano Torres Santos, ID Funcional n° 50999257. Processo nº SEI-07/026/003539/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51035367, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003539/2019.\r\nLUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51021080, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003539/2019.\r\nDAVID VENTURA FREIRE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001561/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por David Ventura Freire. Processo nº SEI-02/007/001564/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198038-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Emiliano Teixeira de Assis. Processo nº SEI-02/007/001552/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vieira de Souza Júnior. Processo nº SEI-02/007/001548/2019.\r\nSERGIO FIGUEIREDO ALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001560/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Figueiredo Alves. Processo nº SEI-02/007/001549/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012198-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wallace Silva Marins. Processo nº SEI- 02/007/001563/2019.\r\nWALLACE SILVA MARINS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001562/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097778-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001592/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/001474/2019.\r\nCARLA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50918184, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/814/2019.\r\nACACIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50991094, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/814/2019.\r\nMAYRA LAVOR REIS, ID FUNCIONAL N° 51008084, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/814/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thaiana Saldanha Bello, ID Funcional n° 5100487-9. Processo nº E- 18/002/818/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauricio Soares Gonçalo, ID Funcional n° 5100570-0. Processo nº E-18/002/818/2019.\r\nNOMEAR JEFFERSON FREITAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088405-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulina Boéchat, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0. Processo nº E-18/002/818/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Araujo Oliveira, ID Funcional n° 51025361. Processo nº E-18/002/818/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088905-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Luiz Carvalho da Conceição. Processo nº E-18/002/818/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ravel Magno Silva Pinto, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0. Processo nº E- 18/002/818/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional nº 5092917-8. Processo nº E- 18/002/818/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5092618- 7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Vilardo, ID Funcional nº 5092979-8,. Processo nº E-18/002/814/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50920863, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lorrayne Tourente da Silva, ID Funcional nº 5092954-2. Processo nº E-18/002/814/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099102-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/002685/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Castro de Oliveira, ID Funcional nº 5099102-7. Processo nº SEI- 30/002/002685/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4256318-6, Capitão PM, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 39/002/36/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2196276-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Clayton Helal Alvarenga, ID Funcional nº 4256318-6. Processo nº E- 39/002/36/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Natalia Jesus de Souza. Processo nº SEI-38/001/032117/2019.\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2028454-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/293/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2019.\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001575/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2019.\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº SEI-07/026/003610/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2213556\r\n"
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        "2213831": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/031435/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 50890778. Processo nº SEI- 22/002/002692/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2055056-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/024234/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3149207-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zeni dos Santos Azevedo, ID Funcional n° 2055056-1. Processo nº SEI-08/001/024234/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2115114-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/028176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Antonio Guerreiro Filho, ID Funcional nº 2115114-8. Processo nº SEI- 08/001/028176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricia Rodrigues Soares, ID Funcional nº 4353098-2. Processo nº E-08/004/707/2019.\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4282652-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/031326/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5097992-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/002731/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga dos Santos, ID Funcional nº 5097992-2. Processo nº SEI-08/002/002731/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024330-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/002731/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vilma Borges de Almeida, ID Funcional nº 5024330-6. Processo nº SEI-08/002/002731/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180398-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/002731/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 4.407.224-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/711/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aleksander Araújo Veríssimo de Souza, ID Funcional n° 4.407.224-4. Processo nº E-08/004/711/2019.\r\nSERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001624/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559896-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Pereira de Moraes. Processo nº SEI-02/007/001626/2019. \r\nANDRE YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE, ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001625/2019.\r\no Ato de 07 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que nomeou RONNY JOSE COSTA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093616-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everaldo Sampaio do Carmo, ID Funcional nº 5089672-5. Processo nº E-18/002/821/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4322758-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001594/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderley Pereira da Silva, ID Funcional nº 5100117-9. Processo nº E-18/002/821/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322758-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Acquarone de Sá Lopes, ID Funcional n° 50916238. Processo nº E-18/002/821/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100262-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia da Silva Souza, ID Funcional nº 5093247-0. Processo nº E-18/002/821/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Ribeiro de Oliveira Neto, ID Funcional n° 50890816. Processo nº E- 18/002/821/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025540-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Nunes Lima, ID Funcional n° 5101396-7. Processo nº SEI-31/003/001141/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Rodrigues da Silva, ID Funcional n°5092056-1. Processo nº SEI- 31/003/001079/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Rodrigues Turques. Processo nº SEI-33/018/001275/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 01003755-1, Coronel BM RR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Amanda Litza Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5031205-7. Processo nº SEI-33/018/001328/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ernesto, ID Funcional nº 285437-9. Processo nº SEI- 31/003/001149/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Cunha de Matos, ID Funcional n° 509043270. Processo nº SEI-31/003/001146/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-15/001/031435/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 5024326-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do OF.GAB/VICE-GOV Nº 335/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CETRAN, da Vice- Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2019\r\nId: 2213831\r\n"
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        "2214182": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5082332-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/007/001119/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marlon de Paula Soares dos Santos.\r\nLUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/029069/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Cezar Machado dos Santos, ID Funcional n° 5090715-8. Processo nº SEI-15/001/034214/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, na vaga decorrente da exoneração de Mauricio Ribeiro Assunção, ID Funcional nº 5099957-5. Processo nº E-17/026/1610/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Conceição Maria Torres Vitagliano, ID Funcional n° 4252199-8. Processo nº E- 08/004/707/2019.\r\nÉLCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001636/2019.\r\nNAIARA FERNANDES RODRIGUES GOMES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001634/2019.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001635/2019.\r\nAQUILES SILVA DE OLIVEIRA FILHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001641/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 50988506, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº Oficio FIPERJ/PRESI Nº130/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que nomeou YURI DE AZEVEDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania da Silva, ID Funcional n° 50988506. Processo nº OFICIO FIPERJ/PRESI Nº 130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manu Miguel Igrejas, ID Funcional n° 50989197. Processo nº SEI-18/007/001580/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gouveia, ID Funcional nº 5087501-9. Processo nº SEI-18/007/001579/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218009-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues Freitas, ID Funcional nº 5094560-2. Processo nº SEI-18/007/001316/2019.\r\nEDMILSON ANTONIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5101778-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001581/2019.\r\no Ato de 04 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 07/10/2019, que nomeou CRISTIANE MARIA PARREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Regina Marques, ID Funcional nº 5094561-0. Processo nº SEI-18/007/001573/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101778-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Cruz Mira, ID Funcional nº 5099918-4. Processo nº SEI- 18/007/001581/2019.\r\nFERNANDA DE MELLO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 189997-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001222/2019.\r\nJULIANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034579-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001222/2019. \r\nPAULO SOUSA DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 5103698-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/002794/2019.\r\nANDERSON LUIZ ALVES VIEIRA AFFONSO, ID FUNCIONAL N° 5103691-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nLUIS CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 510366-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/002794/2019.\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA SOUZA FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5103669-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nGILSON ROBERTO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5103681-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103667-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nMARCELO JACCOUD DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5103668-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nMARIA ARLINDA RODRIGUES LEITE NETA, ID FUNCIONAL N° 5103700-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002794/2019.\r\nMARCELO JOSÉ QUIRINO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5103684-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/002794/2019.\r\nWELINGTON OLEGÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5103689-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/002794/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues Guimarães, ID Funcional nº 5037420-6. Processo nº SEI-33/018/001329/2019. \r\nCINTIA RANGEL MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015498-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/031483/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015498- 2, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza, ID Funcional nº 5015492- 3,. Processo nº SEI-32/001/031483/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID Funcional nº 5015492-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/031483/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.590, de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-32/001/033115/2019. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, ID Funcional nº 2340365-9. Processo nº E-09/088/80/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Oficio.PMERJ/nº 186/2019, fica retificado para 16 de Julho de 2019,HÉLIO PACHECO LEÃOde cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Policia Militar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-33/018/000868/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/005/457/2019, fica esclarecida a exoneração de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/001638/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nId: 2214182\r\n"
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        "2214214": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXONERA OLDEMAR CORRÊA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL 42639867, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 14 de outubro de 2019.\r\npara exercer o cargoem comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, na vaga anteriormente ocupada por OLDEMAR CORRÊA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL 42639867, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 14 de outubro de 2019.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 14 de outubro de 2019.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 14 de outubro de 2019.\r\nId: 2214214\r\n"
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        "2214219": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nA JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, ID FUNCIONAL 44089767em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 14 de outubro de 2019.\r\nId: 2214219\r\n"
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            "2019-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034731-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Rocha dos Santos - ID Funcional n° 5028305-7. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5028305-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401469-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe Xavier Trindade, ID Funcional nº 5029741-4. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029741-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nº 4347454-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Geisa Rodrigues Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5010956-1. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010956-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029916-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan Alex de Castro Pinto, ID Funcional nº 5025952-0. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025952-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5028069-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3218965- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000011/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio Lopes Gonzalez, ID Funcional nº 4354120-8. Processo nº SEI-12/211/000052/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº OF. PRODERJ/PRE N° 450/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanderlei de Almeida Santos, ID Funcional nº 1915254-0. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2038962-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Maria Borja Costard, ID Funcional nº 2038962-0. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4274594-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2826345- 6, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alex de Paula Machado, ID Funcional nº 4274594-2. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\nÁTIA LUIZA DIAS TEMIDO HORTAID FUNCIONAL Nº 3216244-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3216244-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lilian da Costa Martins, ID Funcional nº 3216244-8. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5083871-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Breno D'Ambrósio Queiroz, ID Funcional nº 5083871-7. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\nRENATO DOS SANTOS MELO JUNIOR, 50999736- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renato dos Santos Melo Junior, ID Funcional nº 50999736-0. Processo nº SEI-12/211/00009/2019.\r\nDANILO GUIMARÃES MARCIANO, ID FUNCIONAL N° 5095911-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/031739/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danilo Guimarães Marciano, ID Funcional nº 5095911-5. Processo nº SEI-12/001/031739/2019\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2450327-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019,ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000273/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/034150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/031673/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI-15/001/031673/2019.\r\no Ato de 07 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019,Processo nº SEI- 15/001/034147/2019.\r\no Ato de 07 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que nomeou JORGE FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/034147/2019.\r\no Ato de 07 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que nomeou LUCIANO LUIZ DO CARMO BELFORT para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/034650/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/034175/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/034224/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/034216/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI- 15/001/034669/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº SEI- 04/206/000042/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2.103.222-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/560/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4.195.836-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela dos Santos Gerber, ID Funcional n° 2.103.222-0. Processo nº E-08/004/560/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4.195.836-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/560/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jussara Xavier de Castilho, ID Funcional n° 4.195.836-5. Processo nº E-08/004/560/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074245-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirelli Malaguti Ferrari, ID Funcional nº 5096296-5. Processo nº SEI-26/016/001392/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4377365-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erika Silva Pacheco de Almeida, ID Funcional nº 5074245-0. Processo nº SEI-26/016/001393/2019.\r\nERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074245-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/001392/2019.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10/005/001782/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela de Barros Pinheiro Giglio, matrícula nº 34/01044-7. Processo nº SEI- 10/005/001783/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100651-0 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geiza Porto da Silva Marinho, ID Funcional nº 5101413-0. Processo nº SEI-07/026/003851/2019.\r\nGEIZA PORTO DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5101413-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003851/2019.\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001668/2019.\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001666/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001663/2019.\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001662/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Catia Ferreira Paiva - ID 557331- 9. Processo nº SEI-22/002/001528/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gouveia, ID Funcional nº 5087501-9. Processo nº SEI-18/007/001579/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093616-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everaldo Sampaio do Carmo, ID Funcional nº 5089672-5. Processo nº E- 18/002/824/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50918184, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Regina Marques, ID Funcional nº 5094561-0. Processo nº SEI-18/007/001601/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099109- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Soares da Silva, ID Funcional n° 50991094. Processo nº E-18/002/824/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Geraldo Daltro, ID Funcional nº 3990252-8. Processo nº SEI-30/002/002853/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Theodoro da Silva, ID Funcional nº 5077573-6. Processo nº SEI-31/003/001223/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Monteiro Nery, ID Funcional n° 5095050- 9. Processo nº SEI-31/003/001223/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que nº SEI-07/026/003793/2019, fica esclarecido que BARBARA LUCIA DE SOUZA SANTOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, áreas Protegidas e Ecossistema, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/810/2019, fica esclarecido que EDSON MAGALHÃES ARAUJO em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2214418\r\n"
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        "2214704": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR CECILIA RABELLO DE CASTRO JUNQUEIRA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099676-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097653-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Silvana de Freitas, ID Funcional nº 5082115-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019440- 2/1, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Passeri Lavrado, ID Funcional nº 2820335-6. Processo nº SEI- 12/001/026175/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351645-9, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Fernandes Telésforo Oliveira, ID Funcional n° 5082332-9. Processo nº SEI-12/007/001120/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.483, de 31/10/2018. Processo nº SEI-12/211/000087/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Carvalho Monetto. Processo nº SEI-12/211/000087/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950524-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000043/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006029-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-04/206/000043/2019.\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015001-4, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/34/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL N° 4365304- 9 do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/119/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953742-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006013-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Marcelino Guedes, ID Funcional nº 1953742-5. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949244-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000043/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028510-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Amaro, ID Funcional nº 1949244-8. Processo nº SEI-04/206/000043/2019. \r\nSUZANNA MARIA DA CONCEIÇÃO NÁDOR, ID FUNCIONAL N° 5101493-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001743/2019.\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398806-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/034028/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4364541-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/792/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rouney Gonçalves Motta, ID Funcional n° 4364541-0. Processo nº SEI- 08/004/792/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3142436-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, ID Funcional nº 4364639-5. Processo nº SEI-08/004/793/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que nomeou FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Alice Manhães dos Santos, ID Funcional n° 5086057-7. Processo nº SEI- 07/026/003797/2019.\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4432076-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003806/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando David de Souza, ID Funcional nº 4432076-0. Processo nº SEI- 07/026/003806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Valle de Souza. Processo nº SEI-02/007/001730/2019.\r\n, matrícula nº 0949872-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alves Rodrigues. Processo nº SEI- 02/007/001719/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano João Pereira. Processo nº SEI- 02/007/001723/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Martins Vianna. Processo nº SEI-02/007/001725/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082389-2 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Normando Pereira Filho. Processo nº SEI-02/007/001721/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moises do Nascimento. Processo nº SEI-02/007/001729/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Coralli Garcia. Processo nº SEI-02/007/001728/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francine Almeida da Silva Teixeira. Processo nº SEI-02/007/001726/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Arua Brum da Silva Carvalho. Processo nº SEI-02/007/001731/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Christiano Lemos Silva. Processo nº SEI-02/007/001732/2019.\r\no Ato de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001733/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tamires Nunes Machado da Silva, ID Funcional n° 51034409. Processo nº SEI-31/003/001240/2019. \r\nMICHELLE FERNANDES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 51030136, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001244/2019.\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001242/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº SEI- 31/003/001243/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Fernandes de Azevedo, ID Funcional n° 51030136. Processo nº SEI-31/003/001245/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Castro Lopes Silva, ID Funcional n° 51022214-1. Processo nº SEI-31/003/001228/2019.\r\nTAMIRES NUNES MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51034409, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001239/2019.\r\nJULIANA CASTRO LOPES SILVA, ID FUNCIONAL N° 51022214-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Xavier de Castro, ID Funcional nº 5092049-9. Processo nº SEI-31/003/001250/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Amarante dos Santos Fully, ID Funcional n° 5098094-7. Processo nº SEI-31/003/1234/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0, matrícula nº 0898996-4. Processo nº SEI-31/003/001249/2019.\r\no Ato de 11 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 14/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 510366-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002879/2019.\r\no Ato de 11 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 14/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5103669-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/002879/2019.\r\no Ato de 06/09/2019, publicado no D.O de 09/09/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mira, ID Funcional n° 1959803-3. Processo nº E- 13/0022/981/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Santos, ID Funcional n° 319256-3. Processo nº E- 13/002/981/2019.\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/254/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Acacio Souza da Silva, ID Funcional n° 50991094. Processo nº E-18/002/824/2019.\r\nFERNANDID FUNCIONAL Nº 5003209-7 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/035192/2019. \r\n*Omitidos no D.O de 15/10/2019\r\nId: 2214704\r\n"
        ],
        "2214979": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186287-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bibiana Terra Ianni, ID Funcional n° 5102717-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4186287-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-12/211/000097/2019.\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA CALAS, ID Funcional nº 3219478-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000099/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617508-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucas Souza Duca Aguiar. Processo nº SEI-12/211/000120/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/211/000099/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que exonerou NELSON DA SILVA MOTTA NETTO, ID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/031673/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI- 15/001/031673/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/073/45/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de As sistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ariene de Aquino Soares, ID Funcional n° 5072503-3. Processo nº E-04/214/37/2019.\r\nIGOR MALICK ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50998226, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002928/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Cristina Silva dos Santos, ID Funcional n° 5102169-2. Processo nº SEI-22/002/002935/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 4325966-9. Processo nº SEI-22/002/002408/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Josué Leandro Silva, ID Funcional n° 51021714. Processo nº SEI-22/002/002934/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004897/2010.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivana Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5025359-0. Processo nº SEI-26/016/001442/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que nomeou DEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erika Silva Pacheco de Almeida, ID Funcional nº 5074245-0. Processo nº SEI- 26/016/001442/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/031841/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5098084-0. Processo nº SEI-07/026/003857/2019.\r\nDANILO ANDRADE MACEDO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001752/2019.\r\nJORGE RICARDO AGUIAR MENDES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001745/2019.\r\nJEAN FABRÍCIO PATRÍCIO MIRANDA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001746/2019.\r\nGIOVANNI TOLEDO MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001750/2019.\r\nANNY ANSEANS DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001749/2019.\r\nLUZIA JANAÍNA COSTA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001747/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 50983563. Processo nº SEI- 31/003/001254/2019.\r\nVANESSA AMARANTE DOS SANTOS FULLY, ID FUNCIONAL N° 5098094-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001234/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50854976, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rose Mary de Souza, ID Funcional n° 1917607-4. Processo nº SEI-31/003/001261/2019.\r\nLUCIANA PEREIRA TRIGO, ID FUNCIONAL N° 5096859-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001255/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Pereira Trigo, ID Funcional n° 5096859-9. Processo nº SEI-31/003/001257/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº SEI-38/001/034316/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Rosilene Virginia Galdino, ID Funcional nº 5007223-4. Processo nº SEI-38/001/032110/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Braga, ID Funcional nº 4421584-3. Processo nº SEI-38/001/034303/2019.\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID Funcional nº 5093344-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, na vaga decorrente da exoneração de Mauricio Ribeiro Assunção, ID Funcional nº 5099957-5. Processo nº E- 17/026/1610/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 14/10/2019.\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2019, BISMARK CLIMÉRIO DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 5037471- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. SEI-15/001/034150/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2214979\r\n"
        ],
        "2215340": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2911428-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2215340\r\n"
        ],
        "2215344": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N°5099492-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/256/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2013546-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ramon Gouveia Silva Bezerra, ID Funcional nº 4380234- 6. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Genelva Maria dos Santos, ID Funcional nº 5032786-0. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031002-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Santana Gomes de Jesus, ID Funcional nº 5031002-0. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084194-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Izaias Lage, ID FUNCIONAL Nº 5091301-8. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031614-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Severino José da Silva Neto, ID Funcional nº 5031614-1. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031141-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Aguiar Santos, ID Funcional nº 5031141-7. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Reinaldo Motta da Costa, ID Funcional n° 5026423-0. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026423-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50100841-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416045-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Renato Sousa Neves de Andrade, ID Funcional n° 50100841-6. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Costa, ID Funcional nº 5032768-2. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adrianna Guimarães Leal Zaccaro, ID Funcional nº 5028069-4. Processo nº E-16/005/257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025952-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº E-16/005/256/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5020086-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/033926/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5084961-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/034093/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073522- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/035894/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Cabral, ID Funcional n° 4315579-0. Processo nº SEI-22/002/002913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº E-22/013/164/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Siqueira Junior, ID Funcional nº 5016000-1. Processo nº E-22/013/150/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fagner Maia da Silva, ID Funcional nº 4268251-7. Processo nº SEI-08/001/022372/2019.\r\no Ato de 25 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 26/09/2019, que nomeou AGUINALDO DOMINGOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre Migon, ID Funcional n° 4347531-0. Processo nº SEI- 08/001/022372/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pietri Frate Caputo, ID Funcional nº 5010372-5. Processo nº SEI-03/029/001446/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103347-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alex Barbosa de Boaventura, ID Funcional nº 3220033-1. Processo nº SEI-10/005/001882/2019.\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036476-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/824/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thais dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5036476-6. Processo nº E-18/002/824/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2861653- 7, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raulison de Sá Nacacio, ID Funcional nº 3531065-0. Processo nº SEI-31/003/001296/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425447-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ronaldo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 353435-9. Processo nº E- 39/002/45/2019.\r\nID Funcional n° 2167822- 7, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/034310/2019. \r\no Ato de 09 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 10/09/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/032122/2019. \r\nId: 2215344\r\n"
        ],
        "2215611": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 4393249-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104286-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Montenegro Pinto, ID Funcional nº 4393249-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098973-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Geisa Rocha Fraga Hartmann.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270892-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por André Luis da Silva Faria, ID Funcional nº 5001253-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 4374752-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/036021/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Matheus Siqueira Mota, ID Funcional nº 4374752-3. Processo nº SEI-15/001/036021/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/212/000017/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional n° 5019073-3, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida. Processo nº SEI- 04/212/00007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli Elen, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº SEI-04/080/000199/2019.\r\no Ato de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953742-5, , com validade a contar de 09 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\no Ato de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que nomeou LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006013-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Marcelino Guedes, ID Funcional nº 1953742-5. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Lourdes Pozzi Araújo, ID Funcional nº 5093156-3. Processo nº SEI-08/002/003032/2019.\r\no Ato de 15 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 16/08/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 610861-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Marques Silva Gioia, ID Funcional nº 3057266-5. Processo nº SEI- 08/002/002967/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035645-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Marques Silva Gioia, ID Funcional nº 3057266-5. Processo nº SEI-08/002/002967/2019. \r\nSAMARA MILENE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102483-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/034254/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samara Milene da Silva, ID Funcional nº 5102483-7.Processo nº SEI-08/001/034254/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Baltazar Muller, ID Funcional nº 5014378-6. Processo nº SEI-07/002/002971/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100266-3, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Betiza Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4465425-1. Processo nº SEI- 07/002/002971/2019.\r\nID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS- 7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001832/2019.\r\nVANILDA CAMPOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001810/2019.\r\nAMILTON SCARPINI LOPES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001808.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Oliveira de Souza. Processo nº SEI-02/007/001776/2019.\r\nROSICLER NUNES FERRAZ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001811/2019.\r\nROSANA HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001760/2019.\r\nNILTON GOMES PINTO JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001759/2019.\r\nGABRIELA ANDRADE MEDEIROS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001757/2019.\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4343633-1, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001132/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline El-Huaick Paulino, ID Funcional nº 4343633-1. Processo nº SEI-31/003/001133/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Araújo Salgado, ID Funcional nº 5094903-9. Processo nº SEI- 31/003/001260/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius da Conceição Gomes, ID Funcional nº 5092502-4. Processo nº SEI-31/003/001321/2019.\r\nFLAVIANE DA SILVA OLIVEIRA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5101374-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001319/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flaviane da Silva Oliveira Penha, ID Funcional nº 5101374-6. Processo nº SEI-31/003/001320/2019. \r\nId: 2215611\r\n"
        ],
        "2215892": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 5102755- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.605, de 21/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Victor Emmanuel Couto, ID Funcional nº 4379354-1. Processo nº SEI-16/001/036027/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097094-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097094-1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Allana Paula Durand Pereira, ID Funcional nº 4304132-9.\r\nALEXANDRE MIGUEL LOPES, ID FUNCIONAL N° 579111-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/036827/2019.\r\nWAGNER DE ALMEIDA SANTOS, ID. FUNCIONAL N° 5100345-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/036826/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093195- 4, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos Barros - ID Funcional n° 4284284-0, matrícula nº 934668-5. Processo nº SEI-22/002/003057/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102063-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003016/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098063-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tamiris de Oliveira Barbosa de Sousa, ID Funcional n° 51051265. Processo nº SEI-22/002/003002/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5023438-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa da Hora, ID Funcional nº 4420121-4. Processo nº SEI- 26/016/001490/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Neves de Souza, ID Funcional n° 5098460-8. Processo nº SEI- 07/002/002971/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098063-7, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ranieri Porto Ribeiro, ID Funcional nº 5103461-1. Processo nº SEI-07/002/002971/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor da Silva Bilati, ID Funcional nº 5082389-2. Processo nº SEI- 02/007/001821/2019.\r\nLEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001822/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Deyse Pereira. Processo nº SEI-02/007/001820/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186357-7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karolline Oliveira. Processo nº SEI- 02/007/001819/2019.\r\nPATRICIA DE PAULA MARINS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001823/2019.\r\nMARCIA RODRIGUES BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5091806-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001826/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51056917, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Bahia, ID Funcional nº 5091806-0. Processo nº SEI- 18/007/001827/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51056917, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001827/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara Amaral da Fonseca, ID Funcional nº 5095419-9. Processo nº E- 18/002/843/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091654-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosemary Maria dos Santos, ID Funcional nº 5094406-1. Processo nº E-18/002/843/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E- 18/002/843/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luzia da Silva Peixoto, ID Funcional nº 5086907-8. Processo nº SEI-31/003/001331/2019. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2019\r\n14 de setembro de 2019RUBEM VILLELA JUNIOR, a quem se refere o presente ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2215892\r\n"
        ],
        "2216227": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420073-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Catarine Jardim de Macedo, ID Funcional n° 5098063-7. Processo nº SEI-22/002/003087/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015832-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Gilberto da Silva Lemberck. Processo nº SEI- 02/007/001899/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Guimarães. Processo nº SEI- 02/007/001898/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092174- 6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Alonso, ID Funcional nº 5093482-1. Processo nº SEI-31/003/001333/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Carneiro, ID Funcional nº 3211676-4. Processo nº SEI- 31/003/001332/2019. \r\npara fins de regularização da vida funcional da servidora, com validade a contar de 01 de março de 2019, ANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015472-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/0021215/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5015472-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-31/001/034083/2019. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Andreia Oliveira Trein, ID Funcional n° 5015472-9. Processo nº SEI-31/001/034083/2019.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência e Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga estabelecida pelo Decreto 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-31/001/034083/2019. \r\n\r\nId: 2216227\r\n"
        ],
        "2216687": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000121/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000121/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/211/000121/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira Rocha. Processo nº SEI-12/211/000121/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385031-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Perez Barcellos, Id Funcional 4384450-2. Processo nº E- 04/202/112/2019.\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/112/2019.\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 4385031- 6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/112/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Emanuel Santos Castro, ID Funcional nº 5088469-7. Processo nº E-04/109/36/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Terapia Intensiva, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvis da Silva Silveira, ID Funcional nº 2628792-7. Processo nº SEI-08/001/034790/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3061683-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 004/813/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 28/02/2019. Processo nº SEI-32/001/034091/2019.\r\no Ato de 11 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 14/10/2019, que nomeou VANESSA MIRANDA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Conceição Maria Torres Vitagliano, ID Funcional n° 4252199-8. Processo nº E-08/004/817/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Conceição Maria Torres Vitagliano, ID Funcional n° 4252199-8. Processo nº E- 08/004/817/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4180398-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Souza Vasconcellos, ID Funcional nº 2.107.376-7. Processo nº E-08/004/815/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide Xavier da Silva Soares, ID Funcional nº 2115254-3. Processo nº E-08/004/818/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2107093-8, Medico, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/814/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helena de L. Ramos Dutra, ID Funcional nº 2107093-8. Processo nº E- 08/004/814/2019.\r\no Ato de 23 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 24/09/2019, que nomeou NILZA FIGUEIREDO SALDANHA BASTOS, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Faustino Porto Junior, ID Funcional nº 5085216-7, Processo nº E-08/004/816/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Faustino Porto Junior, ID Funcional nº 5085216-7. Processo nº E-08/004/816/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 4252818-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/819/2019.\r\nJOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4271554-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Carlos Gomes Nascimento, ID Funcional nº 4271554-7. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nDIEGO KHOURI MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004025/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277422-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI-07/026/004025/2019.\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nRAFAEL BORGES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4277422-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, ID Funcional nº 4277422-5. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Igor Ribeiro da Silva Mattos. Processo nº SEI-02/007/001932/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carla da Silva Pizzo Ferreira. Processo nº SEI-02/007/001933/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leticia Caroline Santos Dias. Processo nº SEI-02/007/001904/2019.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 890230-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jussara Canela de Souza. Processo nº SEI-02/007/001931/2019.\r\no Ato de 02 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 03/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001683/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Quezia Picoli Gomes. Processo nº SEI-02/007/001905/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucia Amaral de Oliveira, ID Funcional nº 5100040-7. Processo nº E- 22/013/176/2019.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MARQUES, ID FUNCIONAL N° 5099920-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001407/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4179768-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/037421/2019.\r\nId: 2216687\r\n"
        ],
        "2216880": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR SUZANNE DE SOUZA SABOYA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5027598-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Suzanne de Souza Saboya Barros, ID Funcional nº 5027598-4.\r\nEXONERAR CLAUDIA MOTTA AZEDO, ID FUNCIONAL Nº 2055434- 6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6.\r\nId: 2216880\r\n"
        ],
        "2217047": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410918-0/1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551- 2. Processo nº E-16/004/1751/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1751/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 321101-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401494-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta do Nascimento, ID Funcional nº 4401494-5. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 321101-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379319-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Leão Félix, ID Funcional nº 4379319-3. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424894-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano da Fonseca Araujo, ID Funcional nº 4424894-6. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\nEXONERAR LORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4423163-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029989-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lorena do Vabo Amorim Gomes de Albuquerque, ID Funcional nº 4423163-6. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025908-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Stefan Bittencourt Archer Cardoso, ID Funcional nº 4400387-0. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035032-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/262/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Welinton Perisse do Egito Junior, ID Funcional n° 5035032-3. Processo nº E- 16/005/262/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helena Neuenschwander Chammas do Nascimento. Processo nº SEI- 12/211/000121/2019. \r\nROGÉRIO DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 2473684-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/036411/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017391-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/030101/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rogerio de Souza da Silva, ID Funcional nº 5017391-0. Processo nº SEI-15/001/030101/2019.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010524-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/035643/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000686/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769-5. Processo nº SEI- 04/196/000686/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764799, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5032855-7. Processo nº SEI-04/161/001214/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5075133-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patricia Nogueira da Silva Moraes, ID Funcional n° 5100575-1. Processo nº SEI- 22/002/003128/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isan Amoz Souza da Silva, ID Funcional n° 4252818-6, matrícula nº 949453-5. Processo nº E-08/004/819/2019.\r\no Ato de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº SEI-26/016/001545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Manoel Pires Madeira. Processo nº SEI- 02/007/001902/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51051427 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001853/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097874-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001852/2019.\r\nMICHELE MACEDO GONÇALVES BOTELHO, ID FUNCIONAL N° 50318349, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001921/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623471-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5089590-7. Processo nº E-18/002/868/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tuane Gomes Coutinho, ID Funcional n° 51002604. Processo nº E-18/002/868/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50919792, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001365/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso de Castro, ID Funcional nº 5012073-5. Processo nº SEI- 31/003/001355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5086986-8. Processo nº SEI- 31/003/001356/2019.\r\nJONATAN FERNANDES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092482-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001365/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI- 05/003/001358/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098565- 5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019, modificado pelo Decreto n° 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001417/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2050516-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lucelia Ambrózio Irmão, ID Funcional nº 5093175-0. Processo nº SEI- 33/018/001439/2019.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 433301-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa Coelho, ID Funcional 5098546-9. Processo nº SEI- 33/018/001439/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098439-0 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Flávio Augusto da Costa Christino, ID Funcional nº 5010632-5. Processo nº SEI-33/018/001439/2019.\r\nId: 2217047\r\n"
        ],
        "2217316": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rhana Rêgo Barros, ID Funcional nº 5005210-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/037980/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Andrei Alves Guedes, ID Funcional nº 5088620-7. Processo nº SEI-15/001/037015/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreza Rufino Rodrigues Vidal, ID Funcional nº 5088525-1. Processo nº SEI- 08/002/003319/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368519-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/010/001554/2019.\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001486/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3498272-8/1, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Sueli Mallet Guiot, ID Funcional nº 2085316-5/2. Processo nº SEI- 03/029/001486/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5003180-5/2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº SEI- 03/022/002259/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4391246-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/002259/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196710- 0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Almeida Moreira, ID Funcional nº 5037170-3/1. Processo nº SEI- 03/022/002259/2019.\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/002259/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/002259/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094138-0/1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Klein Cunha Duarte, ID Funcional nº 5009715-6. Processo nº SEI- 03/022/002259/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa da Hora, ID Funcional nº 4420121-4. Processo nº E-26/018/210/2019.\r\n, ID Funcional nº 4252026-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/018/210/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio de Senna Maia, ID Funcional nº 4252026-6,. Processo nº SEI-26/018/210/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milena Regina Soares de Andrade, ID Funcional n° 5103277-5. Processo nº E-26/018/189/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carolina de Araujo Pires, ID Funcional nº 5103400-0. Processo nº E-26/018/223/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fellipe Gonzales Vieira, ID Funcional n° 5105258-0. Processo nº E-26/018/189/2019.\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nCACIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099109- 4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Soares da Silva, ID Funcional n° 50991094. Processo nº E- 18/002/824/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/10/2019.\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277422-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI-07/026/004025/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2217316\r\n"
        ],
        "2217705": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mara Lucia do Espirito Santo Pimentel, ID Funcional n° 5072120-8. Processo nº E-16/004/1782/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099734-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100796-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099520-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Isabelle Ferreira Zaroni, ID Funcional nº 5100796-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro Rêgo de Barcelos, ID Funcional n° 5099711-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudio Barreto Torres.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953742-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006013-9, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Marcelino Guedes, ID Funcional nº 1953742-5. Processo nº SEI-04/037/002327/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N°4365341-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Marinho Brandão Simão, ID Funcional nº 4385031-6. Processo nº SEI-04/196/000701/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jardel Victor Cândido Rêgo, ID Funcional n° 5103673-8. Processo nº SEI- 04/109/001690/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099520-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/002116/2019.\r\no Ato de 11 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela de Barros Pinheiro Giglio, ID Funcional nº 4344198-0. Processo nº SEI-10/005/001783/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela de Barros Pinheiro Giglio, ID Funcional nº 4344198-0. Processo nº SEI- 10/005/002121/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Humberto Castillo Estrada. Processo nº SEI- 02/007/001864/2019.\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001863/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n°46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI-30/001/038556/2019.\r\nId: 2217705\r\n"
        ],
        "2218007": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2409681-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/038862/2019.\r\nAnalista de Finanças Públicopara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Fazenda, em estabelecida pelo Decreto n°46.628, de 03 de abril de 2019. Processo nº SEI-04/206/000045/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5103622- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/001761/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Augusto de Luca, ID Funcional nº 4331926-2. Processo nº SEI-10/005/002119/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001464/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anterior mente ocupado por Lucas Lazzarotti Fernandes. Processo nº SEI- 33/018/001464/2019.\r\nId: 2218007\r\n"
        ],
        "2218376": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073898-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4. Processo nº SEI-12/001/037910/2019.\r\nRENATA DA SILVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073898-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/037906/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082792-8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renata da Silva Reis, ID Funcional nº 5073898-4. Processo nº SEI-12/001/037916/2019.\r\nMARIANA BRAZIL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5082792-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/037913/2019.\r\nCARLA CRISTINA LIMA DA ROCHA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4370653-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073091-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Cristina Lima da Rocha Faria, ID Funcional nº 4370653-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Santana Serpa, ID Funcional n° 5103622-3. Processo nº SEI-04/109/001769/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/109/001748/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do de setembro de Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018. Processo nº SEI- 04/109/001681/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Rocha, ID Funcional n° 5097544-7. Processo nº SEI- 04/109/001689/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Ney Correa Borges, ID Funcional nº 5090492-2. Processo nº SEI-08/002/003640/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Lima Ribeiro Cerqueira de Oliveira, ID Funcional nº 4343286-7. Processo nº SEI-03/029/002116/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-0/1. Processo nº SEI- 03/029/002116/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberta de Roode Torres, ID Funcional nº 5099049-7. Processo nº SEI-10/001/038725/2019.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ID Funcional nº 5099605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/035543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347782-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003505/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, ID Funcional nº 4347782-8. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4457086- 4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\nNOMEAR ALEXANDRE GUIMARÃES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID FUNCIONAL N° 51006057, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Damasceno Conde, ID Funcional nº 4457086-4. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiany Sene Montalvão, ID Funcional nº 4417175-7. Processo nº SEI-07/002/003631/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4417175- 7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003631/2019.\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID FUNCIONAL N° 51006057, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, ID Funcional n° 51006057. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 43326692, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lílian de Oliveira Maia, ID Funcional n° 43326692, Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 51020882, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Soares da Rocha, ID Funcional n° 51020882. Processo nº SEI-07/002/003622/2019.\r\nPATRICIA CASTRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0050874-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/889/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que nomeou NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Xavier de Castro, ID Funcional nº 5092049-9. Processo nº SEI- 31/003/001432/2019.\r\nKATIA CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2040404-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001425/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso da Silva, ID Funcional nº 2040404-2. Processo nº SEI-31/003/001426/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5028227-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001427/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Valeria Oliveira do Nascimento, ID Funcional n° 5028227-1. Processo nº SEI-31/003/001428/2019. \r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID FUNCIONAL N° 2072854-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por João de Paula Victor, ID Funcional nº 5092831-7. Processo nº SEI- 33/018/001474/2019.\r\nNOMEAR MARCELO MACEDO MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4322560-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Giulia Thalhofer Martins. Processo nº SEI-33/018/001473/2019.\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA, ID FUNCIONAL N°50112473, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003537/2019.\r\nALAN BRAGA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003527/2019.\r\nPIERRE MONTEIRO LESSA, ID FUNCIONAL N° 5104508-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/003427/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pierre Monteiro Lessa, ID Funcional n° 5104508-7. Processo nº SEI-22/002/003452/2019.\r\nId: 2218376\r\n"
        ],
        "2218640": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cecilia Rabello de Castro Junqueira de Siqueira, ID Funcional nº 5099676-2. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099551-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/039298/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102315-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanessa Joice Santos da Silva Morais, ID Funcional nº 5105387-0. Processo nº SEI-15/001/040077/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2017981-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rogério de Souza Gomes, ID Funcional n° 2473684-8. Processo nº SEI-15/001/040104/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5105387-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/039207/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5089496-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/001888/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 3287985-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/130/003823/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Castricini, ID Funcional n° 3287985-7. Processo nº SEI-04/130/003823/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5000062-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/130/003821/2019.\r\nFERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5073410-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/109/001917/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI- 04/206/000052/2019.\r\nWALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003648/2019.\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA, ID FUNCIONAL N° 50998030, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/003543/2019.\r\nALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003641/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094163-1, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/039181/2019.\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002222/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346121- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Giovanni Toledo Monteiro. Processo nº SEI- 02/007/002166/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Élcio Rogério de Almeida Silva. Processo nº SEI-02/007/002165/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Felipe Tavares Sena, ID Funcional n° 50757695. Processo nº SEI-18/007/002082/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Alexandre Motta Correia, ID Funcional nº 4322758-9. Processo nº SEI-18/007/002080/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082332-9, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/002111/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-18/007/002048/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Emanuel Rodrigues de Vargas, ID Funcional n° 5097874-8. Processo nº SEI- 18/007/002117/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Monteiro Rezende, ID Funcional n° 51051427. Processo nº SEI- 18/007/002116/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº SEI- 18/007/002083/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andreia Severo de Almeida, ID Funcional n° 50884573. Processo nº SEI-18/007/002167/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 41300130, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002056/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nice Maria Cunha da Costa, ID Funcional n° 41300130, matrícula nº 6109763-0. Processo nº SEI-18/007/002067/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097204-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Linhares Miguel de Souza, ID Funcional nº 3990703-1, matrícula nº 0194175-6. Processo nº SEI-18/007/002049/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097204-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002049/2019.\r\nMARIO MARCIO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51051885, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002069/2019.\r\nId: 2218640\r\n"
        ],
        "2218932": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2608851-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional nº 571806-6. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Breney Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5035254-7. Processo nº SEI- 15/001/040281/2019.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais e Estudos Econômicos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\nAnalista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5007485-7, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais e Estudos Econômicos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Liliane Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 5010187-0. Processo nº SEI- 04/076/004199/2019.\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4427422-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000049/2019. \r\n, a pedido, e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4392876-5,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº SEI-04/019/001863/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1952415-3, Agente de Fazenda 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento Macaé, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5019104-7, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento Três Rios, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1947872-0, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4191928-9, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 1952196-0, Agente de Fazenda 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento São Fidelis, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 1956831-2, Agente de Fazenda 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento Capital 64.17, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.17, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 1953075-7, Agente de Fazenda 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, resultante de vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000051/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiane Buccazio Pinto Valverde, ID Funcional nº 5074298-1. Processo nº SEI- 04/083/001308/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5007485-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003866/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº SEI-22/002/003913/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979949, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº E-22/013/195/2019.\r\no Ato de 17 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 18/10/2019, que nomeou APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-22/013/195/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/013/200/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50825372, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/013/200/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucia Maria Oliveira Costa, ID Funcional nº 5012066-2. Processo nº E-22/013/201/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1176194-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/013/198/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/200/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1912782-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/013/199/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318521-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/013/199/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004115/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199798-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Rogério Salvado Torres, ID Funcional nº 5093001-0. Processo nº E-18/002/884/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50983075-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001456/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayane Mendonça Peixoto, ID Funcional n° 50983075-1. Processo nº SEI- 31/003/001457/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alicio Bruno Mamédio, ID Funcional nº 5086906-0. Processo nº SEI- 31/003/001437/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 01935763-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº SEI-33/018/001482/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI- 38/001/039158/2019.\r\nId: 2218932\r\n"
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        "2219268": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andre Luis Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4208068-1. Processo nº SEI - 16/219/000302/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43347240, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID Funcional nº 4432358-1. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071835-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021750-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50315889, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434981-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Silva Martins Junior, ID Funcional nº 4434981-5. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409183-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50193783, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50323415, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383885-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034976-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029544-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4403028-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44000910, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/265/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030955-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029711-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Marlon Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5030955-2. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Souza Mattos, ID Funcional nº 5098935-9. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº E-16/005/266/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marilene Fernandes da Silva, ID Funcional n° 5094165-8. Processo nº E-16/004/1816/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandy Soares Cruz, ID Funcional nº 5100261-2.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID Funcional n° 4348541-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040657/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Martha Goldschmidt, ID Funcional n° 4348541-3. Processo nº SEI- 12/001/040657/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandra Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 4197242-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/083/001311/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102262-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/109/001960/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, Especialista em Providência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogeria de Laroli Caldas Schwartzman, ID Funcional nº 5076421-7. Processo nº SEI- 04/161/002216/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4411983-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/002118/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455978- 0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4411983-6. Processo nº SEI-04/161/002892/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thais Aparecida Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5015183-5. Processo nº SEI- 15/001/040811/2019. \r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5010998-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/038942/2019. \r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5011319-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/003881/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035866-9/1, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Moises dos Santos Alves, ID Funcional nº 5011319-4/1. Processo nº SEI- 03/022/003881/2019.\r\nABEL BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 281749-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001691/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003958/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28692454, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº SEI-07/002/003958/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monique Carla Duarte Rieiro, ID Funcional nº 5000370-4. Processo nº SEI-07/026/004301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094393-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº SEI-07/026/004305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.619, de 02/04/2019. Processo nº SEI 07/002/003545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510562-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-07/026/004326/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2587696-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, ID Funcional nº 4355669-8. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\nEXONERAR ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28685539, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-07/002/003958/2019.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003958/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50977130, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145068-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassia Edith Farias de Oliveira, ID Funcional n° 510562- 1. Processo nº SEI-07/026/004359/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 510562-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/004326/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094393-6 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/004305/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098572-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2587696-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098982-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Costa de Castro, ID Funcional nº 1874337-4. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1874337-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Otaviano de Carvalho, ID Funcional nº 5101029-1. Processo nº SEI- 07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098389-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098460-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Gomes Tavares, ID Funcional nº 5100287-6. Processo nº SEI- 07/002/003778/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003958/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº SEI- 07/002/003958/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098216-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098456-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098219-2 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098471- 3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098393-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricilio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5074654-5. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099527-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098394-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isaias Gomes Faria, ID Funcional n° 5100162-4. Processo nº SEI-07/002/003780/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4208671-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003780/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Rodrigues de Oliveira, ID Funcional n° 4208671-0. Processo nº SEI-07/002/003780/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4400118-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003553/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Keila Klem Rodrigues, ID FUNCIONAL Nº 4400118-5. Processo nº SEI-07/002/003553/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Nakamura, ID Funcional nº 5099119-1. Processo nº SEI-07/002/003553/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo Aguiar Mendes. Processo nº SEI- 02/007/002219/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0508293-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Capeto Hammerschmidt. Processo nº SEI 02/007/002230/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI 02/007/002230/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI - 02/007/002227/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michel Ribeiro da Silva. Processo nº SEI - 02/007/002227/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTES, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI 02/007/002243/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clementes, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº SEI 02/007/002243/2019.\r\nJOSE SIBERMAN MARQUES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI - 02/007/002257/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jose Siberman Marques. Processo nº SEI 02/007/002257/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088783- 1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paola Saraiva Torres, ID Funcional nº 5099846-3. Processo nº SEI 02/007/002236/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099846-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI 02/007/002236/2019.\r\no Ato de 01 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 04/11/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nice Maria Cunha da Costa, ID Funcional n° 41300130. Processo nº SEI-18/007/002067/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por William Fenton, ID FUNCIONAL Nº 5102518-3. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5804086, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva, ID Funcional n° 5804086. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910655, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5804086, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aida Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177- 2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910655, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Ar tes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clara Maria Paulino Cáo, ID Funcional nº 5085107-1. Processo nº E- 18/002/895/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010932-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Xavier de Castro, ID Funcional nº 5092049-9. Processo nº SEI 31/003/001470/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº SEI-31/003/001397/2019.\r\nCAMILLA GIMENEZ MORAES, ID FUNCIONAL N° 50996088-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001509/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tais Moreira Rodolfo. Processo nº SEI-31/003/001441/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Saulo José de Carvalho, ID Funcional nº 5088158-2. Processo nº SEI 31/003/001440/2019.\r\nMÔNICA VELEZO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5105613-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI Nº 31/003//001468/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Velezo de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5105613-4. Processo nº SEI 31/003/001469/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50909045/2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Maria Alexandre da Costa Almeida, ID Funcional n° 50948571-1. Processo nº SEI- 31/003/001491/2019.\r\nTÂNIA MARIA ALEXANDRE DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50948571-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001489/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ediclelia dos Santos Baseado, ID Funcional nº 5086983-3. Processo nº SEI-31/003/001445/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6. Processo nº SEI-31/003/001438/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2042778-6 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI-33/018/001483/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001483/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gelby Luis Justo Lima, ID Funcional nº 4421020-5. Processo nº SEI- 33/018/001483/2019.\r\no Ato de 24 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 25/10/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098565-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001417/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1981845-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI - 32/001/039297/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI - 32/001/039297/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI - 32/001/039297/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094163-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/039181/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2219268\r\n"
        ],
        "2219562": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR CECILIA RABELLO DE CASTRO JUNQUEIRA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099676-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vidal Barroso.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988- 1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063692-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Carrara Pereira, ID Funcional n° 502988-1. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Geraldo da Silva, ID Funcional nº 2063692-0. Processo nº E- 16/005/268/2019.\r\nDANIELLE MATOS BRILHANTINO, ID FUNCIONAL Nº 4401482-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347575-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032695-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Yanez Silva, ID Funcional nº 4347575-2. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/268/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50231286 para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Domingues, ID Funcional nº 2178983-5. Processo nº E-16/005/269/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400150-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/269/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Artur Severino Barros Ramos, ID Funcional nº 5034976-7. Processo nº E-16/005/269/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087474-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Graciele da Silva Farias. Processo nº E-16/004/1848/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 501502-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/040477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098031-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098031-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Luiz de Araujo Junior, ID Funcional nº 501502-2. Processo nº SEI-12/001/040477/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 501502-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Pereira Silva Costa, ID Funcional nº 5098031-9. Processo nº SEI-12/001/040477/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte de Paula Coutinho Marques, ID Funcional nº 5008095-4. Processo nº SEI-15/001/040936/2019.\r\nJAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5008095-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/040936/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5023095-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/040929/2019.\r\nJULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 959602-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/040929/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anna Cecília Amaral Albernaz, ID Funcional nº 4347122-6. Processo nº SEI-15/001/040899/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Fechine Sampaio, ID Funcional n° 5101386-0. Processo nº SEI-22/002/003852/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2638105-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/039705/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI-08/001/039705/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2638105-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4398806-7. Processo nº SEI-08/001/039705/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50824805 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50824805, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Alice Manhães dos Santos, ID Funcional n° 5086057-7. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2509042-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kayo Vinicius Machado Romay, ID Funcional n° 50824805. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074654-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Coelho Teixeira, ID Funcional nº 4374318-8. Processo nº SEI- 07/002/003778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097727-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003778/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Santos Valadão, ID Funcional nº 5097727-0. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo César de Oliveira. Processo nº SEI-02/007/002447/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patricia de Paula Marins. Processo nº SEI-02/007/002449/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosicler Nunes Ferraz. Processo nº SEI-02/007/002451/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Naiara Fernandes Rodrigues Gomes. Processo nº SEI- 02/007/002453/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amilton Scarpini Lopes. Processo nº SEI-02/007/002448/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naira da Silva Moreira, ID Funcional nº 5089695-4. Processo nº SEI- 31/003/001525/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camilla Gimenez Moraes, ID Funcional n° 50996088-1. Processo nº SEI- 31/003/001523/2019.\r\nANDREIA MAXIMO DA COSTA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5085233-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001365/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 50792095- 1, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreia Maximo da Costa Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5085233-7. Processo nº SEI-31/003/001366/2019. \r\na pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001520/2019.\r\nNATHALIA DE SOUZA DA SILVA ORNELLAS, ID FUNCIONAL N° 5095823-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/039297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel de Santa Cruz Freitas, ID Funcional nº 5015930-5. Processo nº SEI-22/002/003757/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-33/018/001482/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/004115/2019, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/004/1820/2019, fica retificado para 25 de outubro de 2019Adriane Luisa da Silveira, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002010/2019, fica retificado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002007/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/00402/2019, fica retificado para 01 de outubro de 2019ADRIANE ABREU DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/001/001953/2019, fica retificado para 11 de setembro de 2019CELSO SÁ BASTOS JUNIOR a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais mantidos os demais termos.\r\nId: 2219562\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Marques de Oliveira Nascimento. Processo nº E- 16/004/1836/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4381452-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional nº 4401482-1. Processo nº E- 16/005/268/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elaine Alves de Oliveira Pereira, Id Funcional nº 4400150-9. Processo nº E-16/005/269/2019.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1850/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evanete de Oliveira Ribeiro ID Funcional N°51016818. Processo nº E-16/004/1850/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4352789-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Viktor Waissmann de Araújo, ID Funcional nº 5102315-6.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3215266-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoa, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000154/2019.\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2715544-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000178/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2026503-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000216/2019.\r\nRENATA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5027786-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000234/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nunes de Britto, ID Funcional nº 2282896-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juliana de Carvalho Mendes, ID Funcional n° 5099514-6. Processo nº SEI- 15/001/041520/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Neide de Souza da Silva, ID Funcional n° 5037733-7. Processo nº SEI-22/002/003960/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Maria Catarina Barbosa Divino Viana, ID Funcional n° 5073373-7. Processo nº SEI-22/002/003962/2019.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nANDRE DAMASCENO E SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4436858- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1743/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Veronica de Oliveira Machado, ID Funcional nº 5099721-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, ID Funcional nº 2133818-3.\r\nREBECCA BELARMINO CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 5083501-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1749/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Nanci Amancio de Moraes, ID. Funcional nº 4333015-0.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2019, a fim de regularizar a situação funcional, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, do cargo em comissão Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenadoria de Produção de Normas Técnicas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/20/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/214/20/2019.\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436865-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº E-17/026/1744/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4423398-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danilo Bello Pires, ID Funcional n° 5098163-3. Processo nº E-17/026/1746/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Cardoso, ID Funcional nº 4271297-1. Processo nº E- 17/026/1747/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1748/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090243-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Alonso Flávio Medeiros, ID Funcional nº 4394146-0. Processo nº E- 17/026/1745/2019.\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5017999-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/001516/2019.\r\n, ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001732/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004062/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-07/002/004062/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Samuel Muylaert Camargo da Silva, ID Funcional n° 44623755. Processo nº SEI-07/002/004062/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44623755, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004062/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28696751, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Deitz, ID Funcional n° 51007339. Processo nº SEI- 07/002/003958/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007339, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004040/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Ladeira da Silva Barros. Processo nº SEI- 02/007/002496/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4209333-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Mata. Processo nº SEI- 02/007/002479/20109.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002479/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088175-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002493/2019.\r\nJANE LEMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002494/2019.\r\nRENILTON FERNANDES NEVES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002556/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renilton Fernandes Neves. Processo nº SEI-02/007/002556/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/002555/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Suélen de Sousa Bezerra Matoso. Processo nº SEI- 02/007/002555/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420870-7 para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Alvaro Deppe da Costa, ID Funcional n° 5099773-4. Processo nº SEI- 18/007/002101/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099773-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002002/2019.\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4420870-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002101/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075910-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Chagas da Silva Bastos, ID Funcional n° 51018314. Processo nº SEI-18/007/001771/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 50999945-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001922/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane Mauro, ID Funcional nº 4455974-7. Processo nº SEI- 31/003/001535/2019. \r\nVALÉRIA DOS SANTOS PORTO LELES, ID FUNCIONAL Nº 2714143-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-05/003/001561/2019.\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2449595-6, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/92/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276076-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Patrícia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2449595-6. Processo nº E- 39/002/92/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036582-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Coordenadoria de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/92/2019.\r\nJOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2019457- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/92/2019.\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097727-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003778/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/11/2019.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nFica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, de CARLA CRISTINA LIMA DA ROCHA FARIA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nFica retificado para THAYNARA VITORIA MACHADO GOMESservidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nica retificado para 01 de outubro de 2019, a validade da exoneração, a pedido, do servidor ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/11/2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nAPOSITLA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 02/10/2019 - D.O. DE 03/10/2019 - ... do Processo nº SEI- 22/002/00402/2019, ...\r\nLeia-se:\r\nATO DE 02/10/2019 - D.O. DE 03/10/2019 - ... do Processo nº SEI- 22/002/002402/2019, ...\r\nId: 2219908\r\n"
        ],
        "2220243": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375340-0, 087569177-32, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/270/2019.\r\n, 04270461730, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0. Processo nº E- 16/005/270/2019.\r\n, Ag.Trans. II, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, , da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/270/2019.\r\n, 16680410738, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lauro Henrique Castro Costa. Processo nº E- 16/005/270/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423289-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/270/2019.\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA, ID FUNCIONAL Nº 2024696-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/040941/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5004834-1, CPF 120802637-22, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso de Queiroga, ID Funcional nº 2024696-0. Processo nº SEI-12/001/040937/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024696-0 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI-12/001/040946/2019.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, CPF 120802637-22, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Setorial, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040934/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, CPF 594603260-72, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000369/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3215538-7, CPF 534253917-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000405/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276076-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Patrícia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2449595-6. Processo nº E- 39/002/92/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036582-7 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/92/2019.\r\nID FUNCIONAL ° 4423398-1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danilo Bello Pires, ID Funcional n° 5098163-3. Processo nº E-17/026/1746/2019.\r\nVALÉRIA DOS SANTOS PORTO LELES, ID FUNCIONAL Nº 2714143-8, CPF 961.547.217-49, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/001561/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100687-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/004/860/2019.\r\n, cpf 035333167-85, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabrielly Correa Bruno, ID Funcional n° 5100687-1. Processo nº SEI- 08/004/860/2019.\r\nFERNANDA CRISTINE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387486-0 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/863/2019.\r\n, cpf 071.846.867-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Cristine Pereira da Silva, ID Funcional n° 4387486-0. Processo nº E-08/004/863/2019.\r\no Ato de 23 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 24/09/2019, que nomeou , CPF: 079.801.967-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Chavão Oliveira, ID Funcional nº 2102484- 7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 08/004/861/2019.\r\ncpf 199484937-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Chavão Oliveira, ID Funcional nº 2102484-7. Processo nº SEI-08/004/861/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100846-7 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/862/2019.\r\n, 158271507-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lidia Pinheiro de Almeida, ID Funcional n° 5100846-7. Processo nº SEI- 08/004/862/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100672-3, cpf 141.060.757-76, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/004/859/2019.\r\n, CPF 052667097-58, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Rodrigues Santos de Lima, ID Funcional n° 5100672-3. Processo nº SEI-08/004/859/2019.\r\no Ato de 09 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 12/08/2019, que nomeou ELENI DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ermira Candido Ferreira, ID Funcional nº 2106014-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/865/2019.\r\n, CPF: 807.181.597-72, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ermira Candido Ferreira, ID Funcional nº 2106014-2. Processo nº E- 08/004/865/2019.\r\nELMAR RODRIGUES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398804-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/041090/2019.\r\n, cpf 143.390.027-04, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elmar Rodrigues e Silva, ID Funcional nº 4398804-0. Processo nº SEI-08/001/041090/2019.\r\n, CPF 137736307-43, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Miranda Ferreira Moreira, ID Funcional nº 5086829-2. Processo nº SEI- 08/001/040054/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5089940-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004175/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5082606-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004175/2019.\r\nMUNIQUE DUARTE SILVA SARDINHA, ID FUNCIONAL N° 51036835 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004175/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5070314-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004175/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714143-8, CPF 961.547.217-49, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elisangela Gomes Gonçalves de Oliveira. Processo nº SEI-02/007/002514/2019.\r\nJAMILE CUNHA DE ARAUJO PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002551/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jamile Cunha de Araujo Peixoto. Processo nº SEI-02/007/002551/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094079-1, CPF 094654327-50, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marques Antonio Nunes da Silva Junior. Processo nº SEI-02/007/002553/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/002553/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910655 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Silveira Bibiani, ID Funcional nº 2867292-5. Processo nº E- 18/002/924/2019.\r\no Ato de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, que nomeou FASOLATO, ID FUNCIONAL N° 50910655 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clara Maria Paulino Cáo, ID Funcional nº 5085107-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/002/924/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº SEI- 30/002/004276/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº5097434-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-30/001/034376/2019, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/003553/2019, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 07 de outubro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/003553/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 07 de outubro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-07/002/003545/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2220243\r\n"
        ],
        "2220516": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025592-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50322109, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caroline de Melo Moura Modesto Felizola, ID Funcional nº 5025592-4. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013534-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Geilson Guinelle de Aquino, Id Funcional nº 4400238-6. Processo nº E- 16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384050-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44001592, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexander da Rocha Santos, Id Funcional nº 4384050-7. Processo nº E- 16/005/271/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessandra Barbosa Jorge. Processo nº E- 16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Diniz Fernandes, ID Funcional n° 5099492-1. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092420-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cezar Canesso, ID Funcional nº 5025774-0. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\nHELIO CARDOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 496436-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/0040828/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helio Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 496436-5. Processo nº SEI- 12/001/040828/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1962354-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040821/2019.\r\no Ato de 26 de julho de 2019, publicado no D.O. de 29/07/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Landgraf Mennaged, ID Funcional nº 5102719-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/041830/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102780-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000406/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2019255-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/004395/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thayna Estevam dos Santos. Processo nº SEI- 02/007/002597/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002599/2019.\r\nEDSON SOUSA COSTAdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002598/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaime Cavalcante Marinho. Processo nº SEI-02/007/002602/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adelson Mencari de Araujo. Processo nº SEI- 02/007/002603/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elias José de Souza Mantovani. Processo nº SEI-02/007/002594/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jane Lemos dos Santos. Processo nº SEI-02/007/002592/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandro dos Santos, ID Funcional nº 5088175-2. Processo nº SEI-02/007/002590/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Soraya Gripp Sayegh. Processo nº SEI-02/007/002605/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Mello Gabriel, ID Funcional nº 5013349-7. Processo nº SEI- 31/003/001582/2019.\r\nLIVIA FERREIRA ELIAS, ID FUNCIONAL N° 5093668-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001568/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciane de Sa Mezavilla, ID Funcional n° 20423853. Processo nº SEI-21/089/005355/2019.\r\nLUCIANE DE SA MEZAVILLA, ID FUNCIONAL N° 20423853, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005354/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 618937-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/089/005344/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/089/005346/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100077-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005348/2019.\r\nLUCILENE DA COSTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N 4343590-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005352/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucilene da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 4343590-4. Processo nº SEI-21/089/005353/2019.\r\nJOSIAS REZENDE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274239-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005341/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4319116-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005343/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5091976- 8, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005339/2019.\r\nPEDRO RAMALHO DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 51000105, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005331/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva, ID Funcional nº 4274239-0. Processo nº SEI-21/089/005342/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Ramalho de Souza Pereira, ID Funcional n° 51000105. Processo nº SEI-21/089/005332/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosa Maria Marino de Oliveira, ID Funcional nº 5091976-8. Processo nº SEI-21/089/005340/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luana Ferreira Santos, ID Funcional nº 5100077-6. Processo nº SEI- 21/089/005349/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009-0. Processo nº SEI-21/089/005347/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7. Processo nº SEI-21/089/005345/2019.\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional nº 4423289-6. Processo nº E-16/005/270/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2019.\r\nId: 2220516\r\n"
        ],
        "2220815": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves, ID Funcional nº 4387054-6. Processo nº SEI-04/084/000173/2019.\r\nMAURO TOMIO SAITO, ID FUNCIONAL Nº 5006376-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000269/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Tomio Saito, ID Funcional nº 5006376-6. Processo nº SEI-04/073/000269/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Moniz, ID Funcional n° 5095013-4. Processo nº SEI- 04/212/000018/2019.\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT, ID FUNCIONAL Nº 5030544-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000060/2019.\r\nPAULO ROBERTO MONIZ, ID FUNCIONAL N° 5095013-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/073/000060/2019.\r\nFLAVIA ALESSANDRA DE FREITASID Funcional n° 5099952-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/003239/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104508- 7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rodrigues Coelho, ID Funcional nº 3.153.106-7. Processo nº SEI- 22/002/004074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mayara Braga de Barros, ID Funcional n° 51035367. Processo nº E-07/025/289/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098512-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Eugenio Werly Ferreira do Cabo, ID Funcional nº 50981285. Processo nº E-07/025/293/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5083225-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-07/025/275/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5100007-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-07/025/256/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5104200-2 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-07/025/295/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102362-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-07/025/264/2019.\r\no Ato de 09 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 10/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayara Daher Pacheco, ID Funcional nº 4456281-0. Processo nº SEI- 08/001/041423/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayara Daher Pacheco, ID Funcional nº 4456281-0. Processo nº SEI-08/001/041423/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097584-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004529/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adolfo Pereira Braga, ID Funcional n° 5092695-0. Processo nº SEI-08/002/004529/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102800-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10/005/002440/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robert Newton de Angelo, ID Funcional nº 5102800-0. Processo nº SEI-10/005/002441/2019.\r\nFERNANDA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088543-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/002444/2019.\r\n, ID Funcional nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Freitas, ID Funcional n° 5103347-0. Processo nº SEI-10/005/002446/2019.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5103347-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10/005/002445/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5084407- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002468/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002475/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Josias Silva dos Santos, ID Funcional nº 2879967-4. Processo nº SEI - 18/007/001753/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Suely dos Santos Bittencourt, ID Funcional nº 4344809-7. Processo nº SEI-31/003/001601/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Polo Louredo, ID Funcional n° 5097602-8. Processo nº SEI- 31/003/001601/2019.\r\nFLAVIA POLO LOUREDO, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001601/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Almeida da Silva, ID Funcional n° 5100631-6. Processo nº SEI-31/003/001601/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Santos Rodrigues, ID Funcional n° 50722778-1. Processo nº SEI- 31/003/001601/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danuzia Damian Caetano da Hora Montes, ID Funcional n° 28610776. Processo nº SEI- 31/003/001601/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Francisco de Souza Santos, ID Funcional n° 5100612-0. Processo nº SEI- 31/003/001601/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilea Marinho de Alcantara, ID Funcional nº 4278192-2. Processo nº SEI- 31/003/001598/2019. \r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL N° 2911428-4, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto da transferência estabelecida pelo decreto nº 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Antonio Fernandes, ID Funcional n° 5099921-4. Processo nº SEI-33/018/001531/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50878719, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004486/2019.\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004155/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2019, FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005329/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº SEI- 21/089/005329/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5011502-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005334/2019.\r\no Ato de 24 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 25/09/2019, que nomeou NATHAN LORHAN CALAZANS TITAN LIMA E SILVA, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leda Martins Cajazeiras, ID Funcional n° 2101115-0. Processo nº SEI- 21/089/005336/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5088532-4/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Morgado de Andrade Lima, ID Funcional nº 5103026-8. Processo nº SEI- 21/089/005336/2019. \r\nNATHAN LORHAN CALAZANS TITAN LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5088532-4/1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005337/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathan Lorhan Calazans Titan Lima e Silva, ID Funcional n° 5088532-4/1. Processo nº SEI-21/089/005338/2019.\r\nDE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 1935763-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002192/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4400238-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/271/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019.\r\nId: 2220815\r\n"
        ],
        "2221168": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 28475178, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097995-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42711894, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979159, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571546-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50978080, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097930-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097779-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\n, ID Funcional nº 564617-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5097995-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Roberto dos Santos, ID Funcional n° 28475178. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28475178, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe Freire, ID Funcional n° 5097995-7. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50980068, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50979159, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira de Lima, ID Funcional n° 42711894, matrícula nº 0931653-0. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42711894, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde, ID Funcional n° 50979159. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, ID Funcional nº 571546-6. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571546-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5037705-1. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5097930-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Iespa, ID Funcional n° 50978080. Processo nº SEI- 16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50978080, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Lourenço Varejão, ID Funcional n° 5097930-2. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID Funcional nº 564617-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael de Campos Pereira, ID Funcional N°5097779-2. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097779-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Menezes. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 51021986, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Quinhões Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano Augusto Silva. Processo nº E-16/005/273/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 51021986, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°50980068, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adilson Bloise Junior, ID Funcional n° 50980068. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Erika Mesquita Pinto dos Santos, ID Funcional nº 51021986. Processo nº SEI-16/001/042404/2019.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000209/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100007-5 , para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº SEI-12/211/000209/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pedroso Perrone, ID Funcional n° 5097277-4. Processo nº SEI-04/109/001950/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344351-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira Lacerda, ID Funcional nº 4427422-0. Processo nº SEI- 04/106/002657/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por André Marinho de Paula Lobo, ID Funcional nº 4423901-7. Processo nº SEI- 17/026/004578/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adaiana Luiz Pedro, ID Funcional nº 5098396-2. Processo nº SEI- 17/026/004583/2019.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2394366-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Policia Militar, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5106086-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iamara de Moura Silva, ID Funcional n° 5103047-0. Processo nº E-08/004/874/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106086-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/874/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100078-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/875/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva, ID Funcional n° 5100078-4. Processo nº E-08/004/877/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103049-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/878/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica da Silva Bozzi, ID Funcional n° 5103049-7. Processo nº E-08/004/878/2019.\r\no Ato de 09 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 10/10/2019, que nomeou DEVALDO MODESTO DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaciara Maria Rodrigues, ID Funcional n° 5100673-1. Processo nº E-08/004/875/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaciara Maria Rodrigues, ID Funcional n° 5100673-1. Processo nº E- 08/004/877/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100681-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/876/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5100681-2. Processo nº E-08/004/876/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3632437-0/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002361/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3599534-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/037/003229/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5013542- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Samuel Tuasco Villela, ID Funcional nº 3599534-3/1. Processo nº SEI-03/037/003229/2019.\r\nANGÉLICA COUTO IGNÁCIO BASSINI, ID FUNCIONAL N° 5105640-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/020/003587/2019.\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003893/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50981552, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003893/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carla Juliana Delecrode do Nascimento Pires, ID Funcional n° 50981552. Processo nº SEI-07/002/003893/2019.\r\nJOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 5092715-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004565/2019.\r\nPETERSON CARDOSO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004565/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilton Caldeira da Fonseca Filho. Processo nº SEI- 07/002/004571/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004571/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Iedamara da Roza Corguinha. Processo nº SEI- 02/007/002728/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos da Costa. Processo nº SEI-02/007/002729/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nilton Gomes Pinto Junior. Processo nº SEI-02/007/002731/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Andrade Medeiros. Processo nº SEI-02/007/002732/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº E-18/002/938/2019.\r\nNOMEAR FERNANDO RICHARD BUSTAMANTE FRANCO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Neves Vianna, ID Funcional nº 5089040-9. Processo nº E-18/002/938/2019.\r\no Ato de 16 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, que nomeou SANDRA MARIA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 50983563. Processo nº SEI-31/003/001611/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 50983563. Processo nº SEI-31/003/001612/2019.\r\nDÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO FLOR DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51030098, 150.043.207-56, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001610/2019. \r\n,ID FUNCIONAL N° 50764659, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Clara Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5015986-0. Processo nº SEI-30/002/004516/2019.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 32/001/002125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva. Processo nº SEI- 32/001/038890/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2232154-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2286852-6, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04371742-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nEXONERAR PRISCILA RIBEIRO DA SILVA BERTOLDO DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laís Ângelo da Silva, ID Funcional nº 5076552-3. Processo nº SEI-21/089/005335/2019.\r\nNOMEAR FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Vinicius Canedo, ID Funcional nº 4319116-9. Processo nº SEI-21/089/005396/2019.\r\nId: 2221168\r\n"
        ],
        "2221526": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006477-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI - 16/001/043243/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5082711-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040414/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Carvalho Monetto. Processo nº SEI-12/211/000208/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104681-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/043401/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Rangel Kalil, ID Funcional nº 5000062-4. Processo nº SEI-04/130/004044/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional n° 4365328-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo da Rocha, ID Funcional n° 4365304-9. Processo nº SEI-04/196/000714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Willian da Silva Luna Paravidino, ID Funcional n° 5102262-1. Processo nº SEI- 04/109/002022/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5. Processo nº SEI- 17/026/004581/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Almeida, ID Funcional nº 2030364-5. Processo nº SEI- 17/026/004585/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Angelo Marcio Ligiero de Souza, ID Funcional nº 5017562-9. Processo nº SEI- 17/026/004577/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274288-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274288-9, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/004620/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina da silva Barros Drongtis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-07/026/004301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sus tentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Rocha Aguiar Veras, ID Funcional n° 4461114-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461114-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Figueiredo, ID Funcional nº 5098458-6. Processo nº SEI- 07/002/004648/2019.\r\no Ato de 17 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 18/09/2019, que nomeou CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4454916-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adhemar Jorge Alves Quintela, ID Funcional n° 3333185-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461114-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adhemar Jorge Alves Quintela, ID Funcional n° 3333185-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josias Rocha de Medeiros - ID Funcional n° 5092715-9. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 44175809, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosangela Silva da Cunha Nicolau, ID Funcional n° 44175809. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\nSOLANGE FRANCISCA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 26904810, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Solange Francisca Campos, ID Funcional n° 26904810. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Cabral de Andrade, ID Funcional nº 5098982-0. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\nDANIELLE VAZ CRISTO, ID FUNCIONAL N° 43360092, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danielle Vaz Cristo, ID Funcional n° 43360092. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103400-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Tristão Chargel, ID Funcional nº 5070314-5. Processo nº SEI- 07/002/004648/2019.\r\nURBANO MACHADO PIRES, ID FUNCIONAL N° 51034549, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/004648/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Urbano Machado Pires, ID Funcional n° 51034549. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\nASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099558-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002798/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Assuer Antunes Crelier Junior, ID Funcional nº 5099558-8. Processo nº SEI-02/007/002798/2019.\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002784/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002792/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcovan Porto, ID Funcional n° 51034174. Processo nº SEI- 02/007/002799/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51034174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002799/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002785/2019.\r\nDEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Debora Claudia Monteiro Coimbra. Processo nº SEI-02/007/002801/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51035529, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002802/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudia Bresler Loreti Martins de Oliveira Souza, ID Funcional n° 51035529. Processo nº SEI-02/007/002802/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Francisco Cardoso. Processo nº SEI-02/007/002806/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002804/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelle da Silva Nascimento. Processo nº SEI-02/007/002804/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Gonçalves Guimarães, ID Funcional nº 4284223-9. Processo nº SEI-31/003/001711/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N°50981080, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/03/001712/2019. \r\nVICENTE DE ASSIS MATHEUS, ID FUNCIONAL N° 2030605-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/105/2019.\r\no Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que exonerou do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100453-4 para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº SEI- 22/002/0003462/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Portella Rodrigues Siqueira, ID Funcional n° 5089923-6. Processo nº SEI-22/002/004710/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jocelaine Cavalcante Ferreira, ID Funcional n° 5093982-3. Processo nº SEI-22/002/003444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Moraes Mendes de Moraes, ID Funcional n° 5098154-4. Processo nº SEI- 22/002/0003428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI-22/002/0003434/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carmine Miceli, ID Funcional nº 2054136-8. Processo nº SEI- 22/002/0003465/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004716/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI - 22/002/004563/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004718/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mayara de Paula Miranda, ID Funcional n° 51022257. Processo nº SEI-22/002/003436/2019.\r\nId: 2221526\r\n"
        ],
        "2221845": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50994689, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1917/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4391246- 0/1, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta de Almeida Mannarino Souza, ID Funcional nº 5091011-6. Processo nº E- 16/004/1916/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091011-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1916/2019.\r\nPABLO MAURÍCIO GAVAZZONE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5105364-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/1915/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Maurício Gavazzone Pereira, ID Funcional n° 5105364-0. Processo nº E-16/004/1915/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valdeci Pinto da Gama, ID Funcional nº 5082711-1. Processo nº SEI-12/001/043763/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Márcio Remo Condeixa Costa, ID Funcional nº 4186287-2.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4195451-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/043729/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Conceição de Gouvea, ID Funcional nº 4195451-3. Processo nº SEI- 12/001/043729/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095241-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI - 12/001/043507/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 1906807-7.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que exonerou JULIANA DA ROCHA PEREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2450327-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/035780/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5023322-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/041/002883/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Alves Câmara Silva, ID Funcional n° 5077126-4. Processo nº SEI- 04/019/002020/2019.\r\nRAPHAEL ALMEIDA CARDOSO DE SENA, ID FUNCIONAL N° 5106394-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1799/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106375-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1796/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleyton de Andrade Menezes Júnior, ID Funcional n° 5106375-1. Processo nº E-17/026/1798/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106377-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1797/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5034113-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1800/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50931768, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1808/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Girlene Maria Menezes Barcelos ID Funcional nº 2112513-9. Processo nº E-08/004/837/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365815- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Cotrim dos Santos, ID Funcional nº 2.102.576-2. Processo nº E-08/004/838/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103934-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/826/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Gomes da Silva, ID Funcional nº 5103934-6. Processo nº E- 08/004/826/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365815-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/838/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 580033-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/827/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes, ID Funcional n° 580033-1. Processo nº E- 08/004/827/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lilian Murillo Prata, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº SEI- 10/001/042150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867405-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clara Maria Paulino Cáo, ID Funcional nº 5085107-1. Processo nº E- 18/002/958/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5096860-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001714/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Mattos Vale Guimarães, ID Funcional n° 5096860-2. Processo nº SEI- 31/003/001714/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Livia Ferreira Elias, ID Funcional n° 5093668-9. Processo nº E- 31/003/001716/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Monteiro da Silva Filho, ID Funcional nº 4273652-8. Processo nº SEI-31/003/001710/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087590-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Cristina de Araújo Flor da Silva, ID Funcional n° 51030098. Processo nº SEI - 31/003/111738/2019. \r\no Ato de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, que nomeou LILIAN NEVES MARTINS FA GUNDES no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6. Processo nº SEI-31/003/001607/2019.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51027275, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/004520/2019.\r\nId: 2221845\r\n"
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        "2222119": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081354-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040822/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Julia Auday de Pinho, ID Funcional nº 5081354-4. Processo nº SEI-12/001/040822/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Leite, ID Funcional nº 5074578-6.\r\no Ato de 23 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que nomeou CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lilian da Costa Martins, ID Funcional nº 3216244-8. Processo nº SEI- 12/211/000155/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083225-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lilian da Costa Martins, ID Funcional nº 3216244-8. Processo nº SEI-12/211/000155/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104119-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Elio Leite da Costa Filho, ID Funcional n° 5102055-6. Processo nº SEI- 15/001/038264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102055-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/038264/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jairo Reis, ID Funcional n° 5106377-8. Processo nº SEI- 17/026/004663/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Maria da Costa, ID Funcional n° 5034113- 8. Processo nº SEI-17/026/004668/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001817-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/033873/2019.\r\no Ato de 06 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 07/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2638105-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/041919/2019.\r\no Ato de 06 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 07/11/2019, que nomeou IZABELA FIGUEIREDO MADUREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI- 08/001/041919/2019.\r\no Ato de 06 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 07/11/2019, que nomeou SILVANA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2638105-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4398806-7. Processo nº SEI- 08/001/041919/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Santos Baptista, ID Funcional nº 5090400-0. Processo nº SEI-08/001/041919/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº SEI-26/016/001896/2019.\r\nELIANE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/00194/2019.\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA, ID FUNCIONAL nº 3214883-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001894/2019.\r\nSUELY PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4381598-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001894/2019.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Ja neiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028454-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Souza da Silva, ID Funcional nº 4418789- 0. Processo nº SEI-26/016/001894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Almeida - ID Funcional n° 3214883-6. Processo nº SEI-26/016/001894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suely Pereira Nunes, ID Funcional nº 4381598-7. Processo nº SEI- 26/016/001894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0641127-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº SEI- 26/016/001894/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50877755, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004727/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 50877755. Processo nº SEI-07/002/004727/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edmilson Antonio da Silva, ID Funcional nº 5101778-4. Processo nº SEI- 18/007/001724/2019. \r\nMARINA FEIJÓ DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 50985574, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002644/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374952-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002647/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4374952-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Sandro de Campos Ramirez, ID Funcional nº 564243-7. Processo nº SEI-18/007/002647/2019.\r\nFABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD, ID FUNCIONAL Nº 5088370-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002882/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº SEI- 18/007/002664/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094557-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002667/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50902660, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/002888/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Domênica Ananias, ID Funcional n° 50902660. Processo nº SEI- 18/007/002888/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41784715, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002894/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Almeida, ID Funcional n° 41784715. Processo nº SEI- 18/007/002894/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Regina da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4463190-1. Processo nº SEI- 31/003/001766/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana de Freitas, ID Funcional nº 5034579-6. Processo nº SEI-31/003/001766/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan Fernandes de Almeida, ID Funcional nº 5092482-6. Processo nº SEI- 31/003/001766/2019.\r\nAFAEL SILVA COCCHIARELLI, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-32/001/020652/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019 o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Decreto nº 46590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/043175/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004487/2019.\r\nSERGIO FRANCISCO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 315592-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004880/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clarissa Miler Sobral, ID Funcional nº 50827324. Processo nº SEI-22/002/004782/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pinguelli Jacomo, ID Funcional nº 5007934-4. Processo nº SEI-22/002/003461/2019.\r\n,ID FUNCIONAL N° 5099940-0 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 50998226. Processo nº SEI- 22/002/004801/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7.\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365319-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Coutinho da Cunha, ID Funcional nº 5023322-0. Processo nº SEI-04/041/002883.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379598-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michelle Chagas da Silveira Schiesari, ID Funcional nº 5099605-3. Processo nº SEI - 10/001/042115/2019.\r\nLILIAN MURILLO PRATA, ID FUNCIONAL Nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/042115/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2222119\r\n"
        ],
        "2222499": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Silva Novaes, ID Funcional n° 4331680-8. Processo nº SEI-15/001/044098/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50898213, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/044174/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vagner da Silva Ferreira ID Funcional N° 50898213. Processo nº SEI-15/001/044174/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041524/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041691/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041510/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041505/2019.\r\no Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5106394-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-17/026/004685/2019.\r\no Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5106375-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004682/2019.\r\no Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleyton de Andrade Menezes Júnior, ID Funcional n° 5106375- 1. Processo nº SEI-17/026/004682/2019.\r\no Ato de 19 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 21/11/2019, que nomeou VINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jairo Reis, ID Funcional n° 5106377-8. Processo nº SEI-17/026/004663/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Pituba Santos, ID Funcional nº 5025400-6. Processo nº SEI-17/026/004663/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Érica Silva Ramalho, ID Funcional nº 4420089-7. Processo nº SEI- 17/026/004623/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102965-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/039201/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Façanha Lofti Silva, ID Funcional n° 5102965-0. Processo nº SEI-08/001/039201/2019.\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Pestana, ID Funcional n° 5094163-1. Processo nº SEI-10/001/044158/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 18/007/002748/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5098512-4. Processo nº SEI-33/018/001638/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5099940- 0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 50998226. Processo nº SEI- 22/002/004801/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099816-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/004885/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50112473, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Francisco Coelho, ID Funcional nº 315592-8. Processo nº SEI-22/002/004712/2019.\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para fins de regularização da vida funcional do servidor, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5100007-5 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cátia Luzia Dias Temido Horta, ID Funcional nº 4416902-7. Processo nº SEI-12/211/000053/2019. \r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100007-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000053/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/218/000154/2019, fica retificado para 08 de novembro de 2019DELMAR DOS SANTOS do cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2222499\r\n"
        ],
        "2222686": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nLIZIEUX AMANDA ULYSSON FERNANDES SENNA,em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de novembro de 2019.\r\nId: 2222686\r\n"
        ],
        "2222787": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931706-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052807-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1910175-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Rodrigues Lima, ID Funcional nº 5089329-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Manoel de Sousa, ID Funcional nº 2052807-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Francisca Rodrigues Talarico, ID Funcional nº 571494-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Dinair Vieira, ID Funcional nº 1910175-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270977-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 1931706-9.\r\no Ato de 14 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 18/11/2019, que exonerou JORGE GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5104681-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-15/001/044936/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373629-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/044606/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Dhiego Araujo dos Passos, ID Funcional nº 5010524-8. Processo nº SEI-15/001/038319/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bismark Climério de Souza Campos, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI-15/001/038052/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rebeka Fernandes Neto da Silva, ID Funcional n° 5098048- 3. Processo nº SEI-22/002/004947/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51022362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004902/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvia Helena Iinuma, ID Funcional n° 51022362. Processo nº SEI-22/002/004904/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5106377-8, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-17/026/004684/2019.\r\no Ato de 08 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 11/11/2019, que nomeou RAISSA RODRIGUES ORGANISTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elmar Rodrigues e Silva, ID Funcional nº 4398804-0. Processo nº SEI-08/001/044186/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elmar Rodrigues e Silva, ID Funcional nº 4398804-0. Processo nº SEI-08/001/044186/2019.\r\ncom validade a contar de 15 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2868552-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/004776/2019.\r\nLUCIANO DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2485256-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 594185-7, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Neto, ID Funcional nº 2485256-2. Processo nº SEI- 07/002/004695/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Dalmasso Coutinho, ID Funcional n° 570451-0, matrícula nº 08876336. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI- 07/002/004695/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098458-6, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, ID Funcional nº 2148083-4. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana Coelho da Silva Quintanilha, ID Funcional nº 4274288-9. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004695/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50890280, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002884/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50890280, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5094256-5. Processo nº SEI-18/007/002884/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Walter Teixeira da Silva Júnior, ID Funcional nº 2286852-6. Processo nº SEI-38/001/043803/2019.\r\nDANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-31/003/001776/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078451-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Fabio Mattani Poubel. Processo nº SEI-38/001/043800/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Claidson de Jesus da Silva, ID Funcional n° 5098166-8. Processo nº SEI-38/001/044031/2019.\r\no Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 2269873-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-38/001/0438072019.\r\no Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que exonerou SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI- 38/001/043807/2019.\r\no Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que exonerou EDINEIA MALAVOLTIS SACRAMENTO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-38/001/043807/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998030, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Camelo Fidaldo, ID Funcional n° 5104500-1. Processo nº SEI-22/002/004908/2019.\r\nRAFAEL CAMELO FIDALDO, ID FUNCIONAL N° 5104500-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004906/2019.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDOUGLAS ARAUJO DA SILVA efetuada pelo Decreto Coletivo de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041505/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 22/11/2019. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nALINE MONTENEGRO PINTO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, bem como, esclarecido que a validade da exoneração. \r\nId: 2222787\r\n"
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            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nROBSON PEREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL N° 5018335-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/001/043050/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson Pereira das Neves, ID Funcional n° 5018335- 4. Processo nº SEI-12/001/043050/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariana Oliveira Rodrigues Britto.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Menezes, ID Funcional n° 51007193. Processo nº SEI-12/012/000423/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100719-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/012/000423/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000536/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097136-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Xavier Schroeder Alves, ID Funcional n° 5100180-2. Processo nº SEI- 12/218/000522/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100180-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000205/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000215/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gisela França da Costa, ID Funcional n° 5100127-6. Processo nº SEI-12/218/000495/2019.\r\nDANIEL FELIX TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000502/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-12/218/000501/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Ribeiro Costa, ID Funcional nº 2715544- 7. Processo nº SEI-12/218/000523/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº SEI-12/218/000505/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Silveira Leite, ID Funcional nº 2026503-4. Processo nº SEI-12/218/000506/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº SEI-12/218/000496/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2419256-2. Processo nº SEI- 12/218/000509/2019.\r\nSABRINA RIBEIRO VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5097136-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000519/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro Vieira dos Santos, ID Funcional n° 5097136-0. Processo nº SEI-12/218/000494/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408328-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduarda Rezende Duque, ID Funcional n° 5095725-2. Processo nº SEI-12/218/000512/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4417153-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniela Lima Vargas, ID Funcional nº 0571822-8. Processo nº SEI-12/218/000511/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jayr Lopes Moreira Filho, ID Funcional n° 3215538-7. Processo nº SEI- 12/218/000540/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nelson Correa Alves, ID Funcional nº 2715933-7. Processo nº SEI-12/218/000491/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Carvalho, ID Funcional n° 5102679-1. Processo nº SEI-12/218/000486/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jessica Cristina Guedes Ferreira, ID Funcional n° 5102830-1. Processo nº SEI- 12/218/000493/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valdinei Medina Machado da Silva, ID Funcional nº 5094333-2. Processo nº SEI-12/218/000484/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 5094804-0. Processo nº SEI-12/218/000483/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luana Rebouças de Santana, ID Funcional nº 5102322-9. Processo nº SEI-12/218/000485/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Valentim dos Santos, ID Funcional nº 5094657-9. Processo nº SEI-12/218/000487/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Cristina Martins Costa, ID Funcional n° 5023709-8. Processo nº SEI- 12/218/000532/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Yago Liquer da Paixão, ID Funcional nº 5094349-9. Processo nº SEI-12/218/000490/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flaviane Chavier Cândido. Processo nº SEI-12/218/000533/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Luiz, ID Funcional n° 5102780-1. Processo nº SEI-12/218/000529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Verônica Pires Braga de Aquino, ID Funcional nº 4328917-7. Processo nº SEI-12/218/000525/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID Funcional nº 5104171-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000176/2019.\r\no Ato de 16 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, que nomeou JULIO CESAR ANDRADE DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/037413/2019.\r\no Ato de 16 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, que nomeou JULIANA DE ANDRADE DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/037385/2019.\r\no Ato de 21 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 22/11/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI- 15/001/041505/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo, ID Funcional nº 4266615-5. Processo nº SEI- 17/026/004593/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Regis, ID Funcional nº 5085247-7. Processo nº SEI-17/026/004754/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Denise Silva da Encarnação, ID Funcional nº 4422971. Processo nº SEI- 17/026/004597/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4395313-1, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Junqueira Thomaz, ID Funcional n° 2427294-9/4. Processo nº SEI-03/029/002671/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002625/2019. \r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5088698-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002567/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Sciammarella Magalhães da Silva, ID Funcional n° 5088698-3/1. Processo nº SEI- 03/029/002567/2019.\r\nANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5029064- 9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002567/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102800-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5088543-0. Processo nº SEI-10/005/002658/2019.\r\nLUCIANA PACHECO DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Participativa, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005061/2019.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007703, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005062/2019.\r\nVITOR PINTO FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 51007681, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005062/2019.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102377-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005061/2019.\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098219-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005062/2019.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5103463-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005061/2019.\r\nId: 2223105\r\n"
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            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959204-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/045367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252213-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Sergio de Azevedo Damasceno, ID Funcional nº 1959204-3. Processo nº SEI-16/001/045367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252213-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/045367/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Baptista Lanhas, ID Funcional nº 5095241-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Augusto Gavioli, ID Funcional nº 5097094-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Landgraf Mennaged, ID Funcional nº 5102719-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro Vieira dos Santos, ID Funcional n° 5097136-0. Processo nº SEI- 12/218/000539/2019.\r\nMARLON RODRIGUES DOS SANTOS efetuada pelo Decreto Coletivo de 16 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 17/10/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.763, de 05/09/2019. Processo nº SEI-15/001/041495/2019.\r\no Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI- 15/001/041499/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI- 15/001/045056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041648/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041648/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041648/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041648/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045056/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045056/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Albuquerque Guerreiro, ID Funcional nº 877248-7. Processo nº SEI- 04/109/002021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9/1. Processo nº SEI-03/029/002685/2019.\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002685/2019.\r\nLEONARDO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6/1. Processo nº SEI- 03/029/001283/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002685/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Ladeira de Magalhães, ID Funcional nº 5027270-5/1. Processo nº SEI- 03/029/001283/2019.\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5027270-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002685/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães, ID Funcional nº 574387-7/1. Processo nº SEI- 03/029/002685/2019.\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4/1. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\nANDRÉ REINALDO XAVIER BERRETA, ID FUNCIONAL N° 5081876- 7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027196-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Reinaldo Xavier Berreta, ID Funcional n° 5081876-7/1. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5019101-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027270-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Vivas Barreto, ID Funcional nº 5019101-2/1. Processo nº SEI- 03/029/001283/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002563/2019.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/001283/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angélica Couto Ignácio Bassini, ID Funcional n° 5105640-2. Processo nº SEI-07/020/003728/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5087954-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004496/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095241-2 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nice Maria Cunha da Costa, ID Funcional n° 41300130, matrícula nº 6109763-0. Processo nº SEI-18/007/002921/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 18/007/003001/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº E- 18/002/977/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camille Couto Matos, ID Funcional nº 5083130-5. Processo nº SEI- 31/003/001789/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037633-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valéria dos Santos Porto Leles, ID Funcional nº 2714143-8. Processo nº SEI-05/003/001782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Nathalia Brandão Revoredo Alves de Moras. Processo nº SEI- 38/001/044687/2019.\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro Vieira dos Santos, ID Funcional n° 5097136-0. Processo nº SEI-12/218/000494/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/11/2019.\r\nId: 2223450\r\n"
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            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 44014368, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvia Lima Bastos Ferreira, ID Funcional nº 5028036-8. Processo nº SEI- 16/192/002715/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5028036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/192/002715/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, , ID FUINCIONAL Nº 4400392-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/192/002715/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/192/002715/2019.\r\nLILIAN CAMPOS MICHELSTAEDTER, ID FUNCIONAL N° 44014368, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/192/002715/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000569/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095731-7, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº SEI-12/218/000569/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4426556-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000567/2019.\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098218-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000566/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2048567-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patrick William de Camargo Monteiro, ID Funcional n° 5098226-5. Processo nº SEI-12/218/000570/2019.\r\nPATRICK WILLIAM DE CAMARGO MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 5098226-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000565/2019.\r\nVANESSA GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5095731-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000568/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2048567-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000563/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102320-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000559/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094472-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000553/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renata Teixeira, ID Funcional n° 5027786-3. Processo nº SEI-12/218/000527/2019.\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2715556-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000558/2019.\r\nARMANDO MARTINS NETO, ID FUNCIONAL N° 2022184-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000562/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2715841-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000555/2019.\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000560/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000557/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3215045-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000549/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela de Oliveira Pinto, ID Funcional n° 5104171-5. Processo nº SEI-12/218/000531/2019.\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1911707-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000550/2019.\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2715650-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000556/2019.\r\nHELIO GEMINIANO, ID FUNCIONAL Nº 5096264-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/206/000058/2019.\r\no Ato de 21 de novembro de 2019, publicado no D.O de 22/11/2019, que nomeou ID FUNCIONAL N° 5099940-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 5099822-6, por duplicidade de publicação. Processo nº SEI-22/002/004801/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099859-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004989/2019.\r\nDANIEL FIGUEIRA BORGES ID FUNCIONAL N° 51065100 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gutemberg Nogueira Silva, ID Funcional nº 5089307-6. Processo nº SEI-17/026/004809/2019. \r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004852/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092822- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004819/2019.\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1907548-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004815/2019.\r\nFELIPE VASCONCELOS SIQUEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 5090239-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004824/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099956-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004826/2019.\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5093360-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004817/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexander Vinagre Correa, ID Funcional nº 4273838-5. Processo nº SEI-03/029/002834/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4273838-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002834/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 1915537-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/001/045678/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007703 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007681 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5098477-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005215/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002788/2019.\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI- 02/007/003166/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos Lopes Monteiro. Processo nº SEI- 02/007/003101/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218892-7, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Sharlene Souza de Mesquita Mattos, ID Funcional nº 5090243-1. Processo nº SEI-33/018/001704/2019. \r\nRAMON ERNESTO DE AVILA PERRONI do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001660/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, Major PM, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Mesquita Mira. Processo nº SEI-38/001/045254/2109.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2167822-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-38/001/045246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Gisele de Araujo Dantas. Processo nº SEI- 38/001/045272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036591- 6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aladia Lucia Ferraz Guerino, ID Funcional n° 50937731. Processo nº SEI- 21/089/005508/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50937731, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005509/2019.\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099940-0 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 50998226. Processo nº SEI-22/002/004801/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/11/2019. \r\nDE NOVEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJOID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004155/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/11/2019. \r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI-22/002/004563/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/11/2019. \r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nRAFAELLA SÁ FUSTAGNO, ID FUNCIONAL N° 5099940-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004800/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2019.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/002/001746/2019, fica esclarecido que a exoneração, a contar de 03 de setembro de 2019, de LUIZ ALEXANDRE DA CRUZ CARVALHO, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, originou- se formulado pelo próprio.\r\n\r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-21/089/005353/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/041648/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/041648/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de13 de novembro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/041648/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de12 de novembro de 2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/041648/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de12 de novembro de 2019.\r\nId: 2223739\r\n"
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            "2019-11-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPEDRO ALUÍZIO RESENDE LEÃO, ID FUNCIONAL N° 5102491-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1980/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098296-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/007/002559/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Erika Fabiana de Alcantara Monteiro de Carvalho, ID Funcional nº 2409681-4. Processo nº SEI-15/001/046368/2019.\r\nWASHINGTON SANTOS DE FIGUEIREDO efetuada pelo Decreto Coletivo de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045383/2019.\r\nSAMUEL ROGERIO DA COSTA DOS SANTOS efetuada pelo Decreto Coletivo de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045383/2019.\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427367-3 do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000773/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/091/002148/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID funcional nº 4384676-9, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes Caldas, ID Funcional nº 4384693-9. Processo nº SEI - 04/091/002148/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5106486-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/130/004221/2019. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca, ID Funcional nº 4365319-7. Processo nº SEI - 04/196/000761/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4365319-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/196/000761/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952408-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Ribeiro Mello, ID Funcional nº 1952562-1. Processo nº SEI-04/206/000056/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322966-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/091/002148/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427401-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Heron Carlos da Silva Rosa, ID Funcional nº 4322966-2. Processo nº SEI - 04/091/002148/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/109/002110/2019.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5086820-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\nMILENA RODRIGUES NEVES, ID FUNCIONAL N° 5082736-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091962-8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Milena Rodrigues Neves, ID Funcional n° 5082736-7. Processo nº SEI - 04/177/000612/2019.\r\nCLEBER AMARAL PERPETUO, ID FUNCIONAL N° 5085397-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\nFABIO ANDRADE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5081172-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5085210-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexander Oliveira da Silva, ID Funcional n° 5085210-8. Processo nº SEI-04/172/00084/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1942710- 7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000055/2019.\r\nARMANDO MANOEL DE SOUZA TOSCANO, ID FUNCIONAL N° 5099726-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004887/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5020499-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004891/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que nomeou DINORAH RODRIGUES SILVA CARACOCI para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo, ID Funcional nº 4266615-5. Processo nº SEI-17/026/004881/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2051294-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004886/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1919721- 7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004894/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1960581-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/029/004889/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Suzana Batista dos Santos, ID Funcional n° 5098775-5. Processo nº SEI-17/026/004885/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5074784-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004888/2019.\r\nPATRICK GARCIA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5092848-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004828/2019.\r\nRAFAEL MELLO DE LUCENA, ID FUNCIONAL N° 4420087-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004893/2019.\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4374340- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004850/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, ID Funcional nº 4259770-6. Processo nº SEI- 07/002/005221/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259770-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005221/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 28696751, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005075/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, an teriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº SEI- 07/002/005217/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Participativa, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005222/2019.\r\nTHIAGO TELES ÁLVARO, ID FUNCIONAL Nº 44597959, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005122/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°44614896, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Teles Álvaro, ID Funcional nº 44597959. Processo nº SEI- 07/002/005122/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005217/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5090326-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/005/002684/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho de Mello, ID Funcional n° 5098096-3. Processo nº SEI- 07/002/005217/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Munique Duarte Silva Sardinha, ID Funcional n° 51036835. Processo nº SEI-07/002/005219/2019.\r\nANA CAROLINA CABRAL MIRANDA, ID FUNCIONAL N°44614896, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005122/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormen te ocupado por Ana Carolina Cabral Miranda, ID Funcional n°44614896. Processo nº SEI-07/002/005122/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves. Processo nº SEI-18/007/002649/2019. \r\nId: 2224170\r\n"
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        "2224421": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nFABIO VITOR GENEROSO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5100490-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/219/000337/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Vitor Generoso Vieira, ID Funcional n° 5100490-9. Processo nº SEI-16/219/000337/2019.\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 563869-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Marinho Luiz, ID Funcional nº 5098296-6. Processo nº SEI- 12/007/002560/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI- 12/218/000595/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alfredo Theophilo Abdalla Filho, ID Funcional nº 3218965-6. Processo nº SEI-12/211/000265/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000265/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5094390-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/047016/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gomes de Almeida, ID Funcional nº 576110-7. Processo nº SEI-15/001/046700/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098571-0, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI - 17/026/004897/2019.\r\nRICARDO DANTAS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/004895/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mauro Touguinho da Costa, ID Funcional n° 5020499-8. Processo nº SEI- 17/026/004937/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI- 17/026/004939/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria das Graças Cunha Veras, ID Funcional nº 1919721-7. Processo nº SEI- 17/026/004940/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Oliveira Neves, ID FUNCIONAL Nº 5092822-8. Processo nº SEI- 17/026/004942/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Yasmim Marinho dos Santos, ID Funcional nº 5098439-0. Processo nº SEI-17/026/004935/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Millem Martins, ID Funcional nº 2050516-7. Processo nº SEI- 17/026/004936/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364639-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/004/928/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41958462, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/004/929/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2103275-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade Patrimonial, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/929/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4181727-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/044602/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3051046-5, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, ID Funcional nº 4181727-3. Processo nº SEI- 08/001/044602/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI- 08/001/029414/2019.\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID FUNCIONAL Nº 5009781- 4/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/005937/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves dos Remédios, ID Funcional nº 5009781-4/1. Processo nº SEI-03/022/005937/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº SEI- 10/001/046592/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Abrantes Pitta, ID Funcional n° 570506-1. Processo nº SEI-10/001/046577/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004868/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Lyrio Oliveira, ID Funcional nº 50981340. Processo nº E-07/025/304/2019.\r\nRISONALDO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034877-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003208/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991230, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Muniz, ID Funcional nº 5088607-0. Processo nº SEI-18/007/003233/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 19058071, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003208/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Acquarone de Sá Lopes, ID Funcional n° 50916238. Processo nº SEI-18/007/003175/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mario Marcio Leite da Silva, ID Funcional n° 51051885. Processo nº SEI- 18/007/003207/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51010160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003210/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Feijó de Barros, ID Funcional n° 50985574. Processo nº SEI- 18/007/003207/2019.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50989855, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003208/2019.\r\nKARINE GONÇALVES ELVAS, ID FUNCIONAL N° 50985507, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003208/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51025353, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003276/2019.\r\nNICOLA AMARAL CESARIO, ID FUNCIONAL N° 50991230, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003233/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nicola Amaral Cesario, ID Funcional n° 50991230. Processo nº SEI-18/007/003235/2019.\r\no Ato de 09 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 10/10/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 50926187, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Vilardo, ID Funcional nº 5092979-8. Processo nº E-18/002/983/2019.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001658/2019. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, BERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001658/2019. \r\nBERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 4198061-1. Processo nº SEI-33/018/001658/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5015863-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001751/2019.\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26/016/001894/2019, fica retificado para 05 de julho de 2019MÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002731/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-21/089/005353/2019, fica retificado para DAVID CARDOSO DA COSTAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/004465/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2224421\r\n"
        ],
        "2224705": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2005.004.01868, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Enfermeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nId: 2224705\r\n"
        ],
        "2224720": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023359-47.2018.8.19.0000, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-26/004/100185/2018,\r\n:\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA no cargo de Analista de Pesquisa da Classe Inicial do Quadro Permanente da Fundação CICIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2224720\r\n"
        ],
        "2224734": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença, nos autos da Ação Judicial n° 0000414-10.2014.8.19.0064, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/CAZ nº 468/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro I - Permanente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2013, homologado no DOERJ de 26 de dezembro de 2013. \r\nId: 2224734\r\n"
        ],
        "2224735": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Ação Judicial n° 0061206-27.2011.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-16/072/2137/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 26/05/2012, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2009, homologado em 26 de novembro de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e em conformidade com o Anexo II, do Edital nº 01/2009. \r\nId: 2224735\r\n"
        ],
        "2224744": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nYAGO DE VASCONCELOS RODRIGUES efetuada pelo o Decreto Coletivo de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/046507/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000763/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322908-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Miguel Rossi, ID Funcional nº 5005998-0. Processo nº SEI- 04/196/000763/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Dantas Cabral, ID Funcional nº 5005119-9. Processo nº SEI- 17/026/004984/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086754-7, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcio Anciães Ferreira, ID Funcional n° 2868552-9. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Andrade, ID Funcional n° 28696751. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dayani Ribeiro Faria, ID Funcional n° 5094393-6. Processo nº SEI-07/026/004610/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4317661-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275929-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407525-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeovan Xavier de Souza, ID Funcional nº 4275929-3. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Airton Alves dos Santos, ID Funcional nº 4336094-7. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4407525-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa. Processo nº SEI-02/007/003243/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Glauber Montenario. Processo nº SEI- 02/007/003261/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adelir Silva das Mercês. Processo nº SEI-02/007/003260/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stefannie Tiemi Fujii. Processo nº SEI- 02/007/003257/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/003240/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erickson dos Santos Almeida. Processo nº SEI-02/007/003242/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivair Guindane da Silva. Processo nº SEI-02/007/003246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072708-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luzia Janaína Costa Rodrigues. Processo nº SEI-02/007/003247/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosana Henrique da Silva Rodrigues. Processo nº SEI- 02/007/003244/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aquiles Silva de Oliveira Filho. Processo nº SEI- 02/007/003255/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1989826-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana da Silveira Ferreira de Souza. Processo nº SEI-02/007/003249/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Alvarenga Soares. Processo nº SEI-02/007/003251/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lusquinhos Machado Junior. Processo nº SEI- 02/007/003289/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/003231/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandra dos Santos da Silva. Processo nº SEI-02/007/003231/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50129945, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001856/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karla Ferreira da Silva, ID Funcional n° 50129945. Processo nº SEI- 31/003/001857/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Pacheco de Farias Torres, ID Funcional nº 5092796-5. Processo nº SEI- 31/003/001867/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorrama Baptista Machado, ID Funcional nº 5011532-4. Processo nº SEI- 31/003/001859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Freitas Frias ID Funcional N°50981080. Processo nº SEI-31/003/001860/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5090472- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001851/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes Ribeiro Gomes de Jesus, ID Funcional nº 5090472-8. Processo nº SEI-31/003/001855/2019.\r\nLUCI ROSANE FERREIRA JULIO, ID FUNCIONAL Nº 5074237-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001853/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luci Rosane Ferreira Julio, ID Funcional nº 5074237-0. Processo nº SEI-31/003/001854/2019. \r\nDEBORA AMBROSIO PRAZERES, ID FUNCIONAL N° 5089668-7, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001861/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Ambrosio Prazeres, ID Funcional n° 5089668-7. Processo nº SEI- 31/003/001869/2019.\r\no Ato de 12 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 13/11/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Santos Rodrigues, ID Funcional n° 50722778-1. Processo nº SEI-31/003/001862/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097416-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Okano Jasbick Tonack, ID Funcional n° 5095670-1. Processo nº SEI-31/003/01866/2019.\r\n, ID FUNCONAL N° 50997416-5, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Xavier de Souza, ID Funcional nº 5089992-9. Processo nº SEI-31/003/001865/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5092719-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001/864/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°50936727, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/046794/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N°50936727, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/005502/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51003147, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/005502/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 510366-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/005502/2019.\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA SOUZA FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5103669-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/005502/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51036800, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/005502/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N°51042150, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/002/005502/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Jacques, ID Funcional n° 50878719. Processo nº SEI-40/001/046867/2019.\r\nId: 2224744\r\n"
        ],
        "2225025": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nLOLLY QUARESMA \r\nARMAÇÃO D BÚZIOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO PARCIAL\r\nBELFORD ROXO\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEVERSON FRANCO RODRIGUES \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS\r\nARARUAMA\r\nMARIA APARECIDA THOME GUEDES OLIVEIRA \r\nARARUAMA\r\nLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA \r\nCABO FRIO\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS \r\nMARICÁ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA SILVA SENHORINHO \r\nPARATY\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIANE DE FATIMA PINTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDOUGLAS FRANCISCO DE MELLO NEVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ANTONIO COELHO SOARES FRONTELMO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMONE RUFINO SALATIEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA MANHÃES FERREIRA \r\nITALVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANIA DE SOUZA GOMES \r\nMAGÉ\r\n\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVAGNER LEITE RANGEL \r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISIS DE JESUS VENANCIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREIA FERREIRA FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉRICA VOLPATO TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAUJO DE SOUSA\r\nMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAMINI OLIVEIRA MACIEL \r\nBOM JARDIM\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS \r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONALIZA TERRES MATOS \r\nMARICÁ\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATTACHA DOS SANTOS MOREIRA\r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE DURET ATHAIDE \r\nVALENÇA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSÉ MAXWELL BARBOSA\r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIOVANNI CODECA DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNADILENE DE SOUZA OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA EMERICK NASCIMENTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANINE MOREIRA DOS SANTOS SILVA \r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENAN SIQUEIRA MORAES\r\nMESQUITA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÔMULO FIGUEIRA CRAVINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\nem caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL MENDONÇA FARIA BARROS \r\nNITERÓI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO VIEIRA VICENTE \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA NAZARÉ FRAZÃO DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO \r\nBELFORD ROXO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA TOSTES CARNEIRO\r\nVALENÇA\r\nLAILA DE MENDONÇA BITTAR\r\nVALENÇA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO ANTONIO DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBENICIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA GRACIANI RODRIGUES \r\nVOLTA REDONDA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREINALDO DIAS MARQUES\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS PINHEIRO RAPOSO \r\nBOM JARDIM\r\nId: 2225025\r\n"
        ],
        "2225093": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Tostes Solon de Pontes, ID Funcional nº 5006477-0. Processo nº SEI-16/001/047491/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, PEDRO GABRIEL CECÍLIO DE ALMEIDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5101763-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/046978/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4333252-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/046962/2019.\r\nFARNE GONÇALVES REIS, ID FUNCIONAL Nº 5091163-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000610/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Farne Gonçalves Reis, ID Funcional nº 5091163-5,. Processo nº SEI-04/177/000669/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5104351-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/005711/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5101417-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/005546/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5080756-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/005545/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Armando Manoel de Souza Toscano, ID Funcional n° 5099726-2. Processo nº SEI- 17/026/005027/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Filipe Ferreira Teixeira, ID Funcional n° 5081957-7. Processo nº SEI-17/026/005029/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos Campos Guimaraes, ID Funcional nº 1907548-0. Processo nº SEI-17/026/005024/2019.\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 1911885-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004896/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Carlos Peçanha de Azevedo, ID Funcional n° 5074784-3. Processo nº SEI-17/026/005030/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5099956-7. Processo nº SEI-17/026/005031/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/005680/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº SEI-08/002/005680/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Genaldo Dantas Neto, ID Funcional n° 5106086-8. Processo nº E- 08/004/946/2019.\r\no Ato de 09 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 10/10/2019, que nomeou CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, ID Funcional n° 2042884-7. Processo nº E-08/004/945/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, ID Funcional n° 2042884-7. Processo nº E-08/004/945/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5.103.043-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/947/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira de Araújo, ID Funcional n° 5103043-8. Processo nº E-08/004/947/2019.\r\nEXONERAR MARCELO ROBERTO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5098061do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10/005/002952/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Fernandes, ID Funcional n° 5098061-0. Processo nº SEI10/005/002955/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2509042-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005468/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005468/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2509042-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI-07/002/005468/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5074371-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005208/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5101406-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaíssa Mascarenhas Domingues, ID Funcional nº 5074371-6. Processo nº SEI-07/002/005208/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097732-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004976/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jamile de Almeida Marques da Silva, ID Funcional n° 5097732-6. Processo nº SEI- 07/026/004976/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional nº 4173927-2. Processo nº SEI- 07/026/004977/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5099085-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005382/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N°4252383-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Cláudia de Sá Morais ID Funcional N°42523834. Processo nº SEI-07/002/004859/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5101406-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005208/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelli Pontual, ID Funcional n° 5101406-8. Processo nº SEI-07/002/005208/2019.\r\nVINID FUNCIONAL N° 5105655-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001881/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5089668-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Santos Rodrigues, ID Funcional n° 50722778-1. Processo nº SEI-31/003/001863/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 51013444-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001887/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001776/2019.\r\nDANIEL ROSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001775/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Daniel Rosa. Processo nº SEI-33/018/001775/2019.\r\no Ato de 26 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 27/11/2019, que nomeou RODRIGO GURGEL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Nathalia Brandão Revoredo Alves de Moras. Processo nº SEI-38/001/047199/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Alessandra de Freitas, ID Funcional nº 5099952-4. Processo nº SEI-22/002/004713/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.852, de 03/12/2019), da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Amanda Cristina Silva de Souza, ID Funcional nº 5087352-0.\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004859/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/12/2019.\r\nId: 2225093\r\n"
        ],
        "2225771": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5093465-1. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\nEXONERAR MARIA EDUARDA BATAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5098651-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379666-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Bataglia Pedreira Fernandes, ID Funcional N° 5098651-1. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Evangelista Dias, ID Funcional N° 5099564-2. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099564-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092420-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5030993-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Duarte Frazao da Silva, ID Funcional 5032504-3. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\no Ato de 08 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 12/11/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional nº 4423289-6. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098651-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucinda Maria Candiá Oliveira, ID Funcional nº 321101-0. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva ID Funcional N° 4333943-3. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 4333943-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455867-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°4375242-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Romildo de Sá Alencar, ID Funcional nº 4455867-8. Processo nº SEI-16/005/003008/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099564-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marco Antonio Gonçalves, ID Funcional nº 1780834-0. Processo nº SEI- 16/005/003008/2019.\r\nJOSÉ MANSUR FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4348300-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/047063/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094390-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, ID Funcional nº 4348300-3. Processo nº SEI- 12/001/047063/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5103492- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/005797/2019.\r\nRAFAEL EDUARDO ELLER, ID FUNCIONAL N° 5106308-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/005799/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1962458-1, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005063/2019.\r\nDAVI DO NASCIMENTO CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 5102942-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005060/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 1919813-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005056/2019.\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 1940145-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº 17/026/005062/2019.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que exonerou, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 1911885-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005064/2019.\r\nFELIPE DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL N° 5099944-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005058/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Diniz Gonçalves, ID Funcional nº 5025739-0. Processo nº SEI-17/026/005093/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rosa Maria de Souza, ID Funcional nº 4411434-6. Processo nº SEI- 17/026/005091/2019.\r\nRITA DE KASSIA SANTANA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 4271283-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005055/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100687-1, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Arthur Dias, ID Funcional nº 2.126.203-9. Processo nº E- 08/004/931/2019.\r\no Ato de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que nomeou DANÚBIA DOS SANTOS JUVENAL para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Arthur Dias, ID Funcional nº 2.126.203-9. Processo nº E- 08/004/930/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102797-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/003088/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS- 8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio Cesar Afonso Pereira, ID Funcional nº 4423152-0. Processo nº SEI- 07/002/005103/2019.\r\nJULIO CESAR AFONSO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423152-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007746, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaianne Serrano de Oliveira, ID Funcional nº 5081951-8. Processo nº SEI- 07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877747, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Administrativo e Financeiro de Obras, da Gerência Administrativa e Financeira de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Andrade, ID Funcional n° 51007819. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007819, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Administrativo e Financeiro de Obras, da Gerência Administrativa e Financeira de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Pereira, ID Funcional n° 51026872. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51026872, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria Técnica, da Gerência de Fiscalização de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\nRUTHNEA COSTA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073425-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bárbara Flávio de Oliveira, ID Funcional n° 5099085-3. Processo nº SEI-07/002/005787/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50877747, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51026872, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara Barrocas Lima, ID Funcional n° 50877747. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nayra Cardoso Gomes, ID Funcional n° 5090326-8. Processo nº SEI-07/002/005752/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51016915, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Sebastian Carvalho de Souza, ID Funcional n° 51016915. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5091416-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Silva da Rocha, ID Funcional nº 5091416-2. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, ID Funcional nº 4407525-1. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44003013, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005792/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Silva Lima Queiroz, ID Funcional n° 44003013. Processo nº SEI- 07/002/005792/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2051485-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423152-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Massamo Abrantes, ID Funcional nº 2051485-9. Processo nº SEI- 07/002/005103/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007819, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline da Silva Barbosa, ID Funcional n° 51029251. Processo nº SEI- 07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51029251, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51007746, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara dos Santos Pereira, ID Funcional n° 51007746. Processo nº SEI-07/002/005103/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jonatas Barbosa Freitas. Processo nº SEI-02/007/003540/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ramon Gama Figueiredo. Processo nº SEI- 02/007/003478/2019.\r\nJONES XAVIER DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 51036479, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003526/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2375955-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/047581/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/044675/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/047417/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/047414/2019.\r\nId: 2225771\r\n"
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            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106278-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000302/2019.\r\nNOMEAR FABIANO TORRES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50999257, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI- 12/211/000280/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/047778/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5078493-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 39/002/005832/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4391667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Ribas Aguiló, ID Funcional nº 4391667-8. Processo nº SEI-04/109/002132/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5032128-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002135/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adib Murad, ID Funcional nº 5032128-5. Processo nº SEI- 04/109/002136/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Covelinhas da Rocha, ID Funcional n° 5106424-3. Processo nº SEI-04/109/002118/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5089141-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/109/002157/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiane Guimarães Marciano, ID Funcional n° 5089141-3. Processo nº SEI-04/109/002161/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5090296-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002134/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373316-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098085-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Santos Amaral, ID Funcional nº 4373316-6. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092171-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário,, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andressa Monteiro Nery, ID Funcional nº 5090039-0. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2345782-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Vianna, ID Funcional n° 3186023-0. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3009547- 6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, Coordenação de Controle de Estoque, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva,, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rinaldo Frederico da Fonseca, ID Funcional nº 4374634-9. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucila Catanante Medeiros, ID Funcional n° 5092171-1. Processo nº SEI-08/002/004882/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092171-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373316-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, da Subsecretaria Jurídica,, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Mello Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3009547-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logistica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098085-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019. \r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que exonerou MARCELO ROBERTO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 50980610, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/002952/2019.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que nomeou JOÃO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Fernandes, ID Funcional n° 50980610. Processo nº SEI-10/005/002955/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Caio Cezar Silveira Leal, ID Funcional n° 5102797-6. Processo nº SEI-10/005/003091/2019.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que nomeou GUILHERME JANDRE DELAROLI, ID FUNCIONAL N° 2509042-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI- 07/002/005903/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jamile de Almeida Marques da Silva, ID Funcional n° 5097732-6. Processo nº SEI- 07/026/005065/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº SEI-07/026/004965/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Cezar de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5089206- 1. Processo nº E-18/002/1000/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayra Lavor Reis, ID Funcional n° 51008084. Processo nº E-18/002/1000/2019.\r\nNOMEAR AGUINALDO SILVA DIAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 5091617-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Atila do Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional nº 5097860-8. Processo nº E-18/002/1000/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/1000/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 5105655-0. Processo nº SEI-31/003/001885/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5101790- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-05/003/001943/2019.\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID FUNCIONAL N°5093672-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruna Domingues Lessa Rossi, ID Funcional n° 5087300-8. Processo nº SEI-30/001/046794/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/12/2019.\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/044675/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/12/2019.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-35/073/354/2019, ficam incluídos os cargos em comissão, com seu respectivos ocupantes, no Anexo I a que se refere o Decreto nº 46.701, de 24/07/2019, publicado no D.O de 25/07/2019, que “Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão da extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública”, como segue:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.701, DE 24/07/2019\r\nCARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DISPOSTO NO DECRETO N° 46.600/2019.\r\nSÍMB\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSITUAÇÃO\r\nÚLTIMO OCUPANTE OU OCUPANTE ATUAL\r\nID FUNCIONAL\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDG\r\nSuperintendente\r\nOCUPADO\r\nAlexandre de Souza\r\n2018206-6\r\nDAI-6\r\nAssistente II\r\nOCUPADO\r\nMarcelo Duarte da Silva\r\n571806-6\r\nDAI-6\r\nAssistente II\r\nOCUPADO\r\nPatrícia de Albuquerque Ferreira\r\n4343386-3\r\nId: 2226107\r\n"
        ],
        "2226777": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dilza Ferreira de Menezes, ID Funcional nº 556625-8.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715692-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000630/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000551/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional n° 5094732-0. Processo nº SEI-12/218/000691/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lorena Zacarias da Silva Aguiar, ID Funcional nº 5090764-6. Processo nº SEI- 12/007/003750/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wanderson de Oliveira Borralho, ID Funcional nº 5090861-8. Processo nº SEI-12/007/003751/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005774/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edite Rosa de Mesquita, ID Funcional nº 2025804-6. Processo nº SEI-21/089/005775/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/047817/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº SEI- 21/089/005772/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, GUILHERME BARBOSA VIEIRA, ID FUNCIONAL N°5102355- 5do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/089/005788/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Barbosa Vieira, ID Funcional n°5102355-5. Processo nº SEI- 21/089/005789/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005769/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Samuel Moraes Godinho, ID Funcional n° 51044145. Processo nº SEI- 21/089/005771/2019.\r\nEXONERAR FABRICIO DA SILVA BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5104282-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/006184/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Bastos, ID Funcional n° 5104282-7. Processo nº SEI- 08/002/006184/2019.\r\nEXONERAR BRUNO BARBOSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5102044-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR ELAINE DOS SANTOS RAMOS MARINHO, ID FUNCIONAL N° 5103525-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR GABRIELA MARTINS VIEIRA DE CAMPOS PENA, ID FUNCIONAL N° 5098172-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5101546-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR ROGÉRIO CERVASSIO, ID FUNCIONAL N° 5097866-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006024/2019.\r\nEXONERAR VICTOR BORGES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5105289-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/006024/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna da Silva Moreira. Processo nº SEI- 02/007/003541/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ADRIANA ANGUIANO MARCHESE, ID FUNCIONAL N° 43848931, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006086/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006057/2019.\r\nNOMEAR ERICA CANDIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51063484, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Larissa da Silva Castro, ID Funcional nº 5083225-5. Processo nº E-07/025/320/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Yan Ramos dos Santos Aguiar, ID Funcional nº 5104200- 2. Processo nº SEI-07/025/005515/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001954/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Umberto Dandrea Colombini, ID Funcional nº 4332442-8. Processo nº SEI-31/003/001956/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Siqueira, ID Funcional n° 51013444-1. Processo nº SEI-31/003/001955/2019.\r\nNOMEAR ADRIANA ANGUIANO MARCHESE, ID FUNCIONAL N° 43848931, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/1/2019. Processo nº SEI-40/001/049482/2019.\r\n\r\nId: 2226777\r\n"
        ],
        "2227062": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 09732605-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inovação, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/048318/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51025655, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/048317/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabio Cândido Alves.\r\nEXONERAR MAURICIO PAES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5011844-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/048768/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Caroline Zortea, ID Funcional nº 5104286-0. Processo nº SEI-15/001/049658/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/037722/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006130/2019.\r\nEDSON CALIL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5100782-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006129/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marina Barros Volpato Freire, ID Funcional n° 5103492-1. Processo nº SEI-22/002/006133/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006123/2019.\r\nNOMEAR TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20542127-3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lúcia Monteiro Martire Nogueira, ID Funcional nº 4459475-5/1. Processo nº SEI-22/001/000430/2019.\r\nLÚCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4459475- 5/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/011/000430/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/011/000430/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº SEI-22/011/000430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ingrid de Holanda Busquet Paixão, ID Funcional n° 5098436-5. Processo nº SEI-17/026/005201/2019.\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005187/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Macedo Mendonça, ID Funcional nº 4322560-8. Processo nº SEI-17/026/005188/2019.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5769639/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003164/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erika Silva Pacheco de Almeida, ID Funcional nº 5074245-0. Processo nº SEI-26/016/002365/2019.\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Guerra Peixoto dos Santos, ID Funcional n° 4461241-9. Processo nº SEI-07/002/004338/2019.\r\nVANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4461241-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004338/2019.\r\nNOMEAR VANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4461241-9, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruthnea Costa da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5073425-3. Processo nº SEI-07/002/004338/2019.\r\nNOMEAR ANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Reis, ID Funcional n° 2587696-1. Processo nº SEI- 07/002/005830/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Morel, ID Funcional n° 5098477-2. Processo nº SEI- 07/002/005830/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Silva de Souza, ID Funcional n° 5102377-6. Processo nº SEI- 07/002/005830/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5102383-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/049496/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5037638-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/049511/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5100782-7, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/049507/2019.\r\nId: 2227062\r\n"
        ],
        "2227394": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, RAPHAEL RIBEIRO CERQUEIRA ID FUNCIONAL N° 5104566-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005225/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, LUCAS DE MELO SILVA ID FUNCIONAL N° 5099815-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/047962/2019.\r\nALGUEZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanessa de Deus Silva, ID Funcional n° 5020086-0. Processo nº SEI-15/001/048259/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vitor de Souza Maia, ID Funcional n° 5007855-0. Processo nº SEI- 15/001/049078/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, ALTAIR CAVALCANTE ALVES ID FUNCIONAL N°5091555-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/047616/2019.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15-001/037144/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva Correa, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº SEI-40/001/05699/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2019, ANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 3149964-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Biossegurança, da Divisão Técnica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/044788/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, ID FUNCIONAL Nº 4124845-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/038/003383/2019.\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 44284624/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003335/2019. \r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL N° 50325876/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003335/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel André da Silva Moreira - ID Funcional n°4396291-2. Processo nº SEI-10/001/050548/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, RAFAELA DE ASSUMPÇÃO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099571-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003770/2019. \r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ANDREA BAPTISTA DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 40/001/050309/2019.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007;\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, EDUARDO VIEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5101947-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inovação, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/048318/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/12/2019.\r\nId: 2227394\r\n"
        ],
        "2227704": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 21 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 22/11/2019, que nomeou KELLY CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADEpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/049242/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/041676/2019.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou PEDRO JORGE BERNARDES VAZ CURADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/047764/2019.\r\no Ato de 26 de novembro de 2109, publicado no D.O. de 27/11/2019, que nomeou DHEIMISON PAULO FERREIRA IDIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/047816/2019.\r\nNOMEAR JEFFERSON GESSY SAMPAIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5087487-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Serrathia Silva de Souza Lima, ID Funcional n° 5107063-4. Processo nº SEI-15/001/050569/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, SERRATHIA SILVA DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5107063-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/049651/2019.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou ANA PAULA ROSA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/047987/2019.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou ALBERTO GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/049524/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/047971/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 15/001/048158/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 15/001/049185/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 15/001/050540/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 15/001/050566/2019.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 11/12/2019, que nomeou AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇApara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/047817/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/089/005875/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, ID FUNCIONAL Nº 4124845-7/2 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/038/003383/2019.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, EDILSON MENDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4186284- 8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/022/006002/2019.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5036800-1/1, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilson Mendes de Araújo, ID funcional nº 4186284-8/1. Processo nº SEI-03/022/006002/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/003839/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Carvalho Dias. Processo nº SEI-02/007/003839/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5103017-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/006227/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, SANDRO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4397377-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006305/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Cristina Reis de Souza, ID Funcional nº 5089694-6. Processo nº SEI-31/003/002013/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, SUENY DOS SANTOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101287-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002017/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, EVELYN MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 50980939-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/0002016/2019. \r\nexercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050969/2019\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050965/2019\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050954/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050954/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050955/2019. \r\nId: 2227704\r\n"
        ],
        "2227968": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n6 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Juliane Martins Vilela, ID Funcional n° 50994689. Processo nº E- 16/004/2043/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Aluízio Resende Leão, ID Funcional n° 5102491-8. Processo nº E- 16/004/2046/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/004/2007/2019.\r\nEXONERAR ILANA DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4334680- 4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/006/003325/2019.\r\nNOMEAR ALINE MONTEIRO DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 4400149-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Farias, ID Funcional nº 4334680-4. Processo nº SEI- 16/005/003325/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudia Regina Amador dos Santos, ID Funcional nº 4382998-8. Processo nº SEI-16/005/003325/2019.\r\nEXONERAR CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4382998-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003325/2019.\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2062475-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº SEI-16/005/003325/2019.\r\nEXONERAR DIEGO CESAR ROBERTO, ID FUNCIONAL N° 5105567-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/050905/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Diego Cesar Roberto, ID Funcional n° 5105567-8. Processo nº SEI-15/001/050905/2019.\r\nEXONERAR THIAGO CESAR ROBERTO, ID FUNCIONAL N° 5105573-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/050909/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thiago Cesar Roberto, ID Funcional n° 5105573-2. Processo nº SEI-15/001/050909/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/045389/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/45389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-15/001/048141/2019.\r\nRENATO FALCAO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1912105-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/006301/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2019, , ID Funcional nº 5017662-5,do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID. Funcional nº 2289593-0, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19880774, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4140518-8, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane da Silva Dias dos Santos ID Funcional nº 19880774. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5009646-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7,do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n\r\nID Funcional nº 5023307- 6, para exercer , com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5009646-0. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017984-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID Funcional nº 19880774, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5017984-5. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, , ID Funcional nº 5015623-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023210-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Marcelo Pires da Silva, ID Funcional nº 5015623-3. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID Funcional nº 5015596-2, para exercer, com validade a contar de a contar de 03 de dezembro de 2019o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID Funcional nº 593550-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Nascimento Teixeira, ID Funcional nº 5023228-2. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4331157-1, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Neves Barros, ID Funcional nº 4393560-5. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\nERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 4196710-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, Símbolo DAS-6,do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\nID Funcional nº 5017984- 5, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Erlon Couto Zacarias, ID Funcional nº 4196710-0. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, , ID Funcional nº 5094138-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, Símbolo DAS-6,do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009532-3, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Thiago Diniz de Carvalho, ID Funcional nº 5094138-0. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\nEDMAR RECALDES FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\nId: 2227968\r\n"
        ],
        "2228313": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104067-0, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jayr Lopes Moreira Filho, ID Funcional n° 3215538-7. Processo nº SEI-12/218/000739/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que nomeou LEONARDO AMARAL MENDES, ID FUNCIONAL N° 5106861-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jayr Lopes Moreira Filho, ID Funcional n° 3215538-7. Processo nº SEI-12/218/000540/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5104067-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000739/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106861-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Douglas Bomfim Machado, ID Funcional n° 5104067-0. Processo nº SEI-12/218/000740/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ronaldo Malvino, ID Funcional nº 5078354-8. Processo nº SEI-15/001/051695/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105393-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/051149/2019/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thiago João Santos da Silva, ID Funcional n° 5105393-4. Processo nº SEI-15/001/051149/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105854-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/051067/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Tognoc da Costa, ID Funcional n° 5105854-5. Processo nº SEI-15/001/051067/2019.\r\no Ato de 05 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 06/11/2019, que nomeou MATHEUS BARBOZA CUSTODIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI- 15/001/051272/2019.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/051709/2019.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou JEAN FELIPE DOS SANTOS MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/048423/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI-15/001/051174/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.822, de 08/11/2019. Processo nº SEI- 15/001/051171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Erica Candida de Souza, ID Funcional n° 51063484. Processo nº SEI-22/002/006440/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397441-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006447/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Davi do Nascimento Campos, ID Funcional n° 5102942-1. Processo nº SEI-17/026/005335/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa do Nascimento, ID Funcional n° 5102044-0. Processo nº SEI-07/002/006463/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014861-3 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Feitosa da Silva, ID Funcional nº 5014861-3. Processo nº SEI- 07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097868-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Peres dos Santos, ID Funcional nº 5097868-3. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 4465333-6. Processo nº SEI- 07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51031345, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Paes Leme Ribeiro, ID Funcional n° 51031345. Processo nº SEI- 07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Borges Rodrigues, ID Funcional n° 5105289-0. Processo nº SEI-07/002/006231/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5701295, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Carlos Alves de Lorena, ID Funcional n° 5701295. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43423884, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Costa Barbosa, ID Funcional n° 43423884, matrícula nº 390043-8. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50860798, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 50860798. Processo nº SEI-07/002/006355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Cláudia de Sá Morais ID Funcional N° 42523834. Processo nº SEI- 07/002/006061/2019.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Cláudia de Sá Morais ID Funcional N° 42523834. Processo nº SEI-07/002/006061/2019.\r\nJOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS- 7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/004147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089325-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Augusto Marques dos Santos, ID Funcional nº 446184-8. Processo nº SEI- 02/007/004147/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048057/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 38/001/050612/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048030/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049946/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049956/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/050586/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048132/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/050649/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/047403/2019.\r\nFATIMA PEREIRA DE BARROS COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/051372/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050860/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050922/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050932/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050931/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050939/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050947/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050971/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050973/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/051005/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050997/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050994/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050983/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050977/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/051001/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050974/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050923/2019.\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Pereira da Costa, ID Funcional nº 5023210-0/1. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2019.\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5017984-5/1. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n, FELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Pires da Silva, ID Funcional nº 5015623-3/1. Processo nº SEI- 03/022/009751/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/12/2019.\r\nId: 2228313\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 51024977, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/2037/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gleice Queli dos Santos, ID Funcional n° 51024977. Processo nº E- 16/004/2037/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5106616-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flávia Guaraci da Silva Santos, ID Funcional n° 51066165. Processo nº SEI-12/218/000781/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4397835-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Barbosa, ID Funcional n° 2048567-0, matrícula nº 3501121-2. Processo nº SEI-12/218/000781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariana Felizardo de Azevedo Lopes, ID Funcional n° 5102320-2. Processo nº SEI- 12/218/000781/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397441-4, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elaine Cristina da Silva Ferreira - ID 5089927-9. Processo nº SEI-22/002/006451/2019.\r\nID Funcional nº 4434810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nataniel Gomes de Souza, ID Funcional n° 5101402-5. Processo nº SEI-05/003/001941/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5101402-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-05/003/001848/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4426679- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-05/003/001847/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099777-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/051471/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/051471/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050920/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050930/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050843/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050926/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050995/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050919/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050943/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050938/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050935/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050928/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050925/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050945/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050949/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050948/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050952/2019. \r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2019, ID Funcional n° 4397623-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/051044/2019.\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049956/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 18/12/2019\r\nId: 2228619\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR FERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior.\r\nNOMEAR BRUNO CARVALHO BRASIL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5098005-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paula da Silva Ramos, ID Funcional nº 5.099.734-3.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO BARRETO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5104532-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 5032699-6.\r\nNOMEAR BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalia de Fatima Miranda Duarte, ID Funcional n° 5034217-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, RENATA DANTAS D´ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000768/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rogério de Souza Gomes, ID Funcional n° 2473684-8. Processo nº SEI- 15/001/052607/2019.\r\n, ID Funcional nº 4380715-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/052043/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ricardo Pinto Pereira, 4380715- 1, Processo nº SEI-15/001/052043/2019.\r\nEXONERAR RICHARDSON DIAS PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5105602-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/052876/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Richardson Dias Pereira Santos, ID Funcional nº 5105602-0. Processo nº SEI- 15/001/052876/2019.\r\nEXONERAR WILLIAN JARDANE DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL N 5106884-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/052049/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Willian Jardane de Souza Lima, ID Funcional n 5106884-2. Processo nº SEI- 15/001/052049/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2019, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/188/000235/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005377/2019.\r\nNOMEAR DIANA ARBEX RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI-17/026/005378/2019.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2275843-7, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material - CMM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fernando Guinâncio Coelho, ID Funcional nº 3222206-8, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº E-09/088/115/2019.\r\no Ato de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09/12/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ANA CAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID FUNCIONAL N° 5078493-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-39/002/005832/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048639/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048897/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048658/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049920/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/050619/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049921/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048292/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048700/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048691/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/049436/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.741, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/048276/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Gutemberg Nogueira Silva, ID Funcional nº 5089307-6. Processo nº SEI-38/001/048290/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/052656/2019. \r\n\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou ALANA LUIZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/050977/2019 . \r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1912105-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006301/2019. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 17/12/2019\r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397503-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006447/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 18/12/2019\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397503-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elaine Cristina da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5089927-9. Processo nº SEI-22/002/006451/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 19/12/2019\r\nId: 2229030\r\n"
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            "2019-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5021102-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/005/003432/2019.\r\nCAROLYNI CRISTINA BARBOSA CAILLEAUX DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5081436-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Ofício nº SEPS N° 028/19.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende Ferreira, ID Funcional n° 5098218-4. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088509-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosangela Saraiva Pinto, ID Funcional nº 271550-7. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\nVANESSA GONÇALVES DOMINGUES, ID FUNCIONAL N° 5088509-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo de Santana Polidoro, ID Funcional n° 5100132-2. Processo nº SEI- 12/218/000801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lorraine de Oliveira Souza da Silva, ID Funcional n° 43978355. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanessa Gomes Pereira, ID Funcional n° 5095731-7. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2419256-2 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2419256-2. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5079764-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/053119/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5085062-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/053122/2019.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 20/12/2019, que exonerou WILLIAN JARDANE DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL N 5106884-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/052995/2019.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 20/12/2019, que nomeou RAFAEL ARAÚJO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Willian Jardane de Souza Lima, ID Funcional n 5106884-2l. Processo nº SEI-15/001/052995/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5102269-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/011/000667/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Alice Nunes de Campos, ID Funcional n° 5102269-9. Processo nº SEI-22/011/000742/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 618937-7, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rayan Correa Cavalcanti, ID Funcional n° 5096116-0. Processo nº SEI-21/089/006023/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100358-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Bastos, ID Funcional n° 5104282-7. Processo nº SEI-08/002/006939/2019.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 11/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Bastos, ID Funcional n° 5104282-7. Processo nº SEI-08/002/006939/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angela de Araujo Mafra Fortuna, ID Funcional nº 2023136-9. Processo nº SEI-02/007/004333/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088808-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002033/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Siqueira Felix, ID Funcional nº 5088808-0. Processo nº SEI-31/003/002066/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5104323-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002063/2019. \r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJULIO CESAR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1912634-4, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/003085/2019.\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2019.\r\nId: 2229334\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REISID FUNCIONAL N° 4379787-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5029789-9, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Haanwinckel dos Reis, ID Funcional n° 4379787-3. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029999-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\nKÁTIA MAURILA CARVALHO DE CASTRO, 4214237-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090034-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kátia Maurila Carvalho de Castro, ID Funcional nº 4214237-7, Processo nº SEI- 16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4400288-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kamila Oliveira Paulo Ramos, ID Funcional nº 5029999-9. Processo nº SEI- 16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093465-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo José Gonçalves, ID Funcional nº 4182781-3. Processo nº SEI- 16/005/003760/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4182781-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4379473-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira Júnior, ID Funcional nº 4375109-1. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Campos Michelstaedter, ID Funcional n° 44014368. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que nomeou MICHELLE APARECIDA DE BARROS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Menezes, ID Funcional n° 51007193. Processo nº SEI- 12/012/000423/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Menezes, ID Funcional n° 51007193. Processo nº SEI-12/012/000423/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que nomeou MICHELLE APARECIDA DE BARROS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Menezes, ID Funcional n° 51007193. Processo nº SEI- 12/012/000423/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariana Brazil da Silva, ID Funcional n° 5082792-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 0440238-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000816/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Pinheiro Monzato, ID Funcional nº 0440238-8. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023443-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/053382/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aezio Teixeira Santos, ID Funcional nº 5023443-9. Processo nº SEI-15/001/053382/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luan Braga do Nascimento, ID Funcional n° 5104680-6. Processo nº SEI-15/001/052960/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Brederode Rodrigues, ID Funcional nº 5015001-4. Processo nº SEI- 04/053/002326/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº SEI-04/053/002326/2019.\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/053/002326/2019.\r\nDAVID DE BRITO DANTAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/053/002326/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5099504-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/006738/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Pâmella dos Reis Benevides de Souza - ID Funcional n° 5093775-8. Processo nº SEI- 17/026/005426/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por David Queiroz de Medeiros, ID Funcional nº 4372035-8. Processo nº SEI- 17/026/005424/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivana dos Santos, ID Funcional nº 5028559-9. Processo nº SEI- 17/026/005425/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nadir Maria da Silva, ID Funcional nº 4369792-5. Processo nº SEI- 21/089/006084/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4384351- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/981/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5102670-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Maia Galvão, ID Funcional n° 4384351-4. Processo nº E-08/004/981/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, ID Funcional nº 4364639-5. Processo nº E-08/004/955/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 0874951-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Barboza Pessoa Guimarães ID Funcional N° 41958462. Processo nº E-08/004/979/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade Patrimonial, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria dos Santos da Silva, ID Funcional n° 2103275-0. Processo nº E-08/004/979/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5100676-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/954/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Ismael, ID Funcional n° 5100676-6. Processo nº E- 08/004/954/2019.\r\nEUNICE DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2119726-1, Auxiliar de Enfermagem, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos Médicos Odontológicos Hospitalares, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/982/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos Médicos Odontológicos Hospitalares, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eunice Dias da Silva, ID Funcional n° 2119726-1, Processo nº E-08/004/982/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Cortes Moreira, ID Funcional nº 4152467-5. Processo nº E-08/004/983/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5102670-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/980/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gondim Junior. Processo nº SEI- 02/007/004335/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102034-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004334/2019.\r\nDANIELLE FARIAS MARTINS E ARAÚJO JORGE, ID FUNCIONAL N° 5098556-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003990/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danielle Farias Martins e Araújo Jorge, ID Funcional n° 5098556-6. Processo nº SEI - 18/007/004164/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4438106-9, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela de Assumpção Santos, ID Funcional n° 5099571-5. Processo nº SEI - 18/007/04313/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088019-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003851/2019.\r\nCAROLINE BENICÁ, ID FUNCIONAL Nº 5102385-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI -18/007/003988/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline Benicá, ID Funcional nº 5102385-7. Processo nº SEI - 18/007/004162/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner de Souza Barreto, ID Funcional nº 5093405-8. Processo nº SEI-31/003/002075/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eric Thomas Muller Pupo Gaddis, ID Funcional n° 5100142-0. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Natacha Carneiro Vicente Fenta, ID Funcional nº 5092539-3. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085223-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wagner Luiz de Lima Cardoso, ID Funcional nº 5105104-4. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5105104-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012519-2, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza da Gama, ID Funcional nº 5106028-0. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5106028-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Arlinda Rodrigues Leite Neta, ID Funcional n° 5103700-9. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Welington Olegário de Souza, ID Funcional n° 5103689-4. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019. \r\nANGELA MARIA LOPES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1943844-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050632/2019.\r\n\r\nId: 2229595\r\n"
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        "2229885": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2419256-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000801/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Rodrigues, ID Funcional nº 2419256-2. Processo nº SEI-12/218/000801/2019.\r\n, PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/053/00667/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI-04/053/002667/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/053/002667/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5087327-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI - 04/172/000103/2019.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/010067/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4331157-1, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº SEI-03/022/010067/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raimundo Eduardo Alves de Souza, ID Funcional n° 4331157-1. Processo nº SEI- 03/022/010067/2019.\r\n, RAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4331157-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/0228010067/2019.\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danielle Farias Martins e Araújo Jorge, ID Funcional n° 5098556-6. Processo nº SEI - 18/007/004164/2019.\r\nRepublicado por ter saido com incorreção no D.O de 24/12/2019.\r\nId: 2229885\r\n"
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        "2230061": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nILIPPEID Funcional nº 5090490-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5072387-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Baptista MartinelleID Funcional nº 5072387-1.\r\nJONATHAN JOSÉ SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5100760-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jonathan José Soares dos SantosID Funcional nº 5100760-6.\r\nRENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 3075065- 2, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5101896-9, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivan Valle Ferreira MendesID Funcional nº 5093672-7.\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, ID Funcional nº 4385302-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5099121-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5099121-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nID Funcional nº 5099121-3, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abilio Henriques QuintalID Funcional nº 5099121-3.\r\nJOSÉ LUIZ BARCELOS, ID Funcional nº 5101942-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5100764-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5100762-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5103512-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago FranciscoID Funcional nº 5100764-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos SantosID Funcional nº 5100766-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Delvi Diego da SilvaID Funcional nº 5100762-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Gomes BarretoID Funcional nº 5103512-0.\r\nDEBORA NUNES SALGADO ID Funcional nº 5106384-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 5076949-9, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Debora Nunes Salgado,ID Funcional nº 5106384-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philip David ClarkeID Funcional nº 5076949-9.\r\nLUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, ID Funcional nº 5104212-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID Funcional nº 4419485-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nJULIANA DA SILVA GERMANO, ID Funcional nº 5105762-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 5101634- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 4271230-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathanael Machado De SouzaID Funcional nº 5103005-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo José Quirino FernandesID Funcional nº 5103684-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Pacheco Cupello Pires,ID Funcional nº 5098929-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por ABEL ROBERTH JUNIOR, ID Funcional nº 5101896-9.\r\nHELOISA FERNANDA FONSECAID Funcional nº 4370768-8, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca LeifeldID Funcional nº 4370768-8.\r\nJOCINEI SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 5098039-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jocinei Santos Da CostaID Funcional nº 5098039-4.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Willian Correa da Silva JuniorID Funcional nº 5098106-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edir Pedro da Silva,ID Funcional nº 5094486-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Roberto Santos de SouzaID Funcional nº 5092060-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de OliveiraID Funcional nº 5098106-4.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Félix de Vasconcelos,ID Funcional nº 5098106-4.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 4384592-4, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da SilvaID Funcional nº 4384592-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Madson Simão Rosário de JesusID Funcional nº 5103680- 0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gilson Roberto BarbosaID Funcional nº 51038619.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Alves Vieira Affonso,ID Funcional nº 51036916.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 4404183-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 5090630-5 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Sousa de BritoID Funcional nº 5103698-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da SilvaID Funcional nº 5103667-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Jaccoud CostaID Funcional nº 5103668-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Claudio da ConceiçãoID Funcional nº 5103666-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira Souza FranciscoID Funcional nº 5103669-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adalberto Lopez Genovez,ID Funcional nº 5100314-7.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ID Funcional nº 1625750-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Barros FalcãoID Funcional nº 1625750-2.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Renan Fadda Casanova. Processo nº SEI-38/001/053611/2019. \r\nId: 2230061\r\n"
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            "2019-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com vali dade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva Vieira, ID Funcional n° 5086820-9. Processo nº SEI- 04/132/0021002019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que exonerou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1. \r\nDO SECRETÁRIO\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/049078/2019, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2230209\r\n"
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